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  • MPPB apura cumprimento de edital que selecionou projetos sociais na área da infância

    MPPB apura cumprimento de edital que selecionou projetos sociais na área da infância

    O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está investigando o cumprimento do Edital 03/2024, publicado pelo Governo do Estado para selecionar projetos sociais voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, em atendimento ao Plano Estadual Decenal de Defesa da Criança e do Adolescente 2023-2033. 

    Na manhã desta quarta-feira (14/05), o 33º promotor de Justiça da Capital, João Arlindo Correa Neto, realizou uma reunião com representantes do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PB) e das dez entidades que tiveram projetos selecionados para tratar do assunto. 

    A reunião integra a Notícia de Fato 001.2025.009960, instaurada pelo promotor de Justiça, a partir da informação do CEDCA-PB de que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) está descumprindo o edital, ao não realizar o repasse dos recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fundesc) às entidades que tiveram os projetos homologados pelo conselho. 

    Na ocasião, os representantes apresentaram documentos e informaram que o edital permitia que cada projeto social recebesse até R$ 60 mil provenientes do Fundesc para serem executados este ano. Segundo eles, houve a tentativa de diálogo com a Sedh para resolver o problema, mas até o momento nada foi feito. 

    Em razão disso, o promotor de Justiça determinou que, no prazo de 10 dias, as instituições anexem, eletronicamente, aos autos, a íntegra dos projetos apresentados e que seja expedido ofício à Sedh requisitando informações sobre o andamento da execução do Edital 3/2024 CEDCA-PB/Fundesc.

  • MPPB e Espep promoverão curso de autoria governamental; inscrições abertas

    MPPB e Espep promoverão curso de autoria governamental; inscrições abertas

    O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, em parceria com a Escola do Serviço Público da Paraíba (Espep), o curso: “Auditoria governamental: controle interno e externo na Administração Pública”. O evento destinado a membros, assessores e servidores será realizado na modalidade EAD, com aulas síncronas no turno da tarde, sempre às terças e quintas-feiras, no período de 20 de maio a 03 de junho. Os interessados deverão se inscrever pelo link https://forms.gle/rtYEKwfcHhyDrzqv9, disponibilizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPB).

    O curso terá carga horária de 20 horas, acontecerá nos dias 20, 22, 27 e 29 de maio e 03 de junho, das 13h30 às 17h30, pela plataforma Google Meet. De acordo com o Ceaf, a capacitação tem como objetivo dotar os servidores públicos que atuam em auditoria interna ou externa de ferramental que lhes permitam percorrer com segurança todo o procedimento protocolar para realização de auditoria desde a definição dos termos e da estratégia da auditoria, da realização do planejamento, passando pela coleta de evidências e sistematização dos resultados, bem como a formulação de propostas de encaminhamento e realização de monitoramentos.

    O curso será ministrado pelo bacharel em Direito, especialista em Direito Trabalhista  e em Gestão Pública, Guilhardo César de Almeida. O ministrante atuou profissionalmente em Comissão Permanente de Licitação e no Controle Interno. Também tem curso de Auditoria Governamental pelo Instituto Serzedo Corrêa (ISC).

  • Conteúdo Restrito

  • Conselheira do CNJ realiza palestra sobre ações afirmativas para equidade de gênero

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    Joás de Brito, Renata Gil e Fátima Maranhão: ações afirmativas

    “Só com mulheres nos diversos cargos de liderança vamos ter a adoção da perspectiva de gênero em sua amplitude”. A afirmação foi feita pela  conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juíza Renata Gil de Alcantara Videira, durante webinário promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma) e do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB.

    A conselheira, que também é ouvidora da Mulher e presidente do Comitê Nacional de Incentivo à Participação Feminina, falou sobre ‘Diretrizes e Ações Afirmativas para Equidade de Gênero no Poder Judiciário’.

    A mediadora da palestra foi a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, que preside o Comitê no âmbito estadual, instituído por recomendação do CNJ, através da Resolução 492/2023, para promover a equidade de gênero no Judiciário e ampliar a representação feminina em todos os níveis da carreira.

    “Não há democracia onde não há igualdade”, afirmou a desembargadora Fátima Maranhão, ao citar a ministra Carmen Lúcia, autora da reflexão mencionada.

    Além de mediar o webinário, a magistrada também fez uma exposição importante sobre as questões de gênero. a desembargadora Fátima Maranhão trouxe, por exemplo, explicações sobre Sexo e Gênero: Conceitos Estruturantes; Sexualidade: Expressão e Diversidade; Orientações Sexuais: Identidade e Reconhecimento; Do Direito a Igualdade de Gênero e Não Discriminação.

    Ao abrir e encerrar o webinário, o diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, apontou a relevância do tema debatido.

    A palestra – A conselheira iniciou sua fala expondo que, embora haja evolução, o Brasil demorou a consolidar a política de igualdade de gênero no Judiciário. Na ocasião, defendeu a Resolução 525/2024 editada pelo CNJ, que dispõe sobre ação afirmativa de gênero para acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau, determinando a aplicação de listas tríplices alternadas entre feminina e mista, até que seja  atingido o percentual de 40% de mulheres nos cargos.

    “Os movimentos políticos autoritários no mundo e no Brasil vão gerar retrocessos quanto à participação feminina em cargos de liderança. Nosso movimento para garantir a política afirmativa é muito relevante, bem como a devida fiscalização para que ela seja implementada de forma concreta e correta”, declarou.

    O apagamento histórico feminino, a rejeição à medida e o desestímulo para que mulheres figurem nas listas mistas em diversos tribunais foram apontados pela conselheira Renata Gil.

    A magistrada enfatizou, ainda, a importância da perspectiva de gênero nos julgamentos e expôs situações relacionadas à amamentação, menstruação, endometriose, menopausa, entre outros fatores desencadeadores de violências, que precisam ser observados pelo Judiciário e por todas as instituições da sociedade.

    Por Gabriela Parente

     

     

  • Assembleia homenageará a desembargadora Túlia Neves com a Medalha Epitácio Pessoa

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    Desembargadora Túlia Neves

    A Assembleia Legislativa da Paraíba prestará homenagem à desembargadora Túlia Gomes de Sousa Neves, integrante do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedendo-lhe a Medalha Epitácio Pessoa. A honraria será outorgada em reconhecimento ao notório saber jurídico da magistrada e ao seu destacado desempenho nas ciências jurídicas e sociais.

    A concessão da medalha resulta de uma propositura do deputado Chico Mendes, apresentada ao Poder Legislativo, que visa reconhecer a trajetória de excelência da desembargadora no cenário jurídico paraibano.

    Instituída pela Assembleia Legislativa da Paraíba, por meio da Resolução nº 388/1981, a Medalha Epitácio Pessoa é destinada a personalidades, paraibanas ou não, que se destacam por ações meritórias em prol do desenvolvimento do Estado, tanto na esfera pública quanto na privada.

    Dedicação à Justiça – A desembargadora Túlia Neves iniciou sua carreira no Ministério Público da Paraíba, ingressando em 1991 e atuando inicialmente como Promotora de Justiça no município de Prata. Pouco tempo depois, foi aprovada no concurso da magistratura estadual. Ela faz parte da Associação das Mulheres da Carreira Jurídica e, ao longo de sua trajetória, dedicou 16 anos de trabalho em Vara de Família.

    Ingressou na magistratura em 27 de março de 1992, tendo ocupado cargos relevantes ao longo de sua carreira. Em 23 de outubro de 2024, foi promovida ao cargo de desembargadora pelo critério de merecimento. Atuou como Juíza de Direito da 2ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa e desempenhou funções em várias comarcas do estado, incluindo Juazeirinho, Itaporanga, Campina Grande, Santa Rita e João Pessoa.

    Reconhecida por sua dedicação ao aprimoramento jurídico, a magistrada possui extensa formação acadêmica, incluindo especializações em Direito Processual Civil e cursos técnicos diversos, como o Curso de Preparação à Magistratura e treinamentos voltados para a gestão de produtividade e técnicas forenses. Atualmente, é mestranda na linha de pesquisa ‘Autonomia Privada, Regulação e Estratégia’.

    A desembargadora também contribuiu significativamente para o sistema eleitoral, tendo exercido cargos de juíza eleitoral em diferentes zonas eleitorais e como Juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).

    Por Lenilson Guedes

     

  • Fórum de Pocinhos, denominado ‘Juiz Luiz Carlos dos Santos’, terá aposição de placa nesta sexta-feira

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    O Fórum de Pocinhos foi denominado Juiz Luiz Carlos dos Santos

    Nesta sexta-feira (16), às 10h, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, participarão da solenidade de aposição da placa que oficializa a denominação do Fórum da Comarca de Pocinhos como ‘Juiz Luiz Carlos dos Santos’. O homenageado é pai do desembargador Leandro dos Santos.

    A cerimônia contará com a presença da diretora do Fórum de Pocinhos, juíza Carmen Helen Agra de Brito, além de familiares do homenageado, magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário estadual e autoridades.

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    Homenagem ao juiz Luiz Carlos

    Em dezembro do ano passado, o Pleno do TJPB aprovou resolução que denomina o Fórum de Pocinhos como ‘Juiz Luiz Carlos dos Santos’. A indicação da homenagem foi feita pelo então corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão.

    Luiz Carlos dos Santos era natural de Pocinhos e teve uma trajetória marcada pelo compromisso com a Justiça e a educação. Atuou como advogado e promotor antes de ingressar na magistratura. Entre os anos de 1979 e 1984, exerceu a função de juiz nas comarcas de Taperoá, Queimadas e Itaporanga, aposentando-se em 1984.

    Em sua cidade natal, o homenageado também se destacou como professor e diretor do Colégio Padre Galvão, deixando um legado de dedicação à comunidade local.

    Por Marcus Vinícius

  • SUS amplia tratamento para casos graves de Alzheimer

    SUS amplia tratamento para casos graves de Alzheimer

    O Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar o tratamento para pessoas com Doença de Alzheimer.  Nesta quinta-feira (15), o Ministério da Saúde publicou a portaria SECTICS/MS nº 20/2025 que estende o uso da donepezila para pacientes com a forma grave da doença. Até então, o medicamento – que ajuda a preservar as funções cognitivas e a capacidade funcional – era disponibilizado apenas para pessoas com formas leves ou moderadas da doença.

    Para o tratamento, o paciente com a forma grave da doença poderá usar a donepezila em conjunto ou não com a memantina, medicamento já disponibilizado pelo SUS. Em 2023, mais de 58 mil pessoas utilizaram a donepezila de forma combinada, segundo dados da pasta extraídos da Sala Aberta de Situação de Inteligência em Saúde (Sabeis). O cuidado contínuo por meio desses medicamentos auxilia na redução de sintomas da doença, como confusão mental, apatia e alterações de comportamento nos pacientes.

    A demanda para ampliação da donepezila é do próprio Ministério da Saúde, que, durante o processo de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Doença de Alzheimer, identificou a necessidade de uma assistência cada vez mais presente nos serviços de saúde do país. A estimativa da pasta é que, no primeiro ano da oferta, cerca de 10 mil pessoas sejam beneficiadas.

    “A ampliação do uso da donepezila no SUS é fruto de uma decisão baseada em evidências científicas e no compromisso com a inovação em saúde. Ao incorporar essa tecnologia para casos mais graves da doença de Alzheimer, fortalecemos a linha de cuidado contínuo e reafirmamos a importância de políticas públicas que respondam aos desafios do envelhecimento da população com dignidade, qualidade e equidade”, destacou a secretária da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS), Fernanda De Negri.

    Uso da donepezila contribui para melhorar sintomas

    A doença de Alzheimer é uma condição neurodegenerativa progressiva, que atinge a memória, o comportamento e a autonomia das pessoas. Embora não tenha cura, o tratamento pode contribuir para redução do ritmo da perda de capacidades e proporcionar uma melhor qualidade de vida a quem convive com a doença. Nos estágios graves, o cuidado precisa ser ainda mais presente e o acesso a medicamentos eficazes se torna um aliado fundamental.

    Os estudos apresentados à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), órgão colegiado responsável por assessorar o Ministério da Saúde nas decisões de incorporação e/ou exclusão de uma tecnologia no SUS, apontam que a continuidade do uso da donepezila pode melhorar sintomas como agitação, apatia e confusão, além de adiar a necessidade de institucionalização.

    Cuidado ofertado no SUS para pacientes com doença de Alzheimer 

    O Sistema Único de Saúde oferta atendimento integral às pessoas com Alzheimer e demais doenças neurológicas. O acompanhamento é realizado por equipes multiprofissionais em Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e Centros de Referências em Neurologia habilitados pelo Ministério. Por meio do Programa Melhor em Casa, o paciente é assistido em domicílio, evitando internações prolongadas e promovendo o maior conforto no ambiente familiar.

    Entre janeiro e março de 2025, foram realizados em todo o Brasil mais de 7 milhões de atendimentos ambulatoriais relacionados à doença de Alzheimer no SUS, conforme dados do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), do Ministério da Saúde. Com relação às assistências hospitalares, foram 576 atendimentos no mesmo período, de acordo com o Sistema de Informações Hospitalares (SIH), da pasta.

    Além da ampliação de uso do medicamento donepezila, o SUS oferece outros medicamentos para o tratamento da doença, como a memantina, para quadros graves, e a rivastigmina e galantamina, para quadros leves e moderados, conforme diretrizes definidas no PCDT da Doença de Alzheimer. O documento também preconiza um cuidado multidisciplinar, de acordo com as diversas particularidades e sintomas da doença, que envolve terapias não medicamentosas e atenção psicossocial ao paciente e familiares.  

    Ministério da Saúde

  • Chuvas no Recife: atendimento ao público será telepresencial nesta quinta-feira (15/05) Última atualização: 15/05/2025 às 09:16:00

    Devido às fortes chuvas que atingem a cidade do Recife desde a madrugada desta quinta-feira (15/05/25), a Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 autorizou o funcionamento remoto da Corte, por meio do Ato nº 289/2025. 

    O atendimento ao público, nessa data, será feito pelos canais virtuais do Tribunal (e-mails, telefones e Balcão Virtual), no horário das 12h às 17h, conforme previsto no Ato nº 546/2021 do TRF5.  

    O Colegiado da Primeira Turma decidiu, no entanto, que a sessão de julgamento de hoje ocorrerá presencialmente, no edifício-sede do Tribunal, das 9h às 12h. 

    Fica assegurada a autonomia dos Gabinetes para adotarem o regime de trabalho mais adequado às suas realidades.

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Diretoria do Sindifisco-PB dialoga com a base e fortalece o movimento

    Diretoria do Sindifisco-PB dialoga com a base e fortalece o movimento

    A diretoria do Sindifisco-PB se reuniu em Bananeiras, nesta quarta-feira (14/5), com os filiados da 2ª Gerência de Fiscalização, encontro esse que representou a retomada da mobilização em torno dos pleitos da categoria fiscal.

    Na ocasião, a presidente Helena Medeiros afirmou que a direção do Sindicato está empregando todos os esforços para retomar, o quanto antes, o diálogo com o Governo do Estado. Ela destacou que o pilar da luta será pela definição de uma política salarial permanente, equiparação salarial aos demais fiscos, além da redução do interstício das progressões funcionais e da redução da diferença das remunerações dos AFTEMTs.

    Helena ainda reforçou a necessidade de a categoria se manter unida para “que possamos atuar mais fortemente na busca por melhorias para todos”.

    No intuito de fortalecer o movimento, a presidente convocou todos os presentes à reunião para que atendam às futuras convocações da diretoria, e se engajem nas atividades do sindicato, como forma de ampliar a mobilização.

  • Lagoa Seca realiza a 1ª Corrida 18 de Maio no combate ao abuso e à exploração sexual infantil

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    Com o tema ‘Isso é da nossa conta’, a Prefeitura de Lagoa Seca anuncia a realização da 1ª Corrida 18 de Maio, um evento que visa mobilizar a população em torno da Campanha Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O município pertence à Comarca de Campina Grande.

    A ação conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju). “Os dados do Atlas da Violência 2025 são assustadores e exigem de todos nós uma resposta urgente. Crianças e adolescentes seguem sendo vítimas de violência, muitas vezes dentro de seus próprios lares. É por isso que ações como a Corrida 18 de Maio, promovida em Lagoa Seca, são tão relevantes. Não se trata apenas de um evento esportivo, mas de uma mobilização que dá visibilidade a um tema sensível e, infelizmente, recorrente: a violência sexual contra meninos e meninas”, afirmou o juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Coinju.

    O magistrado acrescentou que essa é uma ação que permite o envolvimento não só do poder público, mas da sociedade e das famílias. “Precisamos de iniciativas como essa, que unem Judiciário, Ministério Público, Creas, conselhos tutelares e tantas outras instituições que lidam com essa dura realidade todos os dias. Só com articulação e mobilização social seremos capazes de romper o silêncio e proteger, de forma efetiva, nossas crianças e adolescentes”, pontuou.

    As inscrições para a corrida já estão abertas e são gratuitas para os moradores de Lagoa Seca que apresentarem o CadÚnico na Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte. Para aqueles que ainda não possuem o CadÚnico, é possível obtê-lo na sede do Cadastro Único.

    Participantes de outras localidades também podem se inscrever mediante o pagamento de uma taxa de R$ 60,00. As inscrições online podem ser feitas através do link: https://www.smcrono.com.br/evento/2025/corrida-de-rua/corrida-de-18-de-maio.

    O evento contará com percursos de 5KM e 10KM, com premiações para os três primeiros colocados nas categorias geral e local. A premiação busca valorizar tanto os atletas da cidade quanto os visitantes que participarem da corrida.

    Violência – No período compreendido entre 2013 e 2023, 2.124 crianças de 0 a 4 anos sofreram homicídio. Nesse mesmo período foram vitimadas 6.480 crianças entre 5 e 14 anos e 90.399 adolescentes entre 15 e 19 anos. São milhares de crianças e adolescentes que não tiveram a chance de sequer iniciar ou concluir sua vida escolar, ou de começar a construir um caminho profissional (Dados do Atlas da Violência 2025).

    Por Lenilson Guedes