Categoria: TRF

No próximo dia 05/06, quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 dará início às ações relativas à Semana do Meio Ambiente 2025, com a distribuição de mudas de plantas cultivadas nos jardins da Corte, entre elas Jiboia, Palmeira Rafia, Espada de São Jorge, Lança de São Jorge, Pleomele, Jasmim-manga, Pingo de Ouro e Clúsia Verde. A distribuição acontecerá no hall de entrada do edifício-sede. 

O evento, que na edição deste ano traz o tema “Justiça Carbono Zero”, terá continuidade entre os dias 16 e 18/06, com várias ações, incluindo cursos oferecidos pela UFRPE, via Comitê ECOS PE; Oficina Criativa; palestra virtual sobre aquecimento global; ação educativa em parceria com a Neoenergia; coleta seletiva; e arrecadação de tampinhas de garrafa PET e recipiente de desodorante de alumínio. A escolha do tema faz referência à Resolução nº 594/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o “Programa Justiça Carbono Zero”. 

Programação 

Oficina Criativa 

No dia 16/06 (segunda-feira), das 9h30 às 12h30, na Sala Capibaribe, acontecerá a Oficina Criativa. A ação será conduzida pelo diretor de Gestão Estratégica e Governança, David Montalvão, através da metodologia Design Thinking, uma abordagem de resolução de problemas que coloca o ser humano como centro, buscando soluções criativas e inovadoras. Serão abertas 10 vagas para participação presencial dos(das) servidores(as) do TRF5; 10 vagas para participação virtual de servidores(as) das Seções Judiciárias vinculadas; e 10 vagas presenciais para o corpo funcional do TRT6. 

Palestra virtual 

Na terça-feira (17/06), a partir das 14h, a engenheira Ambiental e especialista em Inventariação de Carbono e Descarbonização Juliana de Moraes Ferreira irá proferir uma palestra virtual, para os órgãos da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), com o tema: “Aquecimento Global: o que você pode fazer hoje para garantir o amanhã? ”. 

Ação educativa da Neoenergia   

Nos dias 17 e 18/06 (terça e quarta), os(as) servidores(as) do Tribunal estão convidados(as) a trazer suas crianças para conhecer a unidade móvel da Neoenergia, que ficará estacionada próximo à entrada principal do TRF5, onde acontecerão ações pedagógicas, com viés lúdico, voltadas à conscientização da eficiência energética.  

Cursos Comitê ECOS PE 

Durante todo o mês de junho, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), através do Comitê ECOS PE, disponibilizará cursos gratuitos e virtuais sobre a temática “Carbono Zero e Mudanças Climáticas”. As inscrições podem ser realizadas pelo seguinte formulário eletrônico.

Coleta seletiva 

Na Semana do Meio Ambiente, serão disponibilizados, no piso térreo, próximo aos elevadores, coletores de materiais recicláveis diversos (papel, plástico, vidro, metal, pilhas, baterias, lâmpadas), além de eletroeletrônicos (computador, notebook, TV, monitor, telefone celular, bateria, cabo, eletrodoméstico, entre outros). Haverá, também, um coletor específico para arrecadação de tampinhas de garrafa PET e recipientes de desodorante (alumínio) vazios, que serão doados ao grupo “Amigos do Sertão”.

Quatro servidores e uma servidora tomaram posse, nesta terça-feira (3/06), na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, e, agora, integram o quadro de pessoal da Corte. O grupo foi empossado pelo presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado, na presença de diversos familiares.  

Tomaram posse Eliade Venâncio Alexandre (Técnico Judiciário – Especialidade Contabilidade); Fábio José Vasconcelos Gomes (Técnico Judiciário – Especialidade Contabilidade); Juliana de Fátima Nery Couto (Técnico Judiciário – Especialidade Contabilidade); Nildo Cavalcanti Azevedo Júnior (Analista Judiciário – Especialidade Contabilidade); e Yuri Nogushi Rodrigues Yamada (Analista Judiciário – Análise de Dados). 

Os servidores e a servidora ficarão lotados nas Diretorias Administrativa, de Orçamento e Finanças, de Tecnologia da Informação, na Divisão de Folha de Pagamento e no TRFMED.    

A lista com as nomeações do Concurso Público de Servidores 2024 está disponível no Portal do TRF5, na área “Concursos e Seleções>Servidores” 

A juíza federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara foi nomeada, pela Presidência da República, como a nova desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (2/06). 

A magistrada é a primeira desembargadora federal eleita para o TRF5 em decorrência das ações afirmativas de gênero estabelecidas pela Resolução nº 525/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O normativo prevê a formação de listas tríplices exclusivamente femininas ou mistas, de forma alternada, até que os colegiados dos TRFs cheguem ao equilíbrio entre magistradas e magistrados. 

Gisele é diretora do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE) e foi eleita pelo critério de merecimento. Ela ocupará a vaga deixada pelo desembargador federal Sebastião Vasques, que se aposentou em janeiro deste ano.  

A nova desembargadora federal do TRF5 é natural do município de Ipueiras (CE). Na JFCE, foi estagiária, servidora (analista judiciária) e, depois, fez o concurso para juíza. A magistrada foi titular da 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal e atuou, também, como vice-diretora do foro da JFCE.   

Gisele Sampaio é Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), possui Mestrado profissional em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense (UFF), MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Especialização em Processo Penal pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), foi nomeado pela Presidência da República como novo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. O mais novo integrante da Corte ocupa a vaga deixada pelo desembargador federal Vladimir Carvalho, que se aposentou em março deste ano.  

O nome do magistrado foi aprovado, por unanimidade, na Sessão do Pleno do dia 02/04, mas Nunes já vinha atuando como desembargador federal convocado no TRF5 desde março, em substituição ao próprio Vladimir Carvalho. Natural de Natal, no Rio Grande do Norte, Walter Nunes é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com mestrado e doutorado em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atuou como corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) e coordenador-geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal. 

Nunes também foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e juiz auxiliar da Presidência e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

A Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realizou, em maio, visitas técnicas aos municípios pernambucanos de Recife e Jaqueira, com vistas a conhecer a estrutura e a organização dos imóveis ocupados e compreender a realidade social e habitacional das famílias residentes nas áreas em questão.

As visitas foram conduzidas pelo desembargador federal Élio Siqueira e pela juíza federal Ethel Ribeiro, membros da CSF, e foram acompanhadas pelo defensor público federal André Carneiro Leão e pela procuradora da República Carolina Furtado.

No dia 05/05, a equipe esteve no imóvel de propriedade do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), localizado no bairro Encruzilhada, Recife (PE). Atualmente, o prédio está ocupado por, aproximadamente, 62 famílias, organizadas pelos movimentos dos Trabalhadores Sem Teto do Estado de Pernambuco (MTST/PE), das Mulheres ao Direito da Moradia (LMDM) e Luta por Moradia Digna (LPMD). Durante a visita, os magistrados conversaram com os ocupantes e observaram as condições estruturais do imóvel, além de ouvirem relatos sobre a situação habitacional das famílias.

Já no dia 26/05, a Comissão se deslocou até o município de Jaqueira, na zona da mata sul de Pernambuco, acompanhada de membros do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Advocacia-Geral da União (AGU) e do próprio Município. O objetivo da visita foi conhecer os engenhos Laranjeira, Guerra, Várzea Velha, Fervedouro, Barro Branco e Colônia III. O grupo ouviu trabalhadores rurais, que apresentaram informações sobre a realidade social das famílias que se encontram na região e compartilharam suas experiências e desafios que enfrentam para permanecer naquelas terras.

As visitas atendem a pedidos de atuação da Comissão – nos processos 0810292-29.2021.4.05.8300, 0002439-23.1989.4.05.8300 e 0005992-29.1999.4.05.8300 –, que tem a missão buscar soluções pacíficas, dialogadas e estruturadas para os conflitos fundiários, juntamente com os demais envolvidos.

Chegou a hora de você dar voz às suas percepções sobre o ambiente de trabalho. Está no ar a “Pesquisa Nacional de Clima Organizacional e de Qualidade de Vida da Justiça Federal”. O questionário eletrônico poderá ser respondido até 23 de junho. O objetivo da consulta é saber a opinião de servidores e servidoras da Justiça Federal de 1º e 2º graus sobre o ambiente de trabalho.   

O levantamento, promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), avaliará aspectos relacionados a inovação, autonomia, desempenho, reconhecimento, liderança e desenvolvimento. No que se refere à qualidade de vida no trabalho, serão analisados os fatores motivação, condições de trabalho, cooperação, respeito e ética. As respostas são individuais e sigilosas.  

Com base nos resultados obtidos, serão produzidos relatórios consolidados, os quais serão analisados e utilizados na implementação de ações de melhoria do clima e da qualidade de vida no trabalho dos servidores e servidoras.   

Pesquisa de Clima Organizacional e Qualidade de Vida 2025. Participe!

Encerrado nesta sexta-feira (30/05), o II Fórum Regional dos Juízes Criminais da 5ª Região (Forecrim) reuniu magistrados e magistradas da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) para aprofundar discussões sobre temas centrais da Justiça Penal contemporânea. Realizado na Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), em Natal, o encontro promoveu debates técnicos, oficinas práticas e deliberações coletivas com foco em três eixos principais: Juiz das Garantias, Plano Pena Justa e Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).

Durante a manhã do último dia, os participantes foram divididos em grupos temáticos para debater as implicações práticas e jurídicas de cada um dos eixos. As oficinas proporcionaram a troca de experiências entre juízes que atuam em diferentes realidades da 5ª Região, permitindo a construção de interpretações mais uniformes sobre procedimentos e desafios enfrentados na jurisdição criminal federal. As oficinas foram realizadas no Centro de Formação Judicial da JFRN. 

Como resultado das oficinas, sete propostas de enunciados foram elaboradas e submetidas à Plenária, realizada logo depois, no edifício-sede da JFRN. Cinco delas foram aprovadas por aclamação e duas ficaram suspensas. Os enunciados aprovados serão encaminhados à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região para homologação e poderão nortear condutas judiciais em toda a JF5.

O II Forecrim foi promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, através da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), em parceria com Corregedoria Regional, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), a JFRN e o Núcleo Seccional da Esmafe no RN. 

Com carga horária de 20 horas-aula, a capacitação foi credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) e integra o Programa de Formação Continuada da Magistratura Federal. A programação híbrida, com parte presencial em Natal e atividades remotas de 26 a 30 de maio, reforçou o compromisso institucional com o aprimoramento da prestação jurisdicional penal.

A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargadora federal Joana Carolina, e o desembargador federal Manoel Erhardt participaram, na manhã desta sexta-feira (30/05), do evento comemorativo pelos 30 anos da Defensoria Pública da União (DPU), o Dia da Vitória.

O evento comemorou, também, o Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio, e aconteceu na sede da DPU em Recife (PE).

A cerimônia exaltou as conquistas judiciais e extrajudiciais alcançadas pela DPU em favor de cidadãos e cidadãs e contou com a participação das pessoas assistidas, apoiadores(as), autoridades, servidores(as) e colaboradores(as).

O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou, no último dia 22/05, no Diário Oficial da União, o Provimento CG-CJF nº 2/2025, que dispõe sobre os critérios e requisitos para a indicação de juízes(as) federais de Primeiro Grau de jurisdição a serem convocados(as) para substituição ou auxílio no Segundo Grau. De acordo com o normativo, as convocações , no âmbito dos Tribunais Regionais Federais, obedecerão aos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 72/2009, bem como aos requisitos constitucionais e legais exigidos para ocupar o respectivo cargo.

O documento prevê a vedação de convocação de quem esteja respondendo a sindicância ou processo administrativo disciplinar, além da obrigação de que a unidade jurisdicional de origem não tenha processos paralisados ou conclusões vencidas, injustificadamente, há mais de 100 dias (no caso de Varas e Juizados Especiais Federais), e há mais de 180 dias (no caso de Turmas Recursais).

Ainda segundo o Provimento, não serão convocados(as) magistrados(as) que estejam em auxílio no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no CJF e na Turma Nacional de Uniformização (TNU).  Também não poderão ocupar o cargo quem estiver na direção ou secretaria das Escolas de Formação, na Presidência, nas Corregedorias Regionais, nas Vice-Presidências dos Tribunais, em Tribunal Regional Eleitoral, na Direção do Foro ou Coordenação dos Juizados Especiais Federais, ou, ainda, cumprindo mandato, com prejuízo das funções jurisdicionais, em associação de magistradas(os).

O normativo também determina que as convocações deverão observar o disposto na Resolução CNJ nº 255/ 2018, que trata da participação equânime de homens e mulheres, com perspectiva interseccional de raça e etnia.

Confira a íntegra do Provimento CG-CJF nº 2/2025:

Com foco em uma Justiça mais próxima da sociedade, o Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), realiza ações voltadas à escuta da sociedade para a definição das Metas Nacionais da Justiça Federal para 2026. 

As iniciativas têm o objetivo de fortalecer o diálogo com a população e com diversos segmentos sociais, proporcionando a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão mais transparente, transversal, participativa e alinhada às reais necessidades da sociedade brasileira. 

Audiência pública 

Uma das etapas da escuta será a audiência pública marcada para o dia 17 de junho, onde serão discutidas as contribuições para qualificar e aperfeiçoar as metas de 2026. A iniciativa é essencial para a construção das metas, que devem refletir os desafios reais da Justiça Federal. As propostas para 2026 serão baseadas nas Metas Nacionais de 2025 e seguem as diretrizes da Resolução CNJ n. 221/2016 e da Portaria CNJ n. 114/2016, que garantem o diálogo com a sociedade nesse processo.  

O evento acontecerá em formato virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho no YouTube. Com esse modelo, espera-se ampliar a participação ativa, incentivando a colaboração de diferentes segmentos sociais. O público-alvo inclui a sociedade em geral, integrantes do sistema de Justiça, autoridades, acadêmicas(os), especialistas e representantes de instituições públicas e privadas. 

Como participar 

As pessoas interessadas em apresentar contribuições orais devem inscrever-se previamente até as 23h do dia 6 de junho. Também será possível encaminhar contribuições por escrito até as 23h do dia 17 de junho. Todas as inscrições e o envio de contribuições devem ser feitos por meio de formulário eletrônico.  

A lista de participantes habilitadas(os) para manifestação oral será divulgada no Portal do CJF e dos TRFs a partir de 11 de junho, junto com as orientações completas para participação. Cada pessoa habilitada terá até cinco minutos para apresentar as propostas durante a audiência pública. 

Consulta pública 

A Justiça Federal também lançou a Consulta Pública para a Formulação das Metas da Justiça Federal para 2026, por meio de um breve questionário eletrônico, no qual a(o) participante poderá avaliar as metas propostas e apresentar sugestões aos serviços prestados à população.  

Todos os anos são estabelecidas metas no âmbito da Justiça Federal, e a opinião da sociedade é valiosa para que seja construída uma Justiça mais eficiente, acessível e alinhada às necessidades da população. 

O questionário ficará disponível para respostas até 30 de junho de 2025.  

Metas 

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam compromissos firmados pelos Tribunais para melhorar a qualidade, a agilidade, a transparência e a eficiência da prestação jurisdicional. Sua formulação integra o planejamento estratégico do Judiciário e busca incluir diversos atores sociais no processo decisório. 

A escuta pública busca qualificar e aperfeiçoar a definição dessas metas, promovendo uma gestão mais inclusiva e eficaz. Entre os principais temas em destaque na audiência estão: a Meta 3 (Conciliação), a Meta de improbidade (n. 4), a Meta 6 (Ações ambientais), a Meta 7 (Processos relacionados a comunidades indígenas e quilombolas) e a Meta 9 (Inovação). 

Acesse aqui a íntegra do Edital e o formulário para inscrição.