Categoria: TRF

  • NAS altera data da campanha de vacinação para 15/07 Última atualização: 06/07/2026 às 15:04:00

    O Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que, e em caráter excepcional, a data da 2ª Campanha de Vacinação 2026 foi alterada para o dia 15/07 (quarta-feira). Essa é mais uma oportunidade para as pessoas interessadas se cadastrarem.

    Durante a ação, haverá também a aplicação da 2ª dose da vacina contra Herpes Zoster, voltada para quem recebeu a 1ª dose na campanha de abril. Os imunizantes serão ministrados nas dependências do NAS, das 9h às 16h.

    Além da proteção contra Herpes Zoster, que custa R$ 850,00 (à vista) ou R$ 890,00 (cartão), estarão disponíveis as seguintes vacinas: Gripe Quadrivalente 2026, R$ 78,00 (à vista) ou R$ 82,00 (cartão); VSR (Arexvy), R$ 1.530,00 (à vista) ou R$ 1.560,00 (cartão); Prevenar 20 (Pneumo), R$ 555,00 (à vista) ou R$ 593,00 (cartão); e Refortrix (dTpa), R$ 180,00 (à vista) ou R$ 190,00 (cartão).

    O agendamento prévio é obrigatório para garantir a vacinação do(a) servidor(a) e de seus familiares e deverá ser feito pelos contatos: Etelvina (ramal 9866); Ivana ou Áurea (ramal 9296); e 81 91707397 (WhatsApp).

    Reembolso

    Para beneficiários do TRFMED que se vacinarem nas dependências do Tribunal, o reembolso será realizado automaticamente, mediante formulário enviado ao TRFMED.

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5


  • Direitos Humanos: TRF5 realiza primeira reunião da UMF/JF5 em 2026  
		Última atualização:  06/07/2026 às 16:13:00

    Direitos Humanos: TRF5 realiza primeira reunião da UMF/JF5 em 2026 Última atualização: 06/07/2026 às 16:13:00

    A Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões, Deliberações e Recomendações do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos da Justiça Federal da 5ª Região (UMF/JF5) realizou, na manhã desta segunda-feira (03/07), a primeira reunião ordinária do grupo, sob a coordenação da desembargadora federal Germana Moraes. O corregedor-regional da 5ª Região, desembargador federal Leonardo Resende, também participou do encontro, que ocorreu no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, de forma híbrida.

    Na pauta da reunião, a efetivação da professora Flavianne Nóbrega, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), como a nova integrante da UMF/JF5, além do planejamento de novas ações durante o ano. 

    A professora, que participou da 4ª Reunião da Rede das UMFs, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no último mês de março, em Brasília (DF), trouxe informações sobre a apresentação do Protocolo para o Monitoramento das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) e dos Protocolos de Atuação das UMFs Locais para Promoção dos Direitos Humanos.  

    “São dois protocolos importantíssimos para o fortalecimento das UMFs locais. A UMF da JF5, que foi a pioneira no Brasil, teve papel fundamental na aplicação de boas práticas, que foram replicadas nesses protocolos, principalmente no que diz respeito à formação de magistrados(as) e servidores(as) no controle de convencionalidade, fomentando a implementação desses parâmetros, diante dos compromissos que o Brasil assumiu junto ao SIDH”, destacou Nóbrega. 

    De acordo com a professora, além da apresentação dos protocolos e de boas práticas adotadas em outros tribunais do País, o encontro do CNJ promoveu o lançamento do Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana, que integra a terceira fase do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. 

    Durante a reunião, duas ações ainda foram encaminhadas: a realização de um curso de formação em Direitos Humanos, com a difusão do novo estatuto, e a promoção de um concurso regional, voltado à magistratura da JF5, com a finalidade de premiar boas práticas no controle de convencionalidade. 

    A UMF/JF5 se reunirá novamente no dia 03/08, às 11h, na modalidade remota. 

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5


  • TRF5 promove curso de Gestão Judicial Orientada a Dados Última atualização: 03/07/2026 às 14:30:00

    A Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizará, nos meses de julho e agosto, o curso “Gestão Judicial Orientada a Dados”. O treinamento é voltado a chefes de gabinete, assessores, supervisores e pessoas que atuam nos Gabinetes dos(as) desembargadores(as). 

    A capacitação será oferecida na modalidade presencial, com aulas realizadas na Sala do Conselho de Administração do TRF5 (15º andar). Serão cinco turmas, com até 15 participantes cada, totalizando 75 vagas. As aulas ocorrerão das 9h às 12h e das 13h às 16h, nas seguintes datas: 7, 8, 9, 14, 15, 28 e 29 de julho; 4, 5, 6, 12 e 13 de agosto de 2026.   

    A coordenação do curso será do diretor de Gestão Estratégica e Governança do TRF5, David Montalvão Junior, com atividades conduzidas pela Diretora Judiciária, Giselle Schmitz, pelas servidoras Karla Ramos de Medeiros e Flávia Cavalcanti de Brito, além do servidor Tito Lívio da Cunha Lopes. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • JF5 suspende prazos processuais de 06 a 10 de julho para atualização do PJe 2.x 
		Última atualização:  03/07/2026 às 12:37:00

    JF5 suspende prazos processuais de 06 a 10 de julho para atualização do PJe 2.x Última atualização: 03/07/2026 às 12:37:00

    A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) suspenderá os prazos processuais entre os dias 06 e 10 de julho, em razão da atualização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe 2.x), que acontecerá nos dias 04 e 05/07. O sistema passará da versão 2.4 para a 2.11, incorporando melhorias tecnológicas e aperfeiçoamentos funcionais. A atualização tem como objetivo garantir mais estabilidade, segurança e eficiência na prestação dos serviços judiciais realizados por meio da plataforma.

    A suspensão dos prazos processuais está prevista no Ato nº 321/2026 da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. De acordo com o normativo, os prazos voltarão a fluir normalmente a partir do dia 13/07 (segunda-feira).

    A medida refere-se exclusivamente à contagem dos prazos processuais, não implicando o fechamento dos órgãos jurisdicionais nem a paralisação da prestação jurisdicional. Durante o período, permanece facultada a prática de atos processuais pelas partes e demais sujeitos processuais, ficando preservados os atos já praticados.

    Destaca-se que suspensão não se aplica aos processos que tramitam no PJe 1.x (Juízo das Garantias e eventual processo que, porventura, não tenha sido migrado), cujos prazos processuais permanecerão fluindo normalmente. 

    Confira a íntegra do Ato nº 321/2026:

     

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5

  • DDH reforça alerta para curso de inglês não reconhecido pelo TRF5 
		Última atualização:  02/07/2026 às 14:57:00

    DDH reforça alerta para curso de inglês não reconhecido pelo TRF5 Última atualização: 02/07/2026 às 14:57:00

    A Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reitera que o curso de inglês que continua sendo divulgado, por e-mail, pelo Instituto Panamericano de Línguas para servidores(as) da Corte não é reconhecido, não constitui ação institucional e tampouco foi validado pelas áreas competentes do Tribunal.

    A DDH informa, ainda, que vem adotando providências para mitigar os impactos do envio dessas mensagens e reforça a orientação para que servidores(as) desconsiderem qualquer comunicação relacionada ao referido curso.

    O Instituto Panamericano não possui parceria, convênio ou qualquer vínculo com o TRF5. Dessa forma, o referido curso não é recomendado, inclusive para fins de capacitação, aperfeiçoamento, progressão funcional ou qualquer outro efeito administrativo no âmbito do Tribunal.

    A Divisão de Desenvolvimento Humano orienta, portanto, que os(as) servidores(as) não realizem inscrição, pagamento ou participação com base nesse edital, e que tenham cautela em relação a divulgações externas de cursos.

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5


  • Inscrições para o Curso Reforma Previdenciária vão até 17/07 
		Última atualização:  02/07/2026 às 14:08:00

    Inscrições para o Curso Reforma Previdenciária vão até 17/07 Última atualização: 02/07/2026 às 14:08:00

    O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) informa que estão abertas, até o dia 17/07, as inscrições para o Curso Reforma Previdenciária – Servidores – Turma 2/2026. A capacitação acontece no período de 27 de julho a 28 de agosto, na modalidade a distância, com tutoria. As aulas síncronas (ao vivo) ocorrerão nos dias 28/7, 5/8, 12/8 e 19/8/2026, das 18h às 19h.

    O objetivo do curso é capacitar o(a) participante a enfrentar demandas que exijam a familiarização com as modificações trazidas pela EC 103/2019, tanto no âmbito do Regime Geral de Previdência Social quanto no Regime Próprio de Previdência Social.

    Serão disponibilizadas 60 vagas exclusivas para servidoras e servidores da Justiça Federal.

    Clique aqui e faça sua inscrição.

    Para mais informações, acesse o site do Conselho da Justiça Federal.

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5


  • Núcleo de Assistência à Saúde lança 2ª Campanha de Vacinação no TRF5 Última atualização: 02/07/2026 às 14:13:00

    O Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizará, no dia 09/07 (quinta-feira), a 2ª Campanha de Vacinação de 2026. Durante a ação, haverá também a aplicação da segunda dose da vacina contra Herpes Zoster, voltada para quem recebeu a primeira dose na campanha de abril. As vacinas serão ministradas nas dependências do NAS, das 9h às 16h.

    Além da vacina contra Herpes Zoster, pelo valor de R$ 850,00 (à vista) ou R$ 890,00 (cartão), estarão disponíveis as seguintes vacinas: Gripe Quadrivalente 2026, R$ 78,00 (à vista) ou R$ 82,00 (cartão); VSR (Arexvy), R$ 1.530,00 (à vista) ou R$ 1.560,00 (cartão); Prevenar 20 (Pneumo), R$ 555,00 (à vista) ou R$ 593,00 (cartão); e Refortrix (dTpa), R$ 180,00 (à vista) ou R$ 190,00 (cartão).

    Reembolso

    Para beneficiários do TRFMED que se vacinarem nas dependências do Tribunal, o reembolso será realizado automaticamente, mediante formulário enviado ao TRFMED.

    O agendamento prévio é obrigatório para garantir a dose do(a) servidor(a) e de seus familiares e deverá ser feito pelos contatos: Etelvina (ramal 9866); Ivana ou Áurea (ramal 9296); e 81 91707397 (WhatsApp)

     As vacinas

    Prevenar20 (Pneumo20): indicada em dose única para todas as pessoas a partir dos 60 anos ou com qualquer idade que possuam laudo médico informando diabetes, cardiopatia, pneumopatia, nefropatia crônica ou asplenia. Não há indicação de esquema sequencial com outras vacinas contra pneumococo. 
    Reembolso TRFMED: conforme regulamento vigente.

    Refortrix (Difteria + Tétano + Coqueluche acelular): não há limite máximo de idade para sua administração. Deve ser reforçada a cada 10 anos. Pode substituir a vacina dupla adulto (dT, disponível no SUS) nos reforços, por oferecer proteção adicional contra coqueluche. 
    Reembolso TRFMED: conforme regulamento vigente.

    Gripe Quadrivalente 2026: indicada anualmente para todas as pessoas a partir dos seis meses de idade, com recomendação prioritária para idosos, gestantes, puérperas, crianças pequenas, profissionais de saúde e indivíduos com comorbidades (cardiopatias, pneumopatias, diabetes, imunossupressão, entre outras). O esquema consiste em dose única anual.
    Reembolso TRFMED: conforme regulamento vigente.

    Herpes Zóster (Shingrix): indicada para todas as pessoas a partir dos 50 anos, mesmo aquelas que já desenvolveram a doença. São duas doses com intervalo de dois meses (0–2).
    Reembolso TRFMED: conforme regulamento vigente.

    Vírus Sincicial Respiratório (Arexvy): indicada para prevenção de doença do trato respiratório inferior associada ao VSR (bronquiolite, entre outras) em adultos com 60 anos ou mais, especialmente aqueles com comorbidades, e, conforme produto disponível, para gestantes, visando a proteção passiva do lactente. O esquema consiste em dose única.
    Reembolso TRFMED: conforme regulamento vigente.

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5


  • CNJ lança série audiovisual “Precisamos Falar de Cuidados” 
		Última atualização:  01/07/2026 às 16:35:00

    CNJ lança série audiovisual “Precisamos Falar de Cuidados” Última atualização: 01/07/2026 às 16:35:00

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma série de vídeos intitulada “Precisamos Falar de Cuidados”.  O material reúne depoimentos coletados em 17 tribunais brasileiros, entre o final de 2025 e o início de 2026, sobre o trabalho de cuidado e suas repercussões na vida cotidiana, propondo uma reflexão sobre a distribuição desigual dessa responsabilidade na sociedade. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por meio da Divisão de Comunicação Social, colaborou com a produção e a gravação dos depoimentos de duas entrevistadas: D. Maria dos Prazeres Souza, parteira, e Tila Gomes, do Quilombo Xambá. 

    A iniciativa integra as ações voltadas à construção da Política de Cuidados no Poder Judiciário e é resultado das atividades do Grupo de Trabalho de Cuidados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Programa Justiça Plural, para o processo de elaboração da Política de Cuidados do Poder Judiciário.

    Clique aqui e confira a playlist completa da série.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5


  • TRFMED abre prazo extra para migração ao Plano Ampliado Última atualização: 29/06/2026 às 12:23:00

    O Programa de Autogestão da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) informa que terá início amanhã (30/06), e vai até o dia 20/08, o período extra de migração do Plano Nacional para o Plano Ampliado. Essa é a oportunidade para que beneficiários(as) realizem a mudança, garantindo acesso à rede ampliada e a reembolsos superiores, com isenção de coparticipação e sem a necessidade de cumprimento de novos prazos de carência, uma vez que o período já cumprido no Plano Nacional é integralmente considerado.

    Entre os diferenciais do Plano Ampliado estão o acesso a rede hospitalar de referência, isenção de coparticipação e reembolsos com valores mais elevados.

    Clique aqui para mais informações

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5


  • JF5 participa do Encontro Nacional das Comissões de Soluções Fundiárias em São Luís (MA) Última atualização: 29/06/2026 às 12:57:00

    Representantes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 participaram, nos dias 18 e 19/06, do Encontro Nacional das Comissões de Soluções Fundiárias, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís (MA). O evento reuniu magistrados, magistradas, servidores, servidoras, especialistas e representantes de instituições públicas para debater estratégias de prevenção e resolução consensual de conflitos fundiários.

    No primeiro dia de programação, os participantes acompanharam os painéis “Atuação Interinstitucional na Gestão de Conflitos Fundiários”; “Produção, Sistematização e Uso de Dados sobre Conflitos Fundiários”; “Governança Territorial e Segurança Jurídica: Integração Operacional e Dogmática na Regularização Fundiária”; “Comissões de Soluções Fundiárias: O Impacto do Crime Organizado nos Conflitos Territoriais”; e “Metodologias de Mediação e Construção de Soluções Consensuais”, temas que integraram a agenda de debates do encontro.

    Participaram do evento o desembargador federal Élio Siqueira, no exercício da Presidência da Comissão de Soluções Fundiárias; a juíza federal Ethel Francisco Ribeiro, da Seção Judiciária de Pernambuco (JFPE); a juíza federal Gabriela Lima Fontenelle Câmara, da Seção Judiciária do Ceará (JFCE); e o juiz federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, da Seção Judiciária da Paraíba (JFPB), acompanhados pela servidora integrante da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF5, Patrícia Montalvão.

    A programação prosseguiu, na sexta-feira (19/06), com visita institucional ao município de Alcântara (MA), onde ocorreu a solenidade de entrega do registro do Território Quilombola de Alcântara – Área Norte, em nome da Associação do Território Quilombola de Alcântara (Atequila). A atividade contou com a participação de autoridades do Poder Judiciário e representantes da comunidade quilombola, constituindo um dos momentos mais relevantes do encontro.

    Comissões de Soluções Fundiárias

    As Comissões de Soluções Fundiárias foram instituídas pelo CNJ para promover o tratamento adequado dos conflitos possessórios coletivos, priorizando o diálogo, a mediação e a construção de soluções consensuais. A participação da JF5 no encontro reforça o compromisso institucional com a pacificação social, a proteção de direitos e a busca de soluções sustentáveis para os desafios fundiários enfrentados no país.

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5