O Fórum Cível de João Pessoa, localizado na Avenida João Machado, completa 20 anos de funcionamento, consolidando-se como um dos espaços mais importantes do Poder Judiciário da Paraíba. Erguido com oito pavimentos e idealizado para concentrar todas as Varas Cíveis da Capital, o prédio foi construído durante a gestão do desembargador aposentado Plínio Leite Fontes e recebeu o nome de Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, em homenagem ao magistrado que marcou a história da Justiça paraibana.
Antes da inauguração do edifício atual, o Fórum Cível funcionou por décadas no prédio ao lado Palácio da Justiça, hoje Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo o historiador Evandro Nóbrega, o Poder Judiciário Estadual instalou-se em sua sede atual, o Palácio da Justiça, em julho de 1939, onde também funcionaram, por muitos anos, os fóruns cível e criminal.
Hoje, o Fórum Cível é considerado o maior equipamento judicial do Estado, tanto pela estrutura quanto pelo fluxo diário de pessoas: cerca de mil usuários circulam diariamente pelo prédio, que concentra diversas unidades e serviços essenciais à prestação jurisdicional.
Durante as comemorações dos 20 anos, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ressaltou a relevância histórica e institucional do Fórum Cível para o fortalecimento do acesso à Justiça. Em sua avaliação, duas décadas representam muito mais do que um marco temporal. “Simbolizam a consolidação de um espaço que evoluiu com a sociedade, enfrentando desafios, incorporando novas tecnologias e aperfeiçoando a prestação jurisdicional”, afirmou.
O presidente também destacou a participação de seu pai, Júlio Aurélio Moreira Coutinho, na concepção e construção da obra, quando presidiu o Judiciário. Fred Coutinho reforçou ainda que o Fórum se tornou referência em eficiência, acolhimento e modernização. Para ele, a data celebra conquistas, mas também inspira um novo ciclo de investimentos em infraestrutura, formação de servidores, humanização do atendimento e inovação tecnológica.
Em sua opinião, o grande legado desses 20 anos é a capacidade do Fórum Cível de transformar vidas por meio da justiça, aproximando instituições e comunidade. Ele reafirmou que o trabalho conjunto, a transparência e a responsabilidade pública são pilares essenciais para que os próximos anos sejam ainda mais produtivos e alinhados às necessidades da população.
Plínio Leite Fontes relembra a concepção da obra
O desembargador aposentado Plínio Leite Fontes, responsável pela construção do Fórum Cível, relembrou os desafios e a motivação que o levaram a idealizar o projeto. “Essa ideia veio do fato de que, se não houvesse um fórum, as Varas estariam distribuídas em vários imóveis, o que não era bom para o juiz, para os advogados e o público”, afirmou. O magistrado lembrou que numa das vezes que passava no trajeto da avenida João Pessoa viu um terreno e teve a ideia. “Aquele espaço não era distante do tribunal, nem do Fórum Criminal, localizado na mesma avenida João Machado. Foi um longo trabalho”, disse o desembargador Plínio Leite Fontes. “Já marchando para o final da minha gestão, mas eu tive coragem. Contei com a boa vontade do governador Cássio Cunha Lima. São oito andares, sob a supervisão da engenheira Marta Ramalho”, pontuou.
Com a reforma recente do Anexo Administrativo do Tribunal, setores que antes funcionavam no Fórum Cível retornaram ao espaço original, abrindo caminho para um amplo processo de reestruturação do prédio.
O diretor do Fórum Cível, juiz Meales Melo, explica que a modernização, prevista para iniciar no começo do ano, envolve a troca dos elevadores, a renovação completa do sistema de ar-condicionado e o redimensionamento dos espaços internos. “O prédio há muito tempo necessitava de atualização. O presidente Fred Coutinho enxergou essa necessidade e viabilizou uma reforma de grande porte. Não há previsão exata de conclusão, porque nossa maior preocupação não é o tempo, mas a execução adequada das melhorias que trarão mais conforto e segurança para servidores, magistrados e jurisdicionados”, destacou.
A gerente do Fórum Cível, Cristiane Rodrigues, ressaltou a importância de celebrar os 20 anos do prédio e o trabalho contínuo realizado pela equipe. “São vinte anos de dedicação. Contamos com o apoio diário dos nossos colaboradores — servidores, equipe de limpeza, segurança, magistrados e civilistas. Mantemos um esforço conjunto para garantir a funcionalidade e a eficiência do Fórum Cível”, afirmou.
Duas décadas após sua inauguração, o Fórum Cível da Capital mantém-se como referência em estrutura, atendimento e modernização dentro do Judiciário paraibano. O prédio que nasceu de uma visão estratégica para unificar as Varas Cíveis agora se prepara para um novo ciclo, reafirmando seu papel essencial no acesso à Justiça e no atendimento à população.
Por Kubitschek Pinheiro
