My Blog

Blog

  • 6ª Vara da JFRN ganha o Prêmio de Eficiência Tributária do CNJ Última atualização: 05/09/2025 às 12:23:00

    A 6ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte venceu o Prêmio de Eficiência Tributária do Conselho Nacional de Justiça na categoria Juízo. Essa foi a primeira edição da competição.

    Reconhecida pelo índices de excelência, projetos inovadores e uma equipe comprometida, a 6ª Vara tem como titular o Juiz Federal Marco Bruno Miranda.

    O prêmio vencido pela unidade da JFRN foi distribuído também nas categorias Tribunal Sistemas de Justiça e Outras Instituições. Criado a partir da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, e regulamentado pela Portaria CNJ n. 317/2022, o prêmio tem o objetivo de identificar, selecionar, premiar, fomentar e disseminar boas práticas relacionadas ao tratamento adequado da litigiosidade tributária.

    A premiação também busca proporcionar troca de experiências entre os órgãos do sistema de justiça e de controle interno e externo, bem como de universidades e instituições privadas, por meio do compartilhamento de boas práticas e da modernização e eficiência das ações relacionadas ao tratamento adequado da litigiosidade tributária.

    Por: Ascom JFRN

  • FDD disponibiliza R$ 2 milhões para financiar projetos sociais; inscrições abertas

    FDD disponibiliza R$ 2 milhões para financiar projetos sociais; inscrições abertas

    Já está aberto o prazo de inscrições de projetos sociais que serão financiados com recursos do Fundo Especial de Proteção dos Interesses Difusos do Estado da Paraíba (FDD/PB). O Conselho Estadual Gestor do FDD/PB – órgão vinculado à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba – publicou o Edital 1/2025, tornando público o chamamento dos interessados, que terão até o dia 31 de outubro para enviar a documentação exigida. 

    Conforme destacou o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, essa é a primeira vez em serão destinados R$ 2 milhões para o financiamento de projetos sociais. “Cada iniciativa poderá receber até R$ 200 mil, valor que deverá corresponder a, no máximo, a 90% da iniciativa apresentada. É condição obrigatória que a entidade proponente aporte, a título de contrapartida, no mínimo 10% do valor total do projeto. Essa contrapartida deverá ser, obrigatoriamente, calculada com base no valor global do projeto apresentado, e não sobre o montante pleiteado ao FDD/PB. O descumprimento desta exigência acarretará a inabilitação da proposta”, detalhou. 

    Podem apresentar projetos aos membros do Conselho Gestor; os órgãos da administração pública direta e indireta, estadual e municipal; organizações não-governamentais (ONGs); organizações sociais (OSS); organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e as entidades que preencham os requisitos do artigo 5° da Lei Federal 7.347/85. Além destes, qualquer cidadão, com projetos restritos geograficamente ao Estado da Paraíba, também poderá submeter projetos à seleção.

    Para participar, os interessados deverão endereçar a documentação exigida à Secretaria Executiva do Fundo Estadual e poderão enviá-la por meio do Protocolo Eletrônico da instituição (clique AQUI); por serviço de postagem de correspondência dos Correios, na modalidade Sedex, com aviso de recebimento (AR) ou entregá-la, presencialmente, no Anexo V do MPPB, localizado na Rua Treze de Maio, 677, no Centro de João Pessoa. 

    Requisitos e prazos

    Os projetos devem obedecer aos requisitos formais e aos procedimentos descritos no Manual de Procedimentos e Diretrizes Técnicas para Apresentação e Análise de Projetos, aprovado pela Resolução 01/2012/2012, e suas alterações, que estão disponíveis na página do FDD/PB, no site do MPPB.

    Todos os formulários necessários para a elaboração do projeto e os anexos do edital de chamamento público também estão disponíveis na página do FDD/PB, no site do MPPB. Seus respectivos preenchimentos devem seguir as orientações do Manual Informativo.

    Após 15 dias do término do prazo de inscrição, a Secretaria Executiva do FDD/PB publicará, no Diário Oficial Eletrônico do MPPB e na página do FDD/PB no site do MPPB, a relação de todos os projetos recebidos. 

    Na sessão seguinte do Conselho, será feita a distribuição dos projetos aos conselheiros (de acordo com a sequência numérica do registro no protocolo) para relatoria e voto, que serão apresentados na sessão imediata, para apreciação do órgão, que decidirá pela seleção e aprovação. 

    Após a votação e aprovação dos projetos, a Secretaria Executiva publicará a relação dos projetos aprovados e selecionados pelo Conselho Gestor, dentro do limite financeiro disponível no fundo. 

    FDD

    O FDD/PB tem o objetivo de dispor recursos financeiros, com a finalidade de reparar, remediar, recuperar, conservar, compensar e preservar bens, valores artísticos, estéticos, cultural, histórico, turístico e paisagístico, bem como bens, valores e interesses relacionados ao ambiente natural ou artificial, ao consumidor, à infância e juventude, ao contribuinte, às pessoas com deficiência, ao idoso, às fundações privadas, ao mercado de valores mobiliários, à ordem econômica, à concorrência, à habitação e urbanismo, à cidadania e quaisquer outros interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos no território do Estado da Paraíba. 

    Esses recursos devem ser aplicados na prevenção de danos e na recuperação dos bens lesados; na promoção de eventos educativos e/ou científicos que visem à qualificação de pessoal e à multiplicação de opinião, bem como na edição de material informativo que tenha por objeto a preservação ou a conservação dos bens, valores e interesses difusos especificados nas áreas sociais citadas; na aquisição e manutenção de instrumentos necessários à atuação do Ministério Público e de seus parceiros na defesa dos bens, valores e interesses especificados na Lei Estadual 8.102/06; no custeio de exames periciais, vistoria e estudos técnico-científicos, necessários à instrução de procedimentos administrativos, inquéritos civis ou ações civis públicas, instaurados para apuração de fatos lesivos a interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos.

  • Curso de Primeiros Socorros prepara magistrados e servidores para agir em emergências

    -
    Curso ‘Primeiros Socorros’ ministrado na Esma

    Com o objetivo de fortalecer a cultura institucional de cuidado, segurança e preparação para emergências, magistrados e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participam do curso ‘Primeiros Socorros’. A capacitação, ministrada pela capitã do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB), Aline Sousa de Carvalho Costa, e pelo cabo Jonathan de Jesus, combinou aulas teóricas e práticas para orientar sobre atendimento imediato a vítimas em casos de mal súbito, quedas, acidentes ou outros eventos traumáticos. 

    O curso ocorre até as 18h desta sexta-feira (5), no Espaço Sertão, da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. A formação reforça o compromisso da Esma-PB e do Tribunal de Justiça da Paraíba com a segurança e a integridade física de magistrados(as), servidores(as) e usuários dos serviços da Justiça.

    -
    Juíza Antonieta Maroja destacou a importância da iniciativa

    A diretora adjunta, juíza Antonieta Maroja Nóbrega, destacou a importância da iniciativa. “A Escola recebe com alegria os servidores e magistrados para esta capacitação, fruto de uma parceria com o Tribunal de Justiça, por meio da Comissão de Segurança e da Assessoria Militar. O curso de Primeiros Socorros é uma das formas mais eficazes de cuidarmos uns dos outros e, sobretudo, de prestarmos um atendimento mais humano à população. É a verdadeira humanização do Poder Judiciário”, afirmou.

    De acordo com a instrutora, a formação busca preparar os(as) participantes para agir de forma rápida e correta até a chegada do socorro especializado, preservando vidas e evitando agravamento de lesões. “Os Primeiros Socorros são fundamentais. São procedimentos e ações que podem salvar vidas. Em um curso como este, conseguimos demonstrar e praticar essas técnicas com os alunos, preparando-os para agir em situações de emergência, que esperamos nunca enfrentar, mas, se acontecer, estarão prontos para atuar com segurança e eficiência”, ressaltou.

    O servidor Sílvio Arcoverde, da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, elogiou a iniciativa e destacou a importância da preparação para situações inesperadas. “São imprevistos que acontecem na saúde, que esses imprevistos acontecem com alguma frequência, e é importante que os servidores estejam prontos para reagir a essas situações e garantir o bem-estar de toda a população”, disse. 

    Por Marcus Vinícius

     

     

     

  • Estudantes de Direito de Guarabira visitam Museu do Judiciário estadual

    -
    Presidente do TJPB conversa com os estudantes

    Na manhã desta sexta-feira (5), uma turma de estudantes do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Eesap (Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano) de Guarabira fez uma visita ao Museu do Poder Judiciário da Paraíba, dentro do prédio do Palácio da Justiça, localizado no Centro Histórico de João Pessoa. A visitação guiada contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, que conversou com os estudantes.

    “Esse trabalho voltado à memória do Tribunal e sua importância para todos os segmentos da sociedade, só enriquece o conteúdo prático dos alunos e alunas que cursam Direito e pretendem trabalhar no sistema de Justiça”, comentou Fred Coutinho. As visitas são promovidas pela Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que tem como presidente o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga. 

    A iniciativa tem como objetivo aproximar a sociedade do Judiciário e ampliar o acesso à história da Justiça paraibana. A mediação da visita ficou a cargo dos servidores da Comissão, Patrício Fontes, Marcos Alcântara e Clarice Santana. Na oportunidade, os alunos e alunas do primeiro e segundo semestres do Curso de Direito tiveram contato com a trajetória dos 134 anos do TJPB.

    Durante o percurso da visita, os(as) estudantes conheceram o Memorial, o Salão Nobre, as antigas e atuais salas de sessões do Tribunal Pleno, o Museu, a Cripta Epitácio Pessoa e as galerias históricas, entre elas a dos presidentes do Tribunal de Justiça que ocuparam o Governo da Paraíba e a de juristas paraibanos que chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF).

    -
    Estudantes da Faculdade Eesap em visita ao TJPB

    O professor de Direito Constitucional da Eesap de Guarabira Phillipe Martins foi o responsável por trazer e acompanhar a turma de 20 estudantes ao TJPB. “A ideia é fazer com que eles tenham experiência fora da sala de aula, trazendo a realidade prática do Tribunal, além de experimentar um pouco do Direito fora da sala de aula. Essa é a primeira vez que eles(as) estão aqui e, certamente, essa visita é muito importante para a carreira profissional de cada um(a)”, comentou o professor.

    Para a aluna Susana Gomes, a oportunidade de conhecer de perto a história da Justiça estadual é a realização pessoal de conquistas. “Como profissional de Educação, área que trabalho há 30 anos, estar dentro de uma instituição como o Tribunal de Justiça e conhecer sua história de forma detalhada é surreal. Esses momentos vão marcar minha carreira”, comentou a estudante.

    O também aluno do Curso de Direito da Faculdade Eesap, Marcos Tullio Collet, disse “que a visita aos ambientes históricos do Palácio da Justiça, com as devidas explicações de cada área visitada, é um divisor de águas entre a parte teórica e prática do Direito”. 

    Museu – Instalado no Palácio da Justiça, edifício centenário que abriga a sede administrativa do TJPB, localizado na Praça dos Três Poderes, no Centro de João Pessoa, o museu é um importante patrimônio histórico e cultural do Judiciário paraibano. O local oferece aos visitantes uma imersão nos marcos que compõem a evolução da Justiça na Paraíba.

    Agendamento de visitas – É possível marcar visitas ao Museu do Poder Judiciário pelo telefone (83) 9 8657-7058 (WhatsApp) ou pelo e-mail museu@tjpb.jus.br.  Já o Instagram do museu é o @museutjpb.

    Por Fernando Patriota

     

     

  • Conselho da Magistratura aprova voto de aplauso a novo membro da APL

    O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta sexta-feira (5), um voto de aplauso em homenagem ao cronista e ensaísta Francisco das Chagas Gil Messias, que tomou posse recentemente na Academia Paraibana de Letras (APL). A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.

    A proposta partiu do desembargador José Ricardo Porto, que destacou o talento e a trajetória intelectual do novo imortal. “Gil Messias é um homem talentoso, brilhante e estudioso, cuja presença na Academia enriquece a literatura e a cultura paraibana”, afirmou.

    Messias ocupa a cadeira 24 da APL, vaga desde o falecimento do escritor e político Evaldo Gonçalves de Queiroz, em janeiro deste ano. Ele foi eleito de forma unânime, com 34 votos, sendo candidato único ao assento. A cadeira tem como patrono o pintor Pedro Américo e como fundador o historiador Horácio de Almeida.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Tribunal de Justiça vai realizar evento sobre acessibilidade e inclusão

    -
    Evento vai ser realizado dia 22 de setembro

    A Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, será sede de um evento voltado à Pessoa com Deficiência (PCD), promovido pelo Poder Judiciário estadual, que vai acontecer no dia 22 de setembro, das 7h às 18h. Uma reunião, com integrantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJPB, foi realizada na manhã desta sexta-feira (5), com foco na organização das atividades e estratégias de divulgação e preparação da programação voltada ao evento.

    A Comissão é presidida pela desembargadora, Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, e a iniciativa reafirma o compromisso do Judiciário paraibano com a promoção da acessibilidade, da diversidade e da inclusão social.

    “Durante o encontro foram discutidas ações como a divulgação do evento nos canais oficiais do Poder Judiciário estadual, incluindo o portal institucional e demais mídias e acessos. Também foi feita a revisão da programação, que contará com exposições de artistas PCD, proporcionando um espaço de visibilidade e valorização da arte inclusiva”, comentou Surama Monalisa Costa Sobreira, da coordenação de Apoio aos Comitês e Comissões do TJPB.

    Outro ponto de destaque foi a produção de uma cartilha em formato de cordel, voltada ao público com deficiência, com linguagem acessível e foco na inclusão.

    A programação do evento contará com a presença de nomes de destaque nacional na temática da inclusão, como o juiz Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva, magistrado com deficiência visual do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região (PR). Estarão presentes, ainda, magistrados(as) do TJPB, além de advogados, professores, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e servidores atuantes na pauta da inclusão e acessibilidade.

    Também participaram da reunião do encontro de trabalho desta sexta-feira Maria do Socorro Belarmino de Souza, deficiente visual e integrante da Comissão de Acessibilidade e Inclusão e pedagoga do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem); Daiane Lins da Silva Firino (Coordenação Pedagógica da Esma e membro da Comissão); Daniela Gonçalves de Menezes (Gerência de Qualidade de Vida); e Roberta Matias (Gerência de Comunicação).

    Por Fernando Patriota

     

  • Webinário aborda movimentação processual no 1º Grau com foco em dados e produtividade

    -
    Webinário Movimentação Processual Criminal e Cível

    Com a criação da Base de Dados do Poder Judiciário (DataJud) e a centralização das informações processuais em âmbito nacional, tornou-se essencial garantir a precisão das movimentações lançadas nos sistemas judiciais. Diante desse cenário, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promoveu, na manhã desta sexta-feira (5), o webinário ‘Movimentação Processual Criminal e Cível para o 1º Grau’ – Turma Criminal. A próxima edição, voltada para a Turma Cível, está agendada para o dia 19 deste mês, das 9h às 12h.

    A capacitação foi conduzida pelo juiz da Comarca de Caaporã e coordenador da Curadoria da Inteligência Artificial de Predição de Movimentos Processuais (Sebastiana), Anderley Ferreira Marques. Ele abordou a importância da correta utilização das movimentações nos sistemas judiciais, especialmente no contexto da justiça criminal e cível.

    Segundo o juiz, os dados estatísticos de produtividade das unidades judiciais e dos tribunais, bem como diversos indicadores gerenciais e tecnológicos, são essencialmente medidos a partir das movimentações lançadas por magistrados(as) e servidores(as), e posteriormente informados ao DataJud. “Este webinário é uma oportunidade de ampliar o debate e aprofundar o conhecimento sobre um tema essencial. A questão vai além da simples movimentação processual: trata-se de compreender o papel dos dados na rotina dos gabinetes e, de forma geral, também nos cartórios”, explicou.

    Ainda de acordo com Anderley Marques, entender como funcionam esses registros, o que é efetivamente medido e quais movimentações devem ser realizadas é crucial para garantir que a produção das unidades judiciais esteja fielmente refletida nas estatísticas do Poder Judiciário. “Essas informações impactam diretamente em iniciativas como o relatório Justiça em Números, o Prêmio CNJ de Qualidade, além de inspeções e correições”, afirmou.

    Ele acrescentou que, por se tratar de um serviço público, é dever dos(as) magistrados(as) e servidores(as) prestar contas da execução das atividades, sempre com foco no aprimoramento e na qualidade da gestão judicial.

    Por Marcus Vinícius

  • Oficina com foco no eixo de produtividade do PJe é realizada no Laboratório de Inovação

    Foto de pessoas reunidas
    O oficina aconteceu na Esma

    Melhorar os indicadores do eixo de produtividade relativos à fase de conhecimento processual com sistemas de automação no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Para alcançar esse objetivo, magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participaram de uma oficina, nesta sexta-feira (5), no Laboratório de Inovação, espaço que está sendo aberto na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB).

    Foto do juiz Jeremias Melo
    Jeremias Melo coordenador do Centro

    O juiz Jeremias de Cássio Melo, coordenador do Centro de Inteligência, Inovação e Governança do TJPB, explicou que o Laboratório de Inovação está vivenciando um momento de soft opening, ou seja, um período de lançamento discreto antes da inauguração oficial. 

    “A ideia é exatamente essa, um espaço, um equipamento do Tribunal de Justiça da Paraíba, que sirva para o propósito da inovação especificamente, com o uso de técnicas e metodologias adequadas próprias do ambiente de inovação para que a gente possa pensar problemas do Judiciário nesse cenário de descompressão, de horizontalidade entre juízes e servidores para pensar as soluções para os nossos problemas futuros e também pensar o presente”, destacou.

    Tatyanna Souza Paes, coordenadora do Laboratório de Inovação, ressaltou que o intuito é aproveitar o espaço para um momento de cocriação e interação para identificar possíveis problemas no PJe que possam estar causando movimentações incorretas dos servidores. “O propósito da gente é tentar entender essa problemática e propor melhorias no PJe que possam minimizar esses erros. Aqui é um espaço onde a gente vai trabalhar desafios e problemáticas para identificar possíveis soluções em conjunto”, pontuou. 

    Carol Leal, gerente de Projetos e Estratégias do TJPB, conduziu a oficina. “Aqui estão servidores de competências diferentes, magistrados também, e a equipe do PJe para, em conjunto, pensarem em uma forma de aperfeiçoar esse sistema tão importante para o Tribunal de Justiça. A gente não consegue alcançar índices satisfatórios no eixo de produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade, talvez por uma necessidade de automação para facilitar o momento em que estiver lá o usuário inserindo a movimentação no PJe. O objetivo é de sair hoje com uma solução que a administração irá priorizar para melhorar a atividade do servidor e do magistrado e fazer com que a gente melhore os nossos números perante o Conselho Nacional de Justiça”, detalhou. 

    A servidora Aline Fernandes da Nóbrega acrescentou que o Laboratório de Inovações abre espaço para discutir avanços. “ A metodologia do laboratório, primeiramente, busca uma escuta ativa. A gente tenta conhecer o problema na ponta. Quem é que mexe no PJe? Quais as dificuldades que ele enfrenta? As dores? E a partir daí, a gente tenta desenvolver soluções que realmente sejam eficazes para tentar solucionar essa problemática”, concluiu.

    Por Nice Almeida

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • Plenário Virtual representa importante avanço para tornar os julgamentos mais rápidos e acessíveis

    -

    A Justiça está cada vez mais próxima do cidadão, e de forma mais célere, realidade que segue em movimento a partir de novas tecnologias, o que tem permitido maior interação entre magistrados, advogados e o público. Nesse contexto, o Plenário Virtual chega para permitir, de forma virtual, acesso direto às sessões, a julgamentos e decisões das Cortes de Justiça.

    O sistema de Plenário Virtual garante mais celeridade à Justiça. Durante uma semana, os processos ficam disponíveis para votação eletrônica, permitindo que cada magistrado deposite seu voto no ambiente digital.  A modalidade amplia a produtividade, libera a pauta das sessões presenciais para os casos de maior complexidade e assegura total transparência, já que todos os votos ficam disponíveis ao público.

    O Plenário Virtual é regulamentado pela Resolu Resolução CNJ nº 591/2024. Publicada em outubro de 2024, a Resolução definiu os requisitos mínimos para a realização de sessões de julgamento eletrônicas e assíncronas no Poder Judiciário, estabelecendo os julgamentos virtuais como regra. 

    A normativa do Conselho Nacional de Justiça regulamenta o procedimento e os principais atributos dessas sessões, que devem ocorrer em ambiente totalmente digital, com duração de até seis dias úteis, além de permitir o envio de sustentações orais em formato eletrônico.

    Na esteira da celeridade, a Diretoria de Tecnologia (Ditec) do TJPB, ante à nova realidade, mostra, por meio de um passo a passo, a funcionalidade do Plenário Virtual, a partir do acesso à ferramenta. 

    -

    Passo a passo – Primeiro, é preciso acessar o site do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do seguinte endereço eletrônico: www.tjpb.jus.br . Em seguida, na página principal (homepage) do Tribunal, o usuário deve clicar no banner “Plenário Virtual’ – localizado no lado direito da página. 

    -

    Ao acessar o Plenário Virtual, a tela inicial permite que partes e advogados acompanhem as sessões virtuais. Pode ser pesquisado pelo número da sessão, número do processo, data, status da sessão, etc.

    Depois de acessar a sessão desejada, é possível visualizar o conteúdo do voto, ementa e relatório desde que a sessão já tenha sido iniciada e o relator tenha liberado o voto no PJe – Processo Judicial eletrônico.

    -

     

    Além disso, o advogado pode peticionar.

    Por Valter Nogueira

    Arte: Maria Luiza

     

  • CAO do Meio Ambiente participa de audiência sobre monumento natural Itacoatiaras

    CAO do Meio Ambiente participa de audiência sobre monumento natural Itacoatiaras

    A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba, promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, participou, esta semana. da audiência pública promovida pelo governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), no município do Ingá, para criação do monumento natural Itacoatiaras, um importante patrimônio histórico e cultural do Estado da Paraíba.

    Participaram dessa audiência também o promotor de Justiça de Ingá, José Antônio Neves Neto; o prefeito da cidade, secretários municipais de Turismo e do Meio Ambiente; representantes da Semas e da Sudema; professores e outras instituições. Após as etapas de estudo técnico e participação popular, o próximo passo será a publicação do decreto de criação do monumento no Diário Oficial do Estado.

    As pedras Itacoatiaras do Ingá é um sítio arqueológico com inscrições rupestres feitas por povos originários ancestrais e constitui um dos maiores tesouros arqueológicos do Brasil, reconhecido pela Unesco como patrimônio da humanidade.

    Segundo a coordenadora, transformar esse monumento natural em unidade de conservação reflete um passo importante, pois, além de proteger as formações rochosas, também abre caminho para o desenvolvimento de pesquisas científicas, investimentos em infraestrutura local, preservação ambiental com status oficial, preservação da vegetação nativa, ações de educação patrimonial e o turismo sustentável.

    Esse patrimônio arqueológico teve como primeiro instrumento de proteção termo de ajustamento de conduta firmado no ano de 2012 pela promotora de Justiça, Cláudia Cabral, à época promotora de Defesa do Meio Ambiente de Ingá. Desta feita retorna a cidade, no exercício da coordenação do CAO do Meio Ambiente para participar desse processo de criação da unidade de conservação. 

    “Para mim, é motivo de alegria saber que uma ação de proteção desse bem de valor inestimável, iniciado cerca de dez anos atrás pelo Ministério Público através do termo de ajustamento de conduta firmado com o município de Ingá com uma série de medidas de ordenamento e proteção hoje caminha para uma proteção integral passando a ser uma unidade de conservação”, disse a promotora Cláudia Cabral.