Categoria: CONGRESSO EM FOCO

  • Julio Lopes propõe punição maior para crimes com armas restritas

    Julio Lopes propõe punição maior para crimes com armas restritas

    O projeto de lei 558/25, originado na Câmara dos Deputados por iniciativa do deputado federal Julio Lopes (PP-RJ), busca intensificar a punição para membros de organizações criminosas que se utilizarem de armas de fogo, acessórios ou munições de uso restrito ou proibido.

    A proposta legislativa visa alterar a Lei de Combate ao Crime Organizado, que atualmente estabelece reclusão de três a oito anos, além de multa, para aqueles que promoverem, constituírem, financiarem ou integrarem tais organizações. A legislação vigente prevê o aumento das penas em até metade caso haja emprego de arma de fogo na atuação criminosa.

    O projeto propõe um aumento de 60% na pena caso a organização criminosa utilize arma de uso restrito, e de 70% no caso de armas, acessórios ou munições de uso proibido. Para o emprego de armas de uso permitido, o aumento da pena permanecerá em até a metade.

    Julio Lopes propõe punição maior para crimes com armas restritas.

    Julio Lopes propõe punição maior para crimes com armas restritas.RENATO COSTA/FRAMEPHOTO/Folhapress

    O deputado justificou a necessidade de um tratamento mais rigoroso para os criminosos que empregam armas de uso restrito ou proibido, argumentando que a capacidade destrutiva desses armamentos e seu potencial uso em confrontos com agentes de segurança pública representam um grave risco à sociedade. “As facções criminosas, cada vez mais municiadas com armamentos de elevado poder destrutivo, representam ameaça à coletividade e à segurança pública”, afirmou.

    O texto seguirá para análise nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser submetido à votação no Plenário da Câmara. Para se tornar lei, a medida deverá ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.

    Leia a íntegra da proposta.

  • Influenciador que motivou mais de 30 projetos na Câmara é preso

    Influenciador que motivou mais de 30 projetos na Câmara é preso

    O influenciador digital Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente, foram presos na manhã desta sexta-feira (15), em Carapicuíba (SP). A prisão é o desdobramento de denúncias recentes contra o criador de conteúdo, temas que também motivaram mais de 30 projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados.

    Desde o fim de 2024, o Ministério Público da Paraíba acompanha o caso. O processo corre em sigilo, com investigações conduzidas em Bayeux, onde vizinhos denunciaram festas noturnas com adolescentes, consumo de álcool, topless e gravações sensuais, e em João Pessoa, onde se apura se houve emancipação de menores em troca de benefícios como celulares para suas famílias. O Ministério Público do Trabalho também integrou a apuração, analisando dezenas de vídeos e depoimentos sobre o trabalho infantil digital e possíveis irregularidades nas produções de conteúdo.

    No dia anterior, a Justiça já havia expedido mandado de busca e apreensão na residência do influenciador em João Pessoa, com apreensão de computadores, celulares e outros equipamentos digitais utilizados para gravar e editar os conteúdos questionados.

    Hytalo Santos, o

    Hytalo Santos, o “motivo” de mais de 30 projetos na Câmara, é preso.Reprodução/Instagram/Hytalo Santos

    Vídeo de Felca e repercussão

    O estopim para o aprofundamento das investigações foi um vídeo publicado pelo também influenciador digital, Felipe Bressanim, mais conhecido como Felca. Em um vídeo publicado no YouTube, que já reúne mais de 40 milhões de visualizações, Felca criticou a exposição de menores pelas redes sociais, destacando a “adultização” como prática recorrente.

    A publicação ganhou enorme visibilidade e trouxe à tona o caso de Hytalo, além de outros influenciadores, tornando o tema da “adultização” urgente para o debate público e acionando rapidamente a estrutura de investigação do Ministério Público.

    Reação no Congresso

    A pressão social e midiática provocou uma resposta imediata do Legislativo. Em apenas dois dias, foram protocolados na Câmara dos Deputados mais de 30 projetos de lei relacionados à proteção de menores na internet.

    As propostas incluem desde a criminalização da exposição sexual de crianças (adultização infantil), criação de cadastro de infratores digitais, bloqueio rápido de perfis nocivos, até a retirada do poder familiar em casos de exploração de menores para conteúdo digital. As iniciativas também preveem a imposição de responsabilidades às plataformas digitais, exigindo mecanismos de denúncia e remoção eficiente de material prejudicial.

    Entre alguns dos autores que apresentaram propostas após a repercussão do vídeo do Felca estão:

    • Ruy Carneiro (Podemos-PB) – PL 3890/2025: proíbe a monetização e o uso de conteúdos com superexposição de crianças, regulando a atuação artística de menores em redes sociais.
    • Filipe Martins (PL-TO) – PL 3884/25: tipifica a exploração digital por pais ou responsáveis; PL 3885/25: estabelece deveres para plataformas na prevenção da adultização infantil.
    • Coronel Fernanda (PL-MT) – PL 3878/25: propõe criminalizar a exposição sexualizada ou adultização de menores no ambiente digital.
    • Marx Beltrão (PP-AL) – PL 3852/25 (“Lei Felca”): institui medidas abrangentes para combater a sexualização infantil na internet.
    • Tabata Amaral (PSB-SP) – PL 3886/25: proíbe a monetização de conteúdos digitais com participação de menores.
    • Sâmia Bonfim (Psol-SP) – PL 3898/2025: criminaliza a omissão na comunicação às autoridades sobre casos de exploração ou sexualização de menores quando houver conhecimento direto dos fatos.
  • Dino determina que AGU busque devolução de emendas de Alberto Fraga

    Dino determina que AGU busque devolução de emendas de Alberto Fraga

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a Advocacia-Geral da União atue para buscar o ressarcimento de valores pagos com recursos de emenda parlamentar federal do deputado Alberto Fraga (PL-DF) destinados ao programa “A Tenda+”.

    A decisão foi tomada com base em relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), que identificou uma série de irregularidades na execução do termo de fomento firmado entre a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e o Hospital São Mateus.

    Auditoria apontou sobrepreço, falhas de gestão e ausência de controle na execução do projeto.

    Auditoria apontou sobrepreço, falhas de gestão e ausência de controle na execução do projeto.Andressa Anholete/SCO/STF

    Segundo o ministro, a auditoria constatou que “o termo de fomento não é compatível nem integrado com o planejamento da SES-DF, tampouco se mostrou relevante e alinhado aos princípios do SUS”. Ainda de acordo com o documento, os prontuários dos pacientes atendidos não foram inseridos no sistema de forma adequada e o serviço não respeitou a ordem das filas, “em desconformidade com os princípios da equidade e da universalidade”.

    O Denasus também apontou problemas de economicidade. Exames e procedimentos teriam sido contratados “por valores superiores aos da tabela SUS” e bens adquiridos com preços acima dos praticados pela administração pública do DF. A análise revelou ainda que a relação entre custo e benefício na locação e compra de equipamentos não foi considerada. O valor total indicado para devolução chega a R$ 6,3 milhões, sendo R$ 1,34 milhão ao Fundo de Saúde Distrital e R$ 4,97 milhões ao Fundo Nacional de Saúde

    Outras falhas destacadas pelo relatório incluem a ausência de uma comissão de monitoramento e avaliação, a falta de aprovação de relatórios técnicos e a inexistência de atuação efetiva do Conselho de Saúde no acompanhamento do projeto.

    O Denasus registrou ainda que não foi comprovada a execução de despesas em Santa Maria, uma das localidades atendidas, e identificou transações bancárias sem justificativa, notas fiscais sem período de execução e pagamentos acima do mercado para serviços de contabilidade e assessoria.

    Lançado em 2024, o programa “A Tenda+” oferece consultas e exames gratuitos em estrutura itinerante nas cidades do DF, e foi financiado, no caso investigado, com R$ 10 milhões da emenda de Fraga.

    Além de acionar a AGU, Dino encaminhou o relatório à Polícia Federal e aos órgãos de fiscalização tanto do DF quanto da União. Ele também também ordenou que o Ministério da Saúde dê prosseguimento às ações administrativas relacionadas ao caso.

    Confira a íntegra do despacho.

  • Dandara quer garantir reajuste anual a orçamentos de universidades

    Dandara quer garantir reajuste anual a orçamentos de universidades

    O projeto de lei 760/2025, de autoria da deputada federal Dandara (PT-MG), busca assegurar a correção anual dos orçamentos das universidades federais, utilizando como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) somado a um adicional de 2,5%.

    A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, visa alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que atualmente não prevê um mecanismo formal para a recomposição dos recursos destinados às instituições de ensino superior.

    Projeto de lei visa garantir repasses para educação superior.

    Projeto de lei visa garantir repasses para educação superior.Reprodução/X/Dandara Tonantzin

    De acordo com Dandara, a ausência de correção orçamentária frente à inflação e às necessidades de investimento tem prejudicado a capacidade de operação e expansão das universidades. “A proposta não cria despesas novas, mas regulamenta a execução dos recursos já previstos para a educação superior. O adicional de 2,5% reflete um equilíbrio entre a necessidade de avanço qualitativo e a prudência fiscal”, afirmou.

    A parlamentar também destaca que a medida permitirá à União planejar os repasses de forma mais eficiente e previsível, evitando renegociações anuais. “O mecanismo evita a erosão do poder de compra dos recursos e garante que a manutenção dos campi, o custeio de laboratórios e o pagamento de servidores sejam cobertos”, acrescentou ela.

    O texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser transformado em lei, precisará da aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

    Leia a íntegra da proposta.

  • Lula sobre China: “Maior parceiro comercial do país”

    Lula sobre China: “Maior parceiro comercial do país”

    Na sexta-feira (15), durante cerimônia de inauguração de uma fábrica da montadora chinesa GWM, situada em Iracemápolis (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva proferiu elogios à China, referindo-se a ela como o “maior parceiro comercial do país”, e reiterou suas críticas ao governo dos Estados Unidos.

    O presidente declarou: “Não dá para a gente aceitar a criação de uma imagem mentirosa contra um país como o Brasil, que não tem contencioso no mundo”.

    Lula exalta China em evento:

    Lula exalta China em evento: “Maior parceiro comercial do país”.Zanone Fraissat/Folhapress

    Lula também enfatizou que a China é o principal parceiro comercial do Brasil. “A China é o nosso principal parceiro comercial. A gente vai tentar brigar para que o comércio mundial seja equilibrado. A gente quer que volte o multilateralismo”. O presidente também ressaltou que o Brasil tem se posicionado como aliado da China na busca por um mundo mais justo e um planeta mais sustentável.

    “É importante que as pessoas saibam que o comércio do Brasil com a China hoje é de US$160 bilhões contra US$80 bilhões com os Estados Unidos”, comparou Lula. Ele ainda mencionou que, devido a declarações de Trump, o Brasil enfrenta uma “turbulência desnecessária”.

    “A ideia de passar para o mundo que o Brasil é um país horrível para negociar não é verdade. Eu não posso admitir que um presidente de um país do tamanho dos Estados Unidos possa criar a quantidade de inverdades que ele tem contado sobre o Brasil”. O presidente incentivou outras empresas chinesas a investirem no Brasil, visando a criação de mais postos de trabalho.

    Lula recordou que, ao final de seu mandato em 2010, o comércio de veículos alcançava 3,6 milhões de unidades, enquanto atualmente as vendas giram em torno de 1,6 milhão. “É por isso que nós estamos recuperando a indústria com política de créditos”, afirmou.

    O presidente expressou sua discordância com a prática de países desenvolvidos subjugarem nações em desenvolvimento. “Isso não é comércio justo. O comércio justo é aquele em que as regras são estabelecidas em igualdade de condições para todo mundo”. Lula lamentou o fechamento de fábricas da Ford no Brasil em 2021 e celebrou a chegada da empresa chinesa.

    “Essa visão que os chineses têm de que eles podem ocupar uma parte do mundo vendendo e produzindo e ensinando, que nós vamos aproveitar”. Lula solicitou aos executivos da empresa chinesa que utilizem o Brasil como plataforma de vendas na América Latina. “Para quem quiser vir, nós estaremos de braços e coração abertos”.

  • Tarifaço é rejeitado e só 44% o ligam a Bolsonaro, diz pesquisa

    Tarifaço é rejeitado e só 44% o ligam a Bolsonaro, diz pesquisa

    Pesquisa feita pelo Congresso em Foco com leitores via WhatsApp revela duas conclusões centrais sobre o tarifaço imposto pelos Estados Unidos: a maioria rejeita a medida e também não acredita que ela tenha sido adotada para “defender” Jair Bolsonaro. Segundo o levantamento, 51,9% dos entrevistados são contrários às tarifas anunciadas por Donald Trump para proteger a indústria americana, enquanto 51,6% descartam qualquer relação direta com o ex-presidente.

    Por outro lado, 38,8% dos leitores consultados se disseram favoráveis à sobretaxação de produtos brasileiros importados. Embora predomine a visão de que a decisão de Trump atendeu antes a interesses econômicos dos EUA, 44,5% associam o tarifaço a uma defesa de Bolsonaro.

    Pesquisa foi feita pelo Whatsapp com leitores do Congresso em Foco.

    Pesquisa foi feita pelo Whatsapp com leitores do Congresso em Foco.Arte Congresso em Foco

    Nas últimas semanas, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está morando nos Estados Unidos, intensificou o discurso de que teria convencido o governo norte-americano a sancionar o Brasil em reação à ofensiva judicial contra seu pai. Trump chegou a chamar Bolsonaro de “homem bom” e a criticar decisões da Justiça brasileira, mas, em contrapartida, classificou o Brasil como “péssimo parceiro comercial”.

    A pesquisa foi feita com 2.681 leitores do Congresso em Foco que aceitaram responder a um breve questionário pelo Whatsapp. Em relação a esse tópico, foram feitas duas perguntas:

    • “Você concorda com a decisão dos Estados Unidos de aplicar tarifas como forma de proteger a indústria americana?”
    • “Você acha que as tarifas foram aplicadas para defender Jair Bolsonaro?”

    Polarização ideológica

    Entre os leitores, o tarifaço reflete claramente a polarização política:

    • Esquerda: rejeição quase unânime às tarifas e descrédito na tese de que Trump agiu em favor de Bolsonaro.
    • Direita: divisão equilibrada entre apoio e rejeição, com maior adesão à ideia de que o ex-presidente teria sido beneficiado.
    • Centro: maioria contrária ao tarifaço, mas em intensidade menor que a registrada na esquerda.

    Recortes

    O levantamento não encontrou diferenças significativas entre homens e mulheres quanto à rejeição às tarifas, mas apontou nuances: eles tendem a acreditar mais que Trump agiu para proteger Bolsonaro, enquanto elas se mostram mais céticas.

    Regionalmente, São Paulo e Minas Gerais, que concentram a maior parte dos entrevistados, seguem a média nacional, com maioria contra o tarifaço e sem ver relação direta com Bolsonaro. No Sul, porém, o quadro é mais fragmentado: em Santa Catarina, cresce a adesão à narrativa pró-Bolsonaro; no Paraná, predomina cautela tanto em apoiar as tarifas quanto em vinculá-las ao ex-presidente.

    Comparativo com o Datafolha

    O levantamento do Congresso em Foco dialoga com a pesquisa Datafolha divulgada no fim de semana. Segundo o instituto, 39% dos entrevistados culpam a família Bolsonaro pelo tarifaço (22% Jair, 17% Eduardo), enquanto 35% responsabilizam Lula e 15% apontam o ministro Alexandre de Moraes. A margem de erro configurou um empate técnico entre os polos da polarização.

    A principal diferença está no enfoque: enquanto o Datafolha buscou identificar culpados no cenário interno, a pesquisa do Congresso em Foco mostra que, entre leitores mais engajados em política, predomina a interpretação de que o tarifaço foi fruto do protecionismo norte-americano, não de um gesto calculado em favor de Bolsonaro.

    Impactos políticos e econômicos

    O tarifaço, que pode reduzir em até US$ 54 bilhões as exportações brasileiras, já provoca turbulência no Brasil. Eduardo Bolsonaro, acusado de fazer lobby a favor das sanções, chegou a afirmar que a postura de Trump “tem valido a pena”. O discurso, somado a atos pró-Bolsonaro com bandeiras americanas e cartazes de agradecimento ao republicano, reforça o tom ideológico do debate.

    Enquanto isso, o governo Lula anunciou R$ 30 bilhões em medidas emergenciais para amenizar os impactos da taxação em setores estratégicos. A ofensiva de Trump inclui ainda sanções a autoridades brasileiras, como o ministro Alexandre de Moraes e médicos do programa Mais Médicos, justificadas por Washington como resposta a decisões judiciais contra Bolsonaro e a supostos entraves ao comércio americano.

    O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), despachou na última sexta-feira (15) quatro representações que pedem a cassação do mandato de Eduardo. Entre as acusações, abandono do cargo e conspiração contra o Brasil.

  • Eduardo Riedel se filia ao PP e deixa PSDB sem governadores

    Eduardo Riedel se filia ao PP e deixa PSDB sem governadores

    O PSDB perdeu nesta terça-feira (19) o último governador que ainda restava em seus quadros. Eduardo Riedel, chefe do Executivo de Mato Grosso do Sul, oficializou sua filiação ao PP durante a Convenção Nacional Ordinária do partido, em Brasília, consolidando um movimento que já vinha sendo aguardado há meses.

    A mudança de Riedel encerra um ciclo histórico para os tucanos, que chegaram a governar o país por duas vezes, dominaram o cenário eleitoral por mais de duas décadas e foram protagonistas em estados estratégicos como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Agora, mergulhado em divisões internas e sucessivas derrotas eleitorais, o PSDB se vê sem nenhum governo estadual e uma bancada de tamanho modesto no Congresso, com 14 deputados e três senadores. A legenda também não emplacou nenhum prefeito em capital em 2024.

    Eduardo Riedel era o último governador filiado ao PSDB.

    Eduardo Riedel era o último governador filiado ao PSDB.Jardiel Carvalho/Folhapress

    Fim de uma era tucana

    O desgaste do PSDB não começou agora. Desde a eleição de 2018, marcada pela ascensão de Jair Bolsonaro e pela perda de espaço das legendas tradicionais, o partido entrou em crise. Em 2022, registrou o pior desempenho de sua história: não lançou candidato à Presidência pela primeira vez desde 1989, perdeu a hegemonia de São Paulo após quase 30 anos, e elegeu a menor bancada da Câmara.

    Mesmo após formar uma federação com o Cidadania, a sigla não conseguiu frear a sangria. Neste ano, viu a saída de Raquel Lyra, de Pernambuco, e de Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, ambos rumo ao PSD de Gilberto Kassab. A filiação de Riedel ao PP fecha a conta e deixa os tucanos sem nenhum governador no país.

    O cálculo político de Riedel

    A ida de Riedel para o PP não foi surpresa. O governador vinha sendo cortejado tanto pelo PSD quanto pelo PL, e já dava sinais de insatisfação com o futuro incerto do PSDB. Em junho o partido chegou a aprovar a fusão com o Podemos, mas a outra legenda ainda não decidiu internamente sobre o assunto.

    Segundo interlocutores, pesaram na decisão de Riedel a proximidade com a senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura e hoje uma das principais lideranças políticas do estado, e a estrutura partidária que o Progressistas pode oferecer para sua campanha de reeleição em 2026.

    Com a filiação, o PP passa a contar com três governadores: além de Riedel, estão na sigla Gladson Cameli (Acre) e Antonio Denarium (Roraima).

    Crise tucana e incertezas no futuro

    A crise no PSDB é profunda. A legenda já enfrenta debandada de parlamentares e lideranças regionais, e nomes históricos avaliam novos rumos. O ex-governador Reinaldo Azambuja, aliado de Riedel, deve se desfiliar em breve para disputar o Senado em 2026, cogitando migrar para o PL ou para o PSD.

    O momento de fragilidade coincide com a tentativa do ex-ministro Ciro Gomes de se filiar ao partido. A negociação, no entanto, divide tucanos: enquanto alguns veem na chegada de Ciro a chance de reposicionar a sigla nacionalmente, outros avaliam que a associação pode aprofundar ainda mais as divergências internas.

    A saída de Eduardo Riedel do PSDB e sua chegada ao PP simbolizam a mudança de forças no tabuleiro político brasileiro. O Progressistas, já parte da federação com o União Brasil que lidera a maior bancada da Câmara, reforça sua presença no Executivo estadual e projeta maior protagonismo para 2026. Já o PSDB, que durante décadas foi um dos polos centrais da política nacional, corre o risco de caminhar para a irrelevância.

  • Prêmio Congresso em Foco: chegou o dia do Óscar da política

    Prêmio Congresso em Foco: chegou o dia do Óscar da política

    Depois de muita expectativa, o grande dia chegou. Nesta quarta-feira (20), a partir das 18h30, o Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília, recebe a 18ª edição do Prêmio Congresso em Foco, conhecido como o Óscar da política brasileira. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo site e pelas nossas redes sociais (YouTube e Instagram). Diversas autoridades dos Três Poderes participarão do evento.

    Com o apoio de organizações da sociedade civil e da iniciativa privada, o prêmio distingue deputados e senadores que se destacam pela atuação ética, pelo compromisso com os direitos humanos, pela boa governança, pela transparência e pela defesa do interesse público. A escolha dos homenageados passa por um processo rigoroso, que combina votação popular, avaliação de um júri especializado e critérios objetivos de elegibilidade.

    Criado em 2006, o Prêmio Congresso em Foco é a principal premiação da política brasileira.

    Criado em 2006, o Prêmio Congresso em Foco é a principal premiação da política brasileira.Arte Congresso em Foco

    Valorização do Parlamento

    Mais do que uma entrega de troféus, o evento é um gesto em defesa da boa política. A proposta é valorizar o Parlamento como instituição essencial da representação popular, abrir espaço para o diálogo entre diferentes forças e mostrar que ganhar ou perder é circunstancial: o que importa é reconhecer o trabalho sério de deputados e senadores e reafirmar que a política, quando exercida com responsabilidade, merece ser celebrada.

    Nesta nova fase, a premiação assume um formato mais moderno e alinhado ao protagonismo conquistado ao longo dos anos. Sem abrir mão de sua essência, valorizar o Legislativo e a boa política, o prêmio se renova para oferecer uma experiência ainda mais cuidadosa e à altura da importância do Parlamento para o país.

    A cada edição, o Congresso em Foco reafirma sua posição como uma das mais respeitadas iniciativas de reconhecimento político do Brasil, celebrando mandatos exemplares e contribuindo para a construção de uma democracia mais justa, transparente e comprometida com o interesse público.

    Para você não perder nada, preparamos um guia em formato de perguntas e respostas com as principais informações sobre a premiação mais importante da política brasileira.

    O que é o Prêmio Congresso em Foco?

    É uma iniciativa do Congresso em Foco, criada em 2006, que reconhece e valoriza a atuação de excelência de deputados e senadores. A ideia é destacar quem exerce o mandato com ética, compromisso democrático, transparência e atenção ao interesse público.

    Qual é a finalidade da premiação?

    Mais do que entregar troféus, o objetivo é estimular a cidadania ativa, incentivar o acompanhamento crítico do trabalho legislativo e fortalecer a democracia. Nesta edição, todos os parlamentares foram convidados para a cerimônia, não apenas os vencedores, reforçando que o grande homenageado é a própria política, entendida como espaço de pluralidade, diálogo e construção coletiva.

    Há prêmio em dinheiro?

    Não. O reconhecimento é simbólico e institucional. Os parlamentares homenageados recebem troféus, certificados e selos digitais, mas não há premiação financeira.

    Quem pode concorrer?

    Deputados e senadores que:

    • tenham exercido o mandato por pelo menos 60 dias até 31 de maio de 2025;
    • não tenham condenações definitivas na Justiça nem por improbidade;
    • não respondam a processos por crimes como violência doméstica, racismo, homofobia ou contra o Estado Democrático de Direito;
    • não tenham feito apologia à tortura ou à violência.

    Como são escolhidos os vencedores?

    O processo combina três olhares diferentes:

    Quais são as categorias e quantos parlamentares serão premiados?

    Gerais

    • Melhores na Câmara (votação popular) – 10 premiados
    • Melhores no Senado (votação popular) – 5 premiados
    • Melhores na Câmara (jornalistas) – 3 premiados
    • Melhores no Senado (jornalistas) – 3 premiados
    • Melhores na Câmara (júri técnico) – 10 premiados
    • Melhores no Senado (júri técnico) – 5 premiados
    • Parlamentar Revelação (júri técnico) – 3 parlamentares premiados

    Temáticas (júri técnico) – 3 parlamentares premiados

    • Direitos Humanos e Cidadania
    • Inovação e Tecnologia
    • Agricultura e Desenvolvimento Rural
    • Desenvolvimento Sustentável e Clima
    • Regulação e Acesso à Saúde
    • Diplomacia Cidadã
    • Incentivo à Cultura
    • Apoio ao Comércio, Indústria e Serviços
    • Acesso à Justiça

    Regionais (voto popular): 5 deputados e 3 senadores

    • Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul

    A votação é fiscalizada?

    Sim. Além da fiscalização interna, uma auditoria externa independente, da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), acompanha todo o processo, com autonomia para validar ou anular votos e garantir a integridade da premiação.

    Como acompanhar a cerimônia?

    A transmissão será feita ao vivo:

    Quem apoia o Prêmio Congresso em Foco

    Quem apoia o Prêmio Congresso em FocoArte Congresso em Foco

  • Melhor deputado federal do Maranhão: Duarte Jr. é o vencedor

    Melhor deputado federal do Maranhão: Duarte Jr. é o vencedor

    O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) foi eleito como melhor deputado federal do Maranhão no Prêmio Congresso em Foco 2025.

    Advogado e professor universitário, Duarte é doutor em Direito Constitucional, mestre em Políticas Públicas e especialista em Gestão Pública. Antes de ingressar na Câmara, atuou por diversas gestões como presidente do Procon-Maranhão e dos Procons do Nordeste.

    Deputados agraciados na votação popular do Prêmio Congresso em Foco 2025.

    Deputados agraciados na votação popular do Prêmio Congresso em Foco 2025.Arte Congresso em Foco

    Foi deputado estadual de 2019 a 2022, eleito com expressiva votação em São Luís, e deputado federal desde 2023. No atual mandato, preside a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência desde março de 2025 e foi vice-líder do PSB entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025.

    Além disso, é conhecido por sua produtividade legislativa – já relatou diversas proposições, apresentou centenas de emendas, discursos e votações nominais em plenário, além de integrar comissões como a de Defesa do Consumidor, Finanças e Direitos da Pessoa com Deficiência.

    Quem apoia o Prêmio Congresso em Foco 2025.

    Quem apoia o Prêmio Congresso em Foco 2025.Arte Congresso em Foco

  • Flávio Bolsonaro é o melhor senador de 2025, segundo o público

    Flávio Bolsonaro é o melhor senador de 2025, segundo o público

    O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) conquistou o 1º lugar no Senado pela votação popular do Prêmio Congresso em Foco 2025, sendo o mais votado entre os parlamentares da Casa. O resultado integra a mobilização recorde de 2,8 milhões de votos válidos, o maior número já registrado desde a criação da premiação.

    Flávio Bolsonaro é um dos nomes de maior visibilidade do Parlamento, em razão de sua atuação política e de sua ligação direta com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Filiado ao PL, integra a bancada conservadora e atua em pautas de economia, segurança e costumes.

    Flávio Bolsonaro, eleito melhor senador de 2025 pelo público.

    Flávio Bolsonaro, eleito melhor senador de 2025 pelo público.Arte Congresso em Foco

    O desempenho na votação popular reforça a capacidade de mobilização do senador junto à sua base de apoiadores. Para dimensionar o alcance, se os participantes da eleição formassem um colégio eleitoral, ocupariam a 15ª posição entre os maiores do país, superando Estados como Piauí, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Alagoas, além de ultrapassar o número de eleitores do Amazonas (2.749.346).

    A cerimônia de entrega acontece nesta quarta-feira (20), no Teatro Nacional Claudio Santoro – Sala Martins Pena, em Brasília, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Congresso em Foco.

    Quem apoia o Prêmio Congresso em Foco 2025.

    Quem apoia o Prêmio Congresso em Foco 2025.Arte Congresso em Foco