Categoria: TRF

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, até o dia 29/04, a Pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar no Judiciário. Um dos objetivos do levantamento é compreender o grau de conhecimento das mulheres sobre a Recomendação CNJ n. 102/2021, que trata da adoção do protocolo de prevenção e enfrentamento à violência doméstica praticada em face de magistradas e servidoras.

O questionário (anônimo) reúne perguntas sobre: identificação, conhecimento sobre a regulamentação, sobre protocolo estruturante e sobre rota crítica.  

A partir dos dados obtidos, o CNJ poderá potencializar a atuação dos programas para medidas de prevenção e proteção adequadas de magistradas, servidoras e colaboradoras em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito dos tribunais. 

Participe da Pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar no Judiciário.

Estatísticas da violência

Dados do Censo de 2023 mostram que 87,5% dos servidores e servidoras sofreram violência psicológica no âmbito familiar e, no mesmo contexto, 48% já sofreram violência física, 41,4% vivenciaram violência moral e 25,5% foram vítimas de violência patrimonial. As informações do Censo revelam que 90% das respondentes femininas e 98,1% dos homens ouvidos viveram violência familiar ou doméstica (independentemente da formalização da denúncia.

A Justiça Federal da 5ª Região divulgou, nesta quinta-feira (10/04), o resultado da eleição para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do TRFMED. O processo para a escolha de representantes dos dois grupos contou com candidaturas de magistrados e servidores(as). 

Para o Conselho Deliberativo, foi eleito como representante dos(as) magistrados(as) o juiz federal Tarcísio Barros Borges, da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), com 50 votos. Jeremias Germano da Silva, também da JFPE, foi o escolhido para representar servidores(as), conquistando 268 votos.  

Já para o Conselho Fiscal, o candidato mais bem votado foi o juiz federal Joaquim Lustosa Filho, da JFPE, com 306 votos, seguido do servidor Francisco Giovanni de Oliveira Gurgel, da Justiça Federal no Ceará (JFCE), com 232 votos. Eles foram eleitos para atuarem como membros titular e suplente, respectivamente.  

Os eleitos terão um mandato de dois anos, sendo permitida a recondução.  

Às vezes, exames simples podem dizer muito sobre como anda a nossa saúde. Nesta quarta-feira (09/04), o Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 promoveu um plantão de cuidados, com a realização de vários serviços de saúde, como aferição de pressão, de hemoglobina glicada e de IMC (Índice de Massa Corporal), além de medição de circunferência abdominal. A ação integra a programação da Semana Nacional da Saúde.  

De acordo com o NAS, foram realizados 70 atendimentos a servidores(as) e colaboradores(as) da Corte. Entre as pessoas que aproveitaram o serviço estava Erasmo Severino da Silva Filho, do setor de Telefonia. Além das orientações, ele já saiu do atendimento com a prescrição para exames e receituário de medicamento. “Achei ótima essa ação. Eu sou hipertenso, mas não tomo a medicação com frequência, só quando sinto algum desconforto, como enxaqueca. E minha família já tem histórico de problemas de saúde, como meu pai, que já teve AVC”.  

José Mário Soares, da equipe da segurança do TRF5, também realizou os testes e constatou que a saúde estava em dia. “Achei muito boa a iniciativa, vi que estava tudo bem com minha saúde”. Ele ainda brincou, dizendo que é preciso estar saudável para torcer para o time do coração. “Minha pressão estava 12 por 8. É bom, porque para torcer pelo Santa Cruz tem que estar com a pressão controlada”.  

Vacinação 

Nesta quinta-feira (10/04), as atividades foram voltadas para uma campanha de vacinação, com a disponibilização dos imunizantes Influenza/Gripe 2025 e antipneumocócica. Mais de 100 pessoas foram imunizadas durante a ação. 

O presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado foi um dos que garantiu a imunização. “É importante estimular e divulgar ações como essa, de cuidado com o quadro funcional do Tribunal”.  

O servidor George Silva, da Diretoria de Tecnologia da Informação, também elogiou a campanha. “Essa é uma ação muito interessante porque, diante da vida atribulada que temos, trazer a estrutura de uma clínica para cá facilita bastante”.  

Semana Nacional da Saúde no TRF5 

A programação da Semana Nacional da Saúde no TRF5 começou na última segunda-feira (07/04) e já contou com a realização de palestra, debate e mutirão para a realização de Exames Periódicos de Saúde (EPS). As atividades foram organizadas pelo NAS e pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). A iniciativa do TRF5 está alinhada à Resolução nº 576/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Semana Nacional de Saúde. O objetivo é promover saúde, acesso à Justiça e integração entre instituições públicas e privadas.   

O expediente no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 estará suspenso entre os dias 16 e 21/04, funcionando apenas o plantão judiciário. A alteração se deve aos feriados da Semana Santa e de Tiradentes, previstos nas Leis Federais nº 5.010/66 e nº 10.607/2002, respectivamente. 

Nesse período, o atendimento será realizado pelo telefone (81) 98726.6053 ou através do e-mail plantao@trf5.jus.br. Prazos processuais com início ou fim nesses dias ficarão automaticamente prorrogados para a terça-feira (22/04).  

Confira os feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2025.

Estão abertas as inscrições para o curso “Licitações e Contratos Administrativos”, que acontecerá nos dias 23,24,29 e 30/04, das 14h às 16h, na Sala Capibaribe (edifício-sede do TRF5). A ação educativa integra a proposta do Plano Anual de Capacitação de Servidores e Servidoras do Tribunal Regional Federal 5ª Região (TRF5) para o ano de 2025 e visa à formação e ao aperfeiçoamento dos servidores e servidoras que já atuam ou atuarão na área de licitações e gestão de contratos. 

O treinamento será ministrado pela assessora jurídica do TRF5, Fedra Simões, exclusivamente na modalidade presencial, e serão disponibilizadas 60 vagas, a serem preenchidas por ordem de inscrição.

As inscrições devem ser realizadas através do link: https://forms.office.com/r/MjE6cLXkBp

Confira a programação:

23/04: “Dispensa e inexigibilidade de licitação”; “Sanções administrativas’; “Alterações dos contratos e dos preços”.

24/04: “Licitações públicas”; “Fase preparatória”; “Da instrução do processo licitatório”; Estudos Técnicos Preliminares: Mapa de Riscos”; “Termo de Referência”; Divulgação do Edital”; “Do julgamento”; “Encerramento da licitação”; “Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)”. 

29/04: “Modalidades de licitação”; “Pregão eletrônico”; “Procedimentos auxiliares: credenciamento, pré-qualificação, manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral”. 

30/04: “Dos contratos administrativos: formalização, garantias, alocação de riscos, prerrogativas da administração, duração, execução, gestão, fiscalização e extinção.

Integrantes da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe) realizaram, nesta quarta-feira (09/04), visita institucional ao presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado. Participaram do encontro o presidente, o vice-presidente e o diretor da Escola da Ajufe, respectivamente, juízes federais Diego Fernandes Guimarães, Marcos Antônio Maciel Saraiva e Luiz Bispo. 

Na pauta, assuntos referentes a decisões que aguardam ratificação no Conselho da Justiça Federal (CJF), como o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição durante o gozo da licença-gestante e a licença compensatória nos períodos de compensação de plantão. 

Na ocasião, o presidente do TRF5 foi convidado para participar do São João da Rejufe, que acontece nos dias 6 e 8 de junho, em Campina Grande/PB.  

Magistrados(as), juristas e professores(as) que desejam apresentar enunciados no 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual têm até o dia 25/04 para encaminhar suas propostas. O evento, que será promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos dias 9 e 10/06, em Brasília (DF), busca ampliar a integração e a cooperação em matéria institucional e jurisdicional entre o STJ e os Tribunais Regionais Federais e os Tribunais de Justiça estaduais. Os detalhes podem ser conferidos na Portaria STJ/GP 235/2025, que dispõe sobre a realização do evento. 

A análise preliminar pela banca científica, formada por magistrados(as) federais e estaduais, acontecerá entre os dias 28/04 e 16/05. No dia seguinte (17/04), será divulgada a relação dos enunciados que serão objeto de debate e votação durante o Congresso. 

A apresentação e submissão à aprovação dos enunciados admitidos pela banca científica ocorrerá no Congresso, nos dias 9 e 10/06, no auditório do STJ. 

As propostas de enunciado poderão ser apresentadas através do seguinte formulário eletrônico. 

Para acompanhar os enunciados já submetidos clique neste link. 

Confira a Portaria STJ/GP 235/2025: