Categoria: TRF

  • Resolução do Pleno extingue tramitação direta de inquéritos policiais nos processos de competência originária do TRF5 Última atualização: 21/03/2025 às 15:10:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou, no último dia 13/03, a Resolução Pleno nº 7/2025, que revoga a Resolução Pleno nº 22/2009 e extingue a tramitação direta de inquéritos policiais nos processos de competência originária do TRF5, determinando a distribuição dos inquéritos instaurados.

    De acordo com o normativo, o ambiente de inquérito no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) deverá ser descontinuado em 180 dias, devendo a Polícia Federal, nesse prazo, proceder à distribuição dos inquéritos que lá se encontram, com observância de eventual prevenção. O documento determina, ainda, que sejam realizadas as adaptações necessárias no PJe.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5


  • Curso Domicílio Judicial Eletrônico está com matrículas abertas 
		Última atualização:  21/03/2025 às 15:15:00

    Curso Domicílio Judicial Eletrônico está com matrículas abertas Última atualização: 21/03/2025 às 15:15:00

    Já está disponível para matrícula, na plataforma do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD), o curso autoinstrucional Domicílio Judicial Eletrônico – Entidades Públicas. A ação educacional acontece na modalidade Ensino a Distância (EaD) e visa a habilitar representantes de entidades públicas a utilizarem o sistema Domicílio Judicial Eletrônico.

    O treinamento é uma parceria entre o Programa Justiça 4.0, o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A capacitação é dividida em quatro módulos: “Acesso e Legislações Correlatas”; “Cadastro da Pessoa Jurídica”; ” Comunicações Processuais”; e “Integração ao Domicílio Judicial Eletrônico”.

    Como se inscrever:

    1 – Acessar o link: https://www.cnj.jus.br/eadcnj/

    2 – Clicar em “criar um conta”, caso ainda não tenha, preencher o cadastro e clicar em “criar minha conta”;

    3 – Acessar o mesmo link indicado acima com o CPF e a senha cadastrados; 

    4 – Buscar o curso Domicílio Judicial Eletrônico – Entidades Públicas em “categorias de cursos” e realizar sua autoinscrição.

    Domicílio Judicial Eletrônico

    O Domicílio Judicial Eletrônico é uma das soluções tecnológicas desenvolvidas pelo Programa Justiça 4.0, originário da parceria entre o Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O sistema tem como objetivo centralizar as comunicações processuais emitidas pelos tribunais brasileiros, possibilitando consultas a intimações, citações e demais comunicações processuais de forma eletrônica.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5


  • Atualização: SEI ficará indisponível durante o final de semana  
		Última atualização:  21/03/2025 às 16:51:00

    Atualização: SEI ficará indisponível durante o final de semana Última atualização: 21/03/2025 às 16:51:00

    A Divisão de Sistemas Administrativos (DSISADM) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) será atualizado, durante os dias 21/03 (sexta-feira) e 23/03 (domingo), o que causará a indisponibilidade do programa. Além do SEI, algumas aplicações que utilizam seus recursos também ficarão indisponíveis, como Certidões, Geafin, SGA e E-Compras.

    A ação terá início às 20h do dia 21/03, com previsão de conclusão às 17h do dia 23/03. Caso a atualização seja concluída antes do previsto, os sistemas serão restabelecidos.

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5


  • TRFMED: inscrições para os Conselhos Deliberativo e Fiscal começam no dia 31/03 Última atualização: 21/03/2025 às 12:39:00

    A partir do próximo dia 31/03, magistrados(as) e servidores(as) da Justiça Federal da 5ª Região podem se candidatar às vagas de membro titular do Conselho Deliberativo e membro titular ou suplente do Conselho Fiscal do programa de Autogestão em Saúde – TRFMED. As inscrições vão até 03/04.

    Não poderá se inscrever o magistrado(a) ou servidor(a) que não seja beneficiário(a) titular do TRFMED, até 10 dias antes da abertura das inscrições; que seja cedido(a) ou em exercício em outro órgão; que esteja respondendo a processo administrativo disciplinar; ou que tenha sofrido sanção disciplinar, nos últimos dois anos.

    A lista de servidores(as) e magistrados(as) inscritos(as) para cada um dos Conselhos será divulgada na internet e intranet, no dia 04/04. Após a divulgação, será aberto o período de votação, de forma simultânea, para os dois Conselhos.

    As inscrições poderão ser realizadas no período das 9h do dia 31/03 até as 23h59 do dia 03/04, através do seguinte link: https://votacao-trfmed.trf5.jus.br/votacao-trfmed.

    A votação ocorrerá a partir das 9h do dia 08/04 até as 23h59 do dia 09/04, exclusivamente pelo link: https://trfmed.trf5.jus.br/votacao.

    Apena servidores(as) e magistrados(as) do TRF5 e Seções Judiciárias que estejam vinculados ao TRFMED podem votar.

     

    Confira o edital:

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5

  • TRF5 apresenta destaques do Plano de Logística Sustentável em 2024  
		Última atualização:  20/03/2025 às 15:06:00

    TRF5 apresenta destaques do Plano de Logística Sustentável em 2024 Última atualização: 20/03/2025 às 15:06:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 entrou no novo ciclo do Plano de Logística Sustentável (PLS), com ações previstas para o período 2024-2026. O documento, que é um instrumento estratégico, com planejamento de ações que consolidam o compromisso do TRF5 com o meio ambiente e a gestão sustentável, apresenta 21 indicadores, com metas para cada um deles. De acordo com o Relatório de Desempenho do PLS 2024, a Corte alcançou 67% das metas estabelecidas.  

    O Tribunal conquistou bons resultados já no primeiro ano de atividades, com destaques em áreas como impressão de papel, consumo de energia elétrica e ações de capacitação. Além disso, novas metas foram introduzidas e os dados foram disponibilizados de forma mais transparente, interativa e dinâmica para a sociedade, através do portal do TRF5. 

    Energia elétrica 

    O TRF5 reduziu o consumo de energia elétrica per capita em 6%, saindo de 2354 kWh, em 2023, para 2210 kWh, em 2024. O resultado foi alcançado com a adoção de medidas simples, mas que fizeram toda a diferença: uso eficiente da iluminação e climatização; conscientização dos servidores(as); utilização de equipamentos mais modernos e econômicos; aproveitamento da luz natural, sempre que possível; e ajuste do ar-condicionado para temperaturas adequadas. 

    Papel 

    Já no que diz respeito ao consumo de papel (resmas), houve uma diminuição de 5%. Foram 910 resmas utilizadas em 2023, contra 866, em 2024. O bom resultado é reflexo da digitalização de documentos, do uso de assinaturas eletrônicas️ e das campanhas internas de conscientização. 

    Ações de capacitação e engajamento 

    Ainda de acordo com dados do PLS, em 2024, houve um crescimento de 50% no número de iniciativas realizadas na área de sustentabilidade, além do aumento em 61% da quantidade de pessoas engajadas nas atividades realizadas.  Foram 18 ações, com 244 participantes em 2023, e 27 atividades, 2024, com 393 pessoas envolvidas.  

    Outros destaques 

    Além de energia elétrica, papel e ações de capacitação e engajamento, o TRF5 registrou avanços em áreas como: ações de qualidade de vida; consumo de copos descartáveis; consumo de água em garrafas; reformas e construções; telefonia; e aquisições e contratações. (Confira o Relatório de Desempenho 2024

    Novidades 

    Para ciclo 2024-2026 do PLS, a novidade foi a incorporação do tema “Equidade e Diversidade”, que está alinhada à Resolução nº 550/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o cumprimento das metas referentes ao tema, estão previstas ações de sensibilização e conscientização, como campanhas, palestras e divulgações de materiais informativos, com abordagens a assuntos como combate ao assédio, à discriminação, à violência doméstica, ao racismo, entre outros.  

    Outro marco importante de 2024 foi a publicação do Painel Business Intelligence (BI) da Sustentabilidade, no portal do TRF5. A ferramenta permite que qualquer pessoa acompanhe, de forma interativa, as metas, resultados e ações do PLS, não apenas do TRF5, mas de toda a Justiça Federal da 5ª Região. Na área “TRF5 Sustentável” é possível acessar gráficos dinâmicos, com possibilidade de filtragem por órgão, ciclo e ano. 

    Plano de Logística Sustentável do TRF5 

    O PLS busca promover a eficiência no uso dos recursos, a inclusão social e a preservação ambiental. O documento está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), com foco em um trabalho integrado e contínuo para o alcance das metas estabelecidas. 

    Todas as informações sobre o desempenho quantitativo e qualitativo do PLS na Justiça Federal da 5ª Região está disponível no portal do TRF5, na área “TRF5 Sustentável”, onde estão publicados os Planos de anos anteriores, os relatórios e painéis de desempenho, além de normativos e legislações relacionadas ao tema.  

    Acesse o “TRF5 Sustentável”.

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Gabinete da Revista lança três publicações especiais  
		Última atualização:  20/03/2025 às 15:09:00

    Gabinete da Revista lança três publicações especiais Última atualização: 20/03/2025 às 15:09:00

    O Gabinete da Revista do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 lança, na próxima terça-feira (25/03), três publicações especiais da Revista de Jurisprudência: a edição especial Magistradas Convocadas; a das Turmas Ampliadas; e a que homenageia o desembargador federal emérito Sebastião Vasques. O lançamento será realizado às 10h, no auditório da nova unidade da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), que fica localizada no 1º andar da Ampliação.  

    A edição em homenagem a Vasques será lançada tanto no formato digital quanto físico. O material, que possui mais de 450 páginas, reúne depoimentos, homenagens, registros históricos e uma entrevista com o homenageado, conduzida pelo diretor do Gabinete da Revista, desembargador federal Alexandre Luna. 

    As edições “Magistradas Convocadas” e “Turmas Ampliadas” estarão disponíveis apenas eletronicamente. A primeira conta com mais de 300 páginas, com acórdãos de todas as juízas federais convocadas pelo TRF5, durante o período de 1990 até 2024. Além disso, o material traz uma entrevista com o presidente do TRF5, desembargador federal Fernando Braga, também realizada por Luna. 

    Já a publicação sobre as Turmas Ampliadas traz, em mais de 400 páginas, a jurisprudência dos colegiados, contemplando todos os magistrados e magistradas da Corte. A novidade desta edição é a publicação das notas taquigráficas, com os debates ocorridos durante as sessões. O material também conta com uma entrevista de Alexandre Luna com o desembargador federal Edilson Nobre.  

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Fernando Braga se despede do Colegiado do CJF Última atualização: 20/03/2025 às 15:43:00

    O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Fernando Braga, participou, na última segunda-feira (18/03), de sua última sessão ordinária na condição de membro efetivo do Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em razão do fim do seu mandato na Presidência do TRF5. A sessão foi realizada na sede do CJF, em Brasília.

    Na ocasião, o ministro Herman Benjamin, presidente do CJF, homenageou o presidente do TRF5 e o presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, cujas gestões estão se encerrando no fim do mês de março.

    De acordo com o ministro Benjamin, Braga e Calmon “são magistrados de excelência, abertos a novos projetos, com atuação marcada pelo compromisso com a inovação e a eficiência na prestação jurisdicional”.  O ministro presidente destacou, ainda, que ambos deixam ao Conselho e às respectivas regiões contribuições valiosas para o fortalecimento institucional.

    Braga também recebeu das mãos de Benjamin e do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Federal, uma placa em homenagem ao trabalho desempenhado no CJF, durante os dois últimos anos. O reconhecimento foi conferido pela dedicação à magistratura, atuação no fortalecimento da Justiça Federal e perseverança no aprimoramento do Poder Judiciário.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Hall de Entrada do Edifício Sede do TRF5 é interditado para substituição de vidros Última atualização: 20/03/2025 às 10:17:00

    A Diretoria de Administração Predial (DAP) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que, em função da execução da obra de substituição dos vidros do Foyer (1º andar), o hall de entrada do edifício-sede foi interditado.

    Durante o período de execução dos serviços, que têm previsão para serem concluídos nesta sexta (21/03), o acesso ao prédio ocorrerá exclusivamente pela entrada do VG-2, que fica próxima à entrada do prédio da Ampliação.

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5


  • Atualização: SEI ficará indisponível durante o final de semana 
		Última atualização:  20/03/2025 às 10:13:00

    Atualização: SEI ficará indisponível durante o final de semana Última atualização: 20/03/2025 às 10:13:00

    A Divisão de Sistemas Administrativos (DSISADM) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) será atualizado, durante os dias 21/03 (sexta-feira) e 23/03 (domingo), o que causará a indisponibilidade do programa. Além do SEI, algumas aplicações que utilizam seus recursos também ficarão indisponíveis, como Certidões, Geafin, SGA e E-Compras.

    A ação terá início às 20h do dia 21/03, com previsão de conclusão às 17h do dia 23/03. Caso a atualização seja concluída antes do previsto, os sistemas serão restabelecidos.

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5


  • Cassandra: ferramenta desenvolvida pela Justiça Federal em Alagoas apresenta resultados significativos em toda a 5ª Região Última atualização: 19/03/2025 às 19:14:00

    A ferramenta Cassandra, desenvolvida pela Justiça Federal em Alagoas (JFAL), através do convênio com o Centro de Pesquisa em Engenharia e Sistemas (EASY) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), ganha cada vez mais notoriedade e promove resultados expressivos e satisfatórios em toda a 5ª Região. Desde sua implementação, em fevereiro do ano passado, a solução gerou uma economia de mais de 12 mil horas trabalhadas e de R$ 1,2 milhão. Apenas neste primeiro trimestre de 2025, mais de 1.700 Requisições de Pequeno Valor (RPVs) foram elaboradas com a utilização do sistema de automatização na expedição de requisitórios. 

    O diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal, Felipe Barbosa Martiniano, explica que as vantagens trazidas pela aplicação foram percebidas prontamente. “Cassandra iniciou em Alagoas em fevereiro de 2024 e, dois meses depois, fizemos a regionalização. De imediato, os benefícios foram visíveis, já que Cassandra integra o Pje 2.X ao sistema Jurisdição Delegada (JD), utilizado para expedir as requisições de pagamento em favor dos autores. Antes da implantação da ferramenta, o servidor precisava trazer de forma manual do Pje 2.X ao JD todos os dados, como número do processo, nome do autor e réu, CPF da parte, dados do advogado, classe e assunto da ação. Agora, este procedimento é automatizado”, esclarece Martiniano. 

    Além da celeridade na automatização, ele ainda destaca a economia de tempo proporcionada pela aplicação. “Essa atividade, além de extremamente burocrática e custosa, era passível de erros e ocupava o servidor com um trabalho que poderia ser realizado de forma automatizada pela máquina. Sem Cassandra, o tempo médio para expedição dos RPVs é de 167 dias. Com ela, o tempo médio é de 119 dias. Essa economia de tempo permite a disponibilidade do servidor para o exercício de outras atividades intelectuais”, destaca Felipe Martiniano. 

    Resultados exitosos 

    O diretor de Sistemas e Desenvolvimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Laureano Montarroyos, avalia os resultados obtidos através da plataforma como exitosos. “A implementação da Cassandra na 5ª Região foi muito bem-sucedida e veio ao encontro de uma grande necessidade que o Tribunal tinha. Esta ferramenta é um exemplo de uma solução das mais bem sucedidas entre aquelas que foram produzidas pela residência universitária de Alagoas”, afirma Montarroyos. 

    Myron Lucena, de 28 anos, é formado em Ciência da Computação e mestrando em Informática. Ele participa da turma de residentes que desenvolveram a Cassandra e explica que o processo de criação do sistema parte de uma situação problema e executado por etapas. “Inicialmente, o desenvolvimento do sistema começou com a situação apresentada pela JFAL e, após isso, fizemos a prova de conceito para validação. A partir da avaliação da viabilidade, iniciamos o desenvolvimento do sistema, no qual definimos as questões técnicas, a exemplo da arquitetura e funcionamento, e implementamos de fato, de acordo com os requisitos acordados”, informa. 

    O estudante também explica que os sistemas desenvolvidos podem ser incrementados posteriormente, a depender das necessidades apresentadas. “Esses sistemas que fazemos aqui na JFAL, geralmente são incrementais. Começamos com um núcleo básico e, ao longo do tempo, adicionamos funcionalidades de acordo com a demanda”, acrescenta Myron. 

    Contribuição para a sociedade 

    Ele ainda pontuou a satisfação de poder contribuir com a sociedade. “Nós, enquanto desenvolvedores, inicialmente, não temos ideia do impacto social que causamos. No caso de Cassandra, por exemplo, somente depois entendemos o que era um RPV. Então, é muito bom saber que estamos trazendo tantos impactos positivos para a sociedade com soluções como Cassandra”, concluiu. 

    Em janeiro, a aplicação recebeu novas funcionalidades de otimização processual. A Residência em Sistemas e Inteligência Artificial da JFAL, em parceria com o Centro de Pesquisa em Engenharia e Sistemas da Ufal, já desenvolveu mais de dez soluções inteligentes. O resultado é um impacto econômico positivo de mais de R$ 12 milhões em toda a 5ª Região. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5