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  • Academia da Saúde: Ministério da Saúde amplia custeio do programa em até 233% e inclui novas categorias profissionais

    O Ministério da Saúde atualizou as normas do Programa Academia da Saúde (PAS) e redefiniu os investimentos federais para a iniciativa, que podem aumentar em até 233%. O custeio mensal era de R$ 3 mil por estabelecimento e, a partir de agora, os serviços passam a contar com três modalidades de financiamento: R$ 5 mil (Estratégica), R$ 7,5 mil (Complementar) e R$ 10 mil (Ampliada), a depender da composição profissional e carga horária mínima individual.

    “As mudanças garantem maior sustentabilidade financeira, qualificação do programa e ampliação do acesso da população às ações de promoção da saúde. A Academia da Saúde se consolida como estratégia fundamental para a promoção do cuidado nos territórios”, ressalta a coordenadora de Práticas Corporais e Atividade Física na Atenção Primária à Saúde, Laura Iumi Nobre Ota.

    Além do novo modelo de financiamento, também foram incluídas novas categorias profissionais no programa: enfermeiros, farmacêuticos, técnicos de enfermagem, médico geriatra, médico fisiatra e médico acupunturista. Atualmente, o Brasil conta com 1.772 Academias da Saúde, e a expectativa é credenciar mais 300 novos serviços até o final de 2026.

    O custeio mensal das equipes é definido de acordo com as modalidades: Estratégica (um ou mais profissionais com a soma da carga horária mínima de 40h semanais); Complementar (dois ou mais profissionais devem somar, no mínimo, 60h semanais); e Ampliada (a soma da carga horária mínima exigida é de 80h semanais, também com dois ou mais profissionais), sendo a carga mínima individual de 20h semanais.

    O Ministério da Saúde também atualizou a lista de equipamentos recomendados para as Academias da Saúde, incluindo itens como multiexercitador, pressão nas pernas, rotação dupla diagonal, rotação vertical, simulador de caminhada, simulador de cavalgada, surf, alongador, esqui e remada sentada, ampliando as possibilidades de vivências corporais aos usuários e as atividades físicas voltadas à promoção da qualidade de vida da população.

    Fortalecimento da estratégia Viva Mais Brasil

    A expansão da Academia da Saúde é um dos destaques do Viva Mais Brasil, estratégia do Ministério da Saúde voltada à promoção da saúde, prevenção de doenças crônicas e melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. Serão investidos R$ 340 milhões em políticas de promoção da saúde, sendo que o PAS receberá R$ 40 milhões a mais ainda em 2026.

    O Viva Mais Brasil conta com 10 compromissos para viver mais e melhor: mais movimento e vida ativa; mais alimentação saudável; menos tabaco e álcool; mais saúde nas escolas; menos doenças crônicas; mais vacinação em todo o Brasil; mais protagonismo e autonomia; mais saúde digital; mais cultura da paz e menos violências; e mais práticas integrativas e complementares.

    Antirracismo e envelhecimento ativo

    A portaria reconhece a Academia da Saúde como um serviço integrado à atenção primária à saúde (APS) — e não apenas como estrutura física. O texto incorpora práticas antirracistas e envelhecimento ativo como novos eixos do programa, a serem desenvolvidas de acordo com as realidades locais. Além disso, incluem a educação popular em saúde e a equidade como princípios orientadores.

    Com a norma, a abordagem da promoção da saúde, no contexto da Academia da Saúde, passa a se alinhar às políticas estratégicas e transversais, como a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (Pnan), a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (Pneps) e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).

    O que é o Programa Academia da Saúde

    O PAS é uma das principais estratégias da APS para promoção da saúde e de modos de vida saudáveis. Para além da oferta de Práticas Corporais e atividades físicas, o programa fomenta diferentes dimensões do cuidado, articuladas aos seus eixos, adaptadas à gestão local e às necessidades do território. Entre as iniciativas ofertadas, podem estar incluídas aulas de dança, capoeira, yoga, auriculoterapia, oficinas temáticas, atividade física adaptadas às pessoas com deficiência, natação, hortas comunitárias, palestras e rodas de conversa, entre outras ações, inclusive em articulação com estratégias e programas da APS, como eMulti e PSE.

    Como receber recursos do programa

    Para receber o incentivo financeiro federal do PAS, os gestores municipais e do Distrito Federal devem solicitar o credenciamento por meio do sistema Gerencia APS, disponível no portal e-Gestor. Os estabelecimentos já credenciados não precisarão submeter novo pedido de credenciamento, uma vez que a migração para o novo formato ocorrerá de forma automática. 

    Camila Rocha
    Ministério da Saúde

  • Brasil e Coreia do Sul firmam parcerias estratégicas no valor de R$ 1,1 bilhão

    Em missão oficial à Coreia do Sul com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da assinatura de três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinadas à produção nacional de medicamentos estratégicos — bevacizumabe, eculizumabe e aflibercepte — contemplando transferência de tecnologia e internalização da fabricação no Brasil. A iniciativa representa investimento estimado de até R$ 1,104 bilhão no primeiro ano por parte do Ministério da Saúde.

    A medida amplia a capacidade produtiva nacional de produtos e insumos essenciais à saúde pública, fortalece a soberania produtiva do país, reduz vulnerabilidades do SUS diante de oscilações do mercado internacional e diminui o risco de desabastecimento. Além disso, estimula o desenvolvimento tecnológico, a geração de empregos e renda no Brasil e amplia o acesso da população a terapias de alto custo.

    Alexandre Padilha, cumpre missão oficial na Coreia do Sul entre os dias 22 e 25 de fevereiro, em Seul, com agenda voltada a reuniões ministeriais e empresariais estratégicas, além de visitas técnicas nas áreas de saúde, ciência, tecnologia e inovação.

    As PDPs foram assinadas durante Encontro Empresarial Brasil–Coreia do Sul, organizado pela ApexBrasil. Na ocasião, o ministro brasileiro reforçou a importância de transformar em resultados concretos os anos de parceria e amizade entre os países. “As parcerias firmadas têm um significado muito relevante. Representam a transferência de tecnologia, a produção local no Brasil, o fortalecimento da base industrial nacional e a redução de vulnerabilidades do sistema de saúde. Representam também previsibilidade para o setor privado e compromisso de longo prazo do Estado brasileiro”, ressaltou. 

    No caso do aflibercepte, medicamento essencial para o tratamento da degeneração macular relacionada à idade, a assinatura formaliza o início da produção nacional, que contará com a Fundação Ezequiel Dias (Funed) como parceira pública e com a Bionovis S.A. e a empresa sul-coreana Samsung Bioepis Co., Ltda. como parceiras privadas.

    Também foi formalizada a parceria para iniciar o projeto de fabricação do bevacizumabe, utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer e em indicações oftalmológicas. A PDP reúne a Fundação Baiana de Pesquisa, Desenvolvimento, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma), a Bionovis S.A. e a Samsung Bioepis Co., Ltda.

    Também foi assinada PDP para a transferência de tecnologia voltada à produção no Brasil do eculizumabe, medicamento indicado para o tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), doença rara que afeta o sistema sanguíneo. Essa parceria também envolve a Bahiafarma, a Bionovis S.A. e a Samsung Bioepis Co., Ltda., contribuindo para o fortalecimento da capacidade produtiva nacional.

    Mais inovação na Saúde 

    Entre os principais instrumentos negociados está o Memorando de Entendimento (MoU) em Saúde firmado entre o Ministério da Saúde do Brasil e o Ministério da Saúde e Bem-Estar da Coreia do Sul. O acordo estabelece bases para cooperação em áreas estratégicas como inovação biomédica e farmacêutica, saúde digital e ecossistemas de dados, excelência clínica, terapias avançadas e fortalecimento da resiliência dos sistemas de saúde e da força de trabalho.

    Como resultado da visita, foram firmados seis novos acordos para produção conjunta de tecnologias em saúde, envolvendo testes diagnósticos, medicamentos biológicos, tratamentos para determinados tipos de câncer e tecnologias voltadas a doenças oftalmológicas. As iniciativas representam avanço tecnológico relevante, fortalecem a capacidade produtiva e inovadora dos dois países e abrem caminho para novas etapas de cooperação.

    “Estamos confiantes de que teremos, em breve, mais empresas coreanas trabalhando com empresas brasileiras, contribuindo para salvar vidas no Brasil e na Coreia do Sul. Outra área fundamental de cooperação com resultados nesta visita é a saúde digital. O Brasil vive uma revolução na saúde digital liderada pelo Presidente Lula e pela sociedade brasileira. Temos muito a aprender com a experiência coreana neste setor”, enfatizou Padilha.

    G20, inovação digital e resiliência climática

    Durante a presidência brasileira do G20, em 2025, foi criada a Coalizão para Produção, Inovação e Acesso a Tecnologias em Saúde, com o objetivo de fortalecer parcerias estruturantes e ampliar a capacidade global de resposta em saúde. A proposta de governança foi apresentada no âmbito da Organização Mundial da Saúde (OMS) e aprovada em reunião realizada na África do Sul, com participação da Coreia do Sul. Os países que formalizam adesão passam a integrar o Comitê Diretor, podendo propor temas prioritários, avaliar projetos e participar da definição estratégica da Coalizão. O Brasil convida formalmente a Coreia a integrar o Comitê antes do encontro que será realizado em março, no Rio de Janeiro, quando serão lançados os primeiros desafios internacionais, com foco inicial em medicamentos oncológicos, além de ações estratégicas para tuberculose e dengue.

    A agenda bilateral também avança na transformação digital em saúde. A Coreia é referência global na modernização do sistema de saúde, com hospitais inteligentes e alto nível de integração tecnológica. O Brasil, por sua vez, está promovendo uma ampla transformação digital no SUS e propõe ampliar a cooperação técnica, com intercâmbio de equipes, aproximação das áreas de saúde digital dos dois ministérios e parcerias para apoiar a construção de um novo modelo de hospitais inteligentes no país.

    “Queremos mais investimento, mais inovação, mais produção local e mais cooperação regulatória. Temos marcos legais, instrumentos de financiamento, mercado, escala e instituições sólidas. A saúde será um dos grandes motores do desenvolvimento econômico nas próximas décadas. Brasil e Coreia do Sul têm todas as condições de liderar esse processo juntos, de forma equilibrada, sustentável e benéfica para nossas populações”, enfatizou Padilha.

    Outro eixo estratégico é a resiliência dos sistemas de saúde frente às mudanças climáticas. Tanto Brasil quanto Coreia enfrentam eventos extremos, como ondas de calor, secas, enchentes e incêndios florestais, que impactam diretamente a saúde da população. Na COP30, o Brasil lançou o programa AdaptaSUS, já apoiado por mais de 80 instituições e países, com foco na construção de estruturas de saúde mais resilientes. A proposta é ampliar a cooperação nessa agenda, convidar a Coreia a aderir ao Plano Belém e desenvolver iniciativas conjuntas que fortaleçam a capacidade de resposta dos sistemas de saúde diante da crise climática.

    Fiocruz amplia parcerias para diagnóstico no SUS

    A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e as empresas sul-coreanas Optolane Technologies, GenBody e Green Cross Corporation também asssinaram aliança estratégica de longo prazo na área de diagnóstico, dispositivos médicos e química clínica. As iniciativas fortalecem a cooperação tecnológica entre os dois países, com foco na transferência de conhecimentos, internalização de plataformas inovadoras e ampliação da capacidade produtiva nacional, contribuindo para maior autonomia e resposta rápida a emergências em saúde pública.

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    Foto: Rafael Nascimento/MS – Priscila Ferraz Vice-Presidente de Produção e Inovação na Fiocruz, Columbia Women’s Leadership Network

    A Optolane mantém cooperação com a Fiocruz desde 2022 na área de diagnóstico molecular, incluindo plataformas de PCR em tempo real e PCR digital, sendo este o quarto memorando firmado entre as instituições. O novo acordo prevê a incorporação de tecnologia Point of Care (POC) molecular, com multitestes para diversas doenças, incluindo monkeypox, malária, arboviroses (como dengue, zika, chikungunya, oropouche e mayaro) e HTLV, com produtos em fase de registro na Anvisa e em estágio avançado de desenvolvimento.

    A GenBody, que já cooperou com a Fiocruz no fornecimento de testes de Covid-19 e atualmente fornece kits como o combo HIV/Sífilis ao Ministério da Saúde, assinará um Termo de Compromisso para transferência de testes rápidos baseados em fluxo lateral e fluxo vertical, abrangendo doenças como dengue, HIV, sífilis, malária e leptospirose.

    Já a Green Cross Corporation (GC Pharma), uma das maiores biofarmacêuticas da Coreia do Sul, firmará memorando para cooperação tecnológica em kits de diagnóstico, com foco inicial em teste rápido para tuberculose e em triagem de usuários de medicamentos para malária, ampliando a capacidade de resposta do SUS em doenças prioritárias.

    Edjalma Borges e Carolina Militão
    Ministério da Saúde

  • Sindicatos travam a Reforma Administrativa, que perde fôlego em 2026

    Sindicatos travam a Reforma Administrativa, que perde fôlego em 2026

    A Reforma Administrativa, nos moldes propostos na PEC 38/2025, enfrenta resistência crescente e não deve avançar em 2026. A avaliação foi feita pelo deputado federal Pedro Paulo, relator do grupo de trabalho na Câmara dos Deputados, em entrevista ao Jornal de Brasília, em 18 de fevereiro de 2026.

    O parlamentar foi direto ao reconhecer que o governo não demonstra disposição para enfrentar a reação das entidades sindicais. Segundo ele, as chances de o Executivo capitanear a proposta são mínimas, já que não haveria interesse em comprar uma briga com os sindicalistas contrários à reforma. Chegou a afirmar que a própria natureza sindical do núcleo político do governo dificulta o avanço de mudanças mais profundas no serviço público.

    A declaração é reveladora. Ela evidencia que a mobilização sindical deixou de ser apenas um fator de pressão externa e passou a ser elemento estruturante do ambiente político. O debate sobre a Reforma Administrativa não ocorre mais em terreno neutro — ele está condicionado pela capacidade de organização das entidades representativas.

    No dia 20 de outubro, a Marcha Nacional Unificada dos Serviços Públicos contra a Reforma Administrativa reuniu, na Esplanada dos Ministérios, representantes das três esferas da Federação. A mobilização consolidou uma frente ampla em defesa do serviço público e da institucionalidade do Estado brasileiro. A Fenafisco participou ativamente da organização e condução do ato, ao lado de seus sindicatos filiados e de diversas entidades nacionais. O movimento deixou claro que há resistência organizada, técnica e politicamente articulada à PEC 38/2025.

    Os efeitos são mensuráveis. Após a intensificação da mobilização e do diálogo institucional com parlamentares, 36 deputados federais protocolaram requerimentos de retirada de assinatura da proposta, alterando significativamente o ambiente político da matéria. A retirada sucessiva de apoios formais demonstra que a pressão democrática tem impacto real nas decisões do Parlamento.

    Não se trata de defesa corporativa. A PEC 38/2025 propõe mudanças que atingem o núcleo da Administração Pública, ao flexibilizar concursos, relativizar garantias e abrir espaço para vínculos precários. Medidas dessa natureza fragilizam carreiras típicas de Estado e comprometem a continuidade dos serviços essenciais.

    No caso da Administração Tributária, a preocupação é ainda mais evidente. Trata-se de função permanente e essencial ao funcionamento do Estado. Sem estrutura estável e profissionalizada, compromete-se a arrecadação e, consequentemente, o financiamento das políticas públicas.

    Para o diretor de Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da Fenafisco, Celso Malhani, a atuação sindical não se opõe à modernização das relações de trabalho no serviço público brasileiro, mas estabelece um limite democrático a iniciativas que, sob o rótulo de reforma, possam fragilizar a estrutura de prestação dos serviços públicos.

    “A própria manifestação do relator, ao reconhecer que o governo evita o confronto com os sindicatos, demonstra o peso político da mobilização organizada. Embora o cenário eleitoral reduza as chances de avanço em 2026, a vigilância institucional deve ser permanente. Propostas dessa natureza podem ser reformuladas e reapresentadas sob novas roupagens, exigindo atenção constante da sociedade, do serviço público e, de suas entidades representativas”, afirma Malhani.

    A Fenafisco seguirá atuando no Congresso Nacional, em articulação com suas entidades filiadas e com parlamentares comprometidos com o serviço público, para impedir retrocessos e fortalecer o Estado brasileiro.

     

    Fenafisco

  • Ministério da Saúde assina parcerias na Índia para produção de medicamentos contra o câncer no SUS

    Durante missão na Índia com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou, neste sábado (21/2), três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) estratégicas para a produção nacional de medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os acordos representam investimento estimado por parte do Ministério de até R$ 722 milhões no primeiro ano podendo chegar a R$ 10 bilhões em 10 anos, a partir do uso do poder de compra do Estado para ofertar aos pacientes do SUS os medicamentos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe. A formalização ocorreu durante o Fórum Empresarial Brasil–Índia, em Nova Delhi.

    “Brasil e Índia trabalham lado a lado, há décadas, na defesa da equidade no acesso a medicamentos, sobretudo os genéricos, e da soberania sanitária no âmbito da Organização Mundial da Saúde. Nesta visita, a Fundação Oswaldo Cruz assinou acordos para pesquisa e produção local de insumos estratégicos, como a vacina contra a tuberculose e medicamentos oncológicos, imunossupressores e voltados a doenças negligenciadas e raras. Também há grande potencial de colaboração na área de hospitais inteligentes, como o que o ministro Padilha visitou em Bangalore há dois dias.”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    O ministro Alexandre Padilha ressaltou a importância dos acordos firmados durante a missão. “Estamos saindo da Índia com acordos que vão garantir ao Brasil medicamentos modernos para o tratamento do câncer de mama, de pele e das leucemias, ampliando o acesso e salvando vidas, especialmente de mulheres. Mais do que assegurar esses tratamentos, estamos viabilizando a transferência de tecnologia para fortalecer a produção nacional, gerar emprego e renda e ampliar a autonomia e a segurança dos pacientes brasileiros”.

    A iniciativa para a produção nacional de medicamentos oncológicos integra a estratégia de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, retomada por este governo, garantindo o abastecimento de fármacos, promovendo a transferência de tecnologia e ampliando a autonomia produtiva nacional. As PDPs contemplam três medicamentos utilizados no tratamento de diferentes tipos de câncer, como os de mama, pele e leucemias.

    Os acordos envolvem laboratórios públicos brasileiros e parceiros privados nacionais e indianos, com foco na internalização da produção e no desenvolvimento tecnológico. Com a fabricação no país, o Ministério da Saúde busca reduzir a dependência externa de medicamentos estratégicos, assegurar maior estabilidade no fornecimento e ampliar o acesso da população a terapias de alta complexidade.

    A produção do nivolumabe envolve a cooperação entre a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma), como parceiro público, e a Bionovis S.A. (Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica) e a Dr. Reddy’s Laboratories Ltda. (farmacêutica indiana), como parceiros privados.

    Já a fabricação do pertuzumabe será feita em parceria com a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma) como parceira pública, e as empresas Bionovis S.A. e Biocon Biologics do Brasil Ltda., como parceiras privadas.

    A PDP para a produção dodasatinibe, por sua vez, será realizada em parceria entre a Fundação para o Remédio Popular (FURP), a Biocon Pharma Ltda. e a Nortec Química S.A.

    Ampliação da cooperação Brasil e Índia em saúde

    Ainda, Padilha participou da assinatura de termo aditivo ao Memorando de Entendimento entre Brasil e Índia, que prorroga por cinco anos a cooperação bilateral em saúde. O acordo amplia iniciativas conjuntas em áreas como produção de medicamentos, vacinas e insumos farmacêuticos ativos, biofabricação, inovação produtiva, desenvolvimento de biológicos, saúde digital, telessaúde e inteligência artificial.

    A cooperação também prevê intercâmbio técnico em áreas estratégicas, como oncologia, diabetes, doenças cardiovasculares e prevenção de doenças crônicas, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de saúde.

    Fiocruz fortalece produção com parceiros indianos

    A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também reforçou a agenda bilateral com a assinatura de dois Memorandos de Entendimento (MdE) com empresas farmacêuticas indianas, ampliando a cooperação internacional em pesquisa, desenvolvimento e produção de medicamentos estratégicos para o Brasil.

    Um dos acordos será firmado com a Biocon Pharma, com foco na transferência de tecnologia e produção de tratamentos para doenças raras, câncer e terapias imunossupressoras. O outro, com a Lupin, prevê desenvolvimento conjunto, produção local e fortalecimento de capacidades industriais e regulatórias voltadas a medicamentos para doenças infecciosas negligenciadas, como tuberculose, malária, esquistossomose, hanseníase e doença de Chagas.

    As iniciativas, conduzidas pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) e assinadas pela vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Priscila Ferraz, reforçam a estratégia do Ministério da Saúde de ampliar o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e garantir maior acesso da população a tratamentos inovadores e essenciais no SUS.

    Edjalma Borges
    Ministério da Saúde

  • Coqueluche: missão do Ministério da Saúde realizou mais de 250 atendimentos no território Yanomami

    Desde 13 de fevereiro, o Ministério da Saúde já realizou mais de 250 atendimentos, com mais de 70 indígenas vacinados no Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) Yanomami. A partir da confirmação de oito casos de coqueluche na região, as equipes de saúde do DSEI foram reforçadas com mais profissionais, além do apoio de especialistas do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS (EpiSUS) e da Força Nacional do SUS (FNS).

    A partir de um plano de contingência, a força-tarefa na região ampliou ações de vigilância epidemiológica e busca ativa de casos, investigação e confirmação diagnóstica, coleta de material para análise clínica, intensificação da vacinação, e bloqueio por meio de tratamento e quimioprofilaxia para interromper rapidamente as cadeias de transmissão e proteger os grupos mais vulneráveis, especialmente menores de 1 ano.

    Dos oito casos confirmados de coqueluche, todos foram encaminhados para hospitais de Boa Vista. Quatro pacientes tiveram alta e um ainda está internado. Foram confirmados três óbitos.

    Todos os pacientes com suspeita de coqueluche e contactantes estão em tratamento e acompanhados por profissionais de saúde. A coqueluche não se controla de forma efetiva por bloqueio geográfico generalizado, mas com ações focadas para interromper a transmissão em contatos próximos, com tratamento oportuno, quimioprofilaxia e vacinação.

    Aumento da vacinação

    Desde a declaração de emergência pelo Ministério da Saúde para reverter o cenário de abandono deixado pelo governo anterior no Território Yanomami, a vacinação no território apresentou crescimento significativo. Entre 2022 e 2025, o percentual de crianças menores de um ano com Esquema Vacinal Completo (EVC) praticamente dobrou, passando de 29,8%, em 2022, para 57,8%, em 2025.

    Entre crianças menores de cinco anos, o EVC cresceu 39% no mesmo período, evoluindo de 52,9%, em 2022, para 73,5%, em 2025.

    O EVC mensura a proporção de pessoas que receberam todas as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação, conforme a faixa etária.

    Quimioprofilaxia

    A quimioprofilaxia tem papel central no controle de surtos de coqueluche, sendo utilizada para interromper a transmissão com uso de antibiótico em pessoas que tiveram contato próximo com casos suspeitos ou confirmados, especialmente em contextos onde há bebês e outros indivíduos de maior risco.

    Os antibióticos são administrados em pessoas com sintomas respiratórios e contactantes para quebrar a cadeia de transmissão e reduzir o risco de formas graves da doença.

    Aumento de profissionais

    Desde 2023, mais 1.165 profissionais foram contratados para atuar no DSEI Yanomami. Atualmente, são 1.855 profissionais – um aumento de 169% em relação ao início de 2023, quando eram 690.

    Leidiane Souza
    Ministério da Saúde

  • Visão Monocular: homem tem direito a Benefício de Prestação Continuada garantido pelo TRF5 Última atualização: 20/02/2026 às 14:21:00

    A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a sentença da 2ª Vara da Comarca de São Benedito (CE) que garantiu o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) de pessoa com deficiência a um homem com visão monocular. A decisão também determinou o pagamento das parcelas vencidas, acrescidas de juros e correção monetária. O benefício assistencial, de um salário-mínimo mensal, está previsto no art. 20 da Lei nº 8.742/1993. 

    O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) havia recorrido da decisão, alegando que o benefício foi indevidamente concedido, uma vez que tanto a perícia judicial quanto a perícia médica federal administrativa teriam concluído não haver impedimento de longo prazo. Ainda segundo o INSS, não seria juridicamente admissível a prevalência de atestados e relatórios médicos particulares, produzidos unilateralmente, sobre as conclusões das perícias médicas judicial e administrativa.

    O entendimento da Turma, entretanto, foi o de que a visão monocular configura deficiência sensorial de natureza visual apta a preencher o requisito de deficiência para fins de concessão do BPC, especialmente após a edição da Lei nº 14.126/2021, que classificou a visão monocular como deficiência sensorial e consolidou entendimento jurisprudencial já existente. 

    O relator do caso, desembargador federal Manoel Erhardt, explicou que, para a concessão do referido benefício, a Lei nº 8.742/1993 estabelece dois pressupostos: a comprovação de o requerente não possuir meios de prover a própria manutenção, ou de não a ter provida por seus familiares, somada ao implemento da idade de 65 anos ou à deficiência física ou mental.

    Segundo o magistrado, embora a perícia judicial tenha concluído, em termos estritamente técnicos, pela inexistência de impedimento de longo prazo, o ordenamento jurídico não exige grau absoluto de incapacidade. Além disso, de acordo com o Código de Processo Civil, o juiz não está adstrito às conclusões do laudo pericial, podendo formar seu convencimento a partir da análise global do conjunto probatório, o que foi adequadamente observado na sentença.

    “Assim, considero correta a sentença ao reconhecer o direito do apelado ao Benefício de Prestação Continuada, bem como ao deferir a tutela de urgência, diante do caráter alimentar da prestação e da situação de risco social evidenciada, inexistindo ilegalidade ou erro de valoração das provas”, concluiu Erhardt.

    Processo nº 0008720-03.2025.4.05.0000

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • 2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22/02) Última atualização: 20/02/2026 às 16:31:00

    Termina no próximo domingo (22/02) o prazo para envio de Propostas de Enunciados a serem analisadas no 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, que acontece nos dias 18 e 19 de maio, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

    As propostas devem ser encaminhadas por meio deste formulário, e o acompanhamento das proposições já submetidas pode ser feito neste link.

    Divididas em cinco eixos temáticos (institucional, direito público, direito privado, direito penal e direito processual civil), as propostas serão previamente selecionadas por banca científica composta por magistrados federais e estaduais. Após essa fase, as proposições admitidas serão submetidas à deliberação da plenária do congresso.

    Propostas podem ser pré-aprovadas por comissão e banca científica

    As Propostas de Enunciados podem ser apresentadas por magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores universitários e integrantes da advocacia pública e privada. 

    As proposições devem ser redigidas em orações objetivas, com a indicação do dispositivo da Constituição Federal ou da legislação pertinente, e acompanhadas por justificativa e fundamentação sucintas.

    De acordo com as regras do congresso, a comissão de organização poderá sugerir à banca científica que algumas propostas, em razão de qualidade, pertinência ou potencial impacto no funcionamento da Justiça, sejam consideradas pré-aprovadas.

    Confira o cronograma do congresso

    Submissão das Propostas de Enunciados: de 2 a 22 de fevereiro (até as 23h59).

    Análise preliminar pela banca científica: de 2 a 18 de março.

    Avaliação final pela banca científica: de 19 a 25 de março.

    Publicação das Propostas de Enunciado admitidas e pré-aprovadas: 27 de março.

    Acesse a Portaria STJ/GP 67/2026, que regulamenta o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual.

     

    Por: Secom STJ

  • Em evento global na Índia, ministro Alexandre Padilha destaca perspectivas brasileiras sobre futuro da IA na Saúde

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou, nesta sexta-feira (20), em Nova Delhi, na Índia, a estratégia brasileira para utilização da Inteligência Artificial na saúde pública durante o painel “IA para o Bem de Todos – Perspectivas brasileiras sobre o futuro da Inteligência Artificial”, na Cúpula de Impacto da Inteligência Artificial. O evento reúne líderes mundiais, grandes empresas de tecnologia e chefes de Estado para debater governança, segurança e aplicações práticas da IA no mundo. 

    Em sua fala, Padilha destacou que o Brasil vive uma revolução digital na saúde e que o Sistema Único de Saúde (SUS) reúne condições únicas para liderar o desenvolvimento de soluções baseadas em inteligência artificial voltadas ao cuidado das pessoas. “O Brasil quer se posicionar como uma região prioritária para o desenvolvimento de uma inteligência artificial em saúde que cuide das pessoas, promova a cooperação global e impulsione o progresso econômico, tecnológico e social”, afirmou. 

    Segundo o ministro, o Brasil possui o maior sistema público de saúde universal do mundo, o que oferece escala e diversidade de dados capazes de impulsionar soluções inovadoras. Somente em 2025, o SUS realizou cerca de 1,4 bilhão de exames, 1,6 bilhão de consultas e mais de 14,7 milhões de cirurgias. 

    Saúde digital e dados como base da inovação

    Na oportunidade, Alexandre Padilha apresentou avanços estruturantes do SUS, como a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) que reúne informações clínicas padronizadas e seguras. Desde 2023, a plataforma passou de 743 milhões para 4,3 bilhões de registros de saúde, consolidando uma das maiores bases públicas de dados sanitários do mundo. 

    O aplicativo Meu SUS Digital, ferramenta que conecta cidadãos, profissionais e gestores, alcançou 70 milhões de downloads, com uso ativo em mais de 40 mil unidades de saúde em todo o país. “Nossa escala, diversidade e capacidade de cooperação oferecem uma oportunidade única para construir um ambiente seguro e soberano de saúde digital”, destacou Padilha.

    IA já reduz tempo de diagnóstico e amplia acesso

    Durante o painel, o ministro também apresentou aplicações concretas da inteligência artificial no SUS, como sistemas que ajudam a prever surtos de dengue e síndromes respiratórias, ferramentas que aceleram diagnósticos por imagem e soluções que organizam filas para consultas e cirurgias especializadas.

    Uma das iniciativas é o Super Centro Brasil de Diagnóstico do Câncer, que utiliza telemedicina e tecnologias avançadas para reduzir o tempo de análise de biópsias de até seis meses para cerca de 15 dias. “Queremos oferecer ao povo brasileiro o direito de ser atendido pelo que existe de mais inovador na saúde, independentemente da sua condição econômica”, afirmou. 

    Cooperação internacional e protagonismo do Sul Global

    Alexandre Padilha também destacou a importância da cooperação internacional e o papel estratégico do Sul Global na construção de uma inteligência artificial ética e soberana. “Podemos construir uma IA que seja não apenas inteligente, mas sábia, justa na proteção da vida e soberana para cada país, especialmente para o Sul Global”, declarou. 

    Para o ministro, o Brasil pretende ampliar investimentos em hospitais inteligentes, telemedicina e plataformas digitais, além de utilizar o poder de compra do Estado e mecanismos regulatórios para estimular a inovação. 

    IA como ferramenta para fortalecer o SUS

    Ao encerrar sua participação, Padilha reforçou que a inteligência artificial é um instrumento para ampliar o acesso e qualificar o cuidado em saúde e não para substituir o papel humano. “A saúde é um tema essencial para uma inteligência artificial centrada nas pessoas. A tecnologia deve servir à humanidade e fortalecer sistemas públicos como o SUS”, concluiu.

    Edjalma Borges
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde visita parque industrial na Índia para avançar em acordos para produção nacional de biológicos

    Ministério da Saúde visita parque industrial na Índia para avançar em acordos para produção nacional de biológicos

    Para ampliar a autonomia do Brasil na saúde pública e fortalecer a produção nacional de medicamentos de alta complexidade, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou nesta quinta-feira (19/2) o parque industrial da Biocon, em Bengaluru, na Índia. Durante a agenda, o ministro conheceu as instalações industriais para produção de medicamentos biológicos como o pertuzumabe – indicado para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo, inclusive em estágio metastático.

    O ministro também conheceu processos para a produção de medicamentos à base de GLP-1, como a semaglutida, popularmente conhecida como “caneta emagrecedora”, indicada para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade.

    “Estivemos em uma das maiores produtoras de medicamentos biológicos, biossimilares. São medicamentos modernos para tratamento do câncer, de doenças autoimunes, doenças crônicas que queremos produzir no Brasil. Uma parceria muito importante que vai garantir mais acesso à população brasileira a esses medicamentos e salvar vidas no nosso país. Além disso, essa grande produtora mundial domina a tecnologia de peptídeos, que são medicamentos para diabetes e controle da obesidade e que também poderão servir, no futuro, para outras doenças. A expectativa do Ministério é que essa aproximação das empresas brasileiras e indianas possa gerar novos acordos, mais tecnologia e mais produção de medicamentos no Brasil. É um importante avanço para cuidar da saúde e soberania brasileira com esse grande parceiro dos BRICS que é a Índia”, disse Padilha.

    A Índia é uma das principais potências farmacêuticas do mundo, com elevada capacidade produtiva, forte investimento em inovação e expansão significativa na área de saúde digital.

    Hospitais inteligentes

    O ministro também visitou a unidade hospitalar da rede Narayana Health, referência internacional no conceito de hospital inteligente. A rede possui diversas unidades na Índia e presença internacional, com hospitais no Reino Unido e Quênia. A instituição se destaca pelo uso intensivo de tecnologias digitais para acompanhamento de pacientes, prontuário eletrônico integrado, monitoramento de equipamentos em tempo real e gestão baseada em dados. Na ocasião, Padilha se reuniu com o diretor médico e vice-presidente da rede, Paul Salins.

    Segundo o ministro, o Brasil, por meio do Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade de São Paulo, estados e municípios, atua para estruturar a Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes. A iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas, do Governo Federal, que tem como objetivo reduzir o tempo de espera por consultas, exames e procedimentos especializados no SUS.

    O projeto prevê a implantação inicial em 13 estados — Manaus (AM), Belém (PA), Salvador (BA), Teresina (PI), Fortaleza (CE), Recife (PE), Dourados (MS), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS) — com foco nas UTIs e na criação de um hospital de emergência totalmente inteligente, conectado por internet, com monitoramento digital de equipamentos, integração com ambulâncias e articulação com as redes locais de atenção à saúde.

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    Foto: Rafael Nascimento/MS

    “Estamos recebendo financiamento do Banco dos BRICS e firmando parcerias com vários hospitais que já utilizam o conceito dos hospitais inteligentes da China e da Índia. Essa cooperação vai consolidar uma parceria estratégica do Ministério da Saúde com essa futura rede de cuidados no SUS”, apontou Padilha. 

    Carolina Militão
    Ministério da Saúde

  • Saúde investe cerca de R$ 172 milhões e aumenta repasses para residência na atenção primária do SUS

    Com o objetivo de ampliar e qualificar a formação profissional, o Ministério da Saúde atualizou o incentivo financeiro adicional repassado mensalmente aos municípios e ao Distrito Federal para os programas de residência na Atenção Primária à Saúde (APS). Para 2026, a meta é investir cerca de R$ 172 milhões, viabilizando a inclusão de mais 2 mil residentes.

    Atualmente, o incentivo do governo federal atinge 162 municípios com 2.150 vagas profissionais residentes na APS habilitadas. “A medida busca estimular a criação de novas vagas e fortalecer os programas existentes. Ela contempla, além do reajuste expressivo dos valores por categoria de residência, a ampliação do número de categorias profissionais elegíveis ao incentivo”, explica o coordenador-geral de Financiamento da APS, Dirceu Klitzke.

    Os valores do incentivo adicional de custeio mensal passam a vigorar da seguinte forma:

    • Para residência em medicina, o valor passou de R$ 4,5 mil para R$ 8 mil;
    • Nas áreas de enfermagem e odontologia, passou de R$ 1,5 mil para R$ 4 mil;
    • E foi criado o incentivo para outras categorias profissionais no valor de R$ 3 mil. Agora os municípios podem receber apoio federal para residentes graduados em educação física, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, serviço social, saúde coletiva e terapia ocupacional, entre outras categorias. O novo incentivo tem como finalidade fortalecer a composição das equipes Multiprofissionais (eMulti).

    “Com essa iniciativa, o governo federal quer ampliar a força de trabalho na atenção primária, especialmente em regiões com escassez de profissionais, alinhar a formação prática e teórica dos residentes às necessidades de saúde do território e fortalecer a incorporação de boas práticas de cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS)”, complementa o coordenador.

    A normativa também incluiu outras cinco equipes da APS para o cadastro de residentes. Além das equipes de Saúde da Família (eSF) e de Saúde Bucal (eSB), passam a receber o incentivo financeiro adicional mensal para residência as eMulti, as equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), de Atenção Primária Prisional (eAPP), de Consultório na Rua (eCR) e de Saúde da Família Fluvial (eSFF) das Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSF).

    Programas de residência

    Outra novidade foi a ampliação dos tipos de programas de residências, cuja carga horária mínima deve ser de 40 horas para a inserção dos residentes. A residência médica abrange medicina de família e comunidade, medicina preventiva social, urgência e emergência, população de rua e gestão de saúde. Já os programas de residência em área profissional da saúde, nas modalidades uni ou multiprofissional, passam a abranger as especializações em saúde da família, saúde da família e comunidade, atenção primária à saúde, atenção básica, saúde coletiva, saúde pública e saúde mental, desde que tenham prática na APS.

    Também foi definido o quantitativo máximo de profissionais residentes nas equipes da APS para o pagamento do incentivo adicional mensal. A normativa define as seguintes regras:

    Modalidade de Equipe Categoria Profissional Nº máximo de profissionais por equipe

    eSF, eSFR e UBSF

    		 Medicina 2
    Enfermagem 2
    Categorias ampliadas* 2
    eSB Cirurgião-dentista 2
    eMulti Estratégica

    Categorias ampliadas*

    		 3
    eMulti Complementar 6
    eMulti Ampliada 9

    eCR e eAPP

    		 Medicina 1
    Enfermagem 2
    Categorias ampliadas* 2

    *categorias vigentes na eMulti – Fonte: CGFAP/Deaps/Saps/MS, 2026.

    Como funciona?

    Gestores municipais e distritais devem solicitar o credenciamento do incentivo para residência no sistema Gerencia APS. Já a pessoa preceptora da residência deve estar registrada na equipe ou na unidade de saúde de lotação do residente no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). A carga horária do preceptor não deve ultrapassar 60 horas semanais na APS. O monitoramento do incentivo de residência do Ministério da Saúde vai ocorrer pelo componente qualidade, considerando os resultados obtidos da UBS.

    Confira mais detalhes 

    Laísa Queiroz
    Ministério da Saúde