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  • RPVs: TRF5 vai liberar mais de R$ 400 milhões a partir da próxima sexta-feira (30/01) Última atualização: 28/01/2026 às 14:18:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir do dia 30/01 (sexta-feira), um total de R$ 435.276.297,74 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de dezembro de 2025 e irá beneficiar 48.452 pessoas em toda a 5ª Região, que compreende os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

    O maior valor será destinado a 13.439 beneficiários(as) do estado de Pernambuco: R$ 129.034.263,86. Em seguida, 9.050 favorecidos(as) do Ceará receberão, juntos, R$ 114.838.003,76.

    As RPVs inseridas no intervalo sequencial nº 4.074.993 a 4.108.388 estarão disponíveis para levantamento nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual, acessível no Portal de Precatórios.

    A exceção é para os valores que, por alguma restrição, tenham sido bloqueados pela vara de origem.  

    Já as RPVs referentes à reinclusão de requisitórios cancelados em virtude da Lei 13.463/2017 serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.  

    Para retirar o dinheiro, é necessário apresentar os documentos de identidade, CPF e comprovante de residência (original e cópia).  

    Em caso de dificuldade de levantamento, após a data citada, deve-se entrar em contato com as agências centralizadoras, por meio dos canais de atendimento abaixo indicados:  

    Banco do Brasil:  
    Telefones: (81) 3425-7293 / (81) 3425-7295 / 0800 729 5678.
    E-mail: age3234@bb.com.br 

    Caixa Econômica Federal:  
    Telefones: (81) 3419-2700 / (81) 3419-2702 / 0800 725 7474.
    E-mail: ag1421@caixa.gov.br

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Diabetes cresce 135% no Brasil em 18 anos, hipertensão e obesidade também avançam. Saúde lança Viva Mais Brasil com R$ 340 mi para a promoção da saúde

    Diabetes cresce 135% no Brasil em 18 anos, hipertensão e obesidade também avançam. Saúde lança Viva Mais Brasil com R$ 340 mi para a promoção da saúde

    O número de adultos brasileiros com diabetes aumentou 135% entre 2006 e 2024, passando de 5,5% para 12,9%. No mesmo período, também houve crescimento significativo em outras condições: hipertensão, 31%; obesidade, 118%; e excesso de peso, 47%. Os dados constam no Vigitel 2025, pesquisa que apresenta um retrato da população brasileira sobre fatores de proteção e de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como hábitos alimentares e prática de atividades físicas.

    Em resposta a esse cenário, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou nesta quarta-feira (28), no Rio de Janeiro, a estratégia Viva Mais Brasil, uma mobilização nacional voltada à promoção da saúde, prevenção de doenças crônicas e melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. Serão investidos R$ 340 milhões em políticas de promoção da atividade física, com destaque para a retomada da Academia da Saúde, que receberá R$ 40 milhões ainda em 2026, previstos em portaria assinada hoje.

    “Com essas mudanças, virá recurso do presidente Lula para ampliar o investimento e contratar profissionais para atuarem nas academias da saúde. A implantação de espaços com equipamentos e profissionais orientando, vinculados às unidades básicas de saúde, levou à redução do uso de medicamentos, inclusive ansiolíticos e antidepressivos”, reforçou Padilha. Segundo o ministro, o convívio social aliado à atividade física faz bem e promove saúde.

    Outro avanço é o aumento do custeio dos serviços do programa, que pode chegar a R$ 10 mil, dependendo da modalidade, carga horária e número de profissionais. Atualmente, o Brasil conta com 1.775 Academias da Saúde, e a expectativa é credenciar mais 300 novos serviços até o final do ano.

    A nova estratégia articula e fortalece políticas já existentes do SUS, com ações voltadas à alimentação adequada e saudável, à prática de atividade física, ao cuidado integral e ao acesso à informação de qualidade. A iniciativa busca incentivar e apoiar a população brasileira na adoção de modos de vida saudáveis, com ações nas unidades do SUS e no setor privado, ampliando o alcance das políticas de promoção da saúde.

    O Viva Mais Brasil conta com 10 compromissos para viver mais e melhor: mais movimento e vida ativa; mais alimentação saudável; menos tabaco e álcool; mais saúde nas escolas; menos doenças crônicas; mais vacinação em todo o Brasil; mais protagonismo e autonomia; mais saúde digital; mais cultura da paz e menos violências; e mais práticas integrativas e complementares.

    “Esta é uma ação que faz com que o Ministério da Saúde seja, de fato, da saúde e não da doença. Uma boa saúde começa com a prevenção e com a promoção. Queremos reforçar e criar com o Viva Mais Brasil um verdadeiro movimento que junta as pessoas, as mais de 100 mil equipes da atenção primária espalhadas pelo país, que junta outras áreas do governo para maior qualidade de vida”, reiterou o ministro Alexandre Padilha.

    Com parcerias estratégicas e ampla articulação interinstitucional, o Viva Mais Brasil vai apoiar iniciativas locais para ganhar escala, garantir continuidade e efetividade, valorizando comunidades, profissionais de saúde e políticas públicas que fazem a diferença nos territórios.

    Foto: Walterson Rosa/MS
    Foto: Walterson Rosa/MS

    Hábitos e qualidade de vida no Brasil

    Além do crescimento de diabetes, hipertensão, obesidade e excesso de peso entre a população adulta brasileira, os dados nacionais do Vigitel apontam mudanças nos padrões de atividade física. A prática de atividade física no deslocamento caiu de 17% em 2009 para 11,3% em 2024, enquanto a proporção de adultos que realizam atividade física moderada no tempo livre aumentou para 42,3%. O consumo regular de frutas e hortaliças permaneceu estável, em torno de 31% da população.

    Pela primeira vez, o Vigitel apresenta dados nacionais sobre sono: 20,2% dos adultos dormem menos de seis horas por noite, e 31,7% apresentam sintomas de insônia, com maior prevalência entre mulheres. Esses indicadores reforçam a importância de políticas integradas de promoção da saúde, como a estratégia Viva Mais Brasil.

    Indicadores de qualidade para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde

    O fortalecimento da atenção primária à saúde (APS) é estratégico para as ações do Viva Mais Brasil. O Ministério da Saúde estabeleceu, em 2025, 15 indicadores de qualidade para aprimorar o acompanhamento da Atenção Primária à Saúde, com foco na assistência de crianças, gestantes, idosos e no acompanhamento de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão.

    Com isso, os municípios poderão aumentar em até 30% os repasses recebidos do Ministério da Saúde para fortalecer as ações de prevenção e promoção da saúde. O investimento voltado ao enfrentamento da hipertensão e diabetes, duas das principais causas de adoecimento e morte no Brasil, deve chegar a R$ 1,5 bilhão em 2026.

    Além do aprimoramento da gestão, por meio da coleta de informações sobre como está sendo feito o acompanhamento da saúde na ponta, a iniciativa induz boas práticas e a melhoria do atendimento à população.

    A porta de entrada do SUS também está sendo fortalecida por meio das entregas do Novo PAC Saúde, que incluem a construção de 2,6 mil novas UBS, a entrega de 800 Unidades Odontológicas Móveis (UOM), 10 mil combos de equipamentos para UBS e 7 mil kits de telessaúde.

    Foto: Walterson Rosa/MS
    Foto: Walteson Rosa/MS

    Nova maternidade em Japeri (RJ)

    Encerrando a programação no Rio de Janeiro, o ministro Padilha assinou a Ordem de Serviço para a construção da nova maternidade de porte 1 no município de Japeri. A ação faz parte do programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do Novo PAC Saúde. Com investimento de R$ 103 milhões, a unidade funcionará 24 horas, fortalecendo a qualidade do atendimento do SUS para mães, puérperas e crianças da região.

    Janaína Oliveira
    Ministério da Saúde

  • Padilha defende fortalecimento da atenção básica nas Américas e firma parcerias com OPAS e FGV

    Padilha defende fortalecimento da atenção básica nas Américas e firma parcerias com OPAS e FGV

    Nesta quarta-feira (28), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou de um dos principais painéis da Segunda Reunião Regional da Aliança para a Atenção Primária à Saúde (APS) nas Américas. O encontro, realizado na Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, reúne representantes de governos, organismos internacionais e instituições para debater estratégias de transformação e fortalecimento da atenção básica nos sistemas de saúde na região.

    Padilha integrou o painel de alto nível “Governança, financiamento e fortalecimento dos sistemas de saúde”, que discutiu recomendações da Comissão Regional da revista cientifica The Lancet para as Américas. O debate abordou como o fortalecimento da atenção primária contribui para ampliar a resiliência dos sistemas de saúde diante dos desafios do século XXI, como o envelhecimento da população, as transições epidemiológicas, os impactos das mudanças climáticas e os efeitos persistentes da pandemia de Covid-19.

     “A Atenção Primária à Saúde é muito mais do que a porta de entrada do sistema. Ela é a base da coordenação do cuidado, da promoção da equidade e da redução das desigualdades. É onde se constroem vínculos de confiança entre a população e os profissionais de saúde”, afirmou o ministro.

    Estudos apresentados durante o evento indicam que sistemas estruturados a partir de uma atenção primária robusta reduzem ineficiências, ampliam a proteção financeira da população e favorecem a coordenação de políticas intersetoriais voltadas aos determinantes sociais da saúde. Nesse contexto, aspectos como governança, financiamento sustentável e valorização dos profissionais de saúde são considerados decisivos para melhores resultados em saúde.

    “Diante das transições demográficas, epidemiológicas e dos impactos cada vez mais evidentes das mudanças climáticas, investir em uma Atenção Primária forte e integrada é assegurar, na prática, o direito à saúde e a resiliência dos sistemas de saúde”, destacou Padilha.

    Parcerias

    Durante a agenda, Padilha assinou a Carta de Intenções entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). O documento reafirma a Atenção Primária à Saúde (APS) como eixo estruturante de sistemas de saúde mais equitativos, resilientes e centrados nas pessoas na Região das Américas.  “Estamos convencidos de que fortalecer a Atenção Primária à Saúde é condição essencial para a sustentabilidade dos sistemas de saúde e para a redução das desigualdades na região, com impactos reais na vida das populações”, avaliou o ministro.

    A Carta de Intenções estabelece o compromisso do Ministério da Saúde e da OPAS em aprofundar a cooperação técnica, o diálogo regional e o alinhamento de políticas públicas voltadas à inovação em saúde, ao investimento sustentado e à implementação efetiva da APS. A iniciativa também prevê articulação com organismos financeiros internacionais para apoiar os países da região no fortalecimento de seus sistemas de saúde.

    Na oportunidade, o ministro também formalizou a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica com a FGV, com vigência inicial de cinco anos, voltado ao desenvolvimento de estudos, pesquisas aplicadas, capacitações, eventos técnico-científicos e ações de apoio institucional para o fortalecimento do SUS.

    Segundo Padilha, a parceria reforça a aproximação entre a gestão pública e a produção científica, fundamental para enfrentar os desafios do sistema de saúde. O acordo prevê atuação conjunta em áreas estratégicas, com foco na qualificação da gestão pública, na produção de evidências para subsidiar a formulação e o aprimoramento de políticas de saúde e no fortalecimento da governança do sistema. 

    “É uma alegria e um grande avanço para o Ministério da Saúde firmar este acordo com a FGV, que já contribui com avaliações críticas e agora amplia essa cooperação com peso institucional, permitindo que diferentes áreas do governo e do próprio ministério se envolvam cada vez mais, trazendo as melhores soluções, à luz da ciência, para enfrentar os desafios do SUS”, disse o ministro.

    Edjalma Borges
    Ministério da Saúde   

  • PRECATÓRIO: publicado Edital de Acordo Direto

    PRECATÓRIO: publicado Edital de Acordo Direto

    Foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (27/01), o edital de acordo direto com o Estado da Paraíba para pagamento de precatório, com deságio de 40% sobre o valor atualizado.

    O pedido deve ser protocolado a partir do próximo dia 2/2 e vai até o dia 6 de março, pelo site da PGE-PB, com o formulário do Anexo I e documentação exigida (identificação, dados bancários, procuração, e documentos de sucessão/cessão, se for o caso).

    As propostas serão classificadas pelo TJPB, conforme ordem cronológica e critérios de prioridade/superpreferência.

    O acordo produz efeitos somente após a homologação do pedido.

    O Sindifisco-PB prestará assistência a todos os filiados em dia com as suas obrigações estatutárias.

    Documentação necessária:

    – Requerimento preenchido e assinado (Será disponibilizado no sindicato);

    – RG e CPF;

    – Portaria de aposentadoria (se aposentado);

    – Deferimento de isenção de imposto de renda (laudo médico ou decisão judicial);

    – Declaração de RRA (será preenchida e assinada no sindicato).

  • Ministério da Saúde fortalece protagonismo do SUS na Aliança para a Atenção Primária à Saúde nas Américas

    Ministério da Saúde fortalece protagonismo do SUS na Aliança para a Atenção Primária à Saúde nas Américas

    Para discutir estratégias sociopolíticas de sistemas mais integrados, equitativos e centrados nas pessoas, o Ministério da Saúde participa da Segunda Reunião Regional da Aliança para a Atenção Primária à Saúde nas Américas, que acontece no Rio de Janeiro, entre 26 e 28 de janeiro. O encontro reúne ministros da Saúde de países da região, equipes técnicas, organismos internacionais e instituições financeiras para revisar avanços, compartilhar experiências e definir ações coletivas voltadas ao fortalecimento da atenção primária.

    Durante os debates, o Brasil apresenta experiências consolidadas do Sistema Único de Saúde (SUS), reforçando a centralidade da atenção primária como porta de entrada preferencial e ordenadora do cuidado, além de ressaltar a organização dos serviços, os modelos de gestão e as equipes multiprofissionais.

    O secretário-executivo do Ministério da Saúde brasileiro, Adriano Massuda, apresentou o balanço das ações desenvolvidas e dos avanços alcançados no período inicial da Aliança, e integrou os debates de alto nível sobre governança e financiamento dos sistemas de saúde. Em sua manifestação, Massuda ressaltou que a Aliança não é apenas um acordo técnico, é uma aposta estratégica na garantia da saúde como um direito fundamental. “Integrar as experiências das Américas nos permite fortalecer a base dos nossos sistemas para que sejam mais resilientes e sustentáveis, contribuindo diretamente para um mundo mais justo e pacífico”, afirmou.

    Para a secretária brasileira de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, o encontro marca um momento decisivo para a agenda regional. “Reunir países, parceiros técnicos e instituições financeiras em torno desse debate é reafirmar que sistemas de saúde mais equitativos, eficientes e centrados nas pessoas só são possíveis quando a atenção primária está no centro das decisões e dos investimentos”, destacou.

    Saúde digital em pauta

    No painel “Transformação Digital e APS: oportunidades e os próximos passos”, o Brasil apresentou a mudança de posicionamento da saúde digital no SUS, que agora ocupa um lugar estratégico na formulação de políticas públicas. Isso evidenciou a necessidade de integrar informação, tecnologia e saúde de forma estruturante, resultando na criação da Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi) e na consolidação do tema como eixo central das decisões nacionais.

    Segundo a secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad, a partir da transição do governo federal, em 2022, a análise dos desafios estruturais do SUS evidenciou a necessidade de integrar informação, tecnologia e saúde de forma estratégica. “A saúde digital deixou de ser tratada como área de suporte tecnológico e passou a ocupar um papel estratégico na política pública, com foco no processo assistencial, na jornada do usuário e no apoio à tomada de decisão, colocando o digital a serviço do cuidado, da gestão e da formação em saúde”, ressaltou.

    Nesse mesmo debate, a diretora do Departamento de Estratégias, Acreditação e Componentes da Atenção Primária à Saúde, Audrey Fischer apresentou a trajetória do prontuário eletrônico, situado como um dos pilares concretos da transformação digital no SUS. A experiência brasileira destaca avanços em soluções móveis e adequação às realidades territoriais, com o objetivo de reduzir a fragmentação tecnológica e o tempo dedicado ao preenchimento de múltiplas plataformas, fortalecendo o uso qualificado da informação como apoio ao cuidado e à gestão.

    Mais Médicos

    No eixo dedicado à força de trabalho, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) ressaltou respostas estruturantes adotadas pelo SUS, como o Programa Mais Médicos, que combina ampliação do acesso e qualificação profissional. A participação brasileira situa o país no debate internacional sobre condições de trabalho e migração de profissionais.

    A diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, Evellin Bezerra da Silva, afirmou que a garantia de uma atenção primária forte exige políticas de provimento, fixação e valorização dos profissionais de saúde. “Enfrentar a precarização dos vínculos, as desigualdades territoriais e a rotatividade é fundamental para assegurar equipes estáveis, qualificadas e capazes de sustentar um cuidado de qualidade no SUS”, enfatizou.

    Sobre a Aliança para a Atenção Primária à Saúde nas Américas

    A Aliança é uma iniciativa liderada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em parceria com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), criada para acelerar a transformação dos sistemas de saúde na região por meio da articulação entre cooperação técnica, orientação política e investimentos estratégicos. Lançada em Montevidéu, Uruguai, a Aliança consolidou o apoio aos países no diálogo político e na harmonização de planos de investimento, auxiliando-os a avançar de forma estratégica. A reunião que acontece no Rio de Janeiro revisa os avanços alcançados e define novos passos da ação coletiva.

    Raiane Azevedo
    Thaís Ellen S. Rodrigues
    Ministério da Saúde

  • NAS lança campanha voltada à saúde cognitiva e prevenção de demências Última atualização: 27/01/2026 às 17:12:00

    O mês de fevereiro é marcado pela campanha Fevereiro Roxo, voltada à conscientização sobre a Doença de Alzheimer. Para abordar a questão da cognição de forma mais ampla, o Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 promoverá, durante esse período, a campanha “Mês da Cognição”. A iniciativa visa a estimular a prevenção do declínio cognitivo e é voltada a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) terceirizados(as) da Corte, além de seus(as) dependentes.

    Um dos pontos altos da campanha será o plantão semanal de triagem cognitiva, que terá início já na próxima terça-feira (03/02), com aplicação de testes validados, como MoCA, Mini-Exame do Estado Mental, Teste do Relógio e Fluência Verbal. O objetivo é identificar precocemente alterações e orientar encaminhamentos. Os atendimentos acontecerão sempre às terças-feiras e serão abertos a todos que quiserem participar. O agendamento para avaliação pode ser feito pelos telefones (81) 34259296 ou (81) 991707397 (WhatsApp). Vale lembrar que os exames têm caráter de triagem, não de diagnóstico.

    Mês da Cognição

    Além da triagem, o NAS realizará uma série de atividades, ao longo do mês de fevereiro, como distribuição de cartilhas educativas sobre memória e divulgação semanal de vídeos, abordando temas como memória, impacto do álcool na cognição, relação entre atenção e memória e estratégias de envelhecimento saudável.

    O encerramento da campanha está previsto para o dia 24/02 (terça-feira) e será marcado por uma oficina educativa sobre prevenção de demências. O encontro presencial abordará conceitos básicos, e diferenciação entre envelhecimento normal e demência, entre outros assuntos baseados em evidências científicas.

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5

  • Brasil e China debatem oportunidades para fortalecer produção de medicamentos e vacinas

    A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, recebeu na última quinta-feira (22/01), em Brasília, uma comitiva de representantes da empresa Sinopharm, considerada o maior conglomerado farmacêutico estatal da China e um dos principais grupos globais do setor. A pauta do encontro incluiu a identificação de oportunidades estratégicas de cooperação entre os dois países para impulsionar a produção de medicamentos, vacinas e produtos hemoderivados. 

    “O Brasil tem a China como parceiro estratégico, especialmente no desenvolvimento de tecnologias para a saúde”, afirmou Fernanda De Negri. “Nós queremos fomentar o desenvolvimento tecnológico de novos medicamentos para o Brasil, para garantir o que acho ser o objetivo de ambos os países: a soberania científica e tecnológica na produção de medicamentos”, reiterou. 

    O grupo chinês foi liderado pelo CEO da CNBG (empresa subsidiária da Sinopharm), Huichuang Yang, e contou com integrantes do Beijing Institute of Biological Products (BIBP), unidade vinculada à CNBG, e da East Biotech. 

    Fernanda De Negri esteve acompanhada do secretário adjunto da SCTIE, Eduardo Jorge Valadares Oliveira, responsável por apresentar ao grupo a operacionalização dos programas de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL). As iniciativas são, atualmente, os principais instrumentos do ministério para fomentar a colaboração com setor privado e instituições de pesquisa, com foco na ampliação do acesso a medicamentos e produtos considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e no fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial. 

    Somente na última chamada pública, informou Oliveira, foram recebidos 322 projetos, sendo 147 propostas de projetos para PDPs e 175 para PDIL. “O grande desafio é tentar conjugar plataformas tecnológicas, inovação, complexidade técnica, valor agregado e redução de preços para o SUS”, reforçou. 

    A visita da comitiva é um dos encaminhamentos da atuação feita pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em 2025, quando realizou missões à China para alavancar colaborações em tecnologia entre o Brasil e o país asiático. 

    A reunião contou ainda com a participação do assessor da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para Assuntos Internacionais, João Miguel Estephanio. 

    Roberta Paola
    Ministério da Saúde

  • Sindifisco-PB comemora dia do aposentado com homenagens

    Sindifisco-PB comemora dia do aposentado com homenagens

    A diretoria do Sindifisco-PB celebrou o Dia do Aposentado reunindo auditoras e auditores fiscais aposentados, na Maison Blu’nelle, nesta segunda-feira (26/1). O evento foi marcado por reencontros, homenagens e reconhecimento ao legado de dedicação e aos ensinamentos deixados por esses colegas, que seguirão inspirando as novas gerações do Fisco paraibano.

    Em nome da diretoria do Sindicato, a presidente Helena Medeiros agradeceu as presenças e destacou a importância histórica dos aposentados, enfatizando que o profissionalismo e o cuidado com o trabalho desempenhado ao longo dos anos foram fundamentais para consolidar o Fisco da Paraíba.

    Os colegas recém-aposentados foram agraciados com o recebimento de uma placa comemorativa, totalizando 32 homenageados, que receberam a comenda das mãos dos diretores do Sindicato. “Os aposentados sempre serão valorizados em nossa gestão”, afirmou Helena.

    Ainda durante a solenidade, foi exibido um vídeo que integra a campanha de valorização do Fisco, além do show de Stand up do humorista e ator paraibano, Márcio Tadeu, que proporcionou mais um momento de interação aos participantes.

    Oficialmente, o Dia do Aposentado é comemorado em 24 de janeiro.

     

  • CJF suspende prazos processuais envolvendo o INSS na Justiça Federal Última atualização: 26/01/2026 às 18:11:00

    O Conselho da Justiça Federal (CJF) suspendeu os prazos processuais relacionados a atos que envolvam o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no período de 27 de janeiro a 1º de fevereiro de 2026, nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país e nas Seções e Subseções Judiciárias da Justiça Federal das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.

    A medida está prevista na Portaria CJF nº 50, de 23 de janeiro de 2026, e decorre da indisponibilidade total e programada dos sistemas corporativos do INSS, conforme comunicados do próprio órgão e da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União. A paralisação temporária dos sistemas ocorrerá em razão de procedimentos de modernização e de reforço da segurança das bases de dados da autarquia previdenciária.

    De acordo com o ofício encaminhado ao CJF, o desligamento completo dos sistemas do INSS impossibilitará, durante o período informado, o acesso a informações essenciais para a atuação administrativa e judicial, o que pode impactar diretamente o andamento de processos judiciais previdenciários que dependem de dados, manifestações ou providências do órgão.

    Com a suspensão, os prazos processuais ficam automaticamente interrompidos nos processos que envolvam o INSS, retomando sua contagem normal no primeiro dia útil subsequente ao término do período estabelecido, sem prejuízo às partes.

    A decisão do CJF busca assegurar segurança jurídica, isonomia entre os jurisdicionados e o regular funcionamento da Justiça Federal, evitando prejuízos processuais decorrentes da indisponibilidade temporária dos sistemas do INSS.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Cibersegurança em jogo: CJF lança curso gamificado para fortalecer a resposta a incidentes nos TRFs Última atualização: 26/01/2026 às 17:21:00

    Cibersegurança em jogo: CJF lança curso gamificado para fortalecer a resposta a incidentes nos TRFs Última atualização: 26/01/2026 às 17:21:00

    A cibersegurança deixou de ser uma possibilidade distante para se tornar uma realidade necessária nos setores público e privado. Em algum momento, todo sistema informatizado será testado por incidentes, ataques ou falhas. A diferença reside quando isso acontece e, principalmente, na forma como a instituição responde. Pensando nisso, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, em articulação com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), promoverá, ao longo de 2026, o Curso Exercícios de segurança cibernética na Justiça Federal.

    Com uma proposta inovadora, a iniciativa adota a gamificação como ferramenta de aprendizagem, substituindo treinamentos excessivamente teóricos por experiências práticas, colaborativas e imersivas. A capacitação será realizada em formato híbrido, com etapas a distância (EaD) e encontros presenciais nos Tribunais Regionais Federais (TRFs).

    O objetivo é capacitar magistradas(os), gestoras(es) e equipes técnicas para atuação integrada em segurança cibernética, fortalecendo a governança, a prevenção e a resposta institucional a incidentes, em alinhamento com a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ), instituída pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 396/2021.

    Aprender antes da crise

    Responder a um incidente cibernético assemelha-se a enfrentar uma batalha: são muitas tarefas, estratégias e detalhes para vencê-la, e improvisar, nessas circunstâncias, pode gerar altos custos. Por isso, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal e o CEJ idealizaram o curso com a proposta de treinar antes da crise, simulando cenários realistas em ambiente controlado, que permite errar, aprender e alinhar procedimentos.

    A metodologia inclui exercícios do tipo tabletop, realizados em mesas de discussão, com o apoio de jogos de cartas e de tabuleiro. A ideia é tornar o aprendizado mais dinâmico, engajador e próximo da realidade vivenciada pelas equipes da Justiça Federal.

    Três trilhas, três públicos

    O curso será implementado nos TRFs, com formação três turmas por tribunal, cada uma com foco e público específicos, formadas por até 20 participantes:

    Turma 1: times de desenvolvimento de sistemas;

    Turma 2: equipes de segurança da informação e de infraestrutura de TI; e

    Turma 3: integrantes e associadas(os) das Equipes de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIRs), incluindo presidência, assessorias, diretoria-geral, área jurídica, comunicação social e integrantes técnicos.

    Quando acontece?

    O conteúdo será ministrado em duas etapas. A primeira consistirá em fase preparatória a distância, com tutoria. A segunda compreenderá um encontro presencial, dedicado a jogos e simulações práticas.

    Confira o cronograma previsto para o primeiro semestre de 2026:

    Tribunal/ Fase EaD / Fase presencial

    TRF da 1ª Região (TRF1) / 1º a 15 de junho de 2026 / 22 e 23 de junho de 2026

    TRF da 2ª Região (TRF2) / 2 a 16 de março de 2026 / 25 e 26 de março de 2026

    TRF da 3ª Região (TRF3) / 1º a 15 de junho de 2026 / 29 e 30 de junho de 2026

    TRF da 4ª Região (TRF4) / 27 de abril a 11 de maio de 2026  / 15 e 16 de junho de 2026

    TRF da 5ª Região (TRF5) / 2 a 16 de março de 2026 / 28 e 29 de abril de 2026

    TRF da 6ª Região (TRF6) /  27 de abril a 11 de maio de 2026 / 19 e 20 de maio de 2026

    Ação mais efetiva

    Ao final da capacitação, espera-se que as equipes estejam mais preparadas para identificar riscos, atuar de forma coordenada, cumprir protocolos e preservar a continuidade de serviços essenciais, mesmo diante de incidentes complexos.

    Mais do que aprender normas, o curso busca o fortalecimento da cultura de segurança cibernética na Justiça Federal.

    Mais informações no e-mail capacitacej@cjf.jus.br ou telefones (61) 3022-7256/7233.

     

     

     

    Por: CJF