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Autor: admin

  • Feminicídio: homem vai a Júri Popular acusado de matar companheira a golpe de faca em Mangabeira

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    Primeiro Tribunal do Júri – Fórum Criminal

    O 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa vai julgar no próximo dia 28, João da Cruz Neto. Ele estará no banco dos réus, sob a denúncia de ter assassinado sua então companheira, Marineide Alves de Oliveira. Como o crime aconteceu em outubro de 2023, antes da Lei nº 14.994/2024, promulgada no mês de outubro do ano passado, o réu ainda vai responder por homicídio qualificado, com a qualificadora de feminicídio. Quem vai presidir a sessão é o juiz titular da unidade judiciária, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior.

    A Lei 14.994/2024 faz parte do ‘Pacote Antifeminicídio’ e trouxe mudanças significativas para a legislação. A principal novidade foi a tipificação autônoma do feminicídio, ou seja, agora o crime é tratado separadamente do homicídio qualificado, com penas mais severas, que variam de 20 a 40 anos de prisão. “No Direito Penal, não se pode retroagir, para prejudicar o réu. Nesse caso específico, o crime aconteceu um ano antes da lei ser publicada”, explicou o juiz Antônio Gonçalves.

    Segundo o processo, no dia 7 de outubro de 2023, por volta das 4h, na Granja Maranata, situada na Rua Lírio da Paz, Bairro de Mangabeira, nesta Capital, o réu João da Cruz Neto, assassinou Marineide Alves a golpe de faca. “Na data do fato, João tinha ingerido bebidas alcoólicas e fez uso da substância entorpecente (cocaína) quando, em certo momento, iniciou-se uma discussão com a vítima, ocasião na qual ela afirmou que iria embora. Nesse instante, ele pegou uma faca tipo peixeira e golpeou a vítima, fatalmente, na altura do tórax”, revela parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público.

    Ainda segundo os autos, logo depois do crime, a Polícia Militar foi acionada, o réu preso em flagrante e a faca apreendida. Interrogado, João confessou a autoria criminosa. Ele disse que praticou o crime em razão de uma discussão, ocasião na qual a ofendida afirmou que sairia de casa, caracterizando, assim, a futilidade do delito. “O fato do denunciado assassinar sua companheira, prevalecendo-se da relação que mantinha com ela, sendo, portanto, o delito praticado com violência doméstica e familiar contra a mulher, caracteriza a qualificadora de feminicídio”, sustenta o MP.

    Por Fernando Patriota

     

  • Tribunal de Justiça promoverá Semana de combate ao assédio e à discriminação

    Reunião da comissão de combate ao assédio e à discriminação
    Reunião da Comissão de combate ao assédio e à discriminação

    A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Compead) do Tribunal de Justiça da Paraíba definiu, em reunião realizada nesta segunda-feira (14), os principais encaminhamentos para a Semana de combate ao assédio e à discriminação, que ocorrerá entre os dias 5 e 9 de maio.

    Sob a presidência da desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, o encontro tratou da organização das atividades que serão realizadas durante a semana, além da estruturação da política institucional de enfrentamento, definição de metas, cronograma de ações e apresentação dos membros da comissão.

    A desembargadora destacou a importância da campanha como parte de um esforço contínuo para consolidar uma cultura de respeito dentro do Judiciário paraibano. “Essa abertura é necessária para que possamos dar encaminhamento às atividades, cumprindo não só a resolução, mas também fortalecendo, especialmente durante essa semana de conscientização, a implementação de uma cultura de igualdade e respeito para todos os magistrados e magistradas, servidores e servidoras”, afirmou Túlia Neves.

    Desembargadora Túlia fará visitas às unidades do Judiciário
    Desembargadora Túlia fará visitas às unidades do Judiciário

    Durante a reunião, também foi anunciado que a presidente da Compead realizará visitas às unidades do Judiciário, com o objetivo de aproximar a comissão dos servidores e reforçar o apoio institucional no combate aos casos de assédio. “Queremos que todos se sintam seguros e prestigiados. Pedimos que esses casos não ocorram, mas, se ocorrerem, é nosso dever tomar as devidas providências de enfrentamento”, frisou a magistrada.

    Por fim, a desembargadora reforçou o compromisso do Tribunal com a conscientização e com o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A nossa pretensão é promover a conscientização para combater esses fatos que infelizmente ainda fazem parte do nosso cotidiano. Estamos comprometidos com a construção de uma política pública sólida de enfrentamento e prevenção”.

    A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação promete ser um marco importante na promoção de um ambiente de trabalho mais seguro, respeitoso e igualitário no âmbito do Poder Judiciário paraibano.

    Por Rayane Sá (estagiária)

     

  • TRF5 e JFCE firmam parceria com o Governo do Ceará no combate à fome Última atualização: 14/04/2025 às 13:43:00

    A Justiça Federal no Ceará (JFCE) agora faz parte do Pacto por um Ceará Sem Fome. O termo de adesão e acordo de cooperação foi assinado nesta segunda-feira (14/04), entre a Seção Judiciária, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e o Governo do Estado do Ceará. A parceria permitirá que recursos provenientes de prestações pecuniárias e outros benefícios legais, arrecadados pela JFCE, sejam repassados ao programa estadual Ceará Sem Fome.

    A assinatura contou com a presença do desembargador federal Leonardo Carvalho, que representou a Presidência do TRF5. Também estiveram presentes ao ato a diretora do foro da JFCE, juíza federal Gisele Sampaio; o juiz federal Ricardo Arruda, representante da JFCE no Núcleo de Cooperação Judiciária; e a juíza federal Danielle Cabral, da 12ª Vara Federal.

    Durante a solenidade de assinatura do convênio com o programa Ceará Sem Fome, a primeira-dama do Ceará, Lia de Freitas, agradeceu “a sensibilidade da Justiça Federal em acolher nossos cearenses reconhecendo o programa, mas, principalmente, trazendo uma ação concreta através das vantagens pecuniárias”.

    A vice-governadora Jade Romero destacou a relevância da iniciativa e agradeceu a parceria firmada com a Justiça Federal. “Como vocês sabem, todos os meses, 48 mil famílias recebem o cartão Ceará Sem Fome, com um complemento de renda no valor de R$ 300. Além disso, estamos distribuindo diariamente cerca de 130 mil refeições, número que está chegando a 150 mil, destinadas à população em situação de vulnerabilidade social”, afirmou.

    Em seguida, o desembargador federal Leonardo Carvalho assumiu a palavra para registrar o compromisso do TRF5 com a pauta da cidadania. “É com muita alegria que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região se associa ao Pacto Ceará Sem Fome, por termos a certeza de que essa é uma iniciativa poderosa para, não apenas promover o exercício da cidadania, mas também enfrentar uma problemática extremamente sensível em nosso Estado. O Ceará Sem Fome, não temos dúvidas, é um êxito. A Justiça Federal e o TRF5 se sentem honrados em participar de forma efetiva desse pacto”, afirmou.

    A iniciativa segue a Recomendação nº 53/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os juízos criminais federais da 5ª Região a destinarem esses valores a ações de combate à insegurança alimentar. O objetivo é atender famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo não apenas a distribuição de refeições, mas também a inclusão e o desenvolvimento social.

    Criado pelo Governo do Estado, o programa Ceará Sem Fome reúne esforços de diversos setores públicos e privados. O TRF5 e a JFCE se unem a esse esforço coletivo que já conta com a participação de 77 instituições.

    Por: Ascom JFCE

  • Curso foca em metodologia científica da prova oral e aperfeiçoa atuação de magistrados

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    Magistrados(as), assessores(as) e residentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participaram, presencialmente, do curso ‘Tomada de decisão baseada na psicologia do testemunho’, promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). A formação foi ministrada pelo juiz da 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná, Tiago Gagliano Pinto Alberto.

    Com foco na análise científica da prova oral, o curso foi estruturado em três eixos principais, com o objetivo de aprimorar a atuação de magistrados(as) e servidores(as) na condução e avaliação das provas testemunhais, que, segundo o tutor, representam a maioria dos meios probatórios utilizados no Judiciário.

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    Tiago Gagliano: meios probatórios

    O primeiro eixo foi voltado à compreensão da prova a partir de estudos científicos; o segundo abordou as técnicas de inquirição e o terceiro tratou da análise das respostas. “A proposta foi oferecer aos participantes ferramentas para analisar a credibilidade das narrativas apresentadas em juízo, auxiliando o juiz a identificar quando uma versão deve ser acolhida ou refutada”, disse o tutor. O curso foi ministrado na quinta (10) e sexta-feira (11),

    Ele também ressaltou a importância do tema no contexto da atuação judicial. “A prova oral representa, em muitos casos, entre 80% e 90% dos meios probatórios utilizados nos processos. O juiz precisa estar preparado para observar, com critérios bem definidos, o conteúdo dessas provas. Ao oferecer essa formação, a Esma contribui diretamente para decisões judiciais mais racionais, sólidas e legitimadas, inclusive do ponto de vista democrático”, afirmou Tiago Alberto.

    A juíza da Comarca de Conde, Lessandra Nara Torres Silva, que participou das aulas, disse que a formação tem sido uma oportunidade única de especialização em uma das temáticas mais presentes no cotidiano judicial: o depoimento prestado em juízo. “Este curso está nos permitindo adquirir instrumentos técnicos e científicos para que possamos realizar a colheita da prova oral de maneira mais imparcial e fiel aos princípios legais. Mais do que isso, ele nos prepara para buscar o verdadeiro relato em cada caso, com cautela e responsabilidade”, destacou.

    Já o juiz José Jackson Guimarães, da Comarca de Alagoa Grande, enfatizou a importância da participação no curso, especialmente diante dos novos paradigmas apresentados pelo tutor. “As dicas e as informações disponibilizadas aqui facilitam a produção da prova e a compreensão de novos mecanismos. Todos os juízes e juízas deveriam participar, pois o curso abre novas perspectivas e paradigmas, além de novos horizontes para a nossa atuação”, afirmou.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Inscrições para webinário sobre questões de gênero na prática da magistratura terminam nesta 2ª feira

    Nesta terça-feira (15), a partir das 19h, ocorrerá o webinário ‘Questões de Gênero na Prática da Magistratura’. O evento será transmitido através das plataformas Zoom e Youtube. Os(as) interessados(as) podem se inscrever até esta segunda-feira (14) por meio do link https://forms.gle/w13ddVAwFiZmuXpcA.

    A palestrante será ministrada pela juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Mariana Rezende Ferreira Yoshida, Mestra em Direito e Poder Judiciário pela Enfam, Vice-líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e acesso à Justiça do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Enfam.

    O idealizador do evento é o juiz Nilson Dias de Assis Neto, titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, que considera de extrema importância aprofundar o debate sobre a necessidade urgente de incorporar a perspectiva de gênero nos julgamentos realizados pelo sistema de justiça brasileiro. Ele avalia que julgar com perspectiva de gênero não apenas assegura maior igualdade nas decisões judiciais, mas também promove uma justiça mais efetiva e sensível às realidades das mulheres e demais grupos historicamente vulnerabilizados.

    O magistrado exaltou o conhecimento da palestrante sobre o tema e disse que sua experiência acadêmica e prática, é especialmente focada na proteção dos direitos humanos e na aplicação efetiva da igualdade de gênero, podendo oferecer importantes reflexões e orientações para transformar as práticas judiciárias.

    “A relevância desse tema vai além do âmbito jurídico e toca na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Por isso, ressaltamos a importância da participação de todas e todos que desejam contribuir com mudanças positivas no sistema de justiça e na sociedade”, observou o juiz Nilson Dias.

    Por Walquiria Maria

     

  • Migração de contas é concluída e depósitos judiciais já são realizados via BRB de forma integral

    A migração das contas do Poder Judiciário da Paraíba, do Banco do Brasil (BB) para o Banco de Brasília (BRB), foi concluída neste domingo (13) e, a partir desta segunda-feira (14), todos os depósitos judiciais devem ser realizados no BRB, em conformidade com o Ato da Presidência nº 63/2025. A mudança de banco trouxe como novidade a possibilidade de liberação dos valores via PIX, permitindo mais agilidade e melhor controle dos saldos.

    Leonardo Paiva
    Juiz Leonardo Paiva

    Até a implementação total do sistema, que deve durar 90 dias em média, juízes(as) deverão continuar enviando os alvarás ao BRB através do e-mail informado pela Presidência, como informou o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Leonardo Paiva.

    “Estamos comprometidos em garantir que esta mudança não seja apenas uma alteração de instituição bancária, mas uma evolução na prestação jurisdicional, beneficiando diretamente advogados e jurisdicionados com mais eficiência”, afirmou o magistrado.

    O Ato dispõe que o BRB é a instituição financeira responsável pela captação e administração dos depósitos judiciais, administrativos, fianças, recursos destinados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), valores colocados à disposição do Poder Judiciário do Estado vinculados a inquéritos policiais ou a processos judiciais, como recursos apreendidos em face de operações policiais. Excetuam-se os casos regulamentados por legislação específica.

    Os valores deverão ser recolhidos mediante a expedição de guia de depósito judicial, através do sistema BRBJUS, em link disponível no site do TJPB, pagável em toda a rede bancária do país até a data do vencimento, ficando à disposição do juízo ao qual o processo esteja vinculado.

    O e-mail suporteaotjpb@brb.com.br foi disponibilizado como um dos canais para dirimir dúvidas sobre a utilização do sistema, a localização das contas migradas e/ou outros assuntos relacionados ao tema.

    Por Gabriela Parente

     

  • Corregedoria-Geral do TJPB vai realizar segunda correição de 2025 na Comarca de Alagoa Grande

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    Os trabalhos terão início no Fórum da Comarca

    Depois da Comarca de Cuité, a Corregedoria-Geral de Justiça vai realizar sua segunda correição ordinária presencial na comarca de Alagoa Grande, entre os dias 28 e 30 deste mês. Os serviços correcionais serão feitos no foro judicial e nas serventias extrajudiciais da Comarca, que também atende ao Município de Juarez Távora. Os trabalhos terão início às 8h30, no prédio do Fórum local, situado na Rua Residencial Ernesto Cavalcante, s/n, Centro.

    A correição será presidida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos. Ele será auxiliado pelos juízes-corregedores Fábio Leandro de Alencar Cunha, Renata da Câmara Pires Belmont e Gustavo Pessoa Tavares de Lyra.

    Foram convidados a comparecer para o início das atividades o prefeito da cidade,  representantes da Câmara dos Vereadores, membro do Ministério Público estadual, advogados, demais autoridades, além dos jurisdicionados que possam se interessar, e, na qualidade de convocados, os juízes das unidades judiciárias, servidores judiciais, titulares das serventias extrajudiciais da Comarca, seus escreventes e colaboradores. A correição está em conformidade com o Edital nº 02/2025, publicado no Diário da Justiça eletrônico da quinta-feira (10).

    “No curso das atividades correcionais, a Corregedoria-Geral de Justiça disponibilizará ambiente próprio e reservado aos interessados em realizar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços prestados na Unidade indicada”, diz parte do edital assinado pelo desembargador Leandro dos Santos.

    Por Fernando Patriota

     

  • Força Nacional do SUS ultrapassa 700 atendimentos a brasileiros repatriados dos EUA

    Força Nacional do SUS ultrapassa 700 atendimentos a brasileiros repatriados dos EUA

    A Força Nacional do SUS (FN-SUS) completou mais de 700 atendimentos médicos aos brasileiros repatriados dos EUA. Ao todo, já foram realizados 199 atendimentos médicos, 489 apoios psicossociais e 34 atendimentos em saúde mental. Coordenada pelo Ministério da Saúde, a operação de acolhimento mobiliza diferentes frentes de assistência. A FN-SUS atua desde o desembarque dos repatriados em Fortaleza — principal ponto de entrada no Brasil — até o acompanhamento dos passageiros no voo da Força Aérea Brasileira (FAB), com destino a Belo Horizonte (MG), garantindo cuidados de saúde ao longo de todo o trajeto.

    O coordenador-geral da FN-SUS, Rodrigo Stabeli, reforça o papel fundamental da Força Nacional na missão. “A atuação da Força Nacional do SUS nesta missão reforça nosso compromisso em garantir um atendimento humanizado e eficiente para brasileiros em situação de vulnerabilidade. Nossa presença no acolhimento dos retornados foi fundamental para oferecer assistência médica e suporte psicossocial, assegurando os cuidados necessários desde o momento da chegada. Essa ação articulada entre diferentes órgãos evidencia a importância da resposta integrada em situações de emergência.”

    Ação interministerial

    A operação é parte de uma iniciativa do governo federal que reúne diversos órgãos públicos para garantir acolhimento digno e seguro aos repatriados. Além do Ministério da Saúde, a Polícia Federal conduz os procedimentos migratórios e de segurança aeroportuária.

    Em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), foi instalado no Aeroporto de Fortaleza o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM), que oferece suporte imediato aos brasileiros repatriados.

    Já em Belo Horizonte, os passageiros contam com o Posto de Acolhimento aos Repatriados, onde têm acesso gratuito à internet, carregadores de celular e orientação sobre serviços públicos, como saúde, assistência social e oportunidades de trabalho.

    A missão evidencia o compromisso do Estado brasileiro com os direitos humanos e com a garantia de um retorno seguro, digno e acolhedor aos cidadãos em situação de vulnerabilidade. “A Força Nacional do SUS atua oferecendo assistência emergencial e prestando os primeiros cuidados psicológicos, buscando assegurar um atendimento acolhedor e humanizado aos brasileiros retornados dos Estados Unidos”, destaca Amanda Dantas, enfermeira e ponto focal da Força Nacional do SUS na missão.

    Acolhimento em números

    • 2º Voo (07/02/2025)
      Passageiros: 111
      Atendimentos Médicos: 32
      Saúde Mental: 15
      Apoios Psicossociais: 126
    • 3º Voo (21/02/2025)
      Passageiros: 94
      Atendimentos Médicos: 49
      Saúde Mental: 2
      Apoios Psicossociais: 74
    • 4º Voo (15/03/2025)
      Passageiros: 127
      Atendimentos Médicos: 56
      Saúde Mental: 6
      Apoios Psicossociais: 94
    • 5º Voo (28/03/2025)
      Passageiros: 104
      Atendimentos Médicos: 39
      Saúde Mental: 6
      Apoios Psicossociais: 107
    • 6º Voo (11/04/2025)
      Passageiros: 96
      Atendimentos Médicos: 23
      Saúde Mental: 5
      Apoios Psicossociais: 88
    • Total
      Passageiros: 532
      Atendimentos Médicos: 199
      Saúde Mental: 34
      Apoios Psicossociais: 489

    Ministério da Saúde

  • Auditora fiscal Helena Medeiros é eleita presidente do Sindifisco-PB

    Auditora fiscal Helena Medeiros é eleita presidente do Sindifisco-PB

    A chapa 1, liderada pela auditora fiscal Helena Medeiros sagrou-se vencedora das eleições do Sindifisco-PB, totalizando a preferência de 396 eleitores. Ela formou chapa, na vice-presidência, com o auditor fiscal, João Mangueira.

    Helena cumpre atualmente mandato de vice-presidente, e com a posse no novo cargo, dia 3 de maio, entrará para história do Sindicato como a primeira mulher a presidir a entidade.

    As eleições foram realizadas neste domingo (13/4) de forma on-line e presencial. Concorreram ainda à presidência da diretoria executiva, os auditores fiscais Ronaldo Carvalho (chapa 2), que obteve 182 votos e Victor Hugo (chapa 3), que contabilizou 129 votos.

    Em seu discurso, Helena afirmou que a vitória não é de uma pessoa ou de um grupo. É a vitória do diálogo, da escuta e do desejo coletivo de fortalecer ainda mais o nosso sindicato, com coragem e diretrizes que façam jus ao que nossa categoria merece: ser valorizada. “Aqui, faço um compromisso com toda a categoria: guiar-nos para um fisco o cada vez mais forte e um futuro seguro para todos”, disse.

    Na eleição de hoje, foram eleitos também os conselheiros fiscais titulares: Newton Arnaud, Roberta do Monte, Carlos Alberto (Carlão), Henrique Gadelha e João Fernandes. Os demais candidatos são considerados suplentes.

    Clique Aqui e veja o quadro de votação: