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  • Estudantes visitam Museu do Poder Judiciário e destacam experiência de aprendizado

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    Estudantes que integram o Programa Jovem Aprendiz

    Dentro do Projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e sua História’, um grupo de 30 estudantes que integram o Programa Jovem Aprendiz, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), unidade João Pessoa, visitou na manhã desta segunda-feira (6) o Museu do Poder Judiciário da Paraíba, ocasião, em que conheceram também o Pleno Histórico, o Salão Nobre e a Cripta do presidente Epitácio Pessoa.

    A iniciativa é uma ação da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Onaldo Rocha de Queiroga, com a finalidade de aproximar à Justiça da sociedade, de forma que os cidadãos tenham a oportunidade de conhecer a história da Justiça paraibana. De agosto até o momento, o Museu do TJPB já recebeu mais de 550 visitas, entre estudantes, turistas e pessoas que têm o interesse em saber um pouco mais sobre o judiciário estadual.

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    Estudantes durante visita ao Museu

    Os jovens alunos do IEL, que trabalham em empresas de diversos segmentos, uma vez por semana participam de aula de campo presencial, sendo a desta turma a visita ao Museu no Palácio da Justiça. Na ocasião, os estudantes receberam as orientações e o acompanhamento do servidor Marcos Alcântara, dentre eles uma aluna com deficiência visual, momento em que foi realizada a descrição dos objetos e ambientes visitados.

    “Esta visita de hoje é muito especial, pois em tempos de inclusão, precisei dar maior atenção para uma integrante da turma, com deficiência visual, tentando realizar melhor a descrição, de forma detalhada, de objetos e ambientes para que a mesma pudesse acompanhar e entender melhor a visita. Mesmo assim ficou perceptível que precisamos avançar muito mais”, ressaltou Marcos Alcântara.

    Foto do professor Renildo Moraes
    Professor Renildo Moraes

    O professor Renildo Moraes destacou a visita como uma oportunidade significativa para os estudantes conhecerem o Museu do Poder Judiciário, um prédio importante no contexto histórico da Justiça paraibana. “O objetivo é usar a cidade como espaço educativo, combinando teoria e prática, permitindo aos alunos entender o funcionamento do Judiciário, acessar instrumentos históricos e conhecer a memória da Paraíba”, ressaltou. 

    Foto da estudante Analice Lopes
    Estudante Analice Lopes

    A estudante Analice Lopes, que tem deficiência visual, disse ter visitado poucos museus, tendo em vista a falta de acessibilidade. “Geralmente é difícil encontrar um museu com acessibilidade ou com guia de voz, mas eu vim para esse com expectativa até que alta, buscando conhecimento”, comentou. 

    Foto do aluno Wendell Kauê
    Aluno Wendell Kauê

    Já para o aluno Wendell Kauê, que gosta de História e planeja ser professor, foi gratificante ter conhecido pela primeira vez o Museu do Poder Judiciário. Ele disse ter gostado muito da estrutura e da forma como a história do Judiciário paraibano é apresentada. “Foi uma visita muito satisfatória e, creio, que me ajudará a responder perguntas e ter o conhecimento sobre a história local, o que considero muito positivo na minha formação profissional”, evidenciou.

    Agendamento – Para agendar visitas em grupo ao Museu do Poder Judiciário, os interessados podem entrar em contato pelos telefones: (83) 98657-7058 (WhatsApp). O agendamento também pode ser feito por e-mail – museu@tjpb.jus.br.

    Por Lila Santos

    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • Paraíba vai sediar 1º Mutirão de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional

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    Reunião nesta segunda-feira tratou da realização do mutirão

    A Paraíba será sede do 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional, dentro do Plano Pena Justa, que faz parte do Programa Fazendo Justiça. O evento está agendado para o dia 21 deste mês e deve contar com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin. Nesta segunda-feira (6), juízes e juízas com competência para Execução Penal do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram de uma reunião nacional com representantes do CNJ.

    O objetivo do encontro online foi alinhar ações voltadas aos trabalhos desenvolvidos durante o mutirão. A coordenadora-geral do Núcleo de Cidadania do Programa Fazendo Justiça, Pollyana Bezerra Lima Alves, presidiu a reunião. Ela adiantou que na próxima segunda-feira (13) será realizada uma reunião nacional sobre o esforço concentrado para que magistrados(as) de todo o país possam tirar suas dúvidas a respeito do mutirão, que visa promover um diagnóstico técnico e padronizado sobre as condições de custódia nos estabelecimentos penais do país e atende à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 3471.

    “Estamos vivenciando um momento histórico, uma vez que o presidente do Conselho Nacional de Justiça, recém-empossado no cargo, decide abrir o mutirão no Estado parceiro e com experiências exitosas no campo das políticas penais”, comentou Pollyana Bezerra. A representante disse que o esforço concentrado terá um apoio do próprio Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), e do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).

    A coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF-TJPB), juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, também falou sobre a importância da realização deste mutirão na Paraíba. “É um trabalho extremamente importante e a presença do ministro revela essa importância. A magistratura paraibana sempre foi preocupada com o melhoramento das unidades prisionais e tenho certeza que juízas e juízes do Poder Judiciário estadual estarão, como sempre, dedicados a esse mutirão, com base no caderno de orientações do CNJ”, comentou a Aparecida Gadelha, que é responsável pela parte carcerária do GMF-TJPB. 

    Inspeções – Durante as inspeções, serão avaliadas a capacidade e ocupação das celas (dimensões mínimas e limites); qualidade da iluminação natural e artificial; a eficiência da ventilação; saneamento básico; as condições sanitárias (funcionalidade, privacidade e higiene); abastecimento de água potável; manejo de resíduos sólidos; esgotamento e drenagem alimentação; quantidade e regularidade das refeições fornecidas; qualidade nutricional (calorias, proteínas, valores básicos); e frequência e conformidade das inspeções sanitárias nas cozinhas.

    Ainda dentro do mutirão, serão avalizados o acesso contínuo à água potável (percentual da população custodiada); resultados de testes de potabilidade; a frequência de manutenções preventivas e corretivas Certificações Externas; o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (segurança contra incêndios); o Licenciamento da Vigilância Sanitária; e os planos de contingência e evacuação em emergências.

    Por Fernando Patriota

     

  • Mês da criança: TJPB lança cartilha educativa para vítimas ou testemunhas de violência

    Capa da cartilha

    Acolhimento! Mais que uma palavra da língua portuguesa, uma ação do Judiciário paraibano para dar segurança a crianças e adolescentes durante o depoimento especial. O objetivo: mostrar que eles estão protegidos no momento em que vão ao fórum para serem ouvidos. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) quer levar a compreensão dessa proteção ao seu público-alvo. Para isso, lança, na quarta-feira (8), uma cartilha com linguagem simples onde explica o passo a passo da escuta protegida. 

    Intitulada ‘Huguinho vai à Justiça’, a cartilha apresenta o depoimento especial de maneira lúdica oferecendo ao público infanto-juvenil o entendimento sobre o que irá acontecer no momento em que ele for convidado a ir a um ambiente da justiça. O objetivo é mostrar que a criança e adolescente não precisam ter medo, pois encontrará pessoas capacitadas que irão compreendê-los e garantir sua segurança.

    A juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, coordenadora da Infância e Juventude do TJPB, destacou a importância do material. “Esta iniciativa é um divisor de águas na forma como o sistema de Justiça se comunica com crianças e adolescentes. Ao traduzir um procedimento complexo e potencialmente assustador para uma linguagem lúdica e acessível, estamos substituindo o medo pelo acolhimento. A mensagem que passamos é clara: sua voz importa, e nós estamos aqui para ouvi-la com todo o cuidado e respeito que você merece”, destacou a magistrada.

    A magistrada falou, também, sobre depoimento especial. “O Depoimento Especial é uma ferramenta essencial para garantir que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sejam ouvidas de forma protegida e humanizada. A ideia deste material é justamente permitir que eles compreendam o que vai acontecer na audiência, quem estará presente e qual é o papel de cada pessoa nesse momento tão sensível. Quando a criança entende o processo, ela se sente mais segura, o que contribui para uma escuta mais tranquila e respeitosa”, explicou a juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba.

    Campanha – O lançamento da cartilha faz parte de uma programação especial incluída no projeto ‘Mês da criança e do adolescente no Judiciário Paraibano’. Mais do que celebrar o Dia da Criança, a campanha, encabeçada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), tem o intuito de fortalecer a rede de proteção, qualificar a atuação do sistema de justiça, humanizar o atendimento e dar voz a quem mais precisa. 

    “O mês da criança e do adolescente no Judiciário paraibano é mais do que uma celebração: é um compromisso coletivo. Cada ação desenvolvida fortalece a rede de proteção, qualifica a atuação dos profissionais e reafirma que a infância deve ser vivida com segurança, dignidade e respeito”, disse Mayara Lima, assistente social do TJPB.

    Além do lançamento da cartilha, o TJPB promoverá várias ações durante o mês de outubro que inclui uma manhã de arte e direitos na Escola Superior da Magistratura (Esma) para alunos de escolas públicas com idade entre 8 e 10 anos; curso de formação em depoimento especial para magistrados (as); lançamento do projeto ‘Novos Caminhos’; e a divulgação do relatório ‘Compromisso em Ação 2025’.

    Comunicação – O gerente de Comunicação do TJPB, José Vieira Neto, explicou que o trabalho foi desenvolvido em duas frentes. “O vídeo institucional apresenta a metodologia da Escuta Protegida e mostra como o Poder Judiciário da Paraíba vem priorizando a sua aplicação. Já a cartilha e o vídeo voltados para crianças e adolescentes foram pensados especificamente para esse público, com uma linguagem simples e clara que ajuda na compreensão do Depoimento Especial”, ressaltou.

    A coordenação dos projetos e a redação dos textos dos vídeos e da cartilha ficaram sob a responsabilidade da assessora de Comunicação do TJPB, Roberta Matias. A criação dos personagens infantis foi feita por Maria Luiza Veras, estagiária da Gecom. A edição de imagens e finalização do vídeo institucional, assim como a animação do vídeo educativo, foram realizadas por Anderson Oliveira e Jurandyr Souza. Já a apresentação do vídeo institucional ficou a cargo da jornalista Thaís Alencar.

    Para assistir o vídeo institucional e o vídeo com animação é só acessar os links a seguir. Já a cartilha educativa está no PDF em anexo. Os materiais em vídeo estão disponíveis no Youtube e nas Redes Sociais do Tribunal de Justiça da Paraíba.

     

    Vídeo Institucional Escuta Protegida https://www.youtube.com/watch?v=NuokxzkgIoE 

     

    Vídeo Depoimento Especial https://www.youtube.com/watch?v=t26Nyd-lu4MLink 

    Por Nice Almeida

     

  • TJPB amplia programa de convênios: mais 7 empresas aderem e total chega a 55 parceiros

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    Para ter acesso aos descontos é preciso baixar o App

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria Administrativa, anunciou nesta segunda-feira (6) a entrada de mais sete empresas no programa de convênios que oferece descontos exclusivos a magistrados e servidores. Agora, o programa passa a contar com 55 empresas conveniadas.

    A iniciativa, implantada durante a transição entre a antiga e a atual gestão, tem como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho dos colaboradores do Poder Judiciário estadual, além de fomentar a economia local e ampliar a qualidade de vida dos servidores. Os benefícios abrangem setores como alimentação, saúde, lazer, educação e serviços gerais.  

    As informações completas sobre os parceiros podem ser consultadas na intranet do TJPB, na aba “Convênios”. Para acessar as ofertas, o servidor deve baixar o aplicativo TJPB Servidor (disponível para Android e iOS), cadastrar-se com o e-mail institucional e, no momento da compra, apresentar a identidade funcional exibida no próprio app.  

    Servidores e magistrados interessados em tornar uma empresa parceira podem solicitar adesão a qualquer momento — o formulário de adesão está disponível neste link: https://forms.gle/TMcBJ5bg9eEweo4i7

    Mais informações e esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail gecon.convenios@tjpb.jus.br ou pelo WhatsApp/Contato (83) 98658-3886.

  • MP e PC alinham estratégias de investigação do homicídio de vereador de Jacaraú

    MP e PC alinham estratégias de investigação do homicídio de vereador de Jacaraú

    O Ministério Público da Paraíba promoveu, na manhã desta segunda-feira (06/10), uma reunião com representantes da Polícia Civil para tratar do alinhamento de estratégias para investigação do homicídio do vereador do município de Jacaraú, Peron Filho, ocorrido em setembro. Participaram da reunião os promotores de Justiça Lean Matheus de Xerez e Rafael Garcia e o delegado titular de Mamanguape Sylvio Rabelo.

    O promotor Lean Xerez explicou o objetivo do encontro. “A iniciativa dessa reunião do Ministério Público com o delegado que está investigando esse caso com o intuito de nós alinharmos a atuação tanto do Ministério Público quanto da Polícia Civil, nesse caso, que é bastante sensível. Então a finalidade maior foi essa, alinharmos a linha de investigação onde nós vamos atuar, onde nós vamos nos dedicar para chegar a elucidar esse fato”.

    Também, foi destacado pelo promotor a linha de investigação que está sendo utilizada. ”O que podemos informar à população neste momento é que estamos excluindo a possibilidade de latrocínio, e a partir daí vamos estreitar essa linha de investigação no sentido do homicídio”. 

    Em relação à visita do prefeito de Jacaraú à Procuradoria-Geral de Justiça, na semana passada, para tratar da questão, o promotor Lean Xerez informou que considera importante, mas enfatizou que o Ministério Público já vem atuando desde o início. “Já tínhamos pensado antes nessa reunião para afinar a nossa atuação junto com a Polícia Civil, porque o trabalho da PC é fundamental para que consigamos elucidar os crimes”.

    O delegado Sylvio Rabelo corroborou a linha investigativa. “Já tem uma linha de investigação em relação a esse caso e algumas pessoas já estão em vista da delegacia. Estamos descartando nesse momento o crime de latrocínio porque nada foi levado da vítima, inclusive a moto poderia ter sido subtraída do local mas não foi levada. Então estamos dentro da linha do homicídio um homicídio.”

    O delegado ainda reforçou o trabalho que está sendo realizado pela polícia. “Estamos trabalhando com afinco. Só pede aos familiares e à sociedade que tenham paciência porque temos que angariar todas as provas necessárias para a denúncia do Ministério Público e para o Judiciário. As investigações estão avançando e existe um reforço da Polícia Civil dentro de Jacaraú desde o momento do crime”.

  • MPPB participa de mostra educativa promovida por unidade socioeducativa, em JP

    MPPB participa de mostra educativa promovida por unidade socioeducativa, em JP

    O Ministério Público da Paraíba participou da Mostra de Ciências Múltiplas 2025, promovida pelo Centro Socioeducativo Edson Mota, localizado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. O evento foi prestigiado pela 35ª promotora de Justiça da Capital, Cristiana Vasconcellos, que atua na defesa da criança e do adolescente nos feitos de execução de medida socioeducativa. 

    A mostra aconteceu na última sexta-feira (3/10). Nela, adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio fechado puderam expor pinturas, arte plástica e cenográfica, além de expressar aprendizados matemáticos, de história, ciências e línguas. 

    De acordo com a representante do MPPB, a participação ministerial no evento é um desdobramento do trabalho de inspeção que foi realizado em todas as unidades socioeducativas existentes na Capital para acompanhar o cumprimento das medidas socioeducativas e as condições da prestação do serviço educacional. 

    Segundo ela, durante a mostra, foi possível constatar a evolução dos socioeducandos. “Pudemos observar o quanto o envolvimento positivo de alunos e professores pode trabalhar a evolução pessoal e de conhecimentos. Adolescentes que chegaram com dificuldades na leitura e na matemática, apresentaram-se com desenvoltura, mostrando todo o conhecimento adquirido. Acreditamos que só uma educação de qualidade é capaz de transformar as pessoas, trazendo perspectivas de um futuro melhor e resgate de sujeitos que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade”, disse.

    A promotora de Justiça informou que fará reuniões com os responsáveis pelo serviço de socioeducação para que haja continuidade desse trabalho, a fim de dar um direcionamento para a vida futura desses jovens, após saírem do contexto infracional.

  • Guias das custas judiciais passaram a ser pagas por meio do BRB desde o dia 1º de outubro

    Logo BRB

    As guias das custas judiciais passaram a ser pagas por meio do Banco de Brasília BRB S.A., desde o dia 1º de outubro. No entanto, o pagamento das guias poderá ser feito em todas as instituições financeiras por meio de PIX e QR Code, informa a Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba.

    Já o pagamento das guias por meio de Código de Barras será feito, apenas, através dos canais do BRB S.A., tais como canais digitais, terminais de autoatendimento BRB e Banco 24h, segundo explicou Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, diretora de Economia e Finanças do TJPB.

    “As guias de custas judiciais poderão ser pagas em todas as instituições financeiras, por meio de PIX, QR Code. Por meio do código de barras, apenas através dos canais do BRB S.A., quais sejam: Canais digitais, agências, terminais de autoatendimento BRB e Banco 24 horas)”, enfatizou Izabel Izidoro.

    Tecnologia

    Para promover a mudança, fez-se necessário interação entre o BRB e a Diretoria de Tecnologia do TJPB. “Nos últimos dois meses, a equipe de tecnologia do Tribunal trabalhou intensamente nos ajustes necessários para a integração com o Banco de Brasília (BRB). Com esse esforço, estamos concluindo as adequações de vários sistemas e vamos dar início à nova operação, que trará mais segurança e eficiência no pagamento das guias judiciais.”, explicou Daniel Melo, diretor de Tecnologia do Tribunal. 

    Emolumentos dos Cartórios

    Na próxima semana será implementada o pagamento dos emolumentos dos cartórios extrajudiciais, também, por meio do banco BRB S.A.

    Por Valter Nogueira 

     

  • TJPB cria Laboratório para fomentar iniciativas inovadoras e ações de governança

    Prédio sede da Esma
    O laboratório vai funcionar em ambiente da Esma

    A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Laboratório de Inovação Lynaldo Cavalcanti (Lyno), no âmbito do Poder Judiciário estadual, com a finalidade de fomentar e gerenciar iniciativas inovadoras, visando à modernização, eficiência e melhoria contínua dos processos administrativos e judiciais. O Ato nº 137/2025, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, oficializou a criação do Laboratório e foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (6).

    O Laboratório de Inovação Lynaldo Cavalcanti está vinculado à Coordenação de Inovação e sua coordenação ficará a cargo de magistrado(a) designado(a) pela Presidência do Tribunal para exercer, também, a coordenação do Centro de Inteligência, Inovação e Governança do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (CEIInGov). A iniciativa considerou, entre outros pontos, a Resolução nº 395/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política de Inovação no Poder Judiciário.

    A Presidência do TJPB ainda observou os macrodesafios definidos pelo CNJ e sua incorporação ao Planejamento Estratégico do Poder Judiciário da Paraíba, além da importância de estabelecer diretrizes para o recebimento, triagem, avaliação e desenvolvimento de ideias inovadoras, como ainda a necessidade de fomentar a cultura da inovação no Tribunal de Justiça da Paraíba.

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    O Laboratório traz o nome de Lynaldo Cavalcanti

    Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque nasceu em Campina Grande (PB), em 8 de dezembro de 1932, e foi considerado uma referência no setor de ciência, tecnologia e inovação do país. Atuou como membro do conselho deliberativo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) durante os anos de 1973 e 1974. Lynaldo Cavalcanti morreu no dia 6 de janeiro de 2011.

    Reitor – Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Lynaldo foi convidado a assumir a Secretaria de Obras de Campina Grande, onde ficou até o ano de 1959. Em sua trajetória também é destacada a função de reitor da Universidade Estadual da Paraíba, de 1973 a 1975.

    Em sua gestão como presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), de 1980 a 1985, criou o primeiro parque tecnológico do país com incubadora de empresas, além de atuar junto aos estados e municípios para a criação de secretarias estaduais e municipais de ciência e tecnologia. Nessa época também incentivou a criação da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq).

    Por Fernando Patriota

     

  • ‘Caminhos para o Bem-estar Emocional’ chega ao Fórum Regional de Mangabeira

    ‘Caminhos para o Bem-estar Emocional’ chega ao Fórum Regional de Mangabeira

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    Palestra sobre estresse e ansiedade, no Fórum de Mangabeira

    O Projeto ‘Caminhos para o Bem-Estar Emocional’ realizou atendimento, na manhã desta segunda-feira (06), na sede do Fórum Regional de Mangabeira. Na semana passada, os atendimentos foram realizados nas Comarcas de Cajazeiras e Sousa. A iniciativa envolve magistrados(as) e servidores(as) que atuam nas respectivas unidades judiciárias. Ainda esta semana (08/10), será a vez do Fórum Cível da Capital, de acordo com o cronograma.

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    Atendimento no Fórum de Mangabeira

    Composto de ações voltadas ao bem-estar e à saúde física e mental dos que integram o Poder Judiciário paraibano, o projeto é fruto de iniciativa promovida pela  Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), em parceria com a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp).

    Com a atuação da equipe de profissionais da Gevid-TJPB, são disponibilizados serviços de enfermagem, com aferição da pressão arterial, batimentos cardíacos, testes de glicemia, acompanhamentos e orientações de saúde; atendimentos de fisioterapia, com especialistas em acupuntura, auriculoterapia, liberação miofascial, aplicações de tapes, orientações ergonômicas, musicoterapia e aromaterapia, além de atendimentos de assistência social, com informações e orientações sobre processos da junta médica.

    O diretor de Gestão de Pessoas do TJPB, Einstein Roosevelt Leite, salientou que as ações estão alinhadas aos propósitos do Projeto ‘Gestão em Movimento’ e às diretrizes da Resolução nº 207/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde no Poder Judiciário. “É uma prioridade o compromisso institucional com a formação contínua e a valorização do bem-estar emocional dos nossos servidores(as) e magistrados(as)”, enfatizou.

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    Valéria Beltrão conversa comservidores no Fórum de Sousa

    A gerente de Qualidade de Vida do Tribunal, Valéria Beltrão, observou que também são realizadas palestras educativas em saúde mental, rodas de conversa e oficinas práticas. Segundo pontuou, O ‘Caminhos para o Bem-Estar Emocional’ já passou pelas Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira.

    “O Projeto, estruturado em encontros de atendimentos e conteúdos dinâmicos e práticos em saúde mental, é uma oportunidade para que os profissionais do Poder Judiciário estadual reflitam e aprendam a construir um ambiente organizacional ainda mais saudável, produtivo e humanizado”, ressaltou  Valéria Beltrão.

    Por Lila Santos

     

  • Comissão de Segurança do TJPB debate medidas de proteção institucional

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    A Comissão de Segurança discutiu ações de proteção a magistrados

    A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou na última sexta-feira (3) reunião ordinária no auditório Alcides Carneiro, ocasião em que foram debatidos temas voltados à proteção de magistrados e servidores no exercício da função jurisdicional.

    Na pauta, constou a Minuta de Resolução que institui o plano de proteção e assistência de magistrados(as) e servidores(as) em situação de risco decorrente do exercício da função. O documento dispõe ainda sobre as atribuições da Comissão de Segurança e do Núcleo de Inteligência e Segurança (NIS) do TJPB. Diante da complexidade da matéria e da necessidade de análise detalhada, o colegiado deliberou pela suspensão da apreciação, que será retomada e concluída na próxima reunião ordinária, designada para o dia 16 de outubro, no Fórum da Comarca de Sousa.

    Outro ponto de destaque foi a apresentação do Manual de Segurança do Poder Judiciário, documento de caráter preventivo e orientador, que estabelece diretrizes, procedimentos e recomendações voltados à proteção de magistrados no desempenho de suas atribuições, especialmente diante de potenciais situações de risco. Considerando a relevância do tema, a apreciação também foi interrompida para continuidade na reunião seguinte.

    O presidente da Comissão Permanente de Segurança, desembargador Ricardo Vital de Almeida, ressaltou a importância das medidas em discussão. “Estamos tratando de instrumentos fundamentais para a proteção e assistência dos magistrados e servidores, visando não apenas a segurança física, mas também a tranquilidade necessária para o pleno exercício da função jurisdicional. São iniciativas que reforçam a credibilidade e a responsabilidade do Poder Judiciário paraibano diante dos desafios atuais”, afirmou.

    Além das matérias citadas, foram discutidos ainda outros assuntos relacionados à segurança das unidades judiciárias e dos magistrados e servidores do Estado.

    Presentes à reunião, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, os magistrados (as) Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Ana Christina Soares Penazzi e Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, o tenente coronel Davi Batista Uchôa, o coronel Gilberto Moura Santos, o 1º tenente Petrônio de Amorim Pereira e o servidor Jardel Rufino Sá.

    Por Lenilson Guedes