Categoria: TRF

Quem chegou para trabalhar no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, nesta quinta-feira (05/06), se deparou com um hall de entrada muito mais verde e alegre. O motivo? A doação de 300 mudas de plantas de oito diferentes espécies. A ação simbolizou o início da programação da Semana do Meio Ambiente na Corte, promovida pelo Setor de Sustentabilidade, que, este ano, traz o tema “Justiça Carbono Zero”. 

Foram doadas mudas das espécies Jiboia, Palmeira Rafia, Espada de São Jorge, Lança de São Jorge, Pleomele, Jasmim-manga, Pingo de Ouro e Clúsia Verde. Outras 300 serão doadas ao longo da programação, que segue até o final do mês de junho. 

E sabe aquela expressão “não deu pra quem quis”? Foi exatamente assim: todas as plantas foram doadas, o que deixou a supervisora do Setor Socioambiental, Tatiana Toraci, satisfeita com o resultado inicial. “Fiquei positivamente impressionada, com todas as pessoas interessadas, querendo saber dos cuidados com as plantas. No ano passado, também fizemos essa ação e doamos mudas de três ou quatro espécies. Esse ano, em parceria com a equipe de jardinagem, ampliamos esse número para oito”.  

Colaboração especial 

A organização das mudas contou com a colaboração especial da equipe de jardinagem do TRF5, que é coordenada pelo jardineiro Edjefferson Francisco das Chagas. Ele falou com orgulho de todo o processo de preparação, que durou cerca de um mês. “Tudo saiu do jardim do Tribunal, todas as plantas, inclusive o adubo composto que está com elas (as mudas), que produzimos com a reutilização das folhas mais o adubo químico. No ano passado, foram 300 mudas e, esse ano, conseguimos organizar 600”, contou o jardineiro.  

Programação  

A programação segue até o final do mês de junho, com a realização de oficina criativa, palestra virtual, ação educativa, cursos e coleta seletiva. Acesse a programação completa. 

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) realizou, nesta quinta-feira (5/06), o primeiro Mutirão PopJud voltado para o atendimento específico dos povos indígenas. A ação aconteceu na aldeia indígena do Território Mendonça, localizada a 93 km de Natal, e reuniu cerca de 60 voluntários e voluntárias não somente da Justiça Federal, mas de várias instituições públicas. As atividades acontecem dentro da programação da Semana Nacional dos Juizados Especiais e do Meio Ambiente. 

Foram oferecidos serviços de emissão e regularização de documentos e certidões, orientação relativa ao título de eleitor e à emissão de passaporte, bem como atendimento jurídico e médico especializado por pediatras, cardiologista e pneumologistas. De acordo com a coordenação do mutirão, no total, foram atendidas cerca de 200 pessoas.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis (COM), realizará, nesta sexta-feira (06/06), das 16h às 18h, o 1º Webinário das Equipes Técnicas, com o tema “Atuação e Desafios das Equipes Técnicas no Poder Judiciário”.

A palestra será ministrada pela Dra. Elisabete Borgianni. Ela é doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), assistente social aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ex-presidente do Conselho Regional de Serviço Social/SP e do Conselho Federal de Serviço Social, além de ex-conselheira titular do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e membro do Conselho de Especialistas da AASPSI Brasil.

O evento será transmitido pela plataforma Microsoft Teams, com emissão de certificado aos(às) participantes.

O TRFMED anunciou uma importante mudança na forma de identificação dos beneficiários: a partir de agora, as carteiras de identificação do plano serão exclusivamente digitais. A iniciativa visa a promover a sustentabilidade ambiental, simplificar o acesso aos serviços de saúde e reduzir custos operacionais, refletindo diretamente na economia do plano.

A mudança vale tanto para os cartões do TRFMED, quanto das operadoras com contrato de disponibilização de rede (Camed, Unimed Recife e Unimed Nacional).  Os cartões digitais ficam disponível já no primeiro dia de cobertura assistencial e podem ser acessados.

Emissão do cartão digital

Estão disponíveis no App TRFMED (iOS e Android) e no Portal do Beneficiário, acessível pelo site trfmed.trf5.jus.br. O acesso é feito por meio do login do beneficiário titular, que pode gerar e compartilhar, em formato pdf ou até mesmo por print da tela, as carteiras com seus dependentes e agregados, garantindo que todos tenham o documento sempre acessível.

O aplicativo e o portal TRFMED também dão acesso a numeração das operadoras com rede credenciada. Essa informação, acompanhada de um documento oficial com foto, já é suficiente para o atendimento nas unidades de saúde.

Caso o beneficiário queira, também pode emitir a carteira digital das operadoras pelos seguintes meios:

• CAMED SAÚDE: Disponível no aplicativo Camed Saúde. Basta clicar em “Carteirinha/Meu primeiro acesso”, validar os dados e cadastrar uma senha.

• UNIMED NACIONAL: A carteira pode ser obtida pelo WhatsApp (11) 3268-7020 ou pelo aplicativo Unimed Nacional, utilizando o CPF do beneficiário.

• UNIMED RECIFE: É necessário primeiro obter a numeração da carteirinha no App TRFMED ou no Portal do Beneficiário. Com esse número, o acesso pode ser feito pelo aplicativo Unimed Recife ou pelo site www.unimedrecife.com.br.

Para facilitar, sugerirmos salvar uma versão offline em seu dispositivo eletrônico, deixando em local de fácil acesso.

Os cartões físicos já distribuídos continuam válidos e podem continuar sendo utilizados sem qualquer problema.

Caso o beneficiário não se sinta confortável com essa mudança e deseje uma versão física da carteira, poderá fazer esta solicitação por meio do canal Fale Conosco. Haverá um custo da emissão da carteira de R$ 10,00, que será cobrado junto a contribuição mensal, a partir da 2ª via.

A transição para o modelo digital representa um passo importante na modernização dos serviços oferecidos pelo TRFMED, reforçando o compromisso com a eficiência e o cuidado com o meio ambiente.

A partir desta quinta-feira (05/06), a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) abrirá inscrições para o Curso Regional Direitos da Natureza. A ação educacional integra o Plano Regional de Capacitação de Servidores e Servidoras da Justiça Federal da 5ª Região – 2025 e atende às exigências da Resolução nº 433/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As inscrições vão até o dia 12/06 (quinta-feira).

O treinamento acontecerá, entre 16/06 e 04/07, na modalidade EaD assíncrono e autoinstrucional, com carga horária de 10h, e é voltado a servidores(as) da área judiciária da JF5.

Serão disponibilizadas 20 vagas para o TRF5 e 20 vagas para cada Seção Judiciária vinculada.

As inscrições devem ser feitas através do seguinte formulário eletrônico.

No próximo dia 05/06, quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 dará início às ações relativas à Semana do Meio Ambiente 2025, com a distribuição de mudas de plantas cultivadas nos jardins da Corte, entre elas Jiboia, Palmeira Rafia, Espada de São Jorge, Lança de São Jorge, Pleomele, Jasmim-manga, Pingo de Ouro e Clúsia Verde. A distribuição acontecerá no hall de entrada do edifício-sede. 

O evento, que na edição deste ano traz o tema “Justiça Carbono Zero”, terá continuidade entre os dias 16 e 18/06, com várias ações, incluindo cursos oferecidos pela UFRPE, via Comitê ECOS PE; Oficina Criativa; palestra virtual sobre aquecimento global; ação educativa em parceria com a Neoenergia; coleta seletiva; e arrecadação de tampinhas de garrafa PET e recipiente de desodorante de alumínio. A escolha do tema faz referência à Resolução nº 594/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o “Programa Justiça Carbono Zero”. 

Programação 

Oficina Criativa 

No dia 16/06 (segunda-feira), das 9h30 às 12h30, na Sala Capibaribe, acontecerá a Oficina Criativa. A ação será conduzida pelo diretor de Gestão Estratégica e Governança, David Montalvão, através da metodologia Design Thinking, uma abordagem de resolução de problemas que coloca o ser humano como centro, buscando soluções criativas e inovadoras. Serão abertas 10 vagas para participação presencial dos(das) servidores(as) do TRF5; 10 vagas para participação virtual de servidores(as) das Seções Judiciárias vinculadas; e 10 vagas presenciais para o corpo funcional do TRT6. 

Palestra virtual 

Na terça-feira (17/06), a partir das 14h, a engenheira Ambiental e especialista em Inventariação de Carbono e Descarbonização Juliana de Moraes Ferreira irá proferir uma palestra virtual, para os órgãos da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), com o tema: “Aquecimento Global: o que você pode fazer hoje para garantir o amanhã? ”. 

Ação educativa da Neoenergia   

Nos dias 17 e 18/06 (terça e quarta), os(as) servidores(as) do Tribunal estão convidados(as) a trazer suas crianças para conhecer a unidade móvel da Neoenergia, que ficará estacionada próximo à entrada principal do TRF5, onde acontecerão ações pedagógicas, com viés lúdico, voltadas à conscientização da eficiência energética.  

Cursos Comitê ECOS PE 

Durante todo o mês de junho, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), através do Comitê ECOS PE, disponibilizará cursos gratuitos e virtuais sobre a temática “Carbono Zero e Mudanças Climáticas”. As inscrições podem ser realizadas pelo seguinte formulário eletrônico.

Coleta seletiva 

Na Semana do Meio Ambiente, serão disponibilizados, no piso térreo, próximo aos elevadores, coletores de materiais recicláveis diversos (papel, plástico, vidro, metal, pilhas, baterias, lâmpadas), além de eletroeletrônicos (computador, notebook, TV, monitor, telefone celular, bateria, cabo, eletrodoméstico, entre outros). Haverá, também, um coletor específico para arrecadação de tampinhas de garrafa PET e recipientes de desodorante (alumínio) vazios, que serão doados ao grupo “Amigos do Sertão”.

Quatro servidores e uma servidora tomaram posse, nesta terça-feira (3/06), na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, e, agora, integram o quadro de pessoal da Corte. O grupo foi empossado pelo presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado, na presença de diversos familiares.  

Tomaram posse Eliade Venâncio Alexandre (Técnico Judiciário – Especialidade Contabilidade); Fábio José Vasconcelos Gomes (Técnico Judiciário – Especialidade Contabilidade); Juliana de Fátima Nery Couto (Técnico Judiciário – Especialidade Contabilidade); Nildo Cavalcanti Azevedo Júnior (Analista Judiciário – Especialidade Contabilidade); e Yuri Nogushi Rodrigues Yamada (Analista Judiciário – Análise de Dados). 

Os servidores e a servidora ficarão lotados nas Diretorias Administrativa, de Orçamento e Finanças, de Tecnologia da Informação, na Divisão de Folha de Pagamento e no TRFMED.    

A lista com as nomeações do Concurso Público de Servidores 2024 está disponível no Portal do TRF5, na área “Concursos e Seleções>Servidores” 

A juíza federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara foi nomeada, pela Presidência da República, como a nova desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (2/06). 

A magistrada é a primeira desembargadora federal eleita para o TRF5 em decorrência das ações afirmativas de gênero estabelecidas pela Resolução nº 525/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O normativo prevê a formação de listas tríplices exclusivamente femininas ou mistas, de forma alternada, até que os colegiados dos TRFs cheguem ao equilíbrio entre magistradas e magistrados. 

Gisele é diretora do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE) e foi eleita pelo critério de merecimento. Ela ocupará a vaga deixada pelo desembargador federal Sebastião Vasques, que se aposentou em janeiro deste ano.  

A nova desembargadora federal do TRF5 é natural do município de Ipueiras (CE). Na JFCE, foi estagiária, servidora (analista judiciária) e, depois, fez o concurso para juíza. A magistrada foi titular da 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal e atuou, também, como vice-diretora do foro da JFCE.   

Gisele Sampaio é Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), possui Mestrado profissional em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense (UFF), MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Especialização em Processo Penal pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), foi nomeado pela Presidência da República como novo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. O mais novo integrante da Corte ocupa a vaga deixada pelo desembargador federal Vladimir Carvalho, que se aposentou em março deste ano.  

O nome do magistrado foi aprovado, por unanimidade, na Sessão do Pleno do dia 02/04, mas Nunes já vinha atuando como desembargador federal convocado no TRF5 desde março, em substituição ao próprio Vladimir Carvalho. Natural de Natal, no Rio Grande do Norte, Walter Nunes é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com mestrado e doutorado em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atuou como corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) e coordenador-geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal. 

Nunes também foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e juiz auxiliar da Presidência e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

A Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realizou, em maio, visitas técnicas aos municípios pernambucanos de Recife e Jaqueira, com vistas a conhecer a estrutura e a organização dos imóveis ocupados e compreender a realidade social e habitacional das famílias residentes nas áreas em questão.

As visitas foram conduzidas pelo desembargador federal Élio Siqueira e pela juíza federal Ethel Ribeiro, membros da CSF, e foram acompanhadas pelo defensor público federal André Carneiro Leão e pela procuradora da República Carolina Furtado.

No dia 05/05, a equipe esteve no imóvel de propriedade do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), localizado no bairro Encruzilhada, Recife (PE). Atualmente, o prédio está ocupado por, aproximadamente, 62 famílias, organizadas pelos movimentos dos Trabalhadores Sem Teto do Estado de Pernambuco (MTST/PE), das Mulheres ao Direito da Moradia (LMDM) e Luta por Moradia Digna (LPMD). Durante a visita, os magistrados conversaram com os ocupantes e observaram as condições estruturais do imóvel, além de ouvirem relatos sobre a situação habitacional das famílias.

Já no dia 26/05, a Comissão se deslocou até o município de Jaqueira, na zona da mata sul de Pernambuco, acompanhada de membros do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Advocacia-Geral da União (AGU) e do próprio Município. O objetivo da visita foi conhecer os engenhos Laranjeira, Guerra, Várzea Velha, Fervedouro, Barro Branco e Colônia III. O grupo ouviu trabalhadores rurais, que apresentaram informações sobre a realidade social das famílias que se encontram na região e compartilharam suas experiências e desafios que enfrentam para permanecer naquelas terras.

As visitas atendem a pedidos de atuação da Comissão – nos processos 0810292-29.2021.4.05.8300, 0002439-23.1989.4.05.8300 e 0005992-29.1999.4.05.8300 –, que tem a missão buscar soluções pacíficas, dialogadas e estruturadas para os conflitos fundiários, juntamente com os demais envolvidos.