Categoria: TRF

Magistrado(as) e servidores(as) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, além de seus familiares, tiveram a oportunidade de manter o cartão de vacinação atualizado, na 2ª Campanha de Vacinação 2026, promovida pelo Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) nesta quarta-feira (22/07).

O presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado, também participou da campanha, tomando a vacina Gripe Quadrivalente.

Haviam sido reservadas cerca de 150 doses para quem fez o agendamento prévio, mas quem chegou de última hora também teve a oportunidade de se vacinar. Foram disponibilizadas as vacinas contra Herpes Zoster, Gripe Quadrivalente 2026, VSR (Arexvy), Prevenar 20 (Pneumo) e Refortrix (dTpa).

Beneficiários(as) do TRFMED que participaram da campanha terão o reembolso realizado automaticamente, através do programa Imuniza JF5. Todas as informações sobre o programa estão no portal do TRFMED. 

O juiz federal Magnus Augusto Costa Delgado tomou posse como novo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, na sessão ordinária do Pleno desta quarta-feira (22/07). 

O magistrado teve sua nomeação assinada pelo Presidente da República no dia 16/07 e ocupará, pelo critério de antiguidade, uma das três vagas criadas pela Lei nº 15.393/2026, que ampliou a composição do Tribunal.

Magnus Augusto Costa Delgado é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ingressou na magistratura federal em 1991, integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e ocupava o cargo de juiz federal titular da 1ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN).

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), em parceria com Núcleo de Assistência à Saúde (NAS), realizou uma campanha de doação de sangue, nesta terça-feira (21/07), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. 

A ação aconteceu no auditório da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) e foi aberta ao público. A campanha também envolveu outras instituições, como a CESAR School e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6).

Após passarem por um processo de avaliação e triagem, 45 pessoas estiveram aptas a realizar a doação, proporcionando cerca de 21 litros de sangue, o que pode beneficiar pelo menos 150 pacientes. 

De acordo com a assistente social do setor de captação de doadores do Hemope, Valéria Morais, a iniciativa visou à reposição dos estoques de sangue, que se encontram baixos nesta época do ano. Segundo ela, no período das férias escolares, o número de doadores(as) costuma diminuir em aproximadamente 30%.  

Morais ainda destacou que a coleta externa é uma das modalidades utilizadas para facilitar o procedimento. “É uma oportunidade de o Hemope ir até o(a) doador(a). A pessoa não precisa se deslocar e tem a comodidade e o conforto de realizar a doação no próprio ambiente de trabalho”. 

Quem perdeu a oportunidade e ainda quiser fazer sua doação sangue, pode procurar o Hemope, através dos telefones 0800-081-1535 ou (81) 3181-4600. Podem doar pessoas em boas condições de saúde, com peso superior a 50 kg e idade entre 18 e 60 anos.

A Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que, nos dias 01 e 02/08 (sábado e domingo), acontecerá a substituição de equipamentos essenciais da rede corporativa. Durante esse período, os sistemas internos, a internet, o acesso à VPN e outros serviços de tecnologia poderão apresentar instabilidades ou ficar temporariamente fora do ar.

A ação objetiva promover maior estabilidade, segurança e desempenho nos serviços de tecnologia disponibilizados pela Corte.

O livro “Caminhos da justiça em tempos de pandemia: memórias de um corregedor” (Editora Thoth), de autoria do desembargador federal Élio Siqueira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, já se encontra disponível para consulta ou empréstimo na Biblioteca do Tribunal.

A publicação é um resgate das viagens de Élio no período em que atuou como corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região (biênio 2021-2023). O magistrado percorreu as estradas de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe (estados que compõem a 5ª Região), durante a realização das correições. Ao mesmo tempo, o livro também revela os desafios enfrentados pelo Judiciário durante a pandemia da covid-19, sob a ótica do desembargador.  

A Biblioteca do TRF5 funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e está localizada no térreo da ampliação do edifício-sede do TRF5.

A Divisão de Gestão Estratégica e Governança do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que o prazo para participar da consulta pública conjunta, destinada à formulação das propostas de metas para o exercício de 2027, foi prorrogado para o dia 20/07 (segunda-feira).

A iniciativa, aberta a toda a sociedade, é coordenada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e pelos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), por meio do Comitê Gestor de Estratégia da Justiça Federal (COGEST), e busca ampliar a participação social na definição das prioridades estratégicas do Judiciário Federal.

O objetivo é reunir contribuições da sociedade sobre assuntos estratégicos relacionados à atuação da Justiça Federal e às metas nacionais do Poder Judiciário. 

Clique aqui e acesse o formulário.

O juiz federal Magnus Augusto Costa Delgado foi nomeado para o cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A nomeação, assinada pelo Presidente da República, foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (16/07).

O magistrado ocupará, pelo critério de antiguidade, uma das três vagas criadas pela Lei nº 15.393/2026, que ampliou a composição do Tribunal. 

Perfil

Titular da 1ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), Magnus Augusto Costa Delgado é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ingressou na magistratura federal em 1991, quando passou a atuar na 1ª Vara da JFRN.

Antes de ingressar na magistratura, exerceu a advocacia e atuou como consultor jurídico. Também integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em quatro biênios, e foi convocado para atuar como desembargador federal no TRF5, em diversas ocasiões.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reduziu em aproximadamente 31,3% suas emissões de gases de efeito estufa em 2025. O resultado consta no Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (IEGEE). O escopo do levantamento contempla as atividades desenvolvidas no edifício-sede, no Anexo e na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe).

Em 2025, foram registradas 822,18 toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO₂e), ante 1.197,20 tCO₂e em 2024. A redução reflete o aprimoramento das práticas sustentáveis adotadas pelo Tribunal e o compromisso institucional com a mitigação dos impactos ambientais de suas atividades. 

As principais fontes de emissão identificadas no inventário foram os deslocamentos entre casa e trabalho de servidores(as) e colaboradores(as), os sistemas de climatização, o consumo de energia elétrica, as viagens a serviço e a utilização da frota institucional. 

O relatório destaca, especialmente, a redução das emissões indiretas, decorrentes de atividades que não estão sob controle direto da instituição, mas que são consequência de seu funcionamento, como deslocamentos casa-trabalho, viagens a serviço, transporte de materiais e gestão de resíduos. Em 2025, essas emissões totalizaram 377,70 tCO₂e, contra 816,48 tCO₂e no ano anterior, o que representa uma redução superior a 50%. 

Já as emissões diretas, provenientes de fontes sob controle do Tribunal, somaram 304,9 tCO₂e, enquanto as emissões relacionadas ao consumo de energia elétrica corresponderam a 139,5 tCO₂e. 

Os resultados reforçam a importância de iniciativas voltadas à mobilidade sustentável, ao uso eficiente da energia e ao monitoramento contínuo das fontes emissoras. Embora alguns indicadores tenham apresentado variações em relação ao exercício anterior, o inventário confirma a tendência de redução das emissões e o fortalecimento da gestão ambiental do TRF5. 

Aperfeiçoamento contínuo 

Além de quantificar as emissões, o inventário apresenta recomendações para o aperfeiçoamento da gestão ambiental do Tribunal. Entre elas, estão o fortalecimento dos mecanismos de monitoramento, a melhoria da qualidade dos dados coletados e a adoção de indicadores que permitam acompanhar, de forma contínua, a evolução do desempenho ambiental da instituição. 

A elaboração do IEGEE contou com a participação de diversas unidades do TRF5, responsáveis pela coleta, validação e consolidação das informações. O trabalho conjunto resultou em um diagnóstico consistente, alinhado às diretrizes de sustentabilidade do Poder Judiciário, e fornecerá subsídios para o planejamento de novas ações de mitigação das emissões e de fortalecimento da gestão ambiental. 

Confira a íntegra do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (IEGEE): 

TRF5 funcionará em regime de plantão na próxima quinta-feira (16/07) 

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 irá funcionar em regime de plantão na próxima quinta-feira (16/07), em razão do feriado de Nossa Senhora do Carmo, padroeira da cidade do Recife (Lei Municipal nº 9.777/1967). A alteração do expediente está prevista no Ato nº 626/2025, da Presidência da Corte, que estabelece os feriados e dias de ponto facultativo para o ano de 2026. 

Prazos processuais com início ou fim nesta data ficam automaticamente prorrogados para a sexta-feira (17/07).  

Durante o feriado, o atendimento será realizado pelo telefone (81) 98726.6053 ou através do e-mail plantao@trf5.jus.br. 

Confira os feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2026.

A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) divulgou as vencedoras do Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero, edição 2026. A premiação é uma iniciativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, que visa a reconhecer e valorizar ações e projetos que promovam a igualdade de gênero no âmbito da Justiça e da administração pública.  

Na categoria Boas Práticas de Equidade de Gênero no Poder Judiciário, o vencedor foi “Podcast Vozes da Inovação Eleitoral – 1ª Temporada: As Alziras do RN”, apresentado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), de autoria da analista judiciária Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros.

Já a vencedora na categoria Boas Práticas de Equidade de Gênero no Sistema de Justiça foi a “Política de Promoção da Representatividade e Equidade de Gênero”, de autoria das procuradoras federais Adriana Maia Venturini e Larissa Suassuna Carvalho Barros, apresentada pela Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU).

O projeto “Programa Futuras Cientistas”, apresentado pelo Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE/MCTI), de autoria da pesquisadora Giovanna Machado, ganhou na categoria Boas Práticas de Equidade de Gênero nas Instituições Públicas em Geral e do Terceiro Setor. 

Menção Honrosa 

Uma novidade da edição de 2026 do Prêmio Margarida é a concessão de Menção Honrosa à prática ou ação, ainda que não inscrita, que tenha obtido destaque na promoção da equidade de gênero. 

Nesse sentido, o projeto “Por Mais Espaço para Mulheres no Mercado de Trabalho”, de Rozenir Maria da Silva Nascimento (Rosa) e desenvolvida pelo Hotel Central Recife, foi o vencedor. A distinção reconhece a relevante contribuição da iniciativa para a redução das desigualdades de gênero e para a promoção da inclusão feminina no mercado de trabalho.

Conheça as premiadas

Vencedor na categoria Boas Práticas de Equidade de Gênero no Poder Judiciário, “Podcast Vozes da Inovação Eleitoral – 1ª Temporada: As Alziras do RN” é um programa do Laboratório de Inovação da Justiça Eleitoral, voltado a promover debates sobre inovação, democracia e inclusão no âmbito da Justiça Eleitoral, aproximando o tribunal da sociedade, por meio de linguagem acessível e conteúdo engajador. 

A iniciativa “Política de Promoção da Representatividade e Equidade de Gênero”, vencedora da categoria Boas Práticas de Equidade de Gênero no Sistema de Justiça, parte de uma premissa inadiável: enfrentar institucionalmente a violência de gênero e o assédio sexual no ambiente laboral, reconhecendo seus impactos físicos, psicológicos, sociais e profissionais, especialmente sobre as mulheres. O objetivo é auxiliar autarquias e fundações públicas federais com assessoramento jurídico proativo, capacitação e uniformização do tratamento da matéria na Administração Pública Federal. 

O “Programa Futuras Cientistas”, vencedor da categoria Boas Práticas de Equidade de Gênero nas Instituições Públicas em Geral e do Terceiro Setor, visa a  promover e consolidar boas práticas de equidade de gênero, no âmbito das instituições públicas e do Terceiro Setor, por meio da implementação de ações estruturadas voltadas à inclusão, permanência e ascensão de mulheres, especialmente nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação. A iniciativa vem sendo desenvolvida desde 2012, com ampliação progressiva de escopo e impacto, consolidando-se como política institucional em 2019 e alcançando abrangência nacional a partir de 2023.

Já as ações desenvolvidas por Rosa Maria da Silva Nascimento (Rosa), merecedora da Menção Honrosa, surgem de uma trajetória marcada pela desigualdade de gênero no mercado de trabalho e pela decisão de transformar essa realidade em oportunidade para outras mulheres.

Natural do Recife e criada dentro do Hotel Central, no bairro da Boa Vista, Rosa acompanhou desde criança a rotina de trabalho de sua mãe, Severina Maria (Miúda), camareira do hotel durante anos. Em 1983, aos 18 anos, passou a trabalhar no Hotel e iniciou sua trajetória na área da gastronomia. Em 2015, assumiu a administração do restaurante do Hotel Central e, em 2020, durante a pandemia da Covid-19, passou a administrar o hotel. Desde então, consolidou uma política interna voltada à valorização da força de trabalho feminina.