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O novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, fez uma saudação ao mascote Zé Gotinha em seu discurso de posse nesta segunda-feira (11): “Quero fazer uma saudação especial a Vossa Excelência, Zé Gotinha”.

Após saudar o mascote, que circulava pela cerimônia, Padilha fez um agradecimento ao seu criador, o artista visual Darlan Rosa.

“Nem todo mundo sabe: Zé Gotinha foi criado em 1987, quando o presidente Sarney era o presidente da República desse país. O criador é o Darlan Rosa, relembrou. E eu conheci o Darlan Rosa porque, quando fui ministro da Saúde, eu achava estranho o Zé Gotinha não ter a marca do SUS. E falei, discutimos: você vai ter que falar com o criador, que é o Darlan Rosa. Eu quero agradecer aqui o Darlan Rosa, porque na hora ele falou: pode tatuar o Zé Gotinha com o SUS.”

O presidente Lula tem uma agenda em Minas Gerais focada em investimentos industriais. Em Betim, às 10h, ele participa da inauguração do maior centro de desenvolvimento de produtos de mobilidade híbrida-flex da América Latina, pertencente à Stellantis (Fiat, Citroën, Jeep, Peugeot e RAM). No início do ano, a gigante anunciou a criação de 1,5 mil novos postos de trabalho no Brasil, a maioria em Minas Gerais.

O investimento faz parte de um plano maior da Stellantis, anunciado em março de 2024, de R$ 30 bilhões para a América do Sul entre 2025 e 2030, destinados ao lançamento de 40 novos produtos e desenvolvimento de tecnologias de descarbonização.

Às 15h, no município de Ouro Branco, o presidente estará na inauguração de uma nova fábrica da Gerdau, com investimento de R$ 1,5 bilhão, parte de um total de R$ 6 bilhões destinados ao setor siderúrgico. Esta fábrica produzirá aço para o mercado interno, principalmente para os setores de máquinas, equipamentos e automotivos.

O Conselho de Comunicação Social (CCS) decidiu adiar a discussão referente à regulamentação dos serviços de vídeo sob demanda no Brasil. Na reunião dessa segunda-feira (10), foi concedido vistas para que integrantes do colegiado tenham mais tempo para analisar o relatório elaborado pela conselheira Sonia Santana. Esse documento compila os argumentos apresentados em três audiências públicas realizadas no Conselho.

O relatório propõe, entre outras ações, a criação de cotas para a produção nacional, com destaque na promoção nas interfaces das plataformas, a ampliação dos direitos dos produtores brasileiros sobre o conteúdo gerado, a obrigatoriedade de investimento em produções independentes e a arrecadação de 6% de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Contudo, Sonia Santana enfatizou que o texto ainda é “preliminar” e passará por novas alterações.

“Ainda não considero satisfatório. Acredito que ele precisa, inclusive após a vitória [de Ainda Estou Aqui] no Oscar, [abordar] outras questões que surgiram em relação à produção independente”, afirmou Sonia.

Próxima reunião

O presidente do CCS, Miguel Matos, optou por conceder vista coletiva e expressou sua expectativa de que o relatório possa ser votado em 7 de abril, data da última reunião da atual composição do colegiado.

Além disso, foi adiada a votação de uma proposta apresentada pelo conselheiro Davi Emerich, que trata de um manifesto sobre princípios consensuais de liberdade de imprensa e defesa da democracia na comunicação social. Este manifesto se fundamenta nos debates realizados na CCS sobre o assunto. Miguel destacou que um esboço do documento será distribuído na próxima semana para discussão entre os membros do Conselho.

O CCS é um órgão auxiliar do Congresso, composto por 13 membros titulares e 13 suplentes, responsáveis por elaborar estudos e pareceres sobre comunicação social. Criado pela Constituição de 1988 e regulamentado pela Lei 8.389/1991, o Conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes de empresas de rádio, televisão e imprensa escrita, engenheiros com expertise em comunicação social, e representantes de jornalistas, radialistas, artistas e profissionais de cinema e vídeo. O Congresso escolhe os conselheiros a partir de indicações de entidades representativas do setor.

O Ministério da Justiça, por meio do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11) a lista de crimes que obrigatoriamente exigem a coleta de perfil genético.

Veja a íntegra da resolução

A medida, baseada em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou habeas corpus a um condenado que se recusava a fornecer material genético, visa ampliar a prevenção criminal. A lista inclui crimes como homicídio (simples e qualificado), feminicídio, estupro, genocídio e terrorismo, entre outros (veja lista completa abaixo).

O ministro Sebastião Reis Junior, do STJ, justificou a decisão, argumentando que a coleta de perfil genético é análoga à coleta de impressões digitais e pode servir como prova em investigações futuras, inclusive para comprovar inocência (veja mais no Migalhas).

Veja a lista completa dos crimes previstos:

Homicídio simples;

Homicídio qualificado;

Homicídio culposo;

Feminicídio;

Indução, instigação ou auxílio a suicídio ou automutilação;

Lesão corporal;

Roubo;

Extorsão;

Extorsão mediante sequestro;

Estupro;

Atentado violento ao pudor;

Violência sexual mediante fraude;

Importunação sexual;

Assédio sexual;

Estupro de vulnerável;

Corrupção de menores;

Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente;

Favorecimento da prostituição ou exploração sexual de criança ou adolescente;

Divulgação de cena de estupro ou de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia;

Venda ou exposição à venda de material pornográfico infantil;

Oferecimento, troca, disponibilização, transmissão, distribuição, publicação ou divulgação de material pornográfico infantil;

Aquisição, posse ou armazenamento de material pornográfico infantil;

Simulação da participação de criança ou adolescente em material pornográfico;

Aliciamento, assédio, instigação ou constrangimento de criança para ato libidinoso;

Causa de epidemia com resultado morte;

Genocídio;

Tortura;

Terrorismo.

O projeto de lei 167/25, em tramitação na Câmara dos Deputados, visa alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer penalidades aos Conselhos Tutelares que utilizarem indevidamente bens doados pelo governo federal. A proposta determina que a utilização desses recursos, como veículos, para finalidades distintas da defesa dos direitos de crianças e adolescentes, acarretará em sanções.

As punições previstas incluem o descredenciamento do Estado da União em programas que recebem equipamentos federais, a proibição de participação em políticas e programas públicos da União por até cinco anos, multas proporcionais ao valor dos bens doados e a devolução dos equipamentos à União. O projeto garante aos Conselhos Tutelares o direito à ampla defesa e ao contraditório antes da aplicação de quaisquer penalidades.

O deputado Luiz Couto (PT-PB), autor da proposta, justifica a medida afirmando que “por vezes, a utilização dos bens e equipamentos, especialmente aqueles doados pela União, pode ser feita de maneira inadequada, desviando-se dos objetivos originais da tutela. A proposta pretende reforçar os mecanismos de controle e responsabilização dos Estados para que os conselhos tutelares utilizem os veículos conforme as finalidades institucionais”.

O PL 167/25 seguirá para análise conclusiva nas Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A aprovação pela Câmara e pelo Senado é necessária para que o projeto se torne lei.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o mercado de trabalho registrou um aumento na participação feminina em 2023, alcançando 43,3 milhões de mulheres ocupadas, avanço de 1,64% em relação ao ano anterior. Com isso, as mulheres passaram a representar 43% do total da população empregada, estimada em 100,7 milhões de pessoas. Esse crescimento reforça o potencial de ampliação da presença feminina nos planos de previdência complementar fechada.

Apesar desse avanço no mercado de trabalho, o Relatório Gerencial de Previdência Complementar (RGPC) do terceiro trimestre de 2024 mostra que apenas 38% das participantes de segmentos fechados são mulheres, enquanto os homens representam 62%. Essa diferença tem se mantido estável desde 2015. Já nos segmentos abertos, a participação feminina é maior, correspondendo a 45%, enquanto os homens somam 55%.

No que diz respeito aos benefícios previdenciários no segmento fechado, as mulheres correspondem a 29% das aposentadorias. Em relação às pensões concedidas, cerca de 183 mil foram destinadas a mulheres, representando 91% do total, proporção que se mantém estável há quase uma década.

Para Eldimara Custódio Ribeiro Barbosa, Coordenadora-Geral de Estudos Técnicos e Análise Conjuntural substituta do Departamento do Regime de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, é essencial aprofundar a compreensão dos desafios enfrentados pelas mulheres nesse cenário.

Segundo ela, “o momento é oportuno para ações que permitam compreender os desafios enfrentados pelas mulheres e identificar os pontos que dificultam sua inclusão e a elevação da proteção feminina nos planos de benefícios da previdência complementar”.

A desigualdade na aposentadoria reflete, em grande parte, fatores como remuneração inferior, afastamentos por maternidade e maior responsabilidade com o cuidado familiar. Como resultado, muitas mulheres recebem valores mais baixos na aposentadoria, o que pode comprometer sua estabilidade financeira na terceira idade.

As estratégias para equilibrar o jogo

Nesse contexto, a previdência complementar surge como um instrumento relevante para aumentar a segurança financeira das mulheres no futuro, proporcionando maior autonomia e qualidade de vida.

Buscando aprofundar esse debate, a Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, em parceria com a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), está conduzindo um estudo sobre a participação feminina na previdência complementar.

Prevista para abril deste ano, a pesquisa pretende embasar políticas públicas voltadas às necessidades das mulheres e fomentar um ambiente profissional mais inclusivo, incentivando a educação financeira e previdenciária como ferramentas de inclusão.

A carta de intenções da COP30, divulgada nesta segunda-feira (10) pelo presidente designado da conferência, André Aranha Corrêa do Lago, alerta para a gravidade da crise climática e destaca a preservação da Amazônia como parte essencial da solução. O documento convoca a comunidade internacional a agir de forma coordenada para conter os impactos ambientais crescentes e garantir um futuro sustentável.

“As florestas podem nos fazer ganhar tempo na ação climática durante uma janela de oportunidade que se está fechando rapidamente. Se revertermos o desmatamento e recuperarmos o que foi perdido, poderemos ativar remoções maciças de gases de efeito estufa da atmosfera e, ao mesmo tempo, trazer ecossistemas de volta à vida”, afirmou na carta.

Intensificação da crise

O documento aponta a gravidade do cenário climático atual. “Entramos em 2025 com a confirmação de que 2024 foi o ano mais quente já registrado globalmente e o primeiro em que a temperatura média global ultrapassou 1,5C acima de níveis pré-industriais”, destacou.

Corrêa do Lago reconhece que os impactos climáticos já são sentidos em todo o mundo e que a crise ambiental deixou de ser apenas um tema científico para se tornar uma realidade cotidiana. “A mudança do clima não está mais contida na ciência e no direito internacional. Ela chegou à nossa porta, atingindo nossos ecossistemas, cidades e vidas cotidianas. Da Sibéria à Amazônia, de Porto Alegre a Los Angeles, ela agora afeta nossas famílias, a saúde, o custo de vida e nossas rotinas de educação, trabalho e entretenimento, ressaltou”.

Mobilização financeira

Outro ponto central da carta é o financiamento climático. O texto reforça que a mobilização de recursos será essencial para garantir a transição para uma economia de baixo carbono, especialmente em países em desenvolvimento.

Uma das iniciativas citadas é o “Mapa do Caminho de Baku a Belém para 1,3T”, que visa garantir ao menos US$ 1,3 trilhão por ano até 2035 para ações climáticas.

Para que os objetivos climáticos sejam alcançados, o financiamento da adaptação e da mitigação precisará ser aumentado exponencialmente, apontou, ressaltando que os investimentos devem partir tanto de fontes públicas quanto privadas.

Amazônia como solução climática

Além de ser um bioma essencial para a regulação do clima global, a Amazônia é vista na carta como parte da solução para a crise climática. O documento defende maior apoio global para sua preservação e para o desenvolvimento sustentável das comunidades locais. A recuperação de áreas degradadas é citada como um caminho viável para remoção de gases de efeito estufa e fortalecimento da bioeconomia.

“Ecossistemas mais saudáveis também podem oferecer oportunidades para resiliência e bioeconomia, promovendo meios de subsistência locais, criando cadeias de valor sofisticadas e gerando inovações em biotecnologia. O aproveitamento desse potencial extraordinário exige maior apoio e investimento global, inclusive por meio de recursos financeiros, transferência de tecnologia e capacitação”, acrescentou.

Chamado para ação global

A COP30 é apresentada por Corrêa do Lago como um momento crucial para mobilizar governos, empresas e sociedade civil em uma resposta coordenada à crise climática. A carta reforça que a mudança do clima não pode ser enfrentada de forma isolada, exigindo cooperação internacional em diferentes setores e níveis de atuação.

O documento defende que o combate à mudança climática deve ir além das negociações políticas e envolver ações concretas para mitigação e adaptação. Segundo Corrêa do Lago, a inação diante da crise será vista no futuro como irresponsabilidade histórica.

“Ao aceitarmos a realidade e combatermos a catástrofe, o cinismo e o negacionismo, a COP30 deve ser o momento da esperança e das possibilidades por meio da ação jamais da paralisia e da fragmentação”, declarou.

A carta também enfatiza a importância de iniciativas estruturadas e permanentes que incentivem a transição energética, promovam tecnologias limpas e assegurem justiça climática, garantindo que os países mais vulneráveis tenham condições de enfrentar os desafios ambientais e econômicos impostos pelas mudanças do clima.

Além disso, o documento menciona a necessidade de fortalecer redes de cooperação entre países, instituições multilaterais e o setor privado para garantir que os compromissos assumidos sejam efetivamente implementados. Para Corrêa do Lago, a COP30 deve ser um marco na articulação de um esforço global que transforme promessas em ações concretas e mensuráveis.

Atualização de metas

Corrêa do Lago também enfatiza a necessidade de transformar compromissos em ações concretas. O texto menciona a importância de que os países atualizem suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) para alinhar esforços ao limite de 1,5C estabelecido no Acordo de Paris.

“A falta de ambição será julgada como falta de liderança, pois não haverá liderança global no século XXI que não seja definida pela liderança climática. Podemos estar do lado certo da história, transformando as NDCs em plataformas para um futuro próspero que consagre a determinação nacional de contribuir e transformar. No período que antecede a COP30, precisamos de NDCs ambiciosas, que privilegiem a qualidade como cumprimento das obrigações legais do Acordo de Paris”, reforçou.

O presidente designado da conferência convocou os representantes de todas as partes do acordo a se juntarem em um “mutirão” em defesa do clima, relembrando a origem indígena da palavra, adotada para quando toda uma comunidade se reúne para trabalhar em conjunto na solução de determinado problema.

A Frente Parlamentar Católica da Câmara dos Deputados divulgou uma nota oficial em defesa do Frei Gilson, após o religioso ser alvo de críticas. O documento, assinado pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE), presidente da bancada, reafirma a liberdade religiosa e o direito de líderes religiosos pregarem sua fé sem represálias.

A nota destaca que o Brasil é um país democrático e que a Constituição Federal garante a liberdade de crença e culto, permitindo que sacerdotes e ministros religiosos ensinem os princípios de sua fé. Segundo o texto, os ataques ao Frei Gilson “configuram desrespeito à nossa Santa Igreja e a todos os cristãos”.

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Contexto das críticas

O Frei Gilson, sacerdote da congregação Carmelitas Mensageiros do Espírito Santo, tem ganhado grande alcance nas redes sociais, principalmente por meio de suas lives diárias de oração, transmitidas às 4h da manhã, que reúnem milhares de fiéis. Seu conteúdo atraiu apoio de setores conservadores e religiosos, enquanto grupos progressistas criticam suas parcerias com a produtora Brasil Paralelo, que possui um viés conservador.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) também manifestaram apoio ao frei nas redes sociais. Bolsonaro afirmou que o religioso se tornou alvo de ataques por ter alcançado grande notoriedade e defendeu sua atuação.

O instituto Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados publicou nesta segunda-feira (10) uma pesquisa de opinião indicando que 65% dos brasileiros são favoráveis à redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais. O estudo também apontou que a proposta tem maior adesão entre os jovens de 16 a 24 anos (76%) e entre os desempregados (73%).

No conjunto da população economicamente ativa, o apoio é de 66%. O percentual é menor entre os brasileiros com 60 anos ou mais, com 54% favoráveis à mudança. A pesquisa também revelou que 55% dos entrevistados acreditam que a redução da jornada poderia aumentar a produtividade, enquanto 20% acham que haveria queda. Em relação aos impactos para as empresas, 35% avaliam que haveria benefícios e 33% veem possíveis prejuízos.

A Nexus entrevistou 2.000 pessoas com idade a partir de 16 anos nas 27 unidades da federação entre 10 e 15 de janeiro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

PEC 6×1

O levantamento também investigou a percepção sobre a PEC do fim da escala de trabalho 6×1, apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), que sugere uma jornada de no máximo 36 horas semanais, com quatro dias de trabalho e três de descanso, sem redução salarial. A medida tem apoio de 63% da população, com maior adesão entre os jovens (74%) e desempregados (72%). Entre os que são contrários à PEC, o percentual é de 31%.

Efeitos da mudança

Sobre os efeitos da mudança, 42% acreditam que a redução da jornada traria impactos positivos ao país, enquanto 30% avaliam que haveria prejuízos. Questionados sobre como utilizariam um dia extra de folga, 47% disseram que dedicariam o tempo à família, 25% afirmaram que usariam para cuidar da saúde e 22% buscariam renda extra. A pesquisa mostrou que o cuidado com a saúde é um dos principais fatores apontados pelas mulheres (29%) e pelos desempregados (29%).

Um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revelou que, em fevereiro de 2025, o custo da cesta básica aumentou em 14 das 17 capitais monitoradas. O maior avanço foi registrado em Recife, com alta de 4,44%, seguido por João Pessoa (2,55%) e Natal (2,28%). Goiânia apresentou a maior redução, com queda de 2,32% no período.

Entre as capitais analisadas, São Paulo registrou o maior custo para a aquisição dos itens básicos de alimentação, chegando a R$ 860,53. Na sequência, aparecem Rio de Janeiro (R$ 814,90) e Florianópolis (R$ 807,71). Os menores valores foram encontrados em Aracaju (R$ 580,45), Recife (R$ 625,33) e Salvador (R$ 628,80).

Ao comparar os valores de fevereiro de 2024 com os de fevereiro deste ano, 14 capitais registraram aumento nos preços, com variações que oscilaram entre 1,87%, em Vitória, e 13,22%, em Fortaleza. Reduções foram identificadas em Porto Alegre (-3,40%), Rio de Janeiro (-2,15%) e Belo Horizonte (-0,20%).

O estudo também indicou que, com base no custo da cesta básica mais elevada, o salário mínimo necessário para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 7.229,32, ou seja, 4,76 vezes o valor do piso nacional, que atualmente é de R$ 1.518,00. Em fevereiro, um trabalhador remunerado pelo salário mínimo comprometeu, em média, 51,46% de sua renda líquida com a aquisição dos produtos da cesta.

Produtos em alta e queda de preços

O levantamento identificou que o café em pó foi o item que apresentou a maior alta no mês, com variações entre 6,66%, em São Paulo, e 23,81%, em Florianópolis. O produto teve aumento em todas as capitais analisadas.

O tomate também sofreu elevação expressiva em 15 das 17 capitais monitoradas, com destaque para Recife (44,52%), Belo Horizonte (24,52%) e Natal (22,12%). Já Porto Alegre (-13,15%) e Florianópolis (-9,09%) registraram redução no preço do fruto.

O preço da carne bovina de primeira aumentou em 11 capitais, com altas que oscilaram entre 0,40%, em Natal, e 2,38%, em Vitória. Por outro lado, Goiânia (-3,81%) e Belém (-2,69%) tiveram queda no custo do produto.

Entre os itens que ficaram mais baratos, o óleo de soja apresentou redução em 16 capitais, com destaques para Salvador (-7,68%). O feijão também teve recuo em 16 capitais, sendo a maior queda observada em Belo Horizonte (-32,29%). O arroz registrou redução de preço em 13 cidades, com destaque para Porto Alegre (-15,25%).

São Paulo lidera o custo da cesta

Na capital paulista, o valor da cesta atingiu R$ 860,53, com um aumento de 1,02% em relação a janeiro. No acumulado de 12 meses, o preço subiu 6,45%. Entre os itens que tiveram alta estão o tomate (8,24%), café em pó (6,66%) e carne bovina (1,30%).

Para adquirir a cesta básica em fevereiro, um trabalhador em São Paulo precisou dedicar 124 horas e 43 minutos de sua jornada, tempo superior ao registrado em janeiro (123 horas e 27 minutos).

• Clique aqui para ler o levantamento na íntegra.