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Autor: admin

  • ALPB e CMJP celebram 70 anos da UFPB com sessão especial

    ALPB e CMJP celebram 70 anos da UFPB com sessão especial

    Notícias

    Publicado em 3 de setembro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e a Câmara Municipal de João Pessoa realizaram uma sessão especial conjunta, nesta quarta-feira (3), para celebrar os 70 anos de Fundação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A cerimônia reuniu autoridades, servidores e alunos para homenagear a instituição, reconhecida por seu papel fundamental no desenvolvimento da Paraíba e do Brasil.

    A deputada Cida Ramos, autora da propositura, destacou a importância da UFPB na formação de profissionais qualificados que hoje atuam em diversas esferas. “É uma instituição que construiu e fortaleceu este estado, formando os melhores profissionais que hoje ocupam posições na política, no judiciário e no executivo. Portanto, merece ser amplamente celebrada”, afirmou a parlamentar.

    O vereador Marcos Henrique, também autor da homenagem, enalteceu a data, enfatizando a contribuição da UFPB para o mercado de trabalho e a sociedade. “Sinto-me honrado em participar desta homenagem, por meio do nosso mandato na Câmara Municipal, em parceria com a ALPB. A Universidade desempenha um papel fundamental na sociedade, com uma responsabilidade social inestimável, especialmente no que diz respeito à formação de profissionais. Sua comunidade, composta por mais de 20 mil pessoas, entre docentes e discentes, contribui significativamente para o desenvolvimento do país”, declarou.

    A reitora da UFPB, professora Terezinha Domiciano, recebeu a homenagem com gratidão, destacando o respeito contínuo das casas legislativas pela instituição. Ela anunciou que as celebrações dos 70 anos se estenderão até dezembro, com uma série de atividades culturais, esportivas e artísticas em diversos campi, e convidou a população a participar.

    Maurício Oliveira, mestre pela UFPB, compartilhou sua trajetória de sucesso na universidade, vindo de outro estado e sentindo-se “adotado” pela Paraíba. Formado em administração e mestrando em engenharia de materiais, ele ressaltou a importância da UFPB na formação de profissionais para o estado e para o mundo, expressando o desejo de um dia se tornar professor na instituição.

    A sessão conjunta reforçou o compromisso das instituições com a educação e o desenvolvimento, celebrando os 70 anos de uma universidade que molda o futuro da Paraíba.

    Também estiveram presentes compondo a mesa da solenidade a vice-reitora da UFPB, Mônica Nóbrega; o conselheiro federal da OAB-PB, Rinaldo Mouzalas; a vice-reitora da UEPB, Ivanildes da Silva; o diretor do EAD, Francisco Rodrigues; o presidente da ADUFPB, Edson Franco; e o vice-presidente da Academia Paraibana de Direito, Josinaldo Malaquias.

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  • ALPB concede medalha de Mérito Turístico à professora Fabiane Nagabe

    ALPB concede medalha de Mérito Turístico à professora Fabiane Nagabe

    Notícias

    Publicado em 4 de setembro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (4), sessão solene para concessão de Medalha de Mérito Turístico da Paraíba à professora doutora Fabiane Nagabe pelos relevantes serviços prestados ao Estado. A solenidade, proposta pelo deputado Bosco Carneiro, contou com a presença de amigos e familiares da homenageada.

    O deputado Bosco Carneiro destacou que a homenagem à professora Fabiane Nagabe surgiu a partir de pedidos vindos da comunidade acadêmica e da sociedade civil, como forma de reconhecer à trajetória e ao trabalho desenvolvido pela professora no estado. “Ouvimos alunos, a população, ouvimos pessoas que conhecem de perto a professora, que conhecem o seu trabalho, ouvimos a universidade e também analisamos o rico currículo que a torna uma pessoa altamente capacitada, dedicada à área do turismo cultural e vários outros tipos de manifestações culturais e turísticas aqui na Paraíba”, afirmou.

    Para o parlamentar, a competência, responsabilidade, comprometimento e capacitação da professora Fabiane são essenciais no desenvolvimento do turismo na Paraíba, o que motivou a aprovação da homenagem por unanimidade na Casa Epitácio Pessoa. “Ela tem um currículo de excelência. É uma pessoa que tem contribuído muito com o estado, formando jovens e profissionais que estão atuando em várias regiões da Paraíba, desenvolvendo roteiros turísticos e projetos importantes. É com satisfação que a gente faz essa homenagem, aprovada por unanimidade na Casa. É um reconhecimento do povo da Paraíba”, declarou.

    Bosco Carneiro lembrou ainda que a professora Fabiane Nagabe é natural do município de Maringá, no Paraná, mas que reside na Paraíba desde o ano de 2016 e vem desempenhado um papel inestimável na educação superior, na pesquisa acadêmica e na promoção do turismo sustentável e comunitário no Estado. “Possui uma vasta formação acadêmica. É bacharel em Turismo, especialista em planejamento turístico em áreas urbanas e rurais, é Mestre em História e Doutora em Geografia”, acrescentou o deputado.

    A professora Fabiane Nagabe destacou a emoção de receber a Medalha de Mérito Turístico da Assembleia Legislativa da Paraíba. “Esse reconhecimento é muito especial, porque o turismo é, antes de tudo, sobre pessoas. É um trabalho que envolve dedicação, criatividade e, principalmente, paixão pela nossa terra. Fico feliz em saber que minha contribuição foi lembrada e valorizada”, afirmou.

    Na solenidade, a educadora ressaltou a importância de fortalecer o setor como motor de desenvolvimento sustentável e geração de oportunidades. “O turismo tem um papel fundamental na economia, mas também na preservação da cultura e na autoestima do nosso povo. Cada ação, cada projeto, cada evento que realizamos é uma forma de mostrar ao mundo o potencial da Paraíba. Receber essa medalha me motiva ainda mais a continuar lutando para que o estado seja cada vez mais reconhecido como um destino de excelência”, resumiu Fabiane.

    Medalha de Mérito Turístico da Paraíba

    A Medalha de Mérito Turístico da Paraíba foi instituída pela Resolução nº 832, de 12 de novembro de 2003, e destina-se a homenagear personalidades e instituições que contribuem para a expansão e o desenvolvimento do turismo no Estado. É concedida em reconhecimento aos que tenham destaque em sua atuação na Paraíba, cujo desempenho em suas atividades, enaltecem o nome do nosso Estado, no país e no exterior.

    A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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  • Convênio entre TJPB e Justiça Federal garante depoimento especial de criança em Patos

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    Psicóloga e entrevistadora forense Renata Bernardo

    Um convênio inédito entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Justiça Federal de Primeiro Grau da 15ª Região viabilizou mais uma audiência de instrução em processo criminal, com tomada de depoimento especial de testemunha menor de idade, na forma prevista na Lei nº 13.431/2017 e Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 299/2019. A audiência aconteceu na tarde de terça-feira (2), na 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária da Comarca de Patos, Sertão paraibano.

    O Depoimento Especial é um procedimento para colher a escuta de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, para garantir a proteção da sua integridade física e emocional. A legislação estabelece a obrigatoriedade da instalação de salas de depoimento especial nos fóruns, um protocolo de atendimento e a capacitação de profissionais, visando uma escuta qualificada e humanizada que respeite a dignidade da criança ou do adolescente.

    Hugo Zaher
    Juiz Hugo Zaher

    Segundo o coordenador da Infância e Juventude do Poder Judiciário estadual, juiz Hugo Gomes Zaher, o convênio firmado entre o TJPB e a Justiça Federal já é uma realidade e as equipes especializadas têm realizado depoimentos especiais sempre que demandadas pela Justiça Federal. “Essa cooperação fortalece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, além de representar um avanço concreto na produção de provas de qualidade, com mais celeridade e respeito à dignidade das vítimas. É um passo efetivo na consolidação de práticas que colocam a infância e a juventude no centro da atenção do sistema de Justiça”, comentou o magistrado.

    A psicóloga e entrevistadora forense da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Renata Bernardo Araújo, foi a servidora do TJPB responsável pela tomada de depoimento especial, na 14ª Vara Federal de Patos. Para ela, o convênio demonstra que a integração entre instituições fortalece a escuta protegida de vítimas ou testemunhas e contribui para uma Justiça mais humana e eficaz.

    “Foi uma honra atuar como entrevistadora forense no depoimento especial em audiência que marcou uma colaboração inédita entre o Tribunal de Justiça do Estado e a Justiça Federal. Acredito que essa experiência pioneira garante cada vez mais a proteção de crianças e adolescentes, no âmbito da Justiça, como também reforça a parceria entre as esferas federal e estadual”, comentou a psicóloga.

    Por Fernando Patriota

     

  • Reunião da 2ª Vara da Infância fortalece rede de apoio a adolescentes em medidas socioeducativas

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    Reunião realizada pela 2ª Vara da Infância e Juventude

    A 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa realizou, nessa quarta-feira (3), uma reunião ampliada com secretários municipais da Capital que atuam, direta ou indiretamente, no cumprimento das medidas socioeducativas em meio aberto. Esta foi a segunda reunião do grupo, que tem como objetivo garantir maior efetividade no acompanhamento de adolescentes autores de atos infracionais, fortalecendo a rede de apoio e de políticas públicas voltadas à socioeducação.

    De acordo com a juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, da 2ª Vara da Infância e Juventude, um dos principais desafios enfrentados era a oferta de cursos auto-instrucionais que, na prática, tinham pouco impacto na vida dos jovens. “As atividades não favoreciam a empregabilidade, nem o empreendedorismo, e contribuíam de forma limitada para sua reinserção social. Por isso, buscamos o diálogo com as secretarias, para juntos construirmos soluções mais eficazes.”.

    Outro ponto discutido na reunião foi a atualização do protocolo de gestão intersetorial, já que o último documento vigente datava de 2017. “O novo protocolo, que será entregue em novembro, vai estabelecer de forma clara o papel de cada secretaria, os fluxos de atendimento e estratégias de sensibilização dos profissionais que recebem os adolescentes”, disse a magistrada.

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    Esta foi a segunda reunião do grupo

    O juiz auxiliar da 2ª Vara da Infância e Juventude, Luiz Eduardo Cantalice, avaliou como bastante proveitosa a reunião. “O encontro reuniu todos os integrantes da rede que atua na socioeducação, especialmente no meio aberto, para definir metas e objetivos concretos voltados à criação de fluxos de encaminhamento dos jovens às medidas pedagógicas”, disse. Ele ressaltou, ainda, a importância de iniciativas que estimulem o empreendedorismo e a empregabilidade, como concursos e projetos direcionados à realidade dos adolescentes que cumprem medidas em meio aberto.

    A promotora de Justiça Catarina Batista Gaudêncio avaliou a reunião como um avanço significativo na intersetorialidade da política da infância e juventude. Para ela, a política voltada a esse público não pode ser limitada apenas à assistência social, sobretudo quando se trata de adolescentes autores de atos infracionais em cumprimento de medidas socioeducativas.

    “Esses jovens não devem ser vistos apenas como sujeitos de direitos da assistência social. Eles são credores de todas as políticas públicas e precisam que elas se articulem para garantir seu pleno desenvolvimento como cidadãos. Esse é um momento ímpar, fundamental para que a articulação entre as políticas se consolide e haja comunicação entre todas as secretarias, assegurando ao socioeducando o atendimento que ele necessita”, destacou.

    O secretário municipal de Ciência e Tecnologia de João Pessoa, Guido Lemos, enfatizou a importância da parceria com o Judiciário em iniciativas voltadas para crianças e adolescentes. Segundo ele, a Secretária está disponibilizando toda a sua estrutura e capacidade técnica para apoiar o projeto, que envolve diversas secretarias da Prefeitura.

    “Nosso objetivo é priorizar os Creas, oferecendo aos adolescentes que frequentam esses espaços salas equipadas para cursos digitais com foco no empreendedorismo. Já estamos planejando atividades voltadas para áreas como mecânica de motos, conserto de celulares, produção de cosméticos fitoterápicos e de materiais de limpeza. Os investimentos já estão provisionados, e a ideia é que cada jovem atendido possa receber não apenas educação, mas também capacitação para o trabalho e para a geração do próprio negócio”, explicou.

    Gabriel Pereira, coordenador da Seção Psicossocial Infracional da 2ª Vara da Infância e Juventude, destacou que a reunião foi muito animadora. “Fiquei entusiasmado com a iniciativa do Judiciário de promover um diálogo direto com as secretarias do município, especialmente pela oportunidade de ampliar o acesso e as chances de desenvolvimento para os jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto”, afirmou. Ele reforçou ainda que investir em ações de cidadania e formação profissional é essencial para transformar trajetórias e construir caminhos mais justos e inclusivos para esses jovens.

    Por Marcus Vinícius

     

  • III Cidesma reunirá ministros e especialistas para debater inovação e Justiça em João Pessoa

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    III Congresso Internacional de Direito

    O III Congresso Internacional de Direito da Esma (Cidesma) ocorrerá de 12 a 14 de novembro no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), localizado no bairro Jaguaribe, em João Pessoa. Reconhecido como um espaço de inovação e excelência acadêmica, o evento reúne especialistas de destaque para debater temas relevantes para a sociedade e o Poder Judiciário.

    O congresso é resultado da parceria entre a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), com o objetivo de promover reflexões interdisciplinares, valorizar diferentes perspectivas e estimular o compartilhamento de conhecimento científico e tecnológico.

    As inscrições já estão abertas, com vagas limitadas, no site oficial do congresso. Magistrados(as), servidores(as) e residentes do Poder Judiciário estadual, além de convidados externos, podem participar gratuitamente. Para estudantes de graduação, a taxa é de R$ 175,00; para pós-graduandos, R$ 250,00; e para professores(as), pesquisadores(as) e profissionais em geral, R$ 350,00.

    O congresso deste ano terá a presença do ministro Carlos Augusto Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assim como dos ministros portugueses Rui Guerra Fonseca, do Tribunal Constitucional de Portugal, e Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho, do Tribunal de Contas.

    A programação, distribuída ao longo dos três dias, contará com palestras, lançamentos de livros, minicursos, salas de interação acadêmica e videocasts. Entre os temas confirmados estão: Ferramentas da IA na Justiça: proteção de dados pessoais, mitigação de riscos e supervisão humana; Reforma Tributária, Contas Públicas e Sustentabilidade Fiscal: o papel do Judiciário e dos Tribunais de Contas na era digital; Sistema prisional brasileiro e Estado de coisas inconstitucional: realidade e desafios; e Aplicando a Justiça Restaurativa na Prevenção, Mediação e Transformação de Conflitos no Brasil, dentre outros.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Desembargador Nilo Ramalho visita a Esma e destaca importância da escola para a Magistratura

    Foto do desembargador Nilo Ramalho
    Desembargador Nilo Ramalho

    O desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira esteve nesta quinta-feira na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma). Aposentado desde 2012, ele foi diretor da Esma e corregedor-geral de Justiça, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e assumiu a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba temporariamente. 

    Durante a visita o magistrado elogiou as novas instalações da Esma, destacou a importância da escola para a magistratura e a satisfação de ter sido diretor da instituição. “Ser diretor da Esma é como um pai que aconselha o filho. O diretor é uma pessoa que já tem experiência, que já teve que tomar decisões difíceis e transmite essa experiência para os mais novos que têm o ideal de exercer a Magistratura. Isso é uma missão muito nobre”, avaliou o desembargador aposentado.

    Natural de Conceição, o desembargador Nilo Ramalho foi juiz nas comarcas de Teixeira, Esperança, Patos e Campina Grande até chegar a João Pessoa, onde assumiu a 9ª Vara Cível, em 1989. Ele lembrou o tempo em que o magistrado se incorporava à comunidade e lá era considerado um cidadão diferenciado onde as pessoas iam se aconselhar. “Quando assumi a comarca de Teixeira eu era muito jovem, mas mesmo os cidadãos mais velhos me procuravam para se aconselhar, porque o juiz era parte da comunidade”, recordou.

    Por Walquiria Maria

  • Concurso público abre vagas em São José do Brejo do Cruz PB

    Concurso público abre vagas em São José do Brejo do Cruz PB

    A Prefeitura de São José do Brejo do Cruz, localizada na Paraíba, lançou um novo concurso público para preencher diversas vagas em seu quadro de servidores. As oportunidades abrangem cargos para profissionais com níveis de escolaridade fundamental, médio e superior.

    No total, estão disponíveis vagas para os seguintes cargos: Agente de Limpeza Urbana (5 vagas), Auxiliar de Serviços Gerais (9 vagas), Coveiro (1 vaga), Eletricista (1 vaga), Maqueiro (1 vaga), Motorista B (2 vagas), Motorista D (8 vagas), Operador de Máquinas Pesadas (1 vaga), Tratorista (1 vaga), Vigilante (3 vagas), Agente Administrativo (6 vagas), Agente Comunitário de Saúde (3 vagas), Agente de Endemias (3 vagas), Agente Fiscal Ambiental (1 vaga), Artesão CAPS (1 vaga), Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (5 vagas), Auxiliar de Serviços Odontológicos (1 vaga), Cuidador Escolar Alunos Especiais (5 vagas), Maestro (1 vaga), Recepcionista (3 vagas), Socorrista SAMU (2 vagas).

    Também há vagas para Técnico de Enfermagem (5 vagas), Técnico em Agropecuária (1 vaga), Técnico em Edificações (1 vaga), Técnico em Raio X (1 vaga), Técnico em Tecnologia da Informação (1 vaga), Agente Fiscal de Tributos (1 vaga), Arquiteto (1 vaga), Assistente Social (3 vagas), Biomédico (1 vaga), Contador (1 vaga), Enfermeiro Obstetra (1 vaga), Enfermeiro Plantonista (3 vagas), Enfermeiro PSF (1 vaga), Enfermeiro CAPS (1 vaga), Engenheiro Ambiental (1 vaga), Engenheiro Civil (1 vaga), Farmacêutico (1 vaga), Fisioterapeuta (2 vagas), Fonoaudiólogo (2 vagas), Médico Cardiologista (1 vaga), Médico Clínico-Geral Plantonista (4 vagas), Médico Geriatra (1 vaga), Médico Ginecologista e Obstetra (1 vaga), Médico Otorrinolaringologista (1 vaga), Médico Pediatra (1 vaga), Médico Unidade Básica de Saúde (2 vagas), Médico Psiquiatra (1 vaga), Médico Psiquiatra CAPS (1 vaga), Médico Traumatologista e Ortopedista (1 vaga), Médico Urologista (1 vaga), Médico Ultrassonografista (1 vaga), Médico Veterinário (1 vaga), Neuropsicopedagogo (1 vaga).

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    Além de vagas para Nutricionista (1 vaga), Odontólogo (3 vagas), Odontólogo Especialista (Periodontista) (1 vaga), Odontólogo Especialista (Bucomaxilofacial) (1 vaga), Profissional de Educação Física (1 vaga), Psicólogo (2 vagas), Psicopedagogo (2 vagas), Terapeuta Ocupacional (2 vagas), Professor Classe “A” Educação Infantil (8 vagas), Professor Classe “A” – Anos Iniciais (8 vagas), Professor Classe “B” Anos Finais – Português (2 vagas), Professor Classe “B” Anos Finais – Arte (1 vaga), Professor Classe “B” – Anos Finais – Matemática (2 vagas), Professor Classe “B” – Anos Finais – Ciências (1 vaga), Professor Classe “B” – Anos Finais – Inglês (1 vaga), Professor Classe “B” – Anos Iniciais e Finais – Educação Física (1 vaga), Professor Classe “B” – Anos Finais – Música (1 vaga), Supervisor Pedagógico Classe “C” (2 vagas).

    Os salários oferecidos variam entre R$ 1.518,00 e R$ 17.830,26, com jornadas de trabalho que podem ir de 20 a 40 horas semanais, dependendo do cargo.

    VEJA O EDITAL

    Saiba como se candidatar

    As inscrições para o concurso devem ser realizadas de forma online, no período de 10 de setembro a 12 de outubro, através do site oficial da EducaPB, com taxas de inscrição que variam de R$ 60 a R$ 105.

    Os candidatos passarão por uma seleção que inclui prova escrita, avaliação de títulos e prova prática.

    O concurso terá validade de um ano a partir da data de homologação, podendo ser prorrogado por mais um ano a critério da administração municipal.

  • Reeducandos oficializam matrimônio no primeiro casamento coletivo católico na Igreja São Francisco 

    Foto do casamento coletivo
    A cerimônia foi realizada na centenária Igreja São Francisco

    Na tarde desta quarta-feira (3), na centenária Igreja de São Francisco, em João Pessoa (PB), 18 casais receberam as bênçãos e oficializaram o matrimônio, durante o primeiro casamento coletivo católico – com efeitos civis – envolvendo reeducandos da Penitenciária Silvio Porto. A cerimônia contou, ainda, com uma homenagem à juíza Andrea Arcoverde, auxiliar da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, reconhecida pelo Conselho da Comunidade por sua atuação comprometida junto às pessoas privadas de liberdade e suas famílias.

    A ação foi fruto de esforços conjuntos, empreendidos pelo Judiciário estadual paraibano (Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria-Geral de Justiça e VEP), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Arquidiocese da Paraíba, Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de João Pessoa, Conselho da Comunidade, Penitenciária, entre outros.

    Felicidade e emoção estamparam os rostos de Isabela Félix e Carlos Alberto da Silva, que  formalizaram a união. Para ela, um sonho: “Sempre sonhei em casar, mas a distância nos separou. Quando vi esta oportunidade, me inscrevi e deu certo. Não consigo controlar a emoção”. 

    O recém-casado partilhou da sensação. “Estou muito alegre e emocionado também, mas me segurando. Deus abençoa de todo jeito”, declarou Carlos.

    Foto de Dom Delson
    Dom Delson celebrou o casamento

    A celebração foi conduzida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Delson, que destacou o papel do amor como base do relacionamento conjugal.

    “O ensinamento de Jesus Cristo é o mandamento do amor, que se torna concreto, sendo luz, paz, conforto e energia para a caminhada do casal. Procurem trilhar o caminho do amor, do diálogo e da compreensão”, aconselhou o religioso. 

    Desembargador Fred Coutinho
    Desembargador Fred Coutinho

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, compareceu ao evento, acompanhado de sua esposa, Nalva Coutinho, presidente da Aemp. O desembargador também teceu uma fala sobre a fé, o respeito e a união familiar. “Que vocês possam caminhar para frente; caminhar olhando para o amanhã, buscando dias melhores no horizonte. Os senhores compareceram perante a lei, não só dos homens, mas de Deus, que é a lei do amor, do perdão e do acolhimento. Que vocês possam construir um novo caminho”, disse.

    A magistrada Andrea Arcoverde afirmou que o casamento evidencia a assistência religiosa plena às pessoas privadas de liberdade. “Esse projeto traz valores muito importantes, como a família e a religião, que são os pilares da reintegração social”, explicou.

    O secretário de Administração Penitenciária (Seap), João Alves, acrescentou que a ação   demonstra o compromisso do Estado, permitindo a oficialização do casamento de pessoas privadas de liberdade, reconhecendo, assim,seus direitos.

    Homenagem à juíza Andrea Arcoverde

    Foto da juíza Andrea Arcoverde
    Juíza Andrea Arcoverde

    Pelos 10 anos à frente da Vara de Execução Penal da Capital, a magistrada Andrea Arcoverde foi homenageada pelos integrantes do Conselho da Comunidade com a entrega simbólica de uma imagem da Sagrada Família – representação de seu compromisso com a fé, família e justiça social.

    Emocionada, a juíza agradeceu a todas as pessoas com as quais tem contado no exercício de seu trabalho na VEP e reafirmou seu compromisso com uma justiça penal mais humana. “Esse é meu propósito e a minha dedicação: construir uma execução penal cada vez mais eficiente, justa e transformadora”, concluiu.

     

    Por Gabriela Parente

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • PGJ realiza primeira participação no Órgão Especial do Tribunal de Justiça

    PGJ realiza primeira participação no Órgão Especial do Tribunal de Justiça

    O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, fez sua primeira participação em sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta quarta-feira (03/09), durante a 12ª sessão judicial.

    O novo PGJ foi saudado pelo presidente do TJPB, desembargador Frederico Coutinho, que desejou sucesso na gestão à frente do Ministério Público da Paraíba e falou sobre a parceria entre as instituições. “Gostaria de externar minha satisfação. Hoje recebemos o novo procurador-geral, Leonardo Quintans. Seja muito bem-vindo. Vamos trabalhar pela harmonia entre os poderes e instituições, mas acima de tudo com diálogo. O Judiciário está de portas abertas. Sabemos que vossa excelência irá desempenhar um grande trabalho”, disse. 

    Os desembargadores presentes na sessão destacaram as qualidades do novo procurador-geral. O representante da OAB-PB, Alberto Jorge, também deu as boas-vindas.

    Leonardo Quintans agradeceu a receptividade dos desembargadores e do representante da OAB. “O Ministério Público segue aqui, sucedendo o nosso querido e exitoso procurador-geral Antônio Hortêncio, que me muito bem representou o MP nesta Corte.. Pretendemos dar continuidade a esse trabalho e estar de mãos dadas com o Tribunal de Justiça em nome do bem de nosso povo. Nossa gratidão. Quero agradecer também ao representante da OAB pela saudação. Dizer da nossa estima, consideração, respeito e trabalho conjunto com a OAB”, disse.

  • Gaeco/MPPB participa de operação conjunta contra Orcrim que atuava em três estados

    Gaeco/MPPB participa de operação conjunta contra Orcrim que atuava em três estados

    O Ministério Público da Paraíba, por meio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB), participou, nesta quarta-feira (03/09), de uma ação conjunta com os Gaecos do Maranhão e do Piauí. A 3ª fase da Operação Barão Vermelho, que visa desarticular uma organização criminosa com atuação nos três estados, foi deflagrada nas primeiras horas da manhã. 

    Ao todo, 190 agentes públicos e integrantes das forças de segurança estavam envolvidos na ação, que contou, ainda, com o apoio do Instituto de Criminalística do Maranhão, da polícia militar do Maranhão e do Piauí, e da polícia civil da Paraíba, Maranhão e Piauí. Foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão e três de interdição de pessoas jurídicas, com a suspensão de atividades das empresas, sendo duas delas de grande porte, na capital piauiense. Além disso, a pedido do Gaeco, a justiça determinou o bloqueio e indisponibilidade de bens relacionados aos crimes investigados, incluindo imóveis, veículos, embarcações e aeronaves de propriedade ou na posse dos representados, pessoas físicas e empresas. 

    Desde a 1ª fase da operação, deflagrada ainda no ano de 2023, o Gaeco se deparou com uma organização criminosa bem estruturada e com ações sofisticadas, principalmente no esquema de lavagem de dinheiro. As ações criminosas incluem pessoas e empresas que movimentaram grandes somas entre si, havendo ainda a ocorrência de saques bancários de quantias elevadas, situações que chamaram a atenção das autoridades. A investigação apontou também que a organização criminosa, além de atuar com tráfico de drogas, opera com falsidade de documentos de veículos, receptação de cargas roubadas ou desviadas, receptação de ouro de origem ilícita e agiotagem, entre outros.