Categoria: SAÚDE GOV

Ministério da Saúde anuncia mutirão de exames e cirurgias no Rio Grande do Sul para reduzir tempo de espera no SUS
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, inaugurou, neste sábado (15), em Porto Alegre, o primeiro mutirão de exames e cirurgias do ano, realizado nos hospitais do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), no Rio Grande do Sul. Com foco na saúde de mulheres e pacientes com câncer, a ação vai reduzir o tempo de espera dos diagnósticos e acelerar a realização de cirurgias eletivas. Em um dia, o mutirão garantirá 339 atendimentos – 88 cirurgias gerais, pediátricas, ginecológicas, ortopédicas, entre outras especialidades, e 251 exames, que incluem mamografias, biopsias de mama, e eletrocardiogramas.

Na capital gaúcha, o ministro Padilha reiterou a recomendação do presidente Lula em trabalhar diariamente, como se fosse uma obsessão, pra reduzir o tempo de espera para o atendimento especializado no Brasil e anunciou a ampliação do horário de atendimento no GHC. “Para reduzir o tempo de espera para o diagnóstico, também estamos anunciando hoje que o GHC vai começar a funcionar em três turnos durante a semana, de segunda a sexta-feira. O Centro de Diagnóstico e a Sala de Cirurgia vão funcionar até uma hora da manhã, para que as pessoas que muitas vezes têm dificuldade ao longo do dia de estar aqui, por causa do trabalho ou por estarem cuidando dos filhos, tenham esse horário para fazer o procedimento. Isso é mais atendimento e menor tempo de espera. E o sábado também vai ser dia útil, dia normal de atendimento no GHC”, anunciou.

Com foco na redução do tempo de espera por atendimentos no estado, recentemente, o Ministério da Saúde adotou um novo modelo de cuidado no Grupo Hospitalar Conceição, voltado para especialidades que concentram grande parte da demanda – cardiologia, oncologia, ortopedia, otorrinolaringologia e oftalmologia.

Nessa estratégia, exames e consultas são realizados de forma integrada, com foco no diagnóstico do paciente e não na realização de procedimentos isolados. A partir dessa experiência no Rio Grande do Sul, em um mês, no GHC, foi identificado potencial para redução de 50 dias no tempo médio entre a suspeita de câncer e a confirmação do diagnóstico (de 71 dias para 17 dias), representando um avanço expressivo na resposta do sistema de saúde às doenças.

Entre as mulheres atendidas, o salto foi significativo: em pacientes com suspeita de câncer de colo do útero, a redução foi de 72 para 22 dias e, no câncer de mama, o prazo médio para diagnóstico caiu de 28 para 18 dias. Na área de urologia, a espera passou de 48 para 17,5 dias.

Abertura da radioterapia do Centro de Oncologia e Hemoterapia do GHC

Em 2024, como parte dos esforços para reconstrução do estado, o Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição foi inaugurado pelo presidente Lula, com investimento de R$ 144 milhões do governo federal para prestar assistência 100% SUS a pacientes com câncer.

A partir deste sábado (15), o Centro de Oncologia e Hemoterapia do GHC abre o serviço de radioterapia, beneficiando cerca de 700 pacientes por ano e evitando deslocamentos para outras cidades. O novo serviço conta com um acelerador linear adquirido pelo Ministério da Saúde, garantindo tratamentos mais precisos e com menos efeitos colaterais.

“Por isso estamos inaugurando definitivamente todo o serviço de radioterapia aqui no Centro de Oncologia do GHC, uma ação estratégica para reduzir o tempo de espera de início do tratamento de radioterapia, não somente para os pacientes do GHC, mas impactando toda a cidade de Porto Alegre e região metropolitana”, detalhou o ministro Alexandre Padilha.

“Cerca de 1.500 pacientes fechavam o diagnóstico no GHC, a cirurgia começava aqui, mas na hora de fazer a radioterapia, o paciente tinha que ser encaminhado para outro hospital. Isso impactava no tempo de espera, que era maior e, além disso, era um desconforto para o paciente e para a equipe médica”, complementou o ministro Padilha. “O tratamento completo para o câncer, nesse sentido, com espaço de convivência e humanização do atendimento, reduzindo o tempo de espera, é o nosso objetivo”, acrescentou, explicando que um segundo acelerador linear está previsto para completar a totalidade da demanda.

Novos investimentos

A infraestrutura hospitalar do GHC também está sendo ampliada. Entre as melhorias, destaca-se a reforma do ambulatório do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), que será entregue ainda neste mês e permitirá a realização de 10.082 consultas mensais.

Outra obra estratégica é a construção do Centro de Pacientes Críticos e Cirúrgicos (CAPCC), que ampliará a capacidade cirúrgica do hospital de 16 para 20 salas operatórias.

Novo Centro de Diagnóstico e Terapia

Durante agenda em Porto Alegre, o ministro da Saúde também lançou edital para a contratação da empresa responsável pela construção do novo Centro de Diagnóstico e Terapia (CDT), no GHC. A obra, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), terá um investimento estimado em R$ 250 milhões.

Com nove andares, o novo centro concentrará e ampliará todos os serviços de exames e procedimentos terapêuticos, proporcionando maior efetividade, acessibilidade e conforto aos usuários do sistema de saúde. A expectativa é de que mais de 600 mil exames sejam realizados anualmente além da capacidade atual, abrangendo exames laboratoriais, ressonâncias magnéticas, tomografias, endoscopias, entre outros.

Expansão do Hospital Nossa Senhora da Conceição

Ainda na agenda, Padilha visita as obras do Centro de Pacientes Críticos e Cirúrgicos (CAPCC), no HNSC, uma das iniciativas do Novo PAC da Saúde. A reforma no 4º andar do hospital criará 76 novos leitos, ampliando a capacidade de atendimento em alta complexidade na capital gaúcha.

Além disso, está em construção um novo bloco cirúrgico e um Centro de Materiais Estéreis (CME), que permitirá a expansão das cirurgias no hospital.

“Estamos trabalhando para que nenhum brasileiro espere mais do que o necessário para realizar um procedimento cirúrgico. Essas entregas são fruto do compromisso do governo federal com a saúde pública e com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)“, ressaltou Padilha.

A previsão é que as obras do CAPCC sejam concluídas até maio de 2026, consolidando o HNSC como um dos principais polos de atendimento de alta complexidade no estado.

Distribuição das cirurgias do mutirão:
- Hospital Nossa Senhora Conceição (HNSC): 40 cirurgias eletivas, com 10 salas operatórias
- Hospital Cristo Redentor (HCR): 20 cirurgias nas especialidades de Cirurgia Geral e Ortopedia/Traumatologia
- Hospital Fêmina (HF): 18 cirurgias na área de Ginecologia
- Hospital Criança Conceição (HCC): 10 cirurgias de orquidopexia
- Serviço de Apoio à Diagnose e Terapia (SADT): 251 exames e procedimentos diagnósticos, incluindo mamografias, ecocardiogramas, biópsias de mama, ECG e CPRE
- Total de procedimentos para o dia 15/03 no GHC: 339
Edjalma Borges
Ministério da Saúde
Março 15, 2025
“Considero o Conselho a maior barreira para o negacionismo nesse país”, afirma Padilha durante reunião do CNS

Nesta quinta (13), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, marcou presença na 364ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), na sede do Ministério da Saúde, em Brasília. A agenda recordou os cinco anos da pandemia de Covid-19, além de abordar a participação social na garantia da equidade dos direitos das mulheres e as ações do Programa Brasil Saudável. O atendimento da população em situação de rua na atenção primária também foi uma das pautas.

Esta foi a primeira participação de Padilha em uma reunião do Conselho, desde que reassumiu a pasta na última segunda (10). Durante a plenária, ele falou das suas expectativas para os próximos dois anos e agradeceu o trabalho do CNS na luta pela defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Alguns sentimentos me movem ao voltar para o Ministério da Saúde e um deles é consolidar a pasta com gestores municipais e estaduais. Como um espaço de controle social, o Conselho Nacional de Saúde é a maior barreira para o negacionismo nesse país e isso nos impulsiona para ser uma referência mundial”, declarou o ministro.

A presidente do CNS, Fernanda Magano, agradeceu a presença de Padilha na reunião. “É muito importante esse diálogo e os compromissos aqui estabelecidos na defesa do nosso Sistema Único de Saúde. Esperamos que essa reconstrução seja muito proveitosa para as entregas necessárias pela democracia e garantia da vida no nosso país”, declarou.

364ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), na sede do Ministério da Saúde, em Brasília (Foto: Taysa Barros/MS)

Para o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), José Ramix, é urgente a participação e valorização da diversidade na saúde: “Precisamos estimular estratégias que fortaleçam o controle social e a gestão participativa, além de reconhecer o protagonismo dos territórios e das diversas populações dos municípios brasileiros”, observou.

Durante sua fala, o ministro reforçou o pedido de Ramix e destacou, mais uma vez, a urgência da entrega e a obsessão pela redução no tempo de espera pelos atendimentos especializados. “Só vamos conseguir fazer isso acontecer com uma atenção primária fortalecida, valorizada e equilibrada, além de reorganizar as redes de média e alta complexidade”, pontuou.

Ana Freire
Ministério da Saúde

Março 14, 2025
Governo Federal entrega 789 ambulâncias para renovar e ampliar a frota do SAMU

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entregam 789 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) para 559 cidades em 21 estados brasileiros. Essa é a maior entrega de ambulâncias da atual gestão, parte fundamental da estratégia para redução do tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). A renovação e ampliação da frota foram viabilizadas pelo Novo PAC, com investimento de mais de R$ 243,5 milhões. A cerimônia de entrega dos veículos acontece nesta sexta-feira (14), em Sorocaba (SP). No total, já são 2.066 ambulâncias entregues pela gestão do presidente Lula.

Do total de ambulâncias entregues, 703 são destinadas à renovação da frota em 501 cidades de 13 estados. Outras 86 ambulâncias – conhecidas como Unidades de Suporte Avançado (USA) – são totalmente novas e vão expandir o serviço em 72 cidades de 17 estados. O Ministério da Saúde não entregava unidades desse tipo desde 2018. Essas Unidades de Suporte Avançado terão capacidade de atender 20,4 milhões de pessoas, sendo que 1,7 milhão estavam sem cobertura do serviço. Com essa entrega, a cobertura populacional do Samu 192 sobe de 88,42% para 89,40%.

Com mais essa entrega do Governo Federal, a expectativa é que mais vidas sejam salvas, sequelas evitadas e que o cuidado no momento certo seja expandido em todo o país. Em Mossoró, no Rio Grande do Norte, por exemplo, o tempo de resposta para urgências será reduzido de 40 para 15 minutos.

O Governo Federal já investiu R$ 2,18 bilhões na aquisição de mais de 13 mil veículos para o SAMU 192 desde sua criação em 2003, na primeira gestão do presidente Lula. No entanto, o serviço, fundamental para atendimentos de urgência e emergência, enfrentou desafios relacionados à expansão e renovação da frota. Entre 2017 e 2022, a cobertura estagnou, deixando 28 milhões de brasileiros sem acesso ao serviço.

Entre 2019 e 2022, apenas 366 veículos foram entregues para a população. O governo Lula, de janeiro de 2023 até fevereiro de 2025, retomou a expansão do SAMU e já entregou 1.277 novas ambulâncias para todos os estados brasileiros. A previsão é que, em 2025, sejam entregues 1,3 mil veículos no total. A universalização do Samu 192 é um compromisso da atual gestão e, para isso, a previsão é que Ministério da Saúde entregue mais 2,3 mil veículos até o final de 2026.

Nesse cenário, a aquisição de veículos em 2024, com entregas previstas para 2024 e 2025, marca o maior investimento da história do SAMU, ultrapassando R$ 634,9 milhões, além de ser a segunda maior em termos de quantidade de veículos adquiridos.

Atenção, gestor: Novo PAC está com inscrições abertas

Gestores dos estados e municípios já podem solicitar a ampliação ou renovação da frota do Samu 192 por meio da edição 2025 do PAC Seleções da Saúde. A etapa de inscrições vai até o dia 31 de março. Nessa fase, ao todo, serão distribuídas 1,5 mil ambulâncias.

O Ministério da Saúde prevê fazer a entrega de outras 394 ambulâncias nos próximos meses: 156 para Brasília, ainda este mês; 45 em Sete Lagoas (MG) em abril; e 193 em Lauro de Freitas (BA) em maio.

Ministério da Saúde

Março 14, 2025
Novo PAC Saúde: Mais cuidado e estrutura para as mulheres brasileiras
O Governo Federal reforça o compromisso com todas as brasileiras ao investir na ampliação e qualificação da infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) voltados à saúde feminina. Por meio do Novo PAC Saúde, serão construídas 36 novas maternidades e 31 Centros de Parto Normal em diversas regiões do país. As novas unidades vão proporcionar um ambiente mais seguro e humanizado para gestantes, puérperas e os recém-nascidos, com estrutura adequada para realizar os atendimentos. A estratégia do governo também terá um impacto significativo na redução da mortalidade materna e infantil e na qualificação dos serviços obstétricos ofertados no SUS.

A iniciativa busca fortalecer a rede de atendimento, especialmente a materna e infantil, nas áreas que mais necessitam de suporte. O investimento reflete a preocupação do governo em proporcionar um pré-natal mais completo, partos humanizados e um acompanhamento pós-parto eficiente. “A chegada de um bebê é um momento único para cada mulher e sua família. A construção dessas maternidades é um passo fundamental para redução das desigualdades no acesso à saúde, melhoria da qualidade do cuidado ofertado às gestantes, puérperas e seus bebês, bem como para o fortalecimento da Rede Alyne” destacou a diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (DAHU), Aline Costa.

Para muitas mulheres, especialmente as que vivem em regiões mais afastadas ou em situação de vulnerabilidade, a falta de estrutura adequada pode transformar o momento do nascimento em um desafio. Com as novas maternidades e centros de parto normal, a proposta é ampliar a oferta de espaços equipados e com profissionais qualificados para garantir um atendimento mais humanizado e seguro.

Além das maternidades e dos Centros de Parto Normal, o Novo PAC Saúde também prevê investimentos na modernização de hospitais e Unidades Básicas de Saúde, ampliando a capacidade do SUS em atender as mulheres ao longo de toda a sua vida. O objetivo é fortalecer não apenas o atendimento ao parto, mas toda a rede de saúde da mulher, desde a adolescência até a terceira idade.

Adicionalmente, nos próximos anos, as mulheres terão acesso a 90 novas Policlínicas Regionais espalhadas por todo o país. Com a implantação das unidades, o SUS se fortalece, assegurando o acesso a consultas especializadas e exames de média e alta complexidade, necessários para diagnósticos de diversas doenças como o câncer de mama. Além disso, a iniciativa vai expandir o acesso das mulheres aos Núcleos de Atendimento às Vítimas de Violência, fortalecendo a rede de suporte e proporcionando serviços especializados para mulheres, crianças e outros grupos em situação de vulnerabilidade. Estes núcleos são compostos por equipes multidisciplinares treinadas para lidar com situações de violência física, psicológica e sexual, assegurando um apoio completo às vítimas.

Bem-estar de toda a sociedade

Entre as inovações previstas no Novo PAC Saúde, está o fortalecimento da atenção básica, com a construção de 1.809 Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Para muitas mulheres, essas unidades representam o primeiro contato com a assistência médica, seja para consultas de rotina, exames preventivos, pré-natal ou acompanhamento de doenças crônicas. Em um país onde a maioria dos atendimentos na rede pública de saúde é voltada para as mulheres, investir na modernização das UBSs significa investir na saúde e no bem-estar de toda a sociedade.

Com as novas UBSs, está previsto um crescimento no número de salas lilás, espaços dentro das unidades destinados ao acolhimento humanizado de mulheres que sofreram violência conforme a Lei 14.847 de 2024 aprovada no governo do presidente Lula. Estas salas proporcionam um espaço seguro e especializado para um cuidado integral assistência psicológica, social e jurídica, essenciais para romper o ciclo de violência doméstica.

Neste mês das mulheres, o Novo PAC Saúde se apresenta como um símbolo de avanço na luta por direitos e equidade. Investir na saúde das mulheres é investir no futuro do país, garantindo que cada brasileira tenha acesso a um atendimento digno e de qualidade. Com essas novas estruturas, o SUS se fortalece e se torna ainda mais acessível para quem mais precisa.

Maternidades

O Novo PAC Saúde vai investir R$4,4 bilhões na construção de 36 novas maternidades distribuídas em todo o Brasil. A medida vai beneficiar 26,7 milhões de mulheres em idade fértil por ano, totalizando mais de 583 mil novos atendimentos realizados no SUS.

As maternidades são estabelecimentos de saúde de média e alta complexidade que prestam assistência à mulher, gestante, puérpera e ao recém-nascido, realizando internação hospitalar, atendimento ambulatorial e de urgência e emergência ginecológica e obstétrica durante 24 horas.

Os leitos de UTI nas maternidades desempenham um papel fundamental na assistência intensiva a mulheres e bebês que enfrentam complicações durante a gestação, o parto ou o pós-parto. Esses leitos garantem um suporte vital imediato para recém-nascidos prematuros ou com condições graves, além de oferecer cuidados especializados para mães que possam apresentar complicações, como hemorragias, hipertensão grave ou infecções. A presença de UTIs materna e infantil nas maternidades reduz riscos, aumenta as chances de recuperação e melhora significativamente os desfechos clínicos, assegurando um atendimento seguro e humanizado em momentos críticos.

Centro de Parto Normal – CPN

O Governo Federal vai beneficiar, também, dois milhões de mulheres em idade fértil, com a construção de 31 novos Centros de Parto Normal (CPNs). As unidades de saúde são destinadas à assistência ao parto de risco habitual, fora de estabelecimento hospitalar, e preveem atendimento no pré-parto, assistência ao trabalho de parto, parto, puerpério e cuidados com o recém-nascido. Ao todo, serão investidos na infraestrutura dos centros R$97 milhões, com previsão de atender 2 milhões mulheres em idade fértil por ano nas unidades. O CPN é um serviço projetado para oferecer um ambiente acolhedor e assistência humanizada às gestantes que desejam o parto normal.

Policlínicas

O Novo PAC Saúde vai investir na construção de 90 Policlínicas Regionais. Essas unidades desempenham um papel fundamental na ampliação do acesso a serviços especializados. A medida vai beneficiar mais de 19 milhões de pessoas em todo o país, com a oferta de serviços de diagnóstico, exames de imagem e gráficos e consultas clínicas com cardiologistas, endócrinos e outras especialidades, definidas com base no perfil epidemiológico da população da região. As policlínicas funcionam como um complemento às Unidades Básicas de Saúde (UBSs), recebendo pacientes encaminhados pelos médicos da atenção primária quando há necessidade de avaliação especializada. A construção dessas unidades fortalece a prevenção e o acompanhamento de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, além de facilitar a detecção precoce de problemas de saúde.

UBS

As iniciativas do PAC Saúde têm como objetivo estruturar a rede de assistência ao cidadão do SUS, sendo as mulheres as maiores usuárias do sistema público de saúde. Sobretudo, quando abordamos o acesso às UBSs. Portanto, o Governo Federal vai destinar R$ 4,2 bilhões para a construção de 1.809 novas unidades em todo o país. As UBSs representam a principal porta de entrada para o SUS, atendendo a necessidade individual e coletiva. O Novo PAC Saúde busca modernizar essas unidades, promovendo sustentabilidade e integrando tecnologias como teleconsulta.

O Novo PAC Saúde integra um conjunto de ações estratégicas para modernizar e expandir os serviços do SUS, reafirmando o compromisso do governo com a melhoria do atendimento e a promoção da equidade no acesso à saúde no Brasil.

Canais de apoio aos gestores

Para facilitar a comunicação, o Ministério da Saúde disponibiliza canais exclusivos:
- Site: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/novo-pac-saude
- E-mail: novopac@saude.gov.br
- Telefone: (61) -3315-223
- Mensagem WhatsApp: (61) – 99847-2334
- Balcão Virtual
- Live
Alexandre Penido
Ministério da Saúde
Março 13, 2025
Ministério da Saúde intensifica vacinação contra a febre amarela na Ilha do Marajó (PA)

O Centro de Operações de Emergência para Dengue e Outras Arboviroses (COE Dengue) está apoiando uma importante ação de vacinação contra a febre amarela na Ilha do Marajó (PA). A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), do Ministério da Saúde, com a secretaria municipal de saúde da cidade de Breves (PA) e garantiu a vacinação de 300 moradores das comunidades de Corcovado e Mainardi, além de ribeirinhos da zona rural, que receberam a dose única da vacina nos últimos dias. Breves, o município mais populoso da ilha, está recebendo suporte técnico do COE Dengue desde o último dia 5, para fortalecer as ações locais de preparação, vigilância e resposta à doença.

Além das doses de prevenção contra a febre amarela na comunidade do Corcovado, também foram administradas 116 doses para influenza e 66 vacinas de rotina para a atualização da caderneta de vacinação. A ação foi acompanhada por técnicos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps). A campanha de vacinação contou com uma enfermeira e duas técnicas de enfermagem da saúde local, uma técnica de enfermagem do Posto de Saúde da Família (PSF) Maria Alves Cardoso de Corcovado e quatro Agentes Comunitárias de Saúde (ACSs).

A comitiva do COE é composta por especialistas do Instituto Evandro Chagas (IEC), do Centro Nacional de Primatas (CENP), da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (Saes) e da SVSA. A equipe acompanhou a campanha de vacinação na comunidade de Mainardi, onde 189 pessoas foram imunizadas contra a febre amarela.

Foto: Gabriel Bandeira/MS

Pelos rios da zona rural

Na zona rural de Breves, a comitiva se desloca por meio da navegação. A equipe atua nos rios Limão, Limãozinho, Jacarezinho e Jaburu, conduzindo uma ação itinerante de controle e prevenção da doença. Na zona rural, já foram vacinadas 84 pessoas e entrevistadas mais de 200. Ontem (11), a embarcação seguiu a missão na comunidade de Arrozal.

Mais de 440 mil doses para o Pará

Atualmente, a cobertura vacinal contra a febre amarela no Brasil é de 72,6%. No estado do Pará, esse índice está em 54 %, enquanto no município de Breves apresenta metade da média estadual. Para reforçar a imunização, o Ministério da Saúde já enviou 442.400 doses ao Pará neste ano.

A vacinação é a principal estratégia de prevenção contra a febre amarela. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza gratuitamente a vacina para toda a população. Desde abril de 2017, o país adota o esquema de dose única ao longo da vida, conforme as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Gabriel Bandeira
Ministério da Saúde

Março 13, 2025
Não se melhora a saúde sem valorizar a enfermagem brasileira, ressalta Padilha

Em sua primeira semana à frente da pasta da Saúde, o ministro Alexandre Padilha tem cumprido uma série de agendas para recepcionar entidades e representantes da sociedade civil. Na manhã desta terça-feira (12), Padilha recebeu representantes do Fórum Nacional da Enfermagem para mapear suas demandas e sugeriu a criação de um canal de diálogo direto com as categorias.

Na oportunidade, destacou a importância do trabalho da categoria profissional para a redução do tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) – tema tido como meta prioritária na sua gestão. Ouviu, ainda, demandas dos profissionais e debateu a pagamento do Piso Nacional da Enfermagem.

“Não se melhora a saúde sem valorizar a enfermagem brasileira. Fizemos questão de já no começo da gestão ouvir o Fórum da Enfermagem que reúne várias entidades de defesa de valorização da enfermagem. Em reunião, tratamos da situação do Piso, da formação, do papel da enfermagem na redução do tempo de espera do atendimento à população brasileira”, destacou o ministro.

Solange Caetano, representante da Federação Nacional dos Enfermeiros: “A agenda não poderia ter sido melhor. Estamos saindo daqui com muita esperança de podermos avançar não só na PEC [Proposta de Emenda à Constituição 19, que regulamenta o Piso da Enfermagem] mas nas outras pautas, como a questão do dimensionamento da força de trabalho da enfermagem e os diversos contratos de trabalho. Temos, segundo o ministro, a possibilidade de trabalhar nossas pautas com bastante clareza e democracia”.

Antônio Costa, Presidente da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten): “Foi possível falar das principais pautas e pedir apoio ao Ministério da Saúde para nossas pautas. Também protocolamos um estudo de impacto financeiro a respeito do Piso e trouxemos uma carta feita pelo grupo do Fórum tratando do nosso papel”.

Naubert Douglas da Silva, representante da Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEEnf): “É muito gratificante o próprio ministro ter convidado o fórum. Também debatemos a atualização da diretriz curricular do curso de enfermagem”.

Participaram do encontro membros Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS); Conselho Federal de Enfermagem (Cofen); Secretaria de Políticas Sociais da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social; Associação Nacional de Auxiliares de Enfermagem (Anaten) e Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEENF).

No encontro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também anunciou que a categoria será ouvida em todas as secretarias da pasta, sendo este um encontro inicial para estruturar as demandas e pautas.

Nathan Victor
Ministério da Saúde

Março 12, 2025
“A saúde integral da mulher é prioridade absoluta do Ministério da Saúde”, afirma Padilha em primeira reunião no Congresso Nacional

No segundo dia à frente do Ministério da Saúde, o ministro Alexandre Padilha realizou a primeira reunião no Congresso Nacional com a bancada feminina da Câmara dos Deputados. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (12) e marcou o compromisso do governo em priorizar a saúde das mulheres. “A saúde integral da mulher é prioridade absoluta na gestão do Ministério da Saúde”, defendeu Padilha.

Liderada pela deputada Benedita da Silva, a bancada feminina levou ao ministro sugestões de projetos e medidas para fortalecer o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Durante a reunião, Padilha enfatizou a importância de garantir um cuidado ainda mais amplo para todas. “Não dá para falar de saúde sem falar das mulheres, sem envolvê-las no enfrentamento dos desafios do setor. As mulheres são maioria da população e principais usuárias do SUS, seja por conta própria ou como cuidadoras de seus filhos, pais e familiares. Além disso, a maior parte dos profissionais da saúde são mulheres”, destacou o ministro.

A deputada Benedita da Silva (RJ) agradeceu ao ministro pela disponibilidade em dialogar com o grupo e reforçou a importância da parceria para avançar em projetos fundamentais. “A bancada feminina tem trabalhado intensamente e conquistado avanços em diversos projetos. Hoje, na área da saúde, temos três propostas voltadas para o câncer, três relacionadas à saúde mental e psicossocial, duas para acompanhamento em saúde, além de iniciativas específicas para a saúde da mulher negra, combate à violência sexual e regulamentação da profissão de doulas. O que queremos é ouvi-lo, dar-lhe as boas-vindas e reforçar que estamos prontas para construir juntos”, declarou Benedita.

A parlamentar Jandira Feghali (RJ) destacou a importância da participação feminina no debate sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e o incentivo à inovação científica. “A questão da mulher é transversal e, entre os temas discutidos, está o Complexo Industrial da Saúde. Acredito que precisamos acompanhar mais de perto o desenvolvimento desse trabalho, pois há pesquisadores inovando nessa área, o que pode trazer impactos positivos para as políticas públicas de saúde”, afirmou Feghali.

Para Antônia Lúcia, deputada pelo estado do Acre, há necessidade de medidas mais rígidas para garantir a aplicação de vacinas em crianças e políticas voltadas ao tratamento de câncer e saúde mental. “Vossa Excelência terá a oportunidade de se debruçar sobre projetos fundamentais para o combate ao câncer e a manutenção da qualidade de vida das pessoas com deficiência psicológica. Além disso, gostaria de sugerir a criação de uma tipificação criminal para servidores públicos que se recusarem a aplicar vacinas nas crianças”, pontuou a parlamentar.

“Estou muito feliz por vê-lo à frente do Ministério da Saúde. Conheço seu trabalho e a diferença que fez no Governo Federal e na Secretaria de Saúde da capital paulista. Um dos pontos que precisamos discutir é a distribuição de fraldas geriátricas nas UBS”, propôs a deputada Juliana Cardoso (SP).

A deputada Célia Xakriabá (MG) destacou pautas voltadas à saúde indígena e alertou sobre os impactos ambientais na saúde dos povos originários. “Temos duas coisas em comum: o senhor, que é doutor do corpo, e nós, povos indígenas, que somos doutores e embaixadores da floresta. Nesse sentido, temos dois projetos fundamentais. Um deles regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e de Agente Indígena de Saneamento (Aisan), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O outro, de minha autoria, trata dos impactos dos agrotóxicos nas terras indígenas. Vivemos um momento de profunda crise climática, e precisamos discutir de que maneira podemos enfrentar esse problema”, alertou.

O ministro Alexandre Padilha, ao ouvir as parlamentares, destacou que o encontro reforça a parceria entre o Ministério da Saúde e a bancada feminina para impulsionar projetos que ampliem o acesso das mulheres aos serviços de saúde. “Saiu daqui um casamento entre o Ministério da Saúde e a bancada das mulheres. Vou me reunir com a Liderança do Governo na Câmara para avaliar a possibilidade de priorizarmos esses projetos. Vamos fazer de março um mês extremamente produtivo para a saúde integral das mulheres no Congresso Nacional”, afirmou.

Outras importantes iniciativas mencionadas são a instalação de uma sala de situação permanente no Ministério da Saúde para acelerar agendas relacionadas às mulheres, o fortalecimento da Rede Alyne e a ampliação da prevenção e diagnóstico do câncer de colo de útero e de mama. Padilha também destacou que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) discutirá a incorporação de novos medicamentos para o tratamento da endometriose e anticoncepcionais que beneficiem mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

O ministro da Saúde reforçou, ainda, a importância de reduzir o tempo de espera para exames e tratamentos, garantindo um atendimento mais rápido e eficiente para a população feminina. “Vamos consolidar o Brasil como a maior rede pública de prevenção diagnóstica de câncer do mundo. Temos todas as condições de fazer isso e é uma prioridade absoluta nossa”, destacou.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

Março 12, 2025
Ministro Padilha reúne grupo de especialistas para fortalecer ações contra a dengue

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se reuniu nesta quarta-feira (12), com o grupo de especialistas da dengue para avaliar e aprimorar as ações de controle da doença no Brasil. “A partir dessa escuta, estamos analisando as ações, em parceria com a sociedade, estados e municípios. Nosso foco é cuidar das pessoas, reduzir o risco de casos graves e evitar óbitos. O alerta deve ser permanente, não podemos baixar a guarda”, observou o ministro Padilha. A reunião discutiu a tomada de decisões baseadas em evidências, além de propostas e diretrizes para uma resposta nacional conjunta contra a dengue.

Participaram integrantes da Câmara Técnica de Assessoramento (CTA) em Arboviroses do Ministério da Saúde, composta por profissionais do SUS, cientistas e organizações da sociedade civil. Também estavam representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), dos conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), além da Central Única das Favelas (Cufa) e a União de Mães de Anjo, que representam a população no enfrentamento ao Aedes aegypti. Ao todo, são 17 titulares e suplentes envolvidos na elaboração e discussão de políticas públicas para a prevenção, vigilância e controle das arboviroses.

Fernando Avendanho, assessor técnico do Conass, destacou a importância de manter a vigilância epidemiológica fortalecida e de garantir o manejo clínico adequado dos pacientes. “Precisamos insistir na necessidade de reforçar o controle vetorial no momento certo e conscientizar a população sobre a gravidade da dengue. O Ministério da Saúde tem trabalhado intensamente nesse tema, mas as ações ainda precisam ser fortalecidas”, pontuou.

Maria Cynthia Braga, representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), defendeu o aprimoramento do modelo de vigilância. “O cenário epidemiológico mudou significativamente nos últimos anos, mas o sistema de vigilância permanece praticamente o mesmo desde sua criação. Precisamos investir em novas estratégias que permitam antecipar surtos e epidemias, garantindo respostas mais rápidas e eficazes”, afirmou.

A representante da União de Mães de Anjo, Germana Soares, também reforçou a importância do diálogo constante com as comunidades afetadas. “Manter essa proximidade com quem está na linha de frente facilita a comunicação e garante que as ações tenham um efeito real. O Brasil ainda enfrenta desafios semelhantes aos de 10 anos atrás e a continuidade do trabalho conjunto é fundamental para vencê-los”, ressaltou Germana.

Durante a reunião, Rivaldo Venâncio, secretário-adjunto da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e especialista em Medicina Tropical pela Fiocruz, apresentou um panorama atualizado da dengue no país. Segundo ele, as 10 primeiras semanas de 2025 registraram uma redução no número de casos prováveis da doença, segundo os dados enviados até o momento pelos estados e municípios. “Foram notificados aproximadamente 550 mil casos prováveis, o que representa uma queda de cerca de 70% em relação ao mesmo período de 2024, quando tivemos cerca de 2 milhões de casos”, explicou Venâncio.

O especialista destacou, no entanto, que o número ainda preocupa. “A grande questão que se coloca para todos nós é: quais fatores levaram a essa redução? Um fator relevante foi a diminuição da população suscetível, após a grande epidemia de 2024. Além disso, a retomada das atividades dos Agentes de Combate às Endemias teve um impacto significativo, assim como o fortalecimento da atuação tripartite entre União, estados e municípios”, disse.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

Março 12, 2025
Governo Federal lança guia sobre o uso de dispositivos digitais por crianças e adolescentes
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (11), em Brasília, a publicação “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”. O documento tem como objetivo fornecer ferramentas às famílias e educadores para promover uso seguro, equilibrado e saudável das ferramentas digitais, com proteção aos direitos da infância e prevenção de riscos à saúde física e mental.

Desenvolvido em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e diversas instituições do governo brasileiro, sociedade civil e especialistas, o guia foi construído com base nos relatos de crianças e adolescentes e instrumentos para a vigilância do desenvolvimento infantil como a Caderneta da Criança. Ele traz diretrizes para um uso saudável dos dispositivos digitais, considerando as consequências do excesso de telas.

O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, João Brant, destacou que a iniciativa é uma resposta ao anseio social em relação à proteção de crianças e adolescentes. “Estamos aqui hoje não apenas para apresentar uma nova iniciativa, mas para dar continuidade a um trabalho que já vem sendo construído com a colaboração de diversos profissionais e entidades”, pontuou.

Durante o evento de lançamento, também esteve presente a secretária-adjunta de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Maria Aparecida Cina.

Impactos na saúde

O guia aponta que a literatura científica evidencia diversos riscos à saúde, como atrasos no desenvolvimento da fala e cognitivo; sedentarismo e obesidade; problemas de visão, como miopia e fadiga visual; sintomas depressivos, dificuldades de sono, transtornos alimentares. Além disso, o guia destaca o aumento da vulnerabilidade a riscos online, como cyberbullying e desinformação.

O uso inadequado das tecnologias também está relacionado a sintomas de ansiedade, depressão, agressividade, comportamentos impulsivos. Adolescentes, em particular, são mais suscetíveis a conteúdos perigosos, como desafios que incentivam a autolesão, devido ao estágio de desenvolvimento cerebral que aumenta a busca por riscos e a sensibilidade à pressão dos pares.

O pediatra Ricardo Becker, que participou da elaboração do guia pela Sociedade Brasileira de Pediatria e também esteve presente no evento de lançamento, destacou a importância da publicação. “Estou muito feliz por trabalhar com um governo que se preocupa com as aflições da população. Estamos devolvendo a infância às nossas crianças, um processo sem volta. A infância é fundamental para o bem-estar, a criatividade, a saúde física, mental e emocional, além da formação da cidadania. Devemos isso às nossas crianças, que são prioridade garantida pela Constituição”.

Foto: Carolina Antunes/MS

Recomendações de tempo de tela

A publicação também orienta sobre o tempo de uso de dispositivos digitais e sugere que a exposição seja progressiva conforme a criança ou adolescente ganhe mais autonomia:
- Crianças com menos de 2 anos não sejam expostas às telas.
- Entre 2 e 5 anos, o tempo de tela deve ser limitado a uma hora por dia, preferencialmente com a presença de adultos.
- De 6 a 10 anos, recomenda-se duas horas por dia.
- Para a faixa etária entre 11 e 17 anos, a recomendação é até três horas diárias.
O guia também orienta que crianças não possuam aparelhos celulares próprios antes dos 12 anos.

Políticas públicas e proteção digital

O Governo Federal também propõe ações para fortalecer a proteção das crianças no ambiente digital, incluindo programas de educação midiática nas escolas, campanhas de conscientização para pais e famílias e o desenvolvimento de políticas públicas que garantam um espaço digital mais seguro e saudável.

Uso de celular em escolas

O guia também dialoga com a Lei Federal 15.100/2025, que restringe o uso de celulares por estudantes nas escolas públicas e privadas de educação básica. A nova legislação estabelece exceções apenas para fins pedagógicos ou didáticos, desde que supervisionadas por professores, ou para estudantes que necessitam de recursos de acessibilidade. A medida tem como objetivo assegurar que os dispositivos móveis sejam utilizados de maneira equilibrada e vantajosa para o aprendizado dos alunos.

A lei prevê, inclusive, que o sofrimento psíquico e a saúde mental dos estudantes, na sua relação com experiências que envolvam o ambiente digital, sejam alvo de estratégias preventivas e protetivas geridas nos ambientes escolares.

Ampla colaboração

A elaboração da publicação foi coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) e envolveu a participação de outros seis ministérios – Casa Civil da Presidência, ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Educação e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Além de representantes do governo, o grupo de trabalho envolveu o sistema de justiça, organizações da sociedade civil, especialistas, e teve o apoio da Unesco e do Instituto Veredas.

O guia também foi embasado por um processo de escuta qualificada de crianças, adolescentes, familiares e educadores, promovido pelo Instituto Alana com o apoio da Embaixada Britânica no Brasil. A iniciativa contou com a participação de crianças e adolescentes de 43 municípios de todas as regiões do Brasil, provenientes de escolas públicas e privadas, localizadas tanto em áreas urbanas quanto rurais.

Acesse também o press kit com o Guia, resumo executivo, vídeo e banco de imagens

Simone Sampaio
Ministério da Saúde
Março 12, 2025
Ministério da Saúde amplia regulação para reduzir tempo de espera no SUS

O Ministério da Saúde estabeleceu novas diretrizes para a regulação assistencial no Sistema Único de Saúde (SUS), reforçando a transparência, a organização e a eficiência no atendimento à população. Portaria publicada nesta segunda-feira (10) determina a obrigatoriedade e a periodicidade de envio de dados de solicitações de procedimentos e encaminhamentos a serviços especializados para a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

A iniciativa visa garantir um fluxo mais ágil e informatizado das informações sobre regulação, beneficiando gestores e cidadãos que dependem dos serviços de saúde pública.

Modernização e padronização dos dados

Os registros serão organizados conforme o Modelo de Informação da Regulação Assistencial (MIRA), estabelecido em 2023. A digitalização dos processos permitirá maior controle sobre a demanda por atendimentos especializados e contribuirá para a redução do tempo de espera dos pacientes.

A transmissão dos dados será feita por meio de sistemas já utilizados pelo SUS, além de outras plataformas integradas à RNDS. As secretarias de saúde que possuem sistemas próprios deverão garantir a compatibilidade com a rede nacional.

Benefícios para a população

Com o aprimoramento do sistema de regulação, será possível otimizar a oferta de serviços de saúde, reduzindo o tempo de espera e garantindo maior previsibilidade para pacientes e profissionais de saúde. Além disso, o Ministério da Saúde reforça o compromisso com a segurança e privacidade dos dados dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A nova regra prevê que os dados sejam enviados regularmente, sem necessidade de ações complementares das secretarias de saúde nos sistemas já integrados. Além disso, a pasta se responsabilizará pela manutenção e atualização das plataformas tecnológicas.

Impacto na gestão da saúde pública

A medida também incentiva a adesão dos gestores estaduais e municipais às boas práticas de regulação, tornando o processo mais eficiente e transparente.

Em 2024, o Ministério da Saúde registrou recorde histórico de cirurgias eletivas no SUS: foram mais de 14 milhões de procedimentos realizados, um crescimento de 37% em relação a 2022. O Programa Nacional de Redução de Fila (PNRF) foi um dos impulsionadores deste resultado, com ampliação das cirurgias prioritárias, chegando a 1,9 milhões de procedimentos em dois anos.

A implementação completa das novas diretrizes será detalhada em um plano operativo a ser definido em conjunto com estados e municípios nos próximos 30 dias.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

Março 12, 2025