O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 alcançou posições de destaque no Relatório Justiça em Números 2026, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no último dia 23/06. O resultado reflete o compromisso do TRF5 com a produtividade, eficiência e a gestão judicial, no âmbito da Justiça Federal.
De acordo com o relatório, que analisa dados do ano de 2025, o TRF5 conquistou o primeiro lugar entre os Tribunais Regionais Federais (TRFs) na produtividade de magistrados(as), com média de 5.879 processos baixados por juiz(a). O desempenho supera a média da Justiça Federal, que foi de 3.813 processos, colocando o TRF5 54% acima do índice nacional.
O desempenho também foi expressivo no quesito trabalho dos(as) servidores(as). O TRF5 ficou em segundo lugar entre os TRFs na produtividade de servidores(as), com 395 processos baixados por servidor(a), ficando atrás apenas do TRF1, que registrou 414.
Melhor IPC-Jus
Outro indicador relevante é o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), medida que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa, considerando o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis. O TRF5 alcançou 82%, o melhor resultado da categoria, superando a média da Justiça Federal (74%).
O relatório também detalha o desempenho por Seção Judiciária, com resultados expressivos:
Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte atingiram 100%, indicando desempenho máximo no índice;
Sergipe registrou 90%;
Ceará, 86%;
Pernambuco, 76%.
Taxa de Congestionamento
Na análise da taxa de congestionamento, indicador que mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, em comparação ao total tramitado no período de um ano, o TRF5 apresentou o melhor resultado da Justiça Federal, com 51% . O índice é inferior à média nacional, que ficou em 59,9%.
Tempo de giro no acervo
Outro destaque é o tempo de giro do acervo, métrica que estima o período necessário para que todos os processos em tramitação sejam concluídos, sem considerar novas entradas. O TRF5 registrou o menor tempo entre os TRFs: apenas um ano, evidenciando agilidade no julgamento e na tramitação processual.
Celeridade processual
O Tribunal também se destacou nos tempos médios de tramitação processual, alcançando os melhores resultados nos seguintes quesitos: tempo médio de tramitação dos processos pendentes e baixados; tempo médio do início do processo até a sentença no Segundo e Primeiro Grau; tempo médio do início do processo até a sentença nas fases de execução e conhecimento, no Primeiro Grau; tempo médio de tramitação dos processos pendentes e baixados na fase de conhecimento de Primeiro Grau; tempo de tramitação do processo baixado na execução fiscal.
Volume de demandas
Os dados apontaram, ainda, que o TRF5 registrou o segundo maior volume de demandas entre os TRFs, com 39,2 casos novos por mil habitantes. Considerando que a média da Justiça Federal é de 30,1, os números do TRF5 estão 30% acima da média nacional. O maior volume de demandas é do TRF4, com 40,6 novos casos por mil habitantes.
