Começou nesta segunda-feira (18/05), no auditório da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), o evento “Novos Designs Organizacionais da Justiça Federal da 5ª Região: boas práticas, inovação e perspectivas”. A programação, que se encerra amanhã (19/05), foca em compartilhamento de ideias e troca de experiências sobre temas como gestão da força de trabalho, uso estratégico de espaços físicos e inovação orientada por dados. O evento reúne magistrados, magistradas, servidores e servidoras da 5ª Região e de outras Regiões do Judiciário Federal.
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargadora federal Joana Carolina, abriu a programação, ocasião em que parabenizou a Corregedoria-Regional pela iniciativa de realizar o evento. “É uma ação disruptiva, nunca foi realizado um evento com esse modelo. Vamos discutir o que temos hoje, para que, juntos, possamos construir o futuro da 5ª Região no Judiciário Federal”.
O corregedor-regional, desembargador federal Leonardo Resende, que coordena o encontro, fez um agradecimento especial a todos que contribuíram para a realização do evento, em especial à Presidência do TRF5, à Esmafe, à equipe da Corregedoria e às instituições parceiras: Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe ) e Caixa Econômica Federal (CEF), patrocinadora do evento. “Agradeço, também, a vocês que se disponibilizaram a participar desse debate, por terem se deslocado para o Recife; por estarem engajados nas suas respectivas Seções Judiciárias para o debate sobre esse tema, com o objetivo de otimizarmos o serviço jurisdicional”.
A juíza federal Gabriela Fontenelle, diretora da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe), também participou da abertura. Ela destacou a importância da interação com representantes de outras regiões da Justiça Federal. “Serão dois dias de um diálogo bastante necessário, uma oportunidade para utilizarmos os conhecimentos aqui trocados para pensarmos novos designs organizacionais”.
Já a gerente nacional do Contencioso Cível da CEF, Roseane Cavalcante, destacou a cooperação entre a Caixa e o Judiciário para reduzir as ações em tramitação. “Buscamos, nessa interação com o Judiciário, construir novas formas de atuação, diante desse cenário que é muito desafiador. Em um ano, foram quase dois milhões de processos extintos, em razão do trabalho de integração com o Judiciário. Esse será um momento de muitas ideias, mas tenho certeza de que o propósito é o mesmo: entregar a melhor prestação jurisdicional”.
Debates
O primeiro painel do dia reuniu o corregedor-regional e o juiz auxiliar da Corregedoria, Thiago Mesquita. Eles apresentaram os números da JF5, que conta com 127 Varas Federais, 10 Turmas Recursais e seis Seções Judiciárias, fazendo uma análise das especificidades de cada Seccional. Segundo os magistrados, em 2025, ingressaram mais de 1 milhão de processos na 5ª Região. Dados de cada Seção relacionados aos Juizados Especiais Federais (JEFs), Turmas Recursais, Varas Cíveis, mandados de segurança, evolução das ações penais e ações de execução penal também foram assuntos abordados.
À tarde, o público conferiu outros três painéis. O desembargador federal Ricardo Rabelo (TRF6) e o juiz federal Eduardo Picarelli (TRF4) foram os convidados para falar sobre “Especialização, regionalização e equalização”. Picarelli falou do projeto de especialização regionalizada de competências e equalização da carga de trabalho nas unidades jurisdicionais de 1º Grau. Ele apresentou algumas ações implantadas na 4ª Região, como a especialização das Varas por matéria, equalização da carga de trabalho, com a distribuição uniforme de processos, e o atendimento local a partes e procuradores. Já Rabelo abordou a modernização no 1º Grau da 6ª Região, explicando sobre a implantação dos Juizados Especiais Adjuntos, a extinção dos JEFs autônomos e a unificação das Secretarias.
Em seguida, os juízes federais Márcio Ferro Catapani e Pedro Figueiredo (TRF3) debateram sobre “Centrais especializadas, núcleos 4.0 e rede de apoio 4.0”. O funcionamento, a transformação das Varas Fiscais em Núcleos 4.0, os Núcleos Adjuntos e a implantação da Central de Processamento Eletrônico da Execução Fiscal foram alguns dos temas apresentados.
A programação do primeiro dia de atividades se encerrou com debate sobre “Gestão centralizada da tutela executiva”, reunindo a juíza federal Katherine Bezerra, da Justiça federal na Paraíba (JFPB), Lucas Ventura Carvalho Dias, coordenador jurídico da CEF, e a advogada da União Marcelle de Abreu Rodrigues. As exposições abordaram questões como: soluções consensuais na tutela coletiva; parceria entre a Advocacia Pública e o Poder Judiciário; o modelo de sucesso da JFPB no que diz respeito ao fluxo contínuo, padronização e efetividade na recuperação de crédito; citação, agilidade processual, restituição de crédito e indisponibilidade de bens.
Programação do 2º dia
Na terça-feira (19), o foco se volta para o aprofundamento das discussões e a construção de propostas. O Painel 4 abre as atividades, às 8h30, abordando o tema “Designs cooperativos e tratamento centralizado de demandas (ações sobre vícios construtivos, ações de saúde)”. Participam do debate a juíza federal Amanda Lucena, da Justiça federal em Pernambuco (JFPE), e o juiz federal Gustavo Gadelha, da JFPB, com participação de Renata Salazar Abrantes Toscano Barreto, representando a CEF.
Em seguida, será realizada uma roda de conversa para diagnóstico coletivo dos desafios e oportunidades na gestão da demanda judiciária. À tarde, os(as) participantes serão divididos(as) em grupos para desenvolver proposições alinhadas aos eixos do evento, utilizando metodologias ativas.
O encontro será concluído com a apresentação das propostas elaboradas e a construção de um esboço de Plano de Ação, consolidando os principais encaminhamentos debatidos ao longo dos dois dias.
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5