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Com foco na melhoria do acolhimento institucional de vítimas de assédio e discriminação, o II Encontro das Comissões de Prevenção ao Assédio e à Discriminação da Justiça Federal da 5ª Região promoveu, na manhã desta sexta-feira (9/05), uma oficina sobre escuta segura, triagem e encaminhamentos adequados aos casos de sofrimento gerados pelos relacionamentos nos ambientes de trabalho. O evento reúne magistrados(as), servidores(as), terceirizados(as) e representantes das comissões, na subsede da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), localizada no edifício Duo Corporate Towers, em João Pessoa.

A servidora da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) e psicóloga clínica Vilma Rios Cabral Victal conduziu a capacitação, destacando aspectos como trauma, validação emocional, limites da escuta, identificação de quadros com potencial incapacitante e condutas esperadas dos membros das comissões e gestores. “Escutar é também uma forma de cuidar. Não se trata de resolver, mas de acolher o silêncio, o choro, a confusão — sem tentar apagar a dor do outro”, afirmou.

A psicóloga ressaltou que o trauma não desaparece com o tempo, pontuando que, quando são relacionados ao ambiente de trabalho e provocam afastamento, o retorno a esse espaço exige atenção. “Mesmo sem risco atual, o corpo pode reagir como se o perigo ainda existisse. Isso não é fraqueza; é sobrevivência”, explicou.

Outro aspecto abordado foi a necessidade de romper com a lógica jurídica no trato com o sofrimento emocional. “A lógica jurídica busca o culpado, define o erro, aplica a pena. Mas essa lógica não serve para quem sofre. Quando alguém chega em sofrimento, não quer sentença, quer ser ouvido. O que importa não é o que aconteceu, mas o que aquilo significou”, observou Vilma.

A oficina contou com uma participação ativa dos integrantes das comissões, tanto nas atividades práticas quanto na construção de soluções para o acolhimento de vítimas. 

De acordo com a juíza federal Madja Moura, membro da CPAMAS do TRF5, os assuntos abordados durante a capacitação serão multiplicados para toda a Região. “Esse tipo de Encontro permite que as experiências diversas sejam trocadas e, posteriormente, difundidas e multiplicadas. Uma coisa muito importante a se dizer sobre o assédio é que falar já é a melhor forma de prevenção”.

O evento faz parte da agenda nacional do Poder Judiciário e reforça o compromisso institucional com a prevenção e o combate às diversas formas de assédio e discriminação no ambiente de trabalho.

A desembargadora federal Joana Carolina representou o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 durante a cerimônia de comemoração do Dia da Vitória, promovida pelo Comando Militar do Nordeste. A solenidade foi realizada na manhã desta quinta-feira (8/05), no Parque 13 de Maio, na área central do Recife. 

O evento, que contou com a presença de diversas autoridades civis e militares, foi uma homenagem aos 80 anos da vitória da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Guerra Mundial.

O corregedor-regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Leonardo Resende, esteve na sede da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), nesta quinta-feira (08/5), para um encontro com magistrados e magistradas da Seção Judiciária. A visita marcou o início de uma série de reuniões que serão realizadas em todas as Seccionais da 5ª Região, com foco na escuta ativa e na apresentação das diretrizes da gestão iniciada em abril. 

Na Paraíba, o momento foi aberto pelo diretor do Foro da JFPB, juiz federal Sérgio Murilo Queiroga, que deu as boas-vindas ao corregedor. Em seguida, o desembargador federal Leonardo Resende destacou os principais pontos a serem abordados. “A intenção é ouvir as necessidades e propostas dos magistrados, além de debater temas em pauta na Corregedoria-Regional, como as metas nacionais do Poder Judiciário para 2025. Entre elas, está a meta 4, que trata do julgamento das ações de improbidade administrativa”, resumiu. 

A reunião também foi transmitida por videoconferência para os magistrados que atuam nas demais unidades da JFPB distribuídas pelo estado. “Estamos começando pela Paraíba e vamos seguir pelas outras cinco Seções, sempre com o incentivo de abrir as portas da Corregedoria ao diálogo e à cooperação”, afirmou o corregedor-regional.

Quando o assunto é assédio e discriminação, é comum que a vítima seja tomada pelo medo e pela insegurança para denunciar. A ideia de que poderá haver uma punição ou qualquer tipo de retaliação, muitas vezes, é uma barreira difícil de ser quebrada. Nesta quarta-feira (7/05), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, através da Comissão de Prevenção ao Assédio e à Discriminação (CPAMAS), deu mais um passo importante para a mudança, com a realização da oficina “Rota das Emoções”. A ação, que integra a programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, reuniu terceirizadas e terceirizados da Corte, para um momento de reflexão, esclarecimento, escuta, acolhimento e, principalmente, de incentivo às pessoas para não se calarem diante de atos abusivos. 

Antes do início da dinâmica, a diretora da Divisão de Desenvolvimento Humano do TRF5, Isaura Rodrigues, recebeu os(as) participantes e explicou o propósito da oficina. “É uma alegria estar aqui, hoje. Essa ação, em especial, tem como público-alvo os colaboradores terceirizados da casa. Esse é mais um espaço de escuta, só que com essa proposta de priorizar a fala e a escuta de vocês (terceirizados), que são muito importantes para o que estamos desenvolvendo no Tribunal”. 

A abertura também contou com a participação da presidente da CPAMAS, desembargadora federal Cibele Benevides, que falou da satisfação em proporcionar a atividade para o público presente. “Isso é uma demanda no Brasil inteiro, em todo o Poder Judiciário, vinda do Conselho nacional de Justiça (CNJ), e o nosso Tribunal não podia ficar de fora. Essa oficina é para que a gente possa se conhecer, conhecer os limites, desenvolver habilidades e conseguir detectar casos em que não devemos aceitar o desrespeito”.  

A magistrada, explicou, ainda, o porquê da preocupação com o tema. “Sabemos que, no Judiciário como um todo, existem cargos e tarefas diferentes, cada um tem sua atribuição; umas exigem mais atividade intelectual, outras atividade física, mas todas são importantes e a nossa Constituição diz que todo mundo é igual perante a lei. Então, ninguém aqui é superior a ninguém, todas as pessoas têm dignidade e merecem respeito. A premissa no serviço público é essa: ninguém pode ser desrespeitado”.  

A dignidade e a igualdade de tratamento entre as pessoas foi o ponto abordado pela servidora Flávia Ferrario, que também integra a CPAMAS. Ela falou sobre a criação da Comissão, bem como sobre a atuação dos membros da equipe, a importância de procurar a CPAMAS e sobre a necessidade do respeito no ambiente de trabalho. Citando o filósofo alemão Immanuel Kant, a servidora disse que “As coisas têm um preço; os seres humanos têm dignidade. Todos nós somos iguais perante a lei, cada um com seus valores e seus princípios. Foi por isso que a CPAMAS foi criada. Se sintam acolhidos e protegidos”. 

Rota das Emoções 

A oficina “Rota das Emoções” foi realizada de forma lúdica, coordenada pela psicóloga e supervisora da Seção de Saúde e Qualidade de Vida da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), Shirley Magnólia Baumgartner.  Fazendo jus ao nome, a atividade foi um verdadeiro mergulho em sentimentos distintos, que, apesar de se mostrarem diferentes para cada pessoa, terminam no mesmo caminho: o da empatia, da escuta ativa e do respeito.  

A atividade deu a oportunidade de todas as pessoas presentes se manifestarem sobre suas emoções, não somente no âmbito profissional, mas, também, pessoal. A dinâmica teve o objetivo de abrir caminho para o diálogo seguro, mesmo diante de questões complexas, como o assédio e a discriminação.  

Para coordenadora da atividade, o assédio e a discriminação são temas que precisam ser falados, debatidos. “Temos que quebrar esse medo, temos que começar, para que possamos construir um ambiente mais saudável para se trabalhar”, avaliou Shirley.  

Origem da oficina 

A “Rota das Emoções” é um projeto da JFRN, criado em 2024. A atividade é baseada em um jogo, com perguntas voltadas à motivação, satisfação, reconhecimento, desenvolvimento pessoal, carga de trabalho, relacionamento com a equipe, entre outras. A ideia é proporcionar um ambiente leve e seguro, para facilitar a abordagem a temas complexos, com o alinhamento emocional entre os (as) participantes.  

CPAMAS 

Quer saber mais sobre a CPAMAS? Basta acessar a área da Comissão no portal do TRF5, onde estão disponíveis os contatos, cartilhas, atos normativos e a lista dos(as) integrantes da Comissão. 

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, na Sessão desta quarta-feira (07/05), uma moção de pesar em virtude do falecimento da Procuradora da República Aldirla Pereira de Albuquerque, ocorrido no dia 14/04, em Aracaju (SE). Ela estava hospitalizada e não resistiu a uma infecção generalizada. Aldirla, atualmente, exercia o cargo de procuradora regional eleitoral.

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte irá sediar, no próximo dia 13/05 (segunda-feira) a Caravana Virtual dos Centros de Inteligência. O evento acontece em Natal (RN), a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo YouTube, e traz como tema “Experiência da Justiça Potiguar no Enfrentamento da Litigiosidade Anômala”.

A programação será dividida em quatro painéis temáticos: Descontos associativos e sindicais consignados em benefícios previdenciários”; “Aplicação da Recomendação CNJ nº 159/2024 nas decisões do TJRN”; “Painel de Inteligência para Identificação de Demandas Anômalas”; e “Transferência de Eleitores”. 

Abertura do encontro ficará a cargo da juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Vanila Cardoso André de Moraes, e da Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daniela Pereira Andrade.

Entre os palestrantes estão a juíza federal Madja de Sousa Moura Siqueira e os juízes federais Marco Bruno Miranda Clementino e Eduardo Sousa Dantas (JFRN); a juíza de Direito Marina Melo Martins Almeida e o juiz de Direito Paulo Luciano Maia Marques (TJRN); a juíza do Trabalho Simone Medeiros Jalil e os servidores Thiago Uchoa Cavalcante e Juliana Katherine (TRT21); além do juiz Federal e membro do TRE-RN Fabio Luiz de Oliveira Bezerra e do secretário Judiciário João Paulo de Araújo (TRE-RN). 

Inscrições: https://forms.office.com/r/HPvj4bSkUK

Transmissão online: https://www.youtube.com/live/JZs7Zkg6YSw

O conhecimento, o diálogo e o acolhimento são fundamentais quando o assunto é assédio e discriminação no ambiente de trabalho. Com o objetivo de ampliar o debate sobre o tema e, ao mesmo tempo, capacitar magistrados, magistradas, servidores e servidoras para lidar com questões relacionadas ao assunto, a Justiça Federal da 5ª Região, promove, nesta quinta (8/05) e sexta-feira (9/05), o II Encontro Regional das Comissões de Prevenção ao Assédio. O evento será realizado na Justiça Federal na Paraíba (JFPB), como parte da programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, e contará com a presença de representantes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas. 

No primeiro dia, haverá cerimônia institucional, seguida de apresentações artísticas e de uma palestra, que abordará conceitos e práticas relacionadas às técnicas de acolhimento às vítimas de assédio. Já no dia 9, a programação será dedicada a oficinas práticas com estudos de caso, troca de experiências entre os(as) participantes e debates sobre a relação entre assédio moral e igualdade de gênero. Ao final do encontro, serão elaboradas recomendações conjuntas para reforçar a atuação das Comissões da 5ª Região.  

Para a presidente da Comissão de Prevenção ao Assédio e à Discriminação do TRF5, desembargadora federal Cibele Benevides, a existência das Comissões e a atuação em rede são fundamentais para garantir o equilíbrio no ambiente de trabalho. “O trabalho das Comissões de Combate ao Assédio e à Discriminação é de extrema importância para garantirmos um ambiente de trabalho sadio, com foco na qualidade de vida de nossos colaboradores. A atuação, em rede, das CPAMAS do TRF5 tem garantido um trabalho uniforme em toda a Região, com excelentes trocas de experiências e economia de recursos”, avaliou a magistrada.