Categoria: SAÚDE GOV

Brasil firma acordo com São Tomé e Príncipe para fortalecimento mútuo de sistemas de saúde

Brasil e São Tomé e Príncipe vão desenvolver uma ampla cooperação para fortalecimento mútuo dos sistemas de saúde dos dois países. Um memorando com esse intituito foi assinado, nesta sexta-feira (21), pelo ministro da Saúde brasileiro, Alexandre Padilha, e pela ministra de Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades do país africano, Ilza Amado Vaz.

O memorando de entendimento prevê parcerias para recursos técnicos, tecnológicos, científicos e humanos. Também busca promover a formação de recursos humanos.

“Fiz questão de estar pessoalmente aqui pelo reconhecimento da tradição da cooperação com São Tomé e Príncipe, especialmente na área de saúde. É o meu primeiro acordo na saúde em dez dias de gestão. Tenho alegria em poder renovar esta aliança”, celebrou o ministro brasileiro, Alexandre Padilha.

A cerimônia de assinatura, que contempla diversas frentes temáticas, foi conduzida pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira. “Temos um intenso programa de cooperação técnica e temos relações históricas de grande importância. É também um momento especial porque São Tomé e Príncipe está na presidência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)”, destacou o chanceler brasileiro.

“Há uma excepcional cooperação desenvolvida entre Brasil e o nosso país. Consideramos o Brasil um parceiro estratégico, e que é preciso olhar com atenção. Queremos avançar nisso”, completou a ministra de Negócios são-tomense, Ilza Amado.

A proposta de Brasil e São Tomé e Príncipe também é desenvolver o intercâmbio de boas práticas e cooperação técnica para implementação de políticas de saúde que tragam equidade e a acessibilidade dos serviços de saúde.

Foto: Matheus Damascena/MS

Parceria histórica

Brasil e São Tomé e Príncipe já tiveram projetos de cooperação em saúde nas áreas de malária, HIV/AIDS e doenças tropicais. Nos últimos anos, a principal área da saúde que os países têm cooperado no enfrentamento da tuberculose.

O projeto de cooperação técnica internacional “Apoio ao Programa de Luta contra a Tuberculose de São Tomé e Príncipe” possibilitou a construção e estruturação do Laboratório Nacional de Referência da Tuberculose (LNR-TB), além de ter viabilizado ações de capacitação de profissionais de laboratório, da vigilância, da gestão e da assistência às pessoas e comunidades afetadas pela doença.

Nathan Victor
Ministério da Saúde

Março 21, 2025
Ministério da Saúde começa a distribuir 35 milhões de doses da vacina contra a gripe
O Ministério da Saúde anunciou a distribuição de 35 milhões de doses de vacinas contra a gripe para todos os estados das regiões Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Sudeste, até o final de abril. Desse total, a pasta começa a distribuir, já nesta sexta-feira (21), 5,4 milhões de doses produzidas pelo Instituto Butantan e adquiridas pelo Governo Federal. A previsão para o início da campanha de reforço da vacinação é em 7 de abril para todo o público-alvo. A estratégia será mantida ao longo do ano, indo além das campanhas sazonais e se integrando ao Calendário Nacional de Vacinação.

Para marcar o início da operação, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, supervisionou a entrega em Brasília, onde detalhou à imprensa como funcionará o plano de vacinação contra influenza para 2025 e destacou sobre a importância de se vacinar. “O público prioritário que comparecer a unidade de saúde para qualquer atendimento, terá a vacina de Influenza à disposição o ano todo. Nosso objetivo é fazer com que o Brasil tenha o maior e mais diverso sistema vacinal do mundo. Nossa meta é imunizar 90% do público prioritário e vamos disponibilizar vacina pra isso”, destaca Alexandre Padilha, ministro da Saúde.

Para além dos grupos prioritários que já fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação como crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos a partir de 60 anos, o público-alvo da estratégia também é formado por:
- Trabalhadores da Saúde;
- Puérperas;
- Professores dos ensinos básico e superior;
- Povos indígenas;
- Pessoas em situação de rua;
- Profissionais das forças de segurança e de salvamento;
- Profissionais das Forças Armadas;
- Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);
- Pessoas com deficiência permanente;
- Caminhoneiros;
- Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);
- Trabalhadores portuários
- Funcionários do sistema de privação de liberdade;
- População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).
Apesar do início oficial da vacinação estar marcado para o dia 7 de abril, o Ministério da Saúde recomenda que estados e municípios iniciem a estratégia assim que receberam as doses do imunizante.

Serão distribuídos 35 milhões de doses de vacinas contra a gripe para todos os estados das regiões Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Sudeste, até o final de abril (Foto: João Risi/MS))

Vacinação

Para a vacinação de 2025, o Ministério da Saúde adquiriu 73, 6 milhões de doses. No primeiro semestre, está prevista a distribuição de 67,6 milhões doses para as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. No segundo semestre, serão distribuídas 5,9 milhões de doses para a Região Norte. O valor total do investimento é de R$ 1,3 bilhões, e o público-alvo é de 81,6 milhões de pessoas.

A meta é vacinar 90% dos grupos prioritários do Calendário Nacional de Vacinação, que incluem crianças, gestantes e idosos, com estimativa de público-alvo em cerca de 50 milhões de pessoas.

A campanha será realizada em dois momentos:
- Primeiro semestre: março/abril, nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul
- Segundo semestre: setembro, na Região Norte, alinhando-se ao período de maior circulação viral na região.
Enquanto no Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste o pico de casos ocorre no outono e inverno (abril a junho), na Região Norte, devido ao clima tropical e ao regime de chuvas, a maior circulação do vírus acontece no segundo semestre, geralmente entre setembro e novembro, o chamado “Inverno Amazônico”. Por isso, o Ministério da Saúde ajusta o calendário para garantir que a vacinação ocorra no momento mais estratégico, proporcionando maior proteção à população.

Eficácia da Vacina

Estudo realizado pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA aponta que no Brasil, e em mais quatro países da América do Sul, a vacinação contra a influenza reduz em 35% o risco de hospitalização associada ao vírus entre grupos de alto risco. Para pessoas com comorbidades, a redução foi de 58,7%. Já para crianças pequenas e idosos a redução foi de 39% e 31,2% respectivamente.

Proteção e segurança

A vacina contra influenza de 2025 conterá as seguintes cepas: H1N1, H3N2 e B. A administração pode ser feita junto a outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação. O imunizante é contraindicado para crianças menores de 6 meses e pessoas com histórico de anafilaxia grave após doses anteriores.

A influenza e a covid-19 continuam sendo ameaças para a saúde pública, especialmente para as pessoas não vacinadas. Em 2024, a cobertura vacinal do público prioritário foi 48,89% na região Norte e 55,19% nas demais regiões. O Ministério da Saúde reforça a importância da vacinação e conta com a participação de toda a população. Vacinar-se é um ato de cuidado próprio e coletivo. As vacinas são seguras, eficazes e gratuitas.

Ministério da Saúde
Vanessa Rodrigues
Março 21, 2025
Inaugurado por Lula e Padilha, Hospital Universitário do Ceará conta com modelo de cuidado integral ginecológico

Com 240 leitos em funcionamento imediato após a inauguração, o Hospital Universitário do Ceará (HUC) abriu as portas nesta quarta (19), em Fortaleza. A unidade será referência para todo o estado, atendendo 8,7 milhões de pessoas em mais de 30 especialidades médicas.

A entrega prevê o primeiro modelo de cuidado integral ginecológico, em que consultas, exames, diagnósticos e cirurgias serão realizados de forma conjunta. Além disso, será realizado um mutirão de cirurgias ortopédicas e a integração dos sistemas de dados regionais com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

“Eu acho que o lema para a saúde aqui no estado do Ceará tem que ser o seguinte: melhorar sempre, piorar nunca. Um estado que consegue fazer um hospital dessa qualidade e um SUS que pode ajudar a fazer um hospital desse funcionar, não deve nada a ninguém”, disse, no ato de inauguração, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também participou cerimônia de abertura do hospital e anunciou, ao lado do presidente Lula, novas medidas para reduzir o tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Vamos encerrar, de uma vez por todas, a tabela SUS. Neste hospital, lançamos a tabela Poupa Tempo que vai diminuir o tempo de espera no atendimento. Vamos pagar mais pelos exames e procedimentos que foram feitos no tempo correto, dentro daquilo que o povo precisa”, disse o ministro.

Foto: Taysa Barros/MS

O objetivo do Ministério da Saúde é expandir esse modelo de atendimento para outras especialidades em todo o estado. O pacote de ações beneficiará hospitais regionais, além dos três principais hospitais em Fortaleza: Hospital Universitário do Ceará (HUC), Hospital da Mulher e Instituto Dr. José Frota Central (IJF).

Estrutura

O Hospital Universitário do Ceará terá 652 leitos e mais 180 leitos complementares. Destes, 60 são Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, 30 UTI pediátrica e 30 UTI adulto. O estabelecimento oferta atendimentos clínico, cirúrgico e materno-infantil, além de contar com um centro de imagens.

Ocupando uma área de 78,6 mil metros quadrados (m²), com três torres construídas e sete pavimentos, o investimento em obras, equipamentos e mobiliário do HUC foi de cerca de R$ 667,71 milhões. O valor recebido em emendas parlamentares, entre 2021 e 2024, foi de R$ 411,69 milhões. Já o valor de custeio e o contrato de gestão da unidade envolve R$ 196,7 milhões por 13 meses.

Fases de implementação

O hospital atuará como centro de assistência terciária, atendendo casos de alta complexidade e apoiando outros hospitais públicos de Fortaleza e do estado. Um diferencial será seu perfil voltado ao ensino e pesquisa em saúde pública, formando novos profissionais especializados para o SUS.

FASE 1

Nessa primeira fase, o HUC conta com 159 leitos, sendo 120 enfermarias cirúrgica e clínica (leitos internação), 10 UTI adulto, 10 leitos de recuperação pós-anestésica e 15 da Unidade de Internação Breve – UIB, além de 2 leitos de Sala Vermelha (UIB) e 2 leitos de intercorrência (Centro de Quimioterapia). Também há um centro cirúrgico geral com seis salas, 16 consultórios adultos no ambulatório e uma unidade de quimioterapia ambulatorial. São cinco serviços especializados: cirurgia vascular, oncologia clínica e cirúrgica, hematologia, urologia e cirurgia cabeça e pescoço. Logo após, até abril, serão inaugurados os serviços de cirurgia ginecológica e ortopédica.

FASE 2

A segunda fase do HUC está prevista para começar em julho de 2025, com a ativação da torre materno-infantil. Inicialmente, haverá a abertura da emergência obstétrica, seguida pela integração das equipes administrativas e dos setores de apoio. Posteriormente, ocorrerá a transferência das demais áreas assistenciais. Ainda está prevista para a fase 2 o início do transplante de medula óssea em adulto, transplante de fígado e rins em crianças.

FASE 3

Na terceira fase, serão ampliados diversos serviços, incluindo a adição de 92 leitos de internação, 30 leitos para atendimento referenciado, 3 salas para pequenos procedimentos, a transferência e ampliação do ambulatório de cardiopediatria e a inclusão de nove novas poltronas para hemodiálise. Além disso, serão implementados novos serviços, como Centro de Fisioterapia, Hospital Dia com 4 salas cirúrgicas, 32 leitos de observação e 20 poltronas para infusão, além da expansão da UTI Pediátrica com 30 novos leitos.

Foto: Taysa Barros/MS

Nos próximos 90 dias, o Ministério da Saúde oferecerá apoio técnico para a implantação de novos serviços, incluindo transplante pediátrico de fígado com doador vivo, inédito no estado, transplante renal pediátrico, atualmente realizado apenas na rede privada, e transplante autólogo de medula óssea em adultos, hoje realizado apenas no Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará.

Além do presidente Lula e do ministro Alexandre Padilha, participaram da solenidade de inauguração o governador do Ceará, Elmano de Freitas, o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, ministras e ministros, secretárias e secretários do estado, entre outras autoridades.

Ministério da Saúde

Março 20, 2025
Ministério da Saúde apresenta resultados de pesquisa de avaliação do Proadi-SUS
O Ministério da Saúde está realizando, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a primeira pesquisa de avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), com foco nos 169 projetos desenvolvidos durante o 5º triênio (2021-2023). Os resultados da 1ª etapa do estudo foram apresentados em evento realizado na sexta-feira (14), em Brasília

O objetivo principal foi avaliar o Proadi-SUS, identificando as melhores práticas, os desafios e as oportunidades de aprimoramento do programa. “Queremos tornar o Proadi-SUS ainda mais potente, garantindo que os projetos desenvolvidos no âmbito do programa estejam alinhados com as prioridades do SUS e as necessidades de saúde da população”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, durante a mesa de abertura do evento.

Também participaram da mesa, a coordenadora do projeto e professora da UFMG, Telma Maria Gonçalves Menicucci; o coordenador do núcleo de acompanhamento de projetos estratégicos do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Nilo Bretas; e o diretor de Cuidado Público e Responsabilidade Social do Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE), Guilherme de Paula Pinto Schettino.

Resultados gerais

A pesquisa avaliou processos, entregas e potenciais efeitos no desenvolvimento institucional do SUS. De acordo com as análises, 70% do total de projetos é focado na área de gestão e pesquisa. A maioria das ações tem abrangência nacional, com concentração nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. A vigência média dos projetos foi de 25,2 meses, com valor médio executado de R$ 13,2 milhões.

As áreas temáticas mais presentes foram doenças crônicas, gestão em saúde e formação de profissionais. Já os objetivos do Plano Nacional de Saúde mais contemplados foram qualificação da força de trabalho, melhoria da gestão e ampliação do acesso. Outro destaque é para os níveis de atenção em saúde mais frequentes, como a atenção especializada e atenção primária.

Os projetos do Proadi-SUS apresentaram 890 entregas que foram organizadas em nove categorias de análise: ações relacionadas à infraestrutura; assessoria; atendimento ou procedimento em saúde; monitoramento e avaliação; coleta, processamento e análise de dados; desenvolvimento de produtos; divulgação e publicação; gestão do projeto e da pesquisa; e treinamento e capacitação.

Também foram percebidos melhora da qualidade do cuidado, como o fortalecimento às linhas de atenção do SUS, a ampliação da qualificação de gestores e profissionais de saúde que atuam no SUS, fomento à pesquisa e inovação, a criação de protocolos clínicos; e redução de custos ao sistema, uma vez que contribuiu para a diminuição do número de internações e de atendimentos de emergência.

Recomendações

O relatório apresenta um conjunto de recomendações para o aprimoramento contínuo do Proadi-SUS, considerando desafios e oportunidades, e ampliação do seu impacto no SUS:
- Utilização de Novas Tecnologias;
- Fortalecimento da Articulação do Programa com as demais políticas do SUS;
- Ampliação do alcance dos projetos;
- Sustentabilidade das Ações;
- Monitoramento e avaliação contínuos;
- Transparência e Prestação de Contas;
- Inovação e Criatividade;
- Resultados e Impacto mensuráveis;
- Comunicação e Disseminação;
- Foco no Usuário do SUS;
- Avaliação de Impacto a Longo Prazo;
- Incorporação do conhecimento e das tecnologias para o SUS.
Próximas etapas

A pesquisa de avaliação terá mais duas etapas que envolverá trabalho de campo com os autores envolvidos na execução e acompanhamentos dos projetos (hospitais de excelência e secretarias do Ministério da Saúde), e seus beneficiados (serviços de saúde do SUS), além de uma proposta estruturada de monitoramento e avaliação do programa.

O relatório da primeira etapa da pesquisa com os ajustes finais será disponibilizado na página do Ministério da Saúde.

Sobre o programa

O Proadi-SUS é uma iniciativa do Ministério da Saúde que visa fortalecer o SUS por meio de parcerias com hospitais de excelência.

Criado em 2009, o programa financia projetos de capacitação, pesquisa, inovação e gestão em saúde, utilizando recursos provenientes da imunidade tributária concedida atualmente a seis hospitais filantrópicos, sendo: Hospital Alemão Oswaldo Cruz; BP-Beneficência Portuguesa de São Paulo; HCor-Hospital do Coração; Hospital Israelita Albert Einstein; Hospital Moinhos de Vento; e Hospital Sírio Libanês.

Ministério da Saúde
Março 19, 2025
Ministério da Saúde e Ebserh reforçam parceria para reduzir tempo de espera no SUS

Durante reunião com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, propôs que os hospitais universitários de todo o país ampliem os horários de atendimento para realizar diagnósticos e cirurgias eletivas. A medida faz parte das ações para redução do tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) para procedimentos de média e alta complexidade. O encontro, que aconteceu nesta terça (10), em Brasília, contou com a presença do presidente da Ebserh, Arthur Chioro, e do secretário-executivo do Ministério da Educação, Leonardo Barchini.

A proposta é que os estabelecimentos de saúde da Ebserh aumentem o horário de atendimento para essas demandas não apenas em dias da semana, mas também passem a diagnosticar e fazer cirurgias eletivas aos sábados. Para executar essa ideia, o ministro sugeriu o mapeamento das unidades que já contam com o terceiro turno – período de trabalho noturno, geralmente entre 22h e 8h – e quais têm capacidade para implementar esse modelo.

Arthur Chioro, presidente da Ebserh, e o ministro Alexandre Padilha (Foto: Jerônimo Gonzalez/MS)

Para o ministro, essa integração entre a empresa e o SUS é muito importante para cumprir com o objetivo da redução do tempo de espera na saúde pública. “Com a capilaridade dos hospitais universitários, o atendimento pode acontecer num tempo mais adequado à nossa população”, afirmou.

Ainda na ocasião, Padilha convidou a Ebserh para colaborar com as salas de situação em saúde permanentes da nova gestão, anunciadas nesta segunda (17), para que os brasileiros tenham mais acesso aos serviços disponíveis na rede pública. As salas trabalharão pela redução do tempo de espera para atendimento especializado, tratamento de câncer, saúde da mulher, imunização e produção de medicamentos.

O presidente da Ebserh, Arthur Chioro, agradeceu a oportunidade e colocou a instituição à disposição do Ministério da Saúde não apenas nos atendimentos hospitalares, mas também nos serviços de vigilância com o apoio das universidades federais e centros de pesquisa.

Foto: Jerônimo Gonzalez/MS

“Precisamos ressignificar a importância dos hospitais universitários para o SUS. Contem com o nosso irrestrito apoio para o fortalecimento do SUS. Nós temos uma vocação de sermos hospitais do SUS, no SUS e para o SUS. E essa parceria com o Ministério da Saúde é essencial para que a gente possa cumprir essa missão”, declarou.

Ana Freire
Ministério da Saúde

Março 19, 2025
No Ceará, Governo Federal implanta pacote de ações para reduzir o tempo de espera no SUS

Com o objetivo de reduzir o tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde anuncia um pacote de medidas para o estado do Ceará. A iniciativa prevê a inauguração do primeiro modelo de cuidado integral ginecológico, onde consultas, exames, diagnósticos e cirurgias serão realizados de forma conjunta, além da expansão desta lógica de atendimento para outras especialidades em todo o estado. Também será anunciado um mutirão de cirurgias ortopédicas e a integração dos sistemas de dados regionais com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

O pacote de ações beneficiará hospitais regionais, além dos três principais hospitais em Fortaleza: Hospital Universitário do Ceará (HUC), Hospital da Mulher e Instituto Dr. José Frota Central (IJF).

As medidas serão anunciadas durante a cerimônia de inauguração do Hospital Universitário do Ceará (HUC) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quarta-feira (19), em Fortaleza. A unidade será referência para todo o estado, atendendo 8,7 milhões de pessoas.

O Hospital da Mulher e o Instituto Dr. José Frota Central, que receberão investimentos do Ministério da Saúde para ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera, cobrem 44 municípios do estado, beneficiando 4,5 milhões de pessoas.

Primeiro Modelo Integrado de Cuidado Ginecológico no Brasil

A saúde da mulher é uma prioridade do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e como parte desse compromisso, o Ministério apresenta, de forma inédita, o primeiro modelo de cuidado integral ginecológico. Agora, as pacientes do Hospital da Mulher de Fortaleza terão acesso a consultas, exames e diagnósticos no mesmo local, agilizando o início dos tratamentos e cirurgias eletivas. O investimento total nesta iniciativa é de R$ 1,8 milhão.

Além do Hospital da Mulher, o modelo de cuidado integrado também será implementado no HUC e no Instituto José Frota Central. Este último recebeu habilitação para alta complexidade em trauma, além da expansão de 30 novos leitos de enfermaria de ortopedia e da ampliação da hemodinâmica. Com esse investimento, o Instituto passará a realizar mensalmente mais 500 cirurgias por mês de ortopedia, 500 exames por mês de ressonância magnética e 250 mensais de exames de Hemodinâmica. Pelo ambulatório deverão passar 8.960 pessoas por mês.

Inauguração do Hospital Universitário do Ceará (HUC)

O presidente Lula, juntamente com o ministro Alexandre Padilha, inaugura o novo Hospital Universitário do Ceará. A unidade oferecerá atendimento em mais de 30 especialidades médicas, cobrindo uma área de 78,6 mil m², distribuída em três torres (clínica, cirúrgica e materno-infantil) e sete pavimentos. Também contará com 652 leitos, além de 180 leitos complementares.

O hospital atuará como centro de assistência terciária, atendendo casos de alta complexidade e apoiando outros hospitais públicos de Fortaleza e do estado. Ele será referência para todo o estado, atendendo 8,7 milhões de pessoas.

Um diferencial será seu perfil voltado ao ensino e pesquisa em saúde pública, formando novos profissionais especializados para o SUS. Na Fase 2, será inaugurada a emergência obstétrica, com atendimento 24h para casos de alta complexidade. Já na Fase 3, o hospital passará a realizar cirurgias cardíacas pediátricas.

Nos próximos 90 dias, o Ministério da Saúde oferecerá apoio técnico para a implantação de novos serviços, incluindo transplante pediátrico de fígado com doador vivo, inédito no estado, transplante renal pediátrico, atualmente realizado apenas na rede privada, e transplante autólogo de medula óssea em adultos, hoje realizado apenas no Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará.

Mutirão de Cirurgias Ortopédicas

O Ministério da Saúde também está promovendo um mutirão para acelerar cirurgias ortopédicas eletivas nos hospitais regionais. Com o objetivo de reduzir o tempo de espera, garantir maior acesso aos serviços de saúde e expandir a oferta de cirurgias, o Ministério da Saúde investirá R$ 4 milhões para realização de 9.612 cirurgias em Fortaleza. A iniciativa conta com a parceria de hospitais no Sertão Central, Fortaleza e Litoral Leste.

Integração dos Sistemas de Saúde

Para aprimorar a gestão e o atendimento ao paciente, o Ministério da Saúde está promovendo a integração dos sistemas de regulação estaduais e municipais com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Essa iniciativa facilitará o compartilhamento de informações, proporcionando um atendimento mais ágil e eficiente, uma redução do tempo de espera, diagnóstico mais rápido e seguro e melhor comunicação entre especialistas.

Vanessa Rodrigues
Ministério da Saúde

Março 19, 2025
Unidade Básica de Saúde Indígena é reinaugurada em Altamira (PA)

No dia 12 de março, a Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) da aldeia Mïratu, no Pará, voltou a funcionar e vai beneficiar cerca de 100 indígenas das aldeias Miratu, Pupekury, regiões ribeirinhas e outras comunidades. As ações na região são coordenadas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Altamira, órgão do Ministério da Saúde. A UBSI foi toda reformada por meio de uma ação de compensação ambiental de responsabilidade da empresa Norte Energia, articulada pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do ministério. “É uma ação extremamente importante que conseguimos destravar, pois as UBSIs tinham inadequações e passaram por um longo processo até conseguirmos finalmente adequá-las”, afirma o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba.

Mais 30 UBSIs serão entregues na região

Esta UBSI é a primeira de 31 unidades que foram recuperadas por meio do acordo de compensação ambiental. O acordo contempla a reforma e adequação de mais 30 unidades de saúde indígena e a construção da nova Casa de Saúde Indígena (Casai) no Médio Xingu. A ação beneficiará 9 povos indígenas da região. “Estamos muito felizes, pois lutamos há muito tempo por essa UBSI. Essa é a primeira a ser entregue e representa o avanço da saúde não só para nossa comunidade, mas para toda a população indígena”, afirma o cacique Gilearde Juruna, representante da aldeia Miratu.

A coordenação do DSEI afirma que a ação visa aprimorar a continuidade e a qualidade do atendimento à saúde indígena, integrando o serviço às políticas públicas de saúde direcionadas às comunidades tradicionais, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Estrutura

A UBSI tem cerca de 140 m², possui salas de curativo e suturas, salas de apoio para agentes indígenas de saúde e saneamento, depósitos, alojamento com dois dormitórios equipados com centrais de ar, banheiro adaptado para pessoas com deficiência, cozinha e área de serviço. A unidade está equipada com itens como detector de batimento fetal cardíaco portátil, otoscópios (instrumento médico que permite examinar o ouvido), medidores de pressão arterial adulto e infantil, estetoscópios, cadeira de rodas, além de utensílios como fogão e geladeira, dentre outros.

“Agora as comunidades vão poder ter uma condição melhor de atendimento, com qualidade e eficiência, além de dignidade para a população assistida”, destaca o secretário Weibe. As 31 unidades básicas de saúde em terras indígenas foram revitalizadas seguindo o projeto do Ministério da Saúde.

“A entrega dessa unidade é um marco no licenciamento ambiental, na medida em que inaugura mais do que uma estrutura, mas também uma nova fase no relacionamento institucional entre a empresa e os órgãos de saúde indígena”, afirma Sabrina Miranda Brito, gerente socioambiental da concessionária de energia.

Vanessa Rodrigues
Ministério da Saúde

Março 18, 2025
Distrito sanitário indígena do Ceará cria projeto para valorizar as medicinas indígenas
O Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Ceará, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Programa Inova, realizam o projeto Tecnologias de Cuidados Indígenas: Mapeamento Participativo dos Especialistas em Medicinas Indígenas do Ceará. O projeto é uma iniciativa para mapear, promover, reconhecer e valorizar os especialistas indígenas e suas práticas dentro do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

O mapeamento dos especialistas indígenas será feito através de 10 pesquisadores selecionados, que contribuirão para a criação de uma plataforma digital colaborativa, que servirá como referência para o reconhecimento e valorização dos saberes ancestrais de cura. Além da plataforma digital, o projeto prevê a produção de um vídeo documentário, que registrará em imagens e depoimentos a importância e a diversidade das medicinas indígenas no Ceará, sensibilizando a sociedade e os gestores públicos para a relevância dessas práticas ancestrais.

Ao todo, serão envolvidas neste mapeamento as 15 etnias, distribuídas em 106 aldeias de 17 municípios que são atendidos pelos 10 polos-base do Dsei. Para o coordenador indígena do projeto, Edivan Tremembé, a abordagem é absolutamente relevante para preservar um patrimônio cultural de inestimável valor para toda a sociedade brasileira: “A medicina indígena é parte essencial da nossa identidade e saúde coletiva. No entanto, sem reconhecimento e valorização, esses saberes correm o risco de se perder. Este projeto busca garantir que os especialistas indígenas sejam reconhecidos como agentes de saúde, fortalecendo nossa autonomia e nossa cultura”, afirma.

Os realizadores afirmam que promover o diálogo intercultural, o respeito à diversidade e a construção de um sistema de saúde mais equitativo e sensível às necessidades específicas dos povos indígenas são imperativos entre as ações do projeto e que ao fortalecer as tecnologias tradicionais de cura e cuidado, a iniciativa contribui para a promoção integral e o bem-estar dos povos indígenas.

Mapeamento participativo

O projeto representa um avanço significativo para o fortalecimento das medicinas indígenas e para a formulação de políticas públicas mais inclusivas. Entre os principais resultados esperados, destacam-se:
- Mapeamento participativo dos especialistas indígenas e suas tecnologias de cura no Ceará, sistematizando informações fundamentais para o reconhecimento dessas práticas;
- Criação de um inventário, documentando práticas terapêuticas, uso de plantas medicinais e rituais de cura;
- Construção de uma plataforma interativa digital, permitindo o acesso a informações sobre as medicinas indígenas e seus especialistas nos territórios;
- Elaboração de relatórios técnicos e diretrizes para gestores de saúde, auxiliando na integração das medicinas indígenas ao SASI-SUS;
- Produção de um vídeo documentário, promovendo a valorização e a disseminação dos saberes tradicionais para diferentes públicos;
- Formação e capacitação de pesquisadores indígenas, garantindo a autonomia e o protagonismo dos povos originários na pesquisa sobre seus próprios conhecimentos.
Diálogo intercultural

Também está prevista a realização do IV Encontro dos Cuidadores e Cuidadoras da Medicina Indígena no Ceará, reunindo especialistas indígenas, lideranças comunitárias, gestores de saúde e pesquisadores para debater os resultados do projeto e traçar estratégias para a valorização das práticas tradicionais dentro do sistema público de saúde.

Para os idealizadores do projeto, esta abordagem representa um novo paradigma na relação entre conhecimento tradicional e ciência, promovendo um diálogo intercultural e a construção de um modelo de atenção diferenciado e intercultural dentro do sistema de saúde indígena.

Ao fortalecer as medicinas indígenas dentro do sistema público de saúde, a iniciativa se torna um exemplo de valorização cultural e protagonismo dos povos indígenas na construção de um futuro mais inclusivo e equitativo.

Sílvia Alves
Ministério da Saúde
Março 17, 2025
Saúde lança coletânea de trabalhos apresentados durante a ExpoEpi 2023
As experiências selecionadas para participar da 17ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (ExpoEpi), que ocorreu em novembro de 2023, estão oficialmente registradas na publicação Anais da 17ª ExpoEpi, um importante material de referência para os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e demais profissionais da saúde.

Produzida pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), a publicação não só atesta a qualidade das apresentações realizadas, como também serve de inspiração para que as boas práticas se multipliquem, fortalecendo a saúde pública em todo o país. Os resumos dos relatos de experiência são um convite à continuidade do trabalho que vem sendo realizado em diversas regiões do Brasil. Esses relatos têm o propósito de inspirar novos projetos e aperfeiçoar os já existentes, impactando positivamente a saúde da população.

Trabalho conjunto

Na Mostra Competitiva, realizada durante o evento, foram apresentadas diversas experiências de serviços de saúde, incluindo trabalhos técnico-científicos que abordaram temas essenciais para o avanço da vigilância em saúde. As apresentações destacaram iniciativas inovadoras no contexto do SUS, mostrando a importância do trabalho conjunto de profissionais da saúde para fortalecer a prevenção e o controle de doenças.

São registros de 76 trabalhos, como a análise dos feminicídios no estado de Pernambuco, realizada pelo Instituto Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz; a experiência intersetorial e multidisciplinar da vigilância epidemiológica da covid-19 nas 25 instituições de longa permanência para idosos privadas localizadas no município de Vila Velha, apresentada Secretaria Municipal de Saúde e o relato da experiência do simulado de formação das equipes de sobreaviso Vigilância Epidemiológica e da Rede Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) de Santa Catarina, exibida pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.

A publicação apresenta os resumos dos trabalhos apresentados, nas três modalidades de submissão, sendo cada modalidade por área:
1. Modalidade I (Áreas 1 a 10) – experiências bem-sucedidas realizadas pelos serviços de saúde do SUS que contribuíram para o aprimoramento das ações de Vigilância em Saúde.
2. Modalidade II (Área 11) – profissionais que atuam no SUS e desenvolveram trabalhos técnico-científicos, no âmbito de programa de pós-graduação, que contribuíram para o aprimoramento das ações de Vigilância em Saúde.
3. Modalidade III (Área 12) – movimentos sociais que desenvolveram ações que contribuíram para a vigilância, a prevenção e o controle de doenças e agravos de interesse da saúde pública.
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João Moraes
Ministério da Saúde
Março 17, 2025
Ministério da Saúde anuncia expansão do Mais Médicos e integração com atendimento especializado

Para garantir atendimento médico para toda a população, o Ministério da Saúde anuncia o primeiro edital de 2025 para contratação de 2.279 profissionais pelo Programa Mais Médicos. Nessa etapa, as vagas estarão abertas para adesão dos gestores de 4.771 municípios. Com o preenchimento dessas vagas, serão mais de 28 mil profissionais atuando em todo o país.

Esses profissionais atuam nas equipes de Saúde da Família que fazem o atendimento e o acompanhamento mais perto da população e, quando necessário, encaminham para uma consulta com profissionais especializados. Uma importante ferramenta vai auxiliar na redução do tempo de espera: o e-SUS APS.

O prontuário eletrônico do SUS é gratuito e acelera a integração da informação do paciente entre atenção primária e atenção especializada. É por meio desse prontuário que o profissional do Mais Médicos sabe se o paciente voltou à unidade para retorno da consulta, se as informações estão completas e se os exames estão em dia, ou seja, um canal rápido e eficiente, tanto para o paciente, como para o profissional.

Nesta segunda-feira (17), o Ministério da Saúde também recepciona mais 402 médicos formados no exterior, por meio do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), que serão encaminhados para atividade a partir de abril em 22 estados brasileiros. Esses profissionais estão inicialmente alocados em cerca de 180 municípios e 15 Distritos Sanitários de Saúde Indígena.

O número de profissionais do Mais Médicos atendendo a população dobrou. Atualmente são 26 mil em atividade, enquanto em 2022 esse número era de 13,1 mil. Mais de 66 milhões de pessoas são beneficiadas pela iniciativa atualmente.

Municípios têm até 24 de março para confirmar a vaga

Do total de cidades que vão receber médicos a partir do novo edital, com foco nas regiões de maior vulnerabilidade e áreas de difícil acesso, 1.296 municípios de todos os estados terão vagas imediatas e os outros 3.475 poderão manifestar interesse e ter ampliação de profissionais. A região da Amazônia Legal será contemplada com 473 vagas em 709 cidades.

Para aderir, gestores dos estados e municípios devem se inscrever por meio do sistema e-Gestor até o dia 24 de março, com resultado do edital previsto para 8 de abril. O novo edital do Ministério da Saúde também garante a promoção da igualdade étnico-racial. Estão previstas vagas afirmativas para médicos negros, quilombolas, indígenas e com deficiência.

O Mais Médicos garante assistência em saúde para mais de 66 milhões de pessoas. Hoje, cerca de 26 mil profissionais estão em atividade em 4,5 mil cidades – o que representa 81% do Brasil. Entre os municípios com médicos do programa, 1,8 mil cidades são de maior vulnerabilidade social. Em 2025, o programa alcançou o maior número de profissionais ativos em Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs), com 591 médicos. O Mais Médicos é um programa de incentivo à formação de especialistas em Medicina de Família e Comunidade, ou seja, profissionais dedicados à atenção primária, a principal porta de entrada do SUS.

Acolhimento de médicos formados no exterior

Há 402 médicos formados no exterior que estão sendo recepcionados por meio do Módulo de Acolhimento e Avaliação. O MAAv é uma atividade presencial de boas-vindas, acolhimento e apresentação de conteúdos da legislação, do funcionamento e das atribuições do SUS, além das diretrizes da Atenção Primária. A maioria dos profissionais nasceu no Brasil: 397 brasileiros e 5 estrangeiros. Entre os médicos deste módulo, 52,7% são mulheres e 57 profissionais vão atuar na saúde indígena.

Este Módulo de Acolhimento e Avaliação, o primeiro de 2025, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), segue até 11 de abril, com aulas sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e temas prioritários para atendimento de populações vulneráveis na atenção primária, como equidade étnico-racial, saúde mental e o programa Bolsa-Família. Ao final do curso, todos os médicos participam de uma avaliação. Para ser aprovado, é preciso alcançar média mínima de 50%.

Ministério da Saúde

Março 17, 2025