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CNJ dialoga com CGJ-PB e juízes corregedores da Paraíba sobre avanços no Direito Registral

Magistrados paraibanos durante encontro virtual com o CNJ

Magistrados da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba e juízes corregedores permanentes do Estado participaram, nessa quinta-feira (21), de uma reunião de orientação promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça. O encontro ocorreu dentro da programação da inspeção que está sendo realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário estadual paraibano.

Durante o evento — transmitido pela plataforma Zoom — foram abordados provimentos do CNJ que trouxeram avanços significativos para o Direito Registral, com destaque para temas como fiscalizações fundiárias, a utilização adequada do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas, entre outros.

A abertura foi conduzida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, que destacou o papel do Judiciário na regulamentação dos cartórios extrajudiciais.

“A ideia é que consigamos aqui tratar das atribuições do Judiciário, bem como de provimentos que consideramos essenciais ao desenvolvimento das atividades da Justiça estadual e dos cartórios extrajudiciais. Que vocês possam entender essa unidade como parceira das corregedorias estaduais para fortalecer o trabalho”, afirmou o ministro Campbell.

O corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Leandro dos Santos, enalteceu a oportunidade de diálogo entre o ministro e sua equipe, junto aos magistrados da CGJ-PB, juízes corregedores permanentes e também notários e registradores da Paraíba.

“Essa interação facilita o alinhamento das atividades. O foco principal é aprimorar a fiscalização primária, que é mais orientativa, para aperfeiçoar assim o serviço extrajudicial, buscando, ainda, a correção das falhas ou irregularidades encontradas”, explicou o desembargador.

A desembargadora Agamenilde Dias Arruda, presente ao evento, reforçou o compromisso do Judiciário paraibano com a melhoria dos serviços extrajudiciais.

“Sem dúvida, uma oportunidade de reafirmar nosso compromisso e nossa responsabilidade em orientar, fiscalizar e aprimorar o funcionamento das serventias, buscando mais eficiência”, afirmou a desembargadora, que ora atua na Corregedoria Nacional de Justiça.

A assessora do ministro, Fernanda Teotônia Vale Carvalho, também participou da reunião e fez uma apresentação técnica voltada aos procedimentos que devem ser seguidos nas inspeções realizadas pelos juízes corregedores permanentes nas comarcas.

“Que isso possa ser replicado em outros estados, para que possamos debater melhor o Direito Registral no Brasil”, comentou Fernanda.

Presente nos debates, a juíza corregedora da CGJ-PB, Renata da Câmara Pires Belmont, ressaltou que o evento registrou a participação de aproximadamente 60 magistrados (as), que demonstraram interesse na continuidade das discussões e na criação de novas oportunidades para aprofundar o debate sobre o Direito Registral.

Por Gabriela Parente

Fotos: Ednaldo Araújo

Agosto 23, 2025
Magistrados e servidores têm até 5 de setembro para abrirem suas contas no Banco BRB

Prazo para abertura de conta vai até até o dia 5 de setembro

Magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano têm até o dia 5 de setembro para abrirem as contas no Banco de Brasília (BRB), instituição financeira que assumiu a folha de pagamento do Tribunal de Justiça da Paraíba.

A abertura é necessária e pode ser efetuada de forma digital de maneira rápida e fácil pelo aplicativo. Para o procedimento, baixe o app do Banco BRB disponível no Play Store ou iOS. Na intranet está o passo a passo de como abrir a conta de forma virtual e simplificada. É importante não deixar passar o prazo para a abertura das contas.

O pagamento começará a ser efetuado pelo Banco BRB a partir de outubro. Todos devem abrir uma conta bancária, até o prazo determinado, e ao fazê-lo, não precisa informar à Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), pois o próprio Banco repassará as informações das contas ao TJ, de todos os servidores e magistrados, para que os pagamentos sejam efetuados, como lembrou o diretor Einstein Leite.

Para quem vai abrir a conta de forma presencial, basta apresentar um documento oficial com foto.

Cronograma – Desde o início da semana, o Banco BRB está com equipe técnica visitando as comarcas do Estado, orientando servidores e magistrados sobre a abertura das contas, esclarecendo dúvidas, bem como ressaltando as vantagens de adotar o BRB como banco titular.

As visitas seguem até dia 29 de agosto. Dentre as finalidades estão apresentar o pacote de valor elaborado exclusivamente para o corpo funcional do TJPB; e estreitar o relacionamento institucional, promovendo uma conexão mais próxima entre o Banco e o recurso humano do Tribunal.

Por Lila Santos

Agosto 23, 2025
Mapa Nacional do Júri: GT/TJPB intensifica ações na agilização de processos para julgamentos

O Grupo de Trabalho, responsável por dar andamento às ações referentes a contribuição do Poder Judiciário paraibano no Mapa Nacional do Júri do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem intensificado esforços na agilização dos julgamentos populares, levantando processos em fase inicial (admissibilidade da denúncia) e os que estão prontos para julgamento.

O GT tem, dentre suas atribuições, a equalização e organização do Mapa Nacional do Júri, envolvendo os Tribunais do Júri do estado. O objetivo é reduzir o tempo de tramitação dos processos por crimes contra a vida e garantir a resposta à sociedade, como explicou o juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, integrante do GT, representando o Tribunal do Júri.

Ele observou,ainda, que as ações também estão voltadas aos preparativos para participação do TJPB em mais uma edição do Mês Nacional do Júri (novembro). Segundo pontuou o magistrado, em João Pessoa, haverá reuniões e sessões, inclusive extraordinárias, de julgamento durante o evento. No restante do estado, juízes também pautarão processos para as sessões dos júris, no período.

“Nesse caso específico, nós envidaremos esforços para que, além das sessões do Tribunal do Júri, também sejam realizadas audiências de instrução e julgamento no 2º Tribunal para a análise da admissibilidade da denúncia, como resposta à sociedade de que os crimes dolosos contra a vida também estão em viés de observação, zelo e atenção máxima pelo Judiciário paraibano”, ressaltou o magistrado.

Antônio Gonçalves fez referência às dificuldades em relação a aquisição de jurados, para participação nas sessões do júri, no entanto, que estão com atenção redobrada sobre a situação e buscando estimular a adesão das populações dos municípios paraibanos para o programa de jurado voluntário, instituído pelo Poder Judiciário estadual.

Sob a coordenação da juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Maria Aparecida Gadelha, o grupo de trabalho é composto também por Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, juiz-corregedor; e Marcus Antonius da Silva Leite, promotor representante do Ministério Público estadual.

Além da defensora pública Francisca de Fátima Pereira Almeida Diniz, representando a Defensoria Pública estadual; o advogado Roberto de Oliveira Nascimento, da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e a delegada Cassandra Maria Duarte Guimarães, representante da Secretaria de Segurança Pública da Paraíba.

Por Lila Santos

Agosto 23, 2025
Paraíba vai receber duas centrais para enfrentar o grave problema da superpopulação nos presídios

A superpopulação nos presídios é um dos maiores problemas do sistema carcerário brasileiro e traz graves consequências para toda a sociedade. A falta de vagas e a convivência forçada em ambientes insalubres geram violência, doenças e a perda de qualquer perspectiva de ressocialização. Para enfrentar essa sequela social, a Paraíba vai receber duas ações que objetivam, efetivamente, diminuir a superpopulação das unidades prisionais no Estado, com um novo modelo de gestão de vagas prisionais.

Na próxima terça-feira (26), 9h, no Fórum Cível de João Pessoa, será assinado o Ato Normativo de instalação da Central de Regulação de Vagas (CRV). Já a Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap) será instalada às 15h do mesmo dia, na Avenida Coremas, nº 1017, no Bairro de Jaguaribe. A Paraíba é o primeiro estado a implantar a CRV, dentro do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o segundo no país a adotar essa ação, que já funciona no Maranhão.

A CRV da Paraíba é vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), enquanto a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/PB) acompanha e contribui com seu funcionamento.

Para os especialistas em sistema prisional, em vez de reduzir a criminalidade, as prisões superlotadas tornam-se espaços de fortalecimento de facções e reprodução do crime, aumentando a insegurança nas ruas. Com a Central de Regulação de Vagas, magistrados e magistradas passam a ter informações sobre a ocupação das vagas prisionais para que possam tomar decisões mais informadas sobre a entrada e saída da prisão. Essa metodologia permite superar a superlotação de forma permanente a partir de dados e evidências e com a troca de informações entre Judiciário e Executivo.

O plano Pena Justa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) determina a implantação de Centrais de Regulação de Vagas Prisionais nas 27 unidades da federação até 2027, apoio técnico do programa Fazendo Justiça (CNJ/Pnud/Senappen).

Objetivos – O principal objetivo da CRV é controlar a superlotação de forma permanente, permitindo que as prisões funcionem conforme a lei, a partir da ocupação de vagas, aperfeiçoando o olhar para todo o campo penal, incluindo bom funcionamento de serviços como as audiências de custódia, as alternativas penais, a monitoração eletrônica e o atendimento à pessoa egressa

Somando a isso, a Central vai favorecer os procedimentos de classificação técnica e separação das pessoas privadas de liberdade, conforme previsão legal e otimizar a integração das instituições do Sistema de Justiça e do Executivo, com atuação coordenada, com ferramentas de gestão e avaliação de resultados, assim como participação da sociedade civil. Essa iniciativa também vai apoiar os juízes e juízas no encaminhamento de questões complexas, para garantir parâmetros da legalidade, da dignidade humana e da adequada execução da política penal.

Sem impacto na segurança – A primeira experiência com a Central de Regulação de Vagas começou no segundo semestre de 2022, no Maranhão. Desde 2019, o estado registrava aumento do número de vagas na mesma proporção em que subia o número de pessoas encarceradas, comprovando a insuficiência dessa medida isolada. Com o início da operação da Central de Regulação de Vagas, houve uma estabilização desses números, e, o principal: sem qualquer impacto na segurança pública.

Dados da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, entre janeiro de 2022 e junho de 2025, revelam que, após a implantação da metodologia, alguns períodos registraram ocorrências abaixo da média, mantendo esse patamar desde novembro de 2024. Atualmente a Central de Regulação de Vagas está em expansão para 11 unidades da federação, com previsão de cobertura nacional até 2027, como determina o plano Pena Justa.

Nenhuma prisão barrada – Uma das preocupações da sociedade está relacionada com a soltura de pessoas que praticaram crimes graves. Contudo, nenhuma prisão será barrada. O que muda é o olhar do Poder Judiciário sobre a organização e ocupação geral das vagas à disposição, com prazo de 30 dias para ajustes.

Com a CRV, o(a) responsável pela vara irá se perguntar: ‘É possível, segundo as leis e normas em vigor no país e com os serviços penais à disposição para além da prisão, que alguma vaga seja desocupada para equilibrar a nova entrada que se fez necessária?’ Caso afirmativo, a solução é encontrada e a vaga é criada. Não sendo possível a alteração, o caso sempre poderá ser levado para revisão nas Comissões Executivas da CRV da Paraíba.

Ressocialização – Já a Central Integrada de Alternativas Penais é um serviço do Poder Executivo, em parceria com o Poder Judiciário paraibano, que trabalha para fiscalizar e garantir o cumprimento de penas e medidas que não envolvem a prisão, como a prestação de serviços à comunidade. Segundo o coordenador da Central Integrada de Alternativas da Paraíba, Josinaldo Lucas de Oliveira, a (Ciap) serve para reduzir o número de pessoas presas por crimes de menor potencial ofensivo, garantindo que o cumprimento dessas penas alternativas seja efetivo.

Essas medidas buscam oferecer opções diferentes da prisão, como forma de punição e ressocialização de indivíduos envolvidos em infrações criminais. Essas alternativas também proporcionam uma resposta mais adequada às necessidades individuais dos infratores e promovem a reinserção social.

Dentre as alternativas penais mais comuns, destacam-se as penas restritivas de direitos, que consistem em impor ao sentenciado a prestação de serviços à comunidade, a limitação de fim de semana, a interdição temporária de direitos ou a prestação pecuniária. Essas medidas têm o propósito de fazer com que o infrator repare o dano causado à sociedade por meio do trabalho não remunerado, além de possibilitar sua reintegração à comunidade.

Outra alternativa penal bastante utilizada são as medidas cautelares diversas da prisão, que são aplicadas durante o processo penal como forma de garantir a ordem pública e evitar a fuga do acusado. Essas medidas podem incluir o monitoramento eletrônico, o recolhimento domiciliar noturno, a proibição de frequentar determinados lugares ou de manter contato com certas pessoas. O objetivo dessas medidas é evitar a prisão preventiva do acusado, permitindo que ele aguarde o julgamento em liberdade, desde que cumpra as condições estabelecidas.

Autoridades – Já confirmaram presença para a instalação da Central de Regulação de Vagas o desembargador o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho; o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF-CNJ), desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi; e a diretora de Cidadania e Alternativas Penais, Secretaria de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Mayesse Parizi

Também o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF-TJPB), desembargador Carlos Martins Beltrão Filho; o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos; o diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB); desembargador Joás de Brito Pereira Filho; a Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e Coordenadora do GMF, juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto; o secretário de Estado de Administração Penitenciária-PB, João Alves; a defensora pública geral da Paraíba; Madalena Abrantes; o presidente da OAB-PB, Harrison Targino.

Por Fernando Patriota

Agosto 23, 2025
Juiz Ricardo Henriques alerta estudantes sobre o perigo das drogas

Juiz Ricardo Henriques durante palestra dirigida a estudantes

O juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim proferiu palestra, esta semana, para estudantes da Rede de Ensino do Município. O magistrado, da Comarca de São José de Piranhas, no sertão paraibano, falou sobre o uso das drogas na adolescência e as consequências futuras.

“Foi com grande alegria que recebi o convite para participar da educação dos jovens do Município de São José de Piranhas, ministrando um momento de meditação sobre o prejuízo das drogas em suas vidas”, comentou.

Durante a palestra, o magistrado debateu sobre as perspectivas dos adolescentes, convidando cada um a refletir e expressar sobre o que desejam para suas vidas.

“Foram surpreendentes as respostas, cheias de entusiasmo, esperança e afetos. Muitos queriam ser médicos e jogadores de futebol ou exercer outras tantas profissões. No entanto, vários demonstraram maior intenção para a vida familiar, descrevendo sua vida adulta como pais e esposos em uma família harmoniosa e feliz”, constatou o juiz Ricardo Amorim.

Também foram trazidas informações científicas sobre os danos psíquicos e físicos que o uso de drogas pode causar aos jovens, além de expor com notícias jornalísticas os prejuízos sociais decorrentes da utilização de drogas, a exemplo da violência, acidentes, criminalidade, dentre outros.

Ricardo Amorim ressaltou, ainda, a boa receptividade, com a atenção e a participação dos adolescentes, acolhendo as provocações. “Espero que as meditações propostas gerem frutos concretos na vida desses adolescentes e fico feliz que a experiência como juiz possa contribuir de alguma forma na história de cada um deles”, realçou.

O magistrado Ricardo Henriques esteve acompanhado do gerente do Fórum, Claudino Neto, e do policial militar Jailson Galdino.

Por Lila Santos

Agosto 23, 2025
Juiz da Justiça Militar da Paraíba faz vista ao 1º BPM

Juiz Eslu Eloy visita quartal da Polícia Militar em João Pessoa

O juiz de direito da Justiça Militar da Paraíba, Eslu Eloy Filho, realizou nesta sexta-feira (22) visita institucional ao 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM), em João Pessoa. Na ocasião, manteve contato com o comandante da unidade, Tenente-Coronel Flávio, e contou ainda com a presença do Corregedor da PMPB, Coronel Bergson, além de vários oficiais da corporação.

Durante a visita, o magistrado conheceu as instalações do quartel, visitou a reserva de armamento e procedeu a uma vistoria nas celas destinadas aos militares presos. Ele destacou que a oportunidade foi “extremamente valiosa” para estreitar laços institucionais e conhecer de perto a rotina da unidade

“Tive a satisfação de realizar, na manhã de hoje, visita institucional ao 1º Batalhão de Polícia Militar, na Capital. A oportunidade foi extremamente valiosa para estreitar laços institucionais, conhecer de perto a rotina da unidade e, sobretudo, verificar as condições das instalações, incluindo as celas destinadas aos militares segregados. Entendo que visitas como esta são de grande relevância para o fortalecimento do diálogo entre o Poder Judiciário e a Polícia Militar, possibilitando maior transparência, integração e aprimoramento na condução das atividades que envolvem a Justiça Militar.”, declarou o magistrado após a visita ao quartel.

Gecom-TJPB

Agosto 23, 2025
Caravana de Cooperação debate enfrentamento à ‘litigância abusiva’ e às fraudes no sistema judicial

Fred Coutinho e o ministro Mauro Campbell abriram o evento

Os impactos do fenômeno da ‘litigância abusiva’ no sistema de justiça – uso indevido e excessivo do sistema judicial, também conhecida como litigância de má-fé – foi tema debatido nesta sexta-feira (22) no Tribunal de Justiça do da Paraíba (TJPB), durante a 6ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária. Idealizada pela Revista Justiça & Cidadania, a iniciativa buscou capacitar magistrados(as), assessores(as) jurídicos dos tribunais brasileiros, advogados e estudantes sobre os efeitos negativos dessa prática.

Especialistas no tema apontam que a litigância abusiva tem desviado recursos públicos que deveriam ser destinados ao processamento e à decisão de casos legítimos, provocando aumento considerável do tempo médio de tramitação processual.

O evento foi aberto pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. “É uma honra recepcionar esta Caravana para o debate de um tema atual, desafiador e aviltante”, afirmou.

Presente no evento, o corregedor nacional de Justiça do CNJ, ministro Mauro Campbell, afirmou que a Caravana expõe balizas e dados que auxiliam o reconhecimento da litigância abusiva. “Precisamos replicar as boas práticas para nortear nossa atuação nesse tema”, disse.

A ferramenta da Paraíba denominada Litiscontrol

Juiz Jeremias Melo, do TJPB, foi um dos paletrantes do evento

Um dos palestrantes do evento foi o juiz Jeremias Melo, coordenador do Centro de Inteligência, Inovação e Governança do TJPB, apresentou as estratégias do Judiciário estadual paraibano para enfrentamento da litigância abusiva, entre elas, o desenvolvimento de uma ferramenta de automação denominada Litiscontrol, que auxilia na identificação da abusividade.

“Temos uma ferramenta conectada ao nosso PJE que extrai informações estruturadas para sugerir similaridade de processos e possíveis condutas abusivas. Também estamos numa fase de homologação de um painel gerencial das informações geradas por esse robô, que vai possibilitar uma visão mais dimensional da linearidade dos casos que aparecem no dia a dia da justiça”, revelou o magistrado.

Detalhes sobre a ferramenta foram apresentados pelo gerente do PJe da Diretoria de Tecnologia da Informação (DItec) do TJPB, Alberto Risucci.

Demais palestras sobre a judicialização abusiva

O tema também foi tratado pela advogada Viviane Ferreira. Entre as fraudes identificadas com frequência, a palestrante apontou casos de apropriação indébita, ajuizamento de autor falecido, captações irregulares, desconhecimento da ação pela parte, adulteração de comprovante de residência e do CEP, procuração sem assinatura, testemunhas que residem muito distante da parte, entre outros exemplos.

Na sequência, a diretora de Governança, Compliance e Estratégia Corporativa da Conexis Brasil Digital, Danielle Crema, destacou a importância de mecanismos rigorosos de distribuição de ações; treinamentos sobre a matéria; sistemas que auxiliam à identificação dessas demandas; colaboração entre os centros de inteligência e compromisso da gestão com a causa.

“Enxergamos que recursos escassos do Estado estão sendo drenados por um uso ilegítimo do Poder Judiciário. Neste sentido, este espaço propõe sensibilizar toda a magistratura sobre os desafios e jogar luz sobre os instrumentos que servem de apoio a esse trabalho”, apontou.

Caravana – A Caravana já passou por Belém/PA, Recife/PE, Curitiba/PR, Maceió/AL e Goiânia/GO, com o apoio institucional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), ambos vinculados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A pretensão é realizar outras quatro edições por todo o país, no decorrer deste ano, visando fomentar o intercâmbio de boas práticas e estratégias que tornem o Judiciário brasileiro mais eficiente, acessível e preparado para enfrentar os desafios crescentes relacionados ao uso indevido da máquina judiciária.

Por Gabriela Parente

Fotos: Ednaldo Araújo

Agosto 23, 2025
Corregedoria Nacional apresenta relatório final da inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba

Ministro Campbell (centro) fez a apresentação do relatório

O Tribunal de Justiça da Paraíba avança em práticas inovadoras, tais como conteúdos dirigidos ao público com linguagem simples e ações positivas quanto ao enfrentamento à violência contra a mulher, como o Observatório de Violência Doméstica, ao tempo em que enfrenta alguns pontos a serem resolvidos a partir das orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o que aponta o relatório da Corregedoria Nacional de Justiça a partir da inspeção feita no Poder Judiciário estadual paraibano, entre os dias 20 e 22 de agosto de 2025.

A apresentação do resumo do relatório foi feita pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, na tarde/noite desta sexta-feira (22), perante uma Sala de Sessões lotada de magistrados e servidores do TJPB.

“A impressão que temos do Tribunal de Justiça da Paraíba é alvissareira! Tem, claro, pontos para correção a partir das orientações do Conselho Nacional de Justiça. Entre estas, citamos a questão dos precatórios, e problemas nas varas de execução penal. Neste último caso, devido a falta de servidores. Informo que autorizamos o Tribunal a contratar novos servidores para sanar essa questão”, explicou o ministro em entrevista à imprensa logo após o evento.

O ministro destacou iniciativas positivas do TJPB, verificadas durante a inspeção, as quais recomenda serem replicadas em outros tribunais. “Destaco as ações dirigidas à mulher, a exemplo do Observatório de Violência Doméstica, com estatísticas de todas as unidades judiciárias. E, também, a questão de segurança institucional deste tribunal”, acrescentou.

Fred Coutinho apresentou ações inovadoras do TJPB

Já o desembargador Fred Coutinho destacou o ponto positivo de uma inspeção, lembrando que um olhar externo “consegue enxergar” o que passa despercebido aos integrantes de uma gestão, ao tempo em que agradeceu à equipe da Corregedoria Nacional capitaneada pelo ministro Campbell.

“Quero agradecer a vinda do Conselho Nacional de Justiça, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, representada neste ato pelo ministro Mauro Campbell, homem respeitado em todo o país. Então, inspeção é isso, é dar uma sacudida para que possamos enxergar as nossas falhas”, declarou.

O presidente assegurou que “com certeza, vamos corrigir todos os pontos assinalados no relatório do CNJ; e vamos avançar onde estamos acertando”, arrematou.

Inspeção – Os tribunais de justiça do país trabalham em consonância com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos que dizem respeito às orientações que visam fomentar práticas com vista a tornar o Judiciário brasileiro mais eficiente, acessível e preparado para enfrentar os desafios futuros. Nesse contexto, o CNJ promove, periodicamente, inspeções nas cortes de Justiça do Brasil. Trata-se de uma verificação ordinária da compatibilidade das práticas dos tribunais com as resoluções do Conselho.

Cronograma – A inspeção teve início na manhã da última quarta-feira (22), com abertura oficial realizada na Sala de Sessões do Pleno do TJPB, ocasião em que o presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, e demais magistrados(as) da Corte, recepcionaram a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça.

Na quinta-feira (21), o corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, chegou à Paraíba para se juntar à equipe da Corregedoria Nacional. A agenda do ministro começou com uma visita ao Palácio da Justiça, sendo recepcionado pelo presidente Fred Coutinho e o desembargador João Batista Barbosa – vice-presidente do TJPB.

A inspeção teve seguimento no turno da tarde, com a realização de dois eventos virtuais; o primeiro na Corregedoria Geral de Justiça do TJPB e, o segundo, realizado a partir da Sala de Reuniões (Sala Branca), no prédio Anexo Administrativo do Tribunal. Os dois eventos foram abertos e conduzidos pelo ministro Mauro Campbell.

Corregedoria – Magistrados da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba e juízes corregedores permanentes do Estado participaram, na quinta (21), de uma reunião de orientação promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça.

O encontro ocorreu dentro da programação da inspeção que está sendo realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário estadual paraibano.

Durante o evento, transmitido pela plataforma Zoom, foram abordados provimentos do CNJ que trouxeram avanços significativos para o Direito Registral, com destaque para temas como fiscalizações fundiárias, a utilização adequada do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas, entre outros.

Durante o encontro, o ministro Mauro Campbell destacou o papel do Judiciário na regulamentação dos cartórios extrajudiciais.

Sala de Reuniões – Em ato contínuo ao evento da Corregedoria, o Tribunal de Justiça da Paraíba sediou um encontro virtual da Corregedoria Nacional de Justiça com juízes corregedores permanentes, com competência em registro público, e delegatários (notários e registradores) dos Cartórios Extrajudiciais do Estado. O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, abriu e conduziu o evento a partir da Sala de Reuniões da sede administrativa do TJPB.

O encontro aconteceu a partir do projeto ‘Olhar de Corregedor’, iniciativa que visa otimizar a atuação da Justiça, direcionando-a para questões que exigem decisão judicial e simplificando processos que podem ser resolvidos nos cartórios extrajudiciais. O objetivo é aprimorar os serviços notariais e de registro, aproveitando as novas tecnologias e normativas do CNJ.

Aberta pelo ministro Mauro Campbell, participaram do evento a desembargadora Agamenilde Dias, do TJPB, que ora atua na Corregedoria Nacional de Justiça, e o juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, Lizandro Garcia Gomes Filho. Por meio virtual, também participaram do encontro o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, e magistrados auxiliares da Corregedoria.

Equipe – Integram a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça os desembargadores (as) Anoldo Camanho de Assis e Simone Lucindo, e os juízes (as) Eduardo Ribeiro, Érick Pimenta, Fernando Cury, Lizandro Barcia, Roberta Ferme e Thiago Colnago.

CNJ – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma instituição pública que visa a aperfeiçoar o trabalho do Judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. Quanto à missão, visa promover o desenvolvimento do Poder Judiciário em benefício da sociedade, por meio de políticas judiciárias e do controle da atuação administrativa e financeira.

Criação do CNJ – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004 e instalado em 14 de junho de 2005, nos termos do art. 103-B da Constituição Federal. Trata-se de um órgão do Poder Judiciário com sede em Brasília (DF) e atuação em todo o território nacional.

Função – Função administrativa de fiscalizar a regularidade e eficiência dos serviços, geralmente exercida pelo corregedor no âmbito do poder judiciário.

Por Valter Nogueira

Fotos: Ednaldo Araújo

Agosto 23, 2025
Prefeitura de Mataraca PB abre concurso público com 89 vagas
A Prefeitura Municipal de Mataraca, no estado da Paraíba, publicou o edital do concurso público 001/2025, oferecendo 89 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior.

O concurso é organizado pela Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba (CPCon) e traz oportunidades para diversas áreas, com salários que chegam a R$ 11.000,00. As inscrições já estão abertas e seguem até 14 de setembro.
Sobre o concurso

A organização e execução do certame ficam a cargo da CPCon, que é responsável pela supervisão e fiscalização das fases do concurso. O concurso oferece vagas para ampla concorrência e reserva para pessoas com deficiência (PCD).

VEJA O EDITAL

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Prefeitura de Mataraca PB abre concurso público com 89 vagas (Foto: Divulgação)

Vagas, salários e benefícios

O concurso oferece 89 vagas distribuídas entre cargos de níveis fundamental incompleto, fundamental completo, médio/técnico completo, superior completo e superior magistério completo. Os salários variam de R$ 1.518,00 a R$ 11.000,00, conforme o cargo e a jornada de trabalho.

Requisitos para participação

Os candidatos devem atender aos requisitos mínimos de escolaridade e demais exigências específicas para cada cargo, conforme descrito no edital. Além disso, é necessário ter idade mínima de 18 anos, estar quite com as obrigações eleitorais e militares (para homens), possuir documentos comprobatórios e, para alguns cargos, registro em conselhos profissionais.

Para pessoas com deficiência, é garantida a reserva de vagas conforme legislação vigente, devendo a deficiência ser compatível com as atribuições do cargo.

As provas objetivas serão realizadas no município de Mataraca, Paraíba. Caso o número de inscritos ultrapasse a capacidade das escolas públicas urbanas locais, a CPCon poderá alocar candidatos em cidades próximas num raio de até 100 km, sem responsabilidade por transporte ou hospedagem.

Conteúdo programático

O conteúdo programático varia conforme o nível de escolaridade e o cargo escolhido. Abaixo, os principais conteúdos por nível:

Nível Fundamental Incompleto e Completo

Língua Portuguesa: leitura, interpretação, ortografia, gramática e pontuação

Matemática: operações, frações, porcentagem, geometria básica e raciocínio lógico

Conhecimentos Gerais: atualidades, meio ambiente, direitos humanos e aspectos regionais

Nível Médio/Técnico Completo

Língua Portuguesa: interpretação, gramática e coesão textual

Informática: hardware, software, internet, segurança da informação e ferramentas básicas

Conhecimentos Específicos: conforme o cargo escolhido

Nível Superior Completo

Língua Portuguesa: compreensão textual e gramática avançada

Raciocínio Lógico: estruturas lógicas, argumentação e problemas matemáticos

Conhecimentos Específicos: conforme o cargo escolhido

Nível Superior Magistério Completo

Língua Portuguesa: compreensão textual e gramática avançada

Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Educacional

Conhecimentos Específicos: conforme a disciplina

Como se inscrever

As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, na área do candidato do SIGEPS até 14 de setembro. O candidato deve se cadastrar, escolher o concurso, selecionar o cargo e preencher as informações solicitadas, incluindo eventuais pedidos de isenção, atendimento especial, nome social, reserva de vaga para PCD e reconhecimento da função de jurado.

Após a inscrição, o candidato deve gerar o boleto bancário correspondente à taxa de inscrição e efetuar o pagamento até a data limite. Os valores das taxas são:

R$ 75,00 para cargos de nível fundamental incompleto e completo

R$ 95,00 para cargos de nível médio/técnico completo

R$ 115,00 para cargos de nível superior completo e magistério

Solicitações de isenção devem ser feitas conforme o edital, com envio de documentação comprobatória via formulário eletrônico.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Quem pode participar do concurso da Prefeitura de Mataraca?

Qualquer pessoa que atenda aos requisitos de escolaridade, idade mínima e demais exigências específicas para o cargo escolhido.

Como faço para solicitar isenção da taxa de inscrição?

Devem ser doadores de sangue com comprovação de pelo menos três doações nos últimos 12 meses e seguir o procedimento de solicitação via formulário eletrônico conforme o edital.

Quais são as etapas do concurso?

Prova objetiva para todos os cargos; prova prática para motorista e operador de máquinas pesadas; prova de títulos para cargos de nível superior magistério.

Onde serão realizadas as provas?

As provas objetivas serão aplicadas em Mataraca e, se necessário, em cidades próximas até 100 km, sem responsabilidade por transporte ou hospedagem.

Como é feita a classificação dos candidatos?

Por ordem decrescente da nota final, que pode incluir prova objetiva, prova prática e prova de títulos, conforme o cargo.

O que acontece se eu não comparecer à prova?

O candidato será eliminado do concurso, não havendo segunda chamada ou reaplicação.

Dicas para se preparar

Para se destacar no concurso da Prefeitura de Mataraca, é fundamental:

Estudar o conteúdo programático específico para o cargo escolhido, disponível no edital.

Praticar provas anteriores e simulados para familiarizar-se com o estilo das questões.

Organizar um cronograma de estudos eficiente, priorizando as matérias de maior peso.

Manter-se atualizado sobre legislação municipal, estadual e federal pertinente ao cargo.

Preparar-se para a prova prática, se for o caso, com treinamento específico.

Garantir a documentação correta para inscrição e eventuais pedidos especiais.

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Agosto 23, 2025
“Com a Unidade Móvel Odontológica, o atendimento vai ser mais rápido, perto de casa e sem tantos gastos”, afirma moradora de Capão Bonito (SP)

As 400 Unidades Odontológicas Móveis (UOM), entregues nesta quinta-feira (21), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante cerimônia em Sorocaba (SP), chegarão aos 400 municípios contemplados pelo Novo PAC Saúde. Os veículos vão garantir atendimento em saúde bucal a quem vive longe dos grandes centros. Capão Bonito, município localizado a 230 km de São Paulo, receberá uma das unidades.

Cada unidade odontológica móvel conta com um consultório completo: cadeira odontológica, raio-x, equipamentos para procedimentos de atenção básica e equipe formada por dentista e auxiliares. O objetivo é oferecer cuidado integral em saúde bucal, reduzindo tempo de espera e aproximando o Sistema Único de Saúde (SUS) da população que mais precisa.

Com aproximadamente 48 mil habitantes, Capão Bonito tem uma das maiores extensões territoriais do estado de São Paulo, com bairros localizados a até 50 minutos da área urbana. Muitas pessoas enfrentam dificuldade em acessar os serviços de saúde bucal, o que reforça a importância da nova estrutura.

Para a secretária de Saúde de Capão Bonito, Andrea Cristiane dos Santos, “a unidade garantirá desde o tratamento até a reabilitação estética do sorriso, fortalecendo a autoestima da população e prevenindo doenças”. O município já conta com ações do Brasil Sorridente, mas a secretária reforça que a chegada da UOM vai ampliar o acesso, principalmente para a população da zona rural e comunidades sem equipamentos odontológicos fixos.

Moradora do bairro Proença, em Capão Bonito, Maria Eunice de Abreu, percorria cerca de 30 quilômetros até conseguir atendimento odontológico. “É uma viagem longa e cara. Muitas vezes, a gente depende de carona ou de ônibus. Com a unidade indo até os bairros, vai ser muito mais fácil, principalmente para as crianças e idosos”.

Foto: Igor Evangelista/MS

A agente comunitária de saúde Lucimara Proença, moradora do bairro Formigas, conta que muitos pacientes precisam gastar até R$ 180 de táxi para conseguir uma consulta. “Com a unidade móvel, esse problema acaba. Vai facilitar muito para quem não tem transporte e não pode faltar ao trabalho. As crianças não vão precisar perder um dia inteiro de aula para passar no dentista”.

Foto: Igor Evangelista/MS

Mais dignidade e cuidado

“Quando a gente vem para a cidade, precisa gastar com transporte, alimentação e ainda enfrentar demora para conseguir consulta. Com a unidade móvel, isso muda: o atendimento vai ser mais rápido, perto de casa e sem tantos gastos. Para as famílias simples, com crianças pequenas, essa chegada vai facilitar muito a nossa vida.”
Kaethilyn Souto Costa, dona de casa, mãe de uma menina de 2 anos e de um bebê de 1 mês, moradora do bairro Mato Pavão

Foto: Igor Evangelista/MS

“Somos o quinto maior município em extensão territorial do estado de São Paulo. Com a unidade odontológica móvel, poderemos levar atendimento a regiões afastadas, garantindo procedimentos básicos como consultas, raio-x e tratamentos odontológicos completos. É uma grande conquista para a nossa população.”
Fabrício Narciso Olivati, cirurgião-dentista da Estratégia Saúde da Família

Foto: Igor Evangelista/MS

“Muitas pessoas não têm transporte para vir até a cidade. Agora, nós vamos até elas, fazendo busca ativa e oferecendo tratamento mais próximo de casa. Isso muda muito a qualidade da saúde bucal da população.”
Fabiana Mendes da Costa, auxiliar de saúde bucal

Foto: Igor Evangelista/MS

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

Agosto 22, 2025