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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (8), audiência pública para debater o impacto das energias renováveis no Sertão da Paraíba. O evento, proposto pela deputada Cida Ramos, aconteceu no município de Texeira e contou com a presença do procurador do Ministério Público Federal (MPF), José Godoy, e do superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar na Paraíba, Legal Lacerda.

A deputada Cida Ramos defendeu que o avanço das energias renováveis na Paraíba não pode repetir o modelo concentrador e predatório de outras matrizes energéticas. “Queremos energias renováveis e desenvolvimento econômico, mas com regulamentação rigorosa. Não podemos repetir modelos que destroem o meio ambiente e afetam a vida das pessoas. É preciso implementar salvaguardas que protejam o bioma e garantam os direitos da população, ouvindo agricultores e comunidades”, ressaltou Cida.

O procurador da República, José Godoy, aponta que o potencial econômico do sol e do vento no semiárido não pode ser entregue exclusivamente a empresas de fora da Paraíba e até do Brasil que, segundo ele, lucram enquanto a região se empobrece, concentrando ganhos em poucas mãos, o que provoca o fenômeno econômico conhecido como “doença holandesa”. Para Godoy, a lógica de entrega total da produção energética à iniciativa privada limita qualquer preocupação com o meio ambiente, a cultura ou a saúde das comunidades. “Está gerando emprego para profissionais de outras partes do país, mas não gera aqui pra região, porque é uma energia toda produzida sem a participação de pessoas da região”, alertou.

O superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar na Paraíba, Legal Lacerda, ponderou que as energias renováveis são importantes para o planeta, entretanto, segundo ele, a forma como estão sendo instaladas no bioma caatinga tem causado prejuízos à população e ao meio ambiente. “Nós estamos sofrendo aqui no Nordeste e, mais especificamente aqui na Paraíba, devido a esses grandes empreendimentos, tantos eólicos, como também solares, que têm prejudicado muito a população. A forma como estão sendo instalados esses parques, esses empreendimentos solares e eólicos aqui na Paraíba, não está boa”, disse.

Para o representante do Comitê de Energia Renovável do Semiárido da Serra do Teixeira (Cersa), José de Anchieta, é  necessário adotar um modelo de geração de energia que aproveite os recursos naturais, sem causar grandes impactos ambientais. Ele defendeu a transição para um sistema descentralizado, com uso de energia fotovoltaica em pequenas áreas, como telhados de casas, igrejas, fábricas e comércios, em oposição aos megaempreendimentos que desmatam o bioma caatinga.

A audiência contou ainda com a participação da professora da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Ricélia Marinho Sales; do presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte (Fetarn), Francisco de Assis Araújo; e de representantes da sociedade civil organizada.

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

Notícias

Publicado em 11 de agosto de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sediou, nesta segunda-deira (11),  audiência pública, nesta segunda-feira (11), para discutir o Plano Nacional da Educação (PNE) para o decênio 2014/2024. O evento foi solicitado pelo deputado federal Murilo Galdino e contou com a presença do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino; do secretário estadual da Educação, Wilson Santiago Filho; além da deputada federal Tabata Amaral, que preside a Comissão Especial do PNE na Câmara Federal.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, destacou a importância de um investimento adequado na educação pública. “Ainda não há investimento suficiente na criação de condições para que a escola pública seja verdadeiramente inclusiva e preparatória. Em minha perspectiva, uma escola inclusiva e preparatória deve acolher todos os alunos, independentemente de sua origem étnica, localização geográfica ou condições socioeconômicas, oferecendo-lhes oportunidades iguais. Além disso, a escola pública deve preparar os estudantes para o futuro, em três aspectos principais: o mercado de trabalho, a universidade e a formação para a vida”, ressaltou.

A deputada Tabata Amaral enfatizou a relevância da participação coletiva na elaboração do plano. “Nossa missão atual é a elaboração do plano que orientará a educação brasileira nos próximos 10 anos. Este plano abrangente inclui creches, primeira infância, educação para surdos, inclusão, pós-graduação e visa definir o futuro da educação no Brasil em uma década. Tal projeto não pode ser concebido exclusivamente em Brasília, nem ser restrito a um número limitado de interlocutores. O objetivo é ouvir professores, alunos, pais e mães, pessoas que não apenas compreendem, mas vivenciam a educação diariamente”, disse.

O deputado Murilo Galdino ressaltou a importância do diálogo. “Hoje, foi uma oportunidade especial para dialogar com professores, reitores de universidades, alunos e todos os envolvidos na educação pública da Paraíba, visando o aprimoramento contínuo do sistema educacional. A Casa está de parabéns pelo diálogo”, declarou.

O Secretário estadual de Educação, Wilson Filho, expressou sua satisfação em participar do evento. “É uma honra estar aqui no Dia do Estudante, uma data emblemática para todos que atuam na área da educação. Este plano, em resumo, é composto por diversas metas a serem alcançadas em um período de 10 anos. As diretrizes estabelecidas nesse plano servirão como referência e direcionamento para cada estado brasileiro”, observou.

A presidente da Comissão de Educação da ALPB, deputada Cida Ramos, ressaltou que a audiência pública foi fundamental para discutir e construir coletivamente o futuro da educação na Paraíba e no Brasil, promovendo um diálogo aberto entre representantes do governo, educadores e sociedade civil.

Também participaram da audiência o deputado federal Wilson Santiago; a reitora do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Mary Roberta; o diretor do Sintep-PB, Felipe Baunilha; a vice-reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Mônica Nóbrega; a pró-reitora de graduação da UFPB, Ana Cláudia Rodrigues; a presidente da União Nacional dos Dirigentes Nacionais de Educação, Ana Paula Nunes; além de professores e alunos da Rede Estadual e Municipal de Ensino.

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