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Categoria: SAÚDE GOV

  • Ministério da Saúde abre inscrições para formar 4 mil profissionais especialistas em áreas prioritárias para o SUS

    Ministério da Saúde abre inscrições para formar 4 mil profissionais especialistas em áreas prioritárias para o SUS

    O Ministério da Saúde abriu, nesta quinta-feira (18/9), o prazo de inscrição para instituições interessadas em formar 4 mil profissionais especialistas em áreas prioritárias para o SUS. Para isso, publicou dois editais: um visa a adesão de programas de residência médica, para os quais a pasta vai financiar 3 mil bolsas em especialidades como anestesiologia, radiologia e cirurgia oncológica e; e outro para programas de residência em área profissional da saúde, que terá 1 mil bolsas em áreas como Atenção à Saúde da Mulher, Atenção à Saúde Mental, Enfermagem Obstétrica, dentre outras.

    Podem solicitar adesão de seus programas de residência universidades e hospitais federais ligados aos Ministério da Saúde e da Educação, órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distritais, além de entidades privadas sem fins lucrativos. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 20 de outubro, por meio do sistema SIG-Residências.

    Realizada no âmbito do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (Pró-Residência), a concessão das 4 mil bolsas responde pelo maior número já ofertado pelo Ministério da Saúde nos últimos 10 anos. Somente em 2025, a pasta investirá R$ 1,8 bilhão em programas de residência, um acréscimo de 32% em relação a 2023.

    “Essa é uma iniciativa fundamental dentro do programa Agora Tem Especialistas, pois permite que instituições interessadas em criar programas de residência contem com bolsas para os residentes”, explicou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Felipe Proenço.

    Para a distribuição das bolsas, o Ministério da Saúde vai priorizar os estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins), como forma de promover a equidade no acesso da população a cuidados de saúde de qualidade e reduzir desigualdades regionais. Além disso, programas já existentes poderão receber bolsas adicionais, desde que ampliem o número de vagas, sempre com avaliação da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional (CNRMS). 

    “Após a interrupção em 2023, o Pró-Residência foi retomado e agora vive sua maior expansão em dez anos. Isso vai contribuir significativamente para melhorar a formação de especialistas no país e, consequentemente, favorecer a melhor distribuição desses profissionais, qualificando os serviços e ajudando a reduzir o tempo de espera no atendimento da população”, destacou o secretário.

    Anna Elisa Iung
    Ministério da Saúde

  • Ministro da Saúde empossa novos diretores da ANS e reforça integração entre SUS e saúde suplementar

    Ministro da Saúde empossa novos diretores da ANS e reforça integração entre SUS e saúde suplementar

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, empossou nesta quarta-feira (17) os novos diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e defendeu maior integração entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e a saúde suplementar. A cerimônia, realizada em Brasília (DF), marcou a posse do diretor-presidente, Wadih Damous, e da diretora de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), Lenise Secchin.

    O ato contou com a presença de autoridades como o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Leandro Safatle; o diretor-presidente do Grupo Hospitalar Conceição, Gilberto Barichello; e o deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS), entre outros. 

    Na ocasião, Padilha ressaltou a importância da integração entre os dois sistemas de saúde, reforçando a visão de complementaridade. “Um não existe sem o outro. Qualquer pensamento que busque separar ou criar antagonismos entre o Sistema Único de Saúde e a saúde suplementar não tem fundamento. Um depende do outro para se desenvolver e crescer.” 

    Ele destacou ainda a saúde como motor de desenvolvimento do país, conectando o cuidado da população ao fortalecimento da economia nacional. “Separados, nós não vamos crescer. Juntos, SUS e saúde suplementar podem garantir o direito à saúde e, ao mesmo tempo, impulsionar o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, fundamental para reduzir desigualdades e fortalecer a soberania do Brasil”, disse Padilha.  

    Durante o discurso de posse, o novo diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, reafirmou o compromisso da gestão em fortalecer a integração entre o setor suplementar e o SUS. Ao citar o programa Agora Tem Especialistas, ressaltou a importância da iniciativa como medida de cidadania e de alívio ao sistema público. 

    “Quero estar na ANS junto com o ministro Padilha para tocar esse programa, que se traduz em construção de cidadania. Conclamo todo o setor regulado a participar e colaborar na consolidação dessa iniciativa, que desafoga o SUS, garante acesso a milhões de brasileiros e fortalece a lógica de uma saúde verdadeiramente suplementar e integrada”, afirmou Wadih Damous. 

     Já a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos, Lenise Secchin, destacou a relevância do fortalecimento do SUS e o papel complementar da saúde suplementar no atendimento à população. Ela também enfatizou a importância de uma regulação baseada na ciência, mas aberta à escuta da sociedade. “Todas as incorporações que a Agência faz são técnicas e científicas, mas sempre ouvindo também a sociedade. Essa escuta e esse acolhimento precisam ser considerados na regulação econômica e social, porque saúde é um direito e precisa ser respeitada”.  

    Taís Nascimento 
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde orienta teste a todas as crianças para identificar possíveis sinais de autismo com foco na intervenção precoce

    Ministério da Saúde orienta teste a todas as crianças para identificar possíveis sinais de autismo com foco na intervenção precoce

    Próximo ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o Ministério da Saúde lança a nova linha de cuidado para Transtorno do Espectro Autista (TEA). O documento orienta que os profissionais da atenção primária façam o teste de sinais de autismo em todas as crianças entre 16 e 30 meses de idade como parte da rotina de avaliação do seu desenvolvimento.  A expectativa é que as intervenções e estímulos a esses pacientes ocorram antes mesmo do diagnóstico fechado. A atuação precoce é fundamental para autonomia e interação social futura.

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, nesta quinta-feira (18), no Centro Educacional de Audição e Linguagem Ludovico Pavoni, em Brasília, um pacote de ações voltadas às pessoas com deficiência. “Hoje estamos fazendo anúncios que reforçam as ações do Ministério da Saúde em parceria com estados, municípios, instituições, sociedade civil e comunidades que há tantos anos se envolvem no esforço de construir um cuidado de mais qualidade para as pessoas com deficiência, acolhendo também seus pais, mães e familiares que tanto se dedicam a esse tema”, afirmou o ministro

    A estimativa é que 1,0% da população brasileira viva com Transtorno do Espectro Autista. Os dados da pesquisa do IBGE apontam ainda que 71% dessa população apresenta também outras deficiências, o que reforça a necessidade de ações integradas no SUS. A Nova Linha de Cuidado lançada pelo Ministério da Saúde orienta gestores e profissionais de saúde sobre como deve funcionar a rede, da atenção primária aos serviços especializados, com foco no rastreio precoce e início imediato da assistência. O documento foi elaborado a partir de amplo diálogo com sociedade civil, estados e municípios.

    Com a aplicação do M-Chat, teste de triagem para identificar sinais de autismo nos primeiros anos de vida, os profissionais de saúde vão poder encaminhar e orientar as famílias quanto aos estímulos e intervenções necessárias caso a caso. O questionário já está disponível na Caderneta Digital da Criança e no prontuário eletrônico E-SUS e, agora, deverá ser aplicado a todas as crianças em atendimento desde a atenção primária. Os estímulos e terapias para as crianças com sinais de TEA estão previstos no Guia de Intervenção Precoce atualizado pelo Ministério da Saúde e que deverá ser colocado em consulta pública a partir desta quinta-feira (18/09).

    Outra inovação é o fortalecimento do Projeto Terapêutico Singular (PTS), que garante um plano de tratamento individualizado construído entre equipes multiprofissionais e famílias. A nova linha de cuidado também orienta sobre os fluxos de encaminhamento, esclarecendo quando o paciente atendido nos Centros Especializados em Reabilitação (CER) deve ser encaminhado a outros serviços, como os de saúde mental, caso o paciente apresente algum tipo de sofrimento psíquico.

    “A principal recomendação da nova linha é garantir o diagnóstico e as intervenções mais precoces possíveis, sem a necessidade de esperar o fechamento do diagnóstico, para estimular o desenvolvimento das crianças e apoiar suas famílias. Além disso, reforça o papel da Atenção Primária em Saúde, que tem a missão de oferecer cuidado integral, enxergando a criança como um todo, no núcleo familiar, na comunidade e na relação com a escola. Também é fundamental fortalecer os Centros Especializados de Reabilitação (CERs), serviços mais adequados e preparados para cuidar das pessoas com deficiência”, ressaltou o ministro Alexandre Padilha.

    A nova Linha de Cuidado para pessoas com TEA também destaca a importância do acolhimento e do suporte às famílias, reconhecendo o papel central dos pais e cuidadores no desenvolvimento infantil. A estratégia prevê ações de orientação parental, grupos de apoio e capacitação de profissionais da Atenção Primária para estimular práticas no ambiente domiciliar que complementem o trabalho multiprofissional. Com isso, busca reduzir a sobrecarga das famílias e promover vínculos afetivos saudáveis.

    O Ministério da Saúde articula a implementação do Programa de Treinamento de habilidades para cuidadores da Organização Mundial da Saúde (OMS) voltado para as famílias, principalmente as com crianças com TEA ou com atraso no desenvolvimento.  A proposta prevê a formação de profissionais que irão apoiar pais e cuidadores, oferecendo ferramentas para estimular o desenvolvimento das crianças, promover interações positivas, reduzir estigmas e apoiar o bem-estar das famílias.

    Expansão da rede de assistência: habilitação e mais recursos para 71 serviços

    Com investimento de R$ 72 milhões, o Ministério da Saúde anunciou 71 novos serviços que fortalecem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e o atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. As medidas, que integram o Agora Tem Especialistas, vão beneficiar diretamente 18 estados e o Distrito Federal: Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

    Entre os serviços, destacam-se a habilitação de 23 novos Centros Especializados em Reabilitação (CERs) – unidades multiprofissionais que oferecem diagnóstico, tratamento e acesso a tecnologias assistivas. Outros 33 CERs passam a contar com um custeio adicional de 20%, reforçando a capacidade de atendimento às pessoas com TEA. Também foram habilitados 15 veículos de transporte sanitário adaptado, fundamentais para garantir deslocamento seguro às unidades de saúde. Além disso, 8 ampliações de porte em CERs já existentes permitirão que cada serviço passe a oferecer mais modalidades de reabilitação.

    A expansão reforça a rede pública de reabilitação no Brasil, que hoje conta com 326 centros e com repasses federais de mais de R$ 975 milhões por ano.

    Novo PAC Saúde: serão 53 novos centros especializados em reabilitação

    O Novo PAC Saúde contará com mais 23 centros especializados em reabilitação, beneficiando 14 estados. O investimento nas novas obras será de R$ 207 milhões. Com esse acréscimo, ao todo, serão construídos pelo programa 53 novos centros. Deste total, 28 já estão em andamento.

    O Ministério da Saúde elaborou novo projeto arquitetônico para os CERs, que será incorporado às construções do Novo PAC Saúde. O modelo, inspirado nas melhores práticas e unidades de referência no país, prevê ambientes inovadores, como jardins e salas multissensoriais, especialmente projetados para crianças e adultos com TEA.

    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde reforça implantação do SAMU no Oeste Paulista

    O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (DAHU) da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), em parceria com o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (CIOP), avança na implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) para os 47 municípios da Região de Saúde RRAS 11, beneficiando mais de 818 mil habitantes. Atualmente, nenhum desses municípios contava com o SAMU, tornando essa implantação um avanço histórico para a região.

    Durante reunião no auditório Emílio Ribas, com participação de prefeitos e secretários de saúde municipais, o Ministério e o CIOP apresentaram o plano regional do SAMU, que será validado pelos gestores antes de ser encaminhado à Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

    Segundo Fernando Figueira, diretor do DAHU, “a implantação do SAMU Regional representa um avanço histórico para o Oeste Paulista, oferecendo equipes treinadas e estrutura adequada para responder rapidamente a situações críticas.”

    O plano prevê a instalação da Central de Regulação das Urgências (CRU), bases descentralizadas e a criação de um Núcleo de Educação em Urgência, responsável por capacitar profissionais e orientar a população sobre o uso correto do serviço. Além disso, a implantação segue o Plano de Ação Regional da Rede de Urgência, garantindo a integração das unidades de saúde, definição de fluxos de atendimento e encaminhamento adequado de pacientes graves, de acordo com a capacidade de cada município.

    Figueira ressalta ainda que “o Ministério tem atuado lado a lado com os gestores locais, oferecendo apoio técnico, promovendo capacitações, esclarecendo dúvidas, ajudando a dimensionar as necessidades e avaliar os custos envolvidos. Esse trabalho conjunto reforça a responsabilidade compartilhada entre os entes federativos e assegura que nenhuma região do país fique sem cobertura de um serviço essencial como o SAMU.”

    A população poderá perceber melhorias diretas no atendimento: equipes treinadas chegam ao local da ocorrência, estabilizam o paciente e o encaminham de forma segura à unidade mais adequada, aumentando as chances de recuperação, reduzindo riscos de agravamento e salvando vidas.

    A parceria entre o Ministério da Saúde e o CIOP evidencia a importância da cooperação federativa para garantir atendimento ágil, eficiente e de qualidade à população do Oeste Paulista. 

    Sobre o SAMU 192

    O SAMU 192 é parte da Política Nacional de Atenção às Urgências e da Rede Assistencial Pré-Hospitalar Móvel. Atua na busca precoce de vítimas de incidentes clínicos, cirúrgicos, traumáticos ou psiquiátricos, evitando agravamentos, prevenindo sequelas e salvando vidas.

    Para o coordenador do DAHU, “o SAMU é um exemplo claro de como a integração regional da Rede de Urgência e Emergência garante mais eficiência, vidas salvas e cidadania para a população.”

    O serviço é gratuito, funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, e é acionado pelo número 192, com envio de equipes capacitadas via Central de Regulação.

  • Saúde da mulher: SUS avança no cuidado integral e equidade

    Saúde da mulher: SUS avança no cuidado integral e equidade

    Ao longo dos 35 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), a assistência à mulher foi marcada por avanços significativos associados à expansão da Estratégia Saúde da Família (eSF) e à ampliação do acesso à Atenção Primária à Saúde (APS). Entre os destaques, estão os progressos na saúde sexual e reprodutiva, com oferta de diferentes métodos contraceptivos, a ampliação da cobertura do pré-natal e as ações voltadas à prevenção do câncer e outras condições crônicas.

    As mulheres representam a maioria da população do país: são mais de 104 milhões de brasileiras. Elas representam 75% da força de trabalho no serviço público de saúde, de acordo com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

    Em Caruaru (PE), a agente comunitária de saúde Marivania Maria dos Santos destaca como os avanços do SUS mudaram o cuidado e ampliaram a qualidade na saúde da mulher. “Sou de um tempo em que precisávamos acompanhar nossa mãe até à cidade, a pé ou de jumento, para ela fazer um exame ginecológico simples. Hoje, as mulheres têm a oportunidade de serem atendidas aqui na UBS da zona rural. A comunidade tem acesso à consulta, profissionais capacitados e equipe multiprofissional”, frisa.

    Foto: arquivo pessoal
    Foto: arquivo pessoal

    Como quem recita um cordel, a agente comunitária de saúde de Natal (RN), Cintia Fernanda de Lima, que atua há 26 anos no SUS se mostra orgulhosa: “No meu território, somos muito ricos em cultura popular! Temos movimentos sociais muito ativos e de resistência. Sempre que podemos, fazemos essa mistura de saúde e cultura. Eu aprendi que saúde vai além do consultório e da unidade de saúde. Trabalhar na atenção primária me realiza como pessoa e profissional, porque nós somos o SUS que funciona, que realiza. O SUS que está aí para o povo”. 

    Políticas e programas que fazem a diferença

    A enfermeira Eleuza Procópio de Souza Martinelli acompanhou a evolução das iniciativas em prol da saúde da mulher antes mesmo da criação da política. Com 30 anos de atuação na atenção primária à saúde, ela já passou pelo estado do Mato Grosso, Goiás, e hoje atua no Distrito Federal.  

    “Um destaque foi o empoderamento das enfermeiras e dos enfermeiros. Sua maior autonomia faz a diferença no atendimento de pré-natal e na saúde reprodutiva da mulher. Com a inserção de DIU, vimos uma melhoria grande no acesso das mulheres a esse método contraceptivo”. 

    Ela continua: “Não consigo me ver atuando fora do SUS. Acompanhei seu nascimento, os primeiros passos na implantação das políticas públicas, na participação social, na estruturação de serviços e na redução das iniquidades. É fantástico! Espero que nos próximos anos tenhamos um SUS cada vez mais forte em todas as regiões do país. Que ele chegue a cada mulher! E tenha cada vez mais, um olhar para além da saúde”. 

    Em 2011, novas conquistas se destacaram com a estruturação das linhas de cuidado materno-infantil. Entre elas: o fortalecimento do pré-natal humanizado, a promoção do parto seguro, o incentivo ao aleitamento materno, a ampliação das casas da gestante e dos centros de parto normal, além da garantia da presença de acompanhantes e a implantação de boas práticas obstétricas.

    A estudante e moradora de Taguatinga (DF), Ana Luiza Arantes Lima, fez acompanhamento em uma UBS durante toda a gestação e pós-parto. Ela conta que teve muita dificuldade durante a amamentação e foi na unidade básica que conseguiu o auxílio necessário. “Cheguei na UBS desesperada e fui prontamente atendida. A enfermeira me orientou e deu muito suporte emocional. Segui amamentando e fui doadora de leite materno.  É ótimo saber que temos essa assistência prestada de uma forma tão cuidadosa e especial, e, o principal, gratuita”.

    O Brasil conta com a maior e mais complexa rede de banco de leite do mundo, que é uma iniciativa do Ministério da Saúde por meio do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz). No total, são 226 bancos distribuídos em todos os estados do país e no Distrito Federal.

    Foto: Rodrigo Nunes/MS
    Foto: Rodrigo Nunes/MS

    Com foco na redução da mortalidade materna por causas evitáveis no Brasil, principalmente das mulheres pretas e indígenas, em 2023, foi lançada a Rede Alyne. Esta é a principal estratégia para reorganizar a rede de serviços materno-infantis do país, com atenção às populações em maior situação de vulnerabilidade.

     Outra iniciativa para promoção à saúde é o Programa Dignidade Menstrual, que garante a oferta gratuita de absorventes menstruais e prevê ações de enfrentamento à desinformação e de conscientização sobre a menstruação enquanto fenômeno natural que deve ser acolhido e cuidado.

    Cuidado integral para todas

    O SUS, enquanto política pública universal, se consolidou como uma conquista fundamental para a saúde das mulheres, como instrumento de redução das desigualdades de gênero e uma agenda governamental prioritária que promove cuidado integral e equitativo para as mulheres brasileiras.

    Moradora de Salvador (BA), Nathalia de Souza Nunes é uma mulher trans que construiu uma relação de confiança com a equipe de saúde da UBS quando iniciou seu processo de hormonização, em 2019. “Na minha unidade, sempre estiveram junto comigo na minha luta. Fui muito acolhida, tive momentos de alegria e sempre pude conversar sobre qualquer assunto com as enfermeiras. A equipe me apoiou para mudar o nome no cartão SUS e indicaram quais unidades de saúde eu deveria procurar para continuar meu atendimento. Se hoje sei onde buscar ajuda no SUS é graças a essa equipe”, conta Nathalia.

    Agnez Pietsch
    Ministério da Saúde

  • Brasil Sorridente devolveu o sorriso e a dignidade ao povo brasileiro

    Brasil Sorridente devolveu o sorriso e a dignidade ao povo brasileiro

    O Sistema Único de Saúde (SUS) completa 35 anos transformando vidas. E entre tantas conquistas, desde 1990, uma delas se tornou símbolo de dignidade e cuidado: o Brasil Sorridente, programa de saúde bucal que devolveu não apenas dentes, mas oportunidades de trabalho, autoestima, confiança e a possibilidade de sorrir sem medo.

    A iniciativa foi criada pelo presidente Lula em 2004 para garantir acesso gratuito a serviços odontológicos para toda a população. O Brasil Sorridente inclui ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, como tratamento de canal e próteses, ofertados em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPDs).

    Desde então, o programa passou de 1 mil para mais de 33 mil equipes de saúde bucal espalhadas pelo país. O investimento também triplicou entre 2022 e 2024, saltando de R$ 1,5 bilhão para R$ 4,3 bilhões. Somente neste ano, serão entregues 800 novas Unidades Odontológicas Móveis (UOM), que vão beneficiar mais de 2,8 milhões de pessoas. A entrega vai aumentar de 107 veículos para 900, em uma frota que não recebia investimentos há mais de dez anos.

    Cláudia Adriana (53) é formada em odontologia há 29 anos e iniciou seu trajeto no SUS há mais de 20, na UBS 11 de Ceilândia, no Distrito Federal. Ela conta que a prioridade sempre foi atender o paciente e não apenas a boca dele, o que gerou uma alegria mútua ao longo de anos de atendimentos. 

    “Me lembro de um bebê que precisava de cirurgia de frenectomia (língua presa) porque não conseguia mamar. Ver que depois do procedimento ele finalmente pode se alimentar e o alívio da mãe, foi marcante. Também atendi muitas crianças autistas, que precisam de um trabalho específico e de muita paciência, e pude vê-las crescer com a dentição saudável. De atender não apenas a criança, mas, também, atender os pais, ouvir e promover a empatia, é uma coisa que a gente aprende no SUS”, destaca Cláudia.

    Foto: arquivo pessoal
    Foto: arquivo pessoal

    Cuidado para todas as idades

    O Brasil está passando por um processo rápido e intenso de envelhecimento da sua população, o SUS está, ano a ano, evoluindo a atenção à Saúde da Pessoa Idosa. Um dos avanços foi o lançamento do Guia de Cuidados para a Pessoa Idosa, que aborda as mudanças naturais do processo de envelhecimento, os cuidados para viver a longevidade da melhor forma, informações que ajudam a identificar situações de maus-tratos e violência e orientações para cuidadores.

    “Certa vez, atendi uma senhora que apareceu triste, relatando que não sorria há anos porque tinha vergonha dos dentes. Ela foi tratada, e assim como tantos outros pacientes recuperou a vontade de sorrir. Me sinto realizada, satisfeita e alegre por servir à população.”, se emociona Cláudia.

    Rosa Gonçalves Lima (98), moradora de Caxias, no Maranhão, é atendida pela Unidade Básica de Saúde do Bairro Trezidela. Diagnosticada com demência senil, ela vive acamada e uma equipe multidisciplinar a atende em casa. A filha de Rosa, Jacirene Lima é assistente social e profissional de saúde com 31 anos de experiência no SUS. Ela conta que a mãe recebe todo o acompanhamento contínuo e integral dos profissionais de saúde. “Este é o nosso SUS, único, universal, gratuito e gigante, presente em todos os cantos do país, garantindo direito à saúde para todos. E é por isso que, como cidadã e filha, sou grata e sabedora que esse sistema transforma vidas todos os dias”, relata.

    Luciano Marques
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde começa a emitir Cartão SUS com base no CPF

    Ministério da Saúde começa a emitir Cartão SUS com base no CPF

    A partir de agora, o cidadão passa a contar com um novo Cartão Nacional de Saúde, que passa a exibir nome e CPF em substituição ao número do Cartão Nacional de Saúde (CNS). A novidade, assim como o cronograma de implementação, foi apresentada nesta terça-feira (16) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck. Com a iniciativa, a previsão é que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de 2026. Desde julho, 54 milhões de registros sem CPF já foram suspensos. Importante destacar que pacientes sem CPF continuam sendo atendidos normalmente no Sistema Único de Saúde (SUS).

    Para tornar a unificação possível, o Ministério da Saúde iniciou o processo de limpeza do CADSUS, base de cadastros de usuários do SUS, em julho de 2025. Desde então, os registros passaram de 340 milhões para 286,8 milhões cadastros ativos. Desse total, 246 milhões já estão vinculados ao CPF e 40,8 milhões permanecem sem CPF, em fase de análise para inativação. Esse processo também alcança cadastros inconsistentes ou duplicados.

    “Estamos dando um passo decisivo rumo a uma revolução tecnológica no SUS, ao adotar o CPF como identificador único dos cidadãos. Essa é uma mudança estrutural, que prepara o presente e o futuro do SUS, fazendo do nosso sistema uma referência ainda maior para o mundo”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.  A mudança, segundo o ministro, garante mais eficiência e segurança, combate desperdícios, integra dados e melhora o planejamento das políticas públicas de saúde, além de fortalecer a produção de conhecimento e pesquisa ao possibilitar o cruzamento com outros bancos de dados governamentais.

    O Ministério da Saúde estima que 11 milhões de registros serão inativados por mês, totalizando cerca de 111 milhões de cadastros inativos até abril de 2026. A meta é que, ao final da ação, a base do CADSUS seja equivalente ao total de CPFs ativos na Receita Federal: 228,9 milhões. 

    “Hoje consolidamos um processo histórico iniciado em 2023. A saúde é um exemplo de integração federativa e mostra como a maturidade institucional permite avançar em soluções digitais em parceria com estados e municípios. A decisão de adotar o CPF como identificador único fortalece a cidadania, oferecendo mais segurança e confiabilidade”, ressaltou a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. A ministra reforçou que está sendo estruturada uma infraestrutura nacional de dados que integra saúde, educação, assistência social, trabalho e renda. “A ideia é termos um Estado digital, inclusivo, confiável, eficiente e resiliente, preparado para servir melhor hoje e, também, para transformar com responsabilidade o futuro”, completou.

    Foto: João Risi/MS
    Foto: João Risi/MS

    A medida facilita a continuidade do cuidado em diferentes serviços de saúde e fortalece a transparência do sistema. Com um número a menos para decorar, a mudança vai trazer benefícios para o dia a dia das pessoas. Uma mãe, por exemplo, poderá levar apenas o CPF do filho para vaciná-lo e terá a segurança de visualizar todo o histórico de vacinas diretamente no celular pela Caderneta Digital da Criança. Para os gestores, a integração de dados traz bases mais seguras e confiáveis, permitindo avaliar políticas públicas de forma mais precisa e combater fraudes e duplicidades.

    “Hoje é um dia histórico, que reforça o compromisso do governo federal em transformar o CPF em um identificador único, consolidando-o como um cadastro de cidadania. Esse avanço só é possível graças ao fortalecimento da integração entre os órgãos federais. Estamos diante de um grande resultado dessa colaboração entre a Receita Federal e o Ministério da Saúde”, destacou o secretário-adjunto da Receita Federal, Gustavo Manrique.

    Integração das bases de dados

    Esse avanço é possível devido a interoperabilidade do CADSUS e a base de CPFs da Receita Federal, que utiliza o CPF como identificador único do cidadão, viabilizando o acesso a dados como o histórico de vacinação e os medicamentos garantidos pelo Programa Farmácia Popular no aplicativo Meu SUS Digital. A unificação do cadastro facilitará ainda mais a integração com outras bases e sistemas de saúde, ampliando os serviços e informações disponíveis para a população.

    A novidade já está disponível no CADSUSWEB, sistema utilizado pelos gestores, e em breve também no Meu SUS Digital. Não é necessária a impressão do documento, pois o cartão estará disponível em formato digital.

    Para garantir o acesso universal ao SUS, o Ministério da Saúde estabeleceu um cadastro temporário para cidadãos atendidos sem CPF, válido por até 1 ano. Essa medida atende a situações em que a pessoa não consegue informar o CPF no momento do atendimento, como em casos de emergência. Após a alta ou regularização, é necessária a prova de vida e a inclusão do CPF.

    Além disso, populações que não utilizam CPF como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos permanecem identificados pelo Cadastro Nacional de Saúde (CNS), nomenclatura que passa a substituir a expressão “cartão” para reforçar que se trata de um registro secundário e complementar ao CPF.

    Bases de dados do SUS e integração à Infraestrutura Nacional de Dados

    O Ministério da Saúde vai readequar todos os sistemas de informação do SUS para utilização do CPF, começando pelos mais utilizados como a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Prontuário Eletrônico da Atenção Primária. A medida será pactuada com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O prazo de conclusão é dezembro de 2026.

    “Com a federalização da RNDS, estados e municípios passam a ter acesso em tempo real a seus dados de saúde, ampliando a capacidade de monitorar, avaliar e desenvolver políticas públicas com base populacional”, reiterou a secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad.

    O CADSUS será integrado à Infraestrutura Nacional de Dados (IND), coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A medida permitirá receber informações de outros ministérios e órgãos como IBGE e CadÚnico, e compartilhar dados de saúde de forma segura, sem transferência integral da base. A ação vai melhorar o monitoramento, combater o desperdício e fortalecer a gestão pública.

    Max de Oliveira
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde recebe primeiro lote de 2,5 milhões de canetas reutilizáveis para insulina

    Ministério da Saúde recebe primeiro lote de 2,5 milhões de canetas reutilizáveis para insulina

    O Ministério da Saúde recebeu uma nova remessa de 321,4 mil canetas reutilizáveis para aplicação de insulina NPH e regular. A distribuição aos estados começou na sexta-feira (12). Até outubro, mais 2,2 milhões de unidades serão entregues pela empresa, totalizando 2,5 milhões de canetas. A quantidade assegura o abastecimento nacional e o cuidado dos pacientes com diabetes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  

    A caneta reutilizável é indicada para administração das insulinas NPH e regular e tem validade de três anos após o primeiro uso. Somente em 2024, já foram entregues mais de 2,1 milhões de unidades. 

    “A entrega das canetas reutilizáveis contribui para ampliar a adesão ao tratamento e reforça o compromisso do SUS com os pacientes. No caso da insulina, a rede pública de saúde está devidamente abastecida, mesmo diante da restrição global na produção do medicamento. O Ministério da Saúde recorreu à compra internacional diante da falta do produto no mercado interno. O acesso da população está garantido durante todo o ano”, destacou o coordenador-geral da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde, Rafael Poloni. 

    Foto: divulgação/MS
    Foto: divulgação/MS

    Mudança de tecnologia 

    A atual empresa fornecedora produz canetas do tipo reutilizável, uma mudança importante, já que há décadas os pacientes estavam acostumados com modelos descartáveis, que já vinham pré-preenchidos. O refil do medicamento deve permanecer acoplado até o uso da última dose e é exibido o quantitativo do medicamento que deve ser administrado. A mudança de tecnologia exigiu que a empresa disponibilizasse um quantitativo maior de dispositivos.  

    Ao total, mais de 62 milhões de unidades de insulina já foram entregues aos governos estaduais para distribuição à população em 2025. Outras 7,6 milhões de unidades devem ser enviadas ainda neste ano. 

    Para assegurar o manuseio correto das canetas, o Ministério da Saúde promove treinamentos virtuais e disponibiliza cartilhas de orientação.

    Insulinas: Brasil investe em produção nacional 

    Para enfrentar a dependência externa e a restrição mundial de insulina, o Ministério da Saúde investe no Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Com essas parcerias estabelecidas, a produção nacional de insulinas humanas e análogas já faz parte do quantitativo ofertado pelo SUS.  

    Em julho deste ano, foi distribuído o primeiro lote, com 207.385 mil unidades de insulina humana NPH e regular, após o início da transferência de tecnologia da farmacêutica indiana Wockhardt para Fundação Ezequiel Dias (Funed) e a empresa brasileira Biomm. Ao todo, o governo federal investe R$ 142 milhões na aquisição da tecnologia, que beneficiará cerca de 350 mil pessoas com diabetes. Os contratos preveem a entrega de 8,01 milhões de unidades de insulina, entre frascos e canetas, à rede pública em 2025 e 2026.    

    O Ministério da Saúde também aprovou uma PDP para a produção nacional de insulina análoga de ação prolongada, a glargina. O projeto reúne Bio-Manguinhos (Fiocruz), Biomm e a farmacêutica chinesa Gan & Lee, com previsão inicial de produzir mais de 30 milhões de frascos. O medicamento será destinado ao tratamento de pacientes com diabetes mellitus tipos 1 e 2. 

    SUS: referência em tratamento integral de diabetes 

    O SUS oferece assistência integral às pessoas com diabetes, desde o diagnóstico até o tratamento adequado, de acordo com o quadro clínico de cada paciente. A porta de entrada para o cuidado é a Atenção Primária à Saúde, que realiza o acompanhamento contínuo por meio de equipes multiprofissionais. Entre janeiro e maio de 2025, mais de 12,5 milhões de pessoas foram atendidos para acompanhamento e tratamento da doença nas Unidades Básicas de Saúde.    

    Atualmente, são ofertados quatro tipos de insulinas: insulinas humanas NPH e regular e insulinas análogas de ação rápida e prolongada, além de medicamentos orais e para diabetes mellitus.   

    Danielly Schulthais  
    Ministério da Saúde  

  • Ministério da Saúde promove formação de enfermeiras e enfermeiros multiplicadores para inserção do DIU no SUS

    Ministério da Saúde promove formação de enfermeiras e enfermeiros multiplicadores para inserção do DIU no SUS

    Em mais uma ação do governo federal para ampliar os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, o Ministério da Saúde promoveu uma formação de enfermeiras e enfermeiros nos últimos dois dias (11 e 12/9). Os profissionais que participaram da oficina de alinhamento teórico-conceitual, técnico e ético, que já eram habilitados para a inserção do DIU de cobre, agora são multiplicadores nacionais, ou seja, podem capacitar outros enfermeiros em seus territórios para a inserção do dispositivo intrauterino na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Ao todo, serão qualificados 240 profissionais do Amazonas, Amapá, Bahia, Pará, Pernambuco e Rondônia nos próximos três meses. A iniciativa beneficiará 4,8 mil mulheres ainda em 2025, durante a parte prática da formação que será feita pelos multiplicadores, e continuará impactando milhares de pessoas posteriormente.

    “Além de fortalecer o nosso compromisso com os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, a oficina reforça a importância das enfermeiras e dos enfermeiros na atenção primária, que tem a maior capilaridade do SUS e, portanto, a maior capacidade de ampliar a oferta de métodos contraceptivos”, afirmou o secretário adjunto de Atenção Primária à Saúde, Ilano Barreto.

    A diretora de Gestão do Cuidado Integral do Ministério da Saúde, Olivia Lucena, lembrou que a disponibilidade de diferentes opções contraceptivas não só previne a gravidez indesejada, mas reduz a mortalidade materna e fetal e, por isso, “é importante estarem disponíveis perto das mulheres”, especialmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). “Apesar da alta eficácia, de ser seguro, reversível e de longa duração, o DIU ainda tem baixa adesão: apenas de 4% a 5% das mulheres que optam por métodos contraceptivos usam o dispositivo”, ressaltou. Em 2024, foram feitas 80,4 mil inserções de DIU no SUS.

    Segundo o Censo das UBS, divulgado neste ano, 19% das Unidades Básicas de Saúde (UBS) oferecem o dispositivo — número que o Ministério da Saúde e os parceiros da ação pretendem ampliar a partir da qualificação e da promoção da autonomia dos enfermeiros. A oficina contou com exposição e debate acerca do atendimento ético e humanizado em saúde reprodutiva, com ênfase na técnica de inserção, avaliação e remoção do DIU, treinamento nos simuladores anatômicos e apresentação de experiências exitosas em três regiões do Brasil:

    Pará

    Em Breves, município localizado na Ilha de Marajó, a formação de enfermeiras(os) teve como principais objetivos reduzir a taxa de mortalidade materna no estado, organizar a Rede de Atenção à Saúde para a oferta do DIU, qualificar profissionais de localidades vizinhas, alcançando oito municípios do arquipélago e, ainda, realizar educação em saúde com a população, desmistificando o método e promovendo a saúde reprodutiva. A ampliação do acesso ao DIU por meio da enfermagem na atenção primária colabora para mitigar as barreiras de acesso geográficas da região e contribui com o acesso de jovens em vulnerabilidade, com histórico prevalente de gravidez precoce e sobrevivência a situações de violência. Apenas durante a formação das profissionais, agora elegidas como multiplicadoras para o estado do Pará, mais de 250 mulheres foram beneficiadas, em março deste ano, em ação de qualificação promovida pelo Ministério da Saúde.  

    As UBS do território que possuem enfermeiras habilitadas ofertam o DIU sob demanda espontânea, sem fila ou qualquer burocracia para o atendimento, observando os aspectos técnicos e clínicos para a inserção. 

    Distrito Federal

    Na unidade federativa, os enfermeiros se organizaram por meio da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), em parceria com o Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro DF), e escreveram um projeto para promover a formação de profissionais da categoria na inserção do DIU em 2022. No ano seguinte, foram capacitados 180 enfermeiros de 90 UBS, com 20 horas de aulas teóricas e 20 sessões supervisionadas de inserção do dispositivo. Isso gerou um aumento expressivo na oferta do DIU no DF: de 3,5 mil dispositivos colocados no ano anterior ao curso para 7,9 mil entre o segundo semestre de 2024 e o primeiro deste ano. Antes, os profissionais de enfermagem faziam menos de mil inserções ao ano e, agora, ultrapassam 5,5 mil, representando cerca de 70% das inserções (as outras 30% são feitas por médicos) e demonstrando a relevância da categoria na Estratégia Saúde da Família.

    Rio Grande do Norte

    Em 2023, foi implementada a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Mulheres (que tem a política nacional como base), prevendo a ampliação da oferta do DIU. Até então, não havia nenhum enfermeiro habilitado para a inserção no Rio Grande do Norte e, mesmo entre os médicos, não havia o  procedimento na atenção primária do SUS. A Secretaria de Saúde promoveu um curso no mesmo ano e formou 21 multiplicadores estaduais em todas as regiões de saúde, com aulas teóricas e práticas. Hoje, são 84 enfermeiros formados, e a meta é que, até dezembro, 100% dos municípios tenham pelo menos um profissional habilitado para a inserção do DIU.

    No evento, profissionais da enfermagem e gestores estaduais formularam um plano de ação a partir das especificidades de cada território, para que o projeto de multiplicação amplie o acesso ao dispositivo de maneira estratégica e que subsidie não só a execução, mas o seguimento do projeto.

    A oficina é uma continuidade dos Centros Multiplicadores em Larc (sigla em inglês para Contracepção Reversível de Longa Ação), conduzidos em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa). A ação também é apoiada pela Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), pelo Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal e pelo Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz).

    Mais sobre o DIU no SUS
    Em 2023, o Ministério da Saúde divulgou uma nota técnica. Confira.

    Laísa Queiroz
    Ministério da Saúde

  • Histórias que narram a força da saúde pública e o impacto na vida dos brasileiros

    Histórias que narram a força da saúde pública e o impacto na vida dos brasileiros

    Há 35 anos, a saúde pública é um direito de todos os brasileiros. O Sistema Único de Saúde (SUS) surgiu para promover dignidade, qualidade, equidade, e o mais importante, a vida. Em celebração ao aniversário de um dos maiores sistemas de saúde públicos do mundo, o Ministério da Saúde apresenta histórias reais de como o SUS tem impactado na vida dos brasileiros desde a sua criação.

    A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada do SUS. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) presentes em todo o país promovem o cuidado inicial, a orientação e prevenção. Vai desde o agente comunitário que conhece cada pessoa pelo nome até o enfermeiro e médico de família que sabem das histórias da comunidade.

    Quem faz o SUS acontecer

    Sania Raquel atuou por nove anos como Agente Comunitária de Saúde na UBS de Canaã, no estado do Maranhão. Sempre gostou de trabalhar em hospitais, mas foi na atenção primária que aprendeu o quanto a prevenção é importante. “Ter acompanhado tantas crianças desde o nascimento, vê-las crescer e o seu desenvolvimento é gratificante. O carinho que sentem por mim faz cada minuto de trabalho valer a pena. Eu me sinto orgulhosa”.

    No Brasil, muitas pessoas ainda vivem longe dos grandes centros, a atenção primária é a força que rompe barreiras e alcança quem mais precisa. Com as equipes de Saúde da Família, consultórios de rua e programas voltados para as populações ribeirinhas, indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua, a APS leva cuidado, acolhimento e esperança aos territórios mais remotos do país.

    A enfermeira Anaira Rosa de Assis da UBS do Cururu, no Pará, sai de casa preparada para enfrentar sol e chuva em uma embarcação para chegar nas vilas ribeirinhas do lago Cururu. As viagens demoram até duas horas e levam as equipes de saúde da família para visitas domiciliares, e em alguns casos buscam pacientes para consultas.

    Foto: divulgação/MS
    Foto: arquivo pessoal

    Anaira destacou como o cuidado na região evoluiu com os anos. “Antes, as gestantes iniciavam o pré-natal com 5 ou 6 meses de gravidez, além de não levarem os bebês e crianças nas consultas de acompanhamento. Hoje, com o trabalho constante de conscientização e a visita regular dos profissionais de saúde, as mulheres têm consciência de que o atendimento deve ser feito quanto antes, e a equipe consegue manter a constância no cuidado das famílias”.

    Vidas transformadas

    A Atenção Primária se organiza em ações amplas e integradas, com programas, serviços e políticas públicas que garantem atenção integral à saúde em todas as fases da vida. Todos os dias, milhares de profissionais atravessam rios, estradas de terra, favelas, aldeias, sertões e vielas para garantir que cada pessoa, em qualquer canto do país, tenha acesso à saúde. Eles levam vacinas, medicamentos, consultas, orientação, apoio e, acima de tudo, esperança.

    Anderson Pucceti viveu 10 anos em situação de rua. Foi com a ajuda do programa Consultório na Rua, em São Paulo, que ele conseguiu retomar a sua vida. “Quando você está disposto à mudança, cuidar da sua saúde é essencial”, relata.

    Foto: divulgação/MS
    Foto: arquivo pessoal

    Nos Consultórios na Rua, o SUS acolhe quem vive em situação de rua, garantindo dignidade a essas pessoas. Nas unidades de saúde, mulheres recebem acompanhamento durante a gestação, crianças têm suas cadernetas de vacinação atualizadas e idosos são cuidados. Nas comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e rurais, a presença do SUS garante respeito e inclusão. É com o esforço diário de milhares de pessoas que o sistema público de saúde está presente na rotina dos brasileiros de forma integral.

    J. Fleck
    Ministério da Saúde