Categoria: SAÚDE GOV

Ministério da Saúde intensifica vacinação contra a febre amarela na Ilha do Marajó (PA)

O Centro de Operações de Emergência para Dengue e Outras Arboviroses (COE Dengue) está apoiando uma importante ação de vacinação contra a febre amarela na Ilha do Marajó (PA). A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), do Ministério da Saúde, com a secretaria municipal de saúde da cidade de Breves (PA) e garantiu a vacinação de 300 moradores das comunidades de Corcovado e Mainardi, além de ribeirinhos da zona rural, que receberam a dose única da vacina nos últimos dias. Breves, o município mais populoso da ilha, está recebendo suporte técnico do COE Dengue desde o último dia 5, para fortalecer as ações locais de preparação, vigilância e resposta à doença.

Além das doses de prevenção contra a febre amarela na comunidade do Corcovado, também foram administradas 116 doses para influenza e 66 vacinas de rotina para a atualização da caderneta de vacinação. A ação foi acompanhada por técnicos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps). A campanha de vacinação contou com uma enfermeira e duas técnicas de enfermagem da saúde local, uma técnica de enfermagem do Posto de Saúde da Família (PSF) Maria Alves Cardoso de Corcovado e quatro Agentes Comunitárias de Saúde (ACSs).

A comitiva do COE é composta por especialistas do Instituto Evandro Chagas (IEC), do Centro Nacional de Primatas (CENP), da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (Saes) e da SVSA. A equipe acompanhou a campanha de vacinação na comunidade de Mainardi, onde 189 pessoas foram imunizadas contra a febre amarela.

Foto: Gabriel Bandeira/MS

Pelos rios da zona rural

Na zona rural de Breves, a comitiva se desloca por meio da navegação. A equipe atua nos rios Limão, Limãozinho, Jacarezinho e Jaburu, conduzindo uma ação itinerante de controle e prevenção da doença. Na zona rural, já foram vacinadas 84 pessoas e entrevistadas mais de 200. Ontem (11), a embarcação seguiu a missão na comunidade de Arrozal.

Mais de 440 mil doses para o Pará

Atualmente, a cobertura vacinal contra a febre amarela no Brasil é de 72,6%. No estado do Pará, esse índice está em 54 %, enquanto no município de Breves apresenta metade da média estadual. Para reforçar a imunização, o Ministério da Saúde já enviou 442.400 doses ao Pará neste ano.

A vacinação é a principal estratégia de prevenção contra a febre amarela. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza gratuitamente a vacina para toda a população. Desde abril de 2017, o país adota o esquema de dose única ao longo da vida, conforme as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Gabriel Bandeira
Ministério da Saúde

Março 13, 2025
Não se melhora a saúde sem valorizar a enfermagem brasileira, ressalta Padilha

Em sua primeira semana à frente da pasta da Saúde, o ministro Alexandre Padilha tem cumprido uma série de agendas para recepcionar entidades e representantes da sociedade civil. Na manhã desta terça-feira (12), Padilha recebeu representantes do Fórum Nacional da Enfermagem para mapear suas demandas e sugeriu a criação de um canal de diálogo direto com as categorias.

Na oportunidade, destacou a importância do trabalho da categoria profissional para a redução do tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) – tema tido como meta prioritária na sua gestão. Ouviu, ainda, demandas dos profissionais e debateu a pagamento do Piso Nacional da Enfermagem.

“Não se melhora a saúde sem valorizar a enfermagem brasileira. Fizemos questão de já no começo da gestão ouvir o Fórum da Enfermagem que reúne várias entidades de defesa de valorização da enfermagem. Em reunião, tratamos da situação do Piso, da formação, do papel da enfermagem na redução do tempo de espera do atendimento à população brasileira”, destacou o ministro.

Solange Caetano, representante da Federação Nacional dos Enfermeiros: “A agenda não poderia ter sido melhor. Estamos saindo daqui com muita esperança de podermos avançar não só na PEC [Proposta de Emenda à Constituição 19, que regulamenta o Piso da Enfermagem] mas nas outras pautas, como a questão do dimensionamento da força de trabalho da enfermagem e os diversos contratos de trabalho. Temos, segundo o ministro, a possibilidade de trabalhar nossas pautas com bastante clareza e democracia”.

Antônio Costa, Presidente da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten): “Foi possível falar das principais pautas e pedir apoio ao Ministério da Saúde para nossas pautas. Também protocolamos um estudo de impacto financeiro a respeito do Piso e trouxemos uma carta feita pelo grupo do Fórum tratando do nosso papel”.

Naubert Douglas da Silva, representante da Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEEnf): “É muito gratificante o próprio ministro ter convidado o fórum. Também debatemos a atualização da diretriz curricular do curso de enfermagem”.

Participaram do encontro membros Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS); Conselho Federal de Enfermagem (Cofen); Secretaria de Políticas Sociais da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social; Associação Nacional de Auxiliares de Enfermagem (Anaten) e Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEENF).

No encontro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também anunciou que a categoria será ouvida em todas as secretarias da pasta, sendo este um encontro inicial para estruturar as demandas e pautas.

Nathan Victor
Ministério da Saúde

Março 12, 2025
“A saúde integral da mulher é prioridade absoluta do Ministério da Saúde”, afirma Padilha em primeira reunião no Congresso Nacional

No segundo dia à frente do Ministério da Saúde, o ministro Alexandre Padilha realizou a primeira reunião no Congresso Nacional com a bancada feminina da Câmara dos Deputados. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (12) e marcou o compromisso do governo em priorizar a saúde das mulheres. “A saúde integral da mulher é prioridade absoluta na gestão do Ministério da Saúde”, defendeu Padilha.

Liderada pela deputada Benedita da Silva, a bancada feminina levou ao ministro sugestões de projetos e medidas para fortalecer o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Durante a reunião, Padilha enfatizou a importância de garantir um cuidado ainda mais amplo para todas. “Não dá para falar de saúde sem falar das mulheres, sem envolvê-las no enfrentamento dos desafios do setor. As mulheres são maioria da população e principais usuárias do SUS, seja por conta própria ou como cuidadoras de seus filhos, pais e familiares. Além disso, a maior parte dos profissionais da saúde são mulheres”, destacou o ministro.

A deputada Benedita da Silva (RJ) agradeceu ao ministro pela disponibilidade em dialogar com o grupo e reforçou a importância da parceria para avançar em projetos fundamentais. “A bancada feminina tem trabalhado intensamente e conquistado avanços em diversos projetos. Hoje, na área da saúde, temos três propostas voltadas para o câncer, três relacionadas à saúde mental e psicossocial, duas para acompanhamento em saúde, além de iniciativas específicas para a saúde da mulher negra, combate à violência sexual e regulamentação da profissão de doulas. O que queremos é ouvi-lo, dar-lhe as boas-vindas e reforçar que estamos prontas para construir juntos”, declarou Benedita.

A parlamentar Jandira Feghali (RJ) destacou a importância da participação feminina no debate sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e o incentivo à inovação científica. “A questão da mulher é transversal e, entre os temas discutidos, está o Complexo Industrial da Saúde. Acredito que precisamos acompanhar mais de perto o desenvolvimento desse trabalho, pois há pesquisadores inovando nessa área, o que pode trazer impactos positivos para as políticas públicas de saúde”, afirmou Feghali.

Para Antônia Lúcia, deputada pelo estado do Acre, há necessidade de medidas mais rígidas para garantir a aplicação de vacinas em crianças e políticas voltadas ao tratamento de câncer e saúde mental. “Vossa Excelência terá a oportunidade de se debruçar sobre projetos fundamentais para o combate ao câncer e a manutenção da qualidade de vida das pessoas com deficiência psicológica. Além disso, gostaria de sugerir a criação de uma tipificação criminal para servidores públicos que se recusarem a aplicar vacinas nas crianças”, pontuou a parlamentar.

“Estou muito feliz por vê-lo à frente do Ministério da Saúde. Conheço seu trabalho e a diferença que fez no Governo Federal e na Secretaria de Saúde da capital paulista. Um dos pontos que precisamos discutir é a distribuição de fraldas geriátricas nas UBS”, propôs a deputada Juliana Cardoso (SP).

A deputada Célia Xakriabá (MG) destacou pautas voltadas à saúde indígena e alertou sobre os impactos ambientais na saúde dos povos originários. “Temos duas coisas em comum: o senhor, que é doutor do corpo, e nós, povos indígenas, que somos doutores e embaixadores da floresta. Nesse sentido, temos dois projetos fundamentais. Um deles regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e de Agente Indígena de Saneamento (Aisan), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O outro, de minha autoria, trata dos impactos dos agrotóxicos nas terras indígenas. Vivemos um momento de profunda crise climática, e precisamos discutir de que maneira podemos enfrentar esse problema”, alertou.

O ministro Alexandre Padilha, ao ouvir as parlamentares, destacou que o encontro reforça a parceria entre o Ministério da Saúde e a bancada feminina para impulsionar projetos que ampliem o acesso das mulheres aos serviços de saúde. “Saiu daqui um casamento entre o Ministério da Saúde e a bancada das mulheres. Vou me reunir com a Liderança do Governo na Câmara para avaliar a possibilidade de priorizarmos esses projetos. Vamos fazer de março um mês extremamente produtivo para a saúde integral das mulheres no Congresso Nacional”, afirmou.

Outras importantes iniciativas mencionadas são a instalação de uma sala de situação permanente no Ministério da Saúde para acelerar agendas relacionadas às mulheres, o fortalecimento da Rede Alyne e a ampliação da prevenção e diagnóstico do câncer de colo de útero e de mama. Padilha também destacou que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) discutirá a incorporação de novos medicamentos para o tratamento da endometriose e anticoncepcionais que beneficiem mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

O ministro da Saúde reforçou, ainda, a importância de reduzir o tempo de espera para exames e tratamentos, garantindo um atendimento mais rápido e eficiente para a população feminina. “Vamos consolidar o Brasil como a maior rede pública de prevenção diagnóstica de câncer do mundo. Temos todas as condições de fazer isso e é uma prioridade absoluta nossa”, destacou.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

Março 12, 2025
Ministro Padilha reúne grupo de especialistas para fortalecer ações contra a dengue

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se reuniu nesta quarta-feira (12), com o grupo de especialistas da dengue para avaliar e aprimorar as ações de controle da doença no Brasil. “A partir dessa escuta, estamos analisando as ações, em parceria com a sociedade, estados e municípios. Nosso foco é cuidar das pessoas, reduzir o risco de casos graves e evitar óbitos. O alerta deve ser permanente, não podemos baixar a guarda”, observou o ministro Padilha. A reunião discutiu a tomada de decisões baseadas em evidências, além de propostas e diretrizes para uma resposta nacional conjunta contra a dengue.

Participaram integrantes da Câmara Técnica de Assessoramento (CTA) em Arboviroses do Ministério da Saúde, composta por profissionais do SUS, cientistas e organizações da sociedade civil. Também estavam representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), dos conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), além da Central Única das Favelas (Cufa) e a União de Mães de Anjo, que representam a população no enfrentamento ao Aedes aegypti. Ao todo, são 17 titulares e suplentes envolvidos na elaboração e discussão de políticas públicas para a prevenção, vigilância e controle das arboviroses.

Fernando Avendanho, assessor técnico do Conass, destacou a importância de manter a vigilância epidemiológica fortalecida e de garantir o manejo clínico adequado dos pacientes. “Precisamos insistir na necessidade de reforçar o controle vetorial no momento certo e conscientizar a população sobre a gravidade da dengue. O Ministério da Saúde tem trabalhado intensamente nesse tema, mas as ações ainda precisam ser fortalecidas”, pontuou.

Maria Cynthia Braga, representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), defendeu o aprimoramento do modelo de vigilância. “O cenário epidemiológico mudou significativamente nos últimos anos, mas o sistema de vigilância permanece praticamente o mesmo desde sua criação. Precisamos investir em novas estratégias que permitam antecipar surtos e epidemias, garantindo respostas mais rápidas e eficazes”, afirmou.

A representante da União de Mães de Anjo, Germana Soares, também reforçou a importância do diálogo constante com as comunidades afetadas. “Manter essa proximidade com quem está na linha de frente facilita a comunicação e garante que as ações tenham um efeito real. O Brasil ainda enfrenta desafios semelhantes aos de 10 anos atrás e a continuidade do trabalho conjunto é fundamental para vencê-los”, ressaltou Germana.

Durante a reunião, Rivaldo Venâncio, secretário-adjunto da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e especialista em Medicina Tropical pela Fiocruz, apresentou um panorama atualizado da dengue no país. Segundo ele, as 10 primeiras semanas de 2025 registraram uma redução no número de casos prováveis da doença, segundo os dados enviados até o momento pelos estados e municípios. “Foram notificados aproximadamente 550 mil casos prováveis, o que representa uma queda de cerca de 70% em relação ao mesmo período de 2024, quando tivemos cerca de 2 milhões de casos”, explicou Venâncio.

O especialista destacou, no entanto, que o número ainda preocupa. “A grande questão que se coloca para todos nós é: quais fatores levaram a essa redução? Um fator relevante foi a diminuição da população suscetível, após a grande epidemia de 2024. Além disso, a retomada das atividades dos Agentes de Combate às Endemias teve um impacto significativo, assim como o fortalecimento da atuação tripartite entre União, estados e municípios”, disse.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

Março 12, 2025
Governo Federal lança guia sobre o uso de dispositivos digitais por crianças e adolescentes
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (11), em Brasília, a publicação “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”. O documento tem como objetivo fornecer ferramentas às famílias e educadores para promover uso seguro, equilibrado e saudável das ferramentas digitais, com proteção aos direitos da infância e prevenção de riscos à saúde física e mental.

Desenvolvido em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e diversas instituições do governo brasileiro, sociedade civil e especialistas, o guia foi construído com base nos relatos de crianças e adolescentes e instrumentos para a vigilância do desenvolvimento infantil como a Caderneta da Criança. Ele traz diretrizes para um uso saudável dos dispositivos digitais, considerando as consequências do excesso de telas.

O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, João Brant, destacou que a iniciativa é uma resposta ao anseio social em relação à proteção de crianças e adolescentes. “Estamos aqui hoje não apenas para apresentar uma nova iniciativa, mas para dar continuidade a um trabalho que já vem sendo construído com a colaboração de diversos profissionais e entidades”, pontuou.

Durante o evento de lançamento, também esteve presente a secretária-adjunta de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Maria Aparecida Cina.

Impactos na saúde

O guia aponta que a literatura científica evidencia diversos riscos à saúde, como atrasos no desenvolvimento da fala e cognitivo; sedentarismo e obesidade; problemas de visão, como miopia e fadiga visual; sintomas depressivos, dificuldades de sono, transtornos alimentares. Além disso, o guia destaca o aumento da vulnerabilidade a riscos online, como cyberbullying e desinformação.

O uso inadequado das tecnologias também está relacionado a sintomas de ansiedade, depressão, agressividade, comportamentos impulsivos. Adolescentes, em particular, são mais suscetíveis a conteúdos perigosos, como desafios que incentivam a autolesão, devido ao estágio de desenvolvimento cerebral que aumenta a busca por riscos e a sensibilidade à pressão dos pares.

O pediatra Ricardo Becker, que participou da elaboração do guia pela Sociedade Brasileira de Pediatria e também esteve presente no evento de lançamento, destacou a importância da publicação. “Estou muito feliz por trabalhar com um governo que se preocupa com as aflições da população. Estamos devolvendo a infância às nossas crianças, um processo sem volta. A infância é fundamental para o bem-estar, a criatividade, a saúde física, mental e emocional, além da formação da cidadania. Devemos isso às nossas crianças, que são prioridade garantida pela Constituição”.

Foto: Carolina Antunes/MS

Recomendações de tempo de tela

A publicação também orienta sobre o tempo de uso de dispositivos digitais e sugere que a exposição seja progressiva conforme a criança ou adolescente ganhe mais autonomia:
- Crianças com menos de 2 anos não sejam expostas às telas.
- Entre 2 e 5 anos, o tempo de tela deve ser limitado a uma hora por dia, preferencialmente com a presença de adultos.
- De 6 a 10 anos, recomenda-se duas horas por dia.
- Para a faixa etária entre 11 e 17 anos, a recomendação é até três horas diárias.
O guia também orienta que crianças não possuam aparelhos celulares próprios antes dos 12 anos.

Políticas públicas e proteção digital

O Governo Federal também propõe ações para fortalecer a proteção das crianças no ambiente digital, incluindo programas de educação midiática nas escolas, campanhas de conscientização para pais e famílias e o desenvolvimento de políticas públicas que garantam um espaço digital mais seguro e saudável.

Uso de celular em escolas

O guia também dialoga com a Lei Federal 15.100/2025, que restringe o uso de celulares por estudantes nas escolas públicas e privadas de educação básica. A nova legislação estabelece exceções apenas para fins pedagógicos ou didáticos, desde que supervisionadas por professores, ou para estudantes que necessitam de recursos de acessibilidade. A medida tem como objetivo assegurar que os dispositivos móveis sejam utilizados de maneira equilibrada e vantajosa para o aprendizado dos alunos.

A lei prevê, inclusive, que o sofrimento psíquico e a saúde mental dos estudantes, na sua relação com experiências que envolvam o ambiente digital, sejam alvo de estratégias preventivas e protetivas geridas nos ambientes escolares.

Ampla colaboração

A elaboração da publicação foi coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) e envolveu a participação de outros seis ministérios – Casa Civil da Presidência, ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Educação e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Além de representantes do governo, o grupo de trabalho envolveu o sistema de justiça, organizações da sociedade civil, especialistas, e teve o apoio da Unesco e do Instituto Veredas.

O guia também foi embasado por um processo de escuta qualificada de crianças, adolescentes, familiares e educadores, promovido pelo Instituto Alana com o apoio da Embaixada Britânica no Brasil. A iniciativa contou com a participação de crianças e adolescentes de 43 municípios de todas as regiões do Brasil, provenientes de escolas públicas e privadas, localizadas tanto em áreas urbanas quanto rurais.

Acesse também o press kit com o Guia, resumo executivo, vídeo e banco de imagens

Simone Sampaio
Ministério da Saúde
Março 12, 2025
Ministério da Saúde amplia regulação para reduzir tempo de espera no SUS

O Ministério da Saúde estabeleceu novas diretrizes para a regulação assistencial no Sistema Único de Saúde (SUS), reforçando a transparência, a organização e a eficiência no atendimento à população. Portaria publicada nesta segunda-feira (10) determina a obrigatoriedade e a periodicidade de envio de dados de solicitações de procedimentos e encaminhamentos a serviços especializados para a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

A iniciativa visa garantir um fluxo mais ágil e informatizado das informações sobre regulação, beneficiando gestores e cidadãos que dependem dos serviços de saúde pública.

Modernização e padronização dos dados

Os registros serão organizados conforme o Modelo de Informação da Regulação Assistencial (MIRA), estabelecido em 2023. A digitalização dos processos permitirá maior controle sobre a demanda por atendimentos especializados e contribuirá para a redução do tempo de espera dos pacientes.

A transmissão dos dados será feita por meio de sistemas já utilizados pelo SUS, além de outras plataformas integradas à RNDS. As secretarias de saúde que possuem sistemas próprios deverão garantir a compatibilidade com a rede nacional.

Benefícios para a população

Com o aprimoramento do sistema de regulação, será possível otimizar a oferta de serviços de saúde, reduzindo o tempo de espera e garantindo maior previsibilidade para pacientes e profissionais de saúde. Além disso, o Ministério da Saúde reforça o compromisso com a segurança e privacidade dos dados dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A nova regra prevê que os dados sejam enviados regularmente, sem necessidade de ações complementares das secretarias de saúde nos sistemas já integrados. Além disso, a pasta se responsabilizará pela manutenção e atualização das plataformas tecnológicas.

Impacto na gestão da saúde pública

A medida também incentiva a adesão dos gestores estaduais e municipais às boas práticas de regulação, tornando o processo mais eficiente e transparente.

Em 2024, o Ministério da Saúde registrou recorde histórico de cirurgias eletivas no SUS: foram mais de 14 milhões de procedimentos realizados, um crescimento de 37% em relação a 2022. O Programa Nacional de Redução de Fila (PNRF) foi um dos impulsionadores deste resultado, com ampliação das cirurgias prioritárias, chegando a 1,9 milhões de procedimentos em dois anos.

A implementação completa das novas diretrizes será detalhada em um plano operativo a ser definido em conjunto com estados e municípios nos próximos 30 dias.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

Março 12, 2025
“Não se enfrenta uma epidemia como a dengue ou qualquer outro agravo de saúde sem embasamento científico”, destacou o ministro Alexandre Padilha

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se reuniu nesta quarta-feira (12), com o grupo de especialistas da dengue para avaliar e aprimorar as ações de controle da doença no Brasil. “A partir dessa escuta, estamos analisando as ações, em parceria com a sociedade, estados e municípios. Nosso foco é cuidar das pessoas, reduzir o risco de casos graves e evitar óbitos. O alerta deve ser permanente, não podemos baixar a guarda”, observou o ministro Padilha. A reunião discutiu a tomada de decisões baseadas em evidências, além de propostas e diretrizes para uma resposta nacional conjunta contra a dengue.

Acompanhe a entrevista com o ministro Alexandre Padilha:

Ministro, o senhor convocou especialistas em dengue para uma reunião nesta quarta-feira (12). O que foi discutido?

Primeiro, ouvir a ciência. Não se enfrenta uma epidemia como a dengue, as arboviroses ou qualquer outro agravo de saúde, sem embasamento científico. Este é um Ministério da Saúde e um governo que ouve e respeita os especialistas, buscando sempre a melhor forma de cuidar das pessoas e enfrentar esses desafios. A partir dessa escuta, estamos analisando e aprimorando as ações de controle da dengue no Brasil, em parceria com estados e municípios. Nosso foco principal é cuidar das pessoas, reduzir o risco de casos graves e evitar óbitos.

Quais foram as principais orientações discutidas na reunião e como elas podem fortalecer a resposta contra a dengue?

Os especialistas trouxeram diversas contribuições. Um dos pontos mais importantes é o consenso entre o Ministério da Saúde, estados, municípios e especialistas sobre o manejo clínico da dengue. Isso representa um grande avanço, pois já enfrentamos epidemias no passado em que havia divergências entre as diferentes esferas de governo e a ciência sobre a melhor forma de tratar os pacientes.

Agora, o nosso papel é divulgar amplamente esse protocolo clínico, garantindo que ele chegue a cada profissional de saúde, seja na atenção primária, seja na urgência e emergência. Além disso, é fundamental reforçar essa informação para as famílias. Sabemos que a maior parte dos focos do mosquito está dentro das casas e nos locais de trabalho. Por isso, a mobilização da população é essencial para reduzir os casos graves e salvar vidas.

Qual a mensagem que fica para a população a partir desse encontro com especialistas?

Temos que manter um estado permanente de alerta quando falamos de dengue. O mosquito Aedes aegypti se prolifera dentro das casas e nos ambientes urbanos, então, a única forma eficaz de conter a doença é por meio da mobilização contínua da sociedade.

Cada pessoa tem um papel importante: inspecionar diariamente sua casa e local de trabalho, eliminando possíveis focos do mosquito. Isso faz toda a diferença na redução de casos, no alívio da pressão sobre o sistema de saúde e, principalmente, na prevenção de casos graves e mortes.

Nosso compromisso é reforçar as ações de controle, fortalecer a parceria com estados e municípios, garantir que as informações corretas cheguem a todos os profissionais de saúde e, principalmente, envolver a sociedade nessa luta.

Ministério da Saúde

Março 12, 2025
Saúde promove ações para implantação de comitês de equidade no país

O Ministério da Saúde, em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), tem promovido uma série de ações para a implementação de Comitês de Equidade no âmbito do Trabalho e da Educação no Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Inédita no país, a iniciativa tem como objetivo criar uma rede nacional para combater as diferentes formas de violência e preconceito no mundo do trabalho. Atualmente, há Comitês de Equidade em sete estados brasileiros: quatro no Nordeste (Alagoas, Bahia, Sergipe e Paraíba); dois no Norte (Rondônia e Amazonas); e um no Sudeste (Minas Gerais). A expectativa é de que estejam presentes em todos os estados e no Distrito Federal, tendo como premissa a educação permanente em saúde e o cuidado das trabalhadoras e trabalhadores no SUS.

A ação estratégica integra o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (Programa Nacional de Equidade) e é realizada por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).

A coordenação do Programa Nacional de Equidade explica que essa demanda surgiu durante as oficinas de equidade, realizadas em 2023, convergindo com os encaminhamentos da 17ª Conferência Nacional de Saúde, também realizadas no mesmo ano, e com as discussões promovidas pela 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES), em 2024.

Os Comitês de Equidade foram planejados como uma forma de regionalizar as ações do Programa Nacional de Equidade articuladas com representantes das Secretarias de Saúde, Escolas de Saúde Pública, movimentos sociais, Conselhos de Saúde, Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), entidades sindicais e universidades. Um dos objetivos é montar uma rede para desenvolver ações regionalizadas e levar em consideração as peculiaridades territoriais para desenvolvimento de projetos no campo equidade, da comunicação e do trabalho na saúde, o que já tem sido vocação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), desde a sua criação, em 2003.

A gerente de Projetos na Responsabilidade Social no HAOC, Samara Kielmann, reforça a relevância desses comitês na atuação com as trabalhadoras e trabalhadores no SUS. “Tanto o programa quanto os comitês têm papel central na relação do Ministério da Saúde com as trabalhadoras no SUS, dado que esses comitês são dispositivos estratégicos para o enfrentamento de iniquidades e estão em favor da equidade nos estados”, observa. “A ação produzida nesses territórios traz reconhecimento para trabalhadoras, como a igualdade de oportunidades, que, consequentemente, pode resultar em melhoria dos serviços de saúde, passando a cuidar mais e melhor das pessoas”, conclui.

Para a assessora técnica da SGTES, Amana Santana, presente desde a concepção da iniciativa, os comitês também são fundamentais para a constituição das políticas públicas de equidade nos estados e municípios, sendo ferramentas potentes para institucionalizar o programa nos territórios. “Trazemos a pauta da equidade, considerando todas as diversidades e marcadores envolvidos. O propósito é institucionalizar os comitês como uma política pública dentro de uma instância de gestão do SUS”, destaca.

Articuladoras territoriais

Como parte do projeto, a SGTES realizou um processo de qualificação de 14 articuladoras territoriais, entre as quais mulheres cis, trans ou travestis de diferentes raças e regiões do país, atuam junto com os estados auxiliando na instalação dos Comitês Estaduais de Equidade. “Nós atuamos na construção da agenda, cronograma de trabalho, assim como no auxílio à elaboração dos planos de ação estaduais”, explica Marlete Oliveira, uma das articuladoras territoriais selecionadas por meio do Edital nº 16, de 15 de maio de 2024.

“Em 2023, realizamos oficinas para poder divulgar, capilarizar e debater quais eram as necessidades dos estados com relação a esse tema. É importante pensarmos a partir das trabalhadoras, porque muitas vezes temos muitas políticas que visam o cuidado do usuário, da usuária, mas da trabalhadora não tem. Os Comitês de Equidade no âmbito do Trabalho e da Educação no SUS chegaram como uma forma de inovação de modo que todas as trabalhadoras tenham acesso às mesmas oportunidades”, disse Jessica Lima, articuladora territorial dos estados do Rio Grande do Sul e Espírito Santo.

Foto: divulgação/MS

Realidade de cada território

Institucionalizar o Programa Nacional de Equidade é um dos principais objetivos dos Comitês de Equidade, sobretudo por conta da dimensão territorial brasileira, uma barreira para implementação de políticas públicas nacionais. De acordo com a coordenação do Programa Nacional de Equidade, as articuladoras têm uma agenda fixa, que vai até 2026, com as secretarias estaduais para um processo de formação voltado à educação permanente sobre a equidade no SUS.

Nessas agendas fixas, as articuladoras desenvolvem as atividades que dão suporte ao planejamento das ações de equidade no trabalho junto aos grupos ou comitês locais, além de apoiar o planejamento e a formação a partir das realidades de cada território para facilitar espaços educação permanente junto a esses grupos.

A articuladora dos estados do Espírito Santo e Rio Grande do Sul, Jéssica Lima, acredita que a sua função é indispensável para consolidar ações e programas que vão melhorar a qualidade das condições de trabalho necessárias no SUS. “Já temos como exemplo o projeto de equidade que valoriza trabalhadoras e trabalhadores no SUS, trazendo para a discussão as questões de gênero, etnia e raça, combatendo todas as formas de discriminação e consigamos construir um comitê que promova ainda mais o SUS e a equidade dentro do sistema público de Saúde”, observa.

A proposta do comitê é “construir coletivamente o regimento e as estratégias a serem desenvolvidas dentro do estado para ampliar a discussão sobre o tema. Dessa forma, os encontros estão sendo realizados mensalmente”, informa a enfermeira da Secretaria Estadual de Saúde de Sergipe (SES/SE), Jalcira Izidro, que atua como ponto focal do Programa Nacional de Equidade no estado. A profissional, que também contribui com a identificação de grupos e coletivos estratégicos para a composição do Comitê Estadual da Equidade no Âmbito do Trabalho e Educação na Saúde, aponta que a diversidade de coletivos que compõem o comitê sergipano possibilitará aprendizagem e pactuações importantes, além de já ser uma conquista poder pensar a equidade nos locais de trabalho.

Em Sergipe, o papel de articuladora territorial será desempenhado pela nutricionista Luna Rezende, que também assume o estado de São Paulo e reforça a importância de ações direcionadas por território para que a iniciativa realmente funcione como planejado. “O Programa Nacional de Equidade busca melhorar a qualidade de vida da trabalhadora e do trabalhador no SUS. Nós falamos de equidade na assistência, para o usuário do SUS, e não trazíamos este foco para a gestão do trabalho. Isso é novo e tudo que é novo a gente precisa se aprofundar no tema. Essa iniciativa vem para instrumentalizar essas discussões, esse comitê e apoiar as ações, trazendo esse caráter formativo das pessoas envolvidas”, reforça.

Nádia Conceição e Grax Medina
Ministério da Saúde

Março 12, 2025
Ministro Alexandre Padilha recebe familiares de vítimas da Covid-19

Nesta terça-feira (11), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu em seu gabinete representantes de associações e familiares de vítimas que entraram para as estatísticas de milhares de vidas perdidas durante a pandemia de Covid-19. “Resiliência é a palavra que utilizo para resumir este encontro hoje. O enfrentamento à Covid-19, seja dos trabalhadores ou das famílias, é uma prova enorme de resiliência. Resiliência do SUS, do povo brasileiro, da ciência”, afirmou o ministro, reforçando que articula a criação de um Grupo de Trabalho – coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – para propor um modelo de estrutura para que cada estado possa enfrentar melhor situações de surtos, epidemias, endemias e os impactos das mudanças climáticas.

Há exatos cinco anos, o diretor da OMS, Tedros Adhanom, declarou que os países deveriam adotar uma estratégia integral e combinada para prevenir infecções, salvar vidas e minimizar o impacto da pandemia. Na época, o Brasil não adotou os mecanismos sugeridos pela OMS, vindo o país a registrar mais de 700 mil óbitos.

Na reunião com o ministro Padilha, participaram a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), a Associação de Vítimas da Covid-19 (Avico); a Associação Vida e Justiça; o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES); a Coalização Nacional Orfandade e Direitos; a Fiocruz; o Instituto Questão de Ciência; a atual presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernanda Magano e o presidente do CNS durante a pandemia, Fernando Pigatto. “É importante que a gente tenha, no Brasil, uma política de estado mais estável”, defendeu a nova secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão.

O dia 11 de março é doloroso para Izabela Lopes Jamar, que perdeu a mãe para a Covid-19. “Quero justiça e que pessoas sejam responsabilizadas pelos crimes de saúde pública e pela divulgação de fake news que cometeram”, afirmou.

Kátia Castilho perdeu a mãe e o pai por Covid-19. A mãe, segundo ela, foi vítima de uma empresa acusada de promover tratamentos para a doença sem eficácia comprovada. “Março e abril foram os meses que perdi meus pais. A gente precisa que o Ministério da Saúde olhe mais para nós. Não podemos ser esquecidos”, declarou.

A advogada Bruna Morato depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. “O que me traz aqui são dois sentimentos: esperança e indignação. A minha resistência está relacionada à rede apoio a esses parentes e associações”, disse, solicitando ao Ministério da Saúde ampliação do apoio na assistência aos familiares das vítimas.

A presidente da Associação de Vítimas e Familiares da Covid-19, Paola Falceta, defendeu a criação de uma política de saúde mental com linha de cuidado para familiares órfãos como método de preparo para os sistemas de saúde em caso de novas pandemias. “Grande parte da população utiliza o SUS e, provavelmente, teremos outras pandemias. Quanto antes tivermos protocolos, melhor”, defendeu.

Ministério da Saúde

Março 12, 2025
Nova gestão do Ministério da Saúde tem paridade de gênero entre as secretarias nacionais
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, escolheu oito titulares para compor a nova gestão da pasta. Serão nomeadas quatro secretárias e quatro secretários, em paridade de gênero nos cargos principais. Um dos nomes é o da médica e sanitarista Mariângela Simão que assume a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA). A nova secretária foi diretora-geral adjunta da OMS para Acesso a Medicamentos, Vacinas e Produtos Farmacêuticos entre 2017 e 2022 e já integrou o Ministério da Saúde, tendo dirigido o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais de 2006 a 2010.

Confira a composição completa de secretários do Ministério da Saúde:
- Adriano Massuda – Secretaria Executiva (SE)
- Mariângela Simão – Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA)
- Mozart Sales – Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes)
- Ana Luiza Caldas – Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps)
- Fernanda De Negri – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics)
- Felipe Proenço – Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Sgtes)
- Ana Estela Haddad – Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi)
- Ricardo Weibe Tapeba – Secretaria de Saúde Indígena (Sesai)
Conheça o perfil das secretárias e dos secretários na nova gestão

Adriano Massuda – Secretário Executivo

Foto: divulgação/MS

Médico sempre se dedicou à pesquisa em saúde pública. Entre os anos de 2016 a 2020, foi pesquisador-visitante no Departamento de Saúde Global e Populações da Harvard T.H. Chan School of Public Health

Depois de cerca de um ano à frente da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), agora, Adriano Massuda terá a tarefa de apoiar o ministro na gestão das atividades sobre os sistemas federais de planejamento e orçamento na saúde.

Médico sanitarista e professor da Fundação Getúlio Vargas/Escola de Administração de São Paulo, Adriano Massuda tem especialização e residência médica em Medicina Preventiva e Social, e em Administração em Saúde pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Fez mestrado e doutorado em Saúde Coletiva na área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, também pela Unicamp. É professor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP) e coordenador do FGV-Saúde (Centro de Estudos de Planejamento e Gestão em Saúde da FGV-EAESP).

Mariângela Simão – Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente

Foto: divulgação/MS

Foi diretora-geral adjunta da OMS para Acesso a Medicamentos, Vacinas e Produtos Farmacêuticos e já integrou o Ministério da Saúde, no Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais

A nova secretária já integrou o Ministério da Saúde, tendo dirigido o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais de 2006 a 2010, período do primeiro e segundo mandatos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Durante esse tempo, também representou o Ministério da Saúde nas negociações que levaram à constituição da Unitaid.

Mariângela foi diretora-geral adjunta da Organização Mundial da Saúde (OMS) para Acesso a Medicamentos, Vacinas e Produtos Farmacêuticos, entre 2017 e 2022. Recentemente, a secretária concluiu a tarefa de diretora-presidente do Instituto Todos pela Saúde.

Mariângela Simão também foi diretora de Direitos Humanos, Gênero, Prevenção e Mobilização Comunitária no Programa das Nações Unidas para o HIV-Aids (Unaids), em Genebra, na Suíça.

Mozart Sales – Secretário de Atenção Especializada à Saúde

Foto: divulgação/MS

Com ampla experiência na gestão pública e uma trajetória consolidada no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), Mozart Sales retorna à pasta para contribuir com as diretrizes estratégicas do ministro Alexandre Padilha, reforçando o compromisso do governo federal com a ampliação e qualificação dos serviços de saúde no país, garantindo atendimento especializado à população.

Natural de Fortaleza (CE), Mozart Sales é doutor em Saúde Integral e especialista em políticas públicas e articulação institucional. Além da carreira médica, teve forte participação política e acadêmica, sendo professor na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco, vereador de Recife (2004-2008) e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal da cidade.

No governo federal, já ocupou cargos estratégicos, incluindo o de chefe de gabinete do Ministério da Saúde (2011-2012), diretor da Hemobrás (2015-2016) e médico pesquisador do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP).

Ana Luiza Caldas – Secretária de Atenção Primária à Saúde

Foto: divulgação/MS

Já foi responsável pela Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde no Rio de Janeiro, onde auxiliou na recomposição das equipes de Saúde da Família

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) passa a ser comandada por Ana Luiza Caldas, médica de Família e Comunidade e mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz (ENSP/Fiocruz). Com ampla experiência na gestão do SUS, a secretária escolhida pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tem como missão fortalecer o atendimento preventivo e descentralizado.

Com trajetória dedicada à saúde pública, Ana Luiza iniciou sua atuação na Estratégia Saúde da Família (ESF) do município do Rio de Janeiro, consolidando experiência na linha de frente do atendimento. Em seu currículo, há funções estratégicas na gestão da atenção primária como a Coordenação do Núcleo Interno de Regulação da Coordenadoria Geral de Atenção Primária e a Supervisão Médica Regional de uma das 10 áreas de planejamento da capital fluminense.

Ana Luiza também foi a responsável pela Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde do Rio de Janeiro, onde auxiliou na recomposição das equipes de Saúde da Família, ampliando a cobertura assistencial e garantindo o acesso integral ao cuidado, inclusive para populações em situação de vulnerabilidade, como pessoas privadas de liberdade e em situação de rua, além de realizar a implantação do Super Centro Carioca de Saúde, um dos maiores complexos de saúde pública da América Latina.

Fernanda De Negri – Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

Foto: divulgação/MS

Uma das idealizadoras do Centro de Pesquisas em Ciência, Tecnologia e Sociedade do Ipea

Com diversos livros e artigos publicados sobre inovação, ciência e tecnologia, Fernanda De Negri foi escolhida pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para comandar a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics).

Ela tem publicações de sua autoria na área de produtividade e saúde, com ênfase nas políticas públicas para C&T. Seu livro “produtividade no Brasil: desempenho e determinantes” foi finalista do prêmio Jabuti, na área de economia, em 2015.

No setor público, ocupou funções relacionadas com as políticas públicas para a produtividade e para a ciência e tecnologia, sendo pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – instituição onde foi vice-presidente e em que coordenou diversos trabalhos de pesquisa sobre produtividade e inovação no setor produtivo brasileiro.

Felipe Proenço – Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Foto: divulgação/MS

Médico de Família e Comunidade, foi professor adjunto da Universidade Federal da Paraíba nos Programas de Pós-Graduação em Saúde da Família e de Pós-Graduação em Saúde Coletiva

Felipe Proenço é o novo secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). Na gestão anterior, esteve à frente da Secretaria de Atenção Primária em Saúde (Saps) de fevereiro de 2024 a março de 2025.

Proenço já exerceu o cargo de secretário substituto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e de diretor do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde da pasta, nos quais teve a atribuição de coordenar nacionalmente o Mais Médicos para o Brasil.

O secretário é doutor em Saúde Coletiva pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também possui residência em Medicina de Família e Comunidade pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC).

Ana Estela Haddad – Secretária de Informação e Saúde Digital

Foto: divulgação/MS

Secretária coordenou o desenvolvimento do aplicativo “Meu SUS Digital”

A Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi) segue sob a coordenação de Ana Estela Haddad na nova gestão do ministro Alexandre Padilha. Graduada em Odontologia pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Odontopediatria pela Fundecto-FOUSP, Ana Estela retornou ao Ministério da Saúde em 2023, ano de criação da Seidigi.

A secretária tem ampla experiência em gestão pública em saúde e educação e formulação de políticas públicas. Ocupou, no Ministério da Saúde, o cargo de diretora de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), de 2005 a 2010, tendo coordenado a idealização e implementação de programas como o Pró-Saúde, Telessaúde Brasil e Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde: Informação e Saúde Digital (PET-Saúde/I&SD).

Sob gestão da secretária Ana Estela Haddad, a pasta desenvolveu o aplicativo “Meu SUS Digital”. Na plataforma, o usuário pode acompanhar seu histórico clínico, os dados de vacinação, resultados de exames, medicações, posição na fila de transplante, entre outros serviços.

Ricardo Weibe Tapeba – Secretário de Saúde Indígena

Foto: divulgação/MS

Ativista, advogado, líder de comunidade e filho de lideranças tradicionais, Weibe Tapeba acompanha desde cedo a batalha dos pais pelos direitos dos povos indígenas

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, confirmou o secretário Ricardo Weibe Tapeba para seguir no comando da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) na nova gestão da pasta. Ativista, advogado e líder de comunidade, ele faz parte da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince).

Em 2016, o secretário foi eleito vereador pelo município de Caucaia, no Ceará. Filho de lideranças tradicionais, Weibe Tapeba acompanha desde cedo a batalha dos pais pelos direitos dos povos indígenas: a mãe, uma agente de saúde; e o pai, um dos líderes da articulação dos povos indígenas do Nordeste.

Além disso, em seu primeiro mandato como vereador, foi considerado um dos parlamentares mais atuantes por conta da apresentação de diversos projetos de lei e requerimentos. Por sua forte atuação em prol dos direitos humanos, meio ambiente e saúde, Tapeba é reconhecido por lideranças e movimentos.

Ministério da Saúde
Março 11, 2025