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Ministério da Saúde anuncia adesão da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos (SP) ao programa Agora Tem Especialistas

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve nesta sexta-feira (19) em Valinhos (SP), na Santa Casa de Misericórdia para anunciar a adesão do hospital ao programa Agora Tem Especialistas. A unidade passa a integrar a lista de estabelecimentos de saúde privados e filantrópicos que vão atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Em troca, receberão créditos financeiros para a quitação de dívidas federais.

“A Santa Casa de Valinhos foi a primeira, em São Paulo, a aderir ao Programa Agora Tem Especialistas. Vamos transformar uma dívida de R$ 11 milhões com o governo federal, que estava parada, em mais 1 milhão de cirurgias e exames por mês para a população da região. Hoje, o hospital realiza cerca de 50 cirurgias mensais e, com o Programa, vai poder fazer 300 cirurgias. Seis vezes mais atendimento a quem está esperando ali na fila do Sistema Único de Saúde, agilizando cada vez mais o atendimento e a garantia de maior acesso”, afirmou o ministro Padilha durante a visita.

Além da Santa Casa de Valinhos, a Maternidade São Francisco (RJ), a Santa Casa de Misericórdia do Recife (PE) e a Santa Casa de Misericórdia de Sobral (CE) vão reforçar a oferta de consultas, exames e cirurgias na rede pública no âmbito do programa Agora Tem Especialistas. A meta é expandir a iniciativa de troca de dívida por crédito financeiro para outros municípios e estados.

Atualmente, o Ministério da Saúde analisa mais de 190 manifestações de hospitais privados e filantrópicos interessados em participar do programa. O objetivo da medida, que integra um conjunto de ações do Agora Tem Especialistas, é aumentar a capacidade de atendimento do SUS, a fim de reduzir o tempo de espera por serviços de média e alta complexidade em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, ortopedia, cardiologia, otorrinolaringologia e oftalmologia.

Por ano, o programa Agora Tem Especialistas possibilitará a conversão de até R$ 1,3 bilhão de dívidas com a União na prestação de mais atendimentos para os pacientes do Sistema Único de Saúde.

Foto: João Risi/MS

Visita à fábrica de medicamentos biológicos de alta complexidade

Ainda em Valinhos, Padilha visitou a fábrica da empresa brasileira Bionovis, que fornece ao SUS mais de 3 milhões de medicamentos biológicos por ano para cânceres, doenças raras e autoimunes. A Bionovis é hoje a principal parceira do SUS em biotecnologia, junto a Bio-Manguinhos/Fiocruz e empresas internacionais, em oito Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) que beneficiam mais de 150 mil pacientes da rede pública.

Durante a visita, o ministro conheceu duas tecnologias inovadoras para a produção de medicamentos biológicos: o fed-batch, que controla a alimentação das células ao longo do processo para aumentar a qualidade e a produtividade, e a produção single use, que utiliza equipamentos descartáveis, garantindo mais rapidez, segurança e sustentabilidade na fabricação de remédios estratégicos para o SUS.

“O objetivo é atrair cada vez mais investimentos para o Brasil, para produzir vacinas, medicamentos e tecnologia em saúde. Estou em uma fábrica 100% nacional de biológicos, com parcerias internacionais – inclusive com os Estados Unidos – apoiada pelo Ministério da Saúde, que já está produzindo os medicamentos mais modernos do mundo. A Bionovs é um orgulho nacional, tornando realidade algo inédito no país: a produção de fármacos biológicos em grande escala, fortalecendo a pesquisa, o desenvolvimento e a soberania do país”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Foto: João Risi/MS

Produção nacional e soberania em saúde

As PDPs fortalecem a inovação e o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, reduzem a dependência externa e garantem maior soberania na produção nacional. O Ministério da Saúde tem 74 PDPs vigentes para a produção nacional de vacinas, insulina e outros medicamentos para HIV, doenças raras, condições associadas ao envelhecimento, entre outras. Desde 2011, mais de R$ 34 bilhões foram destinados para compras por meio de PDPs, com mais de 10 bilhões de medicamentos adquiridos, estimulando a produção local, o desenvolvimento tecnológico e a geração de empregos.

Em 2023, o governo federal retomou a agenda voltada ao fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde com medidas para reduzir a dependência de outros países e gerar empregos, fortalecendo a base produtiva e tecnológica do Brasil, possibilitando maior acesso aos medicamentos, vacinas e demais insumos para o cuidado no SUS. A meta da Nova Industria Brasil é elevar a produção a 70% até 2033, com investimento estimado em R$ 57,4 bilhões com envolvimento do setor público e privado.

35 anos do SUS e 60 anos do Departamento de Saúde Coletiva da Unicamp

No dia 19 de setembro é comemorado os 35 anos do SUS, e a celebração dos 60 anos do Departamento de Saúde Coletiva (DSC) da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Campinas (Unicamp). Para saudar as conquistas e os avanços acadêmicos e científicos da saúde pública e o legado de seis décadas de atuação do DSC, o ministro Alexandre Padilha realizou uma conferência magna no auditório da Unicamp nesta sexta-feira (19).

Foto: João Risi/MS

“A gente não teria construído o SUS e não daria conta dos desafios de saúde que temos se não tivesse instituições como o Departamento de Saúde Coletiva da Unicamp”, afirmou emocionado o ministro ao comentar a oportunidade de retornar à instituição de ensino onde realizou sua graduação e seu doutorado. Segundo ele, a Unicamp vivenciou a desafio de construir o Sistema Único de Saúde. “O SUS, ao longo desses 35 anos, se constituiu na maior, mais ampla e mais capilarizada política pública do estado brasileiro construída pós redemocratização”, afirmou Padilha.

O Sistema Único de Saúde foi instituído no Brasil pela Constituição Federal de 1988 e descrito pela Lei nº 8.080 em 1990. Ao detalhar conquistas e avanços alcançados ao longo desses 35 anos, Padilha destacou: “Nós assumimos o desafio que nenhum país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes assumiu em sua Constituição: que a saúde é um direito de todos e que qualquer pessoa que esteja naquele país tem o direito de ser atendido”.

Ana Freitas e Carolina Militão
Ministério da Saúde

Setembro 20, 2025
Ministério da Saúde recebe as primeiras unidades do Implanon

No dia em que o Sistema Único de Saúde (SUS) comemora 35 anos, o Ministério da Saúde recebe as primeiras unidades do implante subdérmico contraceptivo liberador de etonogestrel, conhecido como Implanon. Nesta sexta-feira (19), no aeroporto de Guarulhos, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhou a entrega de mais de 100 mil unidades do implante e 100 kits que serão utilizados no treinamento dos profissionais de saúde responsáveis pela inserção do dispositivo.

“Uma novidade que chega ao SUS é a introdução desse medicamento que previne a gravidez, uma revolução que vai garantir acesso gratuito às mulheres de uma medicação que costuma custar muito caro no serviço privado. O implante contribui não só para prevenir a gravidez, mas, na prática, vai reduzir a mortalidade materna que temos nos país. Conseguimos garantir esta compra que já vai atender a 100 mil mulheres no SUS”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O novo método é considerado vantajoso para prevenir a gravidez não planejada em relação aos já existentes por sua longa duração e alta eficácia, podendo atuar no organismo por até três anos. Até 2026, o Ministério da Saúde estima distribuir 1,8 milhão de dispositivos para atender a todas as mulheres, sendo 500 mil ainda neste ano. O investimento é de cerca de R$ 224 milhões.

As primeiras unidades dos implantes chegam hoje aos estoques do Ministério da Saúde e a distribuição aos estados e ao Distrito Federal está prevista para o início de outubro. Terão prioridade no recebimento as localidades com os maiores índices de vulnerabilidade e de gravidez na adolescência. “Todas as nossas adolescentes e mulheres em idade fértil, de 15 a 49 de anos, vão poder buscar mais essa opção de saúde sexual e reprodutiva nas unidades”, reforça a secretária de atenção primária à saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas.

A entrega dos implantes será realizada em conjunto com a capacitação de profissionais de saúde para a inserção do implante subdérmico na Atenção Primária à Saúde (SUS), por meio das Oficinas de Qualificação para a Implementação do Implante Subdérmico. Essas atividades serão promovidas pelo Ministério da Saúde entre outubro e dezembro de 2025, em todos os estados brasileiros e no DF.

Para apoiar as oficinas, também serão entregues os kits de treinamento, que incluem aplicador, placebo do implante, braço com aplicador e pele para braço anatômico. Além dos profissionais de saúde, os gestores também participarão da qualificação para discutir e planejar a implementação do método nos territórios.

Foto: João Risi/MS

Sobre o método

O implante subdérmico pode atuar no organismo por até três anos, sem necessidade de intervenções durante esse período. Após esse tempo, o implante deve ser retirado e, se houver interesse, um novo pode ser inserido imediatamente pelo próprio SUS. A fertilidade retorna rapidamente após a remoção.

Entre os contraceptivos atualmente oferecidos no SUS, apenas o DIU de cobre é classificado como LARC — sigla em inglês para contraceptivos reversíveis de longa duração. Esses métodos são considerados altamente eficazes no planejamento reprodutivo por não dependerem do uso diário ou contínuo como ocorre com os anticoncepcionais orais ou injetáveis. Os LARC são reversíveis e seguros.

Além do Implanon, o SUS também disponibiliza outros métodos contraceptivos: preservativos externo e interno; DIU de cobre; anticoncepcional oral combinado; pílula oral de progestagênio; injetáveis hormonais mensal e trimestral; laqueadura tubária bilateral e vasectomia. Entre esses, apenas os preservativos oferecem proteção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

Incorporação no SUS

A decisão de incorporar o contraceptivo ao SUS foi apresentada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) em julho de 2025. Desde a publicação das portarias, o Ministério da Saúde trabalha na atualização das diretrizes clínicas, aquisição e distribuição do insumo, qualificação e habilitação de profissionais, entre outras ações.

Foto: João Risi/MS

Ministério da Saúde

Setembro 20, 2025
Mercosul debate fortalecimento da saúde mental em Brasília

Entre os dias 15 e 17 de setembro, Brasília sediou o Comitê Ad Hoc de Saúde Mental do Mercosul, reunindo representantes de Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, além da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). O encontro discutiu estratégias conjuntas de cuidado, prevenção e organização das políticas públicas em saúde mental nos países da região.

Na abertura, os Estados Membros apresentaram seus sistemas e políticas nacionais de saúde mental, compartilhando dados e experiências relacionadas ao atendimento de pessoas com problemas com álcool, prevenção ao suicídio e com transtornos relacionados a jogos de aposta.

“Esse espaço de diálogo e cooperação é fundamental para fortalecermos os sistemas de saúde mental em cada país e ampliarmos a integração regional”, destacou Marcelo Kimati, diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde.

Francisco Cordeiro, assessor do mesmo departamento, que acompanhou a comitiva internacional nos serviços, complementou: “Foi muito importante apresentar de perto o cotidiano dos CAPS e mostrar que o cuidado em liberdade, articulado com a comunidade e com outros pontos da rede, é uma realidade possível. Essa troca enriquece tanto os visitantes quanto nós, que também aprendemos com as experiências de cada país”.

Vivência prática nos serviços do SUS

Um dos diferenciais do encontro foi a programação de visitas técnicas a serviços de saúde mental do SUS, em Brasília. As delegações conheceram de perto o funcionamento de um CAPSi em Taguatinga e um CAPS AD em Ceilândia. A iniciativa teve como objetivo oferecer uma experiência prática, aproximando os participantes da realidade do cuidado em saúde mental nos territórios.

“A ideia é ir além das apresentações teóricas e possibilitar uma vivência real, mostrando como os serviços funcionam na prática e como se organizam dentro da Rede de Atenção Psicossocial”, acrescentou Kimati. Segundo o Ministério da Saúde, a proposta é que esse modelo se torne recorrente em futuras visitas internacionais, permitindo que outros países conheçam a experiência brasileira diretamente nos territórios.

Cooperação regional

O comitê será encerrado no dia 17/09 com a apresentação de pontos de cooperação pela OPAS e a assinatura de atas entre os países. As próximas agendas estão definidas: o próximo encontro será no Paraguai, que terá a presidência pro tempore do Mercosul, previsto para a última semana de abril do ano que vem.

A realização do Comitê reforça o compromisso do Brasil e do Mercosul com a troca de experiências, a integração de políticas públicas e o fortalecimento da saúde mental como prioridade na região.

Kathlen Amado
Ministério da Saúde

Setembro 20, 2025
Carretas do Agora Tem Especialistas iniciam atendimento móvel para pacientes do SUS em Goiânia (GO)

O Ministério da Saúde iniciou uma ação inédita do Agora Tem Especialistas: a oferta de serviços de saúde dentro carretas estruturadas com equipamentos, equipes e insumos. O objetivo é levar atendimento móvel até onde a população está, principalmente em locais remotos e de difícil acesso. Viabilizada pelo programa do governo federal que visa aumentar a oferta de serviços especializados para reduzir o tempo de espera na rede pública, a iniciativa começou, nesta semana, como projeto-piloto, em Goiânia (GO). Na semana que vem, chega a Ribeirão Preto (SP).

Em outubro, após a conclusão dessa etapa, 27 carretas estarão em funcionamento em todas as regiões do país. Contratadas pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), elas estarão posicionadas em 22 estados em áreas urbanas sem infraestrutura física de saúde, em comunidades indígenas, quilombolas, populações do campo, da floresta e das águas. A expectativa é que, até dezembro deste ano, o país conte com 81 carretas e, até o final de 2026, com o total de 150.

“Com as carretas, estamos levando atendimento especializado para onde a população está. Isso significa que regiões desassistidas de todo o país terão o cuidado em saúde fortalecido com as unidades de atendimento móvel do Agora Tem Especialistas, que vão realizar, por ano, 720 mil cirurgias, 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Na capital goiana, 40 pacientes do SUS previamente agendados foram submetidos, nesta quinta-feira (18), a procedimentos em duas unidades móveis posicionadas no estacionamento do Hospital Municipal da Mulher e da Maternidade Célia Câmara, durante essa ação-piloto. A primeira tem foco na saúde da mulher e oferta desde consultas ginecológicas até exames, como mamografia e ultrassonografia; já a segunda prioriza exames de imagem, com destaque para tomografias. Ao todo, participam da ação 21 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos em radiologia, recepcionistas e agentes de cuidado. Para esta sexta-feira (19), a expectativa é atender 70 pessoas.

Goiânia (GO) e Ribeirão Preto (SP) foram escolhidos para receberem as carretas, nesta etapa-piloto, por já possuírem a aprovação do órgão de vigilância local para atuarem no território. Além disso, as Secretarias Municipais de Saúde manifestaram interesse em receber a iniciativa do programa Agora Tem Especialistas.

Já no município paulista, as carretas vão possibilitar atendimentos de oftalmologia, com foco em cirurgias de cataratas entre os dias 24 e 26 de setembro. Um diferencial será a realização do procedimento com lente dobrável, que é maleável e menos invasiva. Os pacientes do SUS atendidos também receberão óculos de proteção e colírios como parte do tratamento.

Em ambos os municípios, a definição dos pacientes atendidos nas carretas parte da Central de Regulação da Secretaria de Saúde.

Atendimento especializado chegando aonde o povo está

Para viabilizar a realização de atendimento móvel por 150 carretas, o Agora Tem Especialistas destinará R$ 1 bilhão para o credenciamento de prestadoras de serviço, que precisam fornecer a estrutura completa, ou seja, a carreta, as equipes e os insumos. Além de pequenas cirurgias, as empresas devem estar aptas a fazerem exames como colonoscopia e endoscopia; ecocardiograma, radiologia, mamografia, ultrassonografia e tomografia. O foco do atendimento são as especialidades de oftalmologia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.

Contratadas pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), as carretas que realizam exames de imagem podem fazer até 2,6 mil procedimentos por mês; as de saúde da mulher, 1,5 mil procedimentos e a de oftalmologia, 1,5 mil; ambas mensalmente.

A oferta de atendimento móvel integra uma série de ações do programa do governo federal, que, em apoio aos estados e municípios, visa aumentar a capacidade de atendimento do SUS a fim de reduzir o tempo de espera em seis áreas prioritárias: oncologia, ortopedia, ginecologia, cardiologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.

Carla Guimarães
Ministério da Saúde

Setembro 20, 2025
Procurador-geral do Estado faz visita institucional ao procurador-geral de Justiça

Há pouco mais de 15 dias no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Leonardo Quintans Coutinho tem recebido visitas de boas-vindas de autoridades e representantes dos poderes constituídos. Na última quarta-feira, o gestor do MPPB recebeu a visita institucional do procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Brito Ferreira. Em um encontro na sede do MPPB, os procuradores discutiram temas de interesse comum e a importância da cooperação mútua para o fortalecimento do sistema de justiça no estado.

Na ocasião, o procurador-geral do Estado destacou a parceria com o MPPB. “Registro com satisfação a visita institucional ao novo procurador-geral de Justiça, dr. Leonardo Quintans. Desejo muito sucesso em sua gestão e reafirmo o compromisso de cooperação institucional entre o Estado e o Ministério Público, em benefício da Paraíba”, afirmou Fábio Brito.

O procurador-geral de Justiça também ressaltou a importância de estreitar a relação entre as instituições, para fortalecer cada vez mais a atuação em defesa da sociedade. “Recebemos com muita satisfação a visita do procurador-geral do Estado, pois a interação do Ministério Público com esse órgão é constante e a aproximação entre os mesmos agiliza os trabalhos e aproxima as instituições. O MP e o poder executivo no seu trabalho diário de interlocução, de esforços conjuntos e de desenvolvimento de ações em prol da sociedade paraibana”, concluiu Leonardo Quintans.

Além dos procuradores-gerais, estavam no encontro o subprocurador-geral de Justiça, Luís Nicomedes de Figueiredo; o coordenador da Assessoria Técnica da PGJ, promotor Carlos Davi Lopes; o diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Formiga e o membro da Coordenadoria Recursal, promotor Dmitri Nóbrega Amorim.

Setembro 20, 2025
Visita institucional: PGJ recebe a presidente do TRT/PB e reforça diálogo interinstitucional

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Leonardo Quintans, recebeu, na tarde desta quarta-feira (18), a visita institucional da presidente do Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba TRT 13ª Região), a desembargadora Herminegilda Leite Machado.

Os dois gestores conversaram sobre assuntos de interesse comum às instituições e reforçaram a importância desse diálogo e da parceria entre Ministério Público e Justiça do Trabalho, na fiscalização e cumprimento das leis.

Leonardo Quintans destacou a importância de estreitar os laços entre as instituições, para desenvolver projetos e ações juntos. “Nós acreditamos na construção de um Ministério Público e de uma sociedade que dialogue com todos os atores sociais para que possamos, unidos, enfrentar os desafios. O MP e a Magistratura têm interesses, missões e pautas em comum e nós precisamos dialogar. Só assim poderemos entregar mais à sociedade paraibana e à sociedade brasileira, cada um na sua competência e na sua atribuição”, concluiu o PGJ.

A presidente do TRT também falou sobre a importância de fortalecer o relacionamento interinstitucional, para atuar na construção de uma sociedade melhor. “Estamos inseridos na sociedade e compartilhamos o objetivo de aprimorá-la e garantir o cumprimento da lei, visando uma sociedade civilizada. Para isso, é necessário que existam a lei e as instituições, inclusive para fortalecer o sistema democrático”, enfatizou a desembargadora Herminegilda Leite Machado.

Estavam presentes, durante a visita, o 1º subprocurador-geral, Luís Nicomedes de Figueiredo; o secretário-geral do MPPB, João Benjamim Delgado Neto; o diretor-geral do MP-Procon, Francisco Bergson Formiga e o promotor Dmitri Nóbrega Amorim, membro da Coordenadoria Recursal.

Setembro 20, 2025
Presidente Fred Coutinho prestigia o XXII Encontro de Magistrados Paraibanos

Fred Coutinho no encontro da AMPB

A parceria entre as presidências do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Associação dos Magistrados(as) da Paraíba, e a temática ‘Inteligência Artificial’ foram assuntos destacados pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ao marcar presença no XXII Encontro de Magistrados Paraibanos.O evento, promovido pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), acontece nesta sexta-feira (19), em João Pessoa.

“Quero, neste momento, destacar o mandato profícuo exercido pelo juiz Alexandre Trineto à frente da Associação dos Magistrados da Paraíba. O encontro é de uma importância enorme. É, acima de tudo, um momento de interação entre os magistrados, além da oportunidade de debater importantes temáticas, como a inteligência artificial”, declarou Fred Coutinho.

Juiz Alexandre Trineto

A temática do encontro – IA aplicada a Gabinetes – foi comentada pelo juiz Alexandre Trineto, presidente da AMPB. Ele destacou, também, o outro lado do evento, que, segundo o magistrado, é o “congraçamento” de magistrados oportunizado durante o evento.

“O evento é importante pela temática, que é a inteligência artificial, mas não se restringe apenas a isso. A maior relevância do encontro é exatamente o congraçamento da magistratura; esse momento mais leve, de união, que a gente precisa consolidar, como forma da magistratura crescer junta. Aqui, nós discutimos os nossos problemas e as soluções dos problemas que nos aflinge”, comentou Alexandre Trineto.

Juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz

A importância do evento foi comentada, também, pela magistrada Hyanara Torres Tavares de Queiroz, juíza da Comarca de Itaporanga. “É com grande satisfação que participo, hoje, desse encontro. É uma oportunidade de encontrar os colegas magistrados, de trocar experiências, de aprimorar cada vez mais o nosso trabalho. É uma oportunidade para nos aprofundar nesta temática tão importante, que é a inteligência artificial; uma temática que traz inovações, oportunidades e, também, grandes desafios”, comentou.

O magistrado Fábio Araújo, juiz auxiliar da Presidência do TJPB, também enfatizou a oportunidade de reencontro de colegas magistrados. “Nesse reencontro sempre se fala algo da realidade da realidade que cada um vivencia em suas unidades. Então, é um espaço para a gente trocar experiências. E, outro ganho do encontro, é porque nós estamos tratando de um tema da atualidade, que é a inteligência artificial”, acrescentou.

Oficina – O Encontro contou com uma oficina, ministrada pelos juízes Felipe Damous e Rodrigo Terças.

Por Valter Nogueira

Fotos: Ednaldo Araújo

Setembro 19, 2025
ALPB concede Diploma de Honra ao Mérito em Pesquisas Científicas ao professor Lucindo Quintans

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Publicado em 19 de setembro de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta sexta-feira (19), Diploma Arruda Câmara de Honra ao Mérito em Pesquisas Científicas ao professor Lucindo José Quintans Júnior, em reconhecimento ao seu profissionalismo e trabalho desenvolvido atrás de pesquisas de produtos naturais no Sertão e no semiárido da Paraíba. A sessão solene foi proposta pelo deputado Branco Mendes e contou com a presença de amigos e familiares do homenageado.

O deputado Branco Mendes destacou que o professor Lucindo José Quintans Júnior se apaixonou cedo pelo poder das plantas e dos compostos naturais, e foi justamente esse sentimento que o levou a concluir o curso de Farmácia, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Para o parlamentar, professor Lucindo é um pesquisador incansável que alia inovação e valorização do conhecimento tradicional, mantendo viva a química e a cultura do Semiárido através de seus estudos e descobertas, prestando relevantes serviços à população do Sertão.

“Um jovem que se tornou um grande cientista, um grande estudioso da medicina através das plantas. É um nome que a gente tem que observar com muito respeito por tudo aquilo que ele tem feito em prol da ciência que envolve as plantas. Nós estamos prestando essa homenagem, o Diploma Arruda Câmara, por tudo o que ele significa na história da ciência do nosso estado. Hoje, a Assembleia presta uma justa homenagem”, afirmou o deputado.

Natural de João Pessoa, mas morando atualmente no estado de Sergipe, professor Lucindo Quintans revelou sentimento de gratidão ao ter o seu trabalho científico reconhecido em sua terra natal, onde iniciou sua formação acadêmica. “É um reconhecimento da minha gente, do meu povo. É voltar para casa e olhar nos olhos de muitos amigos, de uma sociedade que sempre me abraçou. Sinto gratidão pelos meus mestres que me ensinaram, pelo povo da Paraíba, que através do deputado Branco me homenageou, e fico esperançoso de que o nosso Brasil avance com mais inclusão social, mais espaço para a educação e principalmente para que a ciência e tecnologia sejam para todos e não para poucos”, declarou.

Com mestrado e doutorado em Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos pela UFPB, o homenageado foi além das fronteiras estadual e nacional. Realizou pós-doutorado nos Estados Unidos, na Universidade de Iowa. Em 2023, foi professor visitante na Université Paris Cité. Atualmente é Professor Titular do Departamento de Fisiologia da UFS, onde também exerce o cargo de Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa (2017 a 2025).

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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Setembro 19, 2025
MPPB se une à força-tarefa de combate a incêndio na Serra do Cruzeiro, no Sertão

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) se uniu à força-tarefa interinstitucional para combater e investigar o incêndio na Serra do Cruzeiro, no Sertão do Estado, em um esforço que visa não apenas a resposta imediata, mas também a prevenção a longo prazo na Caatinga. A força-tarefa conta com a participação do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, apontou a missão institucional na força-tarefa. “O Ministério Público da Paraíba tem, neste momento, uma missão clara e inadiável: atuar de forma integrada com a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e a Semas na investigação da autoria criminosa e da motivação do incêndio que devasta a Serra do Cruzeiro, um dos biomas mais importantes do nosso estado. Sabemos que a causa é humana. Por isso, já foi protocolada uma representação judicial para a quebra de dados de geolocalização de celulares, medida essencial para identificar os responsáveis e compreender o contexto dessa prática criminosa”.

O PGJ reiterou o compromissso institucional com o meio ambiente. “Nosso compromisso é duplo: fazer justiça, responsabilizando exemplarmente os culpados, e, ao mesmo tempo, construir soluções preventivas que impeçam a repetição de episódios como este. O Ministério Público da Paraíba está atento, firme e mobilizado, cumprindo sua missão constitucional de defesa do meio ambiente e da sociedade”.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora de Justiça Cláudia Cabral, falou sobre o papel do MPPB. “O Ministério Público, por meio do CAO do Meio Ambiente, participa desta força-tarefa cumprindo uma função essencial: articular informações, consolidar dados técnicos e jurídicos e assegurar que a investigação avance de forma consistente até a responsabilização dos culpados. Nosso papel é garantir que o trabalho do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Semas seja transformado em elementos de prova, cálculos de danos e medidas concretas de prevenção”, afirmou a promotora Cláudia Cabral.

A coordenadora ressaltou ainda a importância do trabalho preventivo. “Estamos olhando para o presente, apoiando diretamente a investigação e a coleta de informações, mas também para o futuro, estruturando um programa de prevenção na Caatinga que evite novas tragédias. É assim que o Ministério Público cumpre sua missão: integrando esforços, fortalecendo a resposta imediata e construindo soluções duradouras para a proteção do meio ambiente e da sociedade”.

Projeto

Conforme a promotora Cláudia Cabral, o projeto do MPPB será focado na proteção da Caatinga e na prevenção de futuros incêndios, através do mapeamento de causas, monitoramento e parcerias. O principal objetivo é mudar o paradigma de uma atuação reativa, focada apenas no combate, para uma abordagem proativa, visando reduzir drasticamente o número de ocorrências, de 260 por ano para apenas três.

A promotora Cláudia Cabral ainda enfatizou a importância de constar a “materialidade delitiva” nos autos, mesmo sem autoria imediata, para calcular danos e subsidiar o trabalho preventivo. Ela informou ainda a abertura de um procedimento para unificar todas as conversas e dados, visando facilitar a elaboração de propostas futuras.

Serra do Cruzeiro

O incêndio na Serra do Cruzeiro teve início no último sábado (13/09), quando o Corpo de Bombeiros Militar. Até o momento, 40% da área de 4 mil m² da Serra do Cruzeiro foi atingida pelas chamas, mas o fogo não alcançou o Parque Nacional Serra de Teixeira. Desde o início, foram mobilizados 70 bombeiros militares, com apoio da aeronave Acauã e de nove policiais militares. Nesta sexta-feira (19/09), a tropa está sendo reforçada com 37 novos bombeiros, recém-formados em João Pessoa.

Conforme a força-tarefa, a operação está evoluindo bem, apesar das dificuldades impostas pela natureza do terreno e pelo clima. A face norte foi controlada e os esforços foram concentrados nas partes sul e final do incêndio. A perspectiva técnica é que o incêndio seja completamente encerrado até o final do sábado, ressalvando a dependência das condições naturais. A causa do incêndio é atribuída à ação humana, o que já está sendo investigado.

Imagem ilustrativa do Pixabay

Setembro 19, 2025
MPPB promove encontro sobre organização e regulação do SUS; inscrições abertas

Já estão abertas as inscrições para o encontro de promotores de Justiça com atuação na área da Saúde, que versará sobre a organização e a regulação da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado da Paraíba. O evento promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) acontecerá na próxima sexta-feira (26/09), das 8h30 às 12h. Podem participar membros(as), servidores(as) e assessores(as) da instituição. A inscrição deve ser feita por meio do preenchimento e envio de formulário eletrônico (clique AQUI).

O encontro foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional em matéria da Saúde (CAO Saúde) e está sendo organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O evento acontecerá no auditório da Promotoria de Justiça de Campina Grande. A abertura será feita pelo procurador-geral de Justiça Leonardo Quintans e pelo diretor do Ceaf, João Geraldo Barbosa.

A programação do evento prevê exposições técnicas que serão ministradas pelos promotores de Justiça de defesa da saúde de João Pessoa e Campina Grande, Leonardo Pereira de Assis (coordenador do CAO Saúde) e Jovana Maria Silva Tabosa e Adriana Amorim de Lacerda, respectivamente; pelos secretários de Saúde dos municípios de João Pessoa e de Campina Grande, Luís Ferreira Filho e Carlos Dunga Júnior; e pelo secretário de Saúde do Estado da Paraíba, Arimatheus Reis.

Setembro 19, 2025

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