Blog

CAO Saúde renova orientação sobre medidas de prevenção a casos de febre oropouche

O Centro de Apoio Operacional (CAO) da Saúde do Ministério Público da Paraíba renovou a orientação aos promotores de Justiça que atuam na área sobre a febre oropouche. Nessa quarta-feira (05/06), A Secretaria de Estado da Saúde divulgou o boletim de arboviroses de 2025, que confirmou 645 casos Oropouche no Estado, com destaque para o município de Bananeiras, que registrou 434 casos. A orientação é composta de nota técnica e minutas de portaria de instauração de procedimento e de recomendações aos municípios.

Também foram confirmados casos da doença nos municípios de Matinhas (37), Alagoa Nova (37), Lagoa Seca (29), Campina Grande (26), Alagoa Grande (18), Massaranduba (19), João Pessoa (14), Areia (07), Solânea (07), Borborema (05), Pilões (04), Esperança (03), Alagoinha (01), Duas Estradas (01), Guarabira (01), São Sebastião de Lagoa de Roça (01) e Soledade (01).

Conforme nota técnica do CAO Saúde, a febre oropouche é uma doença causada por um vírus transmitido por inseto. Os sintomas da doença são parecidos com os da dengue e incluem febre de início súbito, cefaleia (dor de cabeça), mialgia (dor muscular) e artralgia (dor articular). Outros sintomas como tontura, dor retro-ocular, calafrios, fotofobia, náuseas e vômitos também são relatados.

De acordo com a coordenadora do CAO Saúde, promotora Fabiana Lobo, a febre oropouche compõe a lista de doenças que exigem a notificação compulsória, classificada entre as doenças de notificação imediata, em função do potencial epidêmico e da alta capacidade de mutação.

Recomendação

A minuta de recomendação encaminhada aos promotores foi elaborada com base em orientações técnicas da Secretaria de Estado da Saúde e apresenta uma série de medidas que os municípios devem tomar para a prevenção da febre oropouche. Entre elas estão a intensificação das ações de modo integrado aos diversos setores, locais como infraestrutura, Limpeza Urbana, Secretaria de Educação, Secretaria de Comunicação e Meio Ambiente, e outras áreas afins; e a sensibilização da população quanto ao autocuidado para eliminação de criadouros do mosquito transmissor da febre oropouche.

Outras medidas apontadas incluem a atenção dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) às residências de gestantes e monitorar, sistematicamente, se estas apresentam sintomas condizentes com suspeitas de arboviroses, principalmente a Febre de Oropouche; manutenção da vigilância para notificação dos casos suspeitos das arboviroses; investigação e acompanhamento de casos notificados para a febre oropouche; coleta de material para confirmação laboratorial de casos suspeitos, atentando para as normas e procedimentos de coleta específicos de cada técnica/vírus; integração dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias no combate aos criadouros de mosquitos e na identificação dos casos suspeitos; e distribuição de larvicidas e inseticida.

Junho 5, 2025
Cidadania: aplicativo web ‘Peça Você – Juizados’ já está disponível no Portal do TJPB

Pres. Fred Coutinho lançou o ‘Peça Você – Juizados’

Os avanços tecnológicos no Poder Judiciário estadual, que permitem ao cidadão acesso digital de qualidade e eficaz a serviços judiciais, seguem seu ritmo. Nesta quarta-feira (04), dentro da 8ª Sessão Administrativa da Corte Plena do Tribunal de Justiça da Paraíba, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, lançou o ‘‘Peça Você – Juizados’, um aplicativo web de autosserviço que facilita o acesso à Justiça. Na ocasião, houve a abertura oficial da II Semana Nacional dos Juizados Especiais (04 a 06/06).

O ‘Peça Você – Juizados’ tem a finalidade de facilitar o acesso, por meio digital, às pessoas que precisam acionar os Juizados Especiais. Elas poderão protocolar suas demandas de forma rápida, segura e prática. O banner do aplicativo web está disponível no Portal do TJPB (www.tjpb.jus.br), no lado direito da tela. Ao clicar, o usuário terá todas as informações necessárias para realizar sua solicitação.

O desembargador-presidente, Fred Coutinho, ao avaliar a série de ações e projetos inovadores, voltados à inclusão, a ampliação do acesso à Justiça paraibana e à aproximação do cidadão do Poder Judiciário, agradeceu o empenho e dedicação de toda a equipe, se referindo também ao aplicativo ‘TJPB Cidadão’, lançado recentemente. “Gratidão a todos os envolvidos nestes projetos que, de forma tão simples, porém, muito importante, têm facilitado a vida do cidadão que precisa dos nossos serviços”, realçou.

Ao falar sobre a nova ferramenta digital, o juiz auxiliar da vice-Presidência, Max Nunes de França, destacou a realização da Semana Nacional dos Juizados Especiais no TJPB. O magistrado, também, destacou a importância da nova tecnologia e pontuou, que o ‘Peça Você – Juizados’ evita a necessidade do usuário ter que se dirigir aos Fóruns para apresentar sua demanda. “Essa ferramenta coloca à disposição do cidadão uma porta aberta ao Judiciário, com simplicidade, acessibilidade e segurança jurídica”, enfatizou o juiz.

Na sequência, o diretor de Tecnologia da Informação, Daniel Ayres de Melo, fez a demonstração funcional do aplicativo web.

Conforme a legislação que disciplina o funcionamento dos Juizados Especiais (Lei n. 9.099/95, o cidadão pode ingressar diretamente com ação no Juizado Especial em causas de até 20 salários mínimos. A nova plataforma digital amplia esse direito, permitindo que o próprio interessado protocole seu pedido diretamente pela internet, sem burocracia.

Semana Juizados Especiais – A programação da Semana Nacional dos Juizados segue nesta quinta-feira (05), com a realização de visitas de estudantes da Escola Superior da Magistratura (Esma) e universitários a projetos de reinserção social realizados no Presídio Feminino Júlia Maranhão, em João Pessoa. Já na sexta-feira (06), o evento será encerrado com a realização de três mesas redondas, na Esma, onde serão debatidos temas centrais relativos ao futuro dos Juizados Especiais.

Por Lila Santos

Fotos Ednaldo Araújo

Junho 5, 2025
Liminar devolve o direito às academias de cobrar de profissionais pelo uso de suas instalações

Tribunal de Justiça da Paraíba

O deferimento de uma liminar judicial, nesta quarta-feira (04), suspendeu os efeitos da Lei Estadual n. 13.694, de maio de 2025, que proíbe a cobrança de valores pelas academias aos profissionais de saúde e educação física que utilizem suas instalações para o exercício profissional. O pedido foi deferido pela desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, no processo n° 0810712-51.2025.8.15.0000, em substituição ao desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

A liminar foi deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Sindicato das Academias e demais empresas de práticas esportivas contra a Assembleia Legislativa do Estado e o Governo Estadual. A decisão determina, ainda, que o Estado e o Município de João Pessoa se abstenham de exigir o cumprimento da referida Lei, até o julgamento final da ADI.

Desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves

Na liminar, a desembargadora Túlia Neves evidenciou que a competência para legislar sobre Direito Civil e exercício de profissões é privativa da União (CF/1988, art. 22, incisos I e XVI). “A norma estadual ao regular a relação contratual entre entidades públicas ou privadas e profissionais autônomos — de natureza civil/comercial — ultrapassa os limites da competência legislativa estadual, caracterizando a inconstitucionalidade formal”, conforme a liminar.

Ainda segundo a liminar deferida, a vedação à cobrança pelo uso de instalações privadas por profissionais de saúde e educação física configura intervenção estatal indevida no domínio econômico, em violação aos princípios da propriedade privada (CF/1988, art. 5º, XXII), da livre iniciativa e da livre concorrência (CF/1988, art. 170, caput e inciso IV), sem demonstração de abuso do poder econômico.

Por Lila Santos

Junho 5, 2025
Presidente do TJPB recebe medalha durante formatura de oficiais do Corpo de Bombeiros

Fred Coutinho foi um dos homenageados com a honraria

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou da solenidade militar de formatura dos novos oficiais do Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba, realizada na tarde-noite desta quarta-feira (4), no quartel do comando da corporação, em João Pessoa. Na oportunidade, o magistrado recebeu a Medalha do Mérito General Aristarcho Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, grau Grã Cruz.

A Medalha – que carrega o nome do patrono da corporação paraibana – é a mais alta distinção honorífica outorgada pelo instituição militar, concedida a personalidades em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à corporação e à sociedade.

O desembargador Fred destacou a organização do evento, ao tempo em que se disse lisonjeado com a honraria recebida.“Um evento diferenciado, de uma beleza extraordinária. O Corpo de Bombeiros, hoje, dá uma lição de civismo, do olhar para o próximo, da proteção, renovando o compromisso de salvar vidas. Estou emocionado com o evento, se encerrando com a formatura de novos oficiais. E, por fim, externo a satisfação de receber mais uma láurea em reconhecimento ao nosso trabalho, ao trabalho do Tribunal. É uma honraria de responsabilidade imensa”, declarou Fred Coutinho.

Formatura – Na solenidade, foram formados 20 cadetes que participaram do curso de Formação de Oficiais de Bombeiros, – Turma 2025 – , entre estes quatro do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. Com a formatura, os cadetes passam à condição de aspirantes. O evento foi presidido pelo comandante da corporação, coronel Marcelo Araújo. Na ocasião, o secretário Jean Nunes (Segurança Pública) representou o governador João Azevêdo.

Por Valter Nogueira

Foto: Ednaldo Araújo

Junho 5, 2025
Carteira de identificação do TRFMED passa a ser exclusivamente digital Última atualização: 04/06/2025 às 14:19:00

O TRFMED anunciou uma importante mudança na forma de identificação dos beneficiários: a partir de agora, as carteiras de identificação do plano serão exclusivamente digitais. A iniciativa visa a promover a sustentabilidade ambiental, simplificar o acesso aos serviços de saúde e reduzir custos operacionais, refletindo diretamente na economia do plano.

A mudança vale tanto para os cartões do TRFMED, quanto das operadoras com contrato de disponibilização de rede (Camed, Unimed Recife e Unimed Nacional). Os cartões digitais ficam disponível já no primeiro dia de cobertura assistencial e podem ser acessados.

Emissão do cartão digital

Estão disponíveis no App TRFMED (iOS e Android) e no Portal do Beneficiário, acessível pelo site trfmed.trf5.jus.br. O acesso é feito por meio do login do beneficiário titular, que pode gerar e compartilhar, em formato pdf ou até mesmo por print da tela, as carteiras com seus dependentes e agregados, garantindo que todos tenham o documento sempre acessível.

O aplicativo e o portal TRFMED também dão acesso a numeração das operadoras com rede credenciada. Essa informação, acompanhada de um documento oficial com foto, já é suficiente para o atendimento nas unidades de saúde.

Caso o beneficiário queira, também pode emitir a carteira digital das operadoras pelos seguintes meios:

• CAMED SAÚDE: Disponível no aplicativo Camed Saúde. Basta clicar em “Carteirinha/Meu primeiro acesso”, validar os dados e cadastrar uma senha.

• UNIMED NACIONAL: A carteira pode ser obtida pelo WhatsApp (11) 3268-7020 ou pelo aplicativo Unimed Nacional, utilizando o CPF do beneficiário.

• UNIMED RECIFE: É necessário primeiro obter a numeração da carteirinha no App TRFMED ou no Portal do Beneficiário. Com esse número, o acesso pode ser feito pelo aplicativo Unimed Recife ou pelo site www.unimedrecife.com.br.

Para facilitar, sugerirmos salvar uma versão offline em seu dispositivo eletrônico, deixando em local de fácil acesso.

Os cartões físicos já distribuídos continuam válidos e podem continuar sendo utilizados sem qualquer problema.

Caso o beneficiário não se sinta confortável com essa mudança e deseje uma versão física da carteira, poderá fazer esta solicitação por meio do canal Fale Conosco. Haverá um custo da emissão da carteira de R$ 10,00, que será cobrado junto a contribuição mensal, a partir da 2ª via.

A transição para o modelo digital representa um passo importante na modernização dos serviços oferecidos pelo TRFMED, reforçando o compromisso com a eficiência e o cuidado com o meio ambiente.

Por: Comunicação TRFMED

Junho 4, 2025
JF5 abre inscrições para o Curso Regional Direitos da Natureza Última atualização: 04/06/2025 às 15:31:00

A partir desta quinta-feira (05/06), a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) abrirá inscrições para o Curso Regional Direitos da Natureza. A ação educacional integra o Plano Regional de Capacitação de Servidores e Servidoras da Justiça Federal da 5ª Região – 2025 e atende às exigências da Resolução nº 433/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As inscrições vão até o dia 12/06 (quinta-feira).

O treinamento acontecerá, entre 16/06 e 04/07, na modalidade EaD assíncrono e autoinstrucional, com carga horária de 10h, e é voltado a servidores(as) da área judiciária da JF5.

Serão disponibilizadas 20 vagas para o TRF5 e 20 vagas para cada Seção Judiciária vinculada.

As inscrições devem ser feitas através do seguinte formulário eletrônico.

Por: Divisão de Comunicação Social TRF5

Junho 4, 2025
MPPB expede recomendação para coibir crimes de trânsito, em Pedras de Fogo

Medida também visa reprimir atos infracionais análogos aos delitos de trânsito

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao delegado de Polícia Civil e ao Comando e ao Destacamento de Polícia Militar que atuam no município de Pedras de Fogo a adoção de providências para coibir a prática de crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), envolvendo condutores sem a devida habilitação para dirigir, inclusive menores de 18 anos de idade.

A recomendação integra o Procedimento 070.2025.000217 e foi expedida pela promotora de Justiça de Pedras de Fogo, Fabiana Alves Mueller, porque adolescentes e outras pessoas não estão habilitadas estão conduzindo veículos automotores (carros, motos, etc) pelas ruas da cidade e zona rural, infringindo a legislação e colocando em risco a sua própria integridade e a dos transeuntes, inclusive, realizando manobras perigosas com motocicletas, conhecidas popularmente como “empinar” ou “dar grau”.

A orientação é de que a PM promova ações policiais para autuar penalmente os infratores maiores de 18 anos que pratiquem “racha” e manobras perigosas; que dirijam sem habilitação ou com a CNH cassada; e que permitam, confiem ou entreguem a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com CNH cassada ou a pessoa com estado de saúde ou embriaguez que não lhe permitam conduzi-lo em segurança, delitos previstos nos artigos 308, 309 e 310 do CTB, respectivamente. Os infratores deverão ser imediatamente apresentados à Delegacia de Polícia.

Conforme explicou a promotora de Justiça, caso seja verificado que a conduta foi cometida por adolescente, os policiais deverão promover a imediata condução dele à Delegacia, para que sejam adotadas as providências previstas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), em relação à prática de ato infracional e cumprimento da medida socioeducativa cabível. “O pai, mãe ou responsável que entregar a direção de veículo automotor a filho(a) com idade inferior a 18 anos ou a qualquer pessoa que não esteja habilitada ou esteja nas situações acima exemplificadas, comete a prática delituosa do artigo 310 do CTB, sem prejuízo da responsabilização do adolescente na forma dos artigos 308 ou 309 da mesma lei e das disposições pertinentes do ECA”, destacou.

Investigações e apreensões

A recomendação diz ainda que o delegado da Polícia Civil deverá promover os esforços necessários para proceder às investigações pertinentes e/ou enquadrar penalmente os infratores, inclusive em flagrante, se for o caso, na medida em que tomar conhecimento da prática desses crimes e/ou atos infracionais, seja por solicitação de algum popular ou por encaminhamento formal de autoridade, da Polícia Militar ou do Conselho Tutelar.

A orientação ministerial é que os veículos automotores utilizados na promoção do ato infracional ou do crime de menor potencial ofensivo sejam apreendidos, nos termos dos artigos 11 e 118 do Código de Processo Penal.

A PM e o delegado de Pedras de Fogo têm 30 dias para informar à Promotoria de Justiça as medidas efetivadas para cumprir a recomendação. Em caso de descumprimento, serão adotadas as providências para responsabilização civil, administrativa e criminal.

Cópia da recomendação também foi enviada ao Conselho Tutelar de Pedras de Fogo e à juíza de Direito da Comarca para ciência.

Imagem ilustrativa retirada de Pixabay

Junho 4, 2025
Semana do Meio Ambiente: servidores e magistrados do TJPB participam de trilha no Jardim Botânico

Trilha na Mata do Buraquinho desperta integração com natureza

Uma trilha ecológica no Jardim Botânico ‘Benjamin Maranhão’, mais conhecido como ‘Mata do Buraquinho’, em João Pessoa, marcou mais um dia de atividades da Semana do Meio Ambiente, organizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA). O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, e a presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho, participaram da caminhada, assim como servidores(as) e magistrados(as) do TJPB.

Participantes foram orientados sobre recursos naturais

A trilha teve a parceria da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Depois que concluiu o percurso de quase uma hora, Fred Coutinho disse “que essas ações servem de incentivo para que a sociedade valorize cada vez mais a natureza, que está tão sofrida, tão esquecida por nós”. O presidente do TJPB continuou: “Neste instante, o Judiciário paraibano vem com toda a sua equipe, servidores, magistrados unidos, em prol da sustentabilidade. Que palavra linda, ‘sustentabilidade’. Precisamos agir não só com palavras, mas com atitudes. Precisamos mostrar a importância da natureza e estamos aqui para fazer isso”, destacou.

Uma das integrantes do Núcleo de Gestão Socioambiental do TJPB, Viviane Sousa, informou que 35 pessoas participaram da trilha ecológica no Jardim Botânico. “A proposta – e considero o grande diferencial – é que servidores e magistrados possam sair das paredes do Tribunal e sentir a natureza de perto. Ver ‘aquilo’ que a gente passa no carro, às vezes com aquela pressa, e não presta atenção. É começar aquela conscientização do que seria melhor pra gente, que é o cuidado com a própria vida, com a natureza”, comentou.

Viviane Sousa também disse que, nesta quinta-feira (5), será publicado no Portal da Sustentabilidade do TJPB um conteúdo educativo institucional. Na sexta-feira (6), o Núcleo de Gestão Socioambiental do TJPB dará início ao Projeto ‘Amigo da Natureza’, em parceria com o Ministério Público estadual, para fomentar a conservação e a restauração florestal, incentivando o desenvolvimento de políticas públicas e a conscientização da sociedade e do poder público sobre o tema.

A partir de julho, o Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar algumas cooperações técnicas com as prefeituras e com o Governo do Estado, na área de plantio. “O bioma da terra está extremamente ameaçado. Então, a gente vai começar os plantios e um processo de monitoramento, para dar início à descarbonização”, adiantou Viviane Sousa.

Roda de conversa com os participantes da trilha

Roda de Conversa – No final da caminhada no Jardim Botânico, a professora e pesquisadora sobre meio ambiente do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) Tânia Andrade coordenou uma roda de conversa com os participantes da trilha. Ela tratou sobre a temática ‘Meio ambiente, Naturezas e Reconectividades’.

Segundo a especialista, “a ideia é trazer um conjunto de reflexões, provocar inquietudes nas pessoas presentes, para que elas compreendam que estamos numa necessidade de retomada, de reconexão, de ligarmos uns aos outros, em um processo de amplitude de leituras, que vai desde a necessidade de partir de nós mesmos, como ponto zero, a passarmos a compreender a nossa natureza, física, biológica, psíquica e emocional”.

Por Fernando Patriota

Junho 4, 2025
Juízes e servidores participam do curso sobre as funcionalidades do sistema BRBJus em JP e Patos

Em João Pessoa a capacitação foi realizada na Esma

Com o objetivo de apresentar as principais funcionalidades do sistema BRBJus, voltado à gestão de depósitos judiciais no Poder Judiciário estadual, magistrados(as) e servidores(as) de 23 comarcas, sendo 14 pertencentes à 1ª Circunscrição e nove à 3ª Circunscrição do Estado, participam, nesta quarta-feira (4), de um curso sobre a utilização da ferramenta.

As aulas estão sendo realizadas, simultaneamente, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, e no Tribunal do Júri do Fórum ‘Miguel Sátyro’, em Patos.

Na Esma-PB, 163 inscritos das unidades de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Alhandra, Caaporã, Conde, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Pedras de Fogo, Rio Tinto e Sapé participam da capacitação. Já no Sertão, os(as) 52 participantes são das Comarcas de Água Branca, Coremas, Itaporanga, Piancó, Princesa Isabel, Santa Luzia, Taperoá e Teixeira.

Segundo Beatriz Vieira Laus, analista do BRB, que ministrou o curso na Capital, o sistema trará uma grande melhoria na questão dos prazos, pois assim que o magistrado efetuar a assinatura do alvará no sistema, o pix é processado imediatamente. “Então a questão da agilidade é imprescindível e o sistema é muito intuitivo, vai melhorar muito a questão da rapidez mesmo do fluxo do processo do tribunal”, disse.

Nesse contexto, Francisco Máximo, assessor de Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de João Pessoa e um dos ministrantes, ressaltou que o objetivo do treinamento é capacitar os usuários internos, servidores(as) e magistrados(as), para a correta utilização do sistema BRB. “Conforme já vem sendo observado e testado, trata-se de um sistema versátil, simples e que oferece uma usabilidade muito fácil para os servidores”, comentou.

Eliane Guimarães, gerente do BRB, ressaltou que a capacitação abrange desde os primeiros passos para navegação na plataforma até o uso de operações essenciais, com foco em alvarás, transferências, consultas, relatórios e demais funcionalidades relevantes ao cotidiano forense, bem como serão demonstrados os principais fluxos operacionais, bem como boas práticas para utilização segura e eficiente do sistema por magistrados e servidores.

“Conhecer as funcionalidades do BRBJus permite o uso efetivo do sistema permitindo celeridade, segurança e rastreabilidade nos processos das unidades. O sistema fica disponível 24h por dia, sete dias por semana, então poderá ser acessado amplamente para expedir os alvarás”, disse a gerente, que está ministrando a capacitação em Patos.

O juiz Luiz Gonzaga destacou a importância do treinamento

Para o juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, diretor do Fórum da Comarca de Itabaiana, o BRBJus é um sistema inovador, criado para agilizar e modernizar a elaboração e expedição de alvarás, bem como o pagamento dos valores devidos aos destinatários. “A realização deste curso é fundamental para esclarecer todos os usuários, incluindo servidores e magistrados, sobre o funcionamento do sistema. Embora seja bastante intuitivo, o BRB Juiz certamente trará mais eficiência e rapidez no processamento desses pagamentos”, disse.

O servidor Fábio de Sousa, do Cartório Unificado Cível de João Pessoa, afirmou que a expectativa do curso é muito boa, porque no caso de ser presencial, vai ajudar muitas pessoas. “Com relação à expedição dos alvarás, que é um pedido de todos os advogados e das partes que possa ocorrer com mais agilidade, no caso, na expedição dos alvarás. E assim, com ver esse sistema do BRBJus, ele vai facilitar com que a gente possa tornar mais célere essa resposta à sociedade”, enfatizou.

Já Rayane Mamede, analista judiciário da 2ª Vara Mista de Patos, destacou que o treinamento é de suma importância para garantir a eficiência e a segurança na emissão de depósitos e alvarás judiciais, agilizando o processo e melhorando a experiência dos jurisdicionados. “A capacitação dos servidores, pelos servidores do BRB na utilização do sistema BRBJus, é importante no processo de integração do sistema judiciário com as operações bancárias, facilitando pagamentos de alvarás e depósitos judiciais”, pontuou.

Cronograma – Nesta quinta-feira (5), a partir das 9h, as aulas acontecerão no Fórum ‘Affonso Campos’, sede da 2ª Circunscrição, em Campina Grande. Já na sexta-feira (6), também às 9h, a capacitação será realizada no Fórum ‘Dr. Augusto de Almeida’, sede da 6ª Circunscrição em Guarabira. O curso já ocorreu, esta semana, em Cajazeiras e Sousa, comarcas-sede da 4ª e 5ª Circunscrições.

Por Marcus Vinícius

Fotos: Ednaldo Araújo

Junho 4, 2025
TJPB aprova Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária para servidores efetivos

Sessão do Órgão Especial presidida pelo des. Fred Coutinho

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Anteprojeto de Lei que institui o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV). A medida é voltada para os servidores efetivos do quadro permanente do Judiciário estadual e visa uma reestruturação planejada e responsável da força de trabalho.

De acordo com o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o objetivo do PINAV é incentivar a aposentadoria voluntária de servidores que já preencheram os requisitos legais para a inatividade, promovendo, assim, uma reorganização das unidades administrativas e judiciárias em conformidade com as diretrizes estratégicas da atual gestão.

“O PINAV se apresenta como um instrumento eficaz de gestão de pessoas, contribuindo para a diminuição de despesas com pessoal, além de atender aos reclamos dos servidores que, justificadamente, relutam em pedir aposentadoria, em razão do não recebimento de verbas indenizatórias por ocasião da inatividade”, afirmou o desembargador.

Durante a votação, o presidente da Associação dos Servidores da Secretaria do TJPB, José Waldez Lins Rabelo, fez uso da palavra para agradecer ao presidente Fred Coutinho pela iniciativa. “Nós como servidores estamos muito agradecidos a Vossa Excelência por esse plano”, declarou.

O plano estabelece a criação de uma Comissão Gestora multidisciplinar que será responsável pelo controle interno, aplicação técnica dos critérios de elegibilidade, cálculo das indenizações e ampla publicidade dos atos relacionados ao programa.

Serão beneficiários do PINAV os servidores efetivos do quadro permanente do TJPB que cumprirem os requisitos legais para aposentadoria voluntária, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira do Tribunal. Entretanto, ficam impedidos de aderir ao plano os servidores que estiverem respondendo a processo administrativo disciplinar com possibilidade de demissão; responda a processo judicial pela imputação de ato ou fato criminoso, ímprobo ou outro passível de implicar perda de cargo ou restituição de valores ao erário; e estiverem a menos de 12 meses da aposentadoria compulsória na data do requerimento.

A adesão ao PINAV será irrevogável e irreversível, com o servidor permanecendo no cargo até a publicação do ato de aposentadoria. O número de beneficiários do programa será limitado a 500 servidores, distribuídos da seguinte forma: 100 servidores em 2025; 100 servidores em 2026; 150 servidores em 2027; 150 servidores em 2028.

O Anteprojeto de Lei segue agora para apreciação e votação na Assembleia Legislativa do Estado.

Por Lenilson Guedes

Junho 4, 2025