Categoria: TRF

Nos dias 28 e 29/04, acontecerá, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, a fase presencial do curso “Exercícios de segurança cibernética na Justiça Federal”. A capacitação, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal, através do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), será realizada na Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) da Corte (3º andar do edifício-sede). A fase preparatória ocorreu entre os dias 2 e 16/03, na modalidade remota. 

O objetivo é capacitar magistradas(os), gestoras(es) e equipes técnicas para atuação integrada em segurança cibernética, fortalecendo a governança, a prevenção e a resposta institucional a incidentes, em alinhamento com a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).

O público-alvo é dividido em três turmas, as quais serão apresentadas a três trilhas de aprendizagem diferentes: times de desenvolvimento de sistemas; equipes de segurança da informação e de infraestrutura de TI; e integrantes e associadas(os) das Equipes de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIRs), incluindo presidência, assessorias, diretoria-geral, área jurídica, comunicação social e integrantes técnicos.

Com uma proposta inovadora, a iniciativa adota a gamificação como ferramenta de aprendizagem, substituindo treinamentos excessivamente teóricos por experiências práticas, colaborativas e imersivas.  A metodologia inclui exercícios do tipo tabletop, realizados em mesas de discussão, com o apoio de jogos de cartas e de tabuleiro. A ideia é tornar o aprendizado mais dinâmico, engajador e próximo da realidade vivenciada pelas equipes da Justiça Federal.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulgou o Relatório de Ações de Acessibilidade e Inclusão – Exercício 2025, documento que reúne as principais iniciativas desenvolvidas com foco na promoção da acessibilidade, da inclusão e da eliminação de barreiras no âmbito institucional, em consonância com a Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Entre os destaques do relatório está o fortalecimento da governança institucional, com a instituição do Grupo Executivo Multidisciplinar do TRF5 e do Grupo Executivo Regional, responsáveis pela consolidação de um modelo permanente de governança, pelo monitoramento sistemático das ações e pela integração da acessibilidade ao planejamento institucional. 

A área de capacitação e cultura inclusiva também recebeu atenção especial, com a formação de mais de 200 pessoas, entre magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as). As ações incluíram a realização da 4ª Semana de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), além de atividades voltadas à promoção da acessibilidade atitudinal e à mudança de comportamentos e da cultura organizacional. 

No campo do atendimento à pessoa com deficiência, o relatório registra avanços, como a capacitação específica de profissionais e a contratação de intérprete de Libras e de serviços de audiodescrição, medidas que contribuíram significativamente para a eliminação de barreiras no atendimento ao público. 

A comunicação acessível foi outro eixo relevante, com a produção de conteúdos com legendas, Libras e audiodescrição, além da criação de uma seção específica sobre acessibilidade no portal do TRF5. Também foram elaborados materiais informativos e desenvolvidas campanhas de conscientização. 

Quanto à infraestrutura acessível, o documento aponta a realização de adequações em vagas reservadas, a melhoria da sinalização e ações voltadas à autonomia e segurança das pessoas com deficiência nos espaços físicos da JF5. 

O relatório contempla, ainda, avanços em tecnologia e sistemas, com a implementação de melhorias em sistemas e ferramentas digitais alinhadas às diretrizes de acessibilidade, bem como o planejamento de novas adequações para os próximos ciclos. 

Através das ações, o TRF5 buscou o fortalecimento da acessibilidade como diretriz transversal, melhoria da qualidade dos serviços prestados e promoção de ambiente institucional mais inclusivo.  

O Relatório de Ações de Acessibilidade e Inclusão – Exercício 2025 está disponível para consulta no Portal de Acessibilidade e Inclusão do TRF5, que reúne esse e outros documentos relacionados à temática.  Acesse! 

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por meio da Comissão de Governança do PJe Mobile 2 (CNJ/TRF5/LabInov-JFPB), informa que já está disponível a nova versão do Processo Judicial Eletrônico para dispositivos móveis (PJe Mobile 2), para toda a 5ª Região. A atualização contempla a funcionalidade PJe Token Digital, que substitui o antigo Token PJe, permitindo a autenticação de forma mais prática e segura diretamente pelo dispositivo móvel.

Para os(as) usuários(as) que já utilizam versões mais recentes do aplicativo, o sistema apresentará notificação automática, indicando a disponibilidade da atualização. Já os usuários com versões anteriores deverão realizar o download da nova versão no site da Justiça Federal na Paraíba.

A versão liberada foi devidamente validada e representa um avanço no processo de nacionalização do aplicativo, contribuindo para a ampliação do acesso e maior flexibilidade na utilização do PJe, especialmente no contexto das atividades desempenhadas por magistrados.

Estão abertas, até o dia 30/04, as inscrições para o Prêmio Juízo Verde 2026, na modalidade Boas Práticas. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa a reconhecer, valorizar e disseminar ações inovadoras voltadas à sustentabilidade e ao aprimoramento da prestação jurisdicional na área ambiental desenvolvidas no âmbito do Poder Judiciário.

A premiação ocorre no mês de junho e se destinada a condecorar iniciativas que se enquadrem nas temáticas de sustentabilidade ambiental, incluindo o uso de meios tecnológicos, soluções inovadoras e outras ferramentas.

As iniciativas enquadradas na modalidade Boas Práticas deverão ser cadastradas no eixo temático Sustentabilidade e Meio Ambiente do Portal CNJ, disponível na página de Boas Prática do Poder Judiciário.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou o Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável referente ao exercício de 2025. O documento consolida os resultados das ações de sustentabilidade desenvolvidas no âmbito do Tribunal e aborda, entre outros assuntos, a gestão do consumo de recursos, os resultados financeiros, a gestão de resíduos e o Painel Business Intelligence de Sustentabilidade.

A redução no consumo de recursos foi um dos principais destaques do documento. A queda no consumo de papel, copos descartáveis, água envasada e impressões, com indicadores abaixo das metas estabelecidas, refletem a ampliação do uso de processos digitais e ações de conscientização no ambiente de trabalho.

Já a economia obtida em contratos de limpeza, vigilância e telefonia também tiveram resultados relevantes, mesmo diante a atualização monetária das metas estabelecidas no Plano do Plano de Logística Sustentável (PLS).

A manutenção da coleta seletiva, com ampliação de parcerias com cooperativas, e reconhecimento das boas práticas adotadas, como a obtenção do Selo E WASTE – relacionado à destinação adequada de resíduos eletrônicos –, impactaram positivamente a gestão de resíduos do TRF5.

As ações voltadas à qualidade de vida no trabalho, à saúde, ao bem-estar e à integração do corpo funcional e o incremento das ações de capacitação e sensibilização em sustentabilidade também foram pontos de destaque da publicação. 

Painel BI

A visualização sistematizada dos resultados pode ser feita através do Painel Business Intelligence de Sustentabilidade. A ferramenta, utilizada para acompanhamento, monitoramento e transparência dos indicadores do PLS, pode ser acessada através do portal TRF5 Sustentável.

Confira a íntegra Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável 2025:

O expediente no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 estará suspenso na próxima terça-feira (21/04), funcionando apenas em regime de plantão. A alteração se deve ao feriado de Tiradentes, previsto na Lei Federal nº 10.607/2002. 

Os prazos processuais com início ou fim nesta data ficam automaticamente prorrogados para a quarta-feira (22/04). 

Durante o feriado, o atendimento será realizado pelo telefone (81) 98726.6053 ou através do e-mail plantao@trf5.jus.br.

Confira os feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2026.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 lançou oficialmente a edição 2026 do Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero, iniciativa que chega à sua terceira edição, com o objetivo de reconhecer e valorizar ações e projetos que promovam a igualdade de gênero no âmbito da Justiça e da administração pública. 

Podem concorrer ao Prêmio Margarida magistradas(os), servidoras(es), integrantes da advocacia pública ou privada, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, bem como representantes de instituições públicas em geral e de organizações do Terceiro Setor que atuem nos estados que compõem a Justiça Federal da 5ª Região: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. 

Nesta edição, as iniciativas inscritas serão avaliadas em três categorias: Boas práticas de equidade de gênero no Poder Judiciário; Boas práticas de equidade de gênero no Sistema de Justiça; e Boas práticas de equidade de gênero nas instituições públicas em geral e do Terceiro Setor. As ações poderão ser inscritas pela própria autora ou autor da prática, ou ainda por terceira pessoa que a indique. 

Inscrições 

As inscrições estarão abertas de 15 de abril a 15 de maio de 2026 e deverão ser realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico (https://forms.office.com/r/w4RC42zgm7). Cada ação ou iniciativa deverá ser inscrita separadamente e acompanhada de descrição detalhada, com informações sobre objetivos, público-alvo, período de realização, resultados alcançados e eventuais parcerias. É facultado o envio de links de notícias, fotografias ou vídeos como material complementar. 

A avaliação de cada iniciativa será realizada por uma Comissão Julgadora designada pelo Comitê Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. As ações serão pontuadas de acordo com critérios como: efetividade da prática no incremento da participação feminina nos espaços de poder e decisão; fomento à redução de desigualdades de gênero e raça nas instituições; e contribuição para a concretização das metas e indicadores do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 05, da agenda 2030, das Nações Unidas. 

Resultado 

O resultado do Prêmio Margarida 2026 será divulgado no dia 15 de junho, e a solenidade de encerramento está prevista para ocorrer entre os dias 17 e 21 de agosto de 2026, em formato híbrido, com evento presencial na sede do TRF5, no Recife, e transmissão ao vivo.

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou o Ato nº 156/2026, que estabelece expediente exclusivamente remoto na próxima segunda-feira (20 de abril). A data antecede o feriado nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, que neste ano ocorre em uma terça-feira.

Assim, o atendimento ao público será feito por meio do Balcão Virtual, no horário das 12h às 17h, e dos canais eletrônicos e telefônicos das unidades, disponíveis no site do TRF5. 

O funcionamento dos gabinetes dos desembargadores e das desembargadoras federais ficará a critério de seus respectivos titulares. Sessões de julgamento previamente designadas para o dia 20 ficarão mantidas, assim como o suporte técnico necessário à sua realização.

A Presidência do TRF5 destacou que a adoção do trabalho remoto está alinhada às práticas já consolidadas no Tribunal, contribuindo para a eficiência administrativa e a economicidade, sem comprometer a prestação jurisdicional.

Confira abaixo a íntegra do Ato nº 156/2026:

O programa de autogestão em saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) está participando do 17º Seminário UNIDAS, realizado nos dias 14 e 15 de abril, em Brasília/DF.

O evento reúne representantes de autogestões em saúde de todo o Brasil para discutir temas estratégicos voltados ao fortalecimento e à inovação no setor da saúde suplementar.

Promovido pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS), o seminário é reconhecido como um dos principais encontros do segmento, proporcionando debates sobre governança, sustentabilidade, inovação tecnológica, qualidade assistencial e os desafios atuais da gestão em saúde.

A presença do TRFMED no evento reforça o compromisso da instituição com a atualização constante, a busca por novas soluções e o aprimoramento de suas práticas de gestão, sempre com foco na excelência dos serviços prestados aos beneficiários.

O corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), desembargador federal Leonardo Resende, realizou, na tarde desta terça-feira (14/04), a entrega do certificado Amigo do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). A homenagem é concedida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) da 5ª Região para as pessoas que se destacaram na realização da IV Semana Regional de Conciliação e Cidadania, que aconteceu, de 06 a 10/04, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e nas Seções judiciárias vinculadas.

Receberam a distinção a diretora geral do TRF5, Telma Motta, o assessor especial da vice-Presidência da Empresa Municipal de Informática do Recife (Emprel), João Carlos Costa, e a gerente jurídica regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Renata Salazar.

Leonardo Resende destacou que a entrega do certificado é um reconhecimento às pessoas e instituições parceiras, sem as quais o trabalho do Tribunal e das Seções Judiciárias no desenvolvimento de políticas de soluções conciliadas de pouco serviria. “Conciliação é algo que depende, sobretudo, daqueles que estão envolvidos na realização dos acordos e transações”, afirmou.

O certificado Amigo do CEJUSC foi instituído em agosto de 2024, juntamente com a Semana Regional da Conciliação. A distinção foi criada para homenagear todas as pessoas físicas e jurídicas e entidades que tenham prestado relevantes contribuições ao NUPEMEC.