Categoria: TRF

  • CNJ lança 4ª edição do Prêmio Justiça & Saúde Última atualização: 15/05/2026 às 15:45:00

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a 4ª edição do Prêmio “Justiça & Saúde do CNJ”, iniciativa que busca reconhecer e disseminar boas práticas voltadas à melhoria da gestão de conflitos na área da saúde pública e suplementar. O Prêmio foi instituído pela Resolução CNJ nº 501/2023 e regulamentado pela Portaria CNJ nº 187/2026, 

    A 4ª edição do evento vai premiar as práticas de redução dos índices de judicialização da saúde pública e suplementar pela composição pré-processual dos conflitos e, de igual modo, as ações de fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, além de estratégias institucionais ou interinstitucionais para solução dos problemas ligados aos atendimentos à saúde dos cidadãos. 

    Serão cinco categorias: Tribunal; Juiz; Sistema de Justiça; Poder Público; e Empresas e Sociedade Civil Organizada.  

    Inscrições 

    As inscrições poderão ser feitas através de formulário eletrônico, no período de 18 de maio a 20 de julho. Inscreva-se! 

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5


  • CNJ lança 4ª edição do Prêmio Justiça & Saúde Última atualização: 15/05/2026 às 15:45:00

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a 4ª edição do Prêmio “Justiça & Saúde do CNJ”, iniciativa que busca reconhecer e disseminar boas práticas voltadas à melhoria da gestão de conflitos na área da saúde pública e suplementar. O Prêmio foi instituído pela Resolução CNJ nº 501/2023 e regulamentado pela Portaria CNJ nº 187/2026, 

    A 4ª edição do evento vai premiar as práticas de redução dos índices de judicialização da saúde pública e suplementar pela composição pré-processual dos conflitos e, de igual modo, as ações de fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, além de estratégias institucionais ou interinstitucionais para solução dos problemas ligados aos atendimentos à saúde dos cidadãos. 

    Serão cinco categorias: Tribunal; Juiz; Sistema de Justiça; Poder Público; e Empresas e Sociedade Civil Organizada.  

    Inscrições 

    As inscrições poderão ser feitas através de formulário eletrônico, no período de 18 de maio a 20 de julho. Inscreva-se! 

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  • CNJ lança 4ª edição do Prêmio Justiça & Saúde Última atualização: 15/05/2026 às 15:45:00

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a 4ª edição do Prêmio “Justiça & Saúde do CNJ”, iniciativa que busca reconhecer e disseminar boas práticas voltadas à melhoria da gestão de conflitos na área da saúde pública e suplementar. O Prêmio foi instituído pela Resolução CNJ nº 501/2023 e regulamentado pela Portaria CNJ nº 187/2026, 

    A 4ª edição do evento vai premiar as práticas de redução dos índices de judicialização da saúde pública e suplementar pela composição pré-processual dos conflitos e, de igual modo, as ações de fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, além de estratégias institucionais ou interinstitucionais para solução dos problemas ligados aos atendimentos à saúde dos cidadãos. 

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    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a 4ª edição do Prêmio “Justiça & Saúde do CNJ”, iniciativa que busca reconhecer e disseminar boas práticas voltadas à melhoria da gestão de conflitos na área da saúde pública e suplementar. O Prêmio foi instituído pela Resolução CNJ nº 501/2023 e regulamentado pela Portaria CNJ nº 187/2026, 

    A 4ª edição do evento vai premiar as práticas de redução dos índices de judicialização da saúde pública e suplementar pela composição pré-processual dos conflitos e, de igual modo, as ações de fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, além de estratégias institucionais ou interinstitucionais para solução dos problemas ligados aos atendimentos à saúde dos cidadãos. 

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  • CNJ lança 4ª edição do Prêmio Justiça & Saúde Última atualização: 15/05/2026 às 15:45:00

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a 4ª edição do Prêmio “Justiça & Saúde do CNJ”, iniciativa que busca reconhecer e disseminar boas práticas voltadas à melhoria da gestão de conflitos na área da saúde pública e suplementar. O Prêmio foi instituído pela Resolução CNJ nº 501/2023 e regulamentado pela Portaria CNJ nº 187/2026, 

    A 4ª edição do evento vai premiar as práticas de redução dos índices de judicialização da saúde pública e suplementar pela composição pré-processual dos conflitos e, de igual modo, as ações de fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, além de estratégias institucionais ou interinstitucionais para solução dos problemas ligados aos atendimentos à saúde dos cidadãos. 

    Serão cinco categorias: Tribunal; Juiz; Sistema de Justiça; Poder Público; e Empresas e Sociedade Civil Organizada.  

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  • CNJ lança 4ª edição do Prêmio Justiça & Saúde Última atualização: 15/05/2026 às 15:45:00

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a 4ª edição do Prêmio “Justiça & Saúde do CNJ”, iniciativa que busca reconhecer e disseminar boas práticas voltadas à melhoria da gestão de conflitos na área da saúde pública e suplementar. O Prêmio foi instituído pela Resolução CNJ nº 501/2023 e regulamentado pela Portaria CNJ nº 187/2026, 

    A 4ª edição do evento vai premiar as práticas de redução dos índices de judicialização da saúde pública e suplementar pela composição pré-processual dos conflitos e, de igual modo, as ações de fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, além de estratégias institucionais ou interinstitucionais para solução dos problemas ligados aos atendimentos à saúde dos cidadãos. 

    Serão cinco categorias: Tribunal; Juiz; Sistema de Justiça; Poder Público; e Empresas e Sociedade Civil Organizada.  

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  • Roberto Machado recebe visita institucional de representantes da CONAMP Última atualização: 14/05/2026 às 11:59:00

    O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado, recebeu visita institucional de representantes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), na quarta-feira (13/05). Durante o encontro, foram debatidos temas relacionados ao fortalecimento do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público brasileiro e pela magistratura federal. 

    Além de Roberto Machado, participaram da reunião o presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim; o presidente da Associação Sergipana do Ministério Público, Luiz Fausto Valois; o advogado da associação, Gabriel Soares; e o promotor de Justiça Maviael de Souza. 

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5


  • TRF5 adota novo método de autenticação em múltiplos fatores na Plataforma Digital do Poder Judiciário Última atualização: 13/05/2026 às 14:44:00

    A partir da próxima segunda-feira (18/05), todos(as) os(as) usuários(as) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 que acessam a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), o Portal Jus.br e os sistemas integrados ao SSO deverão utilizar um aplicativo autenticador para concluir o login.

    A medida substitui o modelo anterior, no qual os códigos temporários (OTP) eram enviados por e-mail. Com o novo procedimento, o código é gerado diretamente pelo aplicativo instalado no celular do(a) usuário(a), o que elimina a dependência do serviço de correio eletrônico e eleva os níveis de segurança e disponibilidade no acesso às aplicações integradas à plataforma.

    A mudança atende à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta o aprimoramento da autenticação em múltiplos fatores (MFA) nos serviços digitais do Poder Judiciário.

    O fluxo de acesso seguirá as seguintes etapas:

    (1) O(a) usuário(a) realiza o login no Portal Jus.br ou sistema processual integrado à PDPJ-Br, com certificado digital ou usuário/senha;

    (2) No primeiro acesso após a mudança, o sistema exibirá um QR Code para configuração de um aplicativo autenticador no celular;

    (3) Usuário(a) informa o código de seis dígitos gerado pelo aplicativo para concluir o acesso.

    Nos acessos seguintes, basta repetir os passos 1 e 3.

    Sobre o autenticador

    Antes do dia 18, o TRF5 recomenda baixar um aplicativo autenticador no celular. As opções indicadas pelo CNJ são o Google Authenticator e o FreeOTP, ambos gratuitos e disponíveis nas lojas de aplicativos Android e iOS. A ação é necessária para realizar a autenticação que será exigida pelo sistema.

    A Central de Atendimento do CNJ está disponível para mais informações e suporte técnico pelo link: https://suporteti.cnj.jus.br

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • CNJ promove III Semana Nacional de Regularização Tributária  
		Última atualização:  13/05/2026 às 14:52:00

    CNJ promove III Semana Nacional de Regularização Tributária Última atualização: 13/05/2026 às 14:52:00

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 5 e 9 de outubro, a 3ª edição da Semana Nacional de Regularização Tributária. O objetivo é incentivar soluções consensuais para litígios fiscais e promover uma mudança na relação entre contribuintes, Fisco e Poder Judiciário. 

    A iniciativa busca ampliar o uso de mecanismos alternativos de resolução de conflitos em matéria tributária, estimulando a realização de acordos por meio de campanhas, mutirões e ações integradas. A Semana também deverá contar com seminários e parcerias interinstitucionais voltados à conscientização sobre a alta litigiosidade no sistema tributário brasileiro. 

    A ação busca fomentar uma nova cultura de relacionamento entre as partes envolvidas. A ideia é substituir o modelo tradicional de antagonismo por uma agenda de cooperação, reconhecendo que a eficiência na cobrança do crédito fiscal pode ser aprimorada com diálogo e atuação conjunta. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Presidente e vice-presidente do TRF5 recebem visita institucional do desembargador do TJPE Eduardo Sertório Última atualização: 13/05/2026 às 17:48:00

    O presidente e a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado e desembargadora federal Joana Carolina, respectivamente, receberam, nesta terça-feira (13/05), a visita institucional do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Eduardo Sertório Canto. O magistrado da Corte estadual veio entregar o convite da sessão extraordinária que o TJPE irá promover em sua em homenagem, por ocasião de sua aposentadoria.

    A solenidade será realizada no dia 15/06, às 10h, no Palácio da Justiça, no Recife/PE. A homenagem reconhece a trajetória do desembargador Sertório e sua contribuição à magistratura pernambucana e ao sistema de Justiça.

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5