Categoria: TRF

Nos dias 14 e 15 de maio, representantes das seis regiões da Justiça Federal e do Conselho da Justiça Federal (CJF) estiveram reunidos em Brasília/DF para o 1º Encontro Nacional de Inovação e Boas Práticas da Justiça Federal. O evento teve como objetivo fortalecer a cultura da inovação, promover o compartilhamento de práticas bem-sucedidas e impulsionar iniciativas transformadoras no ecossistema judiciário federal. 

A programação contou com a presença de magistrados(as), servidores(as) e de lideranças institucionais de todo o país, entre elas a desembargadora federal Germana de Oliveira Moraes, que atualmente coordena a Rede de Inovação da Justiça Federal da 5ª Região (JF5 em Rede). A participação da magistrada evidenciou o papel ativo da 5ª Região na articulação e na construção de soluções em rede. 

Durante o Painel de Boas Práticas, foram apresentados projetos finalistas de cada tribunal regional. Pelo TRF5, a juíza federal Niliane Meira Lima apresentou a prática “(Re)Design de Serviço Público: Filas de cirurgias eletivas do Estado do Ceará”, destacando a aplicação de metodologias inovadoras centradas no usuário. Na sequência, o juiz federal auxiliar da Presidência (não seria da Corregedoria?), Thiago Mesquita, compartilhou a experiência da 5ª Região com a implantação do Núcleo Justiça 4.0, reforçando os avanços estruturais na transformação digital e no atendimento às pessoas em situação de rua. 

No segundo dia, os participantes foram convidados a uma experiência interativa conduzida por David Montalvão, diretor da Divisão de Gestão Estratégica e Governança do TRF5. A palestra, intitulada “Inovação que conecta: como o processo criativo transforma problemas em ideias e resultados”, propôs uma abordagem prática e colaborativa sobre o uso de criatividade no enfrentamento de desafios institucionais. 

O encontro reforça a importância da articulação entre regiões, do trabalho em rede e da disseminação de práticas que, ao serem compartilhadas, ampliam seu potencial de impacto.  

A Diretoria de Segurança Institucional (DSI) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que realizará um teste no equipamento de alarme de combate a incêndio e pânico, no próximo dia 6/06. A ação será às 16h e visa a verificar se há falhas no sistema. 

De acordo com a DSI, o alarme soará por, aproximadamente, 30 minutos. A orientação é permanecer na estação de trabalho, para evitar tumulto no prédio. 

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 promoveu, no último dia 09/05 (sexta-feira), um curso de habilitação no uso de gás e spray paralisantes não letais para os agentes de Polícia Judicial da Corte. O objetivo da ação foi habilitar os agentes para responderem a possíveis violências de forma menos letal, imobilizando o agressor com segurança e afastando o perigo iminente. 

A capacitação reuniu 15 profissionais de segurança, na Sala Capibaribe, e teve como instrutores o juiz federal Tiago Antunes Aguiar e o agente de Polícia Judicial Ademir Cordeiro Bizerra. A iniciativa atende à Resolução nº 686/2020 do Conselho da Justiça Federal (CJF), que trata da regulamentação do porte institucional de armas letais e menos letais.

Os neutralizantes de tecnologia não letal utilizam produtos naturais em suas composições, como cânfora, gengibre e capim santo, causando sensação de ardência nos olhos e nas vias respiratórias. O desconforto perdura por cerca de 10 a 15 minutos, tempo suficiente para controle da situação de risco.

Diariamente, o estacionamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 recebe, aproximadamente, 500 veículos, seja de integrantes da Corte ou de visitantes. Para garantir o bom funcionamento e a segurança do local, é fundamental o cumprimento de algumas regras, principalmente as que estão previstas na Instrução Normativa nº2/2024, que dispõe sobre o controle de acesso ao estacionamento no edifício-sede e no Anexo I (onde funcionava a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe). 

Cadastro de veículos e adesivo de acesso 

Quem trabalha no TRF5 deverá cadastrar o veículo utilizado junto à Diretoria de Segurança Institucional (DSI). O(a) usuário(a) receberá um adesivo de acesso, para identificação do veículo, que deverá ser colocado na lateral esquerda inferior do para-brisas.  Esse adesivo pode ser solicitado à DSI, através do e-mail dsi.atendimento@trf5.jus.br ou pelo ramal 9376. Para funcionários(as) terceirizados(as), a solicitação deve ser realizada pelo gestor do contrato.  

Cada pessoa poderá receber até dois adesivos, que serão pessoais e intransferíveis. 

Pernoite 

De acordo com a IN nº 2/2024, é proibida a pernoite do veículo. A exceção é para os casos expressamente autorizados pela DSI, sendo necessária autorização prévia.  

Vagas especiais 

As pessoas com deficiência, idosas e gestantes têm vagas reservadas nos quantitativos previsto em lei. Nos casos de idoso(as), é necessária a apresentação do cartão fornecido pelo órgão municipal.  

Público externo 

O público externo poderá utilizar o local somente durante o período de atendimento no Tribunal. Aos(às) advogados(as) que forem realizar atividade no TRF5, serão garantidas 16 vagas no estacionamento do edifício-sede, que também conta com vagas para as agências bancárias e integrantes de outros órgãos autorizados pela Presidência.  

Utilização irregular 

Em caso de utilização irregular do estacionamento, o(a) usuário(a) será orientado a retirar o veículo do local. Havendo recusa, o fato será reportado à DSI e à Diretoria Geral do TRF5, para que sejam adotadas as medidas cabíveis, entre elas a retirada do veículo por reboque. 

Considerando as fortes chuvas que atingem a cidade do Recife nesta sexta-feira (16/05) e o estado de observação em toda Região Metropolitana emitido pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), a Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 determinou que os setores devem manter o mínimo de servidores para seu funcionamento e liberar, para o trabalho remoto, aqueles que tenham dificuldades de chegar ao Tribunal. 

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que as mudanças na regra dos prazos processuais para intimações, que serão contados com base exclusivamente nas publicações no Domicílio Judicial Eletrônico ou no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), só serão aplicadas para os processos que tramitam no PJe 2x, não valendo para os que estão no PJe 1x, cuja plataforma não admite esse tipo de intimação. 

Na Justiça Federal da 5ª Região (JF5), o PJe 2x, utilizado atualmente nos Juizados Especiais Federais, nas Turmas Recursais e na Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência, bem como na Turma Adjunta à Primeira Turma do Tribunal, já conta com integrações às funcionalidades da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), como o DJEN e o Domicílio Judicial Eletrônico. Por isso, as mudanças determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entraram em funcionamento nesta quinta-feira (15/05). 

Porém, o PJe 1x, em uso nas Varas Federais e no Tribunal, está em fase de transição e será descontinuado. Todos os processos da JF5 que tramitam nessa plataforma serão migrados para o PJe 2x, até o mês de setembro, quando o TRF5 irá finalizar a integração com as funcionalidades da PDPJ-Br. Até lá, as mudanças na regra dos prazos para intimações, que serão aplicadas a partir desta sexta-feira (16/05), não alcançam os processos em tramitação no PJe 1x. 

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) anunciou a nova composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do TRFMED, cujos membros exercerão mandato durante o biênio 2025-2027. Os nomes estão nos Atos da Presidência nº 259 e 260/2025, publicados no Diário Oficial Eletrônico do último dia 9/05. 

 O Conselho Deliberativo será presidido pelo desembargador federal Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva, magistrado de destacada atuação e experiência na gestão pública, com especialização na área pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Compõem o colegiado, ainda, juízes federais e servidores indicados ou eleitos, assegurando a representatividade plural e democrática da estrutura do TRFMED. 

 Já o juiz federal Luiz Bispo da Silva Neto estará à frente do Conselho Fiscal. O colegiado contará com a participação de magistrados e servidores que representam os beneficiários do plano, reafirmando o compromisso com a fiscalização responsável e a transparência institucional. 

 Continuidade dos projetos 

 A nova gestão dá continuidade aos projetos iniciados pela composição anterior, com o propósito de concretizá-los e ampliá-los. O foco da atuação estará centrado na constante melhoria da rede de atendimento, seja por meio do cadastramento direto de prestadores de serviços, seja por meio da celebração de convênios com outras entidades de autogestão em saúde. 

 “Nosso compromisso é garantir que o plano siga se aprimorando. Os projetos iniciados na gestão anterior não serão deixados de lado, e sim levados adiante com responsabilidade e eficiência, sempre com foco na ampliação e qualificação da rede de atendimento. Queremos assegurar ao beneficiário do TRFMED um cuidado contínuo, humano e resolutivo”, afirmou o desembargador federal Rodrigo Tenório.