Categoria: CONGRESSO EM FOCO

A Presidência da Câmara dos Deputados comunicou, na segunda-feira (18), uma série de modificações nos postos de liderança da instituição. Guilherme Barbosa Brandão assume a função de diretor-geral da Câmara; Amanda Maria Ramalho de Carvalho, a de diretora-geral adjunta; e Cristina Cascaes Sabino, a de diretora de Recursos Humanos.

A Presidência também anunciou novos ocupantes em outras áreas da Casa:

• Bruno Bitencourt de Amorim – Chefe da Assessoria de Projetos e Gestão (Aproge);
• Hélio Coelho Silva – Diretor do Departamento de Pessoal (Depes);
• Larissa Pacce Zammataro Miranda – Diretora do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor);
• Simone Sarkis Teixeira Bergo – Diretora do Departamento de Apoio Parlamentar (Deapa).

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que será instalada nesta quarta-feira (20) no Congresso Nacional, pode ir além das denúncias de descontos indevidos em aposentadorias e pensões. O relator da comissão, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), afirmou ao Congresso em Foco que há indícios de que o mesmo esquema de uso fraudulento de dados pessoais também ocorreu no mercado de empréstimos consignados.

“Recebi inúmeras denúncias de aposentados que descobriram empréstimos em seus nomes sem nunca terem autorizado. Esse pode ser um novo desdobramento da investigação”, disse Ayres. Para ele, há indícios de que “o mesmo modus operandi usado nos descontos de mensalidades de sindicatos e associações possa ter sido replicado em operações de crédito”.

Pressão política e possível convocação do irmão de Lula

A CPMI surge em um ambiente de polarização política. Setores da oposição defendem a convocação de Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão do presidente Lula e vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), entidade citada nas investigações.

Ayres não descarta a possibilidade de convocar Frei Chico, mas prega cautela. “Qualquer um pode ser chamado, mas precisamos ter razoabilidade. Investigamos fatos, não pessoas. E é dos fatos que chegamos às pessoas. Quem decidirá sobre convocações será o colegiado, com base nos elementos levantados ao longo da apuração”, declarou.

Segundo ele, o desafio será manter o foco da comissão diante do acirramento ideológico. “É natural que haja tentativas de politizar a CPI, mas precisamos entregar resultados. Confio no senso de responsabilidade dos parlamentares, independentemente de partido. O país está cobrando respostas.”

Plano de trabalho em duas etapas

Ayres explicou que o plano de trabalho será dividido em fases:

• Ouvir técnicos e órgãos de controle (CGU, Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público), responsáveis por investigações administrativas e judiciais já realizadas;
• Convocar dirigentes de entidades, servidores do INSS e gestores públicos, de governos atuais e anteriores.

“O nosso trabalho não pode se limitar a um governo específico. Os fatos vêm de gestões passadas, mas os desdobramentos mais fortes ocorrem agora. Queremos ouvir todos, em ordem cronológica, desde os primeiros servidores envolvidos até os atuais gestores”, disse o deputado.

Primeiras medidas já adotadas

Mesmo antes da instalação da CPMI, a repercussão do caso já resultou em mudanças. A Câmara dos Deputados aprovou o fim da intermediação do INSS em descontos feitos por sindicatos e associações, medida vista como essencial para fechar brechas usadas em fraudes.

Para Ayres, essa foi uma vitória inicial. “O aposentado não pode mais ser refém de uma intermediação. Agora, sindicatos e associações terão de criar seus próprios meios para se financiar. Essa farra de descontos automáticos precisa acabar.”

O escândalo e suas vítimas

As fraudes já derrubaram o ministro da Previdência, Carlos Lupi, e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, além de atingirem gestores da era Bolsonaro.

“É lamentável e absurdo o que aconteceu. Roubaram o dinheiro da população mais vulnerável, inclusive pessoas com deficiência. Não basta punir, precisamos também propor mudanças estruturais para que isso não volte a acontecer”, afirmou o relator.

A Operação Sem Desconto, da CGU e da Polícia Federal, revelou que milhares de beneficiários tiveram valores retirados de seus contracheques sem consentimento. Entre as práticas identificadas estavam falsificação de assinaturas, vazamento de dados e a criação de entidades de fachada para arrecadar recursos.

Como funcionava o esquema

Segundo as investigações, o esquema se sustentava em três pilares:

• Acesso ilegal a dados sigilosos de segurados do INSS;
• Falsificação de autorizações de desconto, inseridas no sistema previdenciário;
• Conluio entre sindicatos, associações e servidores públicos, que permitia a perpetuação das fraudes.

Agora, surgem suspeitas de que bancos e correspondentes bancários também possam ter participado de operações fraudulentas no crédito consignado.

O que a CPMI pretende entregar

Instaurada em 17 de junho de 2025, a comissão tem como metas:

• Mapear a rede de fraudes e identificar os envolvidos;
• Dimensionar prejuízos financeiros, estimados em bilhões;
• Ouvir órgãos de controle e especialistas em segurança de dados;
• Convocar gestores de diferentes governos;
• Investigar a participação de bancos e correspondentes em consignados;
• Subsidiar reformas legislativas para fortalecer a transparência e proteger os aposentados.

“Nosso trabalho tem que ser técnico. Não podemos ceder a narrativas políticas de lado a lado. Investigando fatos, chegaremos às pessoas, mas sempre com base em indícios concretos”, resumiu Ayres.

A comissão será presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que também conduziu a CPI da Covid. Para o relator, a experiência de Aziz será fundamental para manter os trabalhos em curso. “Se colocarmos a CPI para andar, todos ficarão satisfeitos em ver a investigação avançar. Esse é o caminho para acalmar os ânimos e entregar respostas ao país.”

Com uma trajetória marcada pela disciplina militar e pela intensa produção legislativa, o deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) conquistou o reconhecimento como melhor deputado federal da Paraíba no Prêmio Congresso em Foco 2025.

Nascido em Santa Rita, iniciou a carreira na Polícia Militar da Paraíba em 2002 e mais tarde se formou em Direito. Em 2018, chegou à Assembleia Legislativa como deputado estadual. Em 2022, foi eleito deputado federal com mais de 126 mil votos, uma das maiores votações do Estado.

Na Câmara, Gilberto Silva ganhou notoriedade pela quantidade de proposições apresentadas. Somente em 2024, figurou entre os dez deputados mais produtivos da Casa, com 63 propostas legislativas protocoladas. Além disso, tem atuado em comissões relevantes como Finanças e Tributação, Comunicação, Cultura, Defesa do Consumidor e Segurança Pública.

O reconhecimento foi oficializado na cerimônia de entrega do Prêmio Congresso em Foco, realizada nesta quarta-feira (20), no Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília, com transmissão ao vivo.

O Prêmio Congresso em Foco 2025 premiou, na categoria Parlamentar Revelação, três congressistas em primeiro mandato que se sobressaíram de forma positiva em suas atuações no Legislativo: deputada Ana Pimentel (PT-MG), deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) e deputado Mauricio Carvalho (União-RO).

A categoria tem como objetivo reconhecer novos nomes da política nacional, que já no início do mandato demonstraram capacidade de articulação, participação ativa nos debates e compromisso com o interesse público.

A escolha foi feita pelo júri técnico, formado por representantes do terceiro setor, da academia, dos trabalhadores, do empresariado e do próprio Congresso em Foco, assegurando diversidade de visões e credibilidade ao processo.

A cerimônia de entrega acontece nesta quarta-feira (20), no Teatro Nacional Claudio Santoro – Sala Martins Pena, em Brasília, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Congresso em Foco.

Na 18ª edição do Prêmio Congresso em Foco, o júri técnico teve a missão de avaliar a atuação dos parlamentares no Senado com base em critérios como assiduidade, qualidade do debate, apresentação de propostas e capacidade de articulação.

A partir dessa análise, foram eleitos como melhores senadores de 2025:

• Ciro Nogueira (PP-PI)
• Daniella Ribeiro (PP-PB)
• Eduardo Braga (MDB-AM)
• Prof. Dorinha (União-TO)
• Lucas Barreto (PSD-AP)

O júri deste ano reuniu especialistas de áreas diversas: Chico Mendez (publicitário), Danielle Campez (diretora de Redação do Congresso em Foco), Lucas de Aragão (cientista político e CEO da Arko Digital), Moisés Selerges (presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC) e Patrícia Blanco (presidente executiva do Instituto Palavra Aberta).

Com representantes do terceiro setor, da academia, dos trabalhadores, do empresariado e do próprio Congresso em Foco, o grupo buscou garantir equilíbrio e credibilidade ao processo de escolha.

A cerimônia de entrega do prêmio está sendo realizada nesta quarta-feira (20), no Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Congresso em Foco.

Em entrevista à Voz do Brasil, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou nesta quarta-feira (20) que o governo federal planeja adquirir produtos perecíveis, como frutas, peixes e carnes. O objetivo, segundo o ministro, é destinar esses alimentos à merenda escolar, à alimentação das Forças Armadas, aos hospitais, aos restaurantes universitários e aos programas de aquisição de alimentos voltados para populações em situação de insegurança alimentar.

Teixeira enfatizou que o governo incentivará Estados e municípios a adquirirem esses produtos por meio de programas públicos de alimentação escolar, garantindo, assim, uma alimentação de melhor qualidade. Ele explicou que a medida visa regulamentar o mercado, evitando que setores redirecionem rapidamente seus produtos para outros países.

O ministro citou exemplos como a castanha, que pode ser comercializada na Europa, e o café, cuja produção brasileira é insubstituível. No caso da carne, Teixeira afirmou que o produto pode ser estocado, congelado e redirecionado. No entanto, produtos como mel, açaí, uva e peixes, por serem mais perecíveis, deverão ser absorvidos pelos programas nacionais de compras públicas.

Teixeira garantiu que o governo incluirá em todos os seus editais de compras públicas a aquisição desses produtos, visando evitar o desperdício de alimentos. Ele ressaltou que as compras protegerão os empreendedores diretos e toda a cadeia produtiva. O ministro explicou que os exportadores venderão os produtos pelo preço praticado no mercado interno, já que o governo não pode pagar o preço de exportação em dólar.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (21) contra parte da condenação da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP). Ele acompanhou a divergência aberta pelo ministro Kassio Nunes Marques e defendeu a absolvição de Zambelli pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, mas manteve a condenação por constrangimento ilegal.

Zambelli responde no STF pelo episódio de perseguição armada contra o jornalista Luan Araújo, em São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições de 2022. Até o momento, o julgamento tem seis votos a favor da condenação e dois pela absolvição.

Mendonça alegou que a deputada possuía autorização regular para o porte da pistola usada no episódio. “Ela tinha autorização legal para portar a arma”, afirmou. Por outro lado, votou pela aplicação de oito meses de detenção, em regime aberto, pela prática de constrangimento ilegal.

Em sua manifestação, o ministro também criticou a conduta do jornalista perseguido. “O comportamento de Luan Araújo não exculpa a ação da acusada, pela qual está sendo condenada. Mas seu comportamento prévio, de provocação gratuita e contínua, também se mostrou reprovável”, disse Mendonça.

Maioria por condenação

Apesar da divergência, a maioria da Corte já se posicionou pela condenação de Zambelli, com pena de cinco anos e três meses de prisão, além da perda do mandato. Votaram nesse sentido os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Gilmar Mendes, relator da ação.

O julgamento foi suspenso em março, após pedido de vista de Nunes Marques, e agora se encerra nesta sexta-feira (22), às 23h59, com o voto do ministro Edson Fachin.

Histórico de condenações

Caso confirmada, esta será a segunda condenação da parlamentar no Supremo. Em maio, Zambelli foi sentenciada a dez anos de prisão pela invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes de cumprir a pena, deixou o Brasil rumo à Itália, mas foi presa no fim de julho, após ser incluída na lista vermelha da Interpol.

O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) afirmou, durante discurso no plenário da Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (20), que iria “acabar com a vida” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita em meio à defesa do pastor Silas Malafaia, alvo de operação da Polícia Federal no mesmo dia, por ordem do magistrado.

A fala do parlamentar ocorreu horas após Moraes determinar busca e apreensão contra Malafaia, cumprida no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. O ministro também proibiu o líder religioso de deixar o país, sob suspeita de envolvimento em ações de coação no curso de processo e de obstrução de investigações relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

No discurso, Zé Trovão disse que o país estaria em risco e se dirigiu diretamente ao ministro do STF: “Alexandre de Moraes, presta atenção: o seu dia, o seu fim está próximo e nós vamos acabar com a sua vida”. A fala gerou reação imediata no plenário.

Poucos minutos depois, o deputado voltou à tribuna para tentar reformular sua declaração. Ele alegou que utilizou “palavras mal colocadas” e buscou alterar o tom da crítica. “Eu disse ‘destruir a sua vida e isso não é verdade de maneira nenhuma. Nós não estamos aqui para destruir vidas, e sim as ações erradas que ele tem tomado. Nós iremos acabar com a injustiça que ele comete”, afirmou.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou neste domingo (24) que sua mãe, Rogéria Bolsonaro, e os pais dela, ambos na faixa dos 80 anos, foram feitos reféns durante um assalto à residência da família em Resende, município no sul do Rio de Janeiro. O trio foi mantido sob mira de armas por mais de uma hora, conforme relatado pelo parlamentar.

Em nota, ele classificou o episódio como mais do que um roubo comum. “Graças a Deus estão todos bem, mas foi mais de uma hora de terror, com arma na cabeça e boca tampada com fita adesiva”. Os invasores, segundo ele, identificaram sua mãe e perguntaram sobre “o dinheiro que o Bolsonaro mandava para meus avós”.

Sem localizar valores em espécie, os assaltantes fugiram levando anéis e o carro do avô do senador. A Polícia Civil informou que o caso foi registrado como roubo com privação de liberdade e que as investigações já estão em andamento.

Veja a íntegra do relato publicado pelo parlamentar:

“Acabaram de fazer minha mãe e meus octogenários avós de reféns, na casa deles em Resende/RJ. E não foi um simples assalto. Graças a Deus estão todos bem, mas foi mais de uma hora de terror, com arma na cabeça e boca tampada com fita adesiva.

Os marginais chegaram abordando minha mãe, dizendo que sabiam quem ela era e querendo saber onde estava o “dinheiro que o Bolsonaro mandava para meus avós”.

Reviraram a casa inteira. Como não havia dinheiro, levaram alguns anéis e fugiram roubando o carro do meu avô. Já tomamos as providências e, se Deus quiser, em breve esses marginais covardes serão encontrados!“

A forma como os brasileiros enxergam o Congresso Nacional varia de acordo com sua posição no espectro político. É o que revela pesquisa realizada pelo Congresso em Foco, que avaliou a percepção de leitores de centro, direita e esquerda sobre o desempenho do Legislativo. Foram consultados 3.565 leitores.

Entre os eleitores de centro, 56,4% avaliam o Congresso como regular, bom ou ótimo. O índice positivo cai para 37% entre os eleitores de direita e para 34,7% entre os de esquerda.

Por outro lado, a insatisfação é mais expressiva justamente entre os segmentos da ponta ideológica. A pesquisa mostra que 65,2% dos eleitores de esquerda consideram o Congresso ruim ou péssimo, seguidos por 62% dos eleitores de direita. Já entre os eleitores de centro, esse índice é menor, mas ainda relevante: 43,5%.

Os números revelam que o centro político tende a ser mais tolerante com o Legislativo, apresentando tanto a maior taxa de avaliação positiva quanto a menor proporção de rejeição. A esquerda, por sua vez, concentra a percepção mais crítica, enquanto a direita também mostra forte reprovação, mas um pouco menos intensa.

Retrato da polarização

O levantamento confirma que a polarização política atravessa a forma como os brasileiros percebem o Congresso. Enquanto direita e esquerda tendem a críticas duras, o centro se mostra menos radical e mais disposto a reconhecer avanços. Essa clivagem é relevante porque o centro político, embora menos numeroso que os extremos, costuma ser decisivo na formação de maiorias parlamentares e na governabilidade.

Gênero e região

Embora o recorte principal seja ideológico, o levantamento também mostra nuances em outros aspectos:

• Gênero: não houve diferenças significativas entre homens e mulheres na avaliação do Congresso, mas homens tendem a concentrar mais rejeição extrema (“péssimo”).
• Região: os dados de São Paulo e Minas Gerais, que concentram boa parte dos respondentes, refletem a média nacional. Já no Sul, os números são mais fragmentados, com parte do eleitorado reproduzindo a rejeição da direita e outra parte adotando visão mais próxima da média nacional.

Comparativo com outras pesquisas

Ao dialogar com levantamentos nacionais como o Datafolha, que frequentemente indicam altos níveis de rejeição ao Congresso, a pesquisa do Congresso em Foco traz um elemento adicional: mostra como o eleitorado mais engajado em política lê o trabalho parlamentar de maneira segmentada por tendência ideológica. Enquanto os extremos acentuam críticas, o centro aparece como grupo mais ponderado. Esse retrato ajuda a compreender por que o Congresso ainda preserva legitimidade em certos segmentos e evidencia o papel estratégico do eleitorado de centro.

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