Categoria: TRF

  • Servidores(as) da Oitava Turma do TRF5 recebem capacitação no PJe 2x Última atualização: 22/07/2026 às 16:14:00

    Servidoras e servidores lotados(as) na recém-criada Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 participaram, na tarde desta quarta-feira (22/07), do Treinamento PJe 2x para Gabinetes. A ação educacional aconteceu no laboratório de Tecnologia da Informação da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). 

    A capacitação foi ministrada pela diretora e pelo supervisor da Divisão de Acompanhamento e de Projetos do Sistema PJe, Karla Ramos e Jommo Mota.

    Entre outros temas, foram abordados no encontro: elaboração de minutas de despacho e decisão; inclusão de processos em sessão; geração de lista de processos da relação de julgamento; lavratura de acórdão; e elaboração de voto-vista.

    A Oitava Turma do TRF5 foi criada em virtude da recente ampliação da composição da Corte, que passou a contar com 27 membros(as).

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5


  • NAS realiza 2ª Campanha de Vacinação 2026 no TRF5 Última atualização: 22/07/2026 às 16:20:00

    Magistrado(as) e servidores(as) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, além de seus familiares, tiveram a oportunidade de manter o cartão de vacinação atualizado, na 2ª Campanha de Vacinação 2026, promovida pelo Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) nesta quarta-feira (22/07).

    O presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado, também participou da campanha, tomando a vacina Gripe Quadrivalente.

    Haviam sido reservadas cerca de 150 doses para quem fez o agendamento prévio, mas quem chegou de última hora também teve a oportunidade de se vacinar. Foram disponibilizadas as vacinas contra Herpes Zoster, Gripe Quadrivalente 2026, VSR (Arexvy), Prevenar 20 (Pneumo) e Refortrix (dTpa).

    Beneficiários(as) do TRFMED que participaram da campanha terão o reembolso realizado automaticamente, através do programa Imuniza JF5. Todas as informações sobre o programa estão no portal do TRFMED

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5


  • Magnus Delgado toma posse como desembargador federal do TRF5 Última atualização: 22/07/2026 às 16:28:00

    O juiz federal Magnus Augusto Costa Delgado tomou posse como novo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, na sessão ordinária do Pleno desta quarta-feira (22/07). 

    O magistrado teve sua nomeação assinada pelo Presidente da República no dia 16/07 e ocupará, pelo critério de antiguidade, uma das três vagas criadas pela Lei nº 15.393/2026, que ampliou a composição do Tribunal.

    Magnus Augusto Costa Delgado é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ingressou na magistratura federal em 1991, integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e ocupava o cargo de juiz federal titular da 1ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN).

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5


  • Doação de sangue: Hemope realiza campanha no TRF5 Última atualização: 21/07/2026 às 16:15:00

    A Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), em parceria com Núcleo de Assistência à Saúde (NAS), realizou uma campanha de doação de sangue, nesta terça-feira (21/07), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. 

    A ação aconteceu no auditório da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) e foi aberta ao público. A campanha também envolveu outras instituições, como a CESAR School e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6).

    Após passarem por um processo de avaliação e triagem, 45 pessoas estiveram aptas a realizar a doação, proporcionando cerca de 21 litros de sangue, o que pode beneficiar pelo menos 150 pacientes. 

    De acordo com a assistente social do setor de captação de doadores do Hemope, Valéria Morais, a iniciativa visou à reposição dos estoques de sangue, que se encontram baixos nesta época do ano. Segundo ela, no período das férias escolares, o número de doadores(as) costuma diminuir em aproximadamente 30%.  

    Morais ainda destacou que a coleta externa é uma das modalidades utilizadas para facilitar o procedimento. “É uma oportunidade de o Hemope ir até o(a) doador(a). A pessoa não precisa se deslocar e tem a comodidade e o conforto de realizar a doação no próprio ambiente de trabalho”. 

    Quem perdeu a oportunidade e ainda quiser fazer sua doação sangue, pode procurar o Hemope, através dos telefones 0800-081-1535 ou (81) 3181-4600. Podem doar pessoas em boas condições de saúde, com peso superior a 50 kg e idade entre 18 e 60 anos.

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5


  • Parada programada: troca de equipamentos pode causar indisponibilidade de sistemas Última atualização: 20/07/2026 às 12:51:00

    A Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que, nos dias 01 e 02/08 (sábado e domingo), acontecerá a substituição de equipamentos essenciais da rede corporativa. Durante esse período, os sistemas internos, a internet, o acesso à VPN e outros serviços de tecnologia poderão apresentar instabilidades ou ficar temporariamente fora do ar.

    A ação objetiva promover maior estabilidade, segurança e desempenho nos serviços de tecnologia disponibilizados pela Corte.

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5


  • Nova obra de Élio Siqueira já está disponível na Biblioteca do TRF5 Última atualização: 20/07/2026 às 13:31:00

    O livro “Caminhos da justiça em tempos de pandemia: memórias de um corregedor” (Editora Thoth), de autoria do desembargador federal Élio Siqueira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, já se encontra disponível para consulta ou empréstimo na Biblioteca do Tribunal.

    A publicação é um resgate das viagens de Élio no período em que atuou como corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região (biênio 2021-2023). O magistrado percorreu as estradas de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe (estados que compõem a 5ª Região), durante a realização das correições. Ao mesmo tempo, o livro também revela os desafios enfrentados pelo Judiciário durante a pandemia da covid-19, sob a ótica do desembargador.  

    A Biblioteca do TRF5 funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e está localizada no térreo da ampliação do edifício-sede do TRF5.

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5


  • Consulta pública sobre metas para 2027 tem prazo prorrogado para 20/07 Última atualização: 17/07/2026 às 11:34:00

    A Divisão de Gestão Estratégica e Governança do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que o prazo para participar da consulta pública conjunta, destinada à formulação das propostas de metas para o exercício de 2027, foi prorrogado para o dia 20/07 (segunda-feira).

    A iniciativa, aberta a toda a sociedade, é coordenada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e pelos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), por meio do Comitê Gestor de Estratégia da Justiça Federal (COGEST), e busca ampliar a participação social na definição das prioridades estratégicas do Judiciário Federal.

    O objetivo é reunir contribuições da sociedade sobre assuntos estratégicos relacionados à atuação da Justiça Federal e às metas nacionais do Poder Judiciário. 

    Clique aqui e acesse o formulário.

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5


  • Magnus Delgado é nomeado desembargador federal do TRF5 Última atualização: 17/07/2026 às 12:48:00

    O juiz federal Magnus Augusto Costa Delgado foi nomeado para o cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A nomeação, assinada pelo Presidente da República, foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (16/07).

    O magistrado ocupará, pelo critério de antiguidade, uma das três vagas criadas pela Lei nº 15.393/2026, que ampliou a composição do Tribunal. 

    Perfil

    Titular da 1ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), Magnus Augusto Costa Delgado é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ingressou na magistratura federal em 1991, quando passou a atuar na 1ª Vara da JFRN.

    Antes de ingressar na magistratura, exerceu a advocacia e atuou como consultor jurídico. Também integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em quatro biênios, e foi convocado para atuar como desembargador federal no TRF5, em diversas ocasiões.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5


  • TRF5 registra redução de 31,3% nas emissões de gases de efeito estufa em 2025 Última atualização: 17/07/2026 às 13:20:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reduziu em aproximadamente 31,3% suas emissões de gases de efeito estufa em 2025. O resultado consta no Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (IEGEE). O escopo do levantamento contempla as atividades desenvolvidas no edifício-sede, no Anexo e na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe).

    Em 2025, foram registradas 822,18 toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO₂e), ante 1.197,20 tCO₂e em 2024. A redução reflete o aprimoramento das práticas sustentáveis adotadas pelo Tribunal e o compromisso institucional com a mitigação dos impactos ambientais de suas atividades. 

    As principais fontes de emissão identificadas no inventário foram os deslocamentos entre casa e trabalho de servidores(as) e colaboradores(as), os sistemas de climatização, o consumo de energia elétrica, as viagens a serviço e a utilização da frota institucional. 

    O relatório destaca, especialmente, a redução das emissões indiretas, decorrentes de atividades que não estão sob controle direto da instituição, mas que são consequência de seu funcionamento, como deslocamentos casa-trabalho, viagens a serviço, transporte de materiais e gestão de resíduos. Em 2025, essas emissões totalizaram 377,70 tCO₂e, contra 816,48 tCO₂e no ano anterior, o que representa uma redução superior a 50%. 

    Já as emissões diretas, provenientes de fontes sob controle do Tribunal, somaram 304,9 tCO₂e, enquanto as emissões relacionadas ao consumo de energia elétrica corresponderam a 139,5 tCO₂e. 

    Os resultados reforçam a importância de iniciativas voltadas à mobilidade sustentável, ao uso eficiente da energia e ao monitoramento contínuo das fontes emissoras. Embora alguns indicadores tenham apresentado variações em relação ao exercício anterior, o inventário confirma a tendência de redução das emissões e o fortalecimento da gestão ambiental do TRF5. 

    Aperfeiçoamento contínuo 

    Além de quantificar as emissões, o inventário apresenta recomendações para o aperfeiçoamento da gestão ambiental do Tribunal. Entre elas, estão o fortalecimento dos mecanismos de monitoramento, a melhoria da qualidade dos dados coletados e a adoção de indicadores que permitam acompanhar, de forma contínua, a evolução do desempenho ambiental da instituição. 

    A elaboração do IEGEE contou com a participação de diversas unidades do TRF5, responsáveis pela coleta, validação e consolidação das informações. O trabalho conjunto resultou em um diagnóstico consistente, alinhado às diretrizes de sustentabilidade do Poder Judiciário, e fornecerá subsídios para o planejamento de novas ações de mitigação das emissões e de fortalecimento da gestão ambiental. 

    Confira a íntegra do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (IEGEE): 

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5

  • TRF5 funcionará em regime de plantão na próxima quinta-feira (16/07) Última atualização: 14/07/2026 às 13:00:00

    TRF5 funcionará em regime de plantão na próxima quinta-feira (16/07) 

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 irá funcionar em regime de plantão na próxima quinta-feira (16/07), em razão do feriado de Nossa Senhora do Carmo, padroeira da cidade do Recife (Lei Municipal nº 9.777/1967). A alteração do expediente está prevista no Ato nº 626/2025, da Presidência da Corte, que estabelece os feriados e dias de ponto facultativo para o ano de 2026. 

    Prazos processuais com início ou fim nesta data ficam automaticamente prorrogados para a sexta-feira (17/07).  

    Durante o feriado, o atendimento será realizado pelo telefone (81) 98726.6053 ou através do e-mail plantao@trf5.jus.br

    Confira os feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2026.

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5