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  • Imunização e bem-estar: ação em prol da saúde leva vacinas a servidores e magistrados do TJPB

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    Servidores e magistrados receberam as vacinas

    Magistrados(as) e servidores(as) do Fórum Cível de João Pessoa tiveram acesso a uma ação de imunização, nesta terça-feira (08). A atividade faz parte da programação da Semana Nacional de Saúde, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e foi voltada para idosos, pessoas com deficiência e com comorbidades, a exemplo da hipertensão e diabetes.

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    Presidente do TJPB participou da atividade no Fórum Cível

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, disse que o ato demonstra a preocupação do TJPB com a prevenção a doenças que podem ser evitadas com as vacinas. “É com muita satisfação que estamos testemunhando esse ato em prol da saúde. Estamos realizando eventos como esse pensando no ser humano, na saúde dos servidores e servidores, dos magistrados e magistradas, que são os maiores patrimônios do Judiciário”, ressaltou.

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    Juíza Gianne de Carvalho

    A juíza Gianne de Carvalho Teotônio Marinho, membro do Comitê Estadual de Saúde do TJPB, concorda que prevenir doenças é uma prioridade. “Nada mais importante do que a gente cuidar da saúde do nosso servidor, dos magistrados, que fazem o Poder Judiciário. Com essa ação a gente traz para dentro do ambiente do fórum a perspectiva de prevenção, de regularização das suas vacinas, para tornar o ambiente de trabalho, com bem-estar, com saúde, sempre em primeiro lugar”, destacou.

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    Juiz Meales Melo – dir. do Fórum Cível

    Para o diretor do Fórum Cível, juiz Meales Melo, ver a adesão dos magistrados(as) e servidores(as) à campanha de vacinação proporcionada pela Semana Nacional de Saúde foi extremamente satisfatório. “A imunização vai evitar doenças e reforçar a saúde de cada servidor, de cada magistrado que está aqui no nosso convívio do dia a dia. Todos comparecendo para colocar a saúde em dia”, colocou.

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    Diana Berger – servidora do TJPB

    Na ocasião, foram disponibilizadas as vacinas de rotina para o público adulto, como: difteria e tétano (DT), hepatite B, sarampo, caxumba e rubéola (tríplice viral), a febre amarela e Influenza.

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    Gerência de Qualidade de Vida do TJPB deu apoio à ação

    Diana Berger é servidora do Fórum Cível e não perdeu tempo. Assim que soube da ação foi uma das primeiras a comparecer para se vacinar contra a gripe. “Eu acho uma iniciativa muito importante do Tribunal para facilitar a vida de nós, servidores, trazendo as vacinas aqui para o Fórum Cível. Isso facilita muito a nossa vida. Agora estou mais tranquila. Tomei a da Influenza”, contou.

    Mais serviços – Além da vacinação, foram oferecidos outros serviços de saúde, a exemplo de aferição de pressão e verificação da glicemia. Terapias integrativas, como massagens, auriculoterapia e ventosas também fizeram parte da programação.

    Por Nice Almeida

  • Concurso SEE PB terá edital com 2 mil vagas nesta quarta, 9

    Concurso SEE PB terá edital com 2 mil vagas nesta quarta, 9

    Com 2 mil vagas, o edital do novo concurso SEE PB foi assinado pelo governador João Azevêdo. A publicação do documento está prevista para esta quarta-feira, 9, no Diário Oficial do Estado da Paraíba.

    O chefe do Executivo estadual confirmou que todas as oportunidades serão destinadas ao cargo de professor, contemplando as seguintes áreas de atuação:

    • Artes (144);
    • Biologia (89);
    • Educação Física (207);
    • Filosofia (30);
    • Física (91);
    • Geografia (165);
    • História (194);
    • Línguas Espanhola (74);
    • Língua Inglesa (124);
    • Língua Portuguesa (375);
    • Matemática (383);
    • Química (80); e
    • Sociologia (44).

    O salário inicial do aprovado será de R$6.944,09, para a jornada de 40 horas.

    As informações foram compartilhadas pelo governador por meio de suas redes sociais e confirmadas no portal do governo.

    Na publicação, João Azevêdo destacou que este é mais um concurso promovido por sua gestão, reforçando o compromisso com a valorização dos professores e com o fortalecimento da Educação na Paraíba.

    “Vem mais um grande concurso por aí. Estamos lançando no Diário Oficial de amanhã (9) um novo edital para o magistério, com 2 mil vagas. Vamos reforçar os quadros de professores e professoras, para seguir transformando a Educação da Paraíba”, diz a publicação de Azevêdo.

    A seleção será realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), cujo contrato foi assinado no final de março.

    As provas para professor de educação básica serão aplicadas nas 16 cidades-sede das regionais, simultaneamente, conforme cronograma previsto no edital. Já a taxa de inscrição será única para as 13 disciplinas, no valor de R$120.

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    Edital do novo concurso SEE PB será publicado com 2 mil vagas para professores

    (Foto: Divulgação)

    É importante destacar que, a princípio, a expectativa era de que o edital do concurso SEE PB fosse divulgado ainda em 2024, conforme anunciado pelo governador. No entanto, o cronograma não foi cumprido e a publicação acabou sendo adiada.

    Inclusive, a Secretaria de Educação da Paraíba conta com comissão formada desde julho do ano passado, grupo este que ficou responsável pelos trâmites de contratação da banca organizadora — o Idecan.

    Aprovados terão reajustes e benefícios

    Segundo o governo, a atual gestão tem realizado o pagamento do piso nacional da categoria. Este ano, o governador autorizou o reajuste previsto no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), contemplando 25.693 profissionais.

    Com isso, a remuneração inicial dos professores da Rede Estadual de Ensino ficou em R$6.042,70 para jornada de 30 horas, chegando a R$12.347,40 para professores de Escolas Cidadãs Integrais, com a soma dos PCCR, piso do magistério, bolsas desempenho e auxílio-alimentação

    O governo reforça que foi assegurada a incorporação de 20% da bolsa desempenho, a partir do mês de junho, e o reajuste de 22,11% para os professores prestadores de serviço.

    “O Governo do Estado ainda premia os professores e servidores das escolas que se destacam durante o ano com os prêmios Escola de Valor e Mestres da Educação. Este é o segundo concurso público para o magistério realizado na gestão do governador João Azevêdo. O primeiro também nomeou 2 mil aprovados”, completa o governo.

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    Último concurso SEE PB para professores ocorreu em 2019

    A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba realizou o seu último concurso público em 2019, com mil vagas para professores com licenciatura em diversas áreas.

    As oportunidades foram distribuídas entre as seguintes disciplinas:

    • Artes: 72 vagas
    • Biologia: 150
    • Educação Física: 68
    • Filosofia: 6
    • Física: 47
    • Geografia: 72
    • História: 78
    • Língua Espanhola: 18
    • Língua Inglesa: 61
    • Língua Portuguesa: 195
    • Matemática: 199
    • Química: 28
    • Sociologia: 6

    A banca responsável pela organização do concurso foi o Instituto AOCP. Os participantes foram submetidos a uma prova objetiva, com caráter eliminatório e classificatório.

    A avaliação contou com 50 questões, que foram distribuídas da seguinte forma:

    • Língua Portuguesa: 10
    • Legislação Educacional: 10
    • Conhecimentos Pedagógicos: 10
    • Conhecimentos Específicos: 20

    Para garantir aprovação, o candidato precisava atingir, pelo menos, 50% de acertos no total da prova e não zerar em nenhuma das disciplinas cobradas.

    Clique e saiba mais

  • Candidatos à Presidente do Sindifisco-PB participam de debate

    Candidatos à Presidente do Sindifisco-PB participam de debate

    A comissão eleitoral promove, nesta quinta-feira (10/4), às 19h30, um debate entre os candidatos concorrentes à Presidente da Diretoria Executiva do Sindifisco-PB. O evento acontece no auditório do Sindicato e por transmissão on-line (Google Meet). 

    O debate se configura uma oportunidade dos candidatos apresentarem as propostas defendidas pelas chapas, no que diz respeito à gestão sindical e às ações políticos-administrativas que serão implementadas em defesa dos direitos da categoria fiscal. Por sua vez, os filiados terão a chance de conhecer mais amplamente os temas defendidos e tomar a decisão acerca da escolha do voto. 

    Serão quatro blocos, iniciando com os candidatos a presidente apresentando os integrantes de chapas e defendendo as propostas da carta-programa. O segundo bloco será destinado a perguntas e respostas entre os concorrentes, conforme sorteio prévio. Os candidatos ainda responderão questionamentos encaminhados pelos filiados, também respeitando ordem de sorteio feita pelo mediador.

    O link do acesso virtual ao debate será enviado meia-hora antes do início do evento, porém os filiados já podem encaminhar sua pergunta para o seguinte contato: sindifiscopb.eleicoes@gmail.com.  O prazo espira às 8h do dia do debate.

  • Ministério da Saúde intensifica ações de enfrentamento à dengue em 80 municípios prioritários

    Ministério da Saúde intensifica ações de enfrentamento à dengue em 80 municípios prioritários

    Para reduzir casos graves e óbitos, o Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (8), novas ações de enfrentamento à dengue, em apoio aos estados e municípios mais críticos, com foco inicial em 80 cidades prioritárias. São municípios com alta transmissão da doença ou número de casos em ascensão e com mais de 100 mil habitantes. Regiões populosas têm maior possibilidade de sobrecarga assistencial. Já no primeiro momento, a Força Nacional do SUS estará preparada para atender a essas cidades com até 150 centros de hidratação de até 100 leitos cada, totalizando investimento de R$ 300 milhões.

    Acesse a lista dos 80 municípios prioritários

    Esses espaços são destinados ao acolhimento e à hidratação – oral ou venosa – de pacientes com dengue, para evitar agravamentos e internações. Podem ser instalados em UBS ou UPA, em espaços adaptáveis como auditórios, bibliotecas, refeitórios ou em estruturas temporárias como tendas, contêineres e galpões. A Força Nacional do SUS já realizou mais de 3,6 mil atendimentos em São José do Rio Preto (SP), município que lidera o ranking de maior número de casos da doença. Santarém (PA), Amapá, Macapá e Santana (AP), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cuiabá e Várzea Grande (MT), Breves (PA) e Viamão (RS) também receberam missões.

    O ministro Alexandre Padilha ressaltou a significativa redução dos casos de dengue em 2025, em comparação com 2024. “Diante desse cenário, estamos priorizando a atuação em 80 municípios onde hoje há maior pressão sobre os serviços de saúde. Estamos preparados para apoiar com reorganização da rede assistencial e foco na redução de casos graves e óbitos. A Força Nacional do SUS está à disposição desses municípios”, declarou.

    “Nosso segundo foco é garantir que os demais estados e municípios do país não baixem a guarda. A redução de casos e óbitos não é motivo para interromper a vigilância, a mobilização e o acolhimento das ações. Já atendemos 100% das demandas por insumos feitas por estados e municípios e vamos continuar vigilantes”, complementou Padilha.

    As 80 cidades prioritárias também vão receber apoio do Ministério da Saúde para elaborar estratégia de expansão da cobertura vacinal, com ações como busca ativa de não vacinados, monitoramento dos estoques e garantia do abastecimento. Além disso, 16 cidades passarão a ofertar a vacina da dengue pela primeira vez: Itaituba (PA), Botucatu (SP), Loanda (PR), Conchas (SP), Promissão (SP), Querência do Norte (PR), Mirandópolis (SP), Cruzeiro do Sul (AC), Curitiba (PR), Espírito Santo do Pinhal (SP), Monte Santo (BA), Rancharia (SP), Lins (SP), Redenção (PA), Santa Cruz de Monte Castelo (PR) e Novo Progresso (PA).

    Os Agentes Comunitários de Saúde, fundamentais no controle da dengue, terão um novo guia com orientações para a busca ativa de pessoas com sintomas e que não se vacinaram, além de demais ações preventivas.

    “Com as vacinas disponíveis hoje, sabemos que a dengue pode ser uma doença grave. Por isso, estamos lançando quatro diretrizes fundamentais para garantir assistência rápida, evitar agravamentos e, principalmente, óbitos”, afirmou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão. “O que mais nos preocupa neste momento são os óbitos. Como médica, afirmo: todo óbito por dengue, em princípio, é evitável. Tivemos uma redução no número de mortes em comparação ao mesmo período de 2023 — foram 2.500 óbitos a menos no primeiro trimestre —, mas ainda assim já somamos 430 mortes confirmadas neste ano. Desses, 305 ocorreram em São Paulo, 34 no Paraná e 32 em Minas Gerais”, destacou Mariângela.

    Outra ação para o controle do mosquito será a distribuição por parte do Ministério da Saúde de 1.260 equipamentos de UBV portáteis até o fim de abril para utilização em bloqueio de surtos, permitindo maior alcance no interior dos domicílios e superando barreiras físicas, como muros e paredes. “Até o fim de abril, entregaremos esses equipamentos de ultrabaixo volume para bloqueio de surtos em todo o país. Esses equipamentos permitem borrifar dentro das casas e quintais, atuando de forma mais ágil no controle do mosquito”, disse.

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    Foto: Walterson Rosa/MS

    Significativa redução de casos e óbitos no país

    Em 2025, até 29 de março, o Brasil registrou queda de 75% no número de casos e 83% nos óbitos por dengue quando comparado com o mesmo período no ano anterior. Essa redução expressiva é resultado das ações coordenadas pelo Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios e a mobilização da população. O cenário atual aponta concentração, principalmente, nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Atualmente, circulam no país quatro sorotipos do vírus da dengue, com aumento expressivo de DENV-3, representando 22% dos casos. Esse sorotipo não circula no país há 15 anos.

    “Os meses de abril e maio são, historicamente, os de maior incidência de casos de dengue na região Sudeste, a mais populosa do Brasil. Por isso, esse balanço é um marco para reforçarmos as ações e nos prepararmos ainda mais para esse período crítico”, explicou Padilha. “Nós não vamos divulgar dados da véspera ou com análises precipitadas. Isso compromete a qualidade da informação. O que estamos apresentando aqui é fruto da melhor tradição da vigilância epidemiológica mundial, com o objetivo de oferecer o melhor dado possível sobre a tendência e o momento atual da dengue no país”, defendeu.

    Dos 80 municípios prioritários, 55 são de São Paulo, 14 do Paraná e 11 dos estados da Bahia, Goiás, Rio Grande do Norte, Acre e Pará, abarcando todas as regiões do país. Do total de casos no Brasil, 73% estão concentrados em São Paulo, Minas Gerais e Paraná; e esses mesmos estados concentram 86% dos óbitos. Essa lista estará constantemente em revisão, para a inclusão de mais cidades, se necessário.

    “Fazer o balanço dos três primeiros meses, fechando a décima terceira semana epidemiológica até o dia 29 de março, é um ato de responsabilidade. Esse intervalo é fundamental para que o trabalho de vigilância em saúde, análise de casos e descartes de óbitos suspeitos seja feito com precisão. Essa é uma prática consolidada, que seguimos desde a minha primeira passagem pelo Ministério da Saúde”, emendou Padilha.

    Novo guia para enfermeiros vai antecipar tratamento

    O Ministério da Saúde também anuncia a publicação de novas normas e diretrizes para o atual momento, com objetivo de garantir assistência no menor tempo, evitando atraso no início do tratamento e o agravamento dos pacientes. Uma das iniciativas é o Guia da Enfermagem para Arboviroses que dá autonomia para indicação de exames, medicamentos e hidratação na rede de urgência, como já ocorre na Atenção Básica.

    “Publicamos diretrizes firmes que dão segurança aos serviços e, principalmente, aos profissionais de enfermagem para atuarem desde o início do atendimento: desde a coleta de exames, passando pelo diagnóstico inicial com abordagem sindrômica e início do tratamento conforme o protocolo. Isso pode ser decisivo para evitar o agravamento dos casos e salvar vidas”, defendeu Padilha. “Esses profissionais estão presentes em toda a atenção primária, nos serviços de urgência, nos centros de hidratação. Ter clareza e respaldo para agir com base em protocolos científicos é fundamental para enfrentarmos a dengue com rapidez e eficiência”, disse.

    O Ministério da Saúde vai implementar, ainda, o Manejo Clínico Sindrômico em regiões endêmicas, que consiste em processos para identificar a doença já nos primeiros sintomas. Uma ação piloto será realizada em 10 municípios onde circulam mais de um vírus, começando por Breves (PA) e Macapá (AP). O intuito é analisar os resultados para estruturar a conduta para todo o Brasil.

    A pasta também vai garantir Diretrizes Nacionais para a Prevenção e o Controle das Arboviroses Urbanas, que atualizam a última versão de 2009. Dentre as novidades, está a incorporação de avaliação do risco intramunicipal, com foco em otimizar o planejamento das ações de controle, aproveitando melhor os recursos disponíveis e considerando as particularidades e necessidades locais.

    Além disso, as Diretrizes para Organização do Componente Assistência à Dengue nos Planos de Contingência de Resposta a Emergências em Saúde Pública vão reorientar os serviços de assistência em saúde para enfrentar epidemias com objetivo de reduzir filas, priorizar casos graves e prevenir óbitos.

    “Só o Ministério da Saúde pode publicar manuais que orientam o uso das tecnologias de controle vetorial e dar respaldo legal e técnico às equipes em campo. O que estamos fazendo é orientar estados e municípios com base no que há de mais avançado em evidência científica”, completou o ministro Padilha. “Tudo isso é resultado do diálogo com especialistas e da valorização da ciência. Nosso compromisso é com uma resposta baseada em evidência, fortalecendo o conhecimento crítico e sistematizado para enfrentar a epidemia com firmeza e responsabilidade”, concluiu.

    Novo comitê de mobilização

    O Ministério da Saúde também anuncia a criação do Comitê Permanente de Mobilização contra a Dengue, que vai somar às ações do Centro de Operações de Emergência (COE-Dengue). Até o final de abril, a pasta vai lançar Campanha Nacional de Prevenção e Combate às Arboviroses em 100% dos estados, com o foco em alcançar 80% da população em todo o território nacional.

    Qualificação e formação profissional

    O Ministério da Saúde também investirá em formação profissional. São 50 mil novas vagas para o curso autoinstrucional de Dengue da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), para melhorar o atendimento em todo o país. Nos próximos 100 dias, serão enviados conteúdos informativos e educativos para 50 mil agentes comunitários de saúde, profissionais do Mais Médicos e residentes. E com a tecnologia a favor, a pasta vai reunir lideranças do Programa Mais Médicos em webinário para disseminar estratégias de combate e prevenção da doença, com alcance previsto de 20 mil pessoas.

    Acesse a apresentação de slides

    Assista à coletiva de imprensa na íntegra:

    Ministério da Saúde

  • ALPB aprova lei que garante mesas reservadas em restaurantes para pessoas com TEA

    ALPB aprova lei que garante mesas reservadas em restaurantes para pessoas com TEA

    Notícias

    Publicado em 8 de abril de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 2130/2024, de autoria do deputado Dr. Romualdo, que estabelece a todos os restaurantes do estado a reservar de mesas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta é garantir que as famílias de pessoas com TEA tenham um espaço adequado e confortável ao frequentarem estabelecimentos de alimentação.

    O texto apresentado pelo Dr. Romualdo especifica que, no mínimo, 2% das mesas sejam reservadas, contribuindo para a inclusão social e o combate ao estigma que muitas vezes acompanha o transtorno. O parlamentar destacou a importância dessa iniciativa, principalmente, diante do aumento do número de pessoas com TEA e acrescentou a necessidade de conscientização de todos os setores da sociedade com o intuito de proporcionar um atendimento especializado a quem mais necessita.

    “Esta proposta visa inserir as famílias que convivem com o TEA na sociedade de maneira digna e respeitosa. É necessário que todos se conscientizem da importância de promover a inclusão e de estamos apenas começando uma jornada de conscientização e adaptação. Tenho certeza de que esta lei será um grande passo nesse processo”, justificou o deputado.

    Além de garantir as mesas reservadas, a proposta prevê que esses espaços atendam a requisitos específicos, como a redução de ruídos e a disponibilização de abafadores de ruídos para aqueles que necessitarem, recurso importante para aumentar o conforto e a qualidade da experiência das pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos restaurantes.

    Outro PL aprovado foi o 3.596/2025, da deputada Cida Ramos, que determina o repasse integral do couvert artístico aos músicos e artistas que se apresentam em bares, restaurantes, casas de show e estabelecimentos similares no estado. A proposta também prevê que, apenas mediante acordo ou convenção coletiva, até 20% do valor cobrado poderá ser retido para cobrir encargos trabalhistas, previdenciários e direitos autorais.

    Para a deputada Cida Ramos, a proposta busca corrigir uma prática injusta e valorizar o trabalho dos artistas locais. “Os músicos enfrentam dificuldades recorrentes para receber o valor total do couvert artístico, que muitas vezes é retido indevidamente ou até descontado dos clientes sem o devido repasse. Com esse projeto, queremos garantir que o artista receba aquilo que lhe é de direito e que o público seja devidamente informado”, afirmou. A fiscalização ficará a cargo da Ordem dos Músicos do Brasil, dos sindicatos da categoria e dos órgãos municipais de cultura.

    BILIU DE CAMPINA

    A obra do cantor e compositor de Campina Grande Severino Xavier de Souza, mais conhecido como Biliu de Campina, foi reconhecida oficialmente como Patrimônio Cultural do Estado da Paraíba, pela Assembleia Legislativa da Paraíba. A Casa de Epitácio Pessoa aprovou, por unanimidade o Projeto de Lei 2.615, do deputado Wallber Virgolino, que destaca a importância do artista na preservação de ritmos como coco, xaxado, baião e xote, e sua contribuição para a identidade cultural do estado. “Não restam dúvidas quanto ao merecimento do reconhecimento ora sugerido”, defendeu o parlamentar na justificativa do projeto.

    É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões, visitas técnicas, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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  • Abril Laranja: TRF5 sedia debate sobre prevenção à crueldade animal Última atualização: 08/04/2025 às 13:06:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 sedia, no próximo dia 22/04, um debate sobre a prevenção contra a crueldade animal. O evento é uma iniciativa do Fórum Estadual de Bem-estar e Defesa Animal (Febema) e será realizado das 9h às 12h, na Sala Capibaribe, no edifício-sede do TRF5.  

    O debate acontece em alusão à campanha “Abril Laranja”, que busca conscientizar a população sobre a importância do combate à crueldade animal. O evento será aberto ao público, com a entrega de certificado digital aos(às) participantes.  

    A programação contará com a presença da presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Pernambuco (OAB/PE), Anais Ferreira; do delegado titular da Delegacia de Polícia de Meio Ambiente (Depoma), Ademar Cândido; e do comandante da 1ª Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (1ª Cipoma), tenente-coronel Suassuna. 

    Arrecadação de ração 

    Quem for participar do debate também poderá contribuir com a campanha para arrecadação de rações para cães e gatos. Excepcionalmente durante o debate, o TRF5 funcionará como ponto de coleta das doações. Porém, o Febema também disponibilizou outros pontos de coleta, que funcionarão durante todo o mês de abril. Um deles é o Fórum Rodolfo Aureliano, localizado na Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, na Ilha Joana Bezerra, no Recife. O outro é na sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, na Rua Frei Matias Teves, 65, na Ilha do Leite, também no Recife.  

    Mais informações: febemaforumdebemestaranimalpe@gmail.com ou @febemape  

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Abertas as inscrições para curso sobre povos e comunidades tradicionais

    Abertas as inscrições para curso sobre povos e comunidades tradicionais

    O Ministério Público da Paraíba realiza, no dia 28 de abril, o curso on-line “A Atuação do Ministério Público junto aos Povos e Comunidades Tradicionais”. A capacitação está sendo promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e é destinada a membros, servidores e assessores da instituição e integrantes do MP de outros Estados

    As inscrições podem ser feitas pelo formulário disponível AQUI. O curso será realizado nos turnos manhã e tarde, através da plataforma de videoconferência Google Meet. 

    A capacitação será ministrada pelo do procurador da República na Paraíba, José Godoy Bezerra; pelo coordenador Regional da Funai na Paraíba, Eugênio Herculano Arruda, da promotora de Justiça do Ministério Público do Pará, Lílian Regina Furtado Braga. e pelos coordenadores dos CAOs da Cidadania Direitos Fundamentais, Liana Espínola de Carvalho; da Saúde, Fabiana Lobo; e Criminal, Ricardo Alex Almeida Lins. os mediadores serão os promotores de Justiça Fernanda Pettersen de Lucena e Eduardo Luiz Cavalcanti Campos.

    tes de Ministérios Públicos de outros Estados da Federação, e contará com a participação 

    A promotora Liana Espínola explicou que a capacitação é de suma importância para a compreensão das especificidades culturais e sociais de povos e populações tradicionais — como indígenas, quilombolas, ribeirinhos, ciganos, entre outros — que possuem modos de vida próprios, com sistemas de organização social, tradições, formas de uso da terra e relações com o meio ambiente que não se enquadram nas lógicas ocidentais e urbanas.

    “A capacitação ajuda a compreender essas especificidades e a evitar abordagens etnocêntricas ou discriminatórias. Essas populações têm seus direitos reconhecidos na Constituição Federal (art. 231, 232, entre outros) e em tratados internacionais (como a Convenção 169 da OIT). O MP precisa estar apto a conhecer e aplicar essas normas com eficácia, promovendo o respeito e a proteção desses direitos em todas as esferas”, afirmou. 

    Ainda de acordo com a coordenadora, a atuação em defesa das populações tradicionais reforça a imagem e a missão constitucional do Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado e responsável pela defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

     

    Programação

    MANHÃ

    08h30 – Abertura

    Antônio Hortêncio Rocha Neto -procurador-geral de Justiça

    João Geraldo Carneiro Barbosa – procurador de Justiça/diretor do Ceaf

    Liana Espínola Pereira de Carvalho – coordenadora do Cao Cidadania e Direitos Fundamentais

    Douglas Balbi Araújo – procurador regional da República na Paraíba

     

    Apresentação e mediação: Fernanda Pettersen de Lucena – promotora de Justiça do Ministério Público da Paraíba

     

    09h – Painel: “Particularidades Indígenas”

    Painelistas: José Godoy Bezerra de Souza – procurador da República na Paraíba

    Eugênio Herculano de Arruda Júnior – coordenador Regional da Finai na Paraíba

     

    09h40 – Palestra: “ A questão dos indígenas venezuelanos Warao”

    Palestrante: Eduardo Brunello – gerente operacional de promoção do acesso à cidadania, da Gerência de Direitos Humanos da SEDH

     

    10h10 – Palestra: “Quilombolas, povos de terreiro e outras populações tradicionais”

    Palestrante: Jadiele Berto – gerente executiva de Equidade Racial na Paraíba

     

    10h40 – Debates

    11h10 – Encerramento das atividades da manhã

     

    TARDE

    Apresentação e mediação: Eduardo Luiz Cavalcanti Campos – promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba

     

    14h – Palestra: “Atuação do MP Estadual junto aos povos tradicionais”

    Palestrante: Dra. Lílian Regina Furtado Braga

    Promotora de Justiça do Ministério Público do Pará

    Coordenadora do Núcleo de Igualdade Étnico-Racial do MPAP

     

    15h30 – Painel “Atuações do MPPB junto aos povos tradicionais”

    Painelistas: Liana Espínola Pereira de Carvalho – promotora de Justiça e coordenadora do CAO Cidadania e Direitos Fundamentais;

    Fabiana Maria Lobo da Silva – promotora de Justiça e coordenadora do CAO da Saúde;

    Ricardo Alex Almeida Lins – promotor de Justiça e coordenador do CAO Criminal.

     

    16h30 – Debates

    17h – Encerramento

  • Dia da Saúde: há 10 anos, Gevid desenvolve ações voltadas à saúde de servidores e magistrados

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    Ginástica Laboral é realizada em diversos setores do TJPB

    Desde 2015, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem uma gerência responsável pela Política de Atenção Integral à Saúde de magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as). Só no ano passado, a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) realizou 16.054 atendimentos, dentro dos programas e projetos desenvolvidos pelos profissionais que atuam na gerência. No Dia Mundial da Saúde,  07 de abril, a Gevid participa da programação da Semana Nacional da Saúde, que no TJPB é coordenada pelo Comitê Estadual de Saúde e tem à frente a desembargadora Anna Carla Lopes.

    No dia a dia, a Gevid desenvolve ações voltadas à promoção da saúde e prevenção de patologias ocupacionais, com a realização dos projetos: ‘Qualidade de Vida em Ação Itinerante’; ‘Ginástica Laboral’, ‘Receptividade’ e ‘Terapias Alternativas’ (saúde integrativa). A equipe é formada por profissionais que atuam em diferentes áreas da saúde. A gerente de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltrão, considera que o Dia Mundial da Saúde é de extrema relevância. “É uma data para sensibilizar todos os magistrados, servidores e colaboradores da importância dos cuidados com a saúde e bem-estar físico e mental”, salientou.

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    Ações voltadas à promoção da saúde e prevenção de doenças

    Ela lembrou que a Gevid, em parceria com o Setor da Junta Médica, acompanha a saúde dos magistrados, servidores e colaboradores que necessitam de orientações e atendimentos específicos dos profissionais da Gerência além do  apoio às comissões Permanente de Acessibilidade e Inclusão e de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação do Tribunal de Justiça.

    A Gerência de Qualidade de Vida do TJPB também apoia ações voltadas à comunidade, que acontecem por meio de parcerias com a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) e com outras instituições.

    Foto do Juiz auxiliar da Presidência Giovanni Porto
    Juiz Giovanni Porto

    O magistrado Giovanni Porto conta com a Gevid para fazer tratamento fisioterápico. Ele destacou que é uma ação essencial no Tribunal de Justiça. Ele lembra que os serviços de saúde proporcionam não só uma melhor qualidade de vida, mas também, um adequado desempenho laboral. “Qualquer sistema de trabalho, seja ele público ou privado, precisa desses serviços. Eles são necessários para garantir uma melhor qualidade de vida profissional e pessoal  a todos”, evidenciou o magistrado.

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    Francineide Nascimento – servidora do TJPB

    Já a supervisora da Gerência de Material, Patrimônio e Acervo, Francineide Nascimento, elencou uma série de serviços que utiliza na Gevid, dentre eles: fisioterapia, acupuntura e  auriculoterapia, além da ginástica laboral. “Agradeço a atual gestão do TJPB e aos presidentes que passaram, que implementaram e continuam apoiando  e mantendo a Gevid, que tem uma importância fundamental, no cuidado efetivo e competente com a saúde dos servidores, magistrados  e colaboradores do judiciário paraibano”, frisou.

    Dia Mundial da Saúde – Celebrado todos os anos em 7 de abril, o Dia Mundial da Saúde é uma data importante para a reflexão sobre adoção de hábitos e de cuidados que proporcionem saúde e qualidade de vida à população. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Ministério da Saúde, manter o acompanhamento clínico regular, fazer atividades físicas com frequência, ter uma alimentação equilibrada e tratar doenças crônicas são ações importantes para evitar o surgimento ou mesmo o agravamento de problemas de saúde.

    Por Lila Santos

     

  • Na Semana Nacional da Saúde, TJPB promove mutirão para julgamento de ações da saúde

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    Dentre as atividades da Semana Nacional da Saúde do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que acontece entre os dias 07 a 11, destaca-se o mutirão para julgamento de ações da saúde pública e privada. A ação é desenvolvida pelos Núcleos 4.0 de Saúde Estadual da Paraíba e unidades judiciárias. O esforço concentrado beneficia aqueles que têm processos relacionados a fornecimento de medicamentos, insumos, cirurgias, dentre outros.

    De acordo com o juiz da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé e coordenador do 1° Núcleo de Justiça 4.0, Renan do Valle Melo Marques, o Núcleo 4.0 de Saúde Estadual vai promover atividades voltadas para o tema do direito à saúde, seja a saúde pública, relacionada ao Sistema Único de Saúde (SUS), seja suplementar, no tocante aos planos e seguros de saúde.

    Jornada
    Juiz Renan Marques

    “Vamos realizar um mutirão de julgamento das ações que tramitam no Núcleo de Saúde. Embora o Núcleo esteja rigorosamente em dia, no que diz respeito às ações que lá tramitam, já selecionamos os processos que estão prontos para julgamento, com todas as fases processuais cumpridas, para, a partir desta semana, prolatarmos as sentenças nesse processo”, afirmou.

    A Semana da Saúde é uma política judiciária instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, na Paraíba, é conduzida pelo Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde (Fonajus), tendo como objetivo fortalecer a integração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de contar com a colaboração de órgãos e entidades públicas e privadas da área da saúde.

    Programação – Até a sexta-feira (11), a programação da Semana Nacional de Saúde contará com ações de imunização em idosos e pessoas com deficiência no Fórum Cível e TJPB, webinário “Efeitos do Tema 1.234 da Repercussão Geral (STF) na competência jurisdicional para julgamento de ações envolvendo fornecimento de canabidiol” e palestra sobre “A importância do NatJus para o julgamento das demandas da saúde”, que será realizada no Fórum Cível de João Pessoa.

    Por Clara Ferreira (estagiária)

     

  • Esma promove curso sobre IA, e diretor diz que ferramenta é importante para celeridade processual

    Transformação digital
    Magistrados(as) participaram de curso sobreo uso da IA

    Magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual estão participando do curso ‘Transformação Digital no Judiciário: O Poder da IA Generativa’. A capacitação está sendo conduzida por Bruno César Barreto de Figueirêdo, bacharel e mestre em Computação e doutor em Informática. As aulas tiveram início segunda (7) e seguem até sexta-feira (11), com a capacitação de uma turma por dia, na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa.

    O diretor da Esma-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, participou da primeira turma. O magistrado destacou que é preciso o(a) magistrado(a) se atualizar para poder utilizar a inteligência artificial generativa a favor da jurisdição. “Este é um curso fundamental, tanto que eu fiz questão de participar para me atualizar e começar a usar essa ferramenta, que é de grande relevância para a jurisdição. Ela trará uma celeridade considerável aos processos. Contudo, é importante lembrar que, ao utilizar a inteligência generativa, o julgador deve ter o cuidado de sempre verificar as informações para evitar problemas. A responsabilidade pelo uso da ferramenta é sempre do julgador, e ele deve estar atento a isso”, disse. 

    A diretora adjunta, juíza Antonieta Lúcia Nóbrega, observou que o diferencial do curso é a capacitação para a utilização de diversas inteligências artificiais generativas, com enfoque especial para aquela que está disponível na área de trabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Em razão das cláusulas contratuais, podemos trabalhar até mesmo em processos que tramitam em segredo de justiça”, ressaltou. 

    Transformação digital
    Tutor Bruno Cesar apresentou conceitos básicos e potencial da IA

    Segundo o tutor Bruno César, a Inteligência Artificial tem ganhado destaque nos tribunais do Brasil, especialmente após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter publicado recentemente a Resolução 615/2025 que atualiza as normas sobre o uso da IA no Judiciário. “Nosso objetivo é apresentar o potencial dessa tecnologia, abordando desde conceitos básicos, desmistificando alguns receios e capacitando os participantes para que possam aplicar conhecimentos de forma produtiva em seus ambientes de trabalho, seja como assessores, magistrados ou analistas administrativos”, afirmou.

    O juiz Fabrício Meira Macedo, da 3ª Vara Regional do Juízo das Garantias, observou que o mundo está em constante transformação e que estamos vivenciando uma verdadeira revolução, com o surgimento da inteligência artificial generativa. Nesse contexto, ele enfatizou que, para o Poder Judiciário, compreender essa transformação é essencial para garantir a eficiência, a segurança e a legitimidade das atividades jurisdicionais e administrativas. “A participação dos magistrados e servidores no curso Transformação Digital no Judiciário: o poder da IA Generativa é fundamental para que se apropriem criticamente dessas tecnologias, entendendo suas capacidades, limitações e implicações”, afirmou.

    Também participante da formação, o juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, 2ª Vara Cível da Capital, destacou que a Resolução 615/2025 do CNJ, regulamenta de forma mais específica o uso da inteligência artificial no Poder Judiciário. “Hoje, precisamos ter em mente que a atuação na demanda judiciária deve contar com o apoio da curadoria humana do juiz, que é quem dá a última palavra e supervisiona todo o trabalho em seu gabinete. Contudo, isso deve ser complementado pelo uso de ferramentas que aumentem a produtividade e a qualidade do serviço prestado. O objetivo final é sempre beneficiar o jurisdicionado e a população, que são os nossos verdadeiros destinatários, e garantir que atendamos de forma eficaz às demandas judiciais da sociedade”, falou.

    Para o juiz Agílio Tomaz Marques, da 4ª Vara Mista de Sousa, a inteligência artificial deixou de ser uma mera expectativa e se consolidou como uma realidade. Segundo o magistrado, aqueles que não se adaptarem a essa nova realidade digital certamente serão superados. “A utilização da inteligência artificial no cotidiano de trabalho não só agiliza, mas também aprimora e melhora as decisões judiciais. O conhecimento das diversas IAs, que já temos em grande quantidade, se tornou essencial”, comentou.

    Agílio Marques parabenizou a Esma-PB pela iniciativa de apresentar, por meio do professor Bruno César, diversas possibilidades e ferramentas com o uso da IA para aprimorar a atividade judiciária, tornando a prestação judicial mais ágil e eficiente, e, assim, melhorando a qualidade do nosso trabalho.

    Por Marcus Vinícius