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Autor: admin

  • Secretário presta contas das ações da Saúde durante audiência publica na ALPB

    Notícias

    Publicado em 20 de agosto de 2025

    A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legilastiva da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta quarta-feira (20), para a apresentação pela secretaria estadual da Saúde dos Relatórios de Prestação de Contas referentes aos 3º Quadrimestre de 2024 e 1° Quadrimestre de 2025. A exposição do secretário Arimatheus Silva Reis aconteceu no plenário “Deputado José Mariz”.

    A presidente da Comissão de Saúde da ALPB, deputada Jane Panta, comandou a audiência e explicou que a apresentação dos relatórios é pautada pela Resolução CNS nº 459/2012, que impõe ao gestor estadual da Saúde, a cada quatro meses, prestar contas dos recursos, bem como das ações da Secretaria à Assembleia Legislativa.

    “O Secretário de Saúde esteve presente hoje para prestar contas do quadrimestre. Ele detalhou todos os trabalhos realizados na Secretaria, as ações implementadas e aquelas que ainda precisam ser concretizadas. Foi muito relevante observar esta Casa reunida, pois abrimos espaço para questionamentos, a fim de contribuir para a melhoria da Saúde em nosso estado. É muito importante para a Casa Legislativa, que representa efetivamente o povo paraibano, ter o conhecimento dessa transparência pública”, ressaltou a deputada Jane.

    O deputado João Gonçalves destacou que a presença do secretário na Assembleia representa também o compromisso do diálogo da gestão estadual com a sociedade paraibana. “Acompanhamos as ações do gestor da Saúde do Estado e levamos a voz dele para a sociedade paraibana de modo geral com esse debate tão importante realizado pela Casa. Nós temos visto muitas coisas positivas realizadas pela gestão”, disse o parlamentar.

    Antes de apresentar o relatório, o secretário Arimatheus Reis explicou que o documento explicita o Demonstrativo do Montante e Fonte de Recursos aplicados no referido período, informações sobre auditorias, rede física de serviços públicos e privados de saúde, produção dos serviços e seus indicadores, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar.

    “Apresentamos a evolução dos serviços de saúde do último quadrimestre para este, com todos os dados relevantes. Essas informações foram apresentadas aqui e também encaminhadas aos conselhos de fiscalização. Este é um ato de grande importância que reforça a credibilidade do Governo do Estado, o trabalho do governador João Azevedo e divulga as ações e serviços que o Governo do Estado tem desenvolvido em prol da saúde dos paraibanos”, disse.

    O secretário destacou que a Secretária de Saúde está seguindo rigorosamente a resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que exige que os secretários estaduais apresentem relatórios quadrimestrais sobre três pontos específicos: o orçamento, a evolução da rede de serviços e as auditorias realizadas na área da saúde. “Essa transparência é fundamental para garantir que os recursos sejam utilizados de forma responsável e eficaz”, concluiu.

    Também participaram da audiência a secretária Executiva de Saúde do Estado, Renata Nóbrega, e a ouvidora geral da ALPB, Nilda Aguiar.

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  • Brasil completa duas semanas sem novos casos de sarampo

    Brasil completa duas semanas sem novos casos de sarampo

    Com o reforço das ações de bloqueio contra o sarampo no Brasil, o Ministério da Saúde, em parceria com as equipes estaduais e municipais de saúde, tem avançado no controle dos casos importados — aqueles em que a infecção ocorreu fora do país. Em Campos Lindos (TO), município que registra o maior número de casos, com 18 confirmações, o último caso foi confirmado em 6 de agosto. Desde 21 de julho, equipes atuam no território para intensificar a vacinação. Atualmente, não há transmissão sustentada do sarampo no Brasil.

    “Nos primeiros cinco casos importados deste ano [dois no estado do Rio de Janeiro, um no Distrito Federal, um em São Paulo e um no Rio Grande do Sul], o Ministério da Saúde, com apoio de gestores locais, respondeu imediatamente com ações de contenção. O rastreamento dos contatos e o reforço da vacinação foram essenciais para impedir o surgimento de novos casos nas regiões. Em Tocantins, estamos adotamos a mesma estratégia”, destacou o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti.

    Ainda segundo o diretor, os casos importados no Brasil são esperados devido à pressão externa provocada por surtos em países vizinhos. A principal preocupação do Ministério da Saúde é com brasileiros que viajam para regiões afetadas, especialmente para países da América do Norte, que concentra a maior parte dos casos das Américas – de 10,1 mil casos registrados em países do continente, 9,8 mil são no Canadá, Estados Unidos e México.

    A medida mais eficaz para a prevenção da doença e o controle de surtos e epidemias é a vacinação, disponível para pessoas de 6 meses a 59 anos em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país. Neste ano, o Ministério da Saúde já distribuiu mais de 13,6 milhões de doses da vacina tríplice viral. A cobertura vacinal da primeira dose ultrapassa 90%, e os estoques estão garantidos em todo o país.

    Como parte da resposta, o Ministério da Saúde enviou à Bolívia 660 mil doses da vacina contra o sarampo neste ano. O país enfrenta um surto da doença, com mais de 200 casos confirmados. Essa medida busca reforçar as ações de proteção e evitar a reintrodução do vírus no Brasil, que permanece como país livre do sarampo, conforme certificação recebida da Organização Mundial da Saúde em 2024.

    Dose Zero (D0)

    Outra estratégia adotada pelo Ministério da Saúde para conter a transmissão do sarampo é a aplicação da chamada “dose zero” — uma dose extra da vacina, indicada prioritariamente para crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias de idade, em contextos de maior risco devido à circulação do vírus.

    A partir de maio, a dose começou a ser aplicada em estados e regiões considerados mais vulneráveis pela proximidade com as fronteiras, como Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.

    No Rio Grande do Sul, a recomendação é voltada para municípios de fronteira com a Argentina e o Uruguai, além de cidades turísticas, universitárias e com alto fluxo de pessoas. Em São Paulo, a dose zero é indicada para as Regiões Metropolitanas da capital, de Campinas e da Baixada Santista. Até o momento, mais de 82 mil doses zero já foram aplicadas.

    Dia D contra o sarampo

    Desde a confirmação dos primeiros casos importados no Brasil, o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais realizaram grandes mobilizações, como o Dia D contra o sarampo, voltadas ao bloqueio da transmissão.

    Em Tocantins, mais de 74 mil doses de vacinas foram disponibilizadas para os 139 municípios tocantinenses, incluindo Campos Lindos. Os municípios de Balsas (MA) e Imperatriz (MA) também receberam reforço na vacinação, devido à proximidade com a região onde os casos foram registrados.

    Além de Tocantins, o Dia D foi realizado em cidades do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia, localizadas na fronteira com a Bolívia. Cerca de 3 mil pessoas foram vacinadas. Somente o Acre aplicou 1,8 mil doses — quatro vezes mais que na vacinação de rotina, que registra, em média, 436 doses.

    João Vitor Moura
    Ministério da Saúde

  • 5ª CNSTT reafirma papel estratégico da participação social nas políticas de saúde do trabalhador

    5ª CNSTT reafirma papel estratégico da participação social nas políticas de saúde do trabalhador

    Realizada em Brasília, a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT) consolidou a retomada do debate nacional em torno das políticas públicas voltadas à proteção da saúde de quem trabalha no Brasil. Com participação ativa do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), o encontro reuniu delegados — eleitos em etapas municipais e estaduais — representantes de movimentos sociais, trabalhadores, gestores e especialistas para formular diretrizes e recomendações ao Sistema Único de Saúde (SUS).

    Na avaliação da secretária da SVSA, Mariângela Simão, a conferência está sendo marcada por grande mobilização social e resgate da capacidade de articulação da sociedade em defesa dos direitos. “Houve uma movimentação nacional importante, com diferentes categorias buscando vagas de delegados. Eu diria que o processo da conferência é tão relevante quanto os resultados, pelas recomendações semeadas, pelo fortalecimento do controle social e por recolocar esses temas na agenda pública”, afirmou.

    Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) com apoio institucional do Ministério da Saúde, a conferência trata de temas centrais como a precarização do trabalho, adoecimento relacionado ao labor, proteção social, vigilância em ambientes insalubres e promoção da saúde no SUS. Para Mariângela, o papel do Estado é fundamental. “Direitos não bastam estar na lei. Eles precisam de movimentação popular e da criação de mecanismos reais de participação social”, destacou.

    Com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, o evento busca orientar a construção de políticas públicas que garantam ambientes laborais mais seguros, com foco na prevenção dos agravos à saúde dos trabalhadores. Segundo a secretária, o desafio agora é transformar as propostas construídas coletivamente em ações concretas: “É fundamental que se saia desta conferência com uma agenda propositiva, clara, objetiva e focada para que o Ministério da Saúde possa atuar nessa área tão complexa da vida das pessoas”.

    A expectativa da pasta é que os encaminhamentos da conferência reforcem a integração entre vigilância, assistência, promoção da saúde e participação social, ampliando a visibilidade das condições de trabalho como determinantes do processo saúde-doença no SUS.

    João Moraes
    Ministério da Saúde

  • Saúde do Trabalhador: três anos de avanços históricos

    Saúde do Trabalhador: três anos de avanços históricos

    “É claro que um governo presidido por um metalúrgico, tem a saúde da classe trabalhadora como prioridade”, afirmou o ministro Alexandre Padilha, durante a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que reúne em Brasília, até dia 21 de agosto, representantes de diversos segmentos, para apresentar, discutir e votar propostas de políticas públicas nacionais.

    A 5ª CNSTT acontece em um momento histórico, de grande mobilização a respeito das condições de trabalho da população. Desde o primeiro dia de governo, o presidente Lula tem conduzido o planejamento e melhorias no setor, muitas já sendo concretizadas. Ainda em 2023, a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho foi atualizada, incluindo 165 novas patologias que impactam diretamente a saúde física e mental dos trabalhadores e das trabalhadoras; a lista estava há 24 anos sem revisão.

    Outro sonho que se tornou realidade foi o reajuste de 100% no repasse mensal realizado pelo governo federal aos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). Atualmente, são 227 centros em todo o país, entre estaduais, municipais e regionais. Outros 17 novos entrarão em funcionamento em breve, totalizando 244.

    Para fortalecer a vigilância das doenças relacionadas ao trabalho, o Ministério da Saúde atualizou, em agosto de 2024, Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, tornando obrigatória a notificação de câncer relacionado ao trabalho, lesões por esforço repetitivo (LER), transtorno mentais, entre outros agravos relacionados ao trabalho. As orientações para correta notificação dessas incorporações ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) estão aqui.

    Também está em andamento um projeto interinstitucional entre Ministério da Saúde (MS), Ministério da Previdência Social, Ministério Público do Trabalho e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a revisão do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e do Manual de Doenças Relacionadas ao Trabalho do Ministério da Saúde. O objetivo é orientar a perícia médica do INSS sobre a relação entre agravos à saúde e trabalho, no processo de concessão de benefícios previdenciários.

    Diante eventos climáticos severos, o MS lançou importantes publicações, como Saúde Mental dos Trabalhadores dos Serviços de Saúde: diretrizes para formulação de políticas públicas em Emergências em Saúde Pública; e Diretrizes de Vigilância em Saúde do Trabalhador Brigadista Florestal, que reforçam a vigilância da saúde do trabalhador diante de emergências em saúde pública.

    Outras publicações e ações estão em andamento e devem ser lançadas em breve, envolvendo temas como Saúde do Trabalhador em Situação de Trabalho Análogo à Escravidão; Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho; Fluxo Nacional de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em situação de trabalho; Boletim Epidemiológico sobre as Doenças e Agravos Relacionados ao Trabalho; além de um novo Manual da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (RENASTT) e Resultados do Inquérito da Renastt 2025.

    Foto: Zeca Miranda/MS
    Foto: Zeca Miranda/MS

    PNSTT

    Assinada pelo ministro Alexandre Padilha em 2012, a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) visa a promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos. Ela leva em consideração não somente aspectos de saúde, mas também determinantes sociais.

    Para implementação dessa política, o Brasil conta com a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt), uma rede integrada de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), voltada para os trabalhadores.

    Os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) são polos irradiadores da Renastt e realizam ações que incluem suporte técnico, educação permanente, ações de vigilância e assistência aos trabalhadores, visando a melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida.

    Swelen Botaro
    Ministério da Saúde

  • Marcos Cavalcanti é homenageado em sua última sessão no TJPB após 45 anos de magistratura

    Após 45 anos dedicados à magistratura estadual, sendo 18 anos no 2º Grau, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque participou, nesta quarta-feira (20), de sua última sessão como membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Durante a 11ª sessão ordinária judicial, o magistrado recebeu homenagens de colegas desembargadores, representantes do Ministério Público estadual e da advocacia.

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ressaltou a trajetória do colega, destacando suas contribuições jurídicas e também sua atuação como historiador e pesquisador. “Vossa excelência faz história, seja a história de pessoas, famílias, personagens, cidades e comarcas”, afirmou o presidente, ao convidar o desembargador Marcos Cavalcanti para conduzir a presidência dos trabalhos durante sua última sessão na Corte.

    Em seguida, a desembargadora Fátima Maranhão fez um resumo da trajetória pessoal e profissional do magistrado. “O desembargador Marcos Cavalcanti escreve e inspira, além de ser uma pessoa amiga, proba, inteligente, solidária e, sobretudo, alguém que se destaca sem prejudicar os outros”, afirmou.

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    Foto de desembargador Marcos com colega e familiares

    Marcos Cavalcanti com os colegas magistrados e familiares

    Os(as) demais desembargadores(as) do Órgão Especial enfatizaram o legado e que o Tribunal de Justiça da Paraíba deve muito ao desembargador Marcos Cavalcanti, não apenas no campo jurídico, mas também no âmbito cultural. O procurador de Justiça José Guilherme Lemos destacou que a saída do desembargador Marcos Cavalcanti marca apenas o fechamento de um ciclo no Poder Judiciário estadual. “Entre as qualidades que mais me chamaram atenção está sua vocação para a literatura”.

    Já em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, o presidente Harrison Targino manifestou profundo respeito, admiração e apreço pelo desembargador Marcos Cavalcanti. “Tive a oportunidade de aprender muito com Vossa Excelência desde os tempos em que atuamos como juízes no Tribunal Regional Eleitoral”, destacou.

    Ao agradecer as homenagens, o desembargador Marcos Cavalcanti afirmou que se despede do TJPB com a alma inundada de emoção e uma saudade especial do convívio diário e fraterno com os colegas desembargadores(as), pronto para iniciar uma nova etapa em sua vida. “Com esta cronologia penso haver chegado ao pináculo da carreira jurídica, que um profissional poderia chegar, sem olvidar meu contributo para a formação do pensamento jurídico e jurisprudência do Tribunal de Justiça da Paraíba, lavrando um sem número de acórdãos e decisões”, falou.

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    Foto de Marcos Cavalcanti durante homengem

    Cavalcanti é homenageado pelos colegas desembargadores

    Também agradeceu seus familiares e aos(as) servidores(as) do Gabinete e do Tribunal. “O tempo passa rápido com a passagem do um meteoro deixando saudade, mas torna-se gratificante quando olhamos para trás e enxergamos que só fizemos o bem, outrossim, sabemos que não agradamos a todos, entretanto, não satisfazer a todos, faz parte parte do melhor relacionamento humano”, concluiu.

    Trajetória – Promovido ao cargo de desembargador em 11 de abril de 2007, pelo critério de merecimento, o desembargador Marcos Cavalcanti tomou posse na mesma data, após ter atuado como juiz de direito em diversas comarcas do Estado. Cavalcanti iniciou sua carreira no Ministério Público, em 1981, como promotor de Justiça substituto concursado. Dois anos depois, ingressou na magistratura estadual, passando pelas Comarcas de Belém, Mamanguape, Campina Grande e João Pessoa. De 1992 a 2007, foi juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, função que exerceu até sua promoção ao cargo de desembargador.

    No âmbito do Judiciário, exerceu cargos de grande relevância. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba por dois biênios consecutivos (2012-2013 e 2013-2014) e conduziu a Presidência do TJPB no biênio 2015/2016. Durante sua gestão, assumiu, inclusive, o Governo do Estado da Paraíba como interino, no período de 5 a 8 de janeiro de 2017.

    Além da atuação no campo jurídico, Marcos Cavalcanti também se destacou como intelectual e escritor. É membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape. Autor de diversas obras, publicou, recentemente, títulos de relevância para a memória e cultura do Estado, como Governantes da Paraíba: Colônia – Império – República (2023); Carlos Dias Fernandes: Vida e Obra. Sesquicentenário de Nascimento (1874-2024) (2025) e A Presença dos Holandeses no Vale do Mamanguape (2025).

    Por Marcus Vinícius

     

  • Coordenador da Coinju/TJPB participa de debate sobre proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais

    Pint da sessão na Câmara Fedral com foto de Hugo Zaher
    Juiz Hugo Zaher, do TJPB, durante sessão na Câmara Federal

    A sessão legislativa, nesta quarta-feira (20), no Plenário da Câmara dos Deputados Federais, em Brasília, que debateu a proteção para as crianças e adolescentes em ambientes digitais, teve a participação do Poder Judiciário paraibano, por meio do coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Hugo Gomes Zaher. 

    Segundo enfatizou o magistrado, o momento é de grande importância para o país, pois marca o fortalecimento da agenda de proteção integral da infância e da juventude no ambiente digital. Conforme acentuou, a participação da magistratura paraibana demonstra o compromisso do TJPB em contribuir de forma ativa e qualificada para a construção de soluções legislativas e institucionais que assegurem os direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

    “O TJPB reafirma, assim, sua dedicação em colaborar com o debate nacional e em oferecer sua experiência para a consolidação de um ambiente digital mais seguro e protetivo”, ressaltou Hugo Gomes, lembrando que a iniciativa também integra o leque de ações que a Coinju vem desenvolvendo em apoio à Campanha de Mobilização do Mês (agosto) da Primeira Infância de 2025. 

    O tema foi debatido na Comissão Geral da Câmara, com a finalidade de aprovar com urgência a votação do Projeto de Lei 2628/22, que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. 

    A proposta estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis. O assunto virou polêmico em todo o país, após denúncias feitas pelo influencer Felca sobre a adultização das crianças no ambiente digital. 

    Por Lila Santos com Agência Câmara de Notícias

     

  • Concurso em Congo PB altera salários de digitador e farmacêutico

    Concurso em Congo PB altera salários de digitador e farmacêutico

    A Prefeitura de Congo, no Estado da Paraíba, publicou uma retificação no concurso público destinado à contratação de profissionais de níveis médio/técnico e superior.

    O que mudou no edital

    A atualização alterou as remunerações dos cargos de Digitador e Farmacêutico, que passam a ser de R$ 1.705,41 e R$ 1.894,50, respectivamente.

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    EDITAL RETIFICADO

    Concurso em Congo PB altera salários de digitador e farmacêutico (Foto: Divulgação)

    O concurso disponibiliza 32 vagas distribuídas entre os seguintes cargos:

    • Assistente Social (1 vaga)
    • Digitador (1 vaga)
    • Enfermeiro (2 vagas)
    • Farmacêutico (1 vaga)
    • Fiscal de Tributos (1 vaga)
    • Médico (2 vagas)
    • Monitor de Creche (2 vagas)
    • Motorista (5 vagas)
    • Nutricionista (1 vaga)
    • Odontólogo (1 vaga)
    • Pedagogo (4 vagas)
    • Professor Licenciado em Ciências (1 vaga)
    • Professor Licenciado em Educação Física (1 vaga)
    • Professor Licenciado em Geografia (1 vaga)
    • Professor Licenciado em Inglês (1 vaga)
    • Professor Licenciado em Matemática (1 vaga)
    • Professor Licenciado em Português (1 vaga)
    • Psicólogo (2 vagas)
    • Recepcionista (2 vagas)
    • Técnico em Enfermagem (2 vagas)

    As jornadas variam entre 20 e 40 horas semanais, com salários que vão de R$ 1.518,00 a R$ 12.000,00, conforme a função. É necessário que os candidatos atendam à formação exigida e demais requisitos previstos em edital.

    Como participar

    As inscrições estarão abertas de 13 de agosto a 13 de setembro e devem ser feitas pelo site da FACET Concursos, com taxas de R$ 95,00 a R$ 115,00.

    A seleção contará com prova objetiva, prevista para 19 de outubro, além de prova prática e avaliação de títulos para determinados cargos. As provas abordarão conteúdos de língua portuguesa, matemática, conhecimentos gerais e específicos.

    O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

  • Brasil completa duas semanas sem novos casos confirmados de sarampo

    Brasil completa duas semanas sem novos casos confirmados de sarampo

    Com o reforço das ações de bloqueio contra o sarampo no Brasil, o Ministério da Saúde, em parceria com as equipes estaduais e municipais de saúde, tem avançado no controle dos casos importados — aqueles em que a infecção ocorreu fora do país. Em Campos Lindos (TO), município que registra o maior número de casos, com 18 confirmações, o último caso foi confirmado em 6 de agosto. Desde 21 de julho, equipes atuam no território para intensificar a vacinação. Atualmente, não há transmissão sustentada do sarampo no Brasil.

    “Nos primeiros cinco casos importados deste ano [dois no estado do Rio de Janeiro, um no Distrito Federal, um em São Paulo e um no Rio Grande do Sul], o Ministério da Saúde, com apoio de gestores locais, respondeu imediatamente com ações de contenção. O rastreamento dos contatos e o reforço da vacinação foram essenciais para impedir o surgimento de novos casos nas regiões. Em Tocantins, estamos adotamos a mesma estratégia”, destacou o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti.

    Ainda segundo o diretor, os casos importados no Brasil são esperados devido à pressão externa provocada por surtos em países vizinhos. A principal preocupação do Ministério da Saúde é com brasileiros que viajam para regiões afetadas, especialmente para países da América do Norte, que concentra a maior parte dos casos das Américas – de 10,1 mil casos registrados em países do continente, 9,8 mil são no Canadá, Estados Unidos e México.

    A medida mais eficaz para a prevenção da doença e o controle de surtos e epidemias é a vacinação, disponível para pessoas de 6 meses a 59 anos em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país. Neste ano, o Ministério da Saúde já distribuiu mais de 13,6 milhões de doses da vacina tríplice viral. A cobertura vacinal da primeira dose ultrapassa 90%, e os estoques estão garantidos em todo o país.

    Como parte da resposta, o Ministério da Saúde enviou à Bolívia 660 mil doses da vacina contra o sarampo neste ano. O país enfrenta um surto da doença, com mais de 200 casos confirmados. Essa medida busca reforçar as ações de proteção e evitar a reintrodução do vírus no Brasil, que permanece como país livre do sarampo, conforme certificação recebida da Organização Mundial da Saúde em 2024.

    Dose Zero (D0)

    Outra estratégia adotada pelo Ministério da Saúde para conter a transmissão do sarampo é a aplicação da chamada “dose zero” — uma dose extra da vacina, indicada prioritariamente para crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias de idade, em contextos de maior risco devido à circulação do vírus.

    A partir de maio, a dose começou a ser aplicada em estados e regiões considerados mais vulneráveis pela proximidade com as fronteiras, como Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.

    No Rio Grande do Sul, a recomendação é voltada para municípios de fronteira com a Argentina e o Uruguai, além de cidades turísticas, universitárias e com alto fluxo de pessoas. Em São Paulo, a dose zero é indicada para as Regiões Metropolitanas da capital, de Campinas e da Baixada Santista. Até o momento, mais de 82 mil doses zero já foram aplicadas.

    Dia D contra o sarampo

    Desde a confirmação dos primeiros casos importados no Brasil, o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais realizaram grandes mobilizações, como o Dia D contra o sarampo, voltadas ao bloqueio da transmissão.

    Em Tocantins, mais de 74 mil doses de vacinas foram disponibilizadas para os 139 municípios tocantinenses, incluindo Campos Lindos. Os municípios de Balsas (MA) e Imperatriz (MA) também receberam reforço na vacinação, devido à proximidade com a região onde os casos foram registrados.

    Além de Tocantins, o Dia D foi realizado em cidades do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia, localizadas na fronteira com a Bolívia. Cerca de 3 mil pessoas foram vacinadas. Somente o Acre aplicou 1,8 mil doses — quatro vezes mais que na vacinação de rotina, que registra, em média, 436 doses.

    João Vitor Moura
    Ministério da Saúde

  • Comissão da ALPB aprova projeto que reconhece caráter educacional do Jiu-Jitsu

    Notícias

    Publicado em 20 de agosto de 2025

    A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto de Lei 1193/23, de autoria da deputada Danielle do Vale, que reconhece o caráter educacional e formativo do Jiu-Jitsu no Estado da Paraíba. De acordo com a proposta, o ensino da modalidade poderá ser ministrado na rede pública estadual, podendo ser integrado à proposta pedagógica da escola, de forma a promover o desenvolvimento dos alunos.

    A reunião foi comandada pelo presidente da Comissão, deputado Michel Henrique, e contou com a presença dos Luciano Cartaxo, Caio Roberto e o presidente da Comissão .

    A deputada Danielle do Vale ressaltou que o Jiu-Jitsu é uma atividade física completa, o que contribui para uma vida saudável e ativa. “Ao reconhecer o Jiu-Jitsu como uma prática educacional, incentivamos a sua inclusão no currículo escolar e promovemos a atividade física regular como parte essencial da formação dos jovens, ou seja, estamos fortalecendo sua função na prevenção da violência e na promoção de uma cultura de paz”, destacou.

    Os membros da comissão também aprovaram o projeto de lei 2275/24, de autoria do deputado Luciano Cartaxo, que cria a Política Estadual de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social na Paraíba. Segundo a proposta, as entidades esportivas que acolherem as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, poderão ter acesso a apoios do Poder Executivo, através da secretaria de estado pertinente e também da iniciativa privada, desde que cumpram ditames específicos desta Lei.

    Outro projeto de lei aprovado foi o de número 3858/25, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, que dispõe sobre a implantação da política estadual de qualificação técnica para jovens em situação de acolhimento institucional ou de entidades devidamente autorizadas pelo Estado. A lei vai garantir que cada jovem beneficiado seja acompanhado por um profissional de serviço social vinculado à Secretaria de Estado de Educação, visando assegurar sua permanência no programa de qualificação e seu acesso aos programas públicos de assistência social.

     

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  • FDD aprova novo edital destinando R$ 2 mi para financiamento de projetos sociais

    FDD aprova novo edital destinando R$ 2 mi para financiamento de projetos sociais

    O Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos (FDD/PB) aprovou, na manhã desta terça-feira (19/08), um novo edital de chamamento para inscrições e seleção de projetos a serem financiados com recursos do fundo. Serão destinados R$ 2 milhões aos projetos. As inscrições poderão ser feitas até o dia 31 de outubro.
    A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram os procuradores Glauberto Bezerra e Sócrates Agra, o promotor Leonardo Quintans; a procuradora do Estado, Ana Beatriz Fernandes Chagas; e a advogada Joelma Vieira Carneiro.
    Poderão apresentar projetos restritos geograficamente ao Estado da Paraíba os membros do Conselho Gestor; os órgãos da administração pública direta e indireta, estadual e municipal; as organizações não-governamentais (ONGs); as organizações sociais (OSS); as organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips); as entidades que preencham os requisitos do artigo 5° da Lei Federal 7.347/85 e qualquer cidadão.
    De acordo com o edital, os projetos deverão aportar contrapartida de, no mínimo, 10% do valor global do projeto. Cada projeto poderá solicitar apoio financeiro de, no máximo, R$ 200 mil, excluída a contrapartida.
    Os projetos serão analisados considerando que os objetivos propostos devem atingir o fim social a que se propõe o FDD/PB; a relevância da questão; a sua eficácia e eficiência; os benefícios decorrentes da execução do projeto a curto e médio prazos; as condições técnicas empregadas (administrativas, de recursos humanos e de infraestrutura) para a execução do projeto; o caráter inovador da iniciativa (tanto em termos dos métodos e técnicas empregadas, quanto da participação direta da sociedade) e as estratégias para continuidade das ações realizadas ao final de sua execução.
    Ao final, o procurador-geral se despediu da presidência do conselho gestor agradecendo a todos os integrantes. Todos os conselheiros presentes parabenizaram sua gestão. O conselho será presidido a partir de setembro pelo novo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans.