Categoria: TRF

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) irá promover, no dia 17/11, a Jornada de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual e Trabalho em Condições Análogas à Escravidão. O encontro reunirá especialistas de organismos nacionais e internacionais, incluindo representantes do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O evento é uma iniciativa do Comitê Estadual do Rio Grande do Sul, que compõe o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Pessoas (FONTET).

A programação contemplará desde o panorama geral do Protocolo de Palermo e da legislação brasileira até análises sobre rotas, crime organizado, políticas de enfrentamento e estudos de casos práticos envolvendo exploração sexual e de menores.

Interessados(as) em participar virtualmente podem se inscrever através de formulário eletrônico. Clique aqui e faça a sua inscrição. 

Inscrições para participação presencial devem ser feitas por meio deste formulário eletrônico

A Pedra Fundamental da nova sede da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) em Patos será lançada nesta sexta-feira (31/10), às 10h, em cerimônia oficial no terreno localizado na Rua Ronnyeri Batista, no bairro Salgadinho. O ato marcará o início do projeto de construção do futuro fórum, que atenderá 26 municípios sertanejos, consolidando a presença da JFPB na região e o acesso da população aos serviços prestados pelo Judiciário Federal.    

A cerimônia é promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e pela JFPB. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Herman Benjamin; o desembargador federal Rogério Fialho, representando o TRF5; o diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, juiz federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga; e o diretor da Subseção Judiciária de Patos, juiz federal Thiago Batista de Ataíde, conduzirão o lançamento. Autoridades civis e militares já confirmaram presença. 

Atualmente, a Justiça Federal em Patos funciona em um prédio alugado (na Rua Bossuet Wanderley, bairro Brasília), que continuará atendendo a população até a inauguração do novo edifício. O terreno que abrigará a sede definitiva é fruto de doação, aprovada pela Câmara Municipal, por meio da Lei nº 6.340/2025. O processo de transferência da área ao patrimônio da União encontra-se agora em fase final de registro, etapa que formalizará a destinação do imóvel à Justiça Federal. 

Melhorias – O Fórum de Patos está sendo planejado com foco em eficiência energética, uso racional de recursos naturais e conforto ambiental, alinhando-se às diretrizes de sustentabilidade e inovação do Poder Judiciário Federal. O pré-projeto arquitetônico, já aprovado, foi desenvolvido pela equipe de arquitetura da Justiça Federal na Paraíba e as etapas complementares estão sob responsabilidade de uma empresa especializada. A previsão é que, nos próximos meses, seja iniciada a licitação para a execução total da obra.  

Jurisdição – A Subseção Judiciária de Patos possui competência plena (cível e criminal) e atende também aos Juizados Especiais Federais. Hoje, cobre 26 municípios, sendo eles: Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Cacimbas, Catingueira, Condado, Desterro, Emas, Junco do Seridó, Malta, Manaíra, Matureia, Mãe D’Água, Olho D’Água, Passagem, Patos, Quixaba, Salgadinho, Santa Luzia, Santa Teresinha, São José de Espinharas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Teixeira e Várzea.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (31/10). A medida está prevista no Ato nº 498/2025, que transferiu o feriado do Dia do Servidor Público de 28 para 31/10.

Com isso, prazos processuais que se iniciarem ou terminarem no dia 31/10 ficarão automaticamente prorrogados para o dia 03/11. Durante o plantão judicial, o atendimento a partes, advogados, procuradores e defensores será realizado por meio do telefone (81) 98726.6053 e pelo seguinte e-mail: plantao@trf5.jus.br.   

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 inicia, na próxima semana, uma série de ações em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A abertura do Ciclo de Eventos “Letramento para Equidade Racial” será na segunda-feira (3/11), com a palestra “Bancas de Heteroidentificação, legalidade e direitos fundamentais”. A programação terá início às 10h, na Sala Capibaribe (1º andar do edifício-sede do TRF5).  

A mesa de abertura contará com a participação no ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também integram os debates a vice-presidente do TRF5, desembargadora federal Joana Carolina; a desembargadora federal Gisele Sampaio, gestora do Pacto da Equidade Racial do TRF5; a juíza de Direito Luciana Maranhão, membro da Comissão Permanente de Heteroidentificação do Exame Nacional da Magistratura em Pernambuco, coordenadora da Comissão para a Equidade Étnico-Racial e de Gênero (CEERG) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e vice-presidente da Comissão de Políticas Judiciárias de Equidade Racial e suas Interseccionalidades (CPJERI) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); e o promotor de Justiça Higor Alexandre Alves de Araújo, coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A participação é gratuita.  

Novembro Negro 

Além da palestra, também acontecerão, ao longo do mês de novembro, a Oficina Online “Letramento Racial e Práticas Antirracistas no Atendimento”, cujas inscrições já estão abertas, e o Webinário “Justiça Além do Gênero”, no dia 27/11. Durante o evento serão abordadas as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 598/2024 e nº 599/2024, que tratam, respectivamente, do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial e da Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas.   

As ações são uma iniciativa do Comitê da Equidade Racial (COER) e da Gestão do Pacto pela Equidade Racial do TRF5. Acesse aqui a programação completa.  

O segundo dia da Semana do Servidor e da Servidora 2025 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi dedicado aos cuidados com a saúde do corpo. A programação desta terça-feira (28/10) contou com plantão médico e de enfermagem, divulgação de programas e bate-papo com especialistas em saúde mental. 

Durante todo o dia, o Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) ofereceu plantão médico e de enfermagem, com serviços como aferição de pressão, de glicemia e de circunferência abdominal; orientações sobre vacinação; verificação de IMC; entre outros.  

À tarde, servidores e servidoras participaram do projeto “Café com especialista”, um bate-papo sobre saúde mental com o professor e médico psiquiatra Vitor Tadeu e com a psicóloga clínica Natália Faria, mediado pelo médico Thiago Araujo Oliveira do NAS. O evento teve início, às 16h, na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe).  

Foram debatidos temas como prevenção ao suicídio e a campanha Setembro Amarelo; diferenças entre tristeza e depressão – o normal e o patológico; ansiedade na era digital; fatores de proteção e fatores de adoecimento no trabalho; metas desproporcionais; assédio moral, entre outros. Segundo Oliveira, a ideia é que o projeto tenha continuidade nos próximos anos, trazendo especialistas das mais diversas áreas da saúde. 

Para Vitor Tadeu, estamos vivendo o que ele classificou como “a sociedade da suficiência”, em que se confunde o não produzir com o não ser, a vitalidade com a capacidade de trabalho e a potência laboral – sem espaço para admissão da insuficiência. 

Na mesma linha, Natália Faria ressaltou os desafios da saúde mental na era digital, em que tudo tem que ser aprendido e realizado de maneira muito mais rápida. “Muitas vezes, a gente quer colocar nossa alma nessas demandas, mas a alma não acompanha a velocidade da era digital”, refletiu. 

Ao final, a equipe do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) promoveu a divulgação dos programas “De Bem com a Vida” e “Clube de Benefícios”. Além disso, os servidores Bruno Delpupo e Rebeca Araújo, integrantes do Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TRF5 (CPAMAS), falaram dos objetivos e das atividades realizadas pela Comissão. 

Em um movimento estratégico para ampliar sua rede de contatos e se atualizar sobre as tendências do mercado, a equipe do TRFMED participou ativamente da última edição da HospitalMed, principal feira de saúde do Norte-Nordeste, realizada entre os dias 22 e 24/10 no Centro de Convenções de Pernambuco, em Recife.

Considerada a maior feira de negócios do setor de saúde nas regiões Norte e Nordeste, a HospitalMed reuniu os principais fornecedores, gestores hospitalares, laboratórios e operadoras de saúde. A presença do TRFMED no evento teve como objetivo central fortalecer o relacionamento com o ecossistema de saúde suplementar.

A delegação, composta por Eduarda Pestana, Manoela Albuquerque e Karla Karine, cumpriu uma agenda focada no networking qualificado. A principal meta foi estabelecer contato direto com prestadores de serviços de saúde – como hospitais, clínicas especializadas e laboratórios – visando futuras parcerias e a otimização da rede credenciada oferecida aos seus beneficiários.

Além da prospecção de novos fornecedores, a participação foi crucial para a troca de experiências com outros planos atuantes no mercado. “A HospitalMed é um ambiente fértil para o diálogo. Conversar com outros players da saúde suplementar nos permite avaliar cenários, discutir desafios comuns e identificar as melhores práticas de gestão e atendimento”, destacou a Diretora Executiva, Sra. Juliene Tenório.

A interação direta com gestores e a observação das inovações tecnológicas apresentadas na feira são vistas pela gestão do TRFMED como importante para garantir a sustentabilidade e a qualidade dos serviços prestados.

A participação na feira se encerra com um balanço positivo, abrindo novos canais de comunicação e reforçando o posicionamento do TRFMED como uma instituição atenta às movimentações do setor e comprometida com a excelência no atendimento aos seus usuários.

Teve início, nesta terça-feira (28/10), o curso “Inteligência Artificial Generativa e Estruturação de Prompts – Módulo I”. O treinamento, que reúne aproximadamente 100 participantes, é uma ação da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) e é destinado a magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE).  

O diretor da Esmafe, desembargador federal Cid Marconi, falou sobre a nova etapa de formação da Escola. “Trata-se de um momento em que reafirmamos o compromisso do nosso Tribunal com a inovação responsável, com a eficiência institucional e com o fortalecimento da cultura digital do Poder Judiciário”. 

Ainda de acordo com o magistrado, a Inteligência Artificial, em especial a IA generativa, deixou de ser um tema de projeção futura para se tornar uma realidade presente, que define a forma de trabalho, de aprendizado e de tomadas de decisão. Além disso, Marconi salientou que, no ambiente judicial, essa revolução tecnológica não se traduz apenas em automatização de tarefas, mas, sobretudo, em ampliação das capacidades humanas na busca de uma justiça mais ágil, inteligente e próxima ao cidadão. “Que essa formação inspire cada um de nós a ver na inovação não uma ameaça, mas uma oportunidade de aprimorar o serviço público, de promover uma justiça mais acessível e transparente e de reafirmar, com novos instrumentos, a missão atemporal do Judiciário de realizar o direito e proteger a dignidade humana”. 

As aulas estão sendo ministradas pelo juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), gestor dos Sistemas Judiciais e coordenador do Núcleo de Inteligência Artificial do TRF1, Náiber Pontes de Almeida. A capacitação tem o objetivo de desenvolver competências para o uso ético, responsável e eficiente de ferramentas de IA generativa no contexto jurídico, com foco na criação e aplicação de assistentes virtuais baseados em prompts, em conformidade com as normas de proteção de dados e a integridade processual. 

Na abertura do curso, Naiber falou sobre a importância de saber utilizar as ferramentas. “A Inteligência Artificial não veio para substituir o juiz; ela é uma ferramenta de apoio. Não vai fazer o seu trabalho, mas vai permitir que você faça o seu trabalho de uma maneira mais produtiva. Mas é preciso entender como se utilizar dessa ferramenta de uma forma segura”, pontuou.  

Durante a capacitação, que conta com aulas teóricas e práticas, serão abordados temas como: Conceitos Básicos de IA Generativa; Introdução ao ChatGPT no Contexto Jurídico; Estruturação de Prompts Básica; Práticas Éticas e Seguras no Uso de IA; Criação de Assistentes Virtuais Personalizados. As aulas seguem até a quinta-feira (30/10).  

Na última quinta-feira (23), a Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realizou uma visita técnica à ocupação situada no imóvel de propriedade do INSS, localizado no bairro da Estância, Recife/PE. A área, que possui 6 mil metros quadrados, está atualmente ocupada por cerca de 250 famílias, segundo informações do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). A ocupação teve início em 7 de setembro de 2025 e, desde então, tem mobilizado movimentos sociais e instituições públicas em busca de alternativas que respeitem os direitos fundamentais das famílias e a função social da propriedade.

A visita foi conduzida pelo desembargador federal Manoel Erhardt e pela juíza federal Ethel Ribeiro, ambos membros da CSF. Também participaram da atividade a defensora pública federal Ana Carolina Cavalcanti Erhardt, o procurador da República Antonio Nilo Rayol, além de representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e do Estado de Pernambuco.

A Comissão foi recebida pelos coordenadores do MLB, Matheus Araújo, e pela representante do Movimento de Mulheres Olga Benário, Camila Falcão.

A ação teve como finalidade conhecer a estrutura física e a organização dos imóveis ocupados, bem como compreender a realidade social e habitacional das famílias residentes. Durante a visita, os magistrados conversaram com os ocupantes, observaram as condições do imóvel e ouviram relatos sobre os desafios enfrentados pelas famílias.

A visita atende ao pedido de atuação da Comissão nos autos do processo nº 0039392-23.2025.4.05.8300. A CSF tem como missão promover soluções pacíficas, dialogadas e estruturadas para os conflitos fundiários, em articulação com os diversos atores envolvidos.

Equidade racial também é uma questão de justiça. Não à toa, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por meio do Comitê da Equidade Racial (COER) e da Gestão do Pacto pela Equidade Racial, promove, durante o mês de novembro, o Ciclo de Eventos “Letramento para Equidade Racial”, em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

A programação reúne atividades formativas, ações de cidadania e atividades culturais, com o objetivo de estimular o conhecimento sobre raça e equidade no âmbito do Poder Judiciário e promover reflexões sobre passado, presente e futuro do povo brasileiro.

Entre os destaques está a palestra “Bancas de Heteroidentificação, legalidade e direitos fundamentais”, cuja mesa de abertura será presidida pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento acontecerá no dia 3/11, às 10h30, na Sala Capibaribe (1º andar do edifício-sede do TRF5). 

Participam do debate a desembargadora federal Gisele Sampaio, gestora do Pacto da Equidade Racial do TRF5; a juíza de Direito Luciana Maranhão, membro da Comissão Permanente de Heteroidentificação do Exame Nacional da Magistratura em Pernambuco, coordenadora da Comissão para a Equidade Étnico-Racial e de Gênero (CEERG) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e vice-presidente da Comissão de Políticas Judiciárias de Equidade Racial e suas Interseccionalidades (CPJERI) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); e o promotor de Justiça Higor Alexandre Alves de Araújo, coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).  

Oficina, webinário e mutirão

Integram o Ciclo, ainda, a Oficina Online “Letramento Racial e Práticas Antirracistas no Atendimento”, voltada a servidores(as) da Justiça Federal da 5ª Região, nos dias 10 e 11, em atendimento ao enunciado 11 da I Jornada de Equidade Racial da Justiça Federal;  e a ExpoPreta – Feira de Empreendedorismo Negro e de exposições de arte, que ocorrerá no Hall do Tribunal, entre os dias 17 e 21 de novembro.

O encerramento das atividades no TRF5 contará com o Webinário “Justiça Além do Gênero”, no dia 27/11, que vai abordar as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 598/2024 e nº 599/2024, que tratam, respectivamente, do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial e da Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas. Os diálogos serão conduzidos pela desembargadora federal Gisele Sampaio, com a participação da juíza federal Heloísa Melo, da especialista em Diversidade, Direitos Humanos e Impacto Social Suzana Coelho e da servidora do TRF5 Sabrina Alexandre. 

Já em Sergipe será realizado o Mutirão de Regularização de Documentos e Conciliação com Comunidades Quilombolas em Sergipe, de 3 a 7/11. Serão beneficiadas as comunidades de Santo Antônio de Canafístula, Lagoa dos Campinhos e Caraívas, localizadas, respectivamente, nos municípios de Amparo do São Francisco, Propriá e Canhoba.

A iniciativa integra o conjunto de ações da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) em cumprimento às à Resoluções CNJ nº 598/2024 e 599/2024 e reafirma o compromisso do TRF5 com a promoção da equidade racial, a inclusão e o fortalecimento da justiça social.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu início à programação da Semana do Servidor e da Servidora 2025. Nesta terça-feira (27/10), o público acompanhou uma apresentação musical do conjunto de cordas Quinteto Pernambucano e uma palestra sobre educação financeira, com o desembargador federal Rodrigo Tenório.

Ao som de Mozart, Maestro Duda e de canção do Movimento Armorial, o evento começou emocionando a plateia. Em seguida, o presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado, parabenizou os integrantes da Corte. “Essa programação é uma forma de reconhecimento e celebração do trabalho de cada um que compõe esta Corte. Nosso Tribunal só é o que é em virtude da dedicação de todos vocês; da competência, do comprometimento de todos os servidores. São vocês que, com esforço diário, garantem a qualidade, a agilidade e o respeito que caracterizam a Justiça Federal da 5ª Região”, enfatizou.

Após a fala do presidente, Rodrigo Tenório apresentou sobre os principais problemas que afetam a saúde financeira dos servidores públicos, apontando fragilidades na hora de cuidar do dinheiro, como dívidas, falta de conhecimento de informações básicas sobre educação financeira e ausência de investimentos.

Tenório também deu dicas sobre gestão financeira e destacou a importância de cada pessoa ter em mente aonde quer chegar e qual o objetivo do investimento, bem como sobre a necessidade de se manter uma reserva de emergência. Assuntos como rentabilidade, liquidez e risco também foram abordados pelo magistrado.

Dia de cuidar da saúde

Nesta terça-feira (28/10), a programação será voltada para a saúde. O Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) realiza, às 16h, o “Café com especialista”. A ideia é promover um bate-papo sobre saúde mental, com o professor e médico psiquiatra Vitor Tadeu e com a psicóloga clínica Natália Faria. Fazendo jus ao nome do projeto, o cafezinho estará garantido para o público participante.

Quem preferir, pode enviar perguntas aos especialistas antecipadamente, de forma anônima. Os questionamentos serão respondidos ao longo da roda de conversa. As dúvidas poderão ser encaminhadas por meio de um formulário eletrônico:  https://forms.office.com/r/REKq4mNPud

No mesmo dia, o NAS também oferecerá plantão médico e de enfermagem (aferição de pressão, de glicemia e de circunferência abdominal; orientações sobre vacinação; verificação de IMC; entre outros serviços), e o TRFMED fará a divulgação dos programas “De Bem com a Vida” e “Clube de Benefícios”.

Dia de comemorar

Já a quarta-feira (29/10) será de descontração e celebração ao papel de servidores e servidoras nas conquistas do TRF5. Todos e todas estão convidados(as) para apreciar o pôr do sol, na Esplanada do Tribunal, em um happy hour cheio de boas energias. A festa terá início às 16h30 e contará com uma homenagem a servidores e servidoras aposentadas.

A trilha sonora fica por conta do DJ Nando e, quem quiser mostrar o talento musical, pode soltar a voz no karaokê.