My Blog

Blog

  • Ministério da Saúde já entregou 50 ambulâncias do SAMU para atendimento emergencial às vítimas das chuvas na Zona da Mata

    Como parte da resposta emergencial do Governo do Brasil às enchentes que atingiram municípios da Zona da Mata mineira, o Ministério da Saúde entregou neste domingo (1º), em Juiz de Fora (MG), 50 novas ambulâncias do SAMU para ampliar o atendimento do SUS às vítimas atingidas pelas fortes chuvas da última semana. A ação integra o conjunto de medidas do Governo do Brasil para mitigar os impactos da tragédia climática e garantir assistência imediata a toda a população afetada.

    Para ampliar a capacidade de resposta do SUS, os veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) foram destinados a 33 municípios, entre os quais aqueles mais impactados pelas enchentes: Juiz de Fora, que recebeu nove ambulâncias; Ubá, três; e Matias Barbosa, uma. 

    Em Juiz de Fora (MG), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a prioridade é garantir que nenhuma família fique desassistida. “Estamos antecipando a entrega de 50 ambulâncias que só chegariam daqui a dois ou três meses. Essa é uma ação concreta para fortalecer o SAMU e garantir que a população tenha atendimento rápido e digno neste momento difícil”, declarou. 

    Padilha também ressaltou o papel do SUS diante dos efeitos crescentes das mudanças climáticas. “A crise climática é, acima de tudo, uma crise de saúde pública. Ela destrói unidades, pressiona hospitais e expõe famílias a novos riscos. Por isso, o SUS precisa estar preparado com equipes, equipamentos e estrutura, para proteger a população quando ela mais precisa”, afirmou. 

    As novas ambulâncias são equipadas com ventiladores mecânicos, desfibriladores, oxímetros e bombas de infusão, permitindo atendimento mais qualificado e seguro. 

    Resposta imediata para a população mineira 

    A chegada dos veículos do SAMU acontece um dia após a visita do presidente Lula e do ministro Padilha que, nesse sábado (28), estiveram pessoalmente nas regiões afetadas. No local, anunciaram um pacote de ações emergenciais. Entre as iniciativas já em execução, o Ministério da Saúde destinou R$ 16,4 milhões para reforçar a assistência à saúde na região.

    Nove kits emergenciais com medicamentos e insumos estratégicos já estão na região. Cada conjunto reúne 16 itens estratégicos e 32 medicamentos, entre antibióticos, analgésicos, anti-hipertensivos e soluções injetáveis, além de ataduras, gaze, dispositivos de infusão, seringas, luvas e máscaras. O kit tem capacidade para atender até 1,5 mil pessoas por mês, o que representa assistência para 13,5 mil pessoas no período, volume mais que suficiente para a demanda atual. 

    Outra medida emergencial foi a distribuição de 318 mil fraldas, entre pediátricas e geriátricas, destinadas a famílias que perderam seus pertences. 

    Carretas especializadas e unidades móveis da Atenção Primária 

    Uma carreta do programa Agora Tem Especialistas, do Governo do Brasil, já está em Juiz de Fora. Equipada com tomógrafo e ultrassom, a unidade móvel conta equipe multiprofissional para realizar até 50 exames por dia. Além disso, o Ministério da Saúde está instalando outras unidades móveis de Atenção Primária para substituir temporariamente as unidades básicas destruídas.

    Equipes da Força Nacional do SUS (FN-SUS) permanecem na região prestando atendimento, inclusive psicológico, às famílias afetadas. 

    Farmácia Popular facilita acesso a medicamentos após enchentes 

    O Ministério da Saúde também flexibilizou o acesso ao Farmácia Popular em Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa. A partir desta segunda-feira (2), as pessoas que perderam documentos ou receitas poderão retirar medicamentos gratuitamente sem a apresentação desses itens. Também será possível repor remédios perdidos nas enchentes sem a necessidade de aguardar o prazo mínimo entre retiradas. 

    Edjalma Borges 
    Ministério da Saúde 

  • Convocação: Assembleia Extraordinária de indicativo de greve

    Convocação: Assembleia Extraordinária de indicativo de greve

    Diante do descumprimento do acordo firmado pelo Governo do Estado com o Sindifisco-PB, que gerou forte indignação na categoria, o sindicato convoca todos os filiados para participar da Assembleia Geral Extraordinária. ??

    A categoria, que sempre defendeu o diálogo e o respeito nas negociações, se reúne para discutir os próximos encaminhamentos diante desse cenário.

    Quarta-feira (04/03)

    17h

    Sede do Sindifisco-PB e Google Meet

    Pauta: Indicativo de greve.

    A participação de todos é fundamental neste momento de união e mobilização da categoria.

  • Governo do Brasil libera R$ 16,4 milhões para reforçar assistência à saúde nos municípios atingidos pelas chuvas na Zona da Mata

    Neste sábado (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobrevoaram a Zona da Mata mineira para acompanhar de perto os impactos das chuvas na região. Durante a agenda, o Governo Federal anunciou a liberação de R$ 16,4 milhões em recursos para reforçar a assistência à saúde em Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa. São recursos emergenciais e para a habilitação de novos serviços, incluindo a entrega, neste fim de semana, de 50 ambulâncias do SAMU 192, de uma carreta do programa Agora Tem Especialistas e seis unidades móveis para a Atenção Primária. 

    Nove kits emergenciais com medicamentos e insumos estratégicos já estão a região. Cada conjunto reúne 16 itens estratégicos e 32 medicamentos, entre antibióticos, analgésicos, anti-hipertensivos e soluções injetáveis, além de ataduras, gaze, dispositivos de infusão, seringas, luvas e máscaras. O kit tem capacidade para atender até 1,5 mil pessoas por mês, o que representa assistência para 13,5 mil pessoas no período, volume mais que suficiente para a demanda atual. 

    Do total dos recursos são R$ 12,5 milhões emergenciais para suprir as principais necessidades da região outros mais de R$ 3,8 milhões são para habilitações de novos serviços na região.  

    “A Força Nacional do SUS está desde terça-feira aqui (24), eles fizeram o diagnóstico de toda a situação, monitoramos de Brasília e o que anunciamos hoje está focado em Ubá, Juiz de Fora e Matias Barbosa. Os outros municípios da região que trouxeram as demandas hoje, a Força Nacional ficará aqui para ajudar no detalhamento para que a gente possa acelerar os recursos, repasses e ações”, explicou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Queria fazer um agradecimento a todos os profissionais do SUS, aos profissionais das secretarias municiais de toda a região e da secretaria estadual de Saúde e à Força Nacional que estão atuando neste momento”, complementou.  

    Pelo programa Agora Tem Especialistas, a carreta equipada para exames de imagem, como tomografia e ultrassonografia, começa a funcionar na segunda-feira (2), em Juiz de Fora. Além disso, seis unidades móveis (trailer), duas para Juiz de Fora e quatro para Ubá, irão fortalecer a Atenção Primária e as ações da Força Nacional do SUS. 

    Em parceria com a CCM Indústria de Descartáveis e com a Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar), o ministério articulou a doação de 318 mil fraldas, sendo 101 mil unidades adultas e 217 mil unidades infantis para suprir necessidades imediatas de grupos vulneráveis, como crianças e idosos, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade social. 

    A pasta também flexibilizará a partir de segunda-feira as regras de dispensação do Programa Farmácia Popular do Brasil para a população afetada, facilitando o acesso gratuito a medicamentos e insumos. A medida beneficiará primeiramente os moradores dos municípios de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, reduzindo barreiras administrativas em um momento de necessidade. 

    O Ministério está em tratativas com outras empresas e parceiros institucionais para ampliar o volume de doações, reforçando a rede de apoio às cidades atingidas. 

    “Para o SUS, a crise climática é acima de tudo uma crise de saúde pública, pessoas morrem, unidades de saúde são destruídas, novas doenças surgem em locais que não existiam e profissionais de saúde vivem sob uma pressão permanente por conta das mudanças climáticas que impactam na saúde, foi isso que o Brasil mostrou na COP 30”, afirmou Padilha 

    Atendimento, vacinação e reorganização da rede local 

    Equipes da Força Nacional do SUS e do Departamento de Emergências em Saúde Pública atuam na região desde o início da crise. Ao todo, 18 profissionais, entre médicos, enfermeiros, psicólogos e especialistas em logística, realizam diagnóstico situacional para mapear as principais demandas. 

    As ações incluem atendimento psicossocial, reorganização da rede local e vacinação preventiva contra o tétano, doença associada ao contato com água contaminada. A vacinação contra a hepatite A também será reforçada na região. As equipes poderão ser ampliadas conforme a evolução do cenário. 

    Outras iniciativas também estão em curso: monitoramento de casos suspeitos de doenças, apoio ao restabelecimento do abastecimento de água potável, distribuição de hipoclorito de sódio para tratamento domiciliar da água e orientações de higiene em abrigos. 

    Monitoramento da qualidade da água 

    No campo da vigilância ambiental, o Ministério da Saúde atua por meio do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua) e coordena ações para prevenir doenças e agravos causados pelo consumo de água não potável. 

    Em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, estão sendo fornecidas orientações quanto aos cuidados com a água que devem ser adotados neste momento de emergência, com monitoramento intensificado da qualidade da água fornecida nos municípios, incluindo atenção aos abrigos e aos carros-pipa. 

    Amanda Milan e Karyna Angel
    Ministério da Saúde 

  • Ministério da Saúde lança primeiro Manual de Auditoria do SUS e amplia em 137% a fiscalização no país

    Ministério da Saúde lança primeiro Manual de Auditoria do SUS e amplia em 137% a fiscalização no país

    O Ministério da Saúde publicou pela primeira vez o primeiro Manual de Auditoria da história do SUS, e ampliou em 137% o número de auditorias previstas no país, passando de 161 para 382 ações. O documento, viabilizado pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS), consolida 25 anos de experiência para fortalecer a governança e controlar os recursos públicos na saúde. O manual já está disponível no site e foi distribuído para todos os auditores federais no Brasil. 

    Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o fortalecimento da auditoria do SUS é estratégico para assegurar eficiência, transparência e qualidade na aplicação dos investimentos federais. “O controle qualificado é fundamental para garantir que cada recurso destinado à saúde se traduza em atendimento melhor para a população. Este manual fortalece a governança do SUS e amplia a capacidade de fiscalização em todo o país”, afirmou. 

    Nos últimos 12 meses, o DenaSUS impulsionou a implantação de componentes municipais de auditoria em dois municípios por mês, alcançando 305 cidades com estrutura local de fiscalização. Paralelamente, o departamento passa por recomposição histórica da força de trabalho, com a ampliação do quadro de 424 para cerca de 650 servidores até o fim do ano. 

    O novo manual servirá como base para a capacitação desses profissionais, incorporando metodologias atualizadas, análise informatizada e uso de inteligência artificial em programas estratégicos, como o Farmácia Popular. 

    O diretor do DenaSUS, Rafael Bruxellas, destacou que a publicação organiza o acúmulo técnico de 20 mil auditorias realizadas pelo departamento e estabelece um padrão nacional compatível com as melhores práticas internacionais e com as orientações da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU). 

    “Neste ano houve mais de 30 mil procedimentos técnicos, como visitas in loco, análises informatizadas e outras ações estratégicas. O manual consolida esse avanço, padroniza métodos e moderniza a atuação da auditoria em âmbito nacional”, afirmou. 

    O Manual de Auditoria do SUS, além de pautar as equipes técnicas do DenaSUS no Brasil, vai produz impacto direto para os usuários do sistema público de saúde. Ao padronizar procedimentos, agilizar auditorias e fortalecer a prevenção de irregularidades, a medida contribui para a melhor aplicação dos recursos públicos, maior transparência e melhoria contínua dos serviços ofertados à população. 

    Acesse o Manual de Auditoria do SUS

    Tania Mello
    Ministério da Saúde

  • Coordenadoria dos JEFs publica portaria que regulamenta o Programa Equilibra TR-JEF Última atualização: 27/02/2026 às 16:07:00

    A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região (JEFs) regulamentou, por meio da Portaria nº 3/2026, o “Programa Equilibra TR-JEF”, iniciativa que busca enfrentar a desigualdade no volume de processos em tramitação nas relatorias das Turmas Recursais. O ato foi assinado pelo desembargador federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, coordenador regional dos JEF. 

    A medida está alinhada às diretrizes do Provimento CG-CJF nº 7/2025, que determinou ações voltadas à equalização dos acervos processuais e à redução do tempo de tramitação, e ao Plano de Trabalho do Programa Equilibra TR-JEF, cuja versão final foi consolidada de fevereiro de 2026. 

    A publicação da portaria também considerou os diferentes graus de desequilíbrio e as distintas realidades operacionais das seis Seções Judiciárias vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), cenário que motivou a criação de um modelo de governança mais estruturado. 

    Eixos de atuação 

    De acordo com a Portaria nº 3/2026, o Programa Equilibra TR-JEF funcionará com base em dois eixos complementares, sendo um voltado às relatorias com maior desequilíbrio de acervo e o outro para monitoramento permanente, realizado semestralmente, para todas as relatorias, com análise de acervo líquido, tempo médio de tramitação e outros indicadores. 

    Os dois eixos estão interligados, uma vez que o Eixo 2 identifica sinais de alerta e o Eixo 1 promove, quando houver necessidade, a intervenção direta para o reequilíbrio  

    Governança e atuação local 

    Ainda de acordo com o documento, o acompanhamento do Programa estrutura-se em  três níveis de atuação, que passam pela Coordenadoria Regional dos JEF/TRF5 (responsável pela estratégia geral, aprovação dos planos e articulações institucionais); pelas Coordenadorias Seccionais dos JEF  (braço executivo local, monitoram, articulam, validam informações, conduzem reuniões com as relatorias e elaboram relatórios); e pelos Gabinetes das relatorias (responsáveis por executar os planos de trabalho e prestam informações periódicas).   

    Maior demanda 

    No contexto do Programa Equilibra, a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizou, no último dia 11, a primeira sessão de julgamentos da Turma Recursal Auxiliar, uma vez que a Seccional paraibana concentra quase um terço dos processos distribuídos nas Turmas Recursais da 5ª Região. Acesse a matéria completa sobre a sessão de julgamento.

    Confira abaixo a íntegra da Portaria nº 3/2026:

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

    327610-SEI_5722120_Portaria_3.pdf

  • Ministério da Saúde envia kits emergenciais com medicamentos e insumos para atender 12 mil pessoas na Zona da Mata mineira

    O Ministério da Saúde iniciou nesta sexta-feira (27) o envio de kits emergenciais para reforçar a resposta do Governo do Brasil às fortes chuvas que atingem a Zona da Mata Mineira. Ao todo, oito kits serão entregues entre hoje e sábado (28) aos municípios mais afetados: Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa. Cada kit é composto por 16 itens estratégicos e 32 medicamentos e tem capacidade para atender até 1,5 mil pessoas por um mês. Isso significa assistência para 12 mil pessoas no período, ou seja, a pasta garante itens de saúde mais que suficientes para a demanda atual.

    Entre os insumos, estão medicamentos como antibióticos, analgésicos, anti-hipertensivos e soluções injetáveis. O material inclui ainda itens estratégicos, como ataduras, gaze, dispositivos de infusão, seringas, luvas, esparadrapos e máscaras, garantindo suporte adequado às ações de cuidado, prevenção e tratamento.

    Para reforçar a assistência, a pasta também anunciou o envio de carretas de saúde do Agora Tem Especialistas, que devem chegar à região a partir deste final de semana. As unidades móveis do programa do Governo do Brasil vão reforçar o atendimento nas fases de recuperação e reconstrução dos serviços de saúde afetados pelas fortes chuvas.   

    Equipes especializadas em ações emergenciais estão na região 

    Enviadas pelo Ministério da Saúde, as equipes da Força Nacional do SUS e do Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP) já estão na região para fortalecer as ações de suporte. Nesta quinta-feira (26), 18 profissionais – entre médicos, enfermeiros, psicólogos e especialistas em logística – visitaram os municípios de Ubá e Matias Barbosa para realizar um diagnóstico situacional e levantar informações sobre as necessidades locais.  

    No local, realizam ações de acolhimento com atendimento psicossocial e cuidados em saúde mental e atuam na reorganização da rede de assistência local para a oferta, por exemplo, de vacinação preventiva contra o tétano, já que a bactéria causadora dessa doença pode estar presente nas águas das enchentes. 

    A equipe da Força Nacional do SUS em campo será reforçada de acordo com a evolução do cenário. 

    Orientações sobre cuidados em saúde mental 

    Nesta quarta-feira (25), o Ministério da Saúde realizou uma palestra online com orientações sobre cuidados em saúde mental durante e após desastres em Minas Gerais. Mais de 1,4 mil profissionais de saúde acompanharam a transmissão. 

    Além da capacitação, a pasta atualizou a série de cartilhas “Saúde Mental e Atenção Psicossocial em Desastres”, que reúne recomendações voltadas a pessoas idosas, prevenção do suicídio, manejo do luto, crianças em abrigos provisórios, saúde mental de adolescentes e orientações específicas para trabalhadores e gestores envolvidos na resposta aos eventos extremos. 

    João Vitor Moura
    Ministério da Saúde

  • Comitê de Gestão Estratégica Regional se reúne para alinhamento de metas Última atualização: 26/02/2026 às 19:19:00

    Integrantes do Comitê de Gestão Estratégica Regional (CGER) da Justiça Federal da 5ª Região se reuniram, nesta quinta-feira (26/02), para avaliar o cumprimento das metas no ano de 2025 e alinhar as que estão no projeto estratégico de 2026. A reunião aconteceu na Sala do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e foi acompanhada pelo presidente da Corte e pelo corregedor-regional, desembargadores federais Roberto Machado e Leonardo Resende, respectivamente. 

    O diretor de Gestão Estratégica do TRF5, Davi Montalvão, apresentou os resultados do cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário obtidos no ano de 2025, com o êxito do Tribunal em algumas áreas, como conciliação e julgamento de processos que envolvem questões ambientais, indígenas e quilombolas. Montalvão também apresentou as metas previstas para 2026, além das ferramentas de gestão desenvolvidas e utilizadas para acompanhar o desempenho do TRF5, bem como as iniciativas e projetos que estão em curso na 5ª Região.  

    O Prêmio CNJ de Qualidade, conquistado pelo TRF5 no ano passado, na categoria prata, também foi um dos pontos abordados. Dividido em quatro eixos (Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia) a premiação é realizada anualmente, em um reconhecimento à excelência na gestão judiciária brasileira.  

    Também participaram da reunião o juiz federal auxiliar da Presidência, Alcides Saldanha; o coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs), desembargador federal Leonardo Carvalho; o diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), Cid Marconi; o diretor de Foro da Justiça Federal em Alagoas, Aloysio Cavalcanti Lima; a diretora-geral do TRF5, Telma Motta; o diretor administrativo, Marcelo Nobre; o assessor especial da Presidência, Ricardo Araújo; e a servidora Tatiana Góis. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Avanço no tratamento de AME: Ministério da Saúde investe R$ 122 milhões na Fiocruz para produção de medicamento inovador

    Uma única dose e a possibilidade de uma vida longa. Essa é a esperança trazida pela terapia gênica inovadora para o tratamento de pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) Tipo 1, que iniciou de forma histórica o primeiro estudo clínico com seres humanos para essa tecnologia no Brasil. A pesquisa foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e presidente da Fiocruz, Mário Moreira, nesta quinta-feira (26), com investimento federal de R$ 122 milhões na plataforma produtiva dos plasmídeos e dos vetores virais, utilizados para a produção desta e outras terapias voltadas às doenças raras. 

    “Quando o SUS oferece uma terapia inovadora, estamos mudando o curso da doença e o destino dessas crianças. É a medicina mais avançada do mundo sendo ofertada gratuitamente à população brasileira, reafirmando o SUS como um patrimônio do nosso povo”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.  

    O estudo do GB221 posiciona o país como protagonista na assistência da AME e fortalece a medicina de precisão na América Latina, considerando que os resultados positivos podem ampliar a qualidade e expectativa de vida dos pacientes. A primeira infusão do medicamento foi realizada em janeiro deste ano, após a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e está em avaliação da segurança e tolerabilidade (fase 1) e análise da eficácia da tecnologia (fase 2). A medicina de precisão e as terapias gênicas são alta tecnologias da saúde, que se caracterizam pela adoção de tratamentos individualizados.  

    Podem participar do estudo crianças sintomáticas com diagnóstico confirmado, por análise genética, com mutações no gene SMN1 e até três cópias do SMN2 e idade entre duas semanas e 12 meses, com início dos sintomas nos primeiros seis meses de vida. Para os participantes pré-sintomáticos, os critérios são: risco de AME Tipo 1, confirmado por análise genética, com mutações bialélicas no SMN1 e até duas cópias do SMN2, entre 14 dias e 150 dias de vida. 

    A participação de novos pacientes no estudo será realizada de forma gradual, com previsão de inclusão do segundo paciente nos próximos meses. O medicamento é desenvolvido pela empresa norte-americana Gemma Biotherapeutics, Inc. (GEMMABio) e terá a transferência de tecnologia para a Bio-Manguinhos, da Fiocruz, responsável pelo desenvolvimento das terapias gênicas no país. A ação também possibilitará o desenvolvimento de outras terapias para pelo menos cinco doenças raras, como a Atrofia Muscular Esquelética; Atrofia Muscular Espinhal e Bulbar; Leucodistrofia Metacromática; Doença de Krabbe; e Gangliosidose GM1. 

    Com resultados positivos, e autorização da Anvisa, a tecnologia poderá ser ofertada no SUS após a análise de incorporação realizada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), possibilitando o acesso gratuito ao tratamento inovador em tempo oportuno. 

    A AME é uma doença rara que se manifesta nos primeiros meses de vida e é causada por uma alteração no gene SMN1, responsável por produzir uma proteína essencial para o funcionamento dos neurônios responsáveis pelo comando dos movimentos. A ausência da proteína provoca a perda progressiva da força muscular e pode comprometer a sobrevivência das crianças nos primeiros anos de vida. 

    Mais de R$ 214 milhões investidos em pesquisas para doenças raras   

    O Ministério da Saúde investe no avanço da ciência em saúde, como em pesquisas voltadas para o tratamento de doenças raras. São destinados R$ 214 milhões para estudos de novas tecnologias para diagnósticos, medicamentos, mapeamento de perfil epidemiológico e sequenciamento de genes. Entre eles, estão os Projetos de Alto Impacto em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), com investimento de R$ 40,5 milhões para o desenvolvimento de duas terapias inovadoras: síntese do nusinersena, RNA modificado e estratégias terapêuticas inovadoras baseadas em anticorpo anti-VLA-4.  

    Para o fortalecimento da produção nacional e redução da dependência externa do país em tecnologias em saúde, o atual governo assinou oito Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) voltadas para medicamentos de doenças raras, que mobilizam R$ 2 bilhões na aquisição desses fármacos para o SUS. Entre eles estão: cladribina e natalizumabe, para esclerose múltipla; ivacaftor, para fibrose cística; e sirolimo, imunossupressor utilizado principalmente para prevenir a rejeição de órgãos em pacientes transplantados renais.  

    “Estamos investindo mais de R$ 2 bilhões em parcerias para produzir esses medicamentos no Brasil. Isso garante soberania, segurança e estabilidade no tratamento, sem depender das oscilações internacionais e assegurando que as famílias tenham acesso contínuo às terapias”, explicou o ministro Padilha.   

    Já por meio do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL), serão investidos R$ 2,8 milhões em teste de exoma completo, que visa ao diagnóstico mais preciso de doenças com análise da fração do DNA. O projeto prevê a capacitação de 40 especialistas do Hospital de Clínicas da Universidade de São Paulo para a realização do teste.  

    Acesse a coletiva as Inovações no SUS para ampliar e agilizar o diagnóstico de doenças raras no Brasil

    Taís Nascimento 
    Ministério da Saúde 

  • Plano de qualificação que vai preparar profissionais para migração à insulina análoga é debatido pelo Ministério da Saúde

    O Ministério da Saúde iniciou na terça-feira (24/2) uma oficina para debater as ações de educação e formação destinadas aos profissionais de saúde envolvidos na migração da insulina humana para a insulina análoga no Sistema Único de Saúde (SUS). Realizada em Brasília, a iniciativa seguiu até quarta-feira (25/02) e contou com a participação de representantes das secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), Atenção Primária à Saúde (SAPS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

    As ações de qualificação e formação para os profissionais de saúde na transição das insulinas foram um dos encaminhamentos definidos no Grupo de Trabalho de Insulina do Ministério. O GT elaborou uma estratégia para migração e foi coordenado pela SCTIE, em conjunto com a SAPS, Secretaria Executiva (SE) do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e Conselho Nacional de Saúde (CNS).

    Na abertura do encontro, a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), Fernanda De Negri, reiterou que a incorporação das insulinas análogas, em especial da glargina, representa um avanço baseado em evidências e em sustentabilidade para o SUS. “Estamos promovendo uma transição responsável, com respaldo técnico e científico, garantindo que estados e municípios tenham segurança para implementar essa nova tecnologia e assegurar o melhor cuidado aos pacientes”, afirmou.

    Já Ana Luiza Caldas, secretária de Atenção Primária à Saúde (SAPS), reforçou o papel da coordenação do cuidado através da atenção primária na consolidação da transição terapêutica. “A atenção primária à saúde é a porta de entrada do SUS e onde está a maior parte das pessoas com condições crônicas, como a diabetes. Precisamos garantir que profissionais e usuários estejam preparados para utilizar a insulina análoga com segurança, fortalecendo o acompanhamento contínuo e o autocuidado”, declarou.

    A formação a ser ofertada aos profissionais de saúde envolvidos na migração é fruto da parceria entre o Ministério da Saúde e o Conasems. Resultado também de uma articulação federativa, pontuou a representante do Conasems, a secretária de Saúde de Ivaiporã (PR), Cristiane Pantaleão. “A construção dessa estratégia foi feita de forma pactuada, ouvindo estados e municípios. Esse alinhamento é fundamental para que a implementação aconteça de maneira organizada e chegue de fato à ponta, beneficiando os usuários do SUS”.

    A parceria prioriza ainda a estruturação de uma rede de multiplicadores. O objetivo é preparar esses profissionais para que, ao retornarem às suas regiões, repliquem o conhecimento técnico e operacional para as equipes locais, garantindo a capilaridade da capacitação. Haverá também curso disponibilizado para ensino à distância, entre outras metodologias.

    Brasil preparado

    A estratégia de migração do tratamento ocorre em resposta à escassez global na produção de insulinas humanas e foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que definiu a inclusão das insulinas análogas no Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf). A implementação, iniciada com insulina glargina em virtude da disponibilidade do medicamento proveniente de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), será gradual e planejada, permitindo ajustes logísticos e adesão segura dos usuários antes da ampliação nacional.

    Canetas reutilizáveis

    Durante a oficina, também foi destacada a introdução da caneta aplicadora reutilizável para administração das insulinas humanas NPH e regular. A medida foi adotada em 2025 e é considerada um avanço tecnológico e logístico. Diferentemente das versões descartáveis, o dispositivo é um bem durável por até três anos após o primeiro uso.

    Protocolo atualizado

    A publicação do novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Diabetes Mellitus tipo 2 (DM2) também esteve na pauta. Publicada nesta terça-feira (24), a atualização oficializa a recomendação da insulina análoga de ação prolongada como alternativa terapêutica no SUS.

    Rodrigo Eneas
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde inclui exame de alta tecnologia no SUS para doenças raras. Espera das famílias por diagnóstico reduz de 7 anos para seis meses

    O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (26), o início da oferta no SUS de um exame genético inovador, de alta tecnologia, para a confirmação do diagnóstico de doenças raras genéticas. Trata-se do Sequenciamento Completo do Exoma (WES) que vai atender 90% dos casos dos brasileiros que precisam do laudo em tempo oportuno. Esse é um dos principais gargalos enfrentados pelas famílias, que receberão o resultado em até seis meses (antes eram sete anos). Isso significa uma redução de 93% no tempo de espera. 

    Na semana do Dia Mundial e Nacional de Doenças Raras, celebrado em 28 de fevereiro, a pasta também anuncia o investimento de R$ 26 milhões/ano, que vão ampliar a oferta do exame para todo o país. Na rede privada, o Sequenciamento Completo do Exoma chega a custar até R$ 5 mil. Na rede pública, será gratuito. Atualmente, cerca de 13 milhões de brasileiros têm alguma das 7 mil doenças raras catalogadas, sendo mais de 70% de origem genética.   

    “Quando o SUS passa a oferecer o sequenciamento genético completo, um exame que pode custar até R$ 5 mil, estamos rompendo uma barreira histórica de acesso. Isso vai reduzir o tempo de diagnóstico, que hoje pode levar até sete anos, para poucos meses, mudando completamente a qualidade de vida dessas crianças e de suas famílias”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.  

    Para atender o SUS, dois laboratórios públicos localizados no Rio de Janeiro (JR) vão realizar os exames – um no Instituto Nacional de Cardiologia (INC), que começou a funcionar de forma piloto desde outubro de 2025; e outro na Fiocruz, cuja instalação deve acontecer até o fim de maio. Consonante com o objetivo do programa Agora Tem Especialistas de reduzir o tempo de espera no SUS, a medida tem capacidade para atender 100% da demanda nacional pelo exame, o equivalente a 20 mil diagnósticos por ano. 

    Laboratório públicos vão atender toda a demanda nacional

    Pelo projeto-piloto, o laboratório do INC já recebe amostras de 13 serviços habilitados em 10 estados: RJ, GO, PA, BA, DF, PE, PR, CE, SP e MT. A iniciativa registra 99% de taxa de sucesso na coleta, com a emissão de 175 laudos até o momento. 

    Em março e abril, outros 23 serviços serão habilitados, contemplando também ES, PB, PI, RS, SC e RN. A previsão é que, até o fim de 2026, os dois laboratórios estejam operando em plena capacidade, garantindo atendimento a todas as famílias elegíveis do Brasil.  

    Fundamental para confirmar o diagnóstico de doenças raras genéticas, o Sequenciamento Completo do Exoma analisa a região do DNA onde se concentra a maioria das mutações genéticas com amostras de sangue ou saliva. Ele contribui para a confirmação diagnóstica de doenças rastreadas também no teste do pezinho (triagem neonatal), como fibrose cística, fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase. 

    Diagnóstico precoce traz mais qualidade de vida

    Além de proporcionar mais qualidade de vida aos pacientes, o diagnóstico precoce permite a indicação de tratamentos mais adequados e personalizados para cada caso, aumentando as chances de melhores desfechos clínicos. No caso da Fibrose cística, por exemplo, além da ampliação do diagnóstico precoce, o SUS oferta, desde 2023, medicamento específico para o tratamento da doença, reforçando a linha de cuidado e o acesso à terapia inovadora. 

    Com a confirmação diagnóstica, mais pessoas poderão acessar a terapia específica disponível na rede pública, garantindo tratamento oportuno, redução de complicações e melhora na expectativa e na qualidade de vida. 

    Mais serviços com foco no tratamento de doenças raras

    Nesta quinta-feira (26), o ministro da Saúde também anunciou que a rede especializada do SUS, com foco em tratamento de doenças raras, aumentará em 120%. Para isso, a pasta destinou R$ 44 milhões que vão habilitar mais 11 novos serviços no SUS em quatro regiões do país. Com isso, o Governo do Brasil aumenta para 51 o número de serviços ofertados em hospitais públicos e filantrópicos de diferentes regiões do país. Em 2022, o SUS contava com apenas 23 serviços. 

    “Com a ampliação para 51 serviços especializados, vamos mais que dobrar a rede existente e consolidar a maior rede pública de diagnóstico e cuidado de doenças raras do mundo. É o Estado brasileiro assumindo a responsabilidade de garantir acesso perto de onde as pessoas vivem”, disse Alexandre Padilha. 

    O investimento federal pelo Governo do Brasil assegura estrutura adequada, equipes multiprofissionais e atendimento contínuo aos pacientes.  

    Zolgensma: esperança para crianças com AME

    Em maio de 2025, o Governo do Brasil viabilizou na rede pública as primeiras aplicações do Zolgensma, medicamento de altíssimo custo indicado para crianças com Atrofia Muscular Espinhal (AME), doença rara degenerativa. Trata-se da primeira terapia gênica incorporada ao SUS.  As duas primeiras aplicações foram realizadas em bebês com menos de seis meses de vida, marcando um avanço histórico no tratamento da doença no Brasil. 

    Atualmente, 11 crianças participam do tratamento pelo SUS e todas já tiveram interrupção da progressão da doença, o que representa uma mudança concreta na trajetória clínica desses pacientes. Com o avanço terapêutico, essas crianças passam a ter a possibilidade de falar, andar, se alimentar e frequentar a escola, ampliando perspectivas de qualidade de vida e inclusão social.  

    Com a incorporação, o Brasil tornou-se o sexto país do mundo a ofertar o medicamento em sistemas públicos de saúde, ao lado de Espanha, Inglaterra, Argentina, França e Alemanha. O acordo firmado prevê pagamento condicionado à eficácia do tratamento, modelo inovador que garantiu ao país o menor preço de lista do mundo. 

    PCDT Trombocitopenia Imune Primária

    Nesta quarta-feira (25), o Ministério da Saúde publicou portaria que atualiza o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Trombocitopenia Imune Primária (PTI). A doença autoimune rara, caracterizada pela destruição de plaquetas, recebe novos medicamentos como linha de tratamento.   

    A atualização desse PCDT traz como um dos principais destaques a incorporação de rituximabe e romiplostim para adultos com púrpura trombocitopênica idiopática primária refratária ou dependente de corticosteroide; e para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, com púrpura trombocitopênica idiopática refratária, crônica ou dependente de corticosteroide.  

     A medida fortalece o cuidado no SUS, permitindo manejo mais individualizado, com potencial de reduzir internações, transfusões e intervenções invasivas, além de qualificar a assistência prestada a adultos, crianças e adolescentes com PTI.  

    Acesse a coletiva as Inovações no SUS para ampliar e agilizar o diagnóstico de doenças raras no Brasil

    Acesse a apresentação sobre o Diagnóstico e tratamento de doenças raras no SUS

    Ministério da Saúde