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O presidente Lula sancionou a lei que institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). A iniciativa estabelece diretrizes para prevenção, diagnóstico e tratamento da doença no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco especial no combate ao câncer do colo do útero. O texto definitivo foi publicado nesta quarta (23) no Diário Oficial da União.

A nova norma prevê ações como vacinação, colposcopia, exames citológicos, testes moleculares e acompanhamento clínico dos parceiros de pessoas infectadas. Também estão incluídos tratamentos locais e ambulatoriais, além de campanhas informativas e incentivo à pesquisa científica.

A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), autora do projeto, celebrou a sanção presidencial. “Essa é uma vitória da saúde pública e da vida”, afirmou em publicação nas redes sociais. Segundo ela, a lei representa um avanço importante na ampliação do acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento gratuito da infecção. “Com a nova lei, o Brasil avança na prevenção de doenças graves como o câncer do colo do útero”, escreveu.

Além das medidas de atendimento, a lei determina ações intersetoriais de conscientização e articulação entre órgãos públicos, instituições de pesquisa e a sociedade civil. Também obriga a divulgação dos meios de prevenção da infecção e dos tipos de câncer associados ao vírus.

A proposta entra em vigor em 90 dias. Até lá, o Ministério da Saúde deverá regulamentar a aplicação prática da política, definindo as estratégias e as responsabilidades de cada instância federativa envolvida.

Trecho vetado

O presidente vetou um dos itens do projeto original que incluía os testes sorológicos como forma de diagnóstico do HPV. A recomendação veio do Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, esse tipo de exame não é recomendado pela Organização Mundial da Saúde e não integra o protocolo oficial.

O veto será submetido à análise do Congresso Nacional, podendo ser derrubado em sessão conjunta.

A embaixada dos Estados Unidos no Brasil publicou nesta quarta-feira (23), em sua conta no X, uma mensagem em tom de ironia direcionada a brasileiros em situação irregular no território norte-americano. “Se você está nos EUA ilegalmente, faça como o E.T.: é hora de ligar para casa”, afirma a publicação.

A mensagem orienta os brasileiros a utilizarem o aplicativo CBP Home para deixar o país. “Você receberá assistência para a viagem e uma ajuda de custo para retornar ao seu país de origem”, diz o texto. A imagem que acompanha a postagem mostra a cena final do filme E.T. the Extra-Terrestrial, com os dizeres: “Até o E.T. sabia a hora de voltar para casa”.

A publicação ocorre em meio à crise diplomática entre os dois países, após o presidente Donald Trump impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A medida foi adotada como resposta ao andamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal.

Desde o início da crise diplomática, o perfil da embaixada reiteradamente publica mensagens agressivas voltadas ao retorno de imigrantes irregulares. As publicações circulam em meio a traduções das decisões tomadas pelo governo Trump que dizem respeito a instituições brasileiras.

Veja a íntegra da publicação:

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou nesta quarta-feira (23) pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a representação do parlamentar, o número de pedidos de impeachment contra o magistrado chega a 29 solicitações protocoladas por senadores, deputados e cidadãos.

Nas redes sociais, o congressista afirmou que “Alexandre de Moraes cruzou todos os limites”. Para Flávio Bolsonaro, o ministro “se tornou uma ameaça às liberdades individuais e criou um ordenamento jurídico próprio”. O tom crítico da oposição contra o magistrado se acentuou após decisão na semana passada que autorizou operação da Polícia Federal de busca e apreensão contra Jair Bolsonaro.

Além disso, Moraes também impôs medidas cautelares ao ex-presidente, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de conversar com Eduardo Bolsonaro e utilizar redes sociais. Neste último ponto, a vedação também se estende a conceder entrevistas.

Nesta semana, Jair Bolsonaro esteve no Congresso Nacional, mostrou a tornozeleira e deu breves declarações. Moraes exigiu explicações sobre a veiculação das referidas imagens. A defesa do ex-presidente negou irregularidades e violação das medidas cautelares.

“Como é dever do Senado, protocolei um pedido de impeachment contra o ministro. O Senado tem obrigação de julgar os atos de Moraes”, escreveu Flávio Bolsonaro em publicação no Instagram. Apesar da iniciativa, o senador foi criticado por aliados por ter viajado a Portugal no dia em que a Polícia Federal realizou operação na casa do pai dele. 

Foco no impeachment

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou na segunda-feira (21) que o principal objetivo da oposição do Senado para o segundo semestre é o impeachment de Alexandre de Moraes. Além do pedido de Flávio Bolsonaro, pelo menos outros 28 já foram protocolados no Senado Federal.

Apenas neste ano, houve seis petições com representações contra o ministro. Entre os pedidos, cinco são de cidadãos e um do deputado Bibo Nunes (PL-RS). Em 2024, os parlamentares Marcel Van Hattem (Novo-RS), Caroline de Toni (PL-SC) e Bia Kicis (PL-DF) apresentaram petição com o mesmo intuito de destituir Alexandre de Moraes.

No Senado, Eduardo Girão (Novo-CE), Jorge Kajuru (PSB-GO), Alessandro Vieira (MDB-SE), Styvenson Valentim (PSDB-RN), Luís Carlos Heinze (PP-RS) e o ex-senador Lasier Martins também apresentaram pedidos de impeachment. Entre os pedidos assinados por cidadãos destacam-se petição de 2021 de autoria de Jair Bolsonaro, uma representação de 2022 de Daniel Silveira e um pedido de 2021 feito por Roberto Jefferson.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de investigação por suposto atentado à soberania nacional, tipificado no artigo 359-I do Código Penal, incluído pela lei 14.197/2021, sancionada por ele próprio durante o mandato. A conduta é um dos fundamentos utilizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para impor medidas cautelares ao ex-chefe do Executivo, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e restrições de comunicação.

A decisão foi proferida na sexta-feira (18) no âmbito da Ação Penal 2.668, na qual Bolsonaro é réu por suposta tentativa de golpe de Estado. Ao justificar as medidas, Moraes elencou a prática de coação no curso do processo, obstrução de Justiça e o inédito enquadramento de Bolsonaro no crime de atentado à soberania.

Segundo o Código Penal, com base na lei sancionada em 2021, esse crime se caracteriza por “negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o País ou invadi-lo”, com pena prevista de reclusão de três a oito anos.

Na decisão, o ministro afirmou:

“O Poder Judiciário não permitirá qualquer tentativa de submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado, por meio de atos hostis derivados de negociações espúrias e criminosas de políticos brasileiros com Estado estrangeiro.”

Articulação internacional

As investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) apontam que Bolsonaro teria atuado com apoio de seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), junto a representantes do governo do presidente norte-americano Donald Trump. O objetivo, segundo os investigadores, seria pressionar autoridades brasileiras, como ministros do STF, delegados da Polícia Federal e procuradores, por meio de medidas como sanções econômicas, cassação de vistos e bloqueio de bens.

Parte dessa ofensiva teria se concretizado com o tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros, anunciado pelos Estados Unidos recentemente, o que teria contribuído para embasar a tese de tentativa de constrangimento institucional por parte do ex-presidente brasileiro.

Lei sancionada por Bolsonaro

A lei 14.197/21, que substituiu a revogada Lei de Segurança Nacional (LSN), foi aprovada e sancionada por Bolsonaro em setembro de 2021. O texto criou novos crimes voltados à proteção do Estado Democrático de Direito, entre eles o atentado à soberania, o golpe de Estado, a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e a violência política.

Esses dispositivos têm sido aplicados não apenas no caso de Bolsonaro, mas também nas denúncias contra investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

A bancada da educação protocolou manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa do piso salarial para professores temporários. No documento assinado pelo deputado Rafael Brito (MDB-AL), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, a bancada ainda pede a equiparação salarial entre professores efetivos e temporários na rede pública de ensino.

A Corte se reúne para decidir se o piso salarial dos professores deve valer também para profissionais contratados temporariamente. Rafael Brito argumenta que não há “previsão de qualquer distinção concernente ao modelo de contratação” na lei que define o piso salarial para o magistério. Assim como a bancada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela validade do piso para professores temporários.

“E não se pode perder de vista que quando se considera a possibilidade de não se aplicar o piso salarial aos temporários, está se falando de mais da metade dos professores ativos na educação básica pública brasileira, o que corrobora o argumento de que a decisão posta nestes autos tem o condão de assegurar, ou não, o padrão de qualidade da educação, garantido pela CF/88.”, argumenta o deputado.

Conforme pesquisa realizada pela organização Todos Pela Educação, em 2023 a porcentagem de professores temporários na rede estadual era de 51,6%, enquanto efetivos eram 46,5%. Além disso, o levantamento aponta que 43,6% dos docentes temporários atuam há pelo menos 11 anos como professor, indicando que os contratos temporários são parte da realidade das redes de ensino e estão sendo utilizados para compor o corpo docente fixo.

“Verifica-se que esse instrumento também vem sendo utilizado como artifício para afastar a realização de concursos públicos e em detrimento de uma gestão mais efetiva dos recursos humanos das redes de ensino”, explica Rafael Brito. “Neste contexto, existe um risco concreto de aumento ainda maior na contratação de temporários caso esta Corte venha a afastar a exigência do cumprimento do piso do magistério para esses profissionais”.

O Recurso Extraordinário com Agravo 1487739, tema de repercussão geral, foi devolvido ao relator em maio com a manifestação da PGR favorável à aplicação do piso salarial para professores temporários. Agora cabe ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, pautar o tema para votação.

O Congresso em Foco divulga nesta quarta-feira (23) a terceira e última parcial da votação popular que escolherá os parlamentares mais bem avaliados do país. A votação, que já alcança a marca de quase 1 milhão de votos, vai até o dia 30 de julho.

A prorrogação da votação popular foi adotada em resposta a solicitações de eleitores e tem como objetivo ampliar a participação do público, tornando o processo ainda mais acessível e representativo. Além da votação pelo site oficial (premio.congressoemfoco.com.br), os cidadãos também podem registrar seus votos gratuitamente por meio do WhatsApp.

Para garantir a lisura do processo, todos os votos passam por auditorias interna e externa e por um sistema de validação dupla. O sistema permite que cada participante vota uma única vez e escolha até dez deputados e cinco senadores entre os aptos.

Veja a parcial:

Em sua 18ª edição, o Prêmio Congresso em Foco reafirma seu compromisso com o reconhecimento da atuação parlamentar qualificada. A votação popular é uma das três frentes que compõem a escolha dos premiados, ao lado da análise de um júri técnico e da avaliação de jornalistas especializados na cobertura do Congresso Nacional.

Os resultados oficiais da votação serão mantidos em sigilo até a divulgação dos finalistas, prevista para o dia 1º de agosto. A cerimônia de entrega dos troféus está marcada para o dia 20 de agosto, no Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília, com transmissão ao vivo pelos canais do Congresso em Foco.

Mais informações sobre categorias, regulamento e formulário de votação estão disponíveis no site oficial da premiação.

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), vice-líder do governo Lula na Casa, é autor de duas representações contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta semana, a oposição do Senado afirmou que a remoção do magistrado da Corte será a prioridade para o segundo semestre.

As representações de Kajuru, no entanto, antecedem sua posição como aliado do governo no Senado. Ambas as petições são de 2021, uma delas assinada em conjunto com outros senadores e uma representação individual. À época filiado ao Cidadania, o senador fazia parte da oposição na Casa.

A primeira petição de Jorge Kajuru denuncia crime de responsabilidade por parte de Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news. O “malfadado inquérito”, na avaliação do senador, foi utilizado pelo ministro para intimidar e violar direitos e liberdades individuais. Ele ainda cita a prisão do então deputado Daniel Silveira, em 2021, como exemplo.

“Trata-se na verdade de um inquérito guarda-chuva que o Supremo Tribunal Federal, na pessoa do Ministro Alexandre de Moraes utiliza para intimidar, ameaçar e violar os direitos e liberdades individuais de quem ousa se manifestar contra a Corte e seus membros”, argumenta.

De acordo com o senador, as manifestações de Daniel Silveira demonstrava “exasperação, má-educação, grosseria, baixo nível, mas em hipótese alguma houve transbordamento do direito de expressão” ou ameaça aos ministros. Por esse motivo, reconhece crime de responsabilidade contra o livre exercício do Poder Legislativo.

A lei aponta crime de responsabilidade nos casos de:

• uso de violência ou ameaça contra algum representante da Nação para afastá-lo da Câmara a que pertença ou para coagí-lo no modo de exercer o seu mandato bem como conseguir ou tentar conseguir o mesmo objetivo mediante suborno ou outras formas de corrupção;
• violação das imunidades asseguradas aos membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas dos Estados, da Câmara dos Vereadores do Distrito Federal e das Câmaras Municipais.

A outra petição também diz respeito à prisão do deputado Daniel Silveira. O senador Jorge Kajuru assinou representação contra Moraes juntamente com os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Styvenson Valentim (PSDB-RN), Luís Carlos Heinze (PP-RS) e o ex-senador Lasier Martins.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa do senador para se manifestar sobre as petições, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.

Foco no impeachment

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou na segunda-feira (21) que o principal objetivo da oposição do Senado para o segundo semestre é o impeachment de Alexandre de Moraes. Além do pedido de Flávio Bolsonaro, pelo menos outros 28 já foram protocolados no Senado Federal.

Apenas neste ano, houve seis petições com representações contra o ministro. Entre os pedidos, cinco são de cidadãos e um do deputado Bibo Nunes (PL-RS). O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também apresentou pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (23).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (23), a lei que estabelece reserva de vagas para mulheres nos conselhos de administração de empresas estatais e sociedades de economia mista controladas pela União, Estados ou municípios. A medida determina que ao menos 30% das vagas de membros titulares nesses colegiados sejam ocupadas por mulheres, com aplicação gradual ao longo das três primeiras eleições após a entrada em vigor da norma.

A legislação, originada de projeto apresentado pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), também prevê que, dentro do percentual destinado a mulheres, 30% das vagas sejam asseguradas a mulheres negras ou com deficiência. O reconhecimento da identidade racial se dará por autodeclaração.

A nova norma se aplica a empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas, bem como companhias nas quais o poder público detenha a maioria do capital votante. O objetivo é ampliar a diversidade nos espaços de decisão dessas instituições, promovendo maior representatividade de gênero, raça e condição física.

A ocupação das vagas deverá respeitar um cronograma de transição, sendo implementada progressivamente nas três primeiras eleições para os conselhos de administração realizadas após a sanção da lei. Caso os percentuais mínimos não sejam atendidos, os conselhos ficarão impedidos de deliberar.

A legislação prevê ainda que o conteúdo será reavaliado após 20 anos de vigência, permitindo eventual revisão das metas estabelecidas.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) respondeu nesta terça-feira (23) às críticas feitas pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, durante entrevista ao Estadão, na qual afirmou que a atuação do parlamentar junto ao ex-presidente Donald Trump “acabou causando um problema para a direita” brasileira.

Zema havia criticado a articulação do deputado com Trump, que resultou em tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Segundo o governador, a medida foi uma retaliação exagerada que prejudicou empresas brasileiras e americanas. Ele afirmou que o papel de Eduardo na crise diplomática “não foi o mais correto” e que isso acabou trazendo desgastes à imagem da direita no país.

Em publicação nas redes sociais, Eduardo ironizou a declaração, buscando justificar sua articulação nos Estados Unidos e colocando Zema como conivente com a atuação do ministro Alexandre de Moraes, a quem o deputado busca articular sanções. “Deve ter sido eu quem mandou prender velhinhas de 70 anos pelo resto da vida na prisão. Deve ter sido eu quem mandou prender parlamentar por uma década, por um mero vídeo na internet”, escreveu.

Eduardo acusou Zema de agir movido a interesses econômicos. “Enquanto são pessoas simples e comuns as vítimas da tirania, não há problema, mas mexeu na sua turminha da elite financeira, daí temos o apocalipse para resolver”, afirmou.

Veja a íntegra da fala de Eduardo:

Fogo reiterado

Esta é a segunda vez no mês em que Eduardo confronta algum governador de seu próprio grupo político. Na última semana, foi a vez do representante de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ter sido atacado por Eduardo ao criticar as tarifas e defender o papel institucional do Governo Federal nas negociações com os Estados Unidos. E assim como no episódio anterior, Eduardo acusou o aliado de agir movido à vontade de agentes econômicos.

No caso de Tarcísio, Bolsonaro colocou panos quentes em meio ao atrito, elogiando Tarcísio pelo protagonismo na busca do alívio às sanções.

Tal como Tarcísio, Zema é um dos possíveis candidatos à sucessão eleitoral de Bolsonaro. Seu partido, o Novo, pretende lançá-lo como pré-candidato à presidência da república em agosto.

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) publicou nesta terça-feira (23) um vídeo nas redes sociais no qual afirma que a ofensiva contra o Pix está inserida em uma trama política e econômica internacional que envolve interesses de empresas de tecnologia, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do presidente norte-americano Donald Trump.

No vídeo, Tabata diz que a proposta de taxação do Pix representa “apenas a primeira peça de um jogo de poder” e está relacionada a um movimento maior de ataques à soberania brasileira. Ela argumenta que o Pix, por ser gratuito, eficiente e ter reduzido o uso de cartões de crédito no Brasil, contrariou os interesses de grandes corporações como Visa, Mastercard, Apple, Google e Meta, que lucram com sistemas de pagamento baseados em taxas.

Segundo a deputada, o crescimento do Pix no Brasil afeta diretamente os planos dessas empresas, que estariam interessadas na manutenção de um mercado global dominado por tecnologias norte-americanas, sem concorrência local e com baixa regulação. Tabata ainda aponta que tais empresas têm interesse em apoiar lideranças políticas como Donald Trump, que “mantêm o mundo usando tecnologia americana”.

Ao citar a aproximação entre Trump e Bolsonaro, Tabata afirma que o ex-presidente brasileiro seria útil para essas corporações, ao oferecer apoio político em troca de garantias pessoais. A parlamentar associa esse movimento ao envolvimento do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, em encontros nos Estados Unidos com aliados de Trump.

A deputada questiona ainda a ausência de manifestações por parte de influenciadores alinhados a Bolsonaro sobre a possível taxação do Pix e sugere que esses atores estariam envolvidos na operação, “participando” do plano. Para ela, Bolsonaro ajuda a apresentar o Brasil como ameaça à liberdade, enquanto Trump usa a narrativa para justificar sanções comerciais, como o tarifaço de 50% recentemente imposto a produtos brasileiros.

Tabata também relaciona o embate atual à tentativa de distrair a população dos processos judiciais enfrentados por Trump nos Estados Unidos. Segundo a parlamentar, ao criar um inimigo externo, o ex-presidente norte-americano consegue mobilizar sua base e desviar a atenção das acusações.

No encerramento, a deputada faz um apelo por união nacional diante do que considera uma ameaça conjunta aos interesses do Brasil e dos Estados Unidos, destacando que os ataques recentes não se limitam ao Pix, mas também atingem outros setores da economia, como as exportações de laranja, café e carne bovina.