Categoria: TRF

A Comissão do XV Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizou, nesta segunda-feira (27/10), sessão pública de julgamento dos recursos interpostos contra as notas da primeira prova escrita (discursiva). O encontro ocorreu na sala da Turma Norte, no edifício-sede do TRF5, com transmissão pela plataforma Zoom, e foi conduzido pelo presidente da Comissão, desembargador federal Fernando Braga.

Durante a sessão, os membros da Comissão aprovaram, por unanimidade, o resultado dos votos relativos aos recursos. Segundo o desembargador Fernando Braga, a maioria dos pedidos foi parcialmente acolhida, e apenas 13 recursos foram totalmente indeferidos.

A lista atualizada de candidatos(as) será publicada na próxima quarta-feira (29/10), na área destinada a concursos de magistrados no site do TRF5. Nessa data, também será disponibilizado o acesso individual aos resultados. Informações adicionais sobre o concurso podem ser consultadas no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O Concurso oferece 11 vagas para o cargo de juiz federal substituto, sendo 7 destinadas à ampla concorrência, 1 para pessoas com deficiência (PCDs), 2 para candidatos(as) negros(as) e 1 para pessoas indígenas.

O certame é composto pelas seguintes etapas: prova objetiva; provas escritas; inscrição definitiva; sindicância e investigação social; exames de sanidade física e mental e psicotécnico; prova oral e avaliação de títulos – todas de caráter eliminatório e/ou classificatório.

A Justiça Federal, por meio da Escola de Magistratura Federal na Paraíba (ESMAFE-PB), promove, na segunda-feira (03/11), às 10h, o workshop “Sistema Comparado de Justiça Eleitoral: Brasil e Itália”. A atividade ocorre na Sala do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em parceria com a ESMAFE-RN e o TRE-PB. O encontro reúne professores convidados para discutir integridade eleitoral, desinformação e tecnologia nas eleições sob uma perspectiva comparada. 

A iniciativa reforça a formação continuada e fortalece a atuação conjunta das escolas judiciais na região. A participação é gratuita e as vagas são limitadas.

A abertura oficial da XX Semana Nacional de Conciliação no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 terá uma programação especial. No próximo dia 04/11 (terça-feira), a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) promoverá uma roda de conversa temática, mediada pelo corregedor-regional e coordenador do Gabinete de Conciliação do TRF5, desembargador federal Leonardo Resende, e o juiz auxiliar da Corregedoria-Regional, Thiago Mesquita. O evento acontecerá das 9h às 11h30, na Sala Capibaribe (edifício-sede do TRF5), com transmissão ao vivo pelo Canal do TRF5 no YouTube. 

Participarão dos debates a procuradora-regional da União da 5ª Região Maria Carolina Scheidegger Neves,a coordenadora regional de Negociação da 5ª Região,Katarine Keit Guimarães Fonseca de Faria, e a advogada da União e chefe do Núcleo Especializado de Saúde Pública, Maria Heloísa de Sena Pinheiro, que falarão sobre o tema “Acordos com a União – Instituição de Fluxos Negociais Cooperativos para Solução de Demandas Coletivas”, às 9h.

Logo em seguida, às 9h45, o subprocurador-regional Federal da 5ª Região, Henrique Varejão de Andrade, abordará as “Autarquias federais -Estratégias de Composição em Litígios Complexos, Demandas Plúrimas de Servidor e Política de Acordos Previdenciários”.

Encerrando a programação, o advogado e a advogada da Caixa Econômica Federal, respectivamente Lucas Ventura Carvalho Dias e Renata Salazar Abrantes Toscano Barreto, debaterão o tema “Caixa Econômica Federal – Fluxo Permanente de Conciliações dos Ajudicados e Expansão da Conciliação no TRF”, a partir das 10h45.

Magistrados(as) e servidores(as) e da JF5 estão convidados a participar. 

Semana Nacional

A XX Semana da Conciliação ocorrerá entre 3 a 7 de novembro de 2025. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região finalizou, na ultima sexta-feira (24/10), a correição ordinária presencial na Justiça Federal em Alagoas (JFAL). A atividade chegou ao fim com a visita do corregedor-regional, desembargador federal Leonardo Resende, e sua assessoria à Subseção Judiciária de União dos Palmares.

Durante a visita às instalações da JFAL, o corregedor ressaltou o excelente acolhimento recebido por ele e sua equipe em todas as unidades visitadas. “Encontramos em Alagoas uma Justiça Federal inovadora, eficiente e comprometida com a entrega de resultados de excelência à sociedade”, afirmou. A visita foi marcada por um diálogo cooperativo e produtivo, que reforçou o compromisso conjunto com a melhoria contínua dos serviços judiciários.

No decorrer da ação correicional, foram avaliados aspectos referentes à infraestrutura predial, políticas socioambientais, inclusão e acessibilidade, segurança, transporte e manutenções periódicas. Desde o início dos trabalhos, na segunda-feira (20/10), o corregedor manteve contato com magistrados e servidores, acompanhando a rotina e as atividades desenvolvidas, tanto no edifício-sede da JFAL, quanto nas Subseções.

A correição também contou uma etapa remota, realizada de 13 a 17 de outubro, na qual foram feitas verificações nos processos eletrônicos. 

Estão abertas as inscrições para a oficina formativa “Letramento Racial e Práticas Antirracistas no Atendimento ao Público Interno e Externo”. A ação é uma das atividades previstas para o Mês da Consciência Negra no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, integrando o ciclo de eventos “Letramento para Equidade Racial” e o Plano Regional de Capacitação de Servidores e Servidoras da 5ª Região. 

As inscrições podem ser realizadas por meio de formulário eletrônico, até o dia 05/11. As aulas serão realizadas no formato virtual síncrono, nos dias 10 e 11/11, das 9h às 12h, através da plataforma Zoom.   

A oficina será conduzida pela instrutora Suzana Coelho Conceição, fundadora da empresa Afetto, especialista em práticas educativas voltadas à diversidade, à equidade racial e à promoção de ambientes institucionais inclusivos. A coordenação é da Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH) do TRF5. 

Durante as aulas, serão abordados os temas “Raça, racismo e reconhecimento: entendendo as estruturas” e “Identidade e práticas antirracistas no cotidiano institucional”. O objetivo é aprofundar o letramento racial dos(as) participantes, promovendo reflexões e práticas antirracistas no cotidiano do trabalho, especialmente entre integrantes da Corte que atuam no atendimento ao público interno e externo. A proposta busca ampliar o compromisso institucional com a promoção da equidade racial, fortalecendo o papel da Justiça Federal como espaço de respeito, acolhimento e cidadania. 

As ações do Mês da Consciência Negra são uma iniciativa do Comitê da Equidade Racial (COER) e da Gestão do Pacto pela Equidade Racial. Além da oficina, a programação do Novembro Negro contará com palestras, exposições e um webinário.  

Participe! Clique aqui, acesse o formulário e inscreva-se.  

O Grupo Executivo Regional de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realizou, ontem (23/10), sua terceira reunião ordinária. O encontro foi marcado pela aprovação das Diretrizes de Acolhimento de Pessoas com Deficiência.

O material aprovado é fruto da oficina “Nada Sobre Nós Sem Nós”, construída de forma participativa com pessoas com deficiência e, posteriormente, enriquecida pelos encontros e colaborações do grupo de trabalho regional. O material, elaborado por equipe multidisciplinar, foi também apresentado em evento científico nacional de Administração, como referência em práticas inovadoras de gestão inclusiva.

As diretrizes seguem como recomendação para as ações realizadas no âmbito da 5ª Região, reafirmando o compromisso da JF5 com a acessibilidade, diversidade e inclusão, e em conformidade com a Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui as diretrizes de Acessibilidade e Inclusão no Poder Judiciário. 

A Justiça Federal no Ceará (JFCE), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), realizará no dia 17 de novembro de 2025, na sede da JFCE em Fortaleza (Praça Murilo Borges, Centro), o evento “Experiência JCP: Inovação Centrada nas Pessoas”.

A iniciativa integra o Projeto Justiça Centrada nas Pessoas (JCP), uma ação pioneira voltada a redesenhar serviços judiciais com base em evidências, escuta ativa, inovação e foco nas necessidades reais das pessoas usuárias, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade.

O evento será um espaço dinâmico de integração entre Justiça Federal, academia, sociedade civil e órgãos do sistema de Justiça, reunindo palestras, oficinas, exposições e atividades interativas que promovem o pensamento crítico, a troca de experiências e a co-criação de soluções inovadoras.

Durante a programação, serão apresentados resultados e produtos do Projeto JCP e de outros orgãos espalhados pelo Brasil, com destaque para ações de inovação desenvolvidas no Judiciário estadual, regional e nacional. O público também poderá interagir com especialistas e representantes de organizações, participar de workshops temáticos e vivenciar experiências imersivas voltadas à transformação da Justiça.

O Experiência JCP contará com oficinas sobre design thinking, prototipagem de serviços, diversidade, inteligência artificial, cultura maker e ética digital, além de painéis, JudTalks, exposições, atividades culturais e estandes interativos.

A participação é aberta a servidores(as), magistrados(as), estudantes, profissionais, pesquisadores(as), representantes de órgãos públicos, instituições de ensino e organizações da sociedade civil.

Por que participar?

Certificação para estudantes e professores, com carga horária válida para atividades de extensão;

Participação em um ambiente de inovação voltado para a Justiça centrada nas pessoas;

Palestras, oficinas e estandes interativos dedicados aos eixos do projeto: experiência do usuário, tecnologia, conhecimento, gestão de pessoas, governança e eficiência;

Oportunidade de networking com especialistas, magistrados, servidores, estudantes e instituições parceiras;

Acesso ao conteúdo e à cultura de inovação da Justiça Federal no Ceará.

A JFCE, o TRF5 e o PNUD reforçam seu compromisso com uma Justiça que coloca as pessoas no centro e convida a comunidade acadêmica, servidores, parceiros e a sociedade a fazer parte desse movimento.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e já estão abertas. Devem ser realizadas pela plataforma Doity até o dia 09 de novembro. Mais informações estão disponíveis no novo site oficial do Projeto Justiça Centrada nas Pessoas: justicacentradanaspessoas.jfce.jus.br.

:: Serviço

📅 Data: 17 de novembro de 2025

📍 Local: Justiça Federal no Ceará – Praça Murilo Borges, Centro, Fortaleza/CE

🔗 Inscrições: https://doity.com.br/experiencia-jcp

🌐 Mais informações: https://justicacentradanaspessoas.jfce.jus.br/ 

A Justiça Federal no Ceará (JFCE) lançou hoje o site oficial do Projeto Justiça Centrada nas Pessoas (JCP), uma plataforma criada para divulgar as ações, resultados e iniciativas voltadas à inovação, efetividade e humanização da JFCE. O endereço é justicacentradanaspessoas.jfce.jus.br.

O site reúne informações completas sobre o projeto, seus seis eixos de atuação, as equipes envolvidas e os principais produtos desenvolvidos em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Também será um espaço de transparência e colaboração, com atualizações sobre editais, eventos, publicações, campanhas e resultados das ações do projeto.

Com um design moderno, acessível e alinhado aos princípios de linguagem simples e comunicação inclusiva, o portal reforça o compromisso da Justiça Federal com a centralidade nas pessoas, promovendo uma experiência digital intuitiva e informativa.

Entre os destaques, o site traz uma seção de notícias e oportunidades, o acesso direto ao Guia Prático de Atendimento a Pessoas em Situação de Rua na Justiça Federal no Ceará, e a página especial do evento “Experiência JCP: Inovação Centrada nas Pessoas”, que ocorrerá no dia 17 de novembro de 2025, na sede da JFCE, em Fortaleza.

O lançamento do portal representa um marco na estratégia de comunicação e transparência do Projeto JCP, aproximando o público das ações de transformação institucional desenvolvidas pela Justiça Federal do Ceará com o apoio do PNUD e do TRF5.

“O portal reforça o compromisso da Justiça Federal do Ceará com a inovação e a transparência e marca um ponto de encontro entre a Justiça e a sociedade. Ele traduz, em linguagem acessível, o espírito do Projeto JCP: inovação a serviço das pessoas”, destacou o juiz federal Julio Coelho, diretor do foro da JFCE.

:: Acesse agora:

🌐 https://justicacentradanaspessoas.jfce.jus.br/

:: Sobre o Projeto

O Justiça Centrada nas Pessoas (JCP) é uma iniciativa da JFCE, do TRF5 e do PNUD, que busca redesenhar e melhorar os serviços judiciais com base em evidências, escuta ativa e inovação, especialmente com foco em grupos em situação de vulnerabilidade. O projeto atua em seis eixos temáticos, que envolvem experiência da pessoa usuária, tecnologia, conhecimento, gestão de pessoas, governança e efetividade institucional. 

Cidadãs e cidadãos brasileiros tem até o dia 14/11 para responder a 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), está realizando estudo com base na percepção do público quanto aos serviços prestados pelo Poder Judiciário e seu funcionamento.

A consulta pretende obter informações sobre o acesso ao sistema de justiça, o acompanhamento processual e a efetividade dos serviços jurisdicionais prestados, possibilitando o planejamento e desenvolvimento de melhorias para o Poder Judiciário.

O estudo relaciona-se aos indicadores de desempenho do Macrodesafio “Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade”, que se encontra no escopo da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026.

Os questionários de pesquisa serão destinados a quatro públicos diferentes: cidadãos(ãs) que já tenham sido parte em algum processo judicial nos últimos cinco anos, advogados(as), defensores(as) públicos(as) e membros do Ministério Público.

A coleta das respostas ocorrerá até 14 de novembro de 2025, mediante preenchimento de formulário online.

Clique aqui, acesse o formulário e contribua com o aprimoramento do Judiciário brasileiro.