Categoria: TRF

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realizou, na última terça-feira (30/09), uma reunião de avaliação e planejamento para marcar o encerramento dos seis primeiros meses da atual gestão. O encontro foi conduzido pelo corregedor-regional, desembargador federal Leonardo Resende, com a participação do juiz federal auxiliar da Corregedoria, Thiago Mesquita, e da equipe de assessoria.

Durante a reunião, foram avaliadas as principais ações realizadas no período, com destaques para a realização da III Semana Regional de Conciliação e Cidadania e da Semana da Pauta Verde, além das correições ordinárias nas Seções Judiciárias de Sergipe e de Pernambuco (capital e Agreste). A próxima correição está prevista para ocorrer nas Varas Federais do Sertão pernambucano, já na próxima semana.

Na ocasião, também foi apresentado um planejamento para os próximos semestres. Entre as medidas previstas está a reformulação do modelo de autoinspeção das Varas Federais, o aperfeiçoamento dos sistemas de dados estatísticos, a consolidação e atualização dos atos normativos e tratamento de demandas estruturais. 

A inspeção ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região teve continuidade, na tarde desta quarta-feira (1º/10), com uma reunião entre a equipe de inspeção e os(as) diretores(as) de Foro das Seções Judiciárias da 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe). O encontro foi conduzido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Federal, Luís Felipe Salomão.

A reunião aconteceu na sala do Conselho de Administração do TRF5. De acordo com o corregedor-geral da Justiça Federal, essa é uma oportunidade de conhecer de perto as demandas das Seções Judiciárias. “É uma proposta diferente para conhecermos os problemas, de forma regionalizada, de cada uma das diretorias de Foro. Na última inspeção ordinária, estivemos com os colegas juízes e, dessa vez, resolvemos conversar com os diretores de Foro, para poder direcionar melhor as soluções para as demandas apresentadas”, afirmou.  

Os trabalhos de inspeção seguem até amanhã (02/10) e visam a aprimorar os trabalhos realizados pelas unidades e disseminar boas práticas administrativas e judiciárias realizadas no TRF5.

Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário interessados(as) em participar do XVI Prêmio Conciliar é Legal têm até o dia 07/11 para realizar as inscrições. O prêmio integra a programação da XX Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá em todo o Brasil, entre 03 e 07/11.

A premiação terá como temática central os direitos humanos e conta com duas modalidades: Boas Práticas e Produtividade. 

Na modalidade Boas Práticas, magistrados(as), servidores(as), instrutores(as) de mediação e conciliação, advogados(as), professores(as), estudantes, tribunais, instituições de ensino, empresas ou entes privados poderão apresentar projetos autocompositivos executados individualmente ou em grupo. 

Já na modalidade Produtividade, serão concedidas premiações em cada ramo de justiça, a partir de dados que demonstrem a consolidação da Política Judiciária Nacional de Tratamento dos Conflitos.

Sobre o Prêmio 

O Prêmio Conciliar é Legal tem o objetivo de identificar, reconhecer, disseminar e estimular a realização de ações de modernização que colaborem para a aproximação das partes, sua efetiva pacificação e o consequente aprimoramento da Justiça.  

Os interessados em participar da premiação deverão preencher o seguinte formulário de inscrição.

Nos dias 15 e 16/10, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 sediará o curso Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos (CIRAJUD), que visa a desenvolver competências para a aplicação de técnicas de identificação, apreensão, administração, alienação e destinação de ativos apreendidos, com ênfase especial na descapitalização das organizações criminosas. A capacitação é uma iniciativa conjunta da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) e da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).

A programação conta com painéis e oficinas sobre temas como recuperação de ativos como política pública; investigação patrimonial e financeira qualificada como instrumento de enfrentamento ao crime organizado; desafios e estratégias para a recuperação de ativos; e boas práticas na gestão, alienação e destinação de ativos apreendidos.

O curso é voltado para magistrados(as) e assessores(as), membros do ministério público e policiais federais. As aulas acontecerão na Sala Capibaribe (edifício-sede do TRF5) e as oficinas, nas novas instalações da Esmafe.

Clique aqui e realize sua inscrição. 

Teve início, na tarde desta terça-feira (30/09), a inspeção geral ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A solenidade de abertura aconteceu no auditório do Pleno do TRF5 e foi conduzida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Federal, Luís Felipe Salomão, e pela vice-presidente do Tribunal, desembargadora federal Joana Carolina. Magistrados e magistradas, equipes de inspeção do CJF e servidores(as) do Tribunal acompanharam o começo dos trabalhos, que seguem até a próxima quinta-feira (02/10).

Compuseram a mesa de honra, além do ministro Salomão e da vice-presidente do TRF5, a secretária-geral da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Ana Lya Ferreira; o chefe da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), Rafael Nogueira; e o advogado Bruno Batista, representando a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE). O presidente do TRF5, desembargador Roberto Machado, não participou do evento porque está cumprindo agenda institucional em Brasília (DF).

Joana Carolina fez a saudação inicial cumprimentando os presentes e colocando o Tribunal à disposição do CJF para realização dos trabalhos.  A magistrada fez menção especial às servidoras e servidores da Corte, lembrando que iniciou a carreira pública como técnica judiciária do TRF5, entre 1996 a 1998. “Algo que me encantou, desde que entrei aqui no Tribunal, e continua me encantando é o fato de estarmos sempre aprendendo”, revelou.

Em seguida, o corregedor-geral da Justiça Federal citou o excelente nível de produtividade do Tribunal, destacando que sempre é possível aprimorar e dar mais celeridade aos processos da Justiça Federal. O ministro lembrou que, depois da Constituição Federal de 1988, o Poder Judiciário ficou marcado pela preocupação com o amplo acesso da população à Justiça.  Segundo ele, o Judiciário vive um novo momento, no qual o objetivo principal é dar vazão à quantidade de processos em tramitação.

Salomão aproveitou, também, para apresentar a dinâmica dos trabalhos e os pontos que deverão ser trabalhados com maior ênfase, como a tentativa de equilibrar os acervos de processos, fazendo com que haja mais rapidez e agilidade na prestação jurisdicional. ”A proposta, com base nos relatórios anteriores, que examinamos cuidadosamente, é identificar pontos que precisam de nosso auxílio. Por isso, fazemos reuniões prévias e examinamos os números, a fim de contribuir com o Tribunal da melhor forma”, ressaltou.

Ao final, a equipe de inspeção do CJF foi recebida na Sala Capibaribe para uma apresentação das ações realizadas pelo TRF5. Participaram da exposição o presidente da Comissão de Informática do TRF5, desembargador federal Rubens Canuto; a diretora-geral Telma Motta; e a diretora da Divisão de Acompanhamento e Projetos do PJe Nacional, Giselle Schmitz.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 iniciou, nesta semana, a instalação de um novo sistema de videomonitoramento integrado em seu edifício-sede. A obra deve impactar parcialmente a circulação de veículos no estacionamento da Corte, uma vez que serão instalados postes com câmeras, além do cabeamento necessário para interligar os equipamentos. 

De acordo com a Divisão de Obras e Serviços de Engenharia do Tribunal, não haverá a interdição completa de vagas ou vias. No entanto, algumas passagens podem ficar mais estreitas e os condutores poderão precisar realizar trajetos mais longos para acessar ou sair de determinadas vagas. A previsão é que os serviços sejam concluídos em até seis meses. 

Segurança e modernização 

Além de câmeras, postes e cabeamento, o projeto de implantação de videomonitoramento e de controle de acesso contempla a instalação de novos recursos de segurança, como catracas de controle de acesso, detector de metais e scanner de bagagens nas principais entradas do prédio. Com a iniciativa, o TRF5 busca reforçar a segurança do edifício-sede e modernizar os sistemas já existentes. 

Teve início, na tarde desta terça-feira (30/09), a inspeção geral ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A solenidade de abertura aconteceu no auditório do Pleno do TRF5 e foi conduzida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Federal, Luís Felipe Salomão, e pela vice-presidente do Tribunal, desembargadora federal Joana Carolina. Magistrados e magistradas, equipes de inspeção do CJF e servidores(as) do Tribunal acompanharam o começo dos trabalhos, que seguem até a próxima quinta-feira (02/10).

Compuseram a mesa de honra, além do ministro Salomão e da vice-presidente do TRF5, a secretária-geral da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Ana Lya Ferreira; o chefe da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), Rafael Nogueira; e o advogado Bruno Batista, representando a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE). O presidente do TRF5, desembargador Roberto Machado, não participou do evento porque está cumprindo agenda institucional em Brasília (DF).

Joana Carolina fez a saudação inicial cumprimentando os presentes e colocando o Tribunal à disposição do CJF para realização dos trabalhos.  A magistrada fez menção especial às servidoras e servidores da Corte, lembrando que iniciou a carreira pública como técnica judiciária do TRF5, entre 1996 a 1998. “Algo que me encantou, desde que entrei aqui no Tribunal, e continua me encantando é o fato de estarmos sempre aprendendo”, revelou.

Em seguida, o corregedor-geral da Justiça Federal citou o excelente nível de produtividade do Tribunal, destacando que sempre é possível aprimorar e dar mais celeridade aos processos da Justiça Federal. O ministro lembrou que, depois da Constituição Federal de 1988, o Poder Judiciário ficou marcado pela preocupação com o amplo acesso da população à Justiça.  Segundo ele, o Judiciário vive um novo momento, no qual o objetivo principal é dar vazão à quantidade de processos em tramitação.

Salomão aproveitou, também, para apresentar a dinâmica dos trabalhos e os pontos que deverão ser trabalhados com maior ênfase, como a tentativa de equilibrar os acervos de processos, fazendo com que haja mais rapidez e agilidade na prestação jurisdicional. ”A proposta, com base nos relatórios anteriores, que examinamos cuidadosamente, é identificar pontos que precisam de nosso auxílio. Por isso, fazemos reuniões prévias e examinamos os números, a fim de contribuir com o Tribunal da melhor forma”, ressaltou.

Ao final, a equipe de inspeção do CJF foi recebida na Sala Capibaribe para uma apresentação das ações realizadas pelo TRF5. Participaram da exposição o presidente da Comissão de Informática do TRF5, desembargador federal Rubens Canuto; a diretora-geral Telma Motta; e a diretora da Divisão de Acompanhamento e Projetos do PJe Nacional, Giselle Schmitz.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, entre os dias 30/09 e 02/10, a inspeção geral ordinária no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A abertura das atividades será nesta terça-feira (30), com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Federal, Luís Felipe Salomão.

Os trabalhos abrangerão diversas unidades do TRF5, tais como: Presidência, Vice-Presidência Gabinetes dos Desembargadores(as), Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais; Gabinete de Conciliação; Diretoria de Precatórios; e Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas. A programação também prevê uma reunião de membros do CJF com os diretores de Foro das Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Ao final dos trabalhos, o CJF elaborará um relatório com o resultado das inspeções. O objetivo é corrigir eventuais deficiências nas unidades, bem como disseminar as boas práticas administrativas e judiciárias realizadas na Corte, visando à transparência, eficiência e celeridade na prestação jurisdicional. 

A desembargadora federal Cibele Benevides recebeu, na última quinta-feira (25/09), o título de cidadã cearense, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Participaram da solenidade o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado, os desembargadores federais Fernando Braga e Leonardo Carvalho, as desembargadoras federais Germana Moraes e Gisele Sampaio e o juiz federal Bruno Teixeira, que também foi agraciado com o título.

Gisele Sampaio falou trajetória da colega de Corte, ressaltando os diversos desafios familiares enfrentados e superados pela homenageada. Além disso, trouxe detalhes sobre o currículo acadêmico e profissional dela, entre eles o fato de que Cibele foi a primeira mulher promovida pelo quinto constitucional do Ministério Público à vaga de desembargadora do TRF5. 

“Cibele foi um sopro de frescor no TRF5, arejando, com sua visão corajosa e inovadora, as estruturas do tradicional e conservador Poder Judiciário. Traz consigo o Ministério Público na forma de dialogar de perto com a sociedade, de ser destemida, de ousar e trazer a vanguarda do pensamento jurídico. Ela sempre está disposta a conceber um projeto inovador, a trabalhar no coletivo, criando redes, construindo pontes”, destacou Sampaio.

Em seu discurso de agradecimento, Cibele Benevides disse que, apesar de ter nascido em São Paulo e nunca ter residido no Ceará, a relação com o Estado vem das raízes familiares que tem na região de Mombaça. Após apresentar detalhes da história dos ascendentes, a desembargadora ressaltou que tem orgulho de ter “sangue cearense” circulando nas veias. “Eu sempre admirei imensamente o povo do Ceará, sua inteligência, seu bom humor, mas, especialmente, a força das mulheres cearenses”, concluiu. 

Coube a Fernando Braga homenagear Bruno Teixeira, que também recebeu o título. Braga lembrou que Teixeira já atuou como promotor de Justiça no Ceará, na Região do Cariri, e elogiou a postura do magistrado ao longo de sua trajetória. “Bruno, bem jovem, enfrentou casos difíceis e conheceu bem cedo o peso silencioso do dever. Ameaças, escolta, prudência sem medo. Há horas em que a legalidade precisa de alguém que a sustente de pé, e ele sustentou, sem alardes”, afirmou. 

Em sua fala, Bruno Teixeira relatou que as ameaças sofridas no início da carreira deixaram fortes marcas, abalando o ânimo com a profissão e o olhar sobre a vida. Apesar disso, o juiz explicou que contou com o apoio de amigos e colegas de ofício para superar os impactos negativos sofridos, agradecendo a eles e ressaltando o papel da família para o sucesso da carreira. 

O desembargador federal Fernando Braga será um dos palestrantes da mesa de estudos e debates “Quanto vale um erro judiciário?”, promovida pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). O evento será realizado online, na próxima quinta-feira (02/10), das 9h às 11h, através do canal do IBCCRIM no YouTube. 

O encontro acontece na data em que se celebra o Dia Internacional de Mobilização Contra as Condenações Injustas, que alerta sobre a necessidade de rigor e responsabilidade em todas as fases do processo criminal, a fim de evitar erros judiciais.

O evento busca refletir sobre a responsabilidade do Estado nos casos de prisões e condenações injustas, discutindo sobre como os tribunais têm decidido a matéria.