Em pouco mais de dois meses, a Escola Superior da Magistratura (Esma-PB), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, promoveu 18 ações educacionais, sendo 15 cursos e três webinários. As atividades ofertadas demonstram o compromisso da gestão do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, diretor, e da juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, diretora adjunta, na capacitação contínua de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, o que é fundamental para assegurar a prestação jurisdicional com qualidade, celeridade e efetividade.
Para os cursos, nas modalidades presenciais, semipresenciais e de ensino a distância (EaD), foram disponibilizadas 660 vagas para as inscrições de magistrados(as) da ativa e aposentados(as), servidores(as), assessores(as) e residentes. Destaque para formações sobre Transformação Digital no Judiciário: O Poder da IA Generativa; Cibersegurança e o Poder Judiciário; Prevenindo Crises nas Redes Sociais; Juiz de Garantias: fundamentos, origem e atuação constitucional do magistrado; Aprendizagem organizacional, gestão de tempo e produtividade; e Planejamento das Contratações Públicas e uso da Inteligência Artificial na elaboração de artefatos, dentre outros.
Curso Psicologia do Testemunho
Os webinários ofertados foram Regularização Fundiária Urbana: implicações ambientais e sustentabilidade, Procedimentos práticos da Contadoria Judicial e das unidades judiciais vinculadas e Efeitos do Tema 1.234 da repercussão geral (STF) na competência jurisdicional para julgamento de ações envolvendo fornecimento de canabidiol. Ainda neste mês de abril, a Esma-PB vai realizar mais dois webinários sobre Questões de gênero na prática da magistratura; e Segurança Digital: Saiba das últimas tendências e como se proteger.
De acordo com a diretora adjunta, juíza Antonieta Nóbrega, em um cenário social e jurídico em constante transformação, investir na formação de magistrados(as) e servidores(as) é investir na própria credibilidade e eficiência da Justiça. “Investir em capacitação é, portanto, mais do que um dever institucional — é uma necessidade para consolidar um Judiciário preparado para enfrentar os desafios do presente e do futuro, com responsabilidade, eficiência e justiça”, disse.
Na avaliação do gerente acadêmico, professor Flávio Romero Guimarães, os números e a diversidade de vagas confirmam o firme propósito da direção da Escola em proporcionar aos(às) magistrados(as) e servidores(as) do TJPB as melhores oportunidades de formação continuada, priorizando temáticas atuais e de grande relevância.
As aulas dos cursos ‘Língua Brasileira de Sinais (Libras) – Módulo II’ e ‘Sustentabilidade e Gestão Socioambiental no Ambiente de Trabalho’ terão início nesta terça-feira (15), na modalidade Educação a Distância (EaD). As listas com as inscrições homologadas foram divulgadas pela Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento na segunda-feira (14).
O curso de Libras conta com 10 inscritos. As aulas serão conduzidas até o dia 29 de maio pela especialista em Gênero e Diversidade na Escola, Carlene da Penha Santos, e irão abordar temas como: variações linguísticas; aspectos gramaticais da Libras (sintaxe e semântica); exercícios práticos relacionados aos conteúdos estudados; estruturação de frases e diálogos contextualizados com situações do cotidiano dos cursistas; ampliação do vocabulário em sinais; além de atividades de tradução e interpretação entre Libras e Português.
Já o curso sobre sustentabilidade, que recebeu 27 inscrições, seguirá com aulas até o dia 13 de maio. A formação será ministrada pela doutoranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Viviane dos Santos Sousa, que tratará de temas como: desenvolvimento sustentável; histórico, conceito e dimensões da sustentabilidade; responsabilidade socioambiental; novos paradigmas de gestão ambiental; e elaboração de planos de gestão socioambiental, entre outros assuntos relevantes.
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas do Estado funcionarão em regime de plantão entre os dias 17 e 21 de abril, em razão dos feriados da Semana Santa e do Dia de Tiradentes. A suspensão do expediente normal está prevista no Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo TJPB, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública. A normalidade das atividades do Poder Judiciário estadual será retomada na terça-feira (22), a partir das 7h.
As unidades responsáveis pelo plantão podem ser consultadas no site do TJPB, acessando o banner ‘A Justiça não para’. Conforme o ato, nesta quarta-feira (16), o expediente será das 7h às 13h. Já na quinta-feira (17), foi decretado ponto facultativo em todas as unidades judiciais, enquanto a sexta-feira (18) será feriado. Na segunda-feira (21), será celebrado o feriado de Tiradentes.
No 2º Grau de Jurisdição, os(as) desembargadores(as) plantonistas são os seguintes: Carlos Martins Beltrão Filho (dia 16), Carlos Eduardo Leite Lisboa (17) e Túlia Gomes de Souza Neves (18). No sábado (19) e domingo (20), os plantonistas são o desembargador Aluízio Bezerra Filho e o juiz Miguel de Brito Lyra Filho, respectivamente. Já no dia 21, Dia de Tiradentes, a plantonista é a desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas.
O réu Tárcio da Silva Santos foi condenado a 26 anos, seis meses e 15 dias de reclusão em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado e concurso de pessoas. O julgamento foi concluído nessa segunda-feira (14), no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa. Durante o julgamento, o juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior rejeitou a tese da defesa de negativa de autoria e manteve o entendimento do Ministério Público. Segundo os autos, Tárcio é o mandante da morte de Breno Maciel da Silva, e a ordem partiu de dentro de uma unidade prisional da Paraíba, onde já cumpria pena.
“A prática do delito está relacionada à hegemonia no comércio de entorpecentes e em decorrência de inimizades, o que causa a necessidade de valorar em desfavor do acusado esta circunstância”, informa parte da sentença.
Conforme a denúncia levada aos autos pelo Ministério Público, na noite de 9 de fevereiro de 2019, na Rua da Areia, 46, Centro de Pedras de Fogo-PB, Ednaldo de Santana Comissário (Jack Chan) e Ricardo José Alves de Sena (Ricardinho), a mando de Tárcio da Silva, mataram Breno Maciel da Silva, cujo corpo foi ocultado com o auxílio de Bruno Manoel Nicolau da Silva. O homicídio foi praticado com arma de fogo e faca. Os executores estavam acompanhados de Kátia Janniely Macena dos Santos e Bruna Dara da Conceição Silva, ambas falecidas. De acordo com o processo, “o crime foi executado quando a vítima fora ludibriada pelas mulheres e levada ao ambiente doméstico, o palco do ato criminoso”.
“Observando o mandamento constitucional da soberania dos veredictos do Conselho de Sentença, o acusadofoi condenado pela prática de homicídio duplamente qualificado, previsto no artigo 121, parágrafo 2º, Incisos I, e IV, na forma do artigo. 29, todos do Código Penal”, diz parte da sentença assinada pelo juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior Continua o magistrado: “Com efeito, mesmo estando sob vigilância estatal, porquanto recolhido em cárcere em presídio dos mais seguros desta Capital, determinou que a vítima fosse eliminada, desfavorecendo esta circunstância em seu favor”.
O Ministério da Saúde fechou a compra de 57 milhões de doses da vacina contra a Covid-19. O contrato, assinado em 11 de abril, garante a continuidade da vacinação e a proteção da população diante de novas variantes. As entregas serão feitas de forma parcelada, conforme a adesão à imunização no país, garantindo a oferta no SUS da versão mais atualizada da vacina aprovada pela Anvisa.
A expectativa é que a primeira remessa, de 8,5 milhões de doses, seja entregue entre abril e maio deste ano. As novas parcelas serão solicitadas conforme a necessidade. A previsão para este ano é aplicar mais de 15 milhões de doses, com investimento na ordem de R$ 700 milhões.
A vacina, ofertada pela Pfizer, é para o público a partir de 12 anos de idade, abrangendo adolescentes e adultos. A empresa assumiu a contratação após a Zalika, inicialmente responsávelpor esta oferta, ter a atualização da sua vacina reprovada pela Anvisa. Dessa forma, a segunda colocada foi convocada.
A medida reforça o compromisso do Ministério da Saúde com a proteção da população brasileira e recuperação das coberturas vacinais. Estima-se que 86% da população brasileira recebeu ao menos duas doses da vacina.
Contrato garante abastecimento por até dois anos
A compra faz parte de uma ata de registro de preços finalizadano final de 2024, com previsão de execução em até dois anos. Todas as aquisições previstas seguirão critérios de atualização tecnológica, com a entrega das versões mais recentes disponíveis, desde que licenciadas pela Anvisa e solicitadas pelo Ministério da Saúde. A medida assegura que o fornecimento seja feito de forma gradual e com os produtos mais atualizados do mercado.
Apesar da validade de dois anos, os valores previstos na ata podem ser integralmente utilizados antes do prazo, caso haja necessidade e disponibilidade orçamentária.
Quem deve se vacinar contra Covid-19
Crianças menores de 5 anos, idosos, gestantes e grupos especiais, como imunocomprometidos, ribeirinhos, quilombolas, pessoas com comorbidades e outros.
Agora, assim como a vacinação de crianças, a vacina Covid-19 integra o calendário nacional para gestantes e idosos. Gestantes receberão uma dose por gestação, e idosos, uma dose a cada seis meses.
Os demais grupos prioritários serão considerados vacinação de grupos especiais, realizada periodicamente em qualquer sala de vacina. Os grupos especiais recebem uma dose periódica, sendo a cada 6 meses para imunocomprometidos e a cada ano para os demais grupos.
Foi publicada no Diário Oficial estadual desta terça-feira, 15 de abril, a primeira retificação do concurso SEE PB.
As mudanças afetaram diversos pontos do edital, com destaque para a distribuição das vagas entre as carreiras e a data de aplicação das provas da seleção.
Com a retificação, o edital do concurso SEE PB passou a contar com a seguinte distribuição de vagas:
Artes: 165 vagas*
Biologia: 98 vagas*
Educação Física: 201 vagas**
Filosofia: 69 vagas*
Física: 86 vagas**
Geografia: 161 vagas**
História: 177 vagas**
Língua Espanhola: 103 vagas*
Língua Inglesa: 127 vagas*
Língua Portuguesa: 319 vagas**
Matemática: 347 vagas**
Química: 76 vagas**
Sociologia: 71 vagas*
*Área que recebeu a adição de vagas.
**Área cuja vaga foi reduzida.
Anteriormente previstas para ocorrer no dia 6 de julho, as provas do concurso SEE PB agora serão aplicadas no dia 13 de julho.
Com a mudança na data de aplicação da prova, a previsão de divulgação do resultado final passou para o dia 24 de outubro.
Vale destacar que o período de inscrições não sofreu alteração e, portanto, permanece aberto até o dia 8 de maio.
As inscrições poderão ser feitas no portal da banca Idecan.
Os inscritos serão avaliados por meio deprovas objetivas e de títulos.
As provas objetivas serão aplicadas no dia 13 de julho, no turno da tarde, das 13h às 17h. A aplicação ocorrerá nas cidades-sede das GRE’s, sendo elas:
João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Cuité, Monteiro, Patos, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel, Itabaiana, Pombal, Mamanguape, Santa Rita e Queimadas.
Outras cidades vinculadas às GREs também poderão ser utilizadas, conforme a necessidade de alocação dos candidatos inscritos.
A prova objetiva contará com 100 questões, sendo:
Conhecimentos Gerais
Língua Portuguesa: 15 questões;
Legislação: 15 questões;
Fundamentos Teóricos e Legais da Educação: 10 questões;
Raciocínio Lógico Matemático: 10 questões; e
Informática: 10 questões.
Conhecimentos Específicos
Conteúdo específico do componente curricular correspondente ao cargo: 40 questões.
A Caravana da Inclusão da Assembleia Legislativa da Paraíba visitou, nesta sexta-feira (11), o município de Juru, no Sertão da Paraíba, levando informação, conscientização e ações de enfrentamento ao preconceito contra pessoas neurodivergentes. O evento proposto pelo deputado Michel Henrique aconteceu na Quadra Poliesportiva Felipe Matos e contou com a participação de profissionais da saúde, da educação, de pessoas neurodigerventes e de famílias neuroatípicas
A Caravana da Inclusão, através da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Pessoa Neurodivergente, tem percorrido várias regiões do estado com o objetivo de oferecer atividades de capacitação para cuidadores de pessoas atípicas e profissionais das áreas de educação e saúde, além de debater o tema com especialistas, acolher e ouvir as demandas de famílias de pessoas neuroatípicas do estado para, desta forma, elaborar leis e políticas públicas que possam garantir direitos a essas famílias.
Presidente da Frente Parlamentar, o deputado Michel Henrique afirmou que que a Caravana tem como principal objetivo levar informação, mas também de ouvir a população, aproximando os representantes do poder público da população. “É motivo de muita alegria estarmos com a Caravana do Cuidar aqui na Serra de Teixeira. Nosso objetivo é trazer a Assembleia para perto das pessoas. Essa pauta alusiva ao Transtorno do Espectro Autista é muito importante. Viemos aqui para mostrar que esses pais, essas mães não estão sós, que eles têm a Assembleia como parceira para apresentar soluções”, explicou o deputado.
O deputado acrescentou que durante todo o evento, com o apoio dos profissionais envolvidos, são realizadas palestras que buscam orientar
famílias atípicas a como diagnosticar o autismo, como lidar e como ter acesso ao tratamento. “Tudo para que nesse ambiente a pessoa com autismo possa desenvolver a questão neural e levar uma vida normal, pois, o que precisam, na verdade, é do tratamento correto, o acolhimento, a inclusão e o preconceito. Onde há informação, o preconceito cai por terra”, concluiu Michel Henrique.
A prefeita do município de Juru, Solange Felix, parabenizou a Assembleia Legislativa pela proposta de levar, através da Caravana da Inclusão, capacitação, informação e conscientização sobre o autismo. Para a gestora, são ações e parcerias como esta que farão com que as famílias atípicas possam se sentir acolhidas pelo poder público e tendo acesso a cuidados que, no futuro, poderão fazer com que as crianças com autismo possam ter uma vida normal.
“Agradeço ao deputado Michel Henrique pelo belo projeto, agradeço a todos os parceiros. A Caravana da Inclusão é de suma importância para estas pessoas neuroatípicas. Hoje foi um dia muito proveitoso e de muito aprendizado para mães, professores e e profissionais da saúde. Sempre estarei trabalhando para, através de ações como esta promovida pela ALPB, contribuir com a melhoria da qualidade de vida de pessoas neurodivergentes e no enfrentamento a discriminação”, comemorou. Na ocasião, a prefeita Solange Félix foi agraciada com o diploma de ‘Colaborador Emérito da Causa Autista’
A psicóloga Shâmara Rached destacou que uma equipe multidisciplinar com mais de 40 profissionais, a exemplo de psicólogos, fonoaudiólogos, pedagogos e ecoterapeutas, acompanham a Caravana da Inclusão. Para a profissional da saúde mental, o apoio e a forma como as prefeituras têm recebido o projeto liderado pela ALPB tem sido fundamental para a realização da capacitação de profissionais que trabalham diretamente com pessoas TEA. “Aqui em Juru, recebendo representantes de cidades vizinhas, conseguimos perceber que os profissionais estão extremamente preparados e disponibilizando recursos que tem feito a diferença no interior do estado. Queremos trazer ainda mais capacitação, esse é o nosso maior objetivo, unir a todos, liderados pelo deputado Michel Henrique e pela Assembleia Legislativa para mergulharmos nessa inclusão”, afirmou a psicóloga
Inclusão e respeito aos direitos das pessoas neurodivergentes foi o que cobrou o jovem autista Mateus Ramos. Para ele, o Brasil ainda precisa evoluir em ações de enfrentamento ao preconceito contra pessoas com TEA. “Vejo que as pessoas têm preconceito com aqueles que possuem o espectro autista. Tá na hora de rompermos esse preconceito e que o Brasil acolha a todos os autistas. A mensagem que deixo é que nós, autistas, sejamos valorizados e respeitados”, protestou Matheus.
Nos dias 11 e 12, a Caravana atendeu mais de 600 inscritos de municípios da Serra do Teixeira, a exemplo de Tavares, Manaíra, Teixeira, Princesa Isabel e Juru, entre outros da região. Essa é a segunda etapa da Caravana da Inclusão. A primeira aconteceu em Itabaiana e, até o fim do ano, a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Pessoa Neurodivergente pretende percorrer todas as regiões da Paraíba. A próxima etapa acontecerá nos dias 17 e 18 de maio em Jacaraú.
Temas abordados durante a programação da Caravana da Inclusão:
1. Aprendizagem, cérebro e neuroplasticidade 2. O que é neurodiversidade 3. O que é ABA e como funciona 4. Como prevenir comportamentos interferentes 5. Como fortalecer o vínculo com um indivíduo atípico 6. Dicas de como melhorar o sono 7. Estratégias de inclusão nos parquinhos e passeios 8. Atividades e brincadeiras sensoriais em casa 9. Como complementar o que ele aprende nas terapias em casa 10. A importância da rede de apoio para evitar divórcio 11. Adaptação de materiais 12. Caso de sucesso em seletividade alimentar
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta segunda-feira (14), em alusão ao Dia Mundial e Nacional das Doenças Raras. O evento, proposto pelo deputado Taciano Diniz, contou com a presença de médicos, enfermeiros, servidores da Saúde, representantes de entidades ligadas a área e familiares de pessoas portadoras de doenças raras.
Na oportunidade, o deputado Taciano Diniz anunciou que recebeu garantias do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, de que em breve a capital paraibana terá o primeiro hospital do país voltado para atendimento exclusivo de pessoas com doenças raras. O deputado destaca que as doenças raras correspondem a um conjunto diverso de condições médicas que afetam um número relativamente pequeno de pessoas em comparação com doenças mais comuns. Mesmo assim, segundo ele, existe mais de 7 mil subtipos de doenças raras já catalogadas, o que traz uma atenção muito grande do poder público.
“Primeiro, porque é extremamente importante esse diagnóstico de forma precoce. 80% em média das doenças raras são de causas genéticas, ou seja, os pacientes nascem com essa condição. E a grande maioria desses casos necessitam ser diagnosticados nesse primeiro momento da infância, que é o maior período de incidência e de acometimento das doenças, para que assim garanta, dentro das suas condições, com o diagnóstico comprovado, um acesso a um tratamento que venha a garantir uma qualidade de vida. A grande maioria dos casos. Não garante a cura com o tratamento, mas melhora efetivamente a qualidade de vida dos pacientes”, justificou.
De acordo com a assistente social Saionara Araújo, diretora-presidente do Centro de Referência Multiprofissional em Doenças Raras, da Prefeitura de João Pessoa, o órgão está de portas abertas para qualquer paciente de qualquer serviço, público ou privado, que tenha necessidade de diagnosticar ou de fazer o tratamento. “O atendimento é 100% pelo Sistema único de Saúde (SUS), integral e de qualidade”, disse. Sobre o evento, ela destacou que “a ação que a Assembleia Legislativa da Paraíba está fazendo hoje é o marco histórico, porque está trazendo a visibilidade para pacientes e familiares que vivem eternamente a invisibilidade”.
O executivo Murilo Araújo, presidente da Associação Paraibana de Doenças raras (Aspador), disse que a sessão especial é uma iniciativa de fundamental importância, não só para as pessoas portadores de doenças raras e seus familiares, mas também para a própria sociedade tomar conhecimento dessas enfermidades de difícil diagnóstico e de tratamento muito caro.
“A Aspador é uma organização beneficente e filantrópica, que tem como missão aprimorar a qualidade de vida das pessoas com doenças raras e suas famílias. Somos uma entidade que procura somar esforços, junto aos órgãos governamentais, como o Centro de Referência Multiprofissional em Doenças Raras, da Prefeitura de João Pessoa, para que essas pessoas tenham a melhor assistência possível. Este evento vai nos ajudar muito nessa luta”, declarou.
Também participaram da solenidade o deputado Tovar Correia Lima; o secretário de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de João Pessoa, Diego Tavares; o vereador Rômulo Dantas, representando a Câmara Municipal de João Pessoa; os promotores de Justiça Leonardo Quintans e Leonardo Pereira de Assis, do Ministério Público da Paraíba; a procuradora Sônia Maria de Paula, do Ministério Público Estadual; a médica neurologista Bianca Oliveira, representando a magnífica reitora Mariana Brito, do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê); e a advogada Patrícia Danielle, conselheira estadual da OAB-PB
ENTENDA
O Dia Mundial e Nacional das Doenças Raras é comemorado no dia 28 de fevereiro. A data foi criada em 2008 pela Organização Europeia de Doenças Raras (Eurordis), com o objetivo de sensibilizar o público e as autoridades sobre o impacto das doenças raras; promover avanços científicos e o desenvolvimento de novos tratamentos; incentivar políticas públicas que garantam o acesso a diagnóstico precoce e cuidados adequados; e apoiar as comunidades de pacientes e suas famílias.
Doenças raras são aquelas que afetam até 65 em cada 100 mil pessoas. Elas podem ser genéticas, metabólicas, imunológicas ou intelectuais. Exemplos de doenças raras: Angioedema, Artrite reativa, Doença falciforme, Doença de Gaucher, Fibrose cística, Hepatite autoimune, Leucemia mieloide crônica, Lúpus eritematoso sistêmico, Mieloma múltiplo e Síndrome de Guillain-Barré.
O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou uma reunião na tarde dessa segunda-feira (14). O encontro de trabalho teve a participação do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e aconteceu no gabinete da presidente do Comitê, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
Um dos pontos da pauta foi a publicação de uma cartilha de reconhecimento profissional da mulher no Judiciário paraibano, que será levada à Presidência do TJPB. “Como gestor, temos sempre que preservar o espaço da mulher, que tem conquistado, cada dia mais, os seus direitos”, disse Fred Coutinho.
Presidente Fred Coutinho esteve presente na reunião
Por sua vez, Fátima Maranhão adiantou que “o Comitê está estudando a viabilização de uma cartilha institucional, cujo objetivo é dialogar com o presidente do Tribunal, para que as mulheres tenham maior participação efetiva em todos os setores do Judiciário do nosso Estado”. Ainda durante a reunião, foi feita uma minuta do Regimento Interno do Comitê, que envolve sua estrutura, competência e funcionamento, como um cronograma de ações prioritárias do Comitê.
“Também vamos aderir ao Selo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), para o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero. Não menos importante, é a conclusão da pesquisa sobre a presença feminina no Poder Judiciário estadual”, adiantou Fátima Maranhão.
A juíza de Direito e integrante do Comitê, Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva, informou que a equipe também está traçando projetos envolvendo uma maior participação da mulher dentro dos cargos de confiança, de chefia e atualização desses dados na esfera do TJPB. “São dados que precisam ser renovados. Temos que implementar recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina o percentual de mulher em cada nível de estrutura”, comentou a magistrada.
Já a também juíza e membro do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, disse que o trabalho central está voltado à participação das mulheres em cargos de chefia e assessoramento. “Existem normas do Conselho Nacional de Justiça que disciplinam isso e a ideia é acompanhar esses números e desenvolver algumas ações que constam do Plano de Ação. A desembargadora-presidente do Comitê vai direcionar melhor como será desenvolvido esse trabalho e determinar as pautas no decorrer do biênio”, destacou.
Comitê – Compõem o Comitê desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (presidente); juízas Lessandra Nara Torres Silva, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, Isabella Joseane Assunção, Audrey Kramy Araruna Gonçalves;, Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva, Carmen Helen Agra de Brito; e as servidoras Anna Carolina Aires Tenorio Machtoub, Virgínia Carla Queiroga Urtiga Pereira e Sara Neves Guerra Andriola.
Foi publicado nesta segunda-feira, 14 de abril, o edital do concurso João Pessoa PB. A seleção conta com403 vagas imediatas mais cadastro de reserva, para diversos cargos da área da Educação.
As oportunidades se dividem entre os seguintes cargos:
Professor da Educação Básica I (30h): 155 vagas
Professor da Educação Básica II (30h)
Dança: cinco vagas
Música: cinco vagas
Artes Visuais: cinco vagas
Teatro: cinco vagas
Ciências: 18 vagas
Educação Física: 18 vagas
Ensino Religioso: 20 vagas
Geografia: 14 vagas
História: 12 vagas
Inglês: 30 vagas
Matemática: 21 vagas
Português: 20 vagas
Assistente social escolar: nove vagas
Psicólogo escolar: nove vagas
Pedagogo: 55 vagas
Bibliotecário: duas vagas.
Para ingressar nas carreiras indicadas acima, o candidato deverá possuir o nível superior na área desejada.
O salário do aprovado no concurso de João Pessoa PB será de R$5.937,50, para todos os cargos, exceto para o bibliotecário, cujo vencimento inicial será de R$1.946,79.
Como fazer a inscrição no concurso João Pessoa PB?
Os interessados poderão se inscrever até o dia 14 de maio, no portal da banca Idecan.
Para confirmar a inscrição, o candidato deverá efetuar o pagamento de uma taxa de R$120.
Haverá a isenção do valor da taxa para os candidatos que se enquadrarem em uma das seguintes condições:
for doador de sangue;
inscrito no CadÚnico do Governo Federal; ou
mãe de filho(s) com microcefalia.
A solicitação de isenção poderá ser feita até terça, 15, no portal da banca Idecan.
Os inscritos no concurso João Pessoa PB serão avaliados por meio de provas objetiva e de títulos.
A prova objetiva será aplicada no dia 29 de junho, na cidade de João Pessoa, sendo:
manhã (das 9h às 13h): professor de educação básica I; e
tarde (das 15h às 19h): demais cargos.
Serão exigidos conhecimentos nas seguintes áreas:
Bibliotecário
Conhecimentos comuns
Língua Portuguesa: dez questões de peso 2
Raciocínio Lógico Matemático: quatro questões de peso 1
Noções de Informática: dez questões de peso 1
Conhecimentos específicos
Conhecimentos Específicos: 22 questões de peso 3
Demais cargos
Conhecimentos comuns
Língua Portuguesa: dez questões de peso 2
Legislação Educacional: quatro questões de peso 1
Didática: dez questões de peso 1
Conhecimentos específicos
Conhecimentos Específicos: 22 questões de peso 3.
Para ser considerado aprovado, o candidato deverá obter 50% do total de pontos e não poderá tirar nota zero em nenhuma das disciplinas.
O concurso de João Pessoa PB terá validade de um ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez e por igual período, a juízo de conveniência e oportunidade do Executivo Municipal.
