Categoria: TRF

No dia 31 de março, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 dará início a uma nova fase administrativa. Os desembargadores federais Roberto Machado, Joana Carolina e Leonardo Resende serão empossados, respectivamente, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-regional, para o biênio 2025-2027. A solenidade está marcada para começar às 17h, no Salão do Pleno do TRF5 (1º andar do edifício-sede do TRF5, Recife/PE).

A cerimônia de posse será conduzida pelo atual presidente da Corte, desembargador federal Fernando Braga, que transferirá o cargo a Roberto Machado. Em seguida, Joana Carolina e Leonardo Resende assumirão a Vice-Presidência do TRF5 e a Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5).

O decano do TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, será responsável por saudar os novos gestores, marcando o início desta nova etapa para o Tribunal.

Machado estabeleceu algumas prioridades para o biênio: dar continuidade aos projetos de ampliação e modernização do TRF5, que já vêm sendo realizados por gestões anteriores; investir no desenvolvimento e aperfeiçoamento dos sistemas judiciais, especialmente a versão 2.x do Processo Judicial eletrônico (PJe) e o de pagamento de Precatórios; e promover concursos para magistrados(as), a fim de preencher 64 vagas em aberto na 5ª Região, fortalecendo a Primeira Instância.

Conheça melhor os membros da nova Mesa Diretora do TRF5:

Roberto Machado

Nascido em Fortaleza/CE, Francisco Roberto Machado é graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Antes de atuar na magistratura federal, Roberto Machado atuou como promotor de Justiça no Ceará e, posteriormente, como juiz de Direito daquele estado. A carreira como juiz federal teve início em fevereiro de 1988, quando assumiu os trabalhos da 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). O magistrado assumiu a titularidade da 6ª Vara da Justiça Federal no Ceará, em dezembro de 1989. Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), nos biênios 2003-2005 e 2021-2023, respectivamente. Foi promovido a desembargador federal do TRF5 pelo critério de antiguidade, em dezembro de 2014. No TRF5, já ocupou os cargos de vice-presidente (2015-2017) e diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (2023-2025).

Joana Carolina

Joana Carolina nasceu em Recife/PE, é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e tem mestrado em Direito Público pela mesma instituição. Ocupou cargos como técnica judiciária do TRF5, procuradora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), procuradora da Fazenda Nacional e advogada da União. Tomou posse como juíza federal substituta da 5ª Região em abril de 2001, sendo promovida a titular em 2003. Foi diretora e a vice-diretora do Foro da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), além de ter atuado nas funções de juíza auxiliar na Presidência do TRF5, nas gestões de 2017-2019 e 2019-2021. Também integrou a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. Foi nomeada para ocupar o cargo de desembargadora federal do TRF5 em 2022, pelo critério de merecimento.

Leonardo Resende

Juiz federal desde 2001, Leonardo Resende Martins é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e mestre em Direito pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Atuou com juiz federal substituto na 5ª Vara/CE e como titular da 1ª Vara/AL, da 14ª Vara/CE e da 6ª Vara/CE, sendo diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará, nos biênios 2011/2013 e 2013/2015. Também foi juiz do TRE/AL (titular e corregedor regional eleitoral) e do TRE/CE (suplente). Exerceu a função de juiz auxiliar da Presidência do TRF5, no biênio 2015/2017. Atuou como desembargador federal convocado no TRF5 em diversas ocasiões, nos anos de 2017, 2018, 2020 e 2022. Ingressou no TRF5 em 2022, pelo critério de merecimento.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por meio do Núcleo de Assistência à Saúde (NAS), aderiu à campanha Março Azul, que busca conscientizar as pessoas sobre o câncer colorretal. Segundo o NAS, a prevenção e o diagnóstico precoce são fundamentais para combater a doença. Por isso, o edifício-sede do TRF5 está iluminado com a cor da campanha e o Núcleo de Saúde divulgou um texto informativo com orientações sobre o exame indicado, a idade para fazer a avaliação, sintomas, entre outras. Confira.  

O Março Azul é uma iniciativa que busca alertar a população sobre os riscos do câncer de intestino e reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce. O câncer colorretal é um dos mais incidentes no Brasil, com mais de 45 mil novos casos anuais, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA). Apesar de sua alta prevalência, a detecção precoce por meio de exames de rastreamento, como a colonoscopia, pode aumentar significativamente as chances de cura. 

A colonoscopia é um exame fundamental na prevenção do câncer colorretal, pois permite a visualização direta do intestino e a remoção de pólipos antes que possam evoluir para tumores malignos. De acordo com a American Cancer Society, a recomendação para iniciar o rastreamento foi reduzida de 50 para 45 anos, devido ao aumento da incidência desse tipo de câncer em indivíduos mais jovens. 

Os principais fatores de risco para o câncer colorretal incluem idade avançada, histórico familiar da doença, dieta rica em carnes vermelhas e processadas, sedentarismo, obesidade, tabagismo e consumo excessivo de álcool. Além disso, doenças inflamatórias intestinais, como retocolite ulcerativa e doença de Crohn, também aumentam a probabilidade de desenvolvimento do câncer. 

Os sintomas do câncer de intestino podem ser inespecíficos, o que reforça a necessidade do rastreamento precoce. Entre os sinais de alerta estão a presença de sangue nas fezes, alteração no padrão intestinal (constipação ou diarreia persistentes), dor abdominal, perda de peso inexplicada e anemias sem causa aparente. 

A campanha Março Azul tem um papel essencial na divulgação dessas informações, incentivando a população a adotar hábitos saudáveis e realizar exames preventivos. A colonoscopia é um procedimento seguro e eficaz, capaz de reduzir a mortalidade associada ao câncer colorretal. Dessa forma, é fundamental que homens e mulheres com mais de 45 anos conversem com seus médicos sobre a realização do exame, garantindo um futuro mais saudável e livre de complicações. 

Servidor(a) do TRF5, se você tem 45 anos ou mais e ainda não realizou sua primeira colonoscopia, entre em contato com a equipe médica do NAS, pelo e-mail medicos@trf5.jus.br, para ter acesso a requisição do seu exame. Caso já tenha se passado mais de 10 anos da sua última colonoscopia, já está na hora de realizar um novo exame: comunique-nos por e-mail, que sua solicitação será enviada. 

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que está disponível, até o próximo dia 31/03, o formulário da pesquisa de autoavaliação institucional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O levantamento busca aprimorar atividades e serviços da Escola e é voltado a magistradas e magistrados, discentes e docentes que participaram de atividades em 2024, integrantes das Escolas Judiciais e da Magistratura, além de colaboradores.

Para conhecer as impressões dos diferentes públicos, foram criados formulários específicos para cada um deles:

Discentes que participaram de atividades em 2024

Docentes que participaram de atividades em 2024

Escolas Judiciais e da Magistratura

Integrantes da magistratura

A participação é voluntária e não é necessário identificar-se. Os relatórios produzidos pela Enfam serão elaborados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), respeitando o sigilo de dados sensíveis.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou, no último dia 13/03, a Resolução Pleno nº 7/2025, que revoga a Resolução Pleno nº 22/2009 e extingue a tramitação direta de inquéritos policiais nos processos de competência originária do TRF5, determinando a distribuição dos inquéritos instaurados.

De acordo com o normativo, o ambiente de inquérito no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) deverá ser descontinuado em 180 dias, devendo a Polícia Federal, nesse prazo, proceder à distribuição dos inquéritos que lá se encontram, com observância de eventual prevenção. O documento determina, ainda, que sejam realizadas as adaptações necessárias no PJe.

A partir do próximo dia 31/03, magistrados(as) e servidores(as) da Justiça Federal da 5ª Região podem se candidatar às vagas de membro titular do Conselho Deliberativo e membro titular ou suplente do Conselho Fiscal do programa de Autogestão em Saúde – TRFMED. As inscrições vão até 03/04.

Não poderá se inscrever o magistrado(a) ou servidor(a) que não seja beneficiário(a) titular do TRFMED, até 10 dias antes da abertura das inscrições; que seja cedido(a) ou em exercício em outro órgão; que esteja respondendo a processo administrativo disciplinar; ou que tenha sofrido sanção disciplinar, nos últimos dois anos.

A lista de servidores(as) e magistrados(as) inscritos(as) para cada um dos Conselhos será divulgada na internet e intranet, no dia 04/04. Após a divulgação, será aberto o período de votação, de forma simultânea, para os dois Conselhos.

As inscrições poderão ser realizadas no período das 9h do dia 31/03 até as 23h59 do dia 03/04, através do seguinte link: https://votacao-trfmed.trf5.jus.br/votacao-trfmed.

A votação ocorrerá a partir das 9h do dia 08/04 até as 23h59 do dia 09/04, exclusivamente pelo link: https://trfmed.trf5.jus.br/votacao.

Apena servidores(as) e magistrados(as) do TRF5 e Seções Judiciárias que estejam vinculados ao TRFMED podem votar.

Confira o edital:

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Fernando Braga, participou, na última segunda-feira (18/03), de sua última sessão ordinária na condição de membro efetivo do Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em razão do fim do seu mandato na Presidência do TRF5. A sessão foi realizada na sede do CJF, em Brasília.

Na ocasião, o ministro Herman Benjamin, presidente do CJF, homenageou o presidente do TRF5 e o presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, cujas gestões estão se encerrando no fim do mês de março.

De acordo com o ministro Benjamin, Braga e Calmon “são magistrados de excelência, abertos a novos projetos, com atuação marcada pelo compromisso com a inovação e a eficiência na prestação jurisdicional”.  O ministro presidente destacou, ainda, que ambos deixam ao Conselho e às respectivas regiões contribuições valiosas para o fortalecimento institucional.

Braga também recebeu das mãos de Benjamin e do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Federal, uma placa em homenagem ao trabalho desempenhado no CJF, durante os dois últimos anos. O reconhecimento foi conferido pela dedicação à magistratura, atuação no fortalecimento da Justiça Federal e perseverança no aprimoramento do Poder Judiciário.