Categoria: TRF

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta segunda-feira (09/10), a Abertura dos Trabalhos da Rede PopRuaJud, promovida pelo Comitê Nacional PopRuaJud e Justiça Plural do Conselho Nacional de Justiça.

Nos próximos dois dias, o CNJ vai traçar as estratégias para o Plano de Ação 2025/2027. Haverá oficinas e diálogos divididos nos subgrupos temáticos que compõem o Comitê — Gestão Político-Institucional, Gestão de Dados, Capacitação, Novos Protocolos, Cidadania, Mutirão, Moradia Acessível e Adequada, Empregabilidade, e Crianças, Adolescentes e Jovens em Situação de Rua. Cada um desses eixos reafirma o compromisso de oferecer uma resposta integral, humana e eficiente.

Para enriquecer o encontro, terá momentos que tocam a sensibilidade. Na noite de 9 de março, será lançado o livro ‘Escritos do Asfalto’, de Samuel Rodrigues. Samuel viveu nas ruas e transformou sua dor em poesia, dando voz a quem foi silenciado. Sua obra prova que a arte é uma ferramenta poderosa de cidadania e superação. Além disso, haverá a Exposição de Arte PopRuaJud, com obras criadas por pessoas em situação de rua. Essa exposição é a prova de que a transformação é possível e de que a arte pode ser um poderoso instrumento de cidadania. A arte, assim como a justiça, tem o poder de dignificar e transformar.

Os trabalhos no dia 10 de março poderá ser acompanhada presencialmente, no auditório do CNJ, em Brasília/DF, ou online, pela transmissão ao vivo no canal do YouTube do CNJ. 

Para mais informações, acesse abaixo a programação do evento.

Serviço:

Abertura dos trabalhos de Rede do PopRuaJud 2026

Data: 09 e 10 de março de 2026

Local: auditório do Conselho Nacional de Justiça com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube

A Divisão de Governança da Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que está disponível, até o próximo dia 30/03, a “Pesquisa de Satisfação de Usuários(as) Internos de TI da Justiça Federal da 5ª Região”. A ação visa a orientar melhorias contínuas na qualidade dos serviços de TI disponibilizados pelo Tribunal.

O questionário virtual não necessita de identificação da(o) respondente. As 32 perguntas abordam temas como qualidade dos equipamentos de informática, atendimento, disponibilidade e eficiência de serviços e sistemas oferecidos.

A iniciativa integra as ações para aferição da Meta 1 do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação – PETI 2021–2026 (Resolução CJF n. 685/2020), que estabelece o objetivo de mensurar e elevar o nível de satisfação dos usuários internos em relação aos serviços e recursos de Tecnologia da Informação disponibilizados pela Justiça Federal.

Clique aqui e responda o questionário. 

As Metas Nacionais do Poder Judiciário foram tema da reunião promovida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, na manhã desta segunda-feira (09/03). O encontro, online, reuniu mais de 1000 magistrados(as) e servidores(as) da Justiça Federal da 5ª Região (JF5).  

A reunião foi conduzida pelo corregedor-regional da JF5, desembargador federal Leonardo Resende, auxiliado pelo diretor de Gestão Estratégica do TRF5, David Montalvão. Na ocasião, foi feita uma avaliação do cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025, além da apresentação das Metas para 2026, de boas práticas adotadas na JF5 e de sugestões e encaminhamentos. 

Resende destacou que o formato do encontro faz parte do novo modelo de inspeção integrada à gestão de metas do Poder Judiciário, inaugurada pelo TRF5. Segundo o corregedor-regional, a inspeção integrada supera o modelo tradicional, baseado em autos de papel, análise superficial, amostra muito elevada e caráter burocrático. 

Em seguida, Montalvão apresentou os resultados da JF5 em 2025. O desempenho da 5ª Região se destacou nas seguintes Metas: Meta 3 (Índice de Conciliação), com 101,58%; Meta 4 (julgamento de ações por improbidade administrativa), com 123,69 %; Meta 6 (julgamento de processos ambientais), com 148%; Meta 7 (Julgamento de processos envolvendo questões indígenas e quilombolas), com 180,76 %; e Meta 10 (Julgamento de casos de subtração internacional de crianças distribuídos). 

A reunião contou, ainda, com a participação do juiz federal André Silveira e da diretora de Secretaria da 27ª Vara Federal do Ceará (JFCE), Danielle Lira; da diretora da Divisão de Acompanhamento e Projetos do PJe Nacional do TRF5, Giselle Schmitz; e da diretora do Núcleo de Acompanhamento do Sistema PJe do TRF5, Karla Ramos. 

Boas práticas  

O corregedor também elencou as boas práticas adotadas na JF5 e apresentou um plano de ação, com a finalidade de evitar a prescrição intercorrente de ações envolvendo casos de improbidade administrativa. O plano inclui a extração de dados do sistema Red Alert, validação dos dados pelas unidades judiciárias, classificação dos processos em estágios padronizados, relatórios pós-validação e elaboração de planos de ações específicos para as varas com maior número de ações de improbidade pendentes. 

André Silveira e Danielle Lira falaram sobre a gestão de metas no PJe, através do uso de etiquetas, visando a otimizar o fluxo de processos e facilitar a gestão das metas qualitativas. Já Giselle Schmitz e Karla Ramos abordaram a questão do registro adequado de movimentos processuais, em se tratando de sobrestamento de processos e conciliação.

A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) sediará, nos dias 13 e 14 de abril, o I Seminário Internacional sobre Prova Penal e Erro Judiciário. O evento reunirá juristas, pesquisadores e magistrados do Brasil e do exterior, para promover o debate sobre o erro judiciário e suas consequências, bem como possibilitar o intercâmbio de experiências sobre a matéria. A coordenação das atividades é do desembargador federal Fernando Braga, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. 

A programação tem início na segunda-feira (13/04), com credenciamento às 9h, seguido da abertura oficial. O primeiro painel, das 10h às 12h, abordará “Verdade, prova e erro: a qualidade epistêmica da decisão criminal”, com participações do procurador do município do Recife, Ravi Peixoto, do professor da Universidade de Girona (UdG), na Itália, Jordi Ferrer Beltrán, além dos ministros Rogério Schietti e Sebastião Reis, ambos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  

Já no período da tarde, das 14h às 15h45, o segundo painel tratará da “Arquitetura do erro judiciário: provas, praxes e modelos organizacionais”, reunindo Manuela Abaht, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); André Nicolitt e Fernanda Prates, da Fundação Getúlio Vargas (FGV); e Geraldo Prado, da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL).  

A programação do dia 13/04 se encerra com o painel “A prevenção do erro judiciário: diagnóstico, aprendizado e evolução institucional”. Participam o juiz federal Eduardo Vilar, da Justiça Federal no Ceará (JFCE); o desembargador Fernando Braga, representando a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), o juiz federal Marcelo Honorato, da Justiça Federal da 1ª Região; e o conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

No segundo dia (14/04), a programação começa às 9h, com o painel “A ciência em juízo: entre o poder persuasivo e o risco de erro associado”, reunindo Marília Montenegro (UFPE), Carmen Vázquez (UdG), Danilo Knijnik, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o professor e perito criminal Hélio Buchmuller.  

Em seguida, terá início o quinto painel, “Cor, suspeita e condenação: o racismo na gênese do erro judiciário”, com a desembargadora federal Cibele Benevides (TRF5); as defensoras públicas da União Anamaria Prates e Rita de Oliveira; e o advogado Tiago Turbay.  

Encerrando o seminário, às 12h15, a advogada Dora Cavalcanti apresentará a conferência “Reabrindo casos, reconstruindo verdades: a experiência do Innocence Project Brasil”. 

Inscrições 

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através de preenchimento de formulário eletrônico. 

O estacionamento do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 se transformará em uma grande pista de corrida no próximo dia 17/03, com a realização do 1º Evento de Caminhada e Corrida do TRF5. A ação é uma iniciativa do Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) e integra a programação da campanha “Março de combate ao sedentarismo”.  Nada de competição séria, medalhas ou performance de maratonista: a ideia é reunir magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) e incentivar o primeiro passo para uma vida mais saudável, mantendo o corpo em movimento. 

O evento começará às 16h e o percurso será de 3km. Antes da largada, as(as) participantes receberão orientações sobre segurança, hidratação e a importância de manter uma rotina de exercícios diários. Além disso, haverá um aquecimento coletivo, conduzido por um profissional de Educação Física. Ao final do evento, será oferecido um lanche saudável. 

Inscrições 

As inscrições já estão abertas e são gratuitas. Quem tiver interesse deve entrar em contato com o NAS para se inscrever: 

Telefone: (81) 3425-9296 

WhatsApp: (81) 99170-7397 

Presencialmente no NAS/TRF5 

O livro Colaboração premiada, de autoria da desembargadora federal Cibele Benevides, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, é uma das obras que integram a “Exposição de Livros Escritos por Mulheres do Sistema de Justiça”, organizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A abertura da mostra foi realizada nesta segunda-feira (09/03), em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.  

A iniciativa do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB reuniu magistradas, defensoras públicas, promotoras, advogadas, delegadas e servidoras. Os livros expostos compõem o acervo da biblioteca itinerante “Mulheres que escrevem a Justiça”. O projeto é uma forma de incentivar e encorajar as mulheres a escreverem, uma vez que, por muito tempo, elas tiveram que ocultar a autoria de suas obras através de pseudônimos ou do anonimato, para evitar estereótipos de gênero.  

Livro “Colaboração Premiada” 

O livro Colaboração premiada, que está na 3ª edição, trata da evolução e da natureza jurídica da colaboração premiada, fazendo uma comparação do plea bargaining, dos Estados Unidos, com o pattegiamento, da Itália. A obra se baseia em uma pesquisa ampla de casos, regulamentos, jurisprudência e leis, explicando os elementos básicos da colaboração premiada, com a análise teórica do assunto e proposição de novos ângulos de observação do instituto.  

Quem disse que para cuidar da saúde é preciso virar um(a) atleta? No Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, a ideia para este mês de março é simples: mexer o corpo, um passo de cada vez. O importante é sair da inércia. Por isso, entrando no clima do “Março de combate ao sedentarismo”, o Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) lança uma série de ações para lembrar que o movimento pode – e deve – fazer parte da rotina.  

A ideia é promover ações em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Sedentarismo (10 de março), incentivando magistrados(as), servidores(as) e terceirizados(as) da Corte a incluírem uma atividade física no dia a dia. Afinal, evidências científicas apontam que a inatividade física é um dos principais fatores de risco para doenças como diabetes, câncer e depressão. Ou seja: ficar parado(a) custa caro para a saúde.  

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), adultos devem acumular 150 a 300 minutos semanais de atividade física moderada, ou 75 a 150 minutos de atividade vigorosa – ou uma combinação equivalente.   

Ações programadas  

Com foco no movimento, o NAS preparou uma programação especial para estimular a atividade do corpo. Confira:  

Corrida/caminhada  

No dia 17/03, às 16h, o estacionamento do TRF5 se transformará em uma pista de corrida/caminhada. O percurso será de 3km.  O evento, aberto a todas as pessoas que integram o TRF5, contará com aquecimento coletivo, conduzido por um profissional de educação física, orientações sobre os benefícios do exercício e um lanche de confraternização, no encerramento.   

As inscrições já estão abertas e são gratuitas. Quem tiver interesse deve entrar em contato com o NAS para se inscrever:  

Telefone: (81) 3425-9296  

WhatsApp: (81) 99170-7397  

Presencialmente, no NAS/TRF5  

Distâncias percorridas  

Corredores e áreas de circulação vão ganhar sinalizações indicando distâncias percorridas. A ideia é despertar a percepção de avanço e estimular pequenas caminhadas.  

Incentivo ao uso das escadas  

Você sabia que subir diariamente 50 degraus reduz em 20% a probabilidade de apresentar um evento cardíaco ou AVC? Considerando esse dado, uma boa pedida é encarar as escadas para chegar à estação de trabalho. O NAS disponibilizará informativos e mensagens de incentivo à prática de usar os degraus.   

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado, deu posse a mais um servidor ocupante do cargo de Técnico Judiciário. A assinatura do Termo de Posse foi realizada nesta quinta-feira (05/03), na sede da Corte. 

Filipe Luiz Rodrigues Correia assumiu o cargo de Técnico Judiciário – Desenvolvimento de Sistema de Informação e ficará lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação. Até o momento, foram nomeadas 25 pessoas para o cargo de Técnico Judiciário na sede do TRF5.

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) inaugurou, nesta quarta-feira (4), o Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública, instalado na Subsede da instituição, no Duo Corporate Towers, em João Pessoa. A unidade foi instituída pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para concentrar o processamento e julgamento das ações relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), com atuação especializada, organização do fluxo processual e maior uniformidade nas decisões judiciais.

A nova estrutura integra o modelo Justiça 4.0, que combina especialização temática e uso intensivo de tecnologia para aprimorar a prestação jurisdicional. O Núcleo analisará processos que tratam de fornecimento de medicamentos, tratamentos e procedimentos médicos, com tramitação digital e possibilidade de atendimento remoto.

Ao abrir a solenidade, o diretor do Foro da JFPB, juiz federal Sérgio Murilo Queiroga, destacou o caráter estratégico da iniciativa para a organização da atividade jurisdicional. Segundo ele, o Núcleo resulta de um processo interno de reflexão institucional voltado à melhoria da prestação dos serviços de justiça. “Ao concentrar as demandas de saúde pública em estrutura especializada, adotamos um modelo mais racional, uniforme e eficiente de enfrentamento dessas causas. No centro dessa reorganização está o jurisdicionado, que busca uma decisão segura e tempestiva para garantir seu tratamento, seu medicamento e sua assistência”, afirmou.

O magistrado também recordou a origem da proposta. Segundo o diretor do Foro, a ideia surgiu a partir de um diálogo institucional com o corregedor-regional do TRF5, desembargador federal Leonardo Resende, durante a III Jornada de Saúde da Paraíba, realizada em outubro do ano passado.

O coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública, juiz federal Gustavo Gadelha, destacou que o modelo de Justiça 4.0 permite atuação integralmente digital, com utilização do balcão virtual, tramitação pelo sistema PJe 2X e realização de audiências por videoconferência. A estrutura busca ampliar o acesso ao Judiciário e reduzir a necessidade de deslocamento das partes.

O magistrado Gustavo Gadelha também ressaltou que “a especialização temática permitirá aprofundamento técnico na análise de matérias complexas relacionadas à saúde pública, incluindo terapias inovadoras, protocolos clínicos do SUS e debates jurídicos sobre políticas públicas de saúde”.

O corregedor-regional do TRF5, desembargador federal Leonardo Resende, observou que as ações judiciais envolvendo saúde pública apresentam elevada complexidade jurídica, técnica e humana. Para ele, a especialização contribui para qualificar a atuação judicial diante de demandas que frequentemente envolvem urgência e situações sensíveis para os cidadãos. “Esse cenário exige um desenho organizacional capaz de oferecer respostas mais adequadas para questões que envolvem vida, saúde e dignidade das pessoas”, afirmou.

O presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado, destacou que a criação do Núcleo demonstra a capacidade de inovação da Justiça Federal na Paraíba. Segundo ele, “a iniciativa nasceu da própria atuação dos magistrados da Seção Judiciária, com posterior apoio institucional do Tribunal”.

Ao final da solenidade, foi realizada a leitura da placa inaugural e o descerramento simbólico que formalizou a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública da Seção Judiciária da Paraíba.

Autoridades — Compuseram a mesa de honra o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Roberto Machado; o corregedor-regional do TRF5, desembargador federal Leonardo Resende; o diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, juiz federal Sérgio Murilo Queiroga; e o coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública, juiz federal Gustavo Gadelha. Também integraram o dispositivo a procuradora regional da República Acácia Soares Suassuna e a defensora pública Remédios Mendes, representando a Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

A solenidade reuniu desembargadores do TRF5, magistrados(as) e servidores(as) da Justiça Federal, representantes do Ministério Público Federal, da Advocacia-Geral da União, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, de instituições de ensino superior e de entidades ligadas ao setor de saúde.