Silenciosos, violentos, dolorosos e, na maioria das vezes, invisíveis aos olhos de muitas pessoas. Assim são o assédio e a discriminação no ambiente de trabalho. O tema tem ganhado atenção especial do Poder Judiciário, que ampliou os debates e as ações para combater as práticas. Nesse sentido, a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realiza, neste mês de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, com uma série de atividades para sensibilizar magistrados, magistradas, servidores e servidoras sobre a importância de garantir o respeito e a tolerância.
No dia 7/05, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 promove a oficina “Rota das Emoções”, ministrada pela psicóloga e supervisora da Seção de Saúde e Qualidade de Vida da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), Shirley Magnólia Baumgartner. A ação é voltada a integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TRF5 (CPAMAS), servidores(as) de Gestão de Pessoas e colaboradores(as) terceirizados(as). O objetivo é sensibilizar as equipes sobre a importância do combate ao assédio moral e sexual, bem como à discriminação no ambiente de trabalho, promovendo o autoconhecimento, a empatia, a comunicação e o bem-estar emocional, bem como incentivando o diálogo em um ambiente seguro.
Já nos dias 8 e 9/05, representantes das CPAMAS do TRF5 e das Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe participam do II Encontro Regional das Comissões de Prevenção ao Assédio. O evento acontece na sede da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), com a realização de debates, palestras, oficinas e apresentações artísticas, visando à troca de experiências e à promoção de iniciativas integradas e em rede sobre o tema.
A programação conta, ainda, com a oferta do curso EaD autoinstrucional “Prevenção e Enfrentamento da Discriminação e do Assédio Moral e Sexual no Trabalho”. Serão 30 horas de aula, com conteúdo dividido em três módulos: Legislação Nacional, Internacional e Outras Referências; Conceitos de Assédio Sexual, Assédio Moral e Discriminação; e Diretrizes e Procedimentos de Prevenção e Enfrentamento.
As inscrições estão abertas até o dia 30/04. Saiba mais e inscreva-se!
Resolução CNJ nº 351/2020
As ações de combate ao assédio e à discriminação estão previstas na Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. O normativo apresenta uma visão abrangente sobre os desvios praticados no âmbito do Poder Judiciário, englobando tanto as ações praticadas presencialmente quanto por meios virtuais, considerando a inclusão do meio digital como ferramenta de trabalho.
CPAMAS
As Comissões de Combate ao Assédio e à Discriminação também estão previstas na Resolução CNJ nº 351/2020. Na 5ª Região, a CPAMAS está presente tanto no TRF5 quanto em cada uma das Seções Judiciárias vinculadas. Além de atuar no trabalho de prevenção, os grupos têm papel fundamental no acolhimento das vítimas e nas orientações sobre como proceder diante de uma denúncia.
Acesse o portal do CPAMAS do TRF5.
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5
