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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 concluiu o Relatório Final da 2ª Pesquisa Nacional de Clima Organizacional e Qualidade de Vida no Trabalho – edição 2025. Coordenada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), a pesquisa integra o ciclo de monitoramento do Plano Estratégico de Gestão de Pessoas da Justiça Federal (2021–2026) e teve como objetivo principal atualizar o diagnóstico institucional sobre o ambiente de trabalho, fornecendo subsídios para o aperfeiçoamento das práticas de gestão de pessoas.

O Relatório apresenta avanços expressivos em relação à edição anterior, de 2023. No TRF5, o Índice de Clima Organizacional (ICO) passou de 64,8% para 78,7%, enquanto o Índice de Qualidade de Vida no Trabalho (IQVT) subiu de 77% para 83,4%. Os dados envolvem a percepção dos servidores sobre aspectos como liderança, motivação, respeito, cooperação e ética, além de melhorias nas condições de trabalho.

A análise dos fatores avaliados revelou que os melhores índices no âmbito do clima organizacional foram nos quesitos Desempenho (87,4%) e Liderança (82,2%). No campo da qualidade de vida no trabalho, destacaram-se positivamente os fatores Cooperação, Respeito e Ética (90,3%) e Motivação (85,8%). Por outro lado, o fator Condições de Trabalho obteve o menor índice (71,9%).

A pesquisa também trouxe uma análise qualitativa, com comentários espontâneos dos(as) servidores(as). Entre os aspectos positivos, foram recorrentes as menções à autonomia, ambiente harmônico, respeito, colaboração entre colegas e estímulo à capacitação. Já entre os pontos críticos, destacaram-se a sobrecarga de trabalho, dificuldades na liderança e limitações nas oportunidades de desenvolvimento.

A próxima etapa será a construção do Plano de Ação, com base no relatório, prevista para ocorrer até o dia 14 de novembro.

A elaboração do plano de ação será conduzida de forma colaborativa, com envolvimento das unidades administrativas e judiciárias do TRF5, além dos Comitês e Comissões temáticas, especialmente aqueles voltados à saúde, qualidade de vida, diversidade, equidade e combate ao assédio.

Confira abaixo a íntegra do Relatório Final da 2ª Pesquisa Nacional de Clima Organizacional e Qualidade de Vida no Trabalho – edição 2025. 

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado, participou, na terça-feira (30/09), de uma reunião com o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. O encontro contou com a presença de representantes de todos os tribunais superiores, regionais federais, estaduais, militares, eleitorais e trabalhistas do país, no qual Fachin reiterou o compromisso com o diálogo e reforçou os objetivos de execução do programa Pena Justa e de combate ao racismo.

Fachin destacou a necessidade de atuação conjunta dos gestores da Justiça brasileira para enfrentar o que classificou como uma “clivagem” entre o Judiciário e a sociedade. “Essa é uma sinalização de abertura ao diálogo franco, com o devido respeito à autonomia e à competência constitucional de cada tribunal”, afirmou. “Mas é também um convite para nos auxiliar a diagnosticar o presente e encontrar caminhos para essa clivagem que muitas vezes se coloca entre o Poder Judiciário e a sociedade brasileira”.

Pena Justa

O ministro demonstrou preocupação com a execução do plano Pena Justa, que busca controlar a entrada e a superlotação dos presídios, além de garantir a empregabilidade e a reinserção social dos egressos. Segundo ele, a iniciativa dificilmente trará resultados concretos sem a adesão efetiva e ampla dos tribunais em todo o país. O ministro ofereceu suporte para que as medidas sejam implementadas e avaliou que a capilaridade é, concomitantemente, uma força e um desafio.

Racismo Zero

O ministro também anunciou medidas voltadas ao enfrentamento da desigualdade racial no Judiciário. Entre as iniciativas estão a realização de um Mutirão Racial, inspirado na experiência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Segundo ele, a meta é reduzir em 20% o estoque de 10 mil processos sobre questões raciais pendentes de julgamento no país até novembro. O ministro afirmou que o esforço será contínuo ao longo de 2026 e terá como foco a eliminação completa desse passivo.

Fachin também reafirmou o compromisso de consolidar e expandir avanços institucionais já conquistados em matéria de equidade racial e de gênero. “Não retrocederemos nos avanços que a ministra Rosa Weber e o ministro Luís Roberto Barroso nos legaram na construção de um Poder Judiciário mais inclusivo, sob o ponto de vista da equidade de gênero e racial”, afirmou.

Integridade e transparência

Nas reuniões, o ministro tratou da criação do Observatório de Integridade e Transparência, que funcionará como órgão de monitoramento ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Diferentemente da atuação da Corregedoria Nacional, o observatório terá mecanismos voltados a prevenir, detectar e corrigir condutas inadequadas no Sistema de Justiça, além de estimular a transparência ativa na interação com os setores público e privado.

“O observatório é um aliado ao aprofundamento de nossas práticas de compliance, governança e prevenção. É indispensável que nossos dados estejam abertos, expostos à luz do sol, para que a confiança da sociedade em nossos afazeres se consolide e se fortaleça a cada dia”, disse Fachin, para quem a integridade do Judiciário é “fundamento da legitimação social e do fortalecimento republicano”.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 6 e 7 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS). A iniciativa conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

O encontro reunirá magistrados(as), profissionais da saúde pública e suplementar, representantes do Sistema de Justiça e da área da saúde, além de outros interessados no tema. O objetivo é aperfeiçoar o conhecimento técnico e debater os principais desafios da judicialização da saúde, buscando alternativas e soluções para a questão.

A programação contará com painéis, oficinas e debates sobre temas como: as Súmulas Vinculantes 60 e 61 do STF; o futuro da saúde suplementar; a avaliação econômica de tecnologias em saúde; o Tema 1234; mediação e conciliação em saúde; e ações judiciais relacionadas ao autismo, entre outros assuntos relevantes. Durante o evento, será entregue o III Prêmio Justiça e Saúde.

Interessados(as) em participar devem realizar inscrição por meio do formulário online.
Clique aqui e acesse-o.

Confira abaixo a programação completa do Congresso:

O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou, no dia 16/09, a Recomendação CJF nº 8/2025, que busca uniformizar os procedimentos em processos relacionados à subtração internacional de crianças, no âmbito da Convenção da Haia de 1980.

O normativo estabelece que a ordem de retorno da criança ao país de residência habitual deve estar sempre condicionada à prévia manifestação do Tribunal Regional Federal (TRF) sobre eventual efeito suspensivo, além da adoção de providências complementares que assegurem a proteção integral da criança.

Entre os pontos que devem ser considerados pelas decisões judiciais estão:
· a forma de implementação do retorno;
· a definição da pessoa responsável pelo acompanhamento da criança;
· a avaliação sobre a necessidade de acompanhamento psicológico;
· a organização da documentação necessária para a viagem;
· e outras medidas indispensáveis para garantir o retorno em condições de segurança.

A Recomendação também ressalta a importância de:
· assegurar o duplo grau de jurisdição efetivo nas decisões de retorno;
· garantir tempo hábil para eventual análise recursal, preservando o melhor interesse da criança;
· avaliar a irreversibilidade da medida de retorno quando ainda não houver pronunciamento do órgão recursal.

O documento foi assinado pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luís Felipe Salomão, e entrou em vigor na data de sua publicação.

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realizou, na última terça-feira (30/09), uma reunião de avaliação e planejamento para marcar o encerramento dos seis primeiros meses da atual gestão. O encontro foi conduzido pelo corregedor-regional, desembargador federal Leonardo Resende, com a participação do juiz federal auxiliar da Corregedoria, Thiago Mesquita, e da equipe de assessoria.

Durante a reunião, foram avaliadas as principais ações realizadas no período, com destaques para a realização da III Semana Regional de Conciliação e Cidadania e da Semana da Pauta Verde, além das correições ordinárias nas Seções Judiciárias de Sergipe e de Pernambuco (capital e Agreste). A próxima correição está prevista para ocorrer nas Varas Federais do Sertão pernambucano, já na próxima semana.

Na ocasião, também foi apresentado um planejamento para os próximos semestres. Entre as medidas previstas está a reformulação do modelo de autoinspeção das Varas Federais, o aperfeiçoamento dos sistemas de dados estatísticos, a consolidação e atualização dos atos normativos e tratamento de demandas estruturais. 

A inspeção ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região teve continuidade, na tarde desta quarta-feira (1º/10), com uma reunião entre a equipe de inspeção e os(as) diretores(as) de Foro das Seções Judiciárias da 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe). O encontro foi conduzido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Federal, Luís Felipe Salomão.

A reunião aconteceu na sala do Conselho de Administração do TRF5. De acordo com o corregedor-geral da Justiça Federal, essa é uma oportunidade de conhecer de perto as demandas das Seções Judiciárias. “É uma proposta diferente para conhecermos os problemas, de forma regionalizada, de cada uma das diretorias de Foro. Na última inspeção ordinária, estivemos com os colegas juízes e, dessa vez, resolvemos conversar com os diretores de Foro, para poder direcionar melhor as soluções para as demandas apresentadas”, afirmou.  

Os trabalhos de inspeção seguem até amanhã (02/10) e visam a aprimorar os trabalhos realizados pelas unidades e disseminar boas práticas administrativas e judiciárias realizadas no TRF5.

Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário interessados(as) em participar do XVI Prêmio Conciliar é Legal têm até o dia 07/11 para realizar as inscrições. O prêmio integra a programação da XX Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá em todo o Brasil, entre 03 e 07/11.

A premiação terá como temática central os direitos humanos e conta com duas modalidades: Boas Práticas e Produtividade. 

Na modalidade Boas Práticas, magistrados(as), servidores(as), instrutores(as) de mediação e conciliação, advogados(as), professores(as), estudantes, tribunais, instituições de ensino, empresas ou entes privados poderão apresentar projetos autocompositivos executados individualmente ou em grupo. 

Já na modalidade Produtividade, serão concedidas premiações em cada ramo de justiça, a partir de dados que demonstrem a consolidação da Política Judiciária Nacional de Tratamento dos Conflitos.

Sobre o Prêmio 

O Prêmio Conciliar é Legal tem o objetivo de identificar, reconhecer, disseminar e estimular a realização de ações de modernização que colaborem para a aproximação das partes, sua efetiva pacificação e o consequente aprimoramento da Justiça.  

Os interessados em participar da premiação deverão preencher o seguinte formulário de inscrição.

Nos dias 15 e 16/10, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 sediará o curso Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos (CIRAJUD), que visa a desenvolver competências para a aplicação de técnicas de identificação, apreensão, administração, alienação e destinação de ativos apreendidos, com ênfase especial na descapitalização das organizações criminosas. A capacitação é uma iniciativa conjunta da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) e da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).

A programação conta com painéis e oficinas sobre temas como recuperação de ativos como política pública; investigação patrimonial e financeira qualificada como instrumento de enfrentamento ao crime organizado; desafios e estratégias para a recuperação de ativos; e boas práticas na gestão, alienação e destinação de ativos apreendidos.

O curso é voltado para magistrados(as) e assessores(as), membros do ministério público e policiais federais. As aulas acontecerão na Sala Capibaribe (edifício-sede do TRF5) e as oficinas, nas novas instalações da Esmafe.

Clique aqui e realize sua inscrição. 

Teve início, na tarde desta terça-feira (30/09), a inspeção geral ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A solenidade de abertura aconteceu no auditório do Pleno do TRF5 e foi conduzida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Federal, Luís Felipe Salomão, e pela vice-presidente do Tribunal, desembargadora federal Joana Carolina. Magistrados e magistradas, equipes de inspeção do CJF e servidores(as) do Tribunal acompanharam o começo dos trabalhos, que seguem até a próxima quinta-feira (02/10).

Compuseram a mesa de honra, além do ministro Salomão e da vice-presidente do TRF5, a secretária-geral da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Ana Lya Ferreira; o chefe da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), Rafael Nogueira; e o advogado Bruno Batista, representando a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE). O presidente do TRF5, desembargador Roberto Machado, não participou do evento porque está cumprindo agenda institucional em Brasília (DF).

Joana Carolina fez a saudação inicial cumprimentando os presentes e colocando o Tribunal à disposição do CJF para realização dos trabalhos.  A magistrada fez menção especial às servidoras e servidores da Corte, lembrando que iniciou a carreira pública como técnica judiciária do TRF5, entre 1996 a 1998. “Algo que me encantou, desde que entrei aqui no Tribunal, e continua me encantando é o fato de estarmos sempre aprendendo”, revelou.

Em seguida, o corregedor-geral da Justiça Federal citou o excelente nível de produtividade do Tribunal, destacando que sempre é possível aprimorar e dar mais celeridade aos processos da Justiça Federal. O ministro lembrou que, depois da Constituição Federal de 1988, o Poder Judiciário ficou marcado pela preocupação com o amplo acesso da população à Justiça.  Segundo ele, o Judiciário vive um novo momento, no qual o objetivo principal é dar vazão à quantidade de processos em tramitação.

Salomão aproveitou, também, para apresentar a dinâmica dos trabalhos e os pontos que deverão ser trabalhados com maior ênfase, como a tentativa de equilibrar os acervos de processos, fazendo com que haja mais rapidez e agilidade na prestação jurisdicional. ”A proposta, com base nos relatórios anteriores, que examinamos cuidadosamente, é identificar pontos que precisam de nosso auxílio. Por isso, fazemos reuniões prévias e examinamos os números, a fim de contribuir com o Tribunal da melhor forma”, ressaltou.

Ao final, a equipe de inspeção do CJF foi recebida na Sala Capibaribe para uma apresentação das ações realizadas pelo TRF5. Participaram da exposição o presidente da Comissão de Informática do TRF5, desembargador federal Rubens Canuto; a diretora-geral Telma Motta; e a diretora da Divisão de Acompanhamento e Projetos do PJe Nacional, Giselle Schmitz.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 iniciou, nesta semana, a instalação de um novo sistema de videomonitoramento integrado em seu edifício-sede. A obra deve impactar parcialmente a circulação de veículos no estacionamento da Corte, uma vez que serão instalados postes com câmeras, além do cabeamento necessário para interligar os equipamentos. 

De acordo com a Divisão de Obras e Serviços de Engenharia do Tribunal, não haverá a interdição completa de vagas ou vias. No entanto, algumas passagens podem ficar mais estreitas e os condutores poderão precisar realizar trajetos mais longos para acessar ou sair de determinadas vagas. A previsão é que os serviços sejam concluídos em até seis meses. 

Segurança e modernização 

Além de câmeras, postes e cabeamento, o projeto de implantação de videomonitoramento e de controle de acesso contempla a instalação de novos recursos de segurança, como catracas de controle de acesso, detector de metais e scanner de bagagens nas principais entradas do prédio. Com a iniciativa, o TRF5 busca reforçar a segurança do edifício-sede e modernizar os sistemas já existentes.