Categoria: TRF

  • Comprovantes para declaração do IRPF já estão disponíveis no Portal do Servidor e no Portal TRFMED Última atualização: 10/03/2025 às 15:45:00

    O Comprovante de Rendimentos e o Relatório de Despesas Médicas do TRFMED para a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2025 já estão disponíveis para os(as) servidores(as) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. O Comprovante de Rendimentos pode ser acessado através do Portal do Servidor, na página do TRF5.

    Já o Relatório de Despesas Médicas está disponível no Portal do Beneficiário. O documento inclui todos os pagamentos e reembolsos detalhados por mês e por beneficiário do grupo familiar, facilitando o preenchimento da sua declaração. 

    Para gerar o relatório, siga o passo a passo abaixo: 

    Acesse sua área no Portal do Beneficiário ;

    Clique no menu Relatórios e selecione Relatórios de Pagamentos (IRPF);

    Filtre a busca pelo seu nome;

    O sistema gerará automaticamente o relatório com todas as informações necessárias.

    Para baixar o documento em PDF, clique no ícone da impressora, localizado na parte superior direita do relatório.

    Caso tenha alguma dúvida ou precise de suporte, entre em contato com a nossa equipe de atendimento.

    Clique aqui e veja o passo a passo

     

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5


  • TRF6 promove III Conferência de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos Última atualização: 10/03/2025 às 16:16:00

    Entre os dias 12 e 14/03, a Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) irá promover a III Conferência de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos – CIRAJUD. O encontro acontece em parceira com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), e a Superintendência da Polícia Federal.

    O evento tem como objetivo promover um espaço de debate técnico e jurídico acerca da gestão de ativos relacionados a práticas criminosas, com foco na identificação, localização, apreensão, administração e destinação de bens vinculados à prática ou ao financiamento de infrações penais.

    A iniciativa contará com a participação de magistrados(as), delegados(as) da Polícia Federal e especialistas no assunto, visando a fomentar o intercâmbio de conhecimentos e de experiências entre as instituições, bem como a aprimorar as estratégias de combate à criminalidade em Minas Gerais e no Brasil.

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5


  • Novos(as) servidores(as) do TRF5 participam de programa de acolhimento Última atualização: 21/02/2025 às 16:55:00

    Durante três dias (19 a 21/02), os(as) novos(as) servidores(as) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, empossados(as) em virtude do último concurso público, participaram do programa de acolhimento da Corte. A ação, que foi conduzida pela Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH), visa a facilitar o processo de adaptação, oferecendo uma visão sistêmica do Tribunal. Os encontros aconteceram no edifício-sede do TRF5. 

    No primeiro dia, os(as) recém-chegados(as) receberam informações sobre a história e a composição da Corte; a estrutura organizacional; o planejamento estratégico; e o Plano de Logística Sustentável. A diretora da DDH, Isaura Rodrigues, recepcionou o grupo e lembrou que a posse é resultado de todos os esforços e investimentos em dinheiro e tempo de estudo. Ela ressaltou que o plano de acolhimento faz parte de um programa em construção, que busca criar uma trilha de formação, de maneira colaborativa, com todas as áreas do Tribunal envolvidas. Rodrigues falou, também, da felicidade pela chegada de novos(as) servidores(as). “O novo traz oxigênio e nos faz recordar o momento em que chegamos”, afirmou. 

    A quarta-feira (19/02) também foi marcada pela apresentação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do TRF5 (CPAMAS). Ao final do encontro, a diretora-geral do TRF5, Telma Motta, fez uso da palavra e se emocionou ao falar da importância da renovação do quadro funcional da Corte. “O Tribunal é um prédio, a administração são os cargos, mas quem faz o TRF5 somos nós. Então, somos nós que temos que fazer a diferença, seja no serviço mais simples ou no mais complexo”, destacou a diretora-geral. 

    A quinta-feira foi dedicada a assuntos como vida funcional, incentivos à qualificação, desenvolvimento na carreira, direitos, deveres e benefícios. Foram apresentadas informações sobre o Código de Ética e Conduta; horário e frequência; remuneração; Adicionais de Qualificação (AQs); reembolso de pós-graduação; plano de capacitação; avaliação de desempenho funcional; férias e licenças; e auxilio pré-escolar. Também estiveram na pauta das reuniões de acolhimento orientações referentes ao plano de saúde próprio do Tribunal (TRFMED), com informações sobre planos, reembolso e programas, além de esclarecimentos sobre a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).  

    O último dia da programação foi destinado à apresentação dos portais do TRF5 na internet e intranet, bem como dos sistemas utilizados nas atividades da Corte, como o Processo Judicial eletrônico (PJe), o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e o Sistema de Gestão de Recursos Humanos (SARH). Ao final do acolhimento, o grupo visitou o Memorial do TRF5 e algumas unidades da Corte.  

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5


  • TRF5 publica Resolução que amplia as hipóteses de condições especiais de trabalho  
		Última atualização:  21/02/2025 às 16:57:00

    TRF5 publica Resolução que amplia as hipóteses de condições especiais de trabalho Última atualização: 21/02/2025 às 16:57:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou a Resolução Pleno nº 2/2025, que amplia as hipóteses de concessão de condições especiais de trabalho. Além disso, a Resolução confere maior efetividade à Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados(as) e Servidores(as) do Poder Judiciário.  

    A Resolução Pleno nº 2/2025 altera a Resolução Pleno nº 16/2021 e, agora, as condições especiais de trabalho também se aplicam a magistradas e servidoras gestantes; magistradas e servidoras lactantes, até os 24 meses de idade do lactente; e magistradas e servidoras mães, pelo nascimento ou pela adoção de filho ou filha, por até seis meses após o término da licença-maternidade ou da licença à(ao) adotante. Também estão incluídos no grupo os magistrados e servidores pais, pelo nascimento ou pela adoção de filho ou filha, por até seis meses, após o término da licença-paternidade ou da licença à(ao) adotante; e magistrados(as) e servidores(as) com adoecimento mental. Antes, o benefício abrangia apenas pessoas com deficiência ou que tenha filho ou dependente legal nessa condição. 

    O normativo também elenca alguns documentos que devem ser apresentados pela pessoa interessada em usufruir das condições especiais de trabalho. Entre os meios de trabalho especiais que podem ser requeridos estão o exercício da atividade de forma remota, sem acréscimo de produtividade, a concessão de jornada especial e a designação provisória para atividade fora da unidade de lotação.  

    Confira abaixo a íntegra da Resolução Pleno nº 2/2025: 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • TRF5 sedia 1º Encontro de Gestão da Justiça Federal 2025 Última atualização: 24/02/2025 às 15:52:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 sediou, nesta segunda-feira (24/02), o 1º Encontro de Gestão da Justiça Federal 2025. O evento reuniu os diretores executivos do Conselho de Justiça Federal (CJF) e diretores e diretoras-gerais de todos os Tribunais Regionais Federais (TRFs) do País.  

    Na pauta, assuntos relativos à gestão administrativa, gestão de pessoas, segurança institucional e orçamento. Foram abordados temas como o Plano de Contratações Compartilhadas Anuais, a alteração da Instrução Normativa CJF 01/2016, o Programa de Pós-graduação Corporativa da JF, entre outros. 

    Representando o CJF, participaram do encontro o secretário-geral, juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos; o diretor executivo de Planejamento e de Orçamento, Gustavo Bicalho Ferreira da Silva; o diretor executivo de Administração e de Gestão de Pessoas, Luiz Antônio de Souza Cordeiro; e a chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, Denise Guimarães Tângari. Também participaram da reunião os diretores e diretoras-gerais dos seis TRFs: juiz federal Roberto Carlos de Oliveira (TRF1), Paulo Cezar Braga Edmundo (TRF2), Marta Fernandes Marinho Curia (TRF3), Arnaldo Fernando Girotto (TRF4), Telma Motta (TRF5) e Jânio Mady dos Santos (TRF6).

     

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5


  • JFSE inaugura Fórum Maria Rita Soares de Andrade  
		Última atualização:  24/02/2025 às 18:00:00

    JFSE inaugura Fórum Maria Rita Soares de Andrade Última atualização: 24/02/2025 às 18:00:00

    A Justiça Federal em Sergipe (JFSE) inaugurou, nesta segunda-feira (24/02), o Fórum Maria Rita Soares de Andrade, que abrigará as novas instalações da 8ª Vara Federal de Lagarto. A inauguração constitui um avanço significativo na interiorização da Justiça Federal no estado, proporcionando aos cidadãos e cidadãs da região um acesso mais próximo e eficiente aos serviços judiciais. O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Fernando Braga, acompanhou a solenidade. 

    O evento foi marcado por discursos emocionados. O diretor da Subseção Judiciária de Lagarto, juiz federal Fábio Cordeiro de Lima, destacou o “fechamento de um ciclo” e agradeceu ao INSS, que acolheu a 8ª Vara por muitos anos, até que fosse possível projetar o novo espaço. Ele mencionou que “este é um dia de recomeço para a Justiça Federal em Lagarto”.  

    O juiz federal Jailsom Leandro de Sousa, que foi diretor da 8ª Vara por muitos anos e recebeu o título de Cidadão Lagartense, também discursou. Ele ressaltou a importância dessa conquista para toda a região, destacando, ainda, o esforço da atual diretora do Foro da JFSE, juiza federal Lidiane Vieira, e o apoio do presidente do TRF5. Já Fernando Braga enalteceu o “amor resiliente” de Jailsom e a coragem de Lidiane Vieira. 

    A diretora do Foro da JFSE explicou a escolha do nome do Fórum, que homenageia Maria Rita Soares de Andrade, mulher pioneira e à frente de seu tempo. Nascida em 1904, Maria Rita foi a primeira mulher negra a formar-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1926, sendo a única mulher de sua turma. “Neste espaço, reafirmamos seu legado e o compromisso com a inclusão. Um Fórum que garante que todas as pessoas, independentemente de sua condição, encontrarão um ambiente acolhedor, acessível e digno”, destacou Lidiane. 

    A cerimônia de inauguração também contou com a presença dos desembargadores federais Vladimir Carvalho e Élio Siqueira; do desembargador federal emérito do TRF5, Carlos Rebêlo; do juiz federal auxiliar da Presidência do TRF5, Alcides Saldanha; da procuradora-chefe do Ministério Público Federal (MPF), Eunice Dantas; da desembargadora Iolanda Guimarães, presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE); e do prefeito de Lagarto, Sérgio Reis. 

    O novo Fórum 

    A 8ª Vara Federal foi criada em 21 de março de 2013, para atender os municípios de Lagarto, Poço Verde, Salgado, São Domingos, Simão Dias e Tobias Barreto. A mudança para o novo Fórum visa a oferecer um ambiente mais moderno e eficiente para o atendimento ao público, além de melhorar as condições de trabalho para magistrados(as) e servidores(as). A nova estrutura foi projetada para otimizar os serviços prestados, oferecendo um espaço mais amplo, confortável e acessível. 

    O Fórum Maria Rita Soares de Andrade está localizado no Centro Sul Shopping, na Avenida Contorno (SE-270), nº 3795, no Bairro São José, em Lagarto. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • TRF5 libera mais de R$ 300 milhões em RPVs a partir do dia 28/02 Última atualização: 25/02/2025 às 14:48:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir do dia 28/02 (sexta-feira), um total de R$ 327.335.235,72 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de janeiro e irá beneficiar 34.707 pessoas em toda a 5ª Região, que compreende os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

    O maior valor será destinado a 11.653 beneficiários(as) do estado de Alagoas: R$ 91.841.011,09. Em seguida, 5.560 favorecidos(as) do Ceará receberão, juntos, R$ 69.159.842,16.

    As RPVs inseridas no intervalo sequencial nº 3.746.903 a 3.770.311 estarão disponíveis para levantamento nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual, acessível no Portal de Precatórios.

    A exceção é para os valores que, por alguma restrição, tenham sido bloqueados pela vara de origem.

    Já as RPVs referentes à reinclusão de requisitórios cancelados em virtude da Lei 13.463/2017 serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.

    Para retirar o dinheiro, é necessário apresentar os documentos de identidade, CPF e comprovante de residência (original e cópia).

    Em caso de dificuldade para retirar o dinheiro, após a data citada, deve-se entrar em contato com as agências centralizadoras, por meio dos canais de atendimento abaixo indicados:

    Banco do Brasil: Telefones: (81) 3425-7293 / (81) 3425-7295 / 0800 729 5678. E-mail: age3234@bb.com.br

    Caixa Econômica Federal: Telefones: (81) 3419-2700 / (81) 3419-2702 / 0800 725 7474. E-mail: ag1421@caixa.gov.br

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5


  • Integrantes da Mesa Diretora eleita para o biênio 2025-2027 cumprem agenda de visitas  
		Última atualização:  25/02/2025 às 15:22:00

    Integrantes da Mesa Diretora eleita para o biênio 2025-2027 cumprem agenda de visitas Última atualização: 25/02/2025 às 15:22:00

    O desembargador federal Roberto Machado, a desembargadora federal Joana Carolina e o desembargador federal Leonardo Resende realizaram, ontem (24/02), visitas institucionais, com o objetivo de entregar os convites para a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A cerimônia acontece no dia 31 de março. Roberto Machado ocupará o cargo de presidente; Joana Carolina o de vice-presidente; e Leonardo Resende será o novo corregedor-regional.  

    Os magistrados e a magistrada visitaram o prefeito da cidade do Recife, João Campos, o presidente e o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargadores Ruy Salathiel e Eduardo Pugliese, respectivamente, e o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto.  

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Pré-inscrições para Cursos Avançados de Ciência de Dados para o Poder Judiciário estão abertas Última atualização: 25/02/2025 às 15:50:00

    Estão abertas, até o dia 06/03 (quinta-feira), as pré-inscrições para os Cursos Avançados de Ciência de Dados para o Poder Judiciário (R Avançado para Ciência de Dados, Python Avançado para Ciência de Dados e Power BI Avançado para Análise de Dados). A iniciativa é uma parceria entre o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), o Departamento de Estatística da Universidade Federal do Paraná (DEST/UFPR) e o Programa Justiça 4.0. 

    Os cursos síncronos terão início no dia 17/03 e são voltados para magistrados(as) e servidores(as) que já participaram de cursos anteriores e/ou que possuam conhecimentos básicos nas linguagens de programação e ferramentas abordadas. 

    As pré-inscrições podem ser realizadas através de formulário eletrônico. Clique aqui para acessar.   

    Após avaliação do comitê organizador, a lista de selecionados(as) será divulgada. A previsão é de que o resultado seja publicado no dia 12/03, por e-mail e via página dos cursos.   

    Mais informações estão disponíveis no portal do CNJ 

    Dúvidas: cursocienciadedados@cnj.jus.br 

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5