A Promotoria de Justiça de Guarabira realizou, nessa quinta-feira (22/05), um evento especial como parte do projeto “Fiscalizando as Curatelas”. Durante o evento, realizado no auditório da Promotoria, foi realizada a entrega de certificados de reconhecimento aos curadores pelos bons cuidados prestados aos seus curateladas.
Ainda durante o evento foram entregues os certificados de agradecimento aos profissionais do Centro de Referências Especializado em Assistência Social (Cras) pelos serviços prestados ao projeto, que foi idealizado pela 3ª promotora de Justiça dse Guarabira, Edivane Saraiva, que atua na defesa da cidadania e dos direitos fundamentais.
O evento contou com a participação dos curadores, da juíza de Direito da 3ª Vara Mista de Guarabira, Hígia Porto Barreto; da secretária da Assistência Social de Guarabira, Verônica Macedo, das coordenadoras do Cras Centro e Cordeiro de Guarabira e da diretora da Instituição de Longa Permanência para Idosos São Vicente de Paulo.
O projeto “Fiscalizando as Curatelas” foi instituído pela promotora de Justiça Edivane Saraiva, desde o ano de 2023,, onde foram realizadas visitas aos interditados judicialmente visando aferir como os mesmos estão sendo cuidados por seus curadores. As visitas foram realizadas pelas assistentes sociais e psicólogas dos Cras Guarabira.
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região divulgou o calendário das correições ordinárias que serão realizadas ao longo no biênio 2025-2027. As atividades terão início em julho deste ano e abrangerão as Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. A coordenação dos trabalhos será do corregedor-regional, desembargador federal Leonardo Resende.
De acordo com o cronograma, passam pela correição ainda em 2025 as Seções Judiciárias de Alagoas, Pernambuco e Sergipe. Em 2026, as atividades ocorrerão nas Seccionais do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Em cada Seccional, as inspeções serão realizadas em duas etapas: uma remotamente, para avaliar os processos eletrônicos, e outra presencial.
Os processos virtuais, em trâmite no Sistema PJe e PJe 2.x, serão inspecionados através do Sistema Instant. Serão também inspecionados remotamente os processos que tramitam no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Já na etapa presencial serão visitadas as instalações físicas de cada Seccional, tanto da capital quanto do interior.
Locais com Pontos de Inclusão Digital (PID) e projetos beneficiados com recursos oriundos de prestação pecuniária também poderão ser visitados, a depender da agenda e do andamento dos trabalhos.
Confira abaixo as datas das correições:
Sergipe:
Processos eletrônicos: 14 a 23/07/2025
Etapa presencial: 5 a 8/08/2025
Pernambuco:
Processos eletrônicos:11 a 29/08/2025
Etapa presencial:
1º a 05/09/2025 – Recife, Goiana, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho
15 a 19/09/2025 – Caruaru, Garanhuns, Palmares e Arcoverde
6 a 10/10/2025 – Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina
Alagoas:
Processos eletrônicos: 13 a 17/10/2025
Etapa presencial: 20 a 24/10/2025
Paraíba:
Processos eletrônicos: 2 a 13/02/2026
Etapa presencial:
23 a 27/02/2026 – Capital e Guarabira
9 a 13/03/2026 – Campina Grande, Monteiro, Patos e Souza
Rio Grande do Norte:
Processos eletrônicos: 06 a 17/04/2026
Etapa presencial:
13 a 17/04/2026 – Mossoró, Assu, Pau dos Ferros e Caicó
27 a 30/04/2026 – Natal e Ceará Mirim
Ceará:
Processos eletrônicos: 20/04 a 08/05/2026
Etapa presencial:
11 a 15/05/2026 – Capital e Maracanaú
18 a 29/05/2026 – Itapipoca, Sobral, Quixadá, Crateús, Tauá, Limoeiro do Norte, Iguatu e Juazeiro do Norte
No mês dedicado a ações e mobilizações para o incentivo à adoção, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju-TJPB) realiza, na semana final de maio, uma programação especial com foco em prioridade processual, articulação interinstitucional e busca ativa para adoção.
A finalidade é reforçar o compromisso do Judiciário estadual com o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes acolhidos, segundo explicou o coordenador da Coinju, juiz Hugo Gomes Zaher. “As ações integram frentes voltadas à qualificação da atuação jurisdicional, articulação intersetorial e aprimoramento da política pública de adoção”, ressaltou.
O magistrado enfatizou que as ações da Semana da Adoção integram, também, a política judiciária permanente voltada à infância e à juventude e contam com o apoio da Presidência do TJPB, da Escola Superior da Magistratura (Esma), dos Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napems) e de diversos parceiros da rede de proteção estadual e municipal.
De acordo com as atividades da Semana da Adoção, na segunda-feira (26), a Coinju, em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral de Justiça, promove o Webinário “Busca Ativa para Adoção: SNA, A.Dot e Busca Aberta em debate”, que acontecerá das 9h às 11h.
O evento acontecerá a partir das 9h, comtransmissão online, e as inscrições devem ser feitas aqui. A finalidade é aprofundar o debate sobre estratégias de busca ativa e instrumentos disponíveis para promover a adoção de crianças e adolescentes com menos facilidade de inserção em família adotiva.
O webinário reunirá especialistas de destaque nacional na temática da adoção, como Isabely Fontana da Mota, gestora do Comitê de Apoio ao Sistema Nacional de Adoção (SNA); Luselis Izar, gestora do Aplicativo A.Dot e coordenadora da CEJA/TJPR; e Priscila Barcellos, pedagoga do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A mediação será conduzida pela psicóloga Shirleidy Freitas Stratton, do Napemda 5ª Circunscrição Judiciária do TJ paraibano.
Também como parte da programação especial está a ação ‘Infância com Prioridade’, implementada pela Coinju. A ação tem como objetivo impulsionar processos relacionados à adoção, guarda, destituição do poder familiar e acolhimento institucional distribuídos até 31/12/2023, dando cumprimento à Meta 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“O projeto prevê três semanas de mobilização, ao longo do ano, envolvendo magistrados(as), servidores(as) e os Napems, além de articulação com a rede de proteção e acompanhamento sistemático dos avanços processuais”, explicou o juiz Hugo Gomes.
Integrando as ações da Semana da Adoção ocorrerá o III Seminário Estadual de Acolhimento em Família Acolhedora, que será realizado nos dias 26 e 27 de maio, no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, em João Pessoa.
O evento é promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, por meio da Gerência Operacional de Alta Complexidade, e reunirá profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do Sistema de Justiça e da sociedade civil para discutir a efetivação do acolhimento familiar como medida prioritária.
O coordenador da Coinju pontuou que as ações em curso na Semana da Adoção fortalecem o compromisso da Justiça com a garantia do direito à convivência familiar. “Mais do que cumprir metas, buscamos assegurar que cada criança acolhida tenha prioridade absoluta no sistema de Justiça. É um esforço que exige sensibilidade, articulação e engajamento institucional para que a adoção aconteça com qualidade e responsabilidade”, afirmou o Hugo Gomes.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (realizou) sessão solene, na tarde desta quinta-feira (22), para outorga do Título de Cidadão Paraibano ao economista e bacharel em Relações Internacionais Leonardo Bichara Rocha, “pelos seus relevantes serviços prestados ao estado. O evento, presidido pelo deputado Chico Mendes, aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz” e contou com a presença de gestores públicos, estaduais e municipais, parêntese amigos do homenageado.
A homenagem foi proposta pelo deputado Wilson Filho, que atualmente exerce o cargo de secretário estadual de Educação. O deputado destaca que a trajetória profissional de Leonardo Bichara é marcada por uma profunda dedicação ao desenvolvimento agrícola e social, tanto em contextos internacionais quanto regionais.
“Para quem não sabe, o nosso homenageado é um dos grandes responsáveis por um projeto, junto ao Cooperar, ter saído do papel. O governo do Estado fez um convênio, uma parceria com o Banco Mundial, para criar o programa Paraiba Sustentável e Leonardo, que não era paraibano, que não tinha motivo nenhum de se envolver emocionalmente, de se envolver e se doar integralmente a esse projeto, decidiu apadrinhá-lo. Ele, como funcionário do Banco Mundial, decidiu que esse projeto sairia do papel”, destacou Wilson Filho.
O deputado acrescentou que, junto a toda a equipe do governo do Estado, “o economista se empenhou para construir cada cisterna, para avançar em cada passagem molhada, para melhorar a vida do povo da zona rural, do campo, que precisa extremamente de cada obra, de toda essa união de forças”. “Enfim, ele fez o programa não apenas sair do papel, mas ser um sucesso absoluto. Então, esse cara merece o título, merece o reconhecimento, porque a Assembleia homenageia e presenteia com título cidadão aqueles que ajudam a Paraíba a avançar. E ele foi um desses”, justificou.
O deputado Chico Mendes destacou que a homenagem é muito especial, porque Leonardo Bichara, além de diretor do Banco Mundial, ao longo de décadas esteve presente na Paraíba com parcerias, fomentando a economia e o desenvolvimento, sobretudo na área rural. ” E aí o grande pilar, a grande aliança do Banco Mundial com a Paraíba é, especialmente, com o Cooperar, um programa que tem uma história de praticamente 40 anos aqui na Paraíba, com feitos fantásticos”, disse.
Para o executivo Omara Gama, coordenador-geral do Projeto Cooperar, essa é uma homenagem que a Paraíba presta com muita valia para Leonardo Bichara, que conhece profundamente o estado, onde já coordenou outros projetos de agricultura familiar e está, desde 2020, no Projeto Cooperar. “Depois que o Leonardo chegou no projeto, tivemos um dinamismo muito grande”, declarou.
O secretário executivo da Secretaria de Agricultura Familiar, Bivar Duda, realçou a honra de agora ser conterrâneo do homenageado. “Leonardo tem contribuído bastante, principalmente para a agricultura familiar, porque ele não está só hoje no Banco Mundial aqui na Paraíba, ele já esteve aqui conosco na Secretaria de Agricultura Familiar pelo FIDA, no PROCASA, nos auxiliou bastante, destravou muitas políticas públicas. Então, para nós é uma alegria, uma grande emoção ele estar aqui hoje recebendo esse título, mais do que merecido”, disse.
Leonardo Bichara destacou que há dez anos trabalha com a Paraíba e que a homenagem muito lhe honra pelo reconhecimento. “E eu vejo que essa construção mútua de confiança, de trabalho, de energia foi algo muito mágico para mim. Essa parceria fez com que a gente alçasse voos e conseguíssemos resultados muito relevantes para o povo da Paraíba, por meio dos projetos de desenvolvimento rural igual que o nosso banco financia”, afirmou.
“Eu tive a honra de poder gerenciar dois projetos de investimento: o Procase (Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba) e o Cooperar aqui no Estado, beneficiando dezenas de milhares de agricultores familiares espalhados ao longo dos 223 municípios do Estado. Pra mim esse reconhecimento mostra também que estamos no caminho certo, que as prioridades do governo estão alinhadas com as prioridades do nosso banco e nos dá ainda mais força, motivação para a gente seguir nessa jornada juntos”, finalizou.
PERFIL DO HOMENAGEADO
Leonardo Bichara Rocha, natural de Uberaba, Minas Gerais, filho de João Pereira da Rocha e Rosalva Tanus Bichara Rocha. É economista e bacharel em Relações Internacionais, com mestrado e doutorado em Economia Internacional pela Universidade de Essex, Inglaterra. Iniciou sua carreira como representante brasileiro no Secretariado da Organização Internacional do Açúcar (OIA), onde trabalhou em parceria com organizações de grande prestígio, como a FAO e a OCDE.
Chegou a Paraíba em 2015, onde começou sua atuação na região como Oficial do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), trabalhando no Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (PROCASE). Atualmente, Leonardo é Gerente de Projetos do Banco Mundial, onde lidera o Projeto Cooperar, continuando seu trabalho voltado ao desenvolvimento rural sustentável e ao fortalecimento da agricultura familiar na Paraíba.
Presidente Fred Coutinho recebe camisa da Campanha
Por ocasião da Semana Estadual da Adoção, a Campanha ‘Não Resista ao Amor. Adote!’, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), vai promover uma festa para todas as crianças e adolescentes que estão em instituições de acolhimento, em João Pessoa.
O evento é promovido em parceria com o Ministério Público e será realizado na próxima terça-feira (27), às 17h, na Casa de Festas Popótamus, no Bairro de Manaíra, na Capital.
Na tarde desta quinta-feira (22), o juiz titular da 1ª Vara de Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, esteve na Presidência do TJPB e fez a entrega da camisa com a logomarca da Campanha ao presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho. Na oportunidade, o juiz disse que durante a festa as crianças e os adolescentes também terão encontro com possíveis pretendentes à adoção.
“Também vão participar todos os representantes das casas de acolhida, além da presidente da Aemp,
Presidente da Aemp, Nalva Coutinho, com a camisa da Campanha
senhora Nalva Coutinho, e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Todos os convidados estarão com camisa da Campanha”, adiantou Adhailton Lacet.
Segundo o magistrado, atualmente existem, na Paraíba, 501 pretendentes habilitados à adoção e 51 crianças e adolescentes que podem ser adotados ou adotadas, enquanto 33 pessoas estão em processo de adoção.
Na próxima segunda-feira(26) o projeto ‘Gestão em Movimento’ chega à Comarca de Guarabira, sede da 6ª Circunscrição. A ação está marcada para começar às 8h30, no Fórum “Dr. Augusto de Almeida”. Já na sexta-feira (30), o ‘Gestão em Movimento’ estará na sede da 1ª Circunscrição Judiciária do Estado, em João Pessoa. Será a última etapa do projeto. O evento terá início às 8h30, na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), situada na rua Abelardo da Silva Guimarães Barreto, s/n, no bairro do Altiplano.
Voltado para o fortalecimento do Judiciário estadual, o Gestão em Movimento promove o diálogo e busca soluções estratégicas por meio de encontros presenciais. A iniciativa faz parte do planejamento estratégico da atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba e contempla visitas às seis comarcas-sede de circunscrição do Estado. Nessas visitas, participam membros da Mesa Diretora, juízes auxiliares da Presidência, além de diretores e gerentes de áreas estratégicas.
Até o momento, o projeto já passou pelas comarcas-sede de Sousa, Cajazeiras, Patos e Campina Grande, reunindo magistrados(as) e servidores(as) de 35 unidades judiciárias.
Comarcas – A 6ª Circunscrição abrange a comarca-sede de Guarabira e os municípios de Alagoinha, Araruna, Bananeiras, Belém e Solânea. Já a 1ª Circunscrição engloba as comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Alhandra, Caaporã, Conde, Gurinhém, Itabaiana, Pedras de Fogo, Rio Tinto e Sapé.
Nesta quarta-feira (21), a Vara da Infância e Juventude, por meio do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) da 6ª Circunscrição, participou de uma Ação de Formação e Mobilização dos Atores do Sistema de Garantia de Direitos de Guarabira. A iniciativa foi promovida pelo município, por meio do Conselho Tutelar, e ocorreu na sede da Associação Menores com Cristo (AMECC), instituição que realiza serviços de acolhimento na modalidade casas-lares em Guarabira.
O evento teve como objetivo fortalecer a rede de proteção para atender famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas com crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual. A ação integra a programação do dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no país. A mobilização integra a Campanha ‘Maio Laranja’, que tem como propósito reforçar as ações de prevenção e enfrentamento dessas graves violações de direitos.
Durante o encontro, as representantes do Napem, Cristina Lima e Gorete Rezende, conduziram uma discussão sobre a importância de uma rede de proteção articulada, com foco no apoio às famílias, reconhecidas como as primeiras responsáveis pela proteção social de crianças e adolescentes. “A família é um espaço essencial, com potencial para garantir proteção e socialização. Não podemos pensar em prevenção sem investir no fortalecimento do núcleo familiar. E esse fortalecimento ocorre por meio de uma rede mais unida e capacitada”, afirmou a assistente social Cristina Lima.
A psicóloga Gorete Rezende ressaltou a importância do registro adequado dos atendimentos e da formação continuada dos profissionais, como forma de evitar a revitimização das crianças e adolescentes. Ela destacou que repetir a narrativa da violência a diferentes serviços e órgãos durante o atendimento pode causar novos traumas.
Segundo a magistrada da 2ª Vara, Andressa Torquato, a iniciativa é louvável, e tanto a Vara quanto o Napem mantêm o compromisso de atuar em conjunto, buscando sempre fortalecer e aprimorar o diálogo entre os serviços envolvidos. Já a secretária municipal de Assistência Social, Verônica Macêdo, destacou a relevância de discutir essa temática e a necessidade de unir esforços para enfrentá-la de forma eficaz.
Como encaminhamento prático, estão previstos encontros para viabilizar a adequada implementação da Lei Federal nº 14.431/2017 e do Decreto Municipal nº 349/2024. A proposta é criar um fluxo de atendimento adequado para a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes de violência em Guarabira.
Estavam presentes na ação Conselho Tutelar de Guarabira, equipe da AMECC, Ministério Público da Paraíba, Hospital Regional de Guarabira, Polícia Militar da Paraíba. Defensoria Pública e Secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social.
Fred Coutinho presenteia delegado com livro do TJPB
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu na tarde desta quinta-feira (22) a visita do novo delegado da Polícia Federal na Paraíba, Carlos Henrique Oliveira de Sousa, que veio ao Palácio da Justiça acompanhado do assessor João Carlos Gomes Cruz Silva. O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência.
“Foi uma satisfação receber, aqui, no Tribunal, o delegado Carlos Henrique, que assumiu recentemente a Delegacia da Polícia Federal na Paraíba, ocasião em que tratamos de assuntos inerentes às duas instituições, no sentido de dar continuidade às ações de proteção à sociedade”, declarou Fred Coutinho.
Fred e os visitantes no Memorial do Tribunal de Justiça
Após o encontro na Presidência, o desembargador Fred Coutinho fez questão de acompanhar o delegado Carlos Henrique e o assessor João Carlos até o Museu e Cripta de Epitácio Pessoa, localizado no subsolo do Palácio da Justiça. Em seguida, os visitantes conheceram o Memorial do Poder Judiciário, que ocupa o primeiro e segundo pavimentos do prédio sede do Tribunal.
O delegado Carlos Henrique destacou o caráter institucional da primeira visita ao presidente do Poder Judiciário estadual. “Foi uma visita de apresentação, institucional, já que acabo de assumir a Delegacia da Polícia Federal no estado. No entanto, devo destacar a grande recepção que aqui tivemos, inclusive, com uma visita guiada pelo próprio presidente do Tribunal ao Museu e Cripta de Epitácio Pessoa e ao Memorial do Judiciário, o que agradecemos ao presidente Fred Coutinho”, disse o delegado Carlos Henrique.
O curso transcorre na Escola Superior da Magistratura
Cerca de 25 profissionais das diversas diretorias do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), bem como servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma) e da Corregedoria-Geral de Justiça, participam, no período de 21 a 23 de maio, do curso de Modelagem de Processos, que está sendo realizado na sede da Esma.
O objetivo é de formar profissionais capazes de propor, gerenciar e melhorar a gestão organizacional, por meio do gerenciamento de todo o ciclo de vida dos processos de negócio,
A formação é uma iniciativa da Gerência de Planejamento, com o apoio da Escola, ministrada pelo diretor de Governança e Gestão Estratégica do TJPB, Bruno Oliveira.
“Dentre os benefícios da modelagem de processos podemos citar: permite uma visão compartilhada dos processos, melhora a comunicação entre os setores, evita atrasos e desperdícios nos processos e auxilia no treinamento e desenvolvimento dos colaboradores”, explicou Bruno Oliveira.
Bruno Oliveiro pontuou ainda que a capacitação tem também como finalidade cumprir o que determina a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Nº 410/2021, que dispõe sobre normas gerais e diretrizes para a instituição de sistemas de integridade no âmbito do Poder Judiciário.
No final do curso os profissionais estarão aptos a modelar processos de negócio, utilizando a notação padronizada de representação (modelo BPMN); saber gerir todo o ciclo de vida dos processos de negócio; identificar os problemas do contexto em que a modelagem de processo pode ser inserida; além de definir os ciclos de vidas de processos de negócio; e desenvolver o planejamento da gestão por processos de negócio.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou um novo processo seletivo com o objetivo de contratar um agente ambiental temporário para o Parque Nacional da Serra do Teixeira, na Paraíba.
A contratação será por um período de 24 meses e a vaga disponível é na área temática de Uso Público, nível II. O profissional selecionado receberá uma remuneração mensal equivalente a um salário-mínimo e meio, acrescido de auxílios legais.
Os interessados em participar devem ter, no mínimo, o nível fundamental incompleto, entre outros requisitos especificados pelo edital.
ICMBio abre seleção para agente ambiental na Paraíba (Foto: Divulgação)
Como participar
As inscrições estão programadas para os dias 26 e 27 de maio e devem ser feitas presencialmente na Sede Administrativa do Parque Nacional da Serra do Teixeira, localizada na Rua Cônego Serrão, Nº 16-B, bairro Centro, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
O processo de seleção será composto por análise curricular, testes de habilidades específicas e entrevista, seguindo os critérios de pontuação estipulados no edital.
A validade do processo seletivo é de um ano, com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses, conforme conveniência administrativa;
