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Categoria: SAÚDE GOV

  • Brasília sedia 132ª Reunião da Comissão Nacional de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs

    Brasília sedia 132ª Reunião da Comissão Nacional de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs

    O Ministério da Saúde realizou em Brasília (DF), na terça-feira (2), a 132ª Reunião da Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CNAIDS). O encontro reuniu autoridades e representantes de entidades nacionais e internacionais, gestores e sociedade civil, que atuam na linha de frente ou no incentivo aos cuidados e direitos de pessoas vivendo com essas infecções e doenças, para discutir políticas públicas e o planejamento da resposta às epidemias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Organizado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), o evento integra a programação do “Dezembro Vermelho” que contempla, ainda, a campanha “Nascer sem HIV, Viver sem Aids”, lançada na segunda-feira (1º de dezembro) e a celebração dos 40 anos de resposta nacional ao HIV e à aids. As ações reforçam o compromisso institucional do MS e o investimento nos avanços da pauta e na meta de eliminar a aids como problema de saúde pública até 2030, além de promover a inovação e a sustentabilidade da atuação.

    A CNAIDS foi criada em 1986 e interrompida em 2019, e retomou as atividades – após reestruturação do atual governo – em abril de 2024. Foram debatidos, durante a 132ª edição da reunião, entre outros temas, o papel da Comissão na atual conjuntura, a utilização dos recursos do incentivo nos territórios e o controle social; o balanço da gestão de 2025; avanços, desafios e perspectivas do HIV e da aids; e também as temáticas da tuberculose, das micoses endêmicas; das microbactérias não tuberculosas; hepatites virais e ISTs.

    Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, ainda há um risco crescente, em escala global, para as doenças mencionadas. No entanto, o Brasil pode contribuir não apenas no debate, mas nas ações que apresentam bons resultados. “Estamos num momento muito precário globalmente e o Brasil pode contribuir, uma vez que possui políticas públicas que, comprovadamente, estão dando certo no combate a essas doenças infecciosas que carecem de atenção. Acredito que estamos no único país que conheço onde os movimentos sociais influenciam a política pública diretamente. Isso é muito representativo”, enfatizou.

    O diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira, agradeceu a presença dos participantes advindos de diversos estados da Federação e apresentou os principais pontos da agenda de 2025, bem como a previsão para as ações de 2026. Após uma rodada de apresentações, convidou os presentes para expressarem de que forma acreditam que a CNAIDS pode ser mais efetiva, de modo a reforçar a participação social nas decisões.

    Entre as instituições que integraram o debate, estiveram a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), a Healthcare Foundation (AHF), a Associação

    Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP Brasil), o Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais (MBHV), a Rede Brasil de Pessoas Idosas Vivendo com AIDS, a Rede Trans Brasil, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais, entre outras.

    A CNAIDS A Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CNAIDS) foi oficialmente criada em 1986, com papel consultivo dentro do Ministério da Saúde na elaboração de ações governamentais relacionadas às doenças mencionadas. É composta por representantes da sociedade civil, comunidade científica e instâncias do governo, e responsável, principalmente, por expor e debater as principais necessidades do setor, como a quebra de patentes de antirretrovirais e a implementação de programas de prevenção. A comissão assessora a Pasta, em especial o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Dathi/SVSA/MS), na formulação das políticas públicas para a eliminação destas doenças. As atividades do colegiado buscam respostas eficazes para a proteção e a promoção da saúde das pessoas vivendo com essas infecções ou acometidas por essas doenças no âmbito do SUS.

    As atividades da CNAIDS foram interrompidas em 2019 – o que enfraqueceu a política brasileira de combate ao HIV e à Aids – e foram reativadas em abril de 2024, com a realização da 128ª reunião, após alinhamento com as ações do “Programa Brasil Saudável: Unir para Cuidar”. O Brasil Saudável tem como objetivo enfrentar, por meio do trabalho intersetorial da gestão pública, bem como da sociedade civil, problemas sociais e ambientais que afetam a saúde de pessoas em maior vulnerabilidade social.

    Suellen Siqueira
    Ministério da Saúde

  • Exposição sobre pandemia de covid-19 agora é virtual

    Exposição sobre pandemia de covid-19 agora é virtual

    O Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS) acaba de disponibilizar ao público o tour virtual da mostra Trajetórias do Cuidado: a força do SUS diante da pandemia de covid-19, exposta no Espaço Cultural Dona Ivone Lara, na sede do Ministério da Saúde, em Brasília. A exposição, agora acessível de forma on-line, propõe uma experiência imersiva que convida à memória e à reflexão sobre um dos períodos mais marcantes da história recente.

    Faça o tour virtual

    No vídeo, o servidor Rodrigo Abreu, que participou da produção da exposição, convida o público para uma visita detalhada. Com um olhar de quem esteve nos bastidores da realização da mostra, ele passa por cada módulo, compartilhando detalhes da concepção e destacando a forma como a mostra foi estruturada para honrar a memória das vítimas e o esforço das trabalhadoras e trabalhadores do SUS.

    “A exposição não é uma celebração, mas um exercício de lembrança e aprendizado. Foram mais de 715 mil vidas perdidas no Brasil e mais de sete milhões em todo o mundo. Diante dessa realidade, o mote adotado pelo Ministério da Saúde é contundente: ‘lembrar para aprender’”, destaca Abreu, do CCMS.

    O percurso do passeio on-line começa com uma linha do tempo marcada por imagens e manchetes que reconstroem os principais marcos da pandemia de covid-19. O espaço também reúne depoimentos de profissionais de saúde de diferentes regiões do País, que relatam a pressão nos hospitais, o medo constante e a esperança trazida pela imunização.

    As artes visuais e a fotografia têm papel central na mostra. É o caso das aquarelas e do poema da médica Isadora Jochims, produzidos durante a crise sanitária e que estão expostos na mostra. Já as fotografias do Carlos Erbs Jr., do Rio de Janeiro, apresentam registros intensos da rotina pandêmica, enquanto as séries “Urbe” e “O sol só vem depois”, do brasiliense José Roberto Bassul, abordam memória, pesar e sentimentos universais do isolamento.

    Saiba mais sobre os olhares dos artistas que contribuíram com a exposição

    Um dos momentos mais emocionantes da visita está em um módulo interativo que apresenta a bandeira do Brasil em preto e branco. As pessoas que passam pela exposição são convidadas a escrever nomes de vítimas ou homenageados da pandemia em adesivos coloridos. Ao serem colados, vão devolvendo cor à bandeira, em um gesto coletivo de afeto e resistência.

    A mostra também abre espaço para refletir sobre os aprendizados que ficaram. Entre eles, a criação do Memorial da Pandemia de Covid-19, previsto para ser inaugurado em 2026 no prédio centenário do Centro Cultural do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, que será reaberto ao público no próximo ano.

    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde lança coletânea para promover equidade de gênero, raça e etnia no SUS

    Ministério da Saúde lança coletânea para promover equidade de gênero, raça e etnia no SUS

    O Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (4), os Cadernos de Equidade durante a realização da última oficina regional do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS), em João Pessoa. Entre 2024 e 2025, a iniciativa percorreu seis cidades, das cinco regiões do país, e alcançou 600 pessoas diretamente.

    Coordenada pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), a coletânea de textos é fundamental para aprofundar e concretizar a política de Equidade de Gênero, Raça e Etnia na gestão do trabalho e educação do SUS. Os cadernos foram produzidos por meio de recursos do Proadi-SUS, em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz.

    “A discussão da equidade no Sistema Único de Saúde é fundamental para que as populações se sintam representadas também no SUS e tenham atendimento adequado. É necessário debater essa política de forma coletiva com os movimentos sociais, gestores e trabalhadores do SUS para que possam apontar caminhos para melhorar a formação da saúde e do trabalho, ampliando a participação popular no SUS. Essa coletânea aponta o caminho. Queremos fortalecer o cuidado com as pessoas, valorizar os trabalhadores do SUS e, principalmente, cuidar bem do povo brasileiro”, destacou o secretário da SGTES, Felipe Proenço.

    Estrutura dos cadernos

    De acordo com a coordenadora geral de Ações Estratégicas da Educação na Saúde, Erika Almeida, a coletânea vai fortalecer a materialização do princípio da equidade no SUS. “A equidade é um dos princípios fundantes do Sistema Único de Saúde. Contudo, ainda temos dificuldade de materializar, de operacionalizar. Então nesses três anos do programa sentimos a necessidade de deixar algo material para que trabalhadoras, trabalhadores, gestoras e gestores possam incorporar, transversalizar, fazer ações de fato de equidade na perspectiva da formação, da gestão do trabalho, a exemplos dos processos formativos”, disse a coordenadora.

    A coletânea é constituída de cinco cadernos:

    • Formação em Saúde: orienta sobre os aspectos de equidade para quem está construindo a formação de outros trabalhadores na Saúde.
    • Gestão do Trabalho: traz contribuições para a gestão do trabalho e da educação e saúde, indicados para quem já está formado e para o gestor que gerencia essas equipes orientar e trazer conteúdos de equidade.
    • Comunicação na Saúde: discorre sobre como comunicar a equidade para outros trabalhadores, para os usuários que utilizam o sistema público de saúde.
    • Participação no SUS: orienta como os processos de participação social e como incluir a comunidade e os diferentes atores dentro desse processo para tratar sobre a equidade de uma forma adequada.
    • Verbetes: trata da linguagem na perspectiva da equidade e busca eliminar expressões que possam agredir uma outra pessoa.

    Programa Nacional de Equidade no SUS

    Com um orçamento de mais de R$ 50 milhões até 2026, o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde foi instituído em março de 2023. A iniciativa integra uma das agendas prioritárias do Governo Federal para o enfrentamento às desigualdades de gênero, raça e etnia, reconhecendo o papel do Estado como promotor e articulador de estratégias e políticas públicas que buscam combater as iniquidades sociais ainda presentes no país.

    Nádia Conceição
    Ministério da Saúde

  • Ministro da Saúde inaugura novas instalações nos hospitais do Andaraí e Cardoso Fontes, como parte do Plano de Reestruturação dos Institutos Federais

    Ministro da Saúde inaugura novas instalações nos hospitais do Andaraí e Cardoso Fontes, como parte do Plano de Reestruturação dos Institutos Federais

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou nesta quinta-feira (04) os Hospitais Andaraí e Cardoso Fontes, no Rio de Janeiro, para anunciar melhorias e a ampliação dos serviços de atendimento especializado no estado. As ações fazem parte do Plano de Requalificação dos Hospitais Federais, dentro do programa Agora Tem Especialistas, que visa ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias, reduzindo o tempo de espera na rede federal de saúde. 

    No total, mais de R$ 910 milhões foram investidos na reestruturação das duas unidades. Desse montante, R$ 610 milhões vieram do teto MAC (Média e Alta Complexidade), além de R$ 200 milhões destinados ao Hospital do Andaraí e R$ 100 milhões ao Hospital Cardoso Fontes. Em 2024, foi entregue um acelerador linear para radioterapia, equipamento que não existia anteriormente e que agora contribui para garantir acesso mais rápido aos serviços especializados do SUS no Rio de Janeiro. 

    “Uma alegria estar aqui inaugurando essa nova área de urgência e emergência do Andaraí. Que já começa a funcionar a partir de hoje à noite, 24 horas por dia. E a gente inaugura na próxima segunda-feira a nova emergência pediátrica do Andaraí. Hoje também a gente comemora um ano dessa reestruturação dos hospitais federais do Rio de Janeiro. Nessa parceria com a prefeitura, reestruturando totalmente os hospitais federais do Rio de Janeiro”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

    A data marca um ano da gestão compartilhada entre Ministério da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde (SMS), período em que os hospitais passaram por uma reestruturação completa para ampliar e qualificar o atendimento. Em menos de doze meses, as unidades foram transformadas em serviços que acolhem, atendem e salvam vidas, funcionando 24 horas por dia, com equipes completas, mais leitos e especialidades alinhadas às necessidades da população.  

    O impacto dessa mudança é evidente: quase 3 mil cirurgias realizadas em poucos meses, cada uma representando histórias de alívio, recomeço e vidas transformadas. O resultado reforça o compromisso de uma gestão que coloca o paciente no centro de todas as decisões.  

    Durante a visita, o ministro também destacou os avanços recentes na captação de recursos internacionais para modernizar a rede federal no estado. O investimento contemplará obras e ampliações nos Hospitais do Andaraí, Cardoso Fontes e Lagoa, além de novas UTIs para o Hospital Federal de Bonsucesso e para a UFRJ. “Duas semanas atrás, anunciamos um projeto para buscar financiamento do Banco do BRICS e trazer hospitais de alta tecnologia da China e da Índia para o Brasil. Com esses recursos, vamos modernizar vários hospitais aqui no Rio de Janeiro”, afirmou Padilha. 

    Inauguração do Centro de Emergência Regional (CER) e do Restaurante Hospitalar no Hospital de Andaraí  

    O Centro de Emergência Regional (CER) do Andaraí passa agora a funcionar em suas instalações definitivas, localizadas no 1º andar do complexo do hospital. Com estrutura de ponta, o ambiente conta com três salas de classificação de risco, quatro consultórios, salas de curativo, de espera e de procedimentos, além de espaços para acolhimento e para aplicação de medicamentos. Reaberta em fevereiro após uma interdição de quatro anos, a emergência da unidade vinha operando desde fevereiro em local provisório.  

    O Hospital de Andaraí é referência em cardiologia, neurocirurgia, ortopedia e outras especialidades. Em maio deste ano, o HFA recebeu um acelerador linear do Programa Agora Tem Especialistas. A instituição, que ainda não possuía equipamento de radioterapia, agora tem capacidade para atender até 600 novos casos de câncer. Com as melhorias, a unidade passa a ter capacidade para atender até 167 mil pacientes por ano, o dobro do registrado antes da reestruturação. 

    Outra entrega importante foi a reabertura do restaurante, que estava fechado havia 12 anos. Equipado com aparelhos de cozinha de escala industrial, o setor é destinado a acompanhantes de pacientes internados e profissionais de saúde, além de fornecer as refeições e dietas dos pacientes. A capacidade é de 3,2 mil refeições por dia. Até o primeiro semestre de 2026, serão reabertos todos os demais serviços que ainda estão em obras, como o centro cirúrgico, o setor de oncologia, os centros de imagem, o parque tecnológico e o novo setor de trauma. 

    Visita às instalações do Hospital Cardoso Fontes 

    Em Jacarepaguá, Padilha também visitou as obras do novo CER do Hospital Cardoso Fontes e participou da entrega do novo prédio administrativo, do centro de estudos e do sistema de climatização dos leitos. Em fevereiro deste ano, o hospital voltou a operar o serviço de atendimento 24 horas, com equipes completas, leitos ampliados e especialidades que atendem às necessidades da população. 

    Especializado em atendimentos nas áreas de oncologia, cardiologia, endocrinologia, infectologia e mais, o HFCF está com corpo de funcionários 57% maior, totalizando 2.241 profissionais. Entre janeiro e julho de 2025, a produção ambulatorial também aumentou, ultrapassando 488 mil atendimentos, além de alcançar a marca de 2.978 procedimentos cirúrgicos, um aumento de 87% em relação ao mesmo período do ano passado. 

    Julianna Valença 
    Ministério da Saúde 

  • Ministério da Saúde inicia formações para ampliar acesso a métodos contraceptivos de longa duração no SUS

    Ministério da Saúde inicia formações para ampliar acesso a métodos contraceptivos de longa duração no SUS

    O Ministério da Saúde realizou, em Manaus, entre os dias 2 e 3 de dezembro, a primeira Oficina Regional de Práticas Clínicas em Saúde da Mulher, formação que inaugura um ciclo nacional de qualificação sobre métodos contraceptivos reversíveis de longa duração — o DIU de cobre – e o novo implante subdérmico de etonogestrel, recentemente incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

    Organizada pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), a oficina reuniu mais de 100 profissionais da atenção primária, com foco nos profissionais do Programa Mais Médicos, que hoje alcança 94% dos municípios brasileiros e atende cerca de 66 milhões de pessoas.

    O encontro na região norte foi marcado pelo compromisso de fortalecer a saúde sexual e reprodutiva em territórios com barreiras de acesso acentuadas. “Estamos aqui para reduzir desigualdades e garantir o direito ao planejamento reprodutivo. Nosso foco é toda a jornada de cuidado da mulher, considerando o contexto da mortalidade materna, especialmente entre mulheres negras e indígenas”, destacou o secretário-adjunto da SGTES, Jérzey Timóteo.

    A iniciativa é realizada em colaboração com a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), representada pela coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres, Mariana Seabra, que reforçou o impacto da chegada dos novos métodos ao SUS. “Além do envio dos implantes, estamos qualificando profissionais, oferecendo modelos anatômicos e materiais técnicos para apoiar essa ampliação do cuidado e, consequentemente, a autonomia de meninas, mulheres e pessoas com útero sobre seus corpos e decisões reprodutivas”.

    Implantes já enviados e treinamento

    Os implantes de etonogestrel já foram distribuídos pelo Governo Federal aos estados e capitais. A oferta ao público será realizada à medida que as equipes concluírem a capacitação, que ocorrerá em todas as regiões do país.

    Durante dois dias, 116 participantes vivenciaram aulas, estações práticas, simulações e discussões de casos clínicos envolvendo aconselhamento contraceptivo, manejo de complicações, inserção e retirada do DIU de cobre e do implante subdérmico. O objetivo foi garantir segurança técnica, padronização de condutas e ampliação do acesso aos métodos contraceptivos na atenção primária. 

    “Atuo na área ribeirinha de Iranduba, onde muitas mulheres têm dificuldade de acessar a unidade de saúde. Oferecer métodos contraceptivos de longa duração significa garantir que elas possam decidir quando e se desejam gestar”, colocou a Médica de Família e participante da oficina Evelynne Maria Costa de Araújo Azevedo.

    “Ingressei agora no 41º ciclo e já percebemos no território que as informações sobre os novos métodos chegaram. As ações do Ministério da Saúde e as divulgações do ministro Padilha nas redes, até as iniciativas com os preservativos texturizados foram abrindo espaço, aproximando as pacientes e preparando o caminho para essa ampliação do cuidado”, finalizou Evelynne. 

    Também participaram da ação representantes do Ministério da Educação, da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, da Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amazonas.

    Ministério da Saúde

  • Ministro da Saúde e primeira-dama lançam vacinação contra bronquiolite em Brasília

    Ministro da Saúde e primeira-dama lançam vacinação contra bronquiolite em Brasília

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, realizaram na manhã desta quinta-feira (4), em Brasília, o ato que marca o início da campanha nacional de vacinação contra o vírus sincicial respiratório (VSR). A imunização, ofertada pelo SUS, é destinada a gestantes a partir da 28ª semana para prevenir casos de bronquiolite em recém-nascidos. 

    “O Ministério adquiriu vacinas suficientes para imunizar todas as gestantes brasileiras. Elas devem receber a dose da 28ª semana até o final da gestação. Essa proteção é essencial, pois a maior parte das internações e óbitos por bronquiolite ocorre no primeiro ano de vida”, afirmou Padilha.  

     Foto: Flávio Sales/MS
    Foto: Flávio Sales/MS

    Neste ano, o Ministério da Saúde comprou 1,8 milhão de doses da vacina. O primeiro lote, com 673 mil doses, chegou aos estados nesta semana para início imediato da aplicação. O investimento total é de R$ 1,17 bilhão. 

    A oferta no SUS, que na rede privada pode chegar a R$ 1,5 mil, foi viabilizada por um acordo entre o Instituto Butantan e o laboratório produtor, que prevê a transferência de tecnologia para o Brasil. Com isso, o país passará a fabricar o imunizante, ampliando a autonomia nacional e garantindo o acesso da população à vacina. 

    Importância da vacinação 

    O Vírus Sincicial Respiratório (VSR) é responsável por cerca de 75% dos casos de bronquiolite e 40% das pneumonias em crianças menores de dois anos. A vacina oferece proteção imediata aos recém-nascidos, reduzindo hospitalizações. 

    Em 2025, até 15 de novembro, o Brasil registrou 43,1 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) causados pelo VSR. Desse total, mais de 35,5 mil hospitalizações ocorreram em crianças com menos de dois anos, o que representa 82,5% dos casos no período. 

    Como a maioria das ocorrências é causada por infecções virais, não há tratamento específico para a bronquiolite. O manejo clínico inclui terapia de suporte, suplementação de oxigênio conforme necessário, hidratação e uso de broncodilatadores, substâncias que dilatam as pequenas vias aéreas, especialmente quando há chiado evidente. 

    Quem deve se vacinar? 

    O grupo prioritário é composto por todas as gestantes a partir da 28ª semana de gravidez, sem restrição de idade. A recomendação é de dose única a cada nova gestação. 

     Foto: Flávio Sales/MS
    Foto: Flávio Sales/MS

    Com a chegada das doses às Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Ministério orienta as equipes a atualizarem a situação vacinal das gestantes, incluindo influenza e covid-19. A vacina contra o VSR pode ser administrada simultaneamente a esses imunizantes. 

    A eficácia da estratégia foi demonstrada em estudos clínicos, como o Estudo Matisse, que revelou eficácia de 81,8% na prevenção de doenças respiratórias graves causadas pelo VSR nos primeiros 90 dias de vida dos bebês. 

    Vanessa Aquino 
    Ministério da Saúde
  • Ministério da Saúde distribui filtros que eliminam agentes causadores de doenças em aldeias indígenas

    Ministério da Saúde distribui filtros que eliminam agentes causadores de doenças em aldeias indígenas

    Uma solução inovadora vai melhorar o acesso de mais de 33 mil indígenas à água de qualidade em 23 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) na Amazônia Legal e no Centro Oeste do país. O Ministério da Saúde, em parceria com a ONG Água é Vida e o Instituto Alok, distribuiu mais de 8.300 filtros com nanotecnologia às famílias indígenas que vivem em regiões com escassez de água potável, especialmente em períodos de seca severa. A tecnologia é capaz de eliminar agentes causadores de doenças de veiculação hídrica.

    O secretário de Saúde Indígena da pasta, Weibe Tapeba, ressaltou que a ação representa o compromisso do Governo Federal em fortalecer a segurança hídrica e a proteção da saúde indígena. “A iniciativa, construída em parceria, soma esforços para garantir água potável nos territórios mesmo em períodos críticos, prevenindo doenças e assegurando condições essenciais de cuidado”, afirma Tapeba. Segundo o secretário, o Ministério da Saúde reconhece a importância de tecnologias apropriadas e do monitoramento qualificado para orientar ações rápidas, integradas e alinhadas às necessidades reais dos povos indígenas.

    O filtro distribuído é um dispositivo simples que pode ser acoplado a um balde ou garrafa PET, com a capacidade de filtrar 800ml por minuto e entre 60 a 100 litros por dia. Por meio da filtração em membranas de porosidade de 0,1 micrômetro, a tecnologia é capaz de filtrar pelo menos seis microrganismos causadores de diarreia, disenteria, giardíase, infecções intestinais e agentes como o rotavírus e norovírus. Além do filtro, cada família recebe treinamento para instalação e manutenção do dispositivo.

    Foto: Felipe Aleixo Baré/MS
    Foto: Felipe Aleixo Baré/MS

    O desempenho de cada equipamento será monitorado por aplicativo de celular, a partir da leitura de um QR code, a fim de gerar relatórios com dados georreferenciados sobre qualidade da água, impactos na saúde e indicadores socioambientais das famílias atendidas.

    As famílias da Aldeia Muritinga, da etnia Mura, do DSEI Manus (AM) foram as primeiras a receber o filtro. Para o conselheiro Wallace Mura, integrante do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condise) de Manaus, a iniciativa chegou em boa hora. “Recentemente, tivemos um surto de diarreia e vômito em crianças e idosos. Com a chegada desses filtros, nossa expectativa é que casos como esses diminuam. É um projeto muito importante para os nossos parentes e para as nossas famílias aqui da aldeia”, relatou.

    Para o diretor de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Bruno Cantarella, com o dispositivo, “as famílias indígenas terão mais segurança para captar água de igarapés, rios e lagoas, principalmente durante a seca, sem o risco de se contaminar com os principais agentes de doenças relacionadas a qualidade da água”, explicou.

    Em períodos de restrição hídrica, os filtros garantem a qualidade da água coletada nos territórios.

    Luiz Cláudio Moreira
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde lança programa de formação técnica para o SUS

    Ministério da Saúde lança programa de formação técnica para o SUS

    Expandir e descentralizar a oferta de cursos e especializações técnicas de forma alinhada às necessidades das redes prioritárias de atenção à saúde. Esse é um dos principais objetivos do Programa Nacional de Formação Técnica para o SUS (Formatec-SUS), instituído pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.038, publicada hoje (4). Neste primeiro ciclo (2025 a 2026), serão ofertadas mais de 6 mil vagas em cursos técnicos e 15 mil para especialização técnica, articuladas ao Agora tem Especialistas (ATE) para qualificar e ampliar os serviços de saúde à população.

    O primeiro curso a ser realizado no âmbito do programa é o de Técnico em Órteses e Próteses, destinado a trabalhadores do SUS e a jovens e adultos em busca da formação técnica na área da saúde. Já em dezembro, por meio da parceria entre a pasta e a Universidade Federal Fluminense (UFF), serão contemplados 139 profissionais que atuam nas Oficinas Ortopédicas do SUS e novos profissionais para provimento na Rede de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência.

    “Esse programa foi um pleito do presidente Lula e dos movimentos sociais por mais formação na área de saúde. A iniciativa vem somar às ações dos programas ATE e Mais Médicos, que viabilizaram a implementação de mais de 53 mil equipes multiprofissionais na atenção primária, nos 5.571 municípios do país. Essa iniciativa via reduzir o tempo de espera por atendimentos a partir da ampliação de vagas em Unidades Básicas de Saúde e nos atendimentos em telessaúde”, aponta o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço.

    Adesão

    Para aderirem ao Formatec-SUS, os entes federativos e as instituições públicas de ensino habilitadas precisam preencher um formulário específico disponível no Sistema de Mapeamento da Educação na Saúde (SIMAPES).

    Para as demais instituições de ensino, a adesão ocorrerá por meio do envio do Termo de Adesão constante no Anexo II da portaria, no ato de formalização do respectivo instrumento de parceria.

    Cenário brasileiro

    De acordo com dados coletados pelo Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES), trabalhadores técnicos de nível médio correspondem a 36,86% da força de trabalho do SUS, e quando somados aos trabalhadores de nível médio, representam mais da metade dos trabalhadores do SUS e representam a base estruturante da assistência do sistema público de saúde.

    “Existe a necessidade de ampliar o acesso à atenção em saúde e atender a crescente demanda por formação técnica profissional de nível médio e especialização técnica em áreas estratégicas do SUS”, destaca o diretor do DEGES, Fabiano Ribeiro.

    O Formatec-SUS também está conectado ao Novo PAC Saúde, que prevê R$ 6 bilhões em investimentos com impacto direto na demanda de emprego para profissionais técnicos nos serviços de saúde, a partir da criação de vagas em multiáreas: 1.200 para técnicos em enfermagem e especializações em Saúde da Família; 2.250 em especialização em Urgência e Emergência; 7 mil técnicos em enfermagem e informática em saúde para o trabalho; 1.200 para técnicos de enfermagem com especialização em saúde mental e técnicos em radiologia e saúde bucal.

    De acordo com a diretora do Centro Profissional e Tecnológico Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Maria Soraya Franco, “o programa vai qualificar nossos profissionais técnicos, fortalecendo a atenção básica, além de focar na promoção da equidade e na interiorização da educação profissional em saúde no Brasil. Trata-se de uma política estruturante que, por meio da educação permanente, vai permitir ampliar o conhecimento desses profissionais.”

    Estrutura do Formatec-SUS

    Áreas, cursos e regiões prioritárias para seleção ao programa:

    • Cursos técnicos: enfermagem; equipamentos biomédicos; órteses e próteses; radiologia; e saúde bucal;
    • Cursos de especialização técnica: obstetrícia e neonatologia; Unidade de Terapia Intensiva – UTI adulto; UTI neonatal; oncologia; centro cirúrgico; instrumentação cirúrgica; terapia intensiva; radioterapia; mamografia; e densitometria óssea;
    • Regiões prioritárias: Norte, Nordeste e Centro-Oeste, conforme déficit assistencial e capacidade formativa.

    Nádia Conceição
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde reconhece estados e municípios que eliminaram a transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B

    Ministério da Saúde reconhece estados e municípios que eliminaram a transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B

    O Ministério da Saúde reconheceu, nesta quarta-feira (3), sete estados e 59 municípios que eliminaram a transmissão vertical de HIV, sífilis e/ou hepatite B, além de conceder selos de boas práticas. A cerimônia, realizada em Brasília, contou com a participação da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil.

    “Receber um certificado como este significa reafirmar compromissos: manter a eliminação da transmissão vertical do HIV e seguir eliminando outras doenças. Não descansarei enquanto o país não eliminar também a transmissão vertical da sífilis. Conseguimos eliminar a do HIV, que exige antirretroviral, cuidados no parto, medicação endovenosa, testagem rápida, diagnóstico laboratorial e monitoramento de carga viral”, declarou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Os estados contemplados foram Ceará, Minas Gerais, Distrito Federal, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe, que também receberam selos de boas práticas nas categorias ouro, prata e bronze, concedidos pelo Ministério da Saúde de acordo com os resultados alcançados.

    Durante a cerimônia, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o papel decisivo de profissionais, gestores e organizações da sociedade civil que enfrentaram estigma, preconceito e limitações de acesso ao longo da trajetória da resposta ao HIV/AIDS no país. Também lembrou aqueles que perderam a vida por falta de assistência em momentos críticos da epidemia.

    O reconhecimento ocorre em um momento em que o Brasil registra o maior avanço da série histórica na redução da mortalidade por HIV/AIDS. Em 2024, houve queda de cerca de 13% nos óbitos em relação ao ano anterior, a maior redução das últimas três décadas.

    Cristian Morales destacou que a iniciativa de certificação subnacional do país está alinhada aos indicadores e modelos da OPAS e da OMS. “Hoje celebramos não apenas indicadores, celebramos vidas protegidas, sistemas fortalecidos e compromisso permanente do Brasil com uma agenda de equidade e de prevenção”, disse. O Brasil adotou essa estratégia em 2017 e definiu a aplicação em municípios com mais de 100 mil habitantes.

    Entre as próximas metas estão a eliminação da transmissão vertical da sífilis e da hepatite B, consideradas plenamente factíveis com as ações de diagnóstico e tratamento disponíveis no SUS. O ministério também está expandindo para todo o país a nova tecnologia de detecção do HPV voltada à prevenção do câncer de colo do útero, inspirada em experiências bem-sucedidas de municípios pernambucanos.

    Cenário nacional

    O Brasil registrou queda de 13% no número de óbitos por aids entre 2023 e 2024, o que representa mais de mil vidas salvas, segundo o novo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde na segunda-feira (1/12). Os dados refletem os avanços em prevenção, diagnóstico e, principalmente, no acesso gratuito pelo SUS a terapias de ponta capazes de tornar o vírus indetectável e intransmissível.

    O número de mortes por aids no Brasil caiu de mais de 10 mil em 2023 para 9,1 mil em 2024. Pela primeira vez, o número de óbitos ficou abaixo de dez mil em três décadas. Os casos de aids também apresentaram redução no período, com queda de 1,5%, passando de 37,5 mil em 2023 para 36,9 mil no último ano.

    No componente materno-infantil, também segundo dados do Ministério da Saúde, o país registrou queda de 7,9% nos casos de gestantes com HIV (7,5 mil) e de 4,2% no número de crianças expostas ao vírus (6,8 mil). O início tardio da profilaxia neonatal caiu 54%, o que demonstra melhora significativa na atenção ofertada no pré-natal e nas maternidades.

    Além disso, o Brasil manteve a taxa de transmissão vertical abaixo de 2% e a incidência da infecção em crianças abaixo de 0,5 caso por mil nascidos vivos. O país também atingiu mais de 95% de cobertura em pré-natal, testagem para HIV e oferta de tratamento às gestantes que vivem com o vírus.

    Prevenção, diagnóstico e tratamento

    O Brasil adota a estratégia de prevenção combinada, que reúne diferentes métodos para reduzir o risco de infecção pelo HIV. Antes centrada principalmente na distribuição de preservativos, a política incorporou ferramentas como a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e a Profilaxia Pós-Exposição (PEP), que reduzem o risco de infecção antes e depois da exposição ao vírus. Para dialogar com o público jovem, que vem reduzindo o uso de preservativos, o Ministério da Saúde lançou camisinhas texturizadas e sensitivas, com a aquisição de 190 milhões de unidades de cada modelo.

    O país também ampliou o acesso à Profilaxia Pré-Exposição. Desde 2023, o número de usuários da PrEP cresceu mais de 150%, resultado que fortaleceu a testagem, aumentou a detecção de casos e contribuiu para a redução de novas infecções. Atualmente, 140 mil pessoas utilizam a PrEP diariamente.

    No diagnóstico, houve expansão na oferta de exames com a aquisição de 6,5 milhões de duo testes para HIV e sífilis, 65% a mais do que no ano anterior, além da distribuição de 780 mil autotestes, que facilitam a detecção precoce e o início oportuno do tratamento.

    O Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro mantém oferta gratuita de terapia antirretroviral e acompanhamento a todas as pessoas diagnosticadas com HIV. Mais de 225 mil utilizam o comprimido único de lamivudina mais dolutegravir – combinação de alta eficácia, melhor tolerabilidade e menor risco de efeitos adversos a longo prazo. Por concentrar o tratamento em uma única dose diária, o esquema favorece a adesão e melhora a qualidade de vida.

    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde participa de lançamentos que fortalecem o SUS

    Ministério da Saúde participa de lançamentos que fortalecem o SUS

    O Ministério da Saúde participou, nesta quarta-feira (3), de dois importantes lançamentos da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), durante o 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão).

    O primeiro deles foi o Primeiro Plano Diretor da Área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde (PPGS), um documento elaborado ao longo de três anos, resultado de um processo participativo que envolveu pesquisadores, docentes, estudantes, gestores, trabalhadores do SUS, fóruns e grupos temáticos da Abrasco, além de movimentos sociais e instituições parceiras. O plano busca qualificar a formação em Saúde Coletiva, fortalecer a produção científica e ampliar a capacidade de intervenção política da área.

    Na sequência, a pasta participou do lançamento da Rede Nacional de Trabalho e Educação na Saúde (RETES), que tem como principal objetivo produzir reflexões e propostas para a agenda governamental, gerar conhecimento relevante e promover práticas educacionais alinhadas às demandas do setor saúde. A iniciativa, apoiada pelo MS, pretende consolidar-se como um ambiente para divulgação de pesquisas, estímulo ao debate científico e apoio à formulação de políticas públicas.

    Durante o lançamento, o secretário adjunto da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do MS, Jérsey Timóteo, destacou a importância da Rede para enfrentar desafios históricos do setor: “A RETES é um marco para superar a fragmentação do cuidado e a precarização do trabalho. Nosso compromisso é consolidar uma agenda que fortaleça o SUS e promova uma política de trabalho e educação mais integrada e sustentável”.

    Em 2026, a Rede iniciará suas ações com foco na construção de uma plataforma colaborativa que mobilize todo o país. A platafoaaaaarma reunirá informações sobre temas estratégicos, como educação interprofissional, educação permanente, saúde digital, programas de formação e provimento, como o Mais Médicos, dimensionamento da força de trabalho e carreiras no SUS. Além disso, oferecerá acesso a sistemas de informação e bases de dados para apoiar pesquisas e estudos.

    Ministério da Saúde