Categoria: TRF

A Seção de Odontologia do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 conta, agora, com um novo equipamento para minimizar a ansiedade ou desconforto de pacientes: a sedação consciente com óxido nitroso. Uma das principais vantagens do uso do aparelho é que o(a) paciente se mantém confortável, relaxado(a) e responsivo aos comandos do profissional que está realizando o atendimento.  

As cirurgiãs-dentistas Araceles Miranda e Verônica Pontual são as responsáveis pelo manuseio do equipamento, com habilitação específica para a atividade. De acordo com elas, outra vantagem é que a sedação ocorre apenas no momento do tratamento. A pessoa se mantém acordada, e é liberada para as atividades normais pouco depois de encerrado o procedimento.  

Ainda segundo as profissionais, o uso aparelho é totalmente seguro, podendo ser utilizado em diversos públicos, inclusive em idosos e em pessoas com doenças preexistentes, como hipertensos, diabéticos, entre outras condições, sendo os casos de gripe a única restrição. Além disso, todo o procedimento é monitorado, com avaliação de funções importantes, como pressão arterial e saturação do oxigênio.  

Outro ponto relevante é que há um acompanhamento antes, durante e depois do procedimento. O(a) paciente faz uma consulta prévia, para um levantamento da condição de saúde; é monitorado(a) durante o tratamento por duas profissionais; e fica um breve período em observação, sendo liberado(a) em seguida. 

Odontologia no TRF5 

A Seção de Odontologia integra o Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do TRF5 e está localizada no térreo da Ampliação. A unidade oferece assistência odontológica preventiva e clínica para integrantes da Corte, disponibilizando vários serviços, como orientação de higiene bucal, profilaxia dos dentes, radiografias, restaurações, tratamento de canais, cirurgias, tratamento de gengivite, entre outros.

Todas as informações sobre a unidade estão disponíveis no portal do TRF5.

A marcação de consultas pode ser feita através do telefone (81) 3425.9278. 

A Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que a obra “Do Processo Previdenciário à Jurisdição Social – A Tutela dos Benefícios Sociais Clínicos”, do juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza, já está disponível para empréstimo a magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as). A publicação foi incorporada ao acervo da Produção Intelectual de Magistrados da 5ª Região.

O livro busca analisar a moldura normativa que circunda o processo judicial nos benefícios em que o estado de saúde é requisito legal, como incapacidade no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e na Previdência Estatutária, impedimento no Benefício de Prestação Continuada (BPC), proteção à deficiência em benefícios diversos, demanda de saúde contra o SUS, entre outros.

Funcionamento da biblioteca

A Biblioteca do TRF5 funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, no térreo da Ampliação da Corte. 

Eram 7h da manhã e dona Maria Olímpia de Brito, de 91 anos, já estava na porta do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Ela esperava ansiosa, junto com a neta, pela oportunidade de marcar uma consulta para fazer a tão esperada cirurgia de catarata. E conseguiu. A avaliação oftalmológica foi um dos vários serviços de saúde e cidadania oferecidos gratuitamente pelo TRF5 nesta quarta-feira (8/04). As atividades integraram a programação da IV Semana Regional de Conciliação e Cidadania e da II Semana Nacional de Saúde. 

Além da triagem de catarata, a ação contemplou também emissão de documentos, vacinação, massagem, corte de cabelo, consulta processual, doação de livros, testagem rápida de glicose, orientações sobre o acesso aos serviços de saúde, arboviroses e pragas urbanas e ambientais.  

Foram mais de 200 atendimentos, o que mostra que a Justiça Federal atua para além dos processos: ela é responsável, também, por fomentar a cidadania, a inclusão, o acolhimento e o bem-estar coletivo. “Tudo foi voltado para a sociedade, principalmente à comunidade do Pilar, que é nossa vizinha, como uma forma de mostrar que a Justiça Federal da 5ª Região está de portas abertas para a população. Aqui é um lugar que se faz justiça e justiça também se faz com acolhimento e inclusão”, declarou Rebeca Araújo, servidora do Gabinete da Corregedoria-Regional e uma das organizadoras do evento.  

Durante a ação, teve quem aproveitou a oportunidade para realizar diversos serviços em um só lugar. Foi o caso do casal Manoel José Ferreira, 79, que procurou o serviço de triagem de catarata e emissão de nova certidão de nascimento. Além disso, ele e a esposa, Ivonete da Conceição Longo, pretendiam agendar o casamento no civil, uma vez que estão há 10 anos juntos e nunca oficializaram a união.  

A oportunidade também foi aproveitada por Marilene Silva, de 63 anos. Ela procurou o serviço de avaliação oftalmológica e atualização da carteira de identidade. E ela não foi só: levou a cunhada, a irmã e o marido para participarem da ação.  

A iniciativa foi da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região e do Comitê Gestor de Atenção à Saúde do TRF5, em parceria com o Grau Técnico, Defensoria Pública Estadual (DPE/PE), Defensoria Pública da União (DPU),  Expresso Cidadão, Fundação Altino Ventura e Secretaria Municipal de Saúde.  

Outras ações 

A IV Semana Regional de Conciliação e Cidadania e a II Semana Nacional de Saúde também contam com várias outras ações. Audiências de conciliação que envolvem temas de saúde estão previstas para acontecer nesta quinta (9/04) e sexta-feira (10/04). Além disso, durante toda a semana (6 a 10 de abril), estão sendo realizadas palestras com temas de saúde, rastreio de câncer bucal para terceirizados(as) da Corte e triagem para glaucoma e pressão ocular.  

A Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) deu início, na última segunda-feira (6/04), à etapa presencial da correição ordinária nas unidades judiciais e administrativas da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), nas cidades de Natal e Ceará Mirim. A reunião de abertura aconteceu à tarde, com a participação do corregedor-regional da JF5, desembargador federal Leonardo Resende, e dos(as) magistrados(as) da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN). 

Na terça-feira (7/04), o corregedor-regional, acompanhado do diretor do Foro da JFRN, juiz federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, participou de uma visita às unidades administrativas e de uma reunião com os diretores e servidores. À tarde, Leonardo Resende participou de visitas institucionais à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), à Defensoria Pública da União no Rio Grande do Norte (DPU/RN) e à Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN). 

Nesta quarta-feira (8/04), o corregedor-regional participou de visitas às 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas Federais em Natal, à Turma Recursal e à Corregedoria da Penitenciária Federal de Mossoró. A primeira etapa da correição ordinária na JFRN segue até a próxima sexta-feira (10/04), com visitas às 2ª e 14ª Varas Federais em Natal, à 15ª Vara Federal em Ceará-Mirim e ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).  

A segunda etapa de visitas acontecerá de 05 a 07/05 nas Subseções Judiciárias de Mossoró, Assu, Pau dos Ferros e Caicó. 

A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargadora federal Joana Carolina, no exercício da presidência da Corte, deu posse a mais um servidor nomeado para o cargo de Analista Judiciário. A solenidade aconteceu na tarde desta quarta-feira (8/04), no edifício-sede do TRF5. 

Gabriel Hagemann Behling Alves tomou posse no cargo de Analista Judiciário – Apoio Especializado – Estatística e ficará lotado na Divisão de Estatística, subordinada à Diretoria Geral do TRF5. 

A cerimônia foi acompanhada pela diretora-geral do TRF5, Telma Motta, pelo diretor de Pessoal, Onaldo Mangueira, pelo diretor de Gestão Estratégica, David Montalvão, além do pai do empossado. 

Joana Carolina destacou que o TRF5 é um órgão de excelência e que o novo servidor vem para ocupar uma função bastante relevante frente às demandadas da Corte nesta área. “O TRF5 é reconhecido nacionalmente pela qualidade da prestação jurisdicional. Isso só é alcançado graças ao nosso maior ativo, que é o nosso pessoal. É uma cerimônia muito singela, mas muito simbólica. Fazemos questão de receber os novos servidores com toda a formalidade e a simbologia que o ato merece”, ressaltou. 

O diretor de Gestão Estratégica do TRF5 comemorou a chegada de mais um servidor para a Divisão de Estatística. “Entendemos como muito importante a chegada do Gabriel, no sentido de trabalharmos ainda mais orientados a dados, área em que Tribunal já é referência. O Judiciário tem suas metas e indicadores de produtividade e a vinda de mais um servidor é um reforço de peso”, afirmou. 

A Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que a obra “Do Processo Previdenciário à Jurisdição Social – A Tutela dos Benefícios Sociais Clínicos” do juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza já está disponível para empréstimo a magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as). 

A publicação foi incorporada ao acervo da Produção Intelectual de Magistrados da 5ª Região.

O livro busca analisar a moldura normativa que circunda o processo judicial nos benefícios em que o estado de saúde é requisito legal: incapacidade no RGPS e na Previdência Estatutária, impedimento no BPC, proteção à deficiência em benefícios diversos, demanda de saúde contra o SUS, entre outros.

Aconteceu, na manhã desta segunda-feira (6/04), a cerimônia de abertura da IV Semana Regional de Conciliação e Cidadania da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) e da II Semana Nacional da Saúde, que acontecem de forma conjunta entre os dias 6 e 10/04. O evento foi realizado no auditório do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. As ações são coordenadas pela Corregedoria-Regional e pelo Comitê Gestor de Atenção à Saúde do TRF5.  

Compuseram a mesa de honra do evento o presidente do conselho deliberativo do TRFMED e do Comitê de Saúde do TRF5, desembargador federal Rodrigo Tenório; o corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Leonardo Resende (na modalidade remota); o diretor de relações institucionais da Rede D’OR, Romualdo Rodrigues; e o médico e palestrante Fábio Ferreira de Moura. 

Rodrigo Tenório abriu o encontro, destacando que os eventos que se iniciam hoje traduzem a convicção de que a Justiça não é feita apenas de processos, julgamentos e decisões, mas também de cidadania, acolhimento, inclusão e cuidado com as pessoas. “Nós abrimos, hoje, as portas do Tribunal para a sociedade e, ao mesmo tempo, mobilizamos ações de saúde, voltadas a magistrados(as), servidores(as), terceirizados(as) e à população em situação de vulnerabilidade. Reafirmamos, assim, um compromisso com a dignidade humana, que vai muito além da atividade institucional”, afirmou. 

Tenório também trouxe uma série de dados estatísticos, entre eles os que demonstram o envelhecimento da sociedade brasileira e a necessidade de medidas para atender melhor essa população mais idosa. Ele lembrou que, em 1940, a expectativa de vida era de 45 anos e que hoje, menos de um século depois, passou para 76,6 anos, trazendo consequências tanto no âmbito previdenciário quanto no âmbito sanitário. Em sua fala, o magistrado também abordou a questão do uso indiscriminado das “canetas emagrecedoras”, tema da palestra de abertura do evento. 

Na sequência, o desembargador federal Leonardo Resende fez uso da palavra. Ele ressaltou que, sendo a saúde o núcleo temático central da iniciativa conjunta, uma série de ações, no âmbito administrativo e jurídico, acontecerá no TRF5 e nos Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCS) das Seções Judiciárias vinculadas, com a realização de audiências e prestação de serviços e informações à sociedade. Nesse contexto, Resende destacou os processos estruturais envolvendo a temática da saúde e as ações relativas ao fornecimento de medicamentos. 

Em seguida, Romualdo Rodrigues falou sobre a parceria institucional com a Justiça Federal e os serviços disponibilizados pela Rede D’OR. Ele destacou a importância da aproximação entre o Judiciário e os profissionais que atuam no sistema de saúde. Segundo o diretor, essa interação é fundamental para ampliar as discussões e esclarecer a população sobre os riscos associados às novas práticas médicas não baseadas em evidências científicas. 

Canetas emagrecedoras 

“Medicina baseada em evidências, medicina baseada em faturamento, ‘canetas emagrecedoras e outras terapias: como tentar separar o joio de trigo” foi o tema da palestra proferida pelo médico Fábio Ferreira de Moura. O palestrante iniciou a abordagem do assunto, destacando a importância de se observar todas as etapas de estudos e pesquisas para comprovação de evidência científica. Segundo Moura, para que produtos e tratamentos médicos sejam oferecidos à população, é necessário que se cumpram todas as etapas, desde os ensaios clínicos aos testes com seres humanos. 

O médico destacou, também, o mecanismo de atuação das “canetas emagrecedoras” e da eficácia desse tipo de tratamento na perda de peso e no combate à obesidade. Segundo o palestrante, essas drogas (Semaglutida, Liraglutida, Tirzepatida e Dulaglutida), além de auxiliarem no controle do peso, diminuem as chances de infarto, além de protegeram órgãos como os rins e o fígado. 

Apesar de considerar o medicamento seguro, Moura alerta para os riscos do uso indiscriminado, as contraindicações e os efeitos colaterais, como problemas gástricos e obstrução intestinal. Ele também ressaltou a importância de o tratamento ser acompanhado de mudanças de hábitos, entre eles a prática de exercícios físicos, para se ter uma perda de peso de boa qualidade. “As canetas emagrecedoras fazem muito mais do que emagrecer. No entanto, como qualquer medicação, podem ter efeitos colaterais. Algumas terapias precisam de maior comprovação científica, e precisamos ficar atentos para separar o joio do trigo, com um olhar científico”, concluiu. 

Painéis 

Após a palestra inicial, a diretora executiva do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED), Juliene Tenório, e a médica cardiologista do TRF5 Maria Catarina Guerra participaram do painel “Programas e Iniciativas em Saúde”, cujos temas foram reembolsos e funcionamento do programa e a programação da Semana da Saúde no TRF5. 

Durante o evento, também houve a apresentação das funcionalidades e dos benefícios da plataforma WEPPO, além do painel “Saúde Pública e Mediação”, com a advogada da União e coordenadora regional de Saúde Pública da PRU5/AGU Maria Heloisa de Sena Pinheiro, que abordou o tema “Projeto Saúde Mediada: Conciliação e Mediação em Ações Sobre Medicamentos Incorporados”. 

Giro na 5ª Região 

O encontro foi encerrado com a exibição de um vídeo sobre os eventos a serem realizados nas seis Seccionais (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), sob a coordenação dos CEJUSCs e dos Gestores locais de saúde de cada Seção Judiciária. 

Confira a programação completa da IV Semana Regional de Conciliação e Cidadania da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) e da II Semana Nacional da Saúde.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 iniciou as ações da II Semana Nacional da Saúde na Corte com uma palestra sobre o câncer de boca e com serviços de triagem para glaucoma e avaliação de pressão ocular. As atividades de saúde seguem até a sexta-feira (10/04) e são realizadas paralelamente à Semana Regional de Conciliação e Cidadania da Justiça Federal da 5ª Região.  

A palestra foi realizada na tarde desta segunda-feira (06/04), no auditório da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). A convidada foi a dentista e especialista em estomatologia Cristiane Araújo, que falou sobre os tipos de lesões, os cuidados, o diagnóstico precoce, entre outros assuntos.  

De acordo com Cristiane, apesar de o câncer de boca ser uma doença ainda pouco falada no Brasil, ele é muito prevalente, figurando entre os seis tipos de câncer mais frequentes no mundo e sendo o terceiro de maior prevalência no país. Segundo a especialista, o Brasil é o terceiro país em incidência da doença e o segundo em mortalidade na América Latina. “Como é um assunto pouco falado, as lesões são diagnosticadas tardiamente. Por isso, os pacientes ou têm um tratamento muito debilitante ou vão a óbito. Então, é importante falar sobre isso, para que o máximo de pessoas tenha esse diagnóstico preventivo o mais cedo possível”, alertou. 

A dentista do TRF5 e diretora da Seção de Licitações e contratos do NAS, Araceles Miranda, pontuou os principais fatores de risco para a doença: idade avançada, tabagismo, consumo de bebidas alcoólicas, maus hábitos alimentares, exposição a raios solares, má higiene bucal e uso de próteses antigas ou mal adaptadas. Segundo Miranda, 80% dos casos de câncer de boca são curáveis, se diagnosticados de forma precoce. Já quando o câncer é descoberto de forma tardia, além de o paciente ter que se submeter a muito mais etapas de tratamento – inclusive com mutilações -, o índice de cura diminui drasticamente. 

Triagem e tratamento 

A partir desta terça-feira (7/04), o NAS realiza um serviço de triagem, com rastreio de lesões bucais, destinado a terceirizados e terceirizadas do TRF5. A ação é fruto de um acordo de cooperação entre o TRF5 e a Policlínica Valdemar de Oliveira, unidade de saúde municipal localizada no bairro de Santo Amaro, no Recife. Caso as pessoas avaliadas apresentem suspeitas de câncer bucal, elas serão encaminhadas o setor de estomatologia da Policlínica para exames e tratamento, tudo de forma gratuita. 

Avaliação ocular   

A programação desta segunda-feira (6/04) também contou com serviços de triagem para glaucoma e avaliação de pressão ocular, uma ação conjunta do TRFMED, NAS e o Instituto Clóvis Paiva. Durante todo o dia, profissionais de saúde realizaram exames em mais de 100 pessoas integrantes do TRF5.  

A diretora do NAS, Sarah Leite, avaliou positivamente o resultado do primeiro dia de atividades. “Foram 107 atendimentos e esse número superou nossas expectativas. Faremos a análise qualitativa dos dados para orientar servidores e servidoras, principalmente porque os casos de alteração da pressão ocular chegaram a 15% do total”, destacou.  

A ação também contou com a distribuição de brindes.  

Confira a programação completa da IV Semana Regional de Conciliação e Cidadania da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) e da II Semana Nacional da Saúde. 

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizará, de 27 a 29 de abril, a Formação em Lideranças Femininas (FLIF), voltada às servidoras da instituição. A proposta é capacitar as participantes para assumirem papéis de liderança em suas áreas de atuação, oferecendo ferramentas e conhecimentos que auxiliem no enfrentamento de desafios no ambiente de trabalho e fortaleçam a confiança, a autonomia e o desenvolvimento profissional e pessoal.

A inciativa replica no TRF5 o case da Justiça Federal no Ceará (JFCE). De autoria da desembargadora federal Gisele Sampaio, quando estava à frente da direção do Foro da JFCE, o projeto ganhou o Prêmio Margarida, em 2024, na categoria “Boas práticas de equidade de gênero no Poder Judiciário”, e já foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante o curso, serão abordados temas relacionados à realidade das mulheres no ambiente profissional, como estereótipos de gênero e desafios enfrentados na construção de trajetórias de liderança. A programação também contempla conteúdos de neurociência, saúde mental e aspectos da psique, como autossabotagem, síndrome da impostora e a chamada “síndrome da mulher maravilha”.

Outro eixo é a comunicação de alto impacto, com foco na construção de redes de relacionamento e técnicas de negociação. Além disso, o curso destacará a importância do autocuidado e do equilíbrio entre vida profissional e pessoal.

O curso conta com 25 vagas, sendo 20 para o Tribunal e cinco para as Seções Judiciárias vinculadas. A oportunidade é destinada, prioritariamente, a mulheres que já ocupam função de liderança,mas haverá uma lista de espera. Interessadas podem realizar inscrições até o dia 23 de abril.

Inscrições aqui.

Formadoras

A formação será conduzida por Katiúscia de Azevedo Santos e Úrsula Custódio Gomes. Katiúscia é psicóloga, mestre em Psicologia do Trabalho e especialista em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia Organizacional. Possui sólida atuação em organizações públicas, especialmente no Judiciário estadual e federal. Já exerceu o cargo de diretora administrativa da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, sendo responsável por áreas como gestão de pessoas, tecnologia da informação, orçamento, planejamento e apoio à atividade judiciária.

Úrsula é graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Saúde Coletiva, com ênfase em saúde mental, pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA). Analista judiciária da JFCE, atua há mais de 12 anos com saúde do trabalhador e desenvolvimento de pessoas.

Carga horária

A capacitação tem carga horária de 20 horas-aulas, divididas da seguinte forma: das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, nos dias 27 e 28 de abril; e das 8h às 12h, e no dia 29. As aulas acontecerão no Laboratório de Inovação da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe).

A iniciativa reforça o compromisso do TRF5 com a valorização das servidoras e o fortalecimento de uma cultura organizacional mais saudável, inclusiva e orientada ao desenvolvimento de lideranças.

A Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que estão abertas, até a próxima sexta-feira (10/04), as inscrições para o curso regional “Ética e Função Pública: qual a relação?”. A ação educacional acontece de 15 a 30/04, na modalidade on-line (assíncrona autoinstrucional).

Com carga-horária de 8 horas, o curso visa a diferenciar ética moral no aspecto etimológico e filosófico, comparar características de ética e moral em relação ao Direito e definir a relevância dos princípios constitucionais e dos valores do Código de Conduta do Conselho da Justiça Federal (CJF) em relação às ações dos(as) agentes públicos(as). Além disso, a capacitação também busca descrever a relação existente entre propósito pessoal e exercício de uma função pública.

Clique aqui e faça sua inscrição.