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Brasil assina acordo estratégico com o Reino Unido para incorporação de tecnologias em saúde

O Ministério da Saúde formalizou um acordo estratégico com o Reino Unido para o fortalecimento das políticas de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) e modelos de acesso a tratamentos inovadores no Sistema Único de Saúde (SUS). O foco da parceria está em qualificar processos, a fim de reduzir riscos para pacientes e para o orçamento público, com negociação de preços, além de integrar ferramentas de Inteligência Artificial.

A assinatura do documento foi realizada nesta terça-feira (9), em Londres, entre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec ) e o National Institute for Health and Care Excellence (NICE). A parceria reforça o compromisso do governo federal com a incorporação responsável de tecnologias no SUS e com o fortalecimento das capacidades técnicas e institucionais para enfrentar desafios futuros em saúde pública.

“No cenário atual de tecnologias cada vez mais complexas e caras, a avaliação de tecnologias em saúde se torna essencial para apoiar decisões do Estado. A parceria é uma oportunidade de colaboração e aprendizado do Ministério da Saúde sobre as estratégias de negociação de preços utilizadas no Reino Unido para garantir acesso à saúde com custos sustentáveis para o sistema de saúde”, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri.

A iniciativa decorre de uma carta de intenções (Letter of Intent), assinada entre os dois países em outubro de 2025. O instrumento reconhece Brasil e Reino Unido como parceiros estratégicas em temas de saúde pública e estabelece a ampliação da colaboração em ciência, tecnologia, inovação e saúde digital, visando o fortalecimento das capacidades de ATS que é central para decisões baseadas em evidências e garantir acesso seguro e sustentável a novas tecnologias.

Cooperação e transparência

A parceria busca criar diretrizes e fluxos para um programa nacional e promover trocas com especialistas do NICE e da Conitec, com missões técnicas e participação em comitês. Outro ponto é aprimorar a transparência e a gestão de conflitos de interesse na avaliação de tecnologias em saúde, garantindo mais confiança pública.

Também haverá cooperação para aplicar Inteligência Artificial nos processos de avaliação. O foco está no aprendizado técnico e em oficinas que ajudem a incorporar essas ferramentas no trabalho cotidiano. No campo da ciência e inovação, a proposta é conhecer melhor o ecossistema britânico, suas relações com regulação e avaliação, e discutir como pesquisas podem acelerar o acesso da população a novos tratamentos.

Taís Nascimento
Ministério da Saúde

Dezembro 10, 2025
Mutirão PopRuaJud Paraíba consolida-se como referência em acolhimento e serviços de cidadania Última atualização: 10/12/2025 às 16:11:00

O Mutirão PopRuaJud Paraíba reuniu, nesta quarta-feira (10), uma ampla rede de instituições na sede da Justiça Federal na Paraíba para oferecer atendimento jurídico, social e de cidadania a pessoas em situação de rua. A iniciativa articulou o Judiciário Federal, Estadual, Trabalhista e Eleitoral, com apoio do Município de João Pessoa, do Governo do Estado, das Defensorias Públicas, dos Ministérios Públicos e de entidades da sociedade civil. Mais de 300 pessoas foram atendidas ao longo da manhã, consolidando o evento como referência na promoção de direitos para populações vulneráveis.

A programação jurídica ofertou atendimento individual, análise de demandas urgentes e audiências de conciliação. As equipes atuaram na identificação de pessoas com perfil para receber benefício assistencial, em trabalho conjunto do Instituto Nacional do Seguro Social, da Defensoria Pública da União, da Procuradoria Federal e da Justiça Federal na Paraíba. Os casos foram avaliados no local e, quando cabível, resultaram em decisões imediatas. A busca ativa para o Benefício de Prestação Continuada reforçou o caráter resolutivo, com defensores públicos, peritos, procuradores e magistrados atuando diretamente no espaço do mutirão.

Os serviços de cidadania tiveram grande procura, com emissão de documentos, CPF, certidões e Carteira de Identidade Nacional, além de regularização eleitoral e atualização do Cadastro Único. O atendimento social ofereceu alimentação, banho, cuidados pessoais, atendimento psicológico, vacinação, consultas médicas, odontologia e o cabide solidário.

A programação cultural reuniu apresentações da Companhia da Dança de João Pessoa, espetáculo do Grupo de Teatro Kairós, música e cinema.

O diretor do foro, juiz federal Sérgio Murilo, destacou a relevância da iniciativa. “O mutirão aproxima a Justiça de quem mais precisa. Integramos esforços, ouvimos histórias, orientamos e oferecemos soluções imediatas. Queremos manter essa porta aberta todos os dias e realizar novas edições semestrais, aperfeiçoando o atendimento e fortalecendo a confiança das pessoas. Este encontro inaugura um ciclo permanente de escuta e atuação conjunta”, afirmou.

A juíza federal Cristiane Mendonça Lage, coordenadora da ação, reforçou o caráter integrado da mobilização. “Criamos um ambiente seguro, organizado e acolhedor para que cada pessoa pudesse ser ouvida e encaminhada com responsabilidade. A estrutura foi planejada para reduzir barreiras e facilitar o acesso a direitos básicos. A experiência demonstra que a atuação conjunta gera resultados concretos e fortalece o vínculo com a população atendida”, declarou.

Os depoimentos dos participantes mostram o impacto da iniciativa:

Cléssio Arruda relatou que recebeu alimentos e itens essenciais. “Ganhei materiais de higiene, roupas, almocei e tirei documentos. Agradeço de coração.”

Carlos Alberto da Silva compartilhou seu processo de reconstrução pessoal. “Usei drogas por 25 anos e estou há seis meses sem usar. Aqui recebi alimento, orientação, roupas e qualidade de vida. A Justiça está ajudando as pessoas a buscar uma vida melhor. Só tenho a agradecer a todos.”

Bruna Ferreira de Souza destacou a agilidade e a atenção recebidas. “Fui atendida na área de saúde e resolvi meus documentos rapidamente. O serviço é muito importante para ajudar as pessoas que vivem nas ruas. Sou muito grata.”

O Mutirão PopRuaJud Paraíba foi finalizado com atendimentos diversos, demandas encaminhadas e fortalecimento do trabalho conjunto entre as instituições envolvidas. “A ação reafirma o compromisso em ampliar o acesso a direitos e promover acolhimento qualificado para pessoas em situação de rua de João Pessoa e região,”, declara Cristiane Mendonça Lage, juíza federal.

Por: Ascom JFPB

Dezembro 10, 2025
Justiça decide que gatos de condomínio não se enquadram como animais comunitários

Tribunal de Justiça da Paraíba

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, de forma unânime, manter a sentença da 17ª Vara Cível da Capital que julgou improcedente a ação movida pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas. O processo trata da situação de gatos que vivem no Condomínio Residencial Parque dos Ipês I, em João Pessoa, e buscava reconhecer os felinos como animais comunitários, além de responsabilizar o condomínio por supostos maus-tratos e pedir indenização por danos morais.

Relator do processo nº 0830734-83.2021.8.15.2001, o desembargador José Ricardo Porto votou pelo desprovimento do recurso, entendendo que não houve comprovação suficiente de que os gatos preenchem os requisitos previstos pela Lei Estadual nº 11.140/2018 para serem classificados como comunitários. Segundo a norma, é necessário que os animais desenvolvam laços de dependência com a coletividade e recebam cuidados contínuos, como alimentação e assistência veterinária, por parte da comunidade.

Sessão da Primeira Câmara Cível

De acordo com o relator, os documentos anexados ao processo mostram apenas iniciativas isoladas de moradores em alimentar os felinos, mas não demonstram um compromisso formal, contínuo e organizado que configure vínculo comunitário. “A análise dos documentos acostados aos autos não foi suficiente para caracterizar os gatos do Condomínio Residencial Parque dos Ipês I como animais comunitários. A presença de um vínculo formal e contínuo entre os gatos e os moradores, elemento essencial para essa qualificação, não foi demonstrada de forma robusta”, destacou.

Na apelação, o Instituto argumentou também possuir legitimidade para atuar na defesa dos animais, mesmo sem tutoria formal, e acusou o condomínio de impedir alimentação e cuidados aos gatos, o que configuraria maus-tratos. Para o relator, o Condomínio Residencial Parque dos Ipês I não pode ser responsabilizado por ser o responsável direto pelos animais, dado que sua função é garantir a convivência harmoniosa entre os moradores. “A inclusão de responsabilidades de criação e manutenção de animais nas áreas comuns extrapolaria os limites das obrigações legais do condomínio, conforme a legislação condominial e as normas do Código Civil”, pontuou o desembargador.

O relator destacou ainda que a responsabilidade por danos morais coletivos poderia ser configurada, caso se comprovasse que os atos do condomínio causaram dano coletivo significativo à comunidade dos animais e aos moradores responsáveis pelos cuidados. “A falta de provas robustas sobre os danos psíquicos ou emocionais gerados pela ação do condomínio impede a reparação pleiteada”, frisou o desembargador em seu voto.

Por Lenilson Guedes

Dezembro 10, 2025
Estudantes da rede pública encenam júri simulado em São José de Piranhas

Alunos participam de júri simulado

Estudantes da rede pública de ensino de São José de Piranhas tiveram a oportunidade de participar de júris simulados realizados no Fórum da cidade. A iniciativa tem o objetivo de aproximar a comunidade estudantil do funcionamento do Poder Judiciário e fortalecer a educação para a cidadania. Os ‘julgamentos’ ocorreram nos dias 3 e 10 de dezembro. Antes do júri simulado, os alunos presenciaram um júri real.

No dia 3, participaram da atividade os alunos do 3º ano do Ensino Médio da Escola Cidadã Integral Técnica Joaquim Lacerda Leite, onde foi encenado o julgamento de um caso de homicídio simples, tendo o réu sido condenado a 10 anos de reclusão.

Já no dia 9, foi a vez dos estudantes do 9º ano da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Joaquim Pereira Lima vivenciarem a experiência de compor um júri, assumindo papéis como defesa, acusação, jurados e testemunhas. O caso tratou de uma tentativa de homicídio, envolvendo discussão em ambiente escolar (bullying), com pena de 8 anos de reclusão.

Juiz Ricardo Henriques

O juiz, Dr. Ricardo Henriques, diretor do Fórum, fez questão de cumprimentar os jovens, destacando a relevância do projeto para a formação crítica, ética e social dos estudantes.

“Iniciativas como essa fortalecem o vínculo entre escola e Judiciário, despertando nos estudantes o interesse pela justiça, responsabilidade social e participação cidadã”, destacou.

O gerente do Fórum, Claudino Neto, recepcionou as turmas e articulou toda a atividade, em parceria com os professores das instituições, garantindo uma vivência rica e próxima da realidade do Tribunal do Júri.

Por Gecom

Dezembro 10, 2025
Magistrados e servidores são convocados para webinário sobre inclusão e acessibilidade

Palácio da Justiça da Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou o Ato da Presidência nº 156/2025 convocando magistrados e servidores das comarcas integrantes da Primeira Circunscrição Judiciária para participarem da segunda turma do webinário “Políticas de Inclusão e Acessibilidade no Judiciário”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMA). A capacitação acontecerá no dia 12 de dezembro, das 10h às 12h, por meio da plataforma Zoom.

A iniciativa atende às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 401/2021, que determina o desenvolvimento e a implementação de políticas de acessibilidade e inclusão voltadas a pessoas com deficiência no âmbito do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares.

A Presidência também considerou a proposta da ESMA de realizar uma segunda turma, oferecendo oportunidade àqueles que não puderam participar da primeira edição do evento. Por essa razão, estão dispensados da participação os magistrados e servidores que já estiveram presentes na turma anterior.

De acordo com o Ato, os convocados devem preencher, obrigatoriamente entre os dias 10 e 11 de dezembro, o formulário eletrônico disponibilizado pela organização do webinário: https://forms.gle/wf8TC1eBx7nr1gwx6.

A participação na atividade garantirá certificação de 2 horas-aula, sendo considerada atividade institucional válida para registro funcional e aperfeiçoamento.

Por Lenilson Guedes

Dezembro 10, 2025
TJPB apresenta cantata natalina ‘Aos Olhos de Maria’ no Palácio da Justiça, dia 19 de dezembro

O coral ocupará as janelas do Palácio da Justiça

No dia 19 de dezembro, às 19h, servidores(as), magistrados(as) e o público geral de João Pessoa vão viver uma noite singular. É o momento da Cantata Natalina do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que será apresentada na sede do Palácio da Justiça. Intitulada ‘Aos olhos de Maria’, a cantata será repleta de momentos especiais preparados para emocionar a todos. O espetáculo tem o apoio da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp).

Mais do que uma apresentação musical, o evento é um convite à reflexão, à sensibilidade e à celebração dos valores que tornam o Natal tão especial: solidariedade, união e esperança. Neste ano, o espetáculo convida o público a vivenciar a história do Natal a partir da sensibilidade de Maria, trazendo uma leitura afetuosa, humana e profundamente simbólica da data.

Momento de ensaio do coral regido pelo maestro Jean Fidelis

As peças musicais serão interpretadas por dois solistas (interpretando Maria e o Anjo da Anunciação); além de um coral composto por crianças, adolescentes e adultos, regido todo tempo por um maestro responsável direto pela direção musical da Cantata Natalina: Aos Olhos de Maria. Vozes, instrumentos e narrações se unem para criar uma atmosfera de luz, espiritualidade e acolhimento. Serão 40 coristas sob a regência do maestro Jean Fidelis, com direção de José Maciel.

“Uma noite de muitas emoções é o que o público pode esperar com a Cantata Natalina: aos olhos de Maria. Através da sensibilidade artística impressa no espetáculo, será possível nos conectarmos com o sagrado para elevarmos nossos pensamentos ao Criador. Será uma noite inesquecível para entendermos que a outra pessoa é importante para nós. É pelo sagrado que percebemos nossas virtudes e entendemos nossas falhas. A cada música, perceberemos que aos olhos da Mãe o nosso Senhor Jesus Cristo sempre esteve e sempre estará nos vendo e nos protegendo”, detalhou Maciel.

Ele destacou que o trabalho vem sendo construído desde abril sob a orientação da presidente da Associação das Esposas de Magistrados e Magistradas da Paraíba, Nalva Coutinho, e toda a sua equipe. “Foram elas que planejaram, pensaram e propuseram a retomada da Cantata Natalina, que teve uma pausa devido ao período pandêmico. Eu, enquanto diretor encenador, e o maestro Jean Fidelis, apenas orquestramos as ideias. Importante reforçar todo apoio e parceria do TJPB, através do seu presidente, desembargador Fred Coutinho, que não mediu esforços para que a Cantata Natalina aconteça”, falou José Maciel.

Momentos que irão marcar a Cantata Natalina do TJPB

Abertura do espetáculo que acontecerá com muita iluminação e música original para Cantata Natalina: Aos Olhos de Maria composta exclusivamente para o espetáculo 2025;

O encontro do Anjo da Anunciação com Maria de Nazaré;

A participação do público, que cantará algumas músicas como elenco do espetáculo.

Por Nice Almeida

Fotos: Ednaldo Araújo e Ronaldo Orlando

Dezembro 10, 2025
Terceira reunião da Rede Conecta Sustentabilidade é realizada na Esma

O encontro de trabalho aconteceu na Esma

A terceira reunião da Rede Conecta Sustentabilidade foi realizada, dando seguimento ao compartilhamento de boas práticas sustentáveis entre seus integrantes. O encontro ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba e teve a participação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Na ocasião, foram tratadas pautas relevantes para as instituições, como os novos indicadores do Plano de Logística Sustentável (PLS) e a Carta de Brasília, que trata da remuneração das cooperativas de resíduos e da economia circular.

Pelo TJPB, estiveram presentes a juíza Lua Yamaoka (representando a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável) e as integrantes do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), Viviane Sousa e Silvia Viegas.

“O TJPB destacou as ações em andamento no âmbito do Plano de Descarbonização, como a aquisição de veículos elétricos, as parcerias com empresas coletoras de resíduos eletrônicos, o aprimoramento dos processos de descarte de resíduos e a cooperação técnica firmada com a Semam para o plantio de mudas”, informou Viviane.

A Rede Conecta Sustentabilidade é uma iniciativa de cooperação técnica entre órgãos do sistema de Justiça da Paraíba, destinada à promoção de ações conjuntas de sustentabilidade nos eixos ambiental, social, econômico e cultural.

Por Gabriela Parente

Dezembro 10, 2025
Casamento Cidadão é realizado na cidade de Malta

a cerimônica foi conduzda pela Joscileide Ferreira Lira

A juíza Joscileide Ferreira de Lira, titular da 7ª Vara da Comarca de Patos-PB, celebrou mais uma edição do Casamento Cidadão na cidade de Malta-PB, em parceria com o Cartório Dantas Duarte – Ofício de Registro Civil de Malta. A iniciativa tem como finalidade converter uniões estáveis em casamentos e regularizar o estado civil de casais hipossuficientes, assegurando maior proteção à família e ampliando direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários. O evento aconteceu no último dia 4 de dezembro do ano em curso.

A magistrada, que também é diretora do Fórum Miguel Sátyro, localizado em Patos-PB, tem percorrido as cidades que integram a Comarca para garantir o acesso ao casamento civil àqueles que não possuem condições de arcar com custos cartorários ou deslocamento até a sede. Durante a solenidade, a juíza destacou o trabalho conjunto dos envolvidos e enfatizou o caráter social do projeto: “legitimar matrimônios honra todos os participantes e contribui para o bem comum, constituindo uma forma louvável de prestação de serviço público com qualidade.”

A solenidade contou também com a presença da prefeita de Malta-PB, Ana Peixoto, e do líder comunitário Nael Rosa, que oficializaram o casamento na mesma oportunidade, reforçando o compromisso institucional e comunitário com a promoção da cidadania e o fortalecimento das famílias do município.

Por fim, a tabeliã titular do 1º Ofício de Registro Civil do município, Nayana Duarte, ressaltou a relevância social da ação: “cada cerimônia representa mais do que um ato formal, é o reconhecimento de uma história, o fortalecimento de vínculos familiares e a concretização de um direito fundamental. Para o Cartório Dantas Duarte, é gratificante participar de momentos tão simbólicos, que marcam a vida das pessoas e reforçam a função social do Registro Civil. Seguimos comprometidos em garantir segurança jurídica, acolhimento e respeito a todos que procuram nossos serviços.”

Ao final da cerimônia, os casais receberam suas certidões de casamento, oficializando o novo estado civil.

Gecom-TJPB

Dezembro 10, 2025
TJPB formaliza doação de bens à Academia de Letras de Pombal em apoio à cultura no Sertão

O ato de docação aconteceu na Sala Branca do TJPB

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, assinou, nesta quarta-feira (10), um termo para doação de mobiliário e computadores à Academia de Letras de Pombal, contribuindo assim para a valorização cultural e intelectual no Sertão paraibano.

O Termo de Doação nº 87/2025 contempla equipamentos como cadeiras, armários, estantes, mesas, monitores e computadores, que serão incorporados às atividades da Academia.

Ao formalizar a doação, o presidente do TJPB destacou a relevância da instituição para a comunidade local. “Ficamos felizes em colaborar. Que esses bens possam servir aos propósitos da Academia”, afirmou.

Também participou do ato o desembargador Onaldo Queiroga, que integrou a composição originária da entidade, fundada em 1997 por sua mãe, a professora Onélia Queiroga. Ele ressaltou que a Academia passa por um processo de reestruturação, que envolve a substituição de móveis e equipamentos.

“É uma instituição sem fins lucrativos, que faz um trabalho muito importante em Pombal na área da cultura e da educação. A nova presidente solicitou formalmente os itens ao Tribunal, que, por meio da sensibilidade do presidente, autorizou a doação da mobília e dos computadores obsoletos”, explicou Onaldo.

A presidente da Academia, Ione Severo, lembrou que a entidade está prestes a completar 30 anos e que os equipamentos chegam em momento oportuno para fortalecer as ações previstas para 2026.

“Essa doação é crucial para ampliarmos nossos serviços culturais e avançarmos nas atividades da Academia, beneficiando a cidade, a região, as escolas e os estudantes, que poderão usufruir plenamente de nossos espaços. Agradecemos imensamente ao TJPB”, declarou.

Por Gabriela Parente
Foto: Ednaldo Araújo

Dezembro 10, 2025
Concursos Nordeste 2026: veja vagas previstas; até R$36 mil

Dezembro 10, 2025