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A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargadora federal Joana Carolina, deu posse, na tarde desta segunda-feira (8/06), a oito novos(as) integrantes da Corte. Os servidores e servidoras foram empossados tanto no cargo de técnico quanto de analista judiciário. 

Pedro Jorge Emiliano Guedes Alcoforado, Maria Carolina Cruz Angelim Rameh e Luciana Othon Lacerda de Andrade foram investidos no cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa. Já Aline Rafaelle Barbosa Leal tomou posse no cargo de Técnico Judiciário – Especialidade Agente da Polícia Judicial e João Tercio Cabral Lima ocupará o cargo de Técnico Judiciário – Especialidade Contabilidade. André Luiz Machado de Souza foi empossado no cargo de Técnico – Especialidade Desenvolvimento de Sistema de Informação. 

Os servidores investidos nos cargos de Analista Administrativo – Especialidade Engenharia Civil e Analista Judiciário – Especialidade Engenharia Elétrica foram, respectivamente, Joanderson Silva de Oliveira e Diego Alves Carvalho Lins.  

“Desafios Atuais da Jurisdição Criminal” será o tema do seminário inaugural do III Fórum Regional dos Juízes Criminais da 5ª Região (FORECRIM), cuja etapa presencial acontecerá entre os dias 08 e 10/06, em Fortaleza (CE). A abertura acontece na próxima segunda-feira (08/06), a partir da 18h30, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), e contará com a palestra “O Juiz das Garantias: atribuições e atuação”, ministrada pelo desembargador federal Walter Nunes, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. 

O evento é promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, através do Núcleo Seccional do Ceará, em parceria com a Esmec, e visa a fomentar o debate sobre os desafios contemporâneos da jurisdição criminal, reunindo especialistas e autoridades com atuação destacada no sistema de justiça penal. 

Durante o encontro, haverá, também, o lançamento oficial da obra “Livro do II FORECRIM”, publicação que reúne estudos, reflexões e propostas produzidas a partir dos debates realizados na edição anterior do fórum. A apresentação será conduzida pelo desembargador federal Edilson Nobre, que fará uma breve exposição sobre os principais temas e contribuições reunidos na publicação. Clique aqui, para baixar a obra. 

O seminário será aberto a operadores do Direito e ao público em geral. Clique aqui e faça sua inscrição. 

Nos dias 09 e 10/06, o III FORECRIM será destinado exclusivamente a magistradas e magistrados federais e estaduais e contará com palestras, mesas-redondas, oficinas e atividades colaborativas. 

A programação abordará temas centrais da agenda criminal brasileira, como execução penal, medidas alternativas à prisão, juiz das garantias, acordo de não persecução penal (ANPP), justiça restaurativa, audiências de custódia, saúde mental e políticas de cidadania. 

O fórum também discutirá temas estratégicos, como o combate à superlotação carcerária, políticas públicas para o sistema prisional e demais assuntos que integram a agenda contemporânea do Direito Penal e Processual Penal.

O término do período correicional na Justiça Federal da 5ª Região (JF5), que se encerra nesta semana, marca a conclusão do projeto “Caravana Virtual das CPAMAS”, promovido pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPAMAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5.

O projeto foi inspirado na “Caravana do Bem-Estar”, desenvolvida na Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE). Trata-se de uma ação de sensibilização construída a partir da atuação em rede das comissões de combate ao assédio na JF5, que consistiu na realização de apresentações institucionais em cada Seção e Subseção Judiciária visitada, durante o período correicional. 

Durante as visitas de correição, também foi exibido um vídeo institucional da presidente da Comissão, desembargadora federal Cibele Benevides, abordando os objetivos e as formas de atuação das CPAMAS. 

“Estou muito feliz por essa parceria entre a CPAMAS e a Corregedoria, que tem por objetivo conscientizar magistrados(as), servidores(as) e terceirizados(as) de que existe no TRF5 e em cada Seção Judiciária um setor específico de prevenção, acolhimento e de recebimento de denúncias de assédio. Esse trabalho conjunto visa, ao final, estimular um ambiente de trabalho saudável, tranquilo e que respeite cada integrante dessa engrenagem da 5a Região”, afirmou Benevides.

O foco principal da ação é promover ambientes de trabalho seguros, respeitosos e livres de qualquer forma de assédio ou discriminação.

A Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 conta com mais uma obra em seu acervo. Trata-se do livro “Justiça Restaurativa e Acordo de Não Persecução Penal – Aplicação Prática da Justiça Restaurativa no Âmbito Criminal”, de autoria da ex-servidora da Corte, Ísis Ribeiro Marques Fernandes, que hoje atua no Gabinete do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Lançado pela Juruá Editora, o livro examina a integração entre a Justiça Restaurativa e o Acordo de Não Persecução Penal e como práticas restaurativas podem qualificar o instrumento de justiça negocial no Código de Processo Penal. A obra parte da constatação de que o sistema penal brasileiro, estruturado na lógica punitivo-retributiva, não tem conseguido atender às necessidades de vítimas, ofensores e comunidades, nem enfrentar a sobrecarga do Judiciário e o agravamento da crise carcerária.

A obra tem apresentação assinada pelo jurista Alexandre Wunderlich, prefácio do ministro Ribeiro Dantas e posfácio do ministro Og Fernandes, ambos do STJ. 

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizará, entre os dias 08 e 12 de junho, a Semana do Meio Ambiente 2026 (SMA) e a II Semana da Pauta Verde (SPV). A iniciativa reunirá atividades voltadas à conscientização ambiental, à promoção da sustentabilidade e ao incentivo de práticas responsáveis relacionadas ao descarte de resíduos e ao consumo consciente.

Os eventos têm agendas convergentes, assim como o prórpio meio ambiente, onde tudo está conectado: palestras, painéis temáticos, ações educativas, rodas de conversa, distribuição de mudas, atividades de sensibilização ambiental, capacitações para o público interno da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) e audiências de conciliação em matéria ambiental.

A abertura da II Semana da Pauta Verde ocorre no dia 8, às 9h, no auditório da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). O presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado, fará a abertura oficial do evento. Em seguida, a coordenadora do Grupo de Trabalho do Meio Ambiente do Tribunal, desembargadora federal Germana de Oliveira Moraes, ministrará a palestra “Da sustentabilidade hiper-forte à harmonia com a natureza”. Para participar, é necessário realizar inscrição clicando aqui.

Ainda pela manhã, será realizado o painel “Da cultura do descarte à cultura do cuidado: resíduos sólidos, cidadania ecológica e o futuro da sustentabilidade”, conduzido pela profa. Dra. Germana Parente Neiva Belchior (FNDE). A juíza federal Danielli Farias Rabelo Leitão Rodrigues (JFPE) apresentará as iniciativas desenvolvidas pela Comissão Gestora Regional do Plano de Logística Sustentável da JF5.

Em seguida, o prof. Dr. José Fernando Thomé Jucá, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), apresentará o painel “Desafios da Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil”. A mesa de painéis será presidida pela profa. Dra. Flavianne Fernanda Bitencourt Nobrega (UFPE).

Ao meio-dia, haverá plantio de árvores e flores e distribuição de mudas no jardim do TRF5. Às 15h, o corregedor-regional da JF5, desembargador federal Leonardo Resende, mediará a roda de conversa “Resíduos que Transformam: Meio Ambiente, Trabalho e Cidadania”. Participarão do debate Maria Isabel Nascimento, fundadora da Love Trash; Domingos Sávio de França, fundador e CEO da REEECicle; e Luiz Mauro Paulino da Silva, diretor da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Olinda.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país, a Semana da Pauta Verde tem como foco, em 2026, os processos estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários. A iniciativa integra o Plano de Capacitação Continuada em Matéria Ambiental do TRF5 e está alinhada à Resolução nº 433/2021 do CNJ, que estabelece diretrizes para a política de sustentabilidade no Poder Judiciário.

Convergências

A partir do dia 9, terá início a Semana do Meio Ambiente 2026. A programação começa com a palestra virtual “Diálogos Sustentáveis: consumo circular e práticas de descarte”, ministrada pela profa. Dra. Ana Paula Celso de Miranda, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e pela presidente da Comissão Gestora Regional do Plano de Logística Sustentável (PLS) da JF5, juíza federal Danielli Rabelo (JFPE). O encontro será realizado das 14h às 16h e é voltado ao público interno da JF5. As inscrições podem ser feitas clicando aqui.

Também no dia 9 e dentro da programação da SPV, a Corregedoria-Regional da JF5 promoverá uma visita à Central de Tratamento de Resíduos de Candeias (CTR), com o objetivo de proporcionar contato direto com a dinâmica de funcionamento do local e contribuir para a construção de soluções mais aderentes à realidade dos litígios ambientais, além do acompanhamento de iniciativas administrativas relacionadas ao tema.

No mesmo dia, serão realizadas audiências de conciliação em matéria ambiental, às 14h e às 16h30, na sede do TRF5.

Já nos dias 10 e 11 de junho, o hall do edifício-sede do Tribunal receberá uma ação informativa da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), com orientações sobre coleta seletiva e cadastramento para coleta residencial de recicláveis. Em paralelo, equipes terceirizadas de limpeza serão capacitadas em manejo adequado de resíduos e práticas de coleta seletiva. A ação acontecerá em parceria com a Emlurb. 

O dia 12 será dedicado ao encerramento da II SPV, com a 4ª exposição virtual do Ciclo de Palestras em Direito Ambiental. A partir das 14h, a juíza federal Thalynni de Lavor (SJPE) e o prof. Dr. Juracy Marques, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), ministrarão a palestra “O Bioma Caatinga: Riscos do Desmatamento e Projetos Sustentáveis de Recuperação”. A transmissão será realizada pelo canal do TRF5 no YouTube.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO POR DIA:

08/06 (segunda-feira)

9h – Abertura do evento com o presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado; 

Palestra “Da sustentabilidade hiper-forte à harmonia com a natureza”, com desembargadora federal Germana de Oliveira Moraes (TRF5);

Painel 1 – “Da cultura do descarte à cultura do cuidado: resíduos sólidos, cidadania ecológica e o futuro da sustentabilidade”, com a prof. Dra. Germana Parente Neiva Belchior (FNDE). Relato: “Ações da Comissão Gestora Regional do Plano de Logística Sustentável da Justiça Federal da 5ª Região”, com a juíza federal Danielli Farias Rabelo Leitão Rodrigues (JFPE);

Painel 2 – “Desafios da Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil”, com o professor José Fernando Thomé Jucá (UFPE). Presidente da mesa: profa. Dra. Flavianne Fernanda Bitencourt Nobrega.

11h – Distribuição de mudas (na Esmafe)

12h – Plantio de árvores e flores e distribuição de mudas no jardim do TRF5

15h – Roda de conversa “Resíduos que Transformam: Meio Ambiente, Trabalho e Cidadania”, com Maria Isabel Nascimento (Love Trash), Domingos Sávio de França (REEECicle), Luiz Mauro Paulino da Silva (Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Olinda). Mediação: desembargador federal Leonardo Resende

17h – Distribuição de mudas (na Esmafe)

Dia 09/06 (terça-feira)

9h – Visita ao CTR (Central de Tratamento de Resíduos de Candeias)

Das 14h às 16h – Palestra virtual “Diálogos Sustentáveis: consumo circular e práticas de descarte”, com a prof. Dra. Ana Paula Celso de Miranda (UFRJ) e a juíza federal Danielli Rabelo

14h e 16h30 – Audiências de conciliação em matéria ambiental

Dia 10/06 (quarta-feira)

9h – Capacitação para equipes terceirizadas de limpeza (Turma 1)

10h às 15h – Stand da Emlurb no hall do edifício-sede do TRF5 (orientações sobre coleta seletiva)

11/06 (quinta-feira)

10h às 15h – Stand da Emlurb, no hall do edifício-sede do TRF5

11h às 14h – Distribuição de mudas, no hall do edifício-sede

14h – Capacitação para equipes terceirizadas de limpeza (Turma 2)

12/06 (sexta-feira)

14h – Palestra virtual “O Bioma Caatinga: Riscos do Desmatamento e Projetos Sustentáveis de Recuperação”, com a juíza federal Thalynni de Lavor (JFPE) e o prof. Juracy Marques (UNEB). Transmissão pelo YouTube do TRF5.  

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) realizará, no dia 21/07, uma campanha de doação de sangue, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A ação acontecerá das 8h30 às 12h e das 13h às 16h, na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe).

A ação é voltada não só para o público interno do TRF5, mas também para integrantes de instituições parceiras, como a CESAR School e o TRT6. A meta é obter 150 doações de sangue, contribuindo para o abastecimento dos estoques hemoterápicos.

Para participar da campanha, magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), estagiários(as) e demais interessados(as) devem entrar em contato com o Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do TRF5, até o dia 22/06, para manifestar interesse em doar, indicando nome, setor e contato.

Quem pode doar?

Pessoas em boas condições de saúde, com peso superior a 50 kg e idade entre 18 e 60 anos. No dia da doação, será necessário apresentar documento oficial com foto. Ressaltamos que a equipe do HEMOPE realizará avaliação individual de cada candidato(a), a fim de verificar a existência de eventuais impedimentos à doação

Contatos NAS:

Telefone: (81) 3425-9296

WhatsApp: (81) 99170-7397

*Procurar Áurea ou Ivanna.