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  • Auditora fiscal Helena Medeiros é eleita presidente do Sindifisco-PB

    Auditora fiscal Helena Medeiros é eleita presidente do Sindifisco-PB

    A chapa 1, liderada pela auditora fiscal Helena Medeiros sagrou-se vencedora das eleições do Sindifisco-PB, totalizando a preferência de 396 eleitores. Ela formou chapa, na vice-presidência, com o auditor fiscal, João Mangueira.

    Helena cumpre atualmente mandato de vice-presidente, e com a posse no novo cargo, dia 3 de maio, entrará para história do Sindicato como a primeira mulher a presidir a entidade.

    As eleições foram realizadas neste domingo (13/4) de forma on-line e presencial. Concorreram ainda à presidência da diretoria executiva, os auditores fiscais Ronaldo Carvalho (chapa 2), que obteve 182 votos e Victor Hugo (chapa 3), que contabilizou 129 votos.

    Em seu discurso, Helena afirmou que a vitória não é de uma pessoa ou de um grupo. É a vitória do diálogo, da escuta e do desejo coletivo de fortalecer ainda mais o nosso sindicato, com coragem e diretrizes que façam jus ao que nossa categoria merece: ser valorizada. “Aqui, faço um compromisso com toda a categoria: guiar-nos para um fisco o cada vez mais forte e um futuro seguro para todos”, disse.

    Na eleição de hoje, foram eleitos também os conselheiros fiscais titulares: Newton Arnaud, Roberta do Monte, Carlos Alberto (Carlão), Henrique Gadelha e João Fernandes. Os demais candidatos são considerados suplentes.

    Clique Aqui e veja o quadro de votação:

     

     

     

  • Em Marília (SP), ministro da Saúde inaugura nova ala da Santa Casa para tratamento do câncer

    Com o objetivo de reduzir o tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) para o início do tratamento oncológico, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, inaugurou neste sábado (12), em Marília (SP), uma nova ala de radioterapia na Santa Casa da cidade. Com tecnologia de ponta e capacidade para realizar até 600 procedimentos por ano, o serviço reforça o cuidado especializado e humanizado para pacientes com câncer de toda a região. Na cidade, que é um dos 80 municípios de alta prioridade para ações de enfrentamento à dengue, o ministro anunciou a construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas que vai expandir a capacidade de atendimentos na rede de saúde do município.

    Investimento federal fortalece rede de alta complexidade na região

    A entrega foi viabilizada com investimento superior a R$ 12,5 milhões do Governo Federal, por meio do Plano de Expansão da Radioterapia do SUS (PERSUS). A nova estrutura beneficiará pacientes de 62 municípios, aproximando o acesso à alta complexidade e consolidando a Santa Casa de Marília como a maior prestadora pública de oncologia da região, com atendimento para mais de 1,3 milhão de pessoas.

    “A visita a Marília é muito importante para reforçar as ações do Ministério da Saúde em parceria com o município e o estado. Estamos aqui para garantir que os pacientes da região tenham acesso ao tratamento do câncer no tempo adequado”, afirmou Padilha.

    Tecnologia de ponta e portaria de habilitação prevista para esta semana

    “O novo serviço de radioterapia, com acelerador linear de última geração, permite reduzir pela metade o número de sessões em alguns casos, como o de câncer de mama. Já nesta semana vamos publicar a portaria de habilitação para que os atendimentos possam começar imediatamente”, acrescentou o ministro.

    Santa Casa terá 10 novos leitos de UTI habilitados

    Padilha também anunciou a habilitação de 10 novos leitos de UTI na Santa Casa e de uma UPA 24 horas. “Esses leitos são fundamentais para o cuidado de alta complexidade, inclusive em casos cirúrgicos e pacientes graves. É uma entrega que fortalece a estrutura da Santa Casa e amplia o atendimento especializado”, ressaltou.

    Enfrentamento à dengue: Marília entre os municípios prioritários

    Ainda em Marília, o ministro visitou o Polo Central de Hidratação da cidade, uma das ações emergenciais para o enfrentamento da dengue. A unidade faz parte da rede montada pela prefeitura, que já realizou mais de 25 mil atendimentos em apenas dois meses. A cidade está entre os 80 municípios prioritários que recebem apoio do Ministério da Saúde no combate à doença.

    “Embora o Brasil tenha registrado uma queda significativa nos casos e óbitos por dengue este ano, o estado de São Paulo concentra mais de 70% dos casos e 80% das mortes. Marília é uma das cidades prioritárias nessa resposta”, disse Padilha. “Nossa equipe da Força Nacional do SUS já está atuando no apoio ao centro de hidratação, que tem feito um trabalho exemplar.”

    Na ocasião, Padilha anunciou a construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (24h), a primeira da região Sul, que, com impacto anual de R$ 2,1 milhões em investimentos do Governo Federal.

    UNIMAR reforça estrutura regional de oncologia com PET-CT

    A agenda também incluiu visita ao Hospital Oncológico da Universidade de Marília (UNIMAR), que em abril passou a atender pacientes do SUS com o moderno equipamento PET-CT, capaz de detectar precocemente tumores e monitorar o avanço do tratamento. “Marília se consolida como um polo regional com três grandes centros de tratamento oncológico: na Santa Casa, na Unimar e no hospital ligado à Famema”, destacou Padilha.

    Campanha Sangue Corinthiano reforça solidariedade da torcida

    Antes de chegar a Marília, o ministro participou em São Paulo da Campanha de Doação de Sangue Corinthiano, iniciativa que mobiliza torcedores em prol da solidariedade. “A torcida corinthiana mostra que joga junto dentro e fora de campo. Doar sangue é um ato de amor e pode salvar vidas”, ressaltou Padilha, que na oportunidade fez doação de sangue.

    A campanha é uma das maiores do país e, junto ao aplicativo Hemovida — disponível no Meu SUS Digital —, facilita a localização de hemocentros e o registro de doações, promovendo o engajamento da população em ações que fortalecem o SUS.

    Edjalma Borges

    Ministério da Saúde

  • Eleições do Sindifisco-PB: candidatos debatem propostas

    Eleições do Sindifisco-PB: candidatos debatem propostas

    Os candidatos à presidência do Sindifisco-PB tiveram oportunidade de apresentar suas propostas, durante debate realizado pela comissão eleitoral, nessa quinta-feira (10/4), na sede do Sindicato

    Em nome da comissão, o presidente Expedito Leite saudou os participantes, destacando que seria um debate produtivo, com respeito e urbanidade.

    O debate foi dividido em quatro blocos, totalizando uma hora e meia de discussão. Inicialmente, os candidatos Ronaldo Carvalho (chapa 2) e Victor Hugo (chapa 3) apresentaram suas propostas e, em seguida, fizeram perguntas entre si, com direito a réplica e tréplica. Os temas abordaram diversos assuntos, porém sempre com enfoque nas questões relacionadas à carta-programa defendida pelos candidatos durante o processo eleitoral. A candidata Helena Medeiros (chapa 1) não compareceu ao debate.

    No terceiro bloco, os dois concorrentes responderam, alternadamente, as perguntas previamente enviadas pela categoria fiscal, e sorteada pelo medidor, jornalista Antônio Malvino. Os filiados provocaram os candidatos acerca de como seria a gestão de cada um, caso eleito, em pautas importantes que dizem respeito diretamente à categoria fiscal e ainda aos servidores públicos.

    Ao final, em suas considerações, Ronaldo e Victor agradeceram à Comissão Eleitoral, às respectivas militâncias presentes e aos que assistiram ao debate por meio virtual.

  • Momento de fé: sede do TJPB é palco do ‘Encontro de Nosso Senhor dos Passos com Nossa Senhora das Dores’

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    A sede do Palácio da Justiça foi palco de um momento de fé

    A sede do Palácio da Justiça, no Centro de João Pessoa, foi palco, mais uma vez, de um momento marcante e simbólico para os cristãos: o “Encontro de Jesus com Maria”, na Procissão Senhor dos Passos, que acontece 15 dias antes da Páscoa, na programação da Igreja Católica, antecedendo a Semana Santa.

    Na tarde dessa sexta-feira (11), os presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, recepcionaram o arcebispo da Arquidiocese da Paraíba, Dom Manoel Delson, com o cortejo religioso.

    Também prestigiaram o evento os desembargadores João Benedito da Silva, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho e Arnóbio Teodósio (aposentado), as desembargadoras Fátima Maranhão e Lilian Cananéa, e a presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho.

    Durante a cerimônia, seguindo a tradição, o gestor do Poder Judiciário estadual fez a leitura do Santo Evangelho, para, em seguida, o arcebispo Dom Delson realizar a homilia, fazendo uma reflexão sobre o encontro doloroso do filho de Deus, carregando a cruz, com a sua mãe, comparando a atual situação de filhos que sofrem sem o amparo da mãe, e as mães que perdem seus filhos para a violência.

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    A procissão marca o “Encontro de Jesus com Maria”

    “O encontro de Jesus, o Senhor dos Passos, com Nossa Senhora das Dores, nos possibilita encontrar com Jesus e com Maria, com os filhos que sofrem e com as mães que padecem pela dor dos filhos. Mães que perdem os filhos tragicamente, precocemente, e filhos que nem conhece as mães, dores estas que são aliviadas com a força do amor”, ressaltou.

    O desembargador-presidente Fred Coutinho destacou como uma bênção a tradição do Poder Judiciário participar desse importante momento de fé da Igreja Católica, enfatizando participar da Procissão dos Passos desde criança, com sua família.

    “Nós temos a honra de receber o encontro de Nosso Senhor com Nossa Senhora. Uma tradição que é mantida e que traz muitas bênçãos e paz espiritual para todos que fazem o Judiciário paraibano. Gratidão a Deus, neste dia, à frente do Tribunal de Justiça, em participar de um momento tão importante e de muita religiosidade”, enfatizou.

    Por sua vez, o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, pontuou o encontro religioso como uma renovação da fé. “Este é um momento tão simbólico para nós católicos, que cremos em Jesus Cristo, em seus ensinamentos. Além da importante reflexão para todos nós e, acima de tudo, no ambiente que a gente vive de Justiça, de busca de direitos, esse simbolismo aumenta a nossa responsabilidade de julgar, que é um momento muito difícil”, realçou.

    O desembargador Marcos Cavalcanti, que é prior da Ordem Terceira do Carmo, disse ser uma emoção muito grande e uma satisfação conduzir a Imagem de Nossa Senhora das Dores. “São 45 anos que pertenço à Ordem Terceira e, agora, como prior, conduzindo essa famosa Procissão do Encontro na frente do Tribunal de Justiça, mais um ano, o que é uma felicidade muito grande para todo o Poder Judiciário”, comentou.

    A desembargadora Fátima Maranhão, que todos os anos participa da solenidade religiosa, comentou ser o Encontro de Jesus com Maria, na frente do Tribunal, emocionante. “Porque mostra o amor da mãe com o filho, o sofrimento da mãe com o filho. A nossa tradição está cada vez mais se perdendo, porque essa praça ficava cheia de devotos. Hoje, nós encontramos pouquíssimas pessoas. A devoção que nós tínhamos a essa tradição está acabando, mas eu tenho certeza que a fé no coração dos cristãos permanece”, lamentou.

    Já a desembargadora Lílian Cananéa comentou ser sempre emocionante participar do evento. “Venho aqui para renovar a minha fé. Ver esse encontro de Nossa Senhora das Dores com o filho carregando a cruz é um momento de muita reflexão, e, também, muito feliz, por muitas graças alcançadas”, ressaltou.

    Por Lila Santos

     

  • Ministério da Saúde reforça assistência oncológica no SUS com cinco novos aceleradores lineares

    Ministério da Saúde reforça assistência oncológica no SUS com cinco novos aceleradores lineares

    Durante agenda em São Paulo, nesta sexta-feira (11), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou o compromisso do Ministério da Saúde com a assistência oncológica ao anunciar a aquisição de novos equipamentos destinados ao tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). São cinco aceleradores lineares e dois aparelhos de braquiterapia, adquiridos por meio do Plano de Expansão da Radioterapia (PER-SUS), que vão fortalecer a rede pública de saúde e ampliar a oferta de radioterapia em todas as regiões do país.

    “Com a chegada dos novos aceleradores lineares e aparelhos de braquiterapia, nossa expectativa é ampliar a cobertura e reduzir o tempo de espera para o tratamento oncológico no SUS. Isso significa salvar mais vidas. Esses equipamentos modernos vão permitir mais atendimentos, em menos tempo, funcionando inclusive em três turnos em algumas unidades”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Ao todo, sete estados serão contemplados: Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, São Paulo, Amapá e Bahia. Os equipamentos, que serão armazenados inicialmente em Guarulhos, no galpão da empresa FocusLog, entrarão em funcionamento no segundo semestre de 2025, conforme a conclusão das obras de instalação.

    Ao comentar as estratégias mais amplas da pasta para fortalecer o cuidado oncológico no país, o ministro ressaltou que o Governo Federal está trabalhando em todas as frentes para consolidar a maior rede pública gratuita de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer do mundo.

    “Isso inclui desde o diagnóstico – com apoio à realização e análise de biópsias, muitas vezes via telemedicina – até o início do tratamento, seja quimioterapia ou radioterapia”, explicou o ministro.

    O ministro afirmou que, durante o ano de 2025, serão entregues 35 novos aceleradores. Além disso, Padilha informou que a pasta está investindo na formação de profissionais especializados: médicos, enfermeiros, físico-médicos. “Sem esses profissionais, não conseguimos consolidar a rede de atendimento em cada canto do país. A estrutura é fundamental, mas o cuidado especializado é o que garante um tratamento digno e no tempo certo”, ressaltou o ministro.

    O investimento total na ação ultrapassa R$ 90 milhões, somando custos com obras, equipamentos, projetos e fiscalização. Apenas os equipamentos representam R$ 20,8 milhões. A iniciativa faz parte do novo PER-SUS, relançado em 2024 por meio do Novo PAC, com foco na modernização do parque tecnológico e na substituição de 56 aparelhos obsoletos de radioterapia em hospitais de todo o Brasil.

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    Um dos destaques da agenda foi o trabalho do Instituto do Coração, o InCor. (Foto: Walterson Rosa/MS)

    Compromisso com a ciência e o cuidado

    Também nesta sexta-feira, em São Paulo, o ministro da Saúde, acompanhado da secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad, participou de uma reunião com membros do Conselho do Instituto do Coração (InCor) e integrou a Sessão Temática da Congregação da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Realizados mensalmente por docentes da instituição, os encontros discutem temas estratégicos para o fortalecimento do SUS.

    O ministro Padilha reforçou, ainda, a importância da parceria com o complexo hospitalar da Faculdade de Medicina da USP, considerado o maior centro de formação de especialistas da área médica no país. Durante reunião com docentes e profissionais de saúde, Padilha discutiu estratégias para reduzir o tempo de espera por atendimentos e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco em ampliar o alcance das ações para todas as regiões do Brasil.

    Um dos destaques da agenda foi o trabalho do Instituto do Coração (InCor), que já atua no apoio remoto ao manejo de casos em UTIs de diferentes estados. A experiência tem mostrado resultados expressivos: redução de 20% na taxa de mortalidade em UTIs gerais e de mais de 40% em UTIs materno-infantis.

    “Saio muito feliz desse primeiro dia, porque vejo o envolvimento direto de especialistas e instituições altamente qualificadas, como o Hospital das Clínicas e o InCor, no esforço de acelerar os atendimentos e garantir que o tratamento aconteça no tempo adequado. Isso salva vidas — não só em São Paulo, mas em cada canto do país”, avaliou Padilha.

    Ainda na agenda, Padilha se encontrou com a presidência e diretoria do Hospital Sírio-Libanês, uma das instituições parceiras do SUS em projetos de inovação e formação em saúde.

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    Ministro Alexandre Padilha e secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad, em visita ao Hospital Sírio-Libanês, uma das instituições parceiras do SUS (Foto: Walterson Rosa/MS)

    No sábado (12), o ministro segue para Marília (SP), onde inaugura a nova ala de radioterapia da Santa Casa e visita o Hospital Beneficente Unimar (HBU). Durante a passagem, acompanha atendimentos em quimioterapia e consultórios especializados, além de visitar um polo de hidratação para pacientes com dengue.

     Edjalma Borges
    Ministério da Saúde

  • Em reunião do Conselho consultivo do Inca, Padilha destaca potencial que o Brasil possui no cuidado com o câncer

    Em reunião do Conselho consultivo do Inca, Padilha destaca potencial que o Brasil possui no cuidado com o câncer

    Ao participar da primeira reunião do Conselho Consultivo da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e do Instituto de Câncer (Consinca), realizada na quinta-feira (10), em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse acreditar que o Brasil tem potencial para ser um exemplo mundial no cuidado do câncer. “Estou convencido de que temos tudo para consolidar a maior rede pública de promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento da doença no mundo”, declarou. 

    Padilha destacou ainda a importância de envolver os mais diversos atores nessa ‘construção’, incluindo a sociedade civil, voluntários, instituições públicas e privadas. “Envolvendo outros segmentos, podemos transformar o câncer em um tema de mobilização da sociedade brasileira”, disse. 

    Também presente ao encontro do Consinca, o secretário de Atenção Especializada à Saúde (Saes), Mozart Sales, citou a importância da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), que deve estar mais presente nos territórios, reforçando a necessidade de diagnóstico em tempo oportuno. Entre as ações em execução na secretaria para alcançar esses objetivos, o secretário destacou o programa Mais Acesso a Especialistas e os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACONs). 

    “A gente precisa construir efetivamente uma rede de CACONs estruturada, organizada, qualificada, com capacidade de construir e estabelecer referencial, prática de gestão, modelo assistencial em rede. Os centros de assistência precisam ser instrumentos importantíssimos da política de câncer, ser ‘ponta de lança’”, observou Mozart. 

    Já o coordenador-geral da PNPCC no Ministério da Saúde, José Barreto, apresentou os avanços e desafios da área, afirmando que criar uma rede de cuidado da doença é fundamental. “Essa rede é um sucesso enorme, já teremos reflexos nesse ano e nos próximos”, assegurou. 

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    Foto: Erasmo Salomão/MS

    Sobre o Consinca 

    Instituído pela Portaria 1.390, de 28 de setembro de 2023, o Conselho Consultivo tem como objetivo assessorar o ministério nas propostas de formulação, regulamentação e supervisão da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. 

    Integram o colegiado, órgãos e autoridades do Ministério da Saúde, o Instituto Nacional de Câncer (Inca), os conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass), e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), as entidades técnico-científicas especializadas na prevenção e controle do câncer, as entidades de prestadores de serviços ao SUS, dentre outros.

    Pedro José Sibahi
    Ministério da Saúde

  • STJ promove simpósio inédito sobre a Interpol e a criminalidade contemporânea Última atualização: 11/04/2025 às 14:50:00

    O Superior Tribunal de Justiça realizará o 1º Simpósio STJ – Interpol: “A Interpol e a Criminalidade Contemporânea”, no dia 12 de junho, em Brasília/DF. O evento, inédito, tem como objetivo difundir o conhecimento sobre a estrutura e a forma de atuação global da Interpol, além de promover a reflexão sobre estratégias de prevenção e enfrentamento aos crimes que afetam a sociedade contemporânea, com especial enfoque ao crime organizado, tráfico de drogas, crimes ambientais, tráfico de pessoas, corrupção e crimes financeiros.

    O desembargador federal Fernando Braga representará o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 no seminário. O encontro é destinado a magistrados federais e estaduais com atuação na área criminal. 

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • TRF5 condena ex-prefeito que desviou recursos destinados ao programa “Educação de Jovens e Adultos” Última atualização: 11/04/2025 às 15:39:00

    Acolhendo apelação do Ministério Público Federal (MPF), a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 condenou o ex-prefeito do município de São José de Espinharas/PB a uma pena de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e à inabilitação para exercer cargo público por cinco anos, pelo crime de desvio de verba pública, previsto no Artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67, que trata da responsabilidade de prefeitos e vereadores. A decisão reforma a sentença da 14ª Vara Federal da Paraíba, que absolveu o réu por insuficiência de provas.

    R.T.C. foi acusado de desviar recursos públicos destinados ao Programa de Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos (EJA), através da contratação da Fundação Allyrio Meira Wanderley e de professores “fantasmas”, por meio de fraude, além de ter efetuado pagamentos pessoalmente e diretamente ao representante da Fundação. 

    De acordo com o relator do processo, desembargador federal Francisco Alves, a materialidade do crime ficou demonstrada pelo pagamento de R$ 7 mil ao representante da Fundação Allyrio Meira Wanderley, sem a comprovação de uma suposta capacitação de professores contratados para lecionar no EJA. 

    Segundo o magistrado, documentos apontam a montagem do procedimento licitatório para conferir aparência de legalidade à contratação. “A inexistência de comprovação da efetiva prestação dos serviços contratados, aliada à realização de pagamentos indevidos, constitui prova suficiente da materialidade do crime”, afirmou Alves.

    Quanto à autoria do delito, o relator destacou que foi evidenciada pela atuação direta do ex-prefeito na contratação fraudulenta da Fundação, sem conhecimento da Secretária de Educação, e na autorização dos pagamentos, sem atesto da prestação dos serviços.  

    “O dolo do réu, ora recorrente, está caracterizado pela instrumentalização da licitação para viabilizar o desvio dos recursos públicos, dispensando formalidades essenciais e possibilitando o favorecimento indevido da Fundação e do seu dirigente, ainda mais, quando se sobressai a participação ativa do gestor público na autorização de pagamentos indevidos sem comprovação de execução do objeto contratual”, concluiu Francisco Alves.

    PROCESSO Nº: 0800464-03.2021.4.05.8205

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5


  • Prédios-caixão: Mutirões de Conciliação do Cheque Esperança resultam em quase mil acordos de indenização Última atualização: 11/04/2025 às 15:55:00

    A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou o balanço dos Mutirões de Conciliação do Cheque Esperança, destinados a mutuários (as) de prédios tipo caixão, com o apoio do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5.  

    Na primeira ação, havia 1.023 unidades aptas para a conciliação, das quais 630 aderiram ao acordo. Já no mutirão realizado este ano, das 564 unidades autorizadas a conciliar, 339 optaram por receber a indenização. Com isso, foram 969 conciliações realizadas durante os dois períodos, o que corresponde a 61% de efetividade dos acordos.  

    Os mutirões foram destinados a mutuários(as) dos prédios-caixão dos municípios de Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes que perderam seus imóveis devido a desabamento ou porque o edifício oferecia risco de cair e foi interditado pela Defesa Civil. Muitas dessas pessoas esperavam há anos uma solução judicial e o recebimento da indenização.   

    Os acordos foram realizados através do Centro Judiciário de Conciliação e Cidadania (Cejuscs) da Justiça Federal em Pernambuco, em novembro de 2024 e no início do mês de abril deste ano. 

    Demolições 

    Quanto às demolições dos prédios que ofereciam risco de desabamento e à limpeza dos respectivos terrenos, o balanço aponta que os trabalhos foram concluídos em um total de 66 edificações. A maior parte dos edifícios demolidos foi no Residencial Beira-Mar, no município de Paulista/PE, com a demolição de 14 blocos, seguido da Vivenda do Rio Doce, que teve 12 blocos demolidos. 

    Acordo–Base  

    As ações para pôr fim às batalhas judiciais envolvendo os prédios-caixão em Pernambuco são fruto de um esforço conjunto de diversas instituições. O resultado foi a assinatura do Acordo-Base nº 01/2024, que garantiu o pagamento das indenizações, que podem chegar ao valor de R$ 120 mil.   

    O documento estabeleceu critérios para que as partes pudessem adotar medidas administrativas e sociais que envolvessem os prédios-caixão e realizassem acordos judiciais com as famílias atingidas. O Acordo prevê um investimento de R$ 1,7 bilhão do Governo Federal em ressarcimento às pessoas afetadas e cerca de 14 mil famílias serão beneficiadas.    

    A execução do acordo será por grupos de prédios afetados, sendo realizada em dois momentos. O primeiro, que está sendo executado, abrange 133 prédios. Já a segunda etapa englobará 431 empreendimentos.   

    Todas as informações sobre o Mutirão de Conciliação do Cheque Esperança, como quais as unidades aptas para fazerem acordo e contatos, estão disponíveis na página do Cheque Esperança. Clique aqui  para acessar.  

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Violência doméstica: pesquisa do CNJ quer ouvir magistradas, servidoras e colaboradoras da Justiça Última atualização: 11/04/2025 às 17:05:00

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, até o dia 29/04, a Pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar no Judiciário. Um dos objetivos do levantamento é compreender o grau de conhecimento das mulheres sobre a Recomendação CNJ n. 102/2021, que trata da adoção do protocolo de prevenção e enfrentamento à violência doméstica praticada em face de magistradas e servidoras.

    O questionário (anônimo) reúne perguntas sobre: identificação, conhecimento sobre a regulamentação, sobre protocolo estruturante e sobre rota crítica.  

    A partir dos dados obtidos, o CNJ poderá potencializar a atuação dos programas para medidas de prevenção e proteção adequadas de magistradas, servidoras e colaboradoras em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito dos tribunais. 

    Participe da Pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar no Judiciário.

    Estatísticas da violência

    Dados do Censo de 2023 mostram que 87,5% dos servidores e servidoras sofreram violência psicológica no âmbito familiar e, no mesmo contexto, 48% já sofreram violência física, 41,4% vivenciaram violência moral e 25,5% foram vítimas de violência patrimonial. As informações do Censo revelam que 90% das respondentes femininas e 98,1% dos homens ouvidos viveram violência familiar ou doméstica (independentemente da formalização da denúncia.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5 com Informações da Agência CNJ de Notícias