Categoria: TRF

  • Élio Siqueira lança o livro “Caminhos da Justiça em Tempos de Pandemia: Memórias de um Corregedor” Última atualização: 17/06/2026 às 14:42:00

    Memórias, desafios, reflexões e um capítulo especial na trajetória do desembargador federal Élio Siqueira, que lançou o livro “Caminhos da Justiça em Tempos de Pandemia: Memórias de um Corregedor” (Editora Thoth). A obra foi apresentada diante um auditório lotado, formado por magistrados, magistradas, servidores, servidoras, personalidades jurídicas, amigos e familiares do autor, na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), na noite desta terça-feira (16/06).  

    A publicação é um resgate das viagens de Élio no período em que atuou como corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região (biênio 2021-2023). O magistrado percorreu as estradas de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe (estados que compõem a 5ª Região), durante a realização das correições. Ao mesmo tempo, o livro também revela os desafios enfrentados pelo Judiciário durante a pandemia da covid-19, sob a ótica do desembargador.  

    Antes do lançamento, houve a exibição de um vídeo surpresa, com o depoimento do desembargador federal Edilson Nobre, que presidiu o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 à época em que Élio Siqueira atuou como corregedor. “Tive a felicidade de contar com Élio como corregedor. Ele foi um corregedor singular. A forma de atuação dele foi de aproximação com o jurisdicionado; ele criou uma ponte entre a Corregedoria, os juízes e a sociedade que atua perante o Judiciário”, destacou Nobre, que assina o prefácio do livro.   

    Palavra do autor 

    Em seguida, Siqueira discursou para agradecer ao público presente e às pessoas que contribuíram para o lançamento do livro, bem como para descortinar bastidores da publicação e rememorar os momentos relatados na obra.  

    O magistrado afirmou que, durante o mandato de corregedor, não pensou em escrever o livro. A ideia só surgiu depois de encerrada a gestão, a partir de uma inquietação e do incentivo de uma servidora da sua equipe. Segundo o autor, ao voltar a realizar as atribuições de desembargador federal na 1ª Turma de Julgamento, sentiu que precisava “se despedir” da Corregedoria. “Quando encerrei o biênio, acreditava que a missão estava concluída. Os relatórios haviam sido elaborados, os números estavam registrados, as atividades documentadas, as contas prestadas. Mas era como se aqueles dois anos na Corregedoria insistissem em permanecer dentro de mim”.  

    De acordo com ele, uma de suas assessoras, Patrícia Montalvão, sugeriu que era preciso que o desembargador escrevesse o “romance com a Corregedoria”; que as memórias não deveriam permanecer apenas nos arquivos administrativos e nos relatórios institucionais, mas deveriam ganhar páginas, alcançar pessoas. “Confesso que a palavra romance me surpreendeu; não no sentido literário tradicional, mas no sentido daquilo que nos transforma, que nos marca, que continua conosco, mesmo quando acreditamos já ter ficado para trás”. 

    Desafios da pandemia  

    O magistrado também relembrou o período da pandemia da covid-19, quando o Judiciário precisou se reinventar para manter a prestação jurisdicional. “Vivemos um período em que a própria ideia de presença precisou ser reinventada. Talvez, nenhum de nós soubéssemos o que nos aguardava, mas sabíamos que a Justiça não podia parar. Seguimos, nem sempre com respostas, mas sempre com propósito”.  

    Pessoas 

    Em seu discurso, o desembargador federal também destacou a importância das pessoas. “Ao longo dos anos, percorremos milhares de quilômetros; atravessamos capitais e interiores; estradas largas e caminhos estreito; paisagens exuberantes e cenários desafiadores. Mas o importante foram as pessoas. Porque nenhuma instituição existe por si mesma; nenhuma estrutura se justifica sozinha; nenhuma tecnologia substitui completamente o encontro humano”.  

    Preservação de experiências 

    Siqueira revelou que o livro não foi escrito para celebrar cargos, para registrar números ou para determinar funções. “Este livro foi escrito para preservar experiências, porque elas permanecem. E permanecem, sobretudo, porque são compartilhadas. Se hoje me encontro aqui, diante de vocês, não é para apresentar um conto final; é exatamente o contrário: todo livro representa um novo começo. A partir desta noite, esta história deixa de ser apenas minha e passa a pertencer, também, aos leitores”.  

    Reflexão 

    Por fim, o autor propôs uma reflexão sobre a rápida passagem do tempo e, citando a poetisa Cora Coralina, falou sobre o desejo de que seu livro sensibilize leitores(as). “Se essa obra conseguir preservar um fragmento daquilo que vivemos; se conseguir permitir uma pequena parte das emoções, dos desafios, das dúvidas e dos aprendizados e das esperanças daquele período; se conseguir tocar o coração de alguém, então, terá cumprido sua missão. Porque, como escreveu Cora Coralina, nada do que vivemos tem sentido se não tocarmos o coração das pessoas”.  

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Parada programada: PJe 1.x ficará indisponível neste sábado (20), das 14h às 17h Última atualização: 17/06/2026 às 14:45:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizará, neste sábado (20/06), um procedimento de atualização dos bancos de dados do Processo Judicial Eletrônico (PJe 1.x – TRF5). Em razão dessa manutenção, o sistema ficará indisponível para usuários internos e externos, no período das 14h às 17h.

    A parada programada não afetará o funcionamento do PJe 2.x da 5ª Região.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Germana Moraes participa de evento do STF sobre clima e sustentabilidade Última atualização: 17/06/2026 às 14:46:00

    A desembargadora federal Germana Moares, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, participou do evento “Diálogos com a Sociedade: Justiça Climática e Sustentabilidade”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos dias 15 e 16/06. A programação foi realizada em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, e contou com a presença de juristas, pesquisadores e grupos ligados ao tema.  

    No dia 15, a magistrada participou dos debates do “STF Escuta: Vozes pelo Meio Ambiente”, que abordou assuntos como ciência, proteção dos biomas, natureza, direitos e justiça climática. Moraes enfatizou a importância da superação da separação entre ser humano e natureza e a ampliação do reconhecimento dos direitos da natureza.   

    Já no dia 16, a desembargadora federal integrou o painel “Proteção territorial, povos indígenas e comunidades tradicionais, justiça socioambiental e efetividade das decisões judiciais”, que discutiu os impactos desproporcionais da crise climática sobre povos indígenas e comunidades tradicionais. Também participaram do debate José Benatti, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA); Carlos Marés, professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR); e Raquel Tupinambá, cacica e pesquisadora. 

    O grupo defendeu que a proteção ambiental exige não apenas decisões judiciais eficazes, mas também uma mudança de perspectiva nos tribunais brasileiros sobre a relação entre sociedade e natureza. O debate destacou a contribuição dos conhecimentos indígenas e tradicionais para modelos mais sustentáveis de ocupação do território e para a construção de soluções capazes de conciliar conservação ambiental, desenvolvimento e justiça social. 

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 (com informações da Ascom STF)


  • Élio Siqueira recebe Medalha de Mérito Judiciário Ministro Djaci Falcão Última atualização: 16/06/2026 às 18:23:00

    O desembargador federal Élio Siqueira foi homenageado, nesta segunda-feira (15/06), pela Câmara Municipal do Recife, com a Medalha de Mérito Judiciário Ministro Djaci Falcão. A solenidade foi realizada no plenário da Casa Legislativa e reuniu juristas, familiares e convidados(as) dos homenageados.

    A honraria é uma das principais concedidas pela Câmara do Recife. Foi criada nos termos da Lei Municipal nº 18.297/2017, com o nome do ministro Djaci Falcão – que também empresta seu nome ao edifício-sede Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), do qual Siqueira é membro –, para reconhecer e homenagear personalidades que prestam relevantes serviços à Justiça. 

    Durante a cerimônia, Élio Siqueira destacou a importância da homenagem, especialmente por estar associada ao legado de Falcão. “É muito gratificante para mim, porque essa medalha, inclusive, homenageia o ministro Djaci Falcão, que se destacou na magistratura de Pernambuco e também na magistratura brasileira, foi ministro do Supremo Tribunal Federal. Então, é uma honra poder receber essa medalha por escolha dos vereadores do Recife, diante de uma proposta apresentada pelo vereador Felipe Francismar”, celebrou.

    Nesta terceira edição, a comenda contemplou 37 advogados, juízes, promotores, desembargadores, procuradores e membros dos tribunais, bem como assessores e funcionários do Poder Judiciário

    Natural do Recife, Siqueira é bacharel em Direito (UFPE) e em Administração de Empresas (FCAP/UPE). Foi servidor do TRF5, no cargo de auxiliar judiciário (1989-1993); e professor da Universidade Católica de Pernambuco. Aprovado no II Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, em 1993, foi promovido a juiz federal titular em 1996. Foi diretor da Subseção Judiciária de Petrolina (1996-1999); e diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, em dois biênios. Foi promovido para o TRF5 em 2016, pelo critério de merecimento.

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 (com informações da Ascom da Câmara do Recife)


  • Justiça Federal promove consulta pública sobre metas para 2027 Última atualização: 16/06/2026 às 17:24:00

    A Justiça Federal iniciou a consulta pública conjunta destinada à formulação das propostas de metas para o exercício de 2027. A iniciativa, aberta a toda a sociedade, é coordenada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e pelos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), por meio do Comitê Gestor de Estratégia da Justiça Federal (COGEST), e busca ampliar a participação social na definição das prioridades estratégicas do Judiciário Federal.  

    A pesquisa ficará disponível até 10 de julho. O objetivo é reunir contribuições da sociedade sobre assuntos estratégicos relacionados à atuação da Justiça Federal e às metas nacionais do Poder Judiciário.  

    Acesse o formulário eletrônico.  

    Os temas prioritários são:  

    Meta 3 — Conciliação;  

    Meta 4 — Improbidade Administrativa;  

    Meta 6 — Ações ambientais;  

    Meta 7 — Comunidades indígenas e quilombolas e crime de racismo e injúria racial;  

    Meta 9 — Inovação; e  

    Meta 10 — Subtração internacional de crianças.  

    Transparência e participação social  

    A ação visa a fortalecer a transparência, a participação social e a construção colaborativa das prioridades da Justiça Federal, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativas à gestão participativa e ao processo de formulação das metas nacionais do Poder Judiciário, especialmente a Resolução CNJ nº 221/2016 e a Portaria CNJ nº 114/2016.  

    Mais informações sobre a consulta pública conjunta podem ser consultadas no edital. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • TRF5 terá expediente exclusivamente remoto no dia 22 de junho Última atualização: 15/06/2026 às 14:28:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 funcionará em regime de trabalho remoto no dia 22/06 (segunda-feira). A medida foi estabelecida pelo Ato nº 218/2026, da Presidência da Corte, e prevê a suspensão do atendimento presencial ao público nessa data, mantendo apenas os serviços em formato virtual. 

    De acordo com o normativo, o atendimento será realizado por meio de canais eletrônicos e telefônicos das unidades do Tribunal, disponíveis no site do TRF5, e do Balcão Virtual, que funcionará das 12h às 17h. A exceção será para as sessões de julgamento previamente agendadas, que serão mantidas. 

    A decisão considera o período das festividades juninas, tradicionalmente celebradas com grande intensidade em Pernambuco e em todo o Nordeste. Os festejos acontecem durante todo o mês de junho, em especial nos dias 23 e 24/06, véspera e dia de São João, respectivamente.  

    Confira os canais de atendimento:  

    Balcão virtual

    Lista telefônica e de e-mails

    Feriado de São João 

    Considerando os festejos em homenagem ao São João, o TRF5 estabeleceu, através do Ato nº 219/2026 , ponto facultativo no dia 23/06 e feriado no dia 24/06 (Lei Municipal nº 9.777/67). Durante o período, funcionará apenas o plantão judiciário.  

    Prazos processuais que se iniciem ou terminem nas datas ficarão automaticamente prorrogados para o dia 25/06 (quinta-feira).  O atendimento será realizado pelo telefone (81) 98726.6053 ou através do e-mail plantao@trf5.jus.br.   

    Confira abaixo a íntegra do Ato nº 218 e do Ato nº 219:

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • TRF5 funciona em regime de plantão nos dias 23 e 24 de junho Última atualização: 15/06/2026 às 14:32:00

    Considerando o período das festividades juninas, tradicionalmente celebradas com grande intensidade em Pernambuco e em todo o Nordeste, a Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 estabeleceu, através do Ato nº 219/2026, ponto facultativo no dia 23/06 e feriado no dia 24/06 (Lei Municipal nº 9.777/67). Durante o período, funcionará apenas o plantão judiciário.  

    Prazos processuais que iniciem ou terminem nas datas ficarão automaticamente prorrogados para o dia 25/06 (quinta-feira).  O atendimento será realizado pelo telefone (81) 98726.6053 ou através do e-mail plantao@trf5.jus.br.     

    Expediente remoto no dia 22 de junho 

    Já no dia 22/06, o TRF5 terá expediente exclusivamente remoto, de acordo com o Ato nº 218/2026, da Presidência da Corte. O atendimento será realizado por meio de canais eletrônicos e telefônicos das unidades do Tribunal, além do Balcão Virtual, que funcionará das 12h às 17h. A exceção será para as sessões de julgamento previamente agendadas, que serão mantidas.  

    Confira os canais de atendimento:  

    Balcão virtual 

    Lista telefônica e de e-mails 

    Confira abaixo a íntegra do Ato nº 218 e do Ato nº 219:

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Estão abertas as inscrições para concorrer ao Selo Linguagem Simples Última atualização: 15/06/2026 às 15:38:00

    O uso e a divulgação da comunicação clara e objetiva no âmbito do Poder Judiciário pode concorrer a mais uma edição do Selo da Linguagem Simples. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre as inscrições a partir desta segunda-feira (15/06). Podem se candidatar ao reconhecimento: tribunais, conselhos e escolas judiciais de todo o Brasil.   

    Instituído pela Portaria n. 351/23, o Selo Linguagem Simples incentiva que os órgãos e as unidades do Poder Judiciário desenvolvam ações e projetos que promovam a simplificação da comunicação institucional e da linguagem utilizada em decisões judiciais, documentos, atos processuais e demais formas de interação com a sociedade. O objetivo é que, cada vez mais, seja adotada uma linguagem acessível a todos os tipos de público.  

    Formulário para inscrição  

    Ao conceder o Selo aos inscritos de maior destaque, o CNJ não só reconhece as iniciativas como dá publicidade, estimula e dissemina o uso da linguagem simples em todos os segmentos da Justiça e graus de jurisdição. Com isso, são ampliados os esforços na aplicação da linguagem direta e compreensível a todos os cidadãos na comunicação em geral à sociedade, especialmente em decisões judiciais.   

    Como concorrer  

    Ao preencher a ficha de inscrição para participar da seleção, os candidatos devem observar em qual dos eixos do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples a iniciativa se enquadra. A análise dos projetos considera características como simplificação da linguagem em documentos; brevidade e objetividade nas comunicações; educação e capacitação do corpo técnico; uso de ferramentas tecnológicas; e parcerias institucionais.   

    Além disso, os avaliadores consideram os critérios de eficiência, qualidade, criatividade, possiblidade de serem replicados para outras organizações, satisfação do usuário, alcance social e acessibilidade para pessoas com deficiência.   

    Para concorrer, os projetos podem ter iniciado antes de 2026 e podem estar em fase de implementação (desde que se encontrem em execução efetiva) ou estar concluídos. Não podem ser inscritas iniciativas premiadas em edições anteriores desse reconhecimento. As inscrições podem ser efetivadas até dia 16 de agosto.  

    O Selo Linguagem Simples 2026 será concedido a todos os participantes que somarem pontuação igual ou superior a 60 pontos, de um máximo de 100 pontos possíveis. A nota final de cada projeto será obtida a partir da média aritmética das notas globais conferidas por cada avaliador. A entrega da outorga será divulgada oportunamente. 

    Confira o edital.   

    Por: Agência CNJ de Notícias


  • Palestra virtual sobre a Caatinga encerra a II Semana da Pauta Verde na JF5 Última atualização: 15/06/2026 às 15:57:00

    Você sabia que o único bioma exclusivamente brasileiro é a Caatinga? E que a Caatinga está no centro da transição energética, no Brasil? Em tempos de mudanças climáticas e corrida global para frear a emissão de gases de efeito estufa, essas são informações bem importantes. Foi pensando nisso que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 promoveu, na última sexta-feira (12/06), a 4ª edição do Ciclo de Palestras em Direito Ambiental, com o tema “O Bioma Caatinga: Riscos do Desmatamento e Projetos Sustentáveis de Recuperação”.

    Conduzida pela juíza federal Thalynni Mª de Lavor Passos, da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), e pelo professor Dr. Juracy Marques, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), a atividade encerrou a programação regional da II Semana da Pauta Verde e integra o Plano de Capacitação Continuada em Matéria Ambiental da Justiça Federal da 5ª Região (JF5). A palestra está disponível no canal do TRF5 no YouTube

    O encontro foi coordenado pelo corregedor-regional da JF5, desembargador federal Leonardo Resende, e pela desembargadora federal Germana de Oliveira Moraes, que também é a coordenadora do Grupo de Trabalho do Meio Ambiente (GTMA) do TRF5. “Esse encontro colaborativo entre universidade e sistema judicial é essencial para que possamos, nesta semana que celebra o meio ambiente, aprimorar a relação entre ser humano e a natureza”, afirmou Moraes. 

    Em seguida, Resende destacou a importância da palestra para a agenda ambiental do Judiciário. “Este é um momento importante para mostrarmos à sociedade a agenda ambiental do Poder Judiciário, a atuação jurisdicional e como esses esforços vêm sendo desenvolvidos. As apresentações dos nossos resultados têm maior exposição nesta semana, mas esse é um trabalho cotidiano de juízes, juízas, servidoras e servidores que trabalham no Judiciário”, ressaltou.

    A caatinga e a transição energética

    A caatinga ocupa cerca de 10% do território brasileiro e é o bioma que predomina na Região Nordeste, onde a JF5 está situada. “O TRF5 é praticamente um tribunal catingueiro”, comentou Thalynni Lavor. Em sua apresentação, a juíza federal mostrou dados sobre conservação ambiental, desertificação, justiça climática e experiências de recuperação ecológica no Semiárido brasileiro, considerando que ele abriga uma das maiores riquezas biológicas das regiões semiáridas do planeta. 

    De acordo com Lavor, esse bioma está no centro da transição energética, mas o avanço do desmatamento e o desconhecimento sobre a sua importância o colocam em risco direto. “O desmatamento nas serras da Caatinga afeta diretamente o Velho Chico, as nascentes dos seus afluentes, o que corresponde a cachoeiras secas, rios mortos, nascentes mortas e risco de esgotamento hídrico do São Fransciso, que é a grande fonte de alimentação de água do Nordeste”, observou. “E é o bioma de maior capacidade de captação e de sequestro de carbono – nos últimos 10 anos ele chegou a alcançar quase 50% de sequestro de carbono, e isso se deve à capacidade de resiliência do Sertão”.  

    Em seguida, o professor Juracy Marques abordou uma perspectiva de alertas e riscos, apontando a necessidade, por exemplo, de consulta prévia, livre e informada na participação de comunidades acerca de modificações ambientais que afetem seus territórios e modos de vida. O professor abordou ainda um tipo de contradição existente entre a “energia limpa”, a exemplo das usinas eólicas, que frequentemente se associa aos desmatamentos, deslocamentos de comunidades e perda de biodiversidade.

    Para finalizar a palestra, o professor apresentou o projeto de desenvolvimento sustentável idealizado por ele, denominado “linha de cafés especiais da Serra dos Morgados”, que faz da produção de café local um amplo cuidado com a fauna e a flora da Serra dos Morgados, na Bahia, além de ser feito por agricultores familiares. Segundo Marques, o projeto cresce gerando renda, identificação com o local e educação ambiental na prática.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 (com informações da JFPE)


  • Vice-Presidência e NUGEPNAC divulgam balanço e destacam avanços na formação de precedentes qualificados Última atualização: 15/06/2026 às 16:34:00

    A Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, em conjunto com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), apresentou um balanço das atividades desenvolvidas na atual gestão. Os números apontam resultados expressivos no fortalecimento do sistema de precedentes qualificados, no âmbito da Corte. 

    De acordo com os dados divulgados, a atuação integrada das duas unidades resultou na admissão de 25 grupos de recursos representativos da controvérsia, nos termos do artigo 1.036 do Código de Processo Civil. O encaminhamento desses processos aos Tribunais Superiores decorre da identificação de múltiplas demandas com a mesma questão jurídica, o que reforça a necessidade de uniformização da interpretação da legislação e assegura maior segurança jurídica na prestação jurisdicional. 

    O levantamento aponta ainda que, entre os grupos de recursos enviados pelo TRF5, cinco já foram afetados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), dando origem aos Temas Repetitivos nº 1416, 1417, 1428, 1433 e 1444. A definição desses temas permitirá orientar o julgamento de milhares de processos semelhantes em todo o país. 

    A afetação de recursos representativos da controvérsia constitui etapa essencial para o funcionamento do sistema de precedentes, de observância obrigatória por todo o judiciário, contribuindo para a isonomia, a segurança jurídica e a eficiência na atividade jurisdicional. 

    A atuação integrada da Vice-Presidência e do NUGEPNAC reforça o compromisso institucional do TRF5 com a adequada gestão de precedentes, a racionalização do julgamento de demandas repetitivas e o fortalecimento dos mecanismos voltados à uniformização da jurisprudência nacional. 

    Atuação conjunta 

    O trabalho integrado entre Vice-Presidência e NUGEPNAC está previsto no Ato da Presidência nº 259/2023. De acordo com o normativo, compete ao NUGEPNAC, entre outras atribuições, “elaborar minutas de decisões de admissão de recursos excepcionais como representativos da controvérsia, submetendo-as à Presidência ou Vice-Presidência, bem como acompanhar sua tramitação para cadastro no PJe e divulgação no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região”. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5